ATA 09 Eleição e Posse Diretoria Jun,2004

ATA DA 9ª ASSEMBLÉIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE - COMTUR

Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e quatro, às 9:00 horas na Biblioteca Pedro Gomes, Vila Alta de Serra Grande Uruçuca-Bahia. Reuni-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir os seguintes assuntos:
Leitura das três últimas ATAS; Aprovação do Regimento Interno
Eleição e posse da diretoria
Abriu a sessão o Sr Sinval, sugerindo num primeiro momento eleição e posse da diretoria, já que não existia nem dúvidas nem contratempo quanto o Regimento Interno, apenas pequenos ajustes. Sr Roberto Mendonça falou que por questões de ordem iria checar as entidades e a legalidade das representações. Verificou-se a participação de 15 entidades, faltando apenas representantes do IBAMA e da Administração da Serra. Num segundo momento foi sugerida a forma de votação. Sr Pablo falou que a melhor maneira de escolha seria o consenso, verificado a aptidão pro cargo e o mais importante que ninguém do grupo se sentisse excluído por má condução do processo. Sr Everaldo Santos falou que gostaria de votar numa chapa completa (Presidente, Vice e Secretário), ou seja, votação em bloco. Sr Cláudio Menandro após tecer comentários sobre a importância da formação do Conselho, sugeriu aos representantes que manifestassem interesse em candidatar-se aos cargos da diretora. A signatária falou que não se candidataria a presidência, mas gostaria de contribuir tanto como membro ou como nos demais cargos. Apresentaram-se como candidato a Presidente Sr Sinval Ramos e Srta Jeilly Ribeiro (ausente), representada pelo suplente Maurício Guedes, para Vice Sr Cristiano Garcia e Sr Pablo Sosa e para o cargo de Secretário, não houve candidaturas, alegando-se por muitos, falta de tempo. A signatária respondeu que não se considerava com menos tempo que ninguém ali, contudo aceitaria. Sr Menandro sugeriu que os candidatos justificassem seus pontos de vistas e seus planos de trabalho. Sr Sinval falou da experiência da condução do Conselho até então e da importância de pertencer ao Puder Público Municipal, fator de integração e agilidade dos encaminhamentos. Sr Maurício Guedes falou sobre o Projeto Floresta Viva e o trabalho que tem realizado em Serra Grande conjuntamente com os agricultores, além de possuir uma boa equipe de técnicos (agrônomos e Turismos), fator de contribuição para desenvolvimento de atividade ecoturística.
Sr Cristiano e Sr Pablo falaram que se candidatavam com o objetivo de contribuir com o bom andamento do Conselho. A votação procedeu conforme consenso dos representantes em voto nominal como mostra o quadro abaixo:
ENTIDADES/REPRESENTANTES PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE SECRETARIO
Sinval Jeilly Pablo Cristiano Rita
1. Secretaria de Saúde X X X
2. Secretaria de Turismo X X X
3. Secretaria de Educação X X X
4. Câmara de Vereadores X X X
5. Univ. E. de Santa Cruz X X X
6. Ass. Hot.e Emp. de SG X X X
7. Ass. Comér e Turismo X X X
8. Esc Méd Reg. CEPLAC X X X
9. Ass. P. Dendê da Serra X X X
10. Ass. Peq. Prod. Rurais X X X
11. Ass. de Artesanato X X X
12. Igreja Católica X X X
13. Floresta Viva X X X
14. IECC X X X
15. Capu Bahia X X X
TOTAL DE VOTOS 10 5 10 5 15
Eleitos: PRESIDENTE: Sr Sinval Ramos 10 votos
VICE-PRESIDENTE: Pablo Sosa 10 votos
SECRETÁRIA: Rita de Cássia Lavinsky 15 votos
Em seguida fez-se leitura e as correções das três últimas Atas. A signatária defendeu seu posicionamento da 6ª Ata no que refere ao IPTU; justificando: “A cobrança de IPTU trás melhorias para a comunidade sim, só não entendo porque em toda extensão urbana de Serra Grande apenas a Vila Sargi recebeu o imposto. Se: pra ter água encanada tivemos que canalizar numa extensão de 3 KM, pra energia tivemos que negociar carga/transformador com a COELBA, não existe saneamento e quando veio implantação de linhas telefônicas pela TELEMAR não chegou pra Vila Praiana onde se localiza a Vila Sargi. Em conseqüência da falta de telefonia fixa, estamos sem Fax, Internet e cartão de crédito. Este assunto tem que ser conversado e negociado à luz do bom senso”. Srtª Mayne Santos (estudante de Turismo/moradora de Uruçuca) falou que participará das próximas reuniões e sugeriu que não perdêssemos tempo com outros assuntos que não fosse pertinente ao Conselho. Srtª Mônica Ramos SFC/SEMARH sugeriu a participação neste Conselho do órgão gestor das Unidades de Conservação: a SFC – Superintendência de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservação órgão este que pertence à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Estado e que administra a APA-Itacaré/Serra Grande e o PESC, Unidade de abrangência deste município , com objetivo de dar encaminhamento às questões ambientais de competência do Estado. A signatário citou que o IBAMA não participou de nenhuma reunião até então. Sr Roberto falou que este assunto deverá ser revisto nas próximas reuniões e após aprovação do Regimento Interno, haverá Substituições e/ou inclusão de entidades. Solicitou ao Sr Menandro apoio para liberação de transporte nos dias já estabelecidos para reunião do conselho. Srtª Mônica ressaltou a importância do IBAMA como órgão fiscalizador. Sr Everaldo Souza falou que este Conselho necessita de apoio logístico, a biblioteca poderia se ter um local com computador e telefone para facilitar os trabalhos. Sr Menandro falou que apoiaria as solicitações, inclusive na próxima reunião poderia providenciar data-show com objetivo de melhor explanação e mudanças no Regimento Interno, já que pela adiantado doa hora (12:30), impossibilitada a continuação dos trabalhos.
Ficou acordado com urgência máxima entres os representante à solicitação do Plano Diretor – A Signatária falou que esteve numa reunião da APA há mais menos dois anos atrás, na qual estava presente o Sr Érico Mendonça e na oportunidade se solicitou à elaboração do plano para Itacaré e Uruçuca. Aconteceu em Itacaré e aqui não e questionou se alguns órgãos ali presentes poderiam contribuir para execução desse Plano. Sr Everaldo Argolo falou da complexidade do plano, com levantamentos cadastrais e cartográficos, oficinas, etc. e Sr Élson Mira falou que um plano diretor deveria está orçado em torno de R$ 800,00 (oitocentos mil reais), e que o representante do município deveria fazer uma consulta à Caixa Econômico com possibilidade de financiamento, já que a mesma faz com objetivo de atender planos habitacionais. Sr Everaldo Souza falou que tem que pensar em outras formas, inclusive a fundos perdidos com objetivo de não sobrecarregar o orçamento do município. Sr Sinval falou que iria à Caixa em busca de informações.
Para a melhoria na redação do Regimento Interno, criou-se uma comissão composta por Mauricio, Pablo e a signatária com objetivo de apresentação na próxima reunião. Sr Sinval falou sobre o calendário de eventos (pesca, futevôlei e parapente), a serem realizados no segundo semestre. A representante da Igreja católica Sra Sizélia Batista entrega programação da festa do padroeiro de Serra Grande (São Pedro), que vai do dia 20 a 29/06/2004, novenas diárias a partir das 19 horas. Solicita além das doações que o dia de São Pedro (29/06) seja feriado em Serra Grande.
Ficou acordado que a próxima reunião será dia 01/07/2004 quinta-feira, já que a sexta é o feriado de Dois de Julho (independência da Bahia), no mesmo local e hora, com a seguinte pauta:
Leitura das duas últimas ATAS; Aprovação do Regimento Interno; Solicitação para elaboração do Plano Diretor e o que ocorrer.
Registra-se a presença das seguintes entidades conselheiras:
Secretaria de Educação, Secretaria de Turismo, Secretaria da Saúde, Câmara de Vereadores, UESC, EMARC, Ass. de Hoteleiros Empresários de Serra Grande, Ass. Com e Turismo, Floresta Viva, Instituto de Ecoturismo da Costa do Cacau, Ass Peq. Produtores Rurais de Serra Grande, Associação de Artesanato, Igreja Católica, Ass. Pedagógica Dendê da Serra e Capu Bahia.
Registra-se a ausência das seguintes entidades conselheiras:
Administração da Serra e IBAMA.
E como nada mais havendo a tratar eu Rita de Cássia Oliveira Lavinsky secretária, lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por todos como prova da vontade livre de cada um.
Nome Entidade Assinatura
Cristiano Souza Garcia ASGTC
Dalva Maria dos Santos Secretaria Saúde
Diego Souza Garcia ASGTC
Élson Cedro Mira UESC
Everaldo Argolo Góes EMARC-UR
Everaldo Souza Santos Câmara Vereadores
Irmã Jaqueline Lopes da Cruz Igreja Católica
Jane Lima dos Santos APPRSG
Joval Pereira APPRSG
Maria de Lurdes Alves Barreto Secretaria Educação
Maria Regina Santos APPRSG
Maurício Guedes Floresta Viva
Mayne Santos Estudante Turismo
Mônica Ramos de Oliveira SFC/SEMARH
Pablo Sosa APDS
Rita de Cássia Lavinsky AHESG
Roberto da Costa Mendonça IECC
Sinval Ramos Secretaria Turismo
Sizélia Batista Santos Igreja Católica
Thiago Lima dos Santos Capu Bahia
Virgínia Maria de Jesus Ass. de Artesanato

Serra Grande, 04 de junho de 2004.

ATA 08 Posse Oficial dos Conselheiros Mai,2004

ATA DA 8ª ASSEMBLÉIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE - COMTUR

Aos sete dias do mês de maio de dois mil e quatro, às 9:00 horas na biblioteca Pedro Gomes, Vila Alta de Serra Grande Uruçuca-Bahia. Reuni-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir assuntos abaixo:
Abriu a sessão o Sr Sinval justificado a falta do comparecimento das reuniões extraordinárias não ocorrido nos dias 16/04 e 22/04. Sr Roberto Mendonça entrega correspondência descrevendo sobre o mesmo assunto e da necessidade de aviso prévio, já que houve deslocamento e perde de tempo. Em seguida apresentou-se ao grupo a Sra Angelina Muniz (proprietária do Hotel do Frade e & Golfe Resort/Angra dos Reis-RJ - 1º Resort do Brasil), falou sobre seus projetos em Serra Grande. Pretende construir na prainha 1 antiga fazendo do Sr Anúzio um Resort em Bambu (projeto ecológico com características diferenciadas), “a grande preocupação é o meio ambiente, condena utilização de matérias poluentes e o uso de madeira na construção e mobiliário”. Na parte Social trabalharia com a comunidade na área de habitação e saúde (detectou inexistência de serviços odontológicos e saneamento básico), tentaria trazer para cá grupo de Alcoólicos Anônimos. Incentivaria a prática de esporte com construções de quadras poliesportivas tendo uma visão focada nos jovens. Estaria doando uma bamba para sanar a questão de água encanada e do esgoto, agilizaria o funcionamento da casa de farinha. Gostaria também de integrar ao quadro social da “AHESG”.
Prosseguindo discutiu-se o parecer da comissão formada por Sr Sinval, Srta Jeilly e a signatária na busca de informações sobre o nome do Conselho: A signatária falou que fez correspondência justificando o motivo da consulta e endereçada via e-mail ao Sr Reinaldo Dantas (BAHIATURSA) e-mail: bahiatursa@bahiatursa.ba.gov.br e Sr Érico Mendonça (SECRETARIA DE TURISMO DA BAHIA) e-mail: sct.prodetur@bahia.ba.gov.br e ambos não responderam. Buscou informação com Sra Claudia Cruz (Secretaria de Turismo de Itararé) e ouviu o seguinte relato: “Para atender as exigências do Banco Interamericano, deveria ser criado o Conselho Municipal de Turismo e, além disso, o Plano Diretor do Município. Este último está em andamento em Itacaré, financiado pela CONDER e SUINVEST e o daí deverá ser solicitado com urgência para não atrapalhar a liberação de verba do PRODETUR que acontecerá no segundo semestre. Conselho Municipal de Turismo e Conselho de Meio ambiente são em determinados momentos conflitantes e teriam verbas diferenciadas, daí o motivo de serem separados”. A signatária respondeu a Sra Cláudia Cruz que todas estas informações, não valeriam, já que não veio em forma de documento e a dúvida iria persistir.
Srta Jeilly falou que o Sr Rui Rocha em contato com o Dr Reinaldo Dantas, disse que para efeito de verba do PRODETUR iria acatar o Conselho do Pólo Sul e que há necessidade de Conselho de Meio Ambiente e não Conselho Municipal de Turismo.
Sra Dalva falou que a posição da Claúdia Cruz é a mesma que a do Sr Cosme (Instituto Tijuípe) em depoimento na reunião anterior e como ficaria a decisão final?
Sr Roberto Mendonça falou que este é um Conselho de Meio Ambiente também, portanto nada viria a atrapalhar. E por aquiescência dos conselheiros, optou-se continuar da mesma forma. Citou que o Sr Élson Cedro Mira é o representante da UESC, afirmou interesse e justificou ausência.
A signatária falou que desejaria seja qual for à futura gestão, Serra Grande necessitaria de um administrador com sensibilidade para com o local. Este conselho deveria solicitar ao poder público municipal a elevação do departamento de Turismo e Meio Ambiente para o nível Secretaria. Este Status é importante para igualdade com outros municípios da Costa do Cacau e valorização da atividade. E, que após a posse do Conselho e aprovação do regimento interno gostaria de continuar o trabalho de parceria iniciado do ano passado com a administração Municipal. Sr Sinval falou que infelizmente por motivo de uma nova oportunidade de trabalho estaria deixando o Cargo. O fato foi lamentado pela signatária tanto pela possibilidade de um trabalho de parceria aqui em Serra Grande e também pela boa condução dos trabalhos para formação deste Conselho.
Srta Jeilly falou da necessidade da população da sede e também órgãos oficiais da Bahia estarem sintonizada com a divulgação de Serra Grande. A exemplo dum cartaz patrocinado pela BAHIATURSA e com a fotografia de Serra Grande, dizendo Praia de Uruçuca e cadê esta praia em Uruçuca? E para próxima gestão gostaria que a Secretaria de Turismo tivesse sede em Serra Grande. Sr Sinval a mudança de sede não facilitaria a administração e falou que acha errado nos limites de Serra Grande com Ilhéus e com Itacaré não vincular o nome de Serra Grande/Uruçuca. Fica solta a quem pertence Serra Grande.
A signatária falou que numa divulgação que a prefeitura Municipal fez num guia turístico do Estado o fez com a fotografia da praia de Serra Grande e a seguinte redação: Visite Uruçuca com atrativos naturais, ecológicos etc, além de Serra Grande e no final fez-se o seguinte chamamento “Uruçuca com certeza será o seu próximo destino”. É necessário que os órgãos oficiais de turismo do nosso estado, dê a Serra Grande o mesmo tratamento que é dada a Morro de São Paulo onde o município de Cairu fica feliz com as verbas geradas de uma divulgação bem feita. Sr Roberto acha que deveria escrever Serra Grande (Uruçuca) sempre nos matérias de divulgação e a signatária disse que quem tem que aparecer é Serra Grande pra consolidação e valorização do destino.
Em seguida Sr Sinval em nome do Prefeito Sr Dílson Argolo, formalizou a posse: De acordo com a lei Municipal 367/2003, datada de 29/12/2003, declara empossadas as 17 instituições titulares e 4 instituições suplentes através dos seus representastes:

1. Secretaria da Saúde
2. Secretaria de Turismo
3. Secretaria de Educação
4. Administração da Serra
5. Câmara de Vereadores
6. Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC
7. Instituto Brasileiro de Meio Ambiente-IBAMA
8. Associação de Hoteleiros e Empresários de Serra Grande – AHESG
9. Associação de Comércio e Turismo-ACT
10. Escola Média de Agricultura Regional da CEPLAC-EMARC-UR
11. Associação Pedagógica Dendê da Serra
12. Associação de Pequenos Produtores/ suplente: Associação de Pescadores
13. Associação de Artesanato
14. Associação de Capoeira - Capu Bahia/suplente: Associação de judô – Awjela
15. Igreja Católica/suplente: Igreja Evangélica
16. Floresta Viva
17. Instituto de Ecoturismo da Costa do Cacau/ suplente: Instituto Tijuipe

Sr Roberto sugeriu uma diretoria provisória composta pela Secretaria de Turismo, Associação de Pequenos Produtores e Floresta Viva no sentido de agilizar os trabalhos. Houve concordância e em seguida passou a discussão do regimento interno, de conhecimento de todos outrora apresentados pelo poder público Municipal. Utilizou realidades do regimento interno da cidade de Bonito-MS e alguns itens foram modificadas e adequadas as realidades deste Conselho. Quanto à composição e eleição da diretoria. Passou-se a seguinte redação: Tanto o presidente como vice-presidente e o secretario seriam eleitos entre conselheiros por maioria simples. E em especial teria um tesoureiro representado pela Secretaria da Administração (órgão responsável pelas finanças do município). Sra Regina perguntou: como funcionaria uma provável liberação de verba a quem estaria condicionada a assinatura, se tesoureiro e presidente deste conselho ou a mais alguém?
A signatária falou que vem buscando informações para formação de um cadastro de conselheiros com objetivo de comunicação rápida e até o momento têm 14 e-mails. Falou que este Conselho após aprovação do regimento interno e enquadrado na lei deverá substituir as instituições que até o momento não compareceram a nenhuma reunião. Caso específico do Secretario Regional do IBAMA Sr Sérgio Ramos que se posicionou da seguinte forma: “o órgão pela suas dificuldades destina seus recursos apenas para fiscalização”.
Próxima reunião será dia 04/06/2004 no mesmo local e hora, com a seguinte pauta:
1. Leitura das três últimas ATAS
2. Aprovação do regimento interno
3. Eleição e posse da diretoria
Registra-se a presença das seguintes entidades conselheiras:
Secretaria de Turismo, Secretaria da Saúde, Associação de Hoteleiros Empresários de Serra Grande, Floresta Viva, Instituto de Ecoturismo da Costa do Cacau, Ass Peq. Produtores, Associação de Artesanato e AWJELA (8).
Registra-se a ausência das seguintes entidades conselheiras:
Secretaria de Educação, Adm. da Serra, Câmara de Vereadores, EMARC, UESC, IBAMA, Ass Com e Turi, Igreja Católica, Ass. Dendê da Serra (9).
E como nada mais havendo a tratar eu Rita de Cássia Oliveira Lavinsky secretária “ad hoc”, lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por todos como prova da vontade livre de cada um.

Serra Grande, 07 de maio de 2004.
Nome Entidade Assinatura
Afrânio Silva Almeida Esporte e lazer
Angelina Muniz Empresária
Dalva Maria dos Santos Secretaria da Saúde
Jeilly Viviane Ribeiro Floresta Viva
Maria Regina Santos APPRSG
Rita de Cássia Lavinsky AHESG
Roberto Mendonça IECC
Sinval Ramos Secretaria de Turismo
Virgínia Maria de Jesus Ass. de Artesanato

ATA 07 Palestra sobre Importancia COMTUR Abr, 2004

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO PARA INSTALAÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E MAIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE URUÇUCA – COMTUR

Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e quatro, às 9h: 50min, no Salão principal do Posto Médico de Serra Grande, teve início à sexta reunião para instalação e posse do Conselho Municipal de Turismo de Uruçuca – COMTUR. Deu-se início, com a palavra do Sr. Sinval Filho solicitando a composição da mesa pelos representantes da Comissão Organizadora Provisória – Everaldo Souza, Roberto Mendonça, Sérgio Teixeira além do próprio. Em seguida, ainda com a palavra o Sr. Sinval aproveitou o ensejo para solicitar desculpas aos presentes pelo atraso ocasionado e que ficou impedido de chegar ao local e hora aprazados em reunião anterior, por motivo de falta de veículo da Prefeitura Municipal para o seu deslocamento, fato que os presentes aceitaram – mas, colocando algumas observações sobre a importância do rigoroso cumprimento dos horários estabelecidos. Neste momento, conforme estabelecido em cronograma anterior, à palavra foi franqueada ao palestrante Sr. Pablo Villanoueva, do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ilhéus para proferir palestra sobre a importância do COMTUR, onde, deu início definindo o referido Conselho como órgão público de planejamento, controle e assessoramento ao poder público municipal nas questões concernente ao turismo e meio ambiente (no caso de Uruçuca, onde por força de Lei Municipal nº 367/2003, publicada no Diário Oficial do dia 29/12/2003, o COMTUR assume concomitantemente as funções do Conselho Municipal de Meio Ambiente), na jurisdição do município. Citou também que sem o COMTUR a comunidade apenas “vê” de longe chegada de atividades que podem afetar o meio ambiente e o turismo e que com o COMTUR fica mais fácil não só vê, mas também saber o que pode acontecer no município. Pois o COMTUR é o órgão competente para assessorar todas as atividades que envolvem o turismo, ouvindo para tanto em suas decisões o empresariado interessado no investimento em turismo, como também a prefeitura, muito embora tenha função apenas normativa, isto é, elabora documentos com estrutura de lei, porém, abaixo da lei. Isto no sentido de agir na condição de mediador de interesses, buscando sempre o consenso e, levando em consideração a preservação ambiental e cultural da comunidade envolvida. Trata-se, na verdade de reuniões públicas e abertas, porém, com controle (mas, só os conselheiros tem direito a voto), onde tudo que é novo em turismo se discute no COMTUR, e onde a comunidade pode “falar”. Trata-se também de um fórum para resolução de problemas inerentes ao turismo no âmbito do município. No tocante as decisões no Conselho estas têm caráter normativo (estrutura de lei, porém, sem efeito de lei); deliberativo (onde votou, está decidido) e, consultivo (emitindo Pareceres e Recomendações). É responsabilidade também do COMTUR: 1) Meio ambiente – estabelecer regras; planejamento ambiental a exemplo do PRUA; normatizar as questões relativas ao meio ambiente e o turismo; licenciamento ambiental; fiscalização das atividades de outros órgãos ambientais; desenvolvimento, conservação e preservação ambientais, bem como avaliação de sustentabilidade do desenvolvimento turístico. Finalizando, o palestrante citou ainda outra competência do COMTUR, que é traçar as diretrizes do turismo para o Município de Uruçuca. Neste ponto, conforme agenda elaborada na reunião anterior seriam proclamados empossados todos os conselheiros indicados por seus segmentos organizados. Entretanto, pede a palavra o Sr. Cosme Nunes Pereira e pede vistas ao empossamento por ter dúvidas quanto à legalidade de um conselho manter duas responsabilidades distintas, no caso e turismo e o meio ambiente, uma vez que se tentou experiência semelhante na cidade de Itacaré, onde consultaram ao Banco do Nordeste, SUDETUR e BAHIATURSA, mas, não logrando êxito face as espeficidades no tocante aos repasses de recursos financeiros oriundos dos ministérios correspondentes – Meio Ambiente e, Turismo. Pede a palavra o Sr Roberto Mendonça e sugere que se constitua um Grupo de Trabalho, com o objetivo de efetivar novas consultas, inclusive no âmbito dos ministérios para uma decisão final sobre a junção ou não dos dois conselhos municipais. São eleitos então os senhores: Sinval Filho, Rita Lavinsky e Jeilly, assessorados pelos Sr. Pablo e Cosme Nunes. Sugeriu também que fosse estabelecido o dia 22/04/2004, no mesmo local e horário das reuniões para apresentação do Parecer ou se não fosse possível que se marcasse uma nova data para uma Reunião Extraordinária onde seria então discutida a questão e então se tomaria o rumo legal (via Poder Legislativo) para redequação e normatização das atividades do Conselho Único ou dos dois Conselhos conforme o que ficar definido. Para esta questão, o Sr. Everaldo Souza, que também é vereador fez uso da palavra se colocando á disposição para encaminhar o processo de mudança da lei, se necessário for, solicitando a devida urgência e providenciando o trâmite legal do assunto. Decidiu-se então pelo adiamento da posse até que se tenha o desdobramento das consultas e franqueou-se a palavra para uso pelos presentes. O Sr.Eduardo lançou o convite para a participação dos membros do Conselho no Bazar Rural (dias 09, 10 e 11/04/2002, em Serra Grande) – evento a ser realizado numa parceria entre o Instituto Floresta Viva e Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande, onde serão expostos diversos produtos feitos através de atividades conscientes, que respeitam o meio ambiente e buscam otimizar e diversificar a produção local. Nada mais havendo digno de registro e, para constar, lavrou-se a presente Ata por mim Sérgio Luiz F. Teixeira, secretário “ad hoc”, que após lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos demais presentes.

Serra Grande – Uruçuca-BA. 05 de abril de 2004

Cosme Nunes Pereira Ins Tijuipe
Dalva Maria Santos Secretaria Saúde
Eduardo Rocha Floresta Viva
Everaldo Souza C. Vereadores
Gilmar Vieira APDS
Jeilly V. Ribeiro Floresta Viva
Pablo Villanoueva palestrante
Rita de Cássia Lavinsky AHESG
Roberto Mendonça IECC
Sérgio Luiz Teixeira EMARC-UR
Sinval Ramos STMA

ATA 06 Publicação Diário Oficial Lei 367/2003 criação COMTUR Mar,2004

ATA DA SEXTA REUNIÃO PARA INSTALAÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR

Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e quatro, às 9h: 45min, no Salão principal do Posto Médico de Serra Grande, teve início à quinta reunião para instalação e posse do Conselho Municipal de Turismo de Uruçuca – COMTUR. Teve início com a palavra do Sr. Sinval solicitando a composição da mesa pelos representantes da Comissão Organizadora Provisória – os Srs. Everaldo Argolo Góes, Everaldo Souza, Roberto Mendonça, Sérgio Teixeira além do próprio. Em seguida, teceram-se comentários sobre o lapso de tempo entre a quinta reunião e a atual, pois não havia agenda específica. Logo após, solicitou-se a leitura da Ata da quarta reunião, para retificações e alterações que se fizessem necessárias e aprovação final. Em continuidade, o Sr. Roberto Mendonça, solicitou que fosse lido o Diário Oficial do dia 29/12/2003, onde a Lei nº 367/2003 dá nova redação a Lei nº 340/2002 que criou o Conselho Municipal de Turismo e determina outras providências, dentre as quais no seu Art. 1º o COMTUR além de suas atribuições previstas na Lei 340/2002, assume também as atribuições concernentes às questões ambientais, com as mesmas funções normativas, consultivas e deliberativas. Da mesma forma, no seu Art. 3º e seus incisos tem nova redação para composição do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, citando nominalmente os órgãos e entidades que deverão estar representados. Sugeriu-se então, dado o baixo quorum, o envio de correspondências às instituições e órgãos que compõem o Conselho dando ciência do fato e ao mesmo tempo solicitando maior participação nas resoluções uma vez que já existe um documento legal, legitimando os atos e ações do COMTUR. Em seguida discutiu-se sobre a próxima reunião, de cunho deliberativo, e decidiu-se pelo dia 02 de abril de 2004, no mesmo local e com horários definidos: pela manhã, Instalação e Posse do Conselho, onde na ocasião haverá provavelmente uma palestra do Sr. Pablo Vilanouva, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ilhéus e, se não houver possibilidade, haveria então a palestra proferida por Maurício, do IESB. Pela parte da tarde haverá então discussão sobre o Regimento Interno e sua aprovação. Neste momento, intervém o Sr. Roberto Mendonça e comenta sobre a necessidade de criar um cadastro interno de todos os participantes, para compor um banco de dados onde facilitaria o envio e recebimento de informações. Ainda com a palavra, o Sr. Roberto Mendonça fez um breve relato sobre a ampliação da APA Lagoa Encantada e Rio Almada, tecendo comentários sobre suas implicações, bem como da necessidade de envolvimento da comunidade de Uruçuca como um todo, em virtude sua localização estratégica entre duas APAS. Neste sentido, aparteou a Sra Jeilly, tecendo comentários sobre a revisão do zoneamento da APA Itacaré/Serra Grande, onde se efetivou uma ampliação daquela Unidade de Conservação e também das responsabilidades que o Conselho teria. Falou também da elaboração do Plano de Manejo do Parque do Condurú em fase de conclusão. Neste momento, com a palavra o Sr. Sinval, tece comentários acerca do desmatamento e agressões ao meio ambiente, às vezes, com a conivência da comunidade, ao que replica a Sra Rita Lavinsky concordando com o Sr. Sinval, mas também ampliando a responsabilidade do poder público. Com a palavra o Sr. Pablo Sosa (Dendê da Serra) faz uma denúncia sobre o desmatamento em área nas margens da rodovia Ilhéus/Itacaré, onde não se registrou a presença de nenhum órgão fiscalizador, mesmo que contatos com as polícias militar e civil, bem como ao próprio IBAMA se mostraram infrutíferas. Aparteia o Sr. Everaldo Argolo, dizendo da necessidade urgente de se estabelecer critérios para a atuação do COMTUR, no que concerne à fiscalização e, atos contínuos, citandos a derrubada e queimada de uma área próxima à sua residência, em um local estabelecido como Zona de Proteção Visual – ZPV. A Sra Jeilly alerta a todos sobre os procedimentos dos contraventores quando na presença de fiscais ou mesmo de pessoas simpáticas à causa ambiental, que é comum a queima de fogos (rojões), como forma de sinalização para a suspensão do ato ilícito pelos integrantes das quadrilhas, até que a presença dos mesmos não represente mais ameaça aos seus atos de agressões ambientais. Neste ponto, o Sr. Maurício de posse da palavra, concorda com a Sra Jeilly e acrescenta a necessidade de se distinguir fatos isolados - ações de pequenos agricultores -, das quadrilhas organizadas e altamente perigosas. Cita então exemplos da cidade Valença, onde há uma atuação mais forte da promotoria pública e sugere ações conjuntas das promotorias de Ilhéus, Uruçuca e Itacaré como forma de melhor adequar a aplicação da legislação. Foi aparteado pelo Sr. Sérgio Teixeira, que tece comentários sobre o Curso de Gestão Participativa na APA da Lagoa Encantada e Rio Almada, realizado em Itajuípe e cita também o exemplo do Ministério Público direcionando os recursos das penas aplicadas àqueles que cometem crimes ambientais para o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Com a palavra o Sr. Roberto Mendonça, solicita melhores informações sobre o PRUA e a necessidade de uma cópia do documento na sede do COMTUR, ao passo que a Sra Jeilly alerta para o fato de o próprio poder público municipal desrespeitar o aludido documento agindo de forma contrária ao que preceitua o mesmo. O Sr. Everaldo Argolo aparteia dizendo que é necessário denunciar a prefeitura ou qualquer um que aja em desacordo com a lei. Neste momento passa-se a discutir a criação de regras claras para autorização das construções (posturas legais), de acordo com o Plano Referencial Urbanístico Ambiental – PRUA. Denúncias surgiram acerca do fato de áreas com mil metros quadrados, intitulados de lotes mínimos, estavam sendo desmembrados em sub-lotes, mas mantendo em termos, a mesma área para efeitos legais, onde está determinado que só se pode construir em 20% da área. A discussão então rumou para a ação do COMTUR, de forma institucional e não em atos individuais ou ações isoladas. Da mesma forma, deve-se envidar esforços para que as multas geradas por agressões ao meio ambiente, ou ajustamento de conduta seja revertido em favor da comunidade, através do COMTUR. Neste ponto fez uso da palavra o Sr. Everaldo Argolo, sugerindo a abertura de um arquivo, onde ficariam guardados para consulta pelo COMTUR, os documentos mais importantes, tais como: Lei Orgânica do Município, PRUA, Decretos, etc. As placas de propaganda e sua poluição visual foram assunto de discussão, quando o Sr. Everaldo Souza sugere a reversão das mesmas para as questões ambientais, utilizando-se uma padronização. No quesito pertinente ao lixo doméstico, discutiu-se a importância da informação para a correta coleta pelo caminhão da prefeitura, em horários pré-estabelecidos e que para tanto seria importante à colaboração de toda a comunidade, colocando o material nos horários e locais combinados. A Sra Rita Lavinsky alude para o fato de se cobrar o IPTU na parte de baixo da Serra, o que acarretaria melhorias significativas em forma de serviços públicos para toda a comunidade. O Sr. Sinval aproveita o ensejo para agradecer pela realização do evento intitulado I Campeonato de Futevôlei, que logrou êxito em sua realização e confirmou a sua inclusão no futuro calendário de eventos a ser criado pelo COMTUR e a importância de se criar novos eventos de igual magnitude, no que concorda o Sr. Pablo Sosa alude para a criação do campeonato de Parapente, evento que já ocorre em outras regiões do país e Serra Grande desponta como um forte candidato para o evento dado suas características geográficas serem ideais para a prática do esporte, necessitando apenas alguns investimentos para a infra-estrutura. Aparteia o Sr. Maurício, concordando com a idéia e afirmando que o evento pode ser o grande diferencial para Serra Grande em termos de esportes e também sugere a criação do campeonato intitulado “golzinho” ou “cacarecos”, como também o campeonato de pesca. Prossegue-se com a troca de idéias sobre os eventos e cita-se a necessidade de se criar o Dia do Padroeiro de Serra Grande, São Pedro. Já nas considerações finais, a Sra. Rita Lavinsky relembra a necessidade de solicitação ao DERBA e COELBA a remoção dos postes na entrada da Barra do Sargi, o que além da poluição visual dificulta a entrada de veículos àquele local, aliada ao fato de que o projeto paisagístico, sob a custódia da Prefeitura de Uruçuca já se encontrar em fase de execução. Da mesma forma, solicita também, mais uma vez, envidar esforços para instalação dos orelhões. Finalizando, confirmou-se a agenda para a próxima reunião, já citada nesta Ata. Nada mais havendo digno de registro e para constar, lavrou-se a presente Ata por mim Sérgio Luiz F. Teixeira, secretário “ad hoc”, que após lida e aprovada vai por mim assinada e pelos demais presentes.

Povoado de Serra Grande – Uruçuca-BA. 05 de março de 2004

Nome Entidade Assinatura
Everaldo Argolo Góes EMARC-UR
Everaldo Souza Santos C. Vereadores
Jeilly V. Ribeiro. Floresta Viva
Maria Regina Santos APPRSG
Maurício Guedes Floresta Viva
Pablo Sosa APDS
Rita de Cássia Lavinsky AHESG
Roberto Mendonça IECC
Sérgio Luiz Teixeira EMARC-UR
Sinval Ramos STMA

ATA 05 Revendições Melhorias para SG Dez, 2003

ATA DA 5ª ASSEMBLÉIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE URUÇUCA - COMTUR

Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e três, às 9:00 horas na Biblioteca Municipal de Serra Grande Uruçuca-Bahia. Reuni-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo, com objetivo de discutir assuntos abaixo relacionados:
Abriu a sessão o Sr Sinval, pediu leitura da ATA da reunião anterior, fez-se a devidas correções. Em prosseguimento discutiram-se os avanços da pauta de reivindicação da signatária para um trabalho conjunto entre comunidade, empresários e poder público Municipal, a Saber:
1. TREINAMENTO: (DIRECIONADA AOS EQUIPAMENTOS)
CURSO DE COZINHEIRA, GARÇOM e CAMAREIRA.
Sr Sinval entregou a signatária os documentos com as devidas solicitações para realização do curso de cozinheira nas instalações da merenda escolar para o período de 8 a 19/12/2003, das segundas às sextas feiras. A signatária falou que manteve contato com o instrutor Sr Haroldo Fonseca, o curso estava organizado e que enviaria carta convite a todos os equipamentos de bares, cabanas, restaurantes e pousadas com base no levantamento feito por Maurício (Floresta Viva). O local/apostilhas/certificados ficaria com responsabilidade da PMU, teria a coordenação da signatária e os custos com instrutor e materiais pela Associação de Hoteleiros e Empresários de Serra Grande conforme parceria.
2. ACESSOS/ILUMINAÇÃO: MELHORIA DAS VIAS PRINCIPALMENTE DA ENTRADA DA VILA SARGI ATÉ CABANA DO RUBÃO, CABANA DO EDMUNDO E MIRANTE.
Sr Sinval falou que as máquinas e do cascalho chegariam ainda este mês e que PMU não se responsabiliza pelo óleo, por este motivo quem estiver coordenando este trabalho decidiria por onde a máquina deveria passar. Quanto à iluminação a PMU não dispõe de recursos. Sr Maurício solicitou que a máquina fizesse também a entrada da Central de Informações Turística e Ambientais e o Sr Sinval salientou que contanto que tivesse o óleo.
3. URBANIZAÇÃO: ENTRADA DA VILA SARGI/PÉ DE SERRA E VIAS DA VILA PRAIANA
Sr Sinval falou que o paisagista da prefeitura está disponível para execução deste trabalho e ajudaria neste projeto. Sr Jeilly Falou que gostaria que as plantas não fosse ornamentais e sim vegetação nativa, ou seja, planta de restinga já que o solo é propício e de fácil manutenção e não modifica a paisagem. A sugestão seria utilizar muda dos agricultores do projeto Floresta Viva e que este trabalho poderia ser feito no próximo ano.
4. SINALIZAÇÃO: solicitação ao DERBA
5. SEGURANÇA: solicitação de viaturas ao 2° Comando da Polícia Militar e Polícia Civil
6. TELEFONES PÚBLICOS: solicitação a TELEMAR
Sr Sinval falou que destes itens apenas a solicitação a TELEMAR de 10 orelhões pra Vila Praiana foi encaminhada. Os demais itens seriam feitos na próxima semana.
7. PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA/CULTURAL
Sr Sinval falou da possibilidade de realizar um campeonato de surf em janeiro e Maurício sugeriu por experiência e conhecimento nesta prática de esporte para final de fevereiro ou início de março momento em que o mar está propício. Optou-se pela realização do campeonato de futevôlei no período de 17 e 18/01/2003, entre SERRAZUL e SARGIMAR tendo como ponto de apoio à cabana de praia do Armando.
OUTROS ASSUNTOS:
Sr Sinval apresentou anteprojeto 340/2003 da PMU para o Legislativo solicitando aprovação do Conselho Municipal de Turismo. Falou também que o vereador e conselheiro Sr Everaldo Souza justifica sua ausência com objetivo de encaminhamentos dos projetos e provável aprovação antes do recesso de 15/12/2003. A signatária solicita que o resultado desta votação seja de ampla divulgação entre os conselheiros.
Sra Regina solicita fiscalização da prefeitura dos trabalhos de esgotamento sanitário executados pela EMBASA e avisa que depois de instalado o serviço à parte final de reparo de calcamento está muito ruim. O Sr Pablo falou que a solução está longe da ideal em relação ao esgotamento sanitário “em breve a foz está poluída, o ideal seria um emissário submarino”. Maurício convida para assistir à explanação dos trabalhos desenvolvidos em Serra Grande no dia 19/12/2003 às 14:00 horas e a signatária convida por encerramento do curso de cozinha às 17:00 horas do mesmo dia nas instalações da Merenda Escolar na parte alta da Vila. Sr Roberto solicitou projeto e orçamento dos pontos de ônibus para inserção nos programas do IECC, e quanto à ausência de determinadas entidades sugeriu que fizesse convite formal à pessoa e também a direção geral do órgão e que Ata poderia ser enviada a todas as instituições.
Registra-se a presença das seguintes entidades conselheiras:
Secretaria de Turismo, AHESG, Dendê da Serra, Floresta Viva (titular/suplente), Instituto Ecoturístico Costa do Cacau, Ass Peq. Produtores (6)
Registra-se a ausência das seguintes entidades conselheiras:
Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Adm. Da Serra, Câmara de vereadores, EMARC, UESC, IBAMA, Ass Com e Turismo, Instituições Religiosas, Esporte e lazer e Ass de Artesanato (11).
A próxima reunião será dia 9.01.2004 às 9:00 horas na Biblioteca Municipal na Praça Pedro Gomes com pauta a definir.
E como nada mais havendo a tratar eu Rita de Cássia Oliveira Lavinsky secretária “ad hoc”, lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por todos como prova da vontade livre de cada um.



Serra Grande, 05 de dezembro de 2003.

Nome Entidade Assinatura
1. Jeilly V. ribeiro Floresta Viva
2. Maria Regina Santos APPRSG
3. Maurício Guedes Floresta Viva
4. Pablo Sosa APDS
5. Rita de Cássia Lavinsky AHESG
6. Roberto Costa Mendonça IECC
7. Sinval Ramos STMA

ATA 04 Solicitação de Parceria Nov, 2003

ATA DA 4ª ASSEMBLÉIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA - COMTUR

Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e três, às 9:00 horas nas Instalações da Central de Informações Turísticas e Ambientais, Vila de Serra Grande Uruçuca-Bahia. Reuni-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo, com objetivo de discutir assuntos abaixo relacionados:
Abriu a sessão o Sr Sinval, justificou a não ocorrência na data prevista da última reunião. Motivo: viagem do Sr Roberto Mendonça, semana do Fazendeiro e teste de seleção. A signatária falou que o conselho ainda que provisório é composto por 17 membros e que EMARC-UR representado por Sr Everaldo (titular) e Sr Sergio (suplente) e o Instituto de Ecoturismo da Costa do Cacau representado pelo Sr Roberto Mendonça faz um total de apenas duas cadeiras e que em hipótese nenhuma impossibilita cancelamento de reunião.Em prosseguimento discutiu-se uma pauta de reivindicação da signatária para um trabalho conjunto entre comunidade, empresários e poder público Municipal, a Saber:
1. Treinamento: (direcionada aos equipamentos) curso de cozinheira, garçom e camareira. Sr Sinval falou que no presente momento o curso de garçom e de camareira não seria possível realizar, motivo: convênio não disponível para realização e quanto ao curso de cozinheira manteve contato com Sr Haroldo (Instrutor) e que este poderia ser realizado com apoio, já que PMU não dispõe de recursos. E muitos dos outros assuntos necessitavam além do apoio financeiro uma comissão para dividir tarefas. A signatária falou que poderia tentar coordenar e agilizar este curso e tentaria patrocínio para tal.
2. Acessos/iluminação: melhoria das vias principalmente da entrada da vila Sargi até cabana do Rubão, cabana do Edmundo e mirante.
Sr Sinval relatou as dificuldades financeiras e a possibilidade de enviar máquinas para manutenção das vias de acesso e que os custos com óleo e outros seriam mantidos por parceria. Srta Jeilly falou da carência da iluminação das vias públicas tanto da Vila do Sargi como a Vila Alta, do ponto de vista da segurança e entretenimentos. A signatária falou que é imprescindível a solicitação ao DERBA e COELBA para mudança do poste da entrada (Vila Sargi), e DERBA orientação das sinalizações das entradas (Vila Sargi/Edmundo).
3. Urbanização: entrada da vila Sargi/pé de serra e vias da vila praiana
Sr Sinval falou que a urbanização das entradas (Sargi e Edmundo) ficará a cargo da PMU e já foi visitado pelo profissional da área e dará apoio para execução, necessita apenas do apoio financeiros e sugestões.
4. Sinalização: solicitação ao DERBA para sinalizar a estrada e as entradas da vila Sargi e Pé de Serra
5. Segurança: solicitação dos serviços da polícia civil e 2º Comando da Polícia Militar (efetivos e viatura) durante o verão 2004
6. Telefones públicos: solicitação a telemar para implantar orelhões em alguns pontos da vila praiana. Sr Sinval falou que todos estes procedimentos serão encaminhados e estava esperando apenas esta reunião para apresentação da pauta a todos os conselheiros e os devidos encaminhamentos. E que alguns momentos seriam solicitados ajuda para formação de comissão e execução. Na próxima semana seriam feitos todas as solicitações: DERBA, COELBA, 2° COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, 10 ORELHOES A TELEMAR.
7. Portal de entrada da vila Sargi conforme projeto/orçamento e possibilidade de exposição de todas as placas dos equipamentos da vila Charge com objetivo de disciplinar entrada de ônibus.
A signatária mostrou orçamento e projeto dum portal na entrada da Vila Sargi e falou que o custo de implantação diz respeito à comunidade local que será mobilizada quanto a sua finalidade e importância no sentido de formação de fundo para custear as melhorias, necessitado apenas da PMU do apoio para execução do projeto.
8. Abrigo de ônibus: apresentação de projeto/orçamento e proposta de confecção do primeiro abrigo pela AHESG. Projeto a ser apreciado também pelo conselho municipal de turismo com objetivo de padronização. A signatária mostrou e orçamento do projeto do abrigo de ônibus e que foi apreciado e aprovado pela Associação de Hoteleiros e Empresários de Serra Grande (AHESG), e como ficou acordado passaria pelo Conselho para aprovação, já que este seria o primeiro e serviria de padrão para os demais. A idéia seria colocar o nome do patrocinador e vender para empresas compromissados com a apresentação e desenvolvimento de Serra Grande. Sr Pablo sugeriu uma inclinação do telhado e que manteria contado com o carpinteiro. Sr Afrânio falou que ficaria feliz se o próximo fosse no Km 35 e ficou acertado que todos poderiam vender o projeto em nome do Conselho seguindo as especificações.
9. Salvas-vida – em locais de maior fluxo com cadeira mirante, luneta, equipamento de mergulho.
Sr Sinval falou da dificuldade de controle/alimentação dos salvas-vidas, solicitou apoio. Sr Maurício prontificou a colaborar com sugestão de valorização do trabalho dos salvas-vidas, ou seja, uma certificação no sentido de reconhecimento e melhoria da alta estima. Sr Jeilly falou que existem três pontos de grande fluxo de pessoas nas praias: Cabana do Rubão, entre SARGIMAR e SERRAZUL e Cabana de Edmundo, definindo desta forma a quantidade de salvas vidas, cadeiras mirantes e equipamentos.
10. Programação esportiva/cultural
Sr Sinval falou sobre as ativadas já relacionadas e necessitava de formação de uma comissão para execução e apoio durante o período de realização, falou de talentos de pessoas da sede para montar campeonatos e atividades esportivas. Ficou firmado o apoio de Afrânio. Quanto à vila seria incentivado som ao vivo (voz, violão, teclado, etc) na praça com possibilidade de confecção de um palco para incentivar a parte gastronômica.
11.Outros assuntos: Sr Sinval falou sobre o ocorrido da última reunião da APA em Serra Grande e da sua mágoa quanto à denúncia de desvio de verba, levantado por Sr Rui Rocha em assuntos onde à responsabilidade é do administrador da Serra. Sr Everaldo/Jeilly/Maurício defenderam dizendo que a colocação do Sr Rui Rocha se referiam ao fato da não conclusão da canalização de água, e este assunto toda a comunidade está falando, além da falta do serviço e à má administração do dinheiro público, portanto, solicita ao referido, retratação da denuncia do desvio de verba, baseado em quê? A signatária falou que não entraria no mérito das palavras, mas fica feliz com o fato da comunidade estar atenta, o que significa prática da cidadania, ou seja, um povo que sabe definir os seus destinos. Citou como alerta o fato da TELEMAR instalar telefones dentro do mesmo município não sendo ligação local. Fato este, acontecendo em Ilhéus e que acha que isto ocorre com aquiescência do poder municipal. Esta alerta servirá quando da implantação da telefonia fixa num futuro na Vila Praiana. Falou também da possibilidade de esforço conjunto para funcionamento da Central de Informações Turísticas e Ambientais e que em palestra na semana do fazendeiro o Dr Reinaldo Dantas falou importância da prefeitura para execução das verbas do PRODETUR II. Srta Jeilly disse que a verba do Centro está aprovada e a quaisquer momentos as pendências seriam resolvidas. Sr Sinval falou que não entende porque órgãos ambientais têm facilidade de aprovação de projetos enquanto que pro plano diretor a CAR respondeu da sua insuficiência de fundos, contrariando a urgência do Dr Reinaldo Dantas. Falou também que o mirante é paisagem padrão de Serra Grande e que placas e outdoors deveriam antes de ser colocadas pedir autorização ao DERBA e a este Conselho. Esta sugestão foi aclamada por todos. Ficou acordado que Sr Roberto Mendonça faria solicitação/convite de uma autoridade para explanação e esclarecimentos quantos ao PRODETUR II. Maurício convida a todos para assistirem à explanação dos trabalhos desenvolvidos em Serra Grande no dia 12/12/2003 às 13:00 horas na Biblioteca de Serra Grande Praça Pedro Gomes. A signatária falou da ausência de algumas entidades e se as mesmas estão devidamente documentadas para facilitar os trabalhos de aprovação na Câmara de Vereadores e sanção do prefeito. Sr Everaldo Souza falou que todos as solicitações serão reforçadas pela câmara de vereadores e que está agilizando o processo de formação do Conselho e espera concluir até 15.12.2003 prazo final anterior ao recesso.
Registra-se a presença das seguintes entidades conselheiras:
Secretaria de Turismo, Câmara de Vereadores, AHESG, EMARC, Dendê da Serra, AWJELA, Floresta Viva (titular e suplente) (7).
E a presença de Maria de Lurdes Barreto (educadora).
Registra-se a ausência sem justificativa dos seguintes entidades conselheiras:
Secretaria de Saúde, Adm da Serra, UESC, Secretaria de Educação, IBAMA, Ass Com e Turismo, Ass Peq Produtores, Instituições Religiosas e Ass de artesanato, IECC (10).
A próxima reunião será dia 5.12.2003 às 9:00 horas na Biblioteca Municipal na Praça Pedro Gomes.
E como nada mais havendo a tratar eu Rita de Cássia Oliveira Lavinsky secretária “ad hoc”, lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por todos como prova da vontade livre de cada um.

Serra Grande, 8 de novembro de 2003.

Nome Entidade Assinatura
1. Afrânio Silva Almeida Esporte e lazer
2. Everaldo Argolo EMARC-UR
3. Everaldo Souza Santos C. Vereadores
4. Jeilly V. Ribeiro. Floresta Viva
5. Maria de Lurdes Barreto professora
6. Maurício Guedes Floresta Viva
7. Pablo Sosa APDS-
8. Rita de Cássia Lavinsky AHESG
9. Sinval Ramos STMA

ATA 03 Alteração lei COMTUR Out, 2003

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO PARA INSTALAÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE URUÇUCA – COMTUR

Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e três, às 9h:30min, no Salão principal do Posto Médico de Serra Grande, teve início a terceira reunião para instalação e posse do Conselho Municipal de Turismo de Uruçuca – COMTUR, com a leitura da Ata da segunda reunião, do dia cinco de setembro do ano de dois mil e três, para ratificações e alterações que se fizessem necessárias para aprovação final. Em continuidade, o Sr. Roberto Mendonça, na qualidade de membro do IECC – Instituto de Ecoturismo da Costa do Cacau, deu sugestão par elaboração de pauta prévia para as reuniões, bem como o estabelecimento de quorum mínimo. A Associação de Turismo e Comércio de Serra Grande justificou a ausência, motivada por outro evento que reclamava sua presença. Da mesma forma, a representação da Secretaria de Saúde, Sra. Dalva Maria Santos, também justificou sua ausência. Passou-se então a outras considerações onde se sugeriu a lista de presença pré-impressa para maior praticidade na verificação das presenças, onde conteria dentre outras informações, os nomes das instituições-membros do COMTUR e, portanto, registrando as presenças. Em seguida foi levantado o questionamento sobre as ausências do IBAMA e UESC, que não se pronunciaram sobre a participação ativa e efetiva no COMTUR, sendo que o IBAMA retornou a informação indicando os mesmos nomes para a representação junto ao COMTUR, alegando mudanças de caráter institucional, ao passo que a UESC não se reportou à Comissão Organizadora do COMTUR com as indicações dos nomes que a representaria. Fez uso então da palavra o vereador Everaldo Souza Santos dando informações sobre as alterações da Lei de Criação do COMTUR, para apreciação da Câmara Municipal e que sua aprovação era fato concreto. Levantou-se também questionamento sobre a não convocação de Órgãos Públicos importantes como a Capitania dos Portos – órgão que por suas atribuições legais já atua em toda a região -, principalmente quando da realização de eventos em área de marinha. Da mesma forma, conjeturou-se na participação da Polícia Militar no Conselho de Turismo através de seus segmentos como o Corpo de Bombeiros, mas foi observado que o Regimento Interno do COMTUR e a própria lei que rege a matéria já contempla com o instituto das subcomissões, com atividades específicas onde qualquer órgão público ou pessoa de notório saber podem ser convocados para compô-los. Sugeriu-se também na oportunidade que se concedesse novo prazo (até a próxima reunião) às instituições que ainda não possuíam a documentação necessária para ingresso no COMTUR, a exemplo de CAPUBAHIA, AWJEZA e Associação Pedagógica Dendê da Serra. Em prosseguimento sugeriu-se adotar uma agenda mínima para a próxima reunião, onde o Regimento Interno deveria ter prioridade absoluta e sugeriu-se também a disponibilidade de um microcomputador para utilização as reuniões, facilitando e agilizando as decisões tomadas. Em seguida leu-se documento emanado do PRODETUR II, Ofício Circular nº 162/03 – SUINVEST, de 23/09/2003, onde ficou decidido a marcação de uma nova reunião, com todo o grupo, no dia 13 de outubro de 2003, de cunho extraordinário para análise do referido documento e pronunciamentos, onde também à oportunidade sugeriu-se a criação de subgrupos de trabalho dada à urgência e a diversidade de informações solicitadas. Registra-se também a sugestão de convidar um palestrante para falar sobre o significado e abrangência do Prodetur para conhecimento de toda a comunidade e que provavelmente se daria no mesmo dia da reunião extraordinária. Passou-se então aos informes gerais, onde surgiu o fato de se discutir o PDITS – Plano de Desenvolvimento Integrado de Turismo no Cone Sul, fato este que também deveria ser abordado na palestra sobre o Prodetur, por pessoa designada para tal. Em seguida, levantou-se o fato de melhoria qualitativa de recursos humanos, onde se sugeriu a implantação de cursos voltados para a formação de guias mirins para atuação na região de Serra Grande e entorno. Aventou-se também para o fortalecimento da marca Serra Grande, como componente mercadológico para a venda durante o verão, vez que a referida “marca” era muito associado a outras localidades como Ilhéus e Itacaré, necessitando assim da implantação de publicidade específica e voltada às belezas naturais e localização geográfica estratégica. No tocante à sinalização e ainda como componente de marketing para a marca Serra Grande, sugeriu-se a adoção como modelo o padrão instituído pela Associação Pedagógica Dendê da Serra. Em prosseguimento aos informes, a Associação dos Pescadores de Serra Grande anuncia a vinda das jangadas em fibra, intituladas “Jangadas do Futuro”, projeto aprovado pelo Governo do Estado da Bahia, através da CAR –(Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional), sendo uma alternativa viável e econômica na geração de emprego e renda para o Povoado de Serra Grande. Também à oportunidade registrou-se a ausência do estagiário do IESB, Maurício acometido de uma enfermidade que o levou até a capital para tratamento mais efetivo. Em prosseguimento suscitou-se o fato das agressões a ZPV (Zona de Proteção Visual) de Serra Grande, praticadas por ambulantes e construções irregulares. Registraram-se também reclamações sobre a ausência do administrador local às reuniões do COMTUR e findando os informes a CAPUBAHIA, informou do batizado de capoeira que será realizado no dia 26 de outubro de 2003, onde os fundos arrecadados durante o evento serão revertidos em prol da criança carente de Serra Grande. Nada mais havendo digno de registro e para constar, lavrou-se a presente Ata por mim Sérgio Luiz F. Teixeira, secretário “ad hoc”, que após lida e aprovada vai por mim assinada e pelos demais presentes.
Serra Grande – Uruçuca-BA, 03 de outubro de 2003

Everaldo Argolo Góes EMARC-UR
Everaldo Souza Santos Câmara Vereadores
José Santos Ass Pescadores
Maria Regina Santos APPRSG
Pablo Sosa APDS
Rita de Cássia Lavinsky AHESG
Roberto Mendonça IECC
Sérgio Texeira EMARC-UR
Sinval Ramos Secretaria Turismo
Thiago Lima dos Santos Capu Bahia

ATA 02 Entidades e Representação Set, 2003

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PARA INSTALAÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE URUÇUCA – COMTUR

Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e três, reuniram-se em assembléia, empresários, funcionários públicos, pessoas da comunidade e representantes da sociedade civil organizada para discussão e tomada de decisões sobre a instalação e posse do Conselho Municipal de Turismo de Uruçuca e para tanto se compôs à mesa com a presença dos senhores Cosme Nunes Pereira, Everaldo Souza Santos, Roberto da Costa e Silva Mendonça, Sérgio Luiz F. Teixeira e Sinval Alves Ramos Filho. Deu-se início então aos trabalhos, onde o Sr. Sinval Alves Ramos teceu os primeiros comentários sobre a constituição do COMTUR e acatando sugestão da plenária passou-se a utilizar o quadro-de-giz, onde se passou a colocar o número de vagas e os nomes dos representantes dos Órgãos que comporão o aludido Conselho. Isto posta, solicitou-se então a entrega dos documentos comprobatórios da situação legal das instituições para fins de composição do Conselho. Computou-se então o número de 21 (vinte e uma) entidades para assumirem as 17 (dezessete) vagas disponíveis, onde se procederam as negociações de comum acordo para definição de o membro titular e membro suplente tanto para as instituições como para as pessoas que as representavam, ficando assim definido: 1) Poder Público Municipal estará representado pelas secretarias de Saúde, Secretaria de Educação Cultura e Esportes, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Administração da Vila de Serra Grande e Câmara Municipal de Uruçuca; 2) Órgãos Estadual e Federal: UESC e IBAMA; 3) Instituições Educacionais: CEPLAC/EMARC-URUÇUCA e Dendê da Serra; 4) Instituições Religiosas: Igrejas Católica e Evangélicas; 5) Associações Comunitárias: Associação de Pequenos Produtores e Associação de Artesanato na condição de membros titulares e, Associação dos Pescadores na condição de membro suplente; 6) Instituições Ambientalistas e Ecoturísticas: Floresta Viva e Instituto de Ecoturismo da Costa do Cacau –. IECC na condição de titulares e Instituto Tijuípe, na condição de suplente; 7) Setor Privado: AHESG e Associação de Comércio e Turismo; 8) Esporte e Lazer: Capubahia na condição de titular e Associação de Judô WASA, na condição de suplente. Em seguida procedeu-se à leitura da Ata anterior para os comentários, correções e alterações que se fizessem necessárias para aprovação final, fato registrado logo em seguida. Dando prosseguimento registrou-se por parte da Associação AWJELA de Judô, Ato de Repúdio pela ausência dos legisladores às reuniões na localidade de Serra grande. Em seguida passou-se então às discussões sobre o calendário das reuniões ordinárias quando se decidiu que as reuniões se darão sempre à primeira sexta-feira do mês, sendo que a próxima reunião se daria no dia 03 de outubro de 2003, no mesmo horário e local. Passou-se então às considerações finais onde se discutiram alguns projetos e programas de cunho ambiental e educacional para um futuro próximo, a exemplo do Projeto Grauçá e alguns representantes teceram comentários sobre a importância do Conselho para a Comunidade Uruçuquense no geral e a comunidade de Serra Grande em particular no tocante ao Turismo Ecológico e Meio Ambiente. Na oportunidade aproveitou-se para agradecer aos relevantes trabalhos prestados pelo IESB à comunidade de Serra Grande, através dos estagiários Maurício Guedes e Eduardo Rocha. Dessa forma, nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente Ata que após lida e aprovada por todos, vai por mim assinada Sérgio Luiz F. Teixeira, secretário “ad hoc” e pelos componentes da mesa e demais pessoas presentes.
Serra Grande, 05 de setembro de 2003.
Nome Entidade Assinatura
Afânio Almeida Awjela
Cosme Nunes Pereira Instituto tijuipe
Cristiano Souza Garcia ASGTC
Eduardo Rocha Floresta Viva
Everaldo Souza Santos Câmara Vereadores
Jocélio Viera dos Santos Ass. de Artesanato
Maria Regina Santos APPRSG
Maurício Guedes Floresta Viva
Pablo Sosa APDS
Rita de Cássia Lavinsky AHESG
Roberto da Costa Mendonça IECC
Sérgio Teixeira EMARC-UR
Sinval Ramos Secretaria Turismo
Sizélia Batista Santos Igreja Católica

ATA 01 Fundação e Proposta de Composição Ago,2003

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA

Ao primeiro dia do mês de agosto do ano dois mil e três, às dez horas e trinta minutos, no auditório do Posto de Saúde de Serra Grande, Município de Uruçuca, reuniram-se através de uma convocação da Prefeitura Municipal de Uruçuca, sob a coordenação e presidência do Sr. Sinval Ramos Filho – Secretario de Turismo de Uruçuca, que, ao iniciar a reunião, agradeceu a presença de todos e convidou o Sr. Everaldo Argolo Góes – Diretor da Escola Média de Agricultura da Região Cacaueira (EMARC); o Sr. Sérgio Luiz F.Teixeira – Coordenador do Curso de Hotelaria e Turismo da EMARC; o Sr. Roberto da Costa e Silva Mendonça, representante do Instituto de Ecoturismo da Costa do Cacau (IECC) para comporem a mesa diretora e auxiliá-lo na condução dos trabalhos. Na plenária registrou-se ainda a presença de: Sr. Everaldo Souza Santos, representando a Câmara Municipal de Uruçuca; o Sr. Francisco J. A. Pereira, representando a Fazenda Boa Vista; o Sr. Rubens Antônio Almeida, administrador de Serra Grande; o Sr. Rafael Simões Sobrinho, representando a administração de Serra Grande; o Sr. Márcio Gabriel Chaves, representando a Cooperativa dos Alunos da EMARC (COOPERMARC); o Sr. Everhton Marques Nascimento, representando a Associação dos Agentes Comunitários de Serra Grande (AACSG); o Sr. Rhandus Sena Gomes Dávila, representando a Prefeitura Municipal de Uruçuca / Administração; a Sra. Tarsila Ribeiro de Magalhães, representando o Centro Educacional... (CEMUR); a Sra. Bruna Costa Hamati, representando o Centro Educacional... (CEMUR); o Sr, Vilmar Araújo dos Santos Júnior, representando a Cooperativa dos Alunos da EMARC (COOPERMARC); a Sra Jamile Andrade Barreto, representando a Câmara Municipal de Uruçuca; a Sra Itatiane Maria de Santana, representando a Associação dos Aposentados, Beneficiários e Carentes (AABC); a Sra. Rita de Cássia O Lavinsky, representando a Associação dos Hoteleiros e Empresários de Serra Grande (AHESG); a Sra. Maria Regina Santos, representando a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande (APPRSG); a Sra Romilda Helena Lozano, representando a Associação Pedagógica Dendê da Serra (APDS); o Sr, Judá Pablo Sosa, representando a Associação Pedagógica Dendê da Serra (APDS); a Sra Sizélia B. Cláudio, representando a Igreja Católica; o Sr. Luiz Antônio L. S..., Representando a Ação Vertical Ecoturismo; o Sr. Maurício Guedes, representando estagiários do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais do Sul da Bahia (IESB); o Sr. Eduardo Broel, representando estagiários do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais do Sul da Bahia (IESB); o Sr Lenílson Conceição Santos, representando... ; o Sr. Jocélio Vieira dos Santos, representando a Associação dos Artesãos de Serra Grande (AASG); a Irmã Maria Valdice Santana, representando a Igreja Católica; a Sra. Jane Lima dos Santos, representando a Igreja Católica; o Sr Rui Rocha, representando o Instituto Tijuípe (IESB); a Sra. Sinai Santos, representando o restaurante Moqueca Baiana; a Sra. Valdeli Rosa da Silva, representando a Cooperativa dos Alunos da EMARC (COOPERMARC); a Sra. Marlene Batista Cruz Setúbal, representando a Associação dos Artesãos de Serra Grande (AASG); a Sra. Dalva Maria Santos, representando a Secretaria de Saúde; o Sr. Clayton Póvoas Machado, representando a Associação dos Hoteleiros e Empresários de Serra Grande (AHESG); o Sr. José Alberto Santos, representando a Associação de Pescadores de Serra Grande (APSG); o Prof. Afrânio S. Almeida, representando a Associação Waza de Judô e a RPPN Paraíso; o Sr. Cláudio Menandro Pires Dávila, representando a Prefeitura Municipal de Uruçuca; o Sr Aloysio da S. Dávila Neto, estudante de Turismo da EMARC. O coordenador falou sobre o objetivo da reunião e procedeu-se o inicio dos trabalhos. Foi inicialmente lida a pauta e seqüência da mesma e em seguida feita à leitura de instituições convidadas (relação em anexo) para a reunião. Nesse momento a mesa foi interrompida pela Sra. Rita Lavinsky da AHESG questionando a quem interessa o desenvolvimento do turismo de Serra Grande, se ao Município de Uruçuca ou à comunidade de Serra Grande e que ela discordava da relação das entidades convidadas uma vez que a comunidade de Serra Grande deveria ter maior representação. O Sr. Coordenador rebateu dizendo que esse ponto de discussão dar-se-ia mais à frente e solicitou que fosse dado prosseguimento da leitura interrompida. Após ter sido concluída essa fase, passou-se a fase de identificação de entidades que se encontravam presentes e que não tinham sido identificadas na relação anterior, para inserção imediata na mesma. Identificaram-se e solicitaram inserção na relação as seguintes entidades: Associação Waza de Judô; Associação de Artesãos de Serra Grande; a empresa de esportes radicais Ação Vertical Ecoturismo; Associação Pedagógica Dendê da Serra; Associação de Comércio e Turismo de Serra Grande que não tinha representante na reunião, mas que foi lembrada pela plenária; a Associação dos Aposentados, Beneficiários e Carentes; a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Serra Grande. Usando da palavra o Sr. Roberto Mendonça explanou que o IECC é uma entidade que carrega em seu espírito dois grandes diferenciais: o primeiro é ser o interlocutor na Costa do Cacau do Programa Pólos de Ecoturismo da EMBRATUR/IEB e o segundo é a sua composição multinstitucional que envolve os segmentos mais representativos do segmento ecoturístico da Costa do Cacau. A Sra Romilda Lozano protestou contra o horário de inicio da reunião não ter sido respeitada. Dando continuidade aos trabalhos o Sr. Everaldo Argôlo procedeu à leitura da Lei Municipal que instala o COMTUR e ficou patente a necessidade de modificá-la e adequá-la as necessidades dos anseios e expectativas, conforme manifestação da plenária. O Sr Pablo Sosa usando da palavra discorreu de sua experiência em Trancoso em Porto Seguro (Ba), sobre sua preocupação da quantidade no turismo em detrimento da qualidade. A Sra Romilda Lozano solicitou que o estatuto ou regimento do COMTUR ficasse explicitado que a qualidade do turismo deve suplantar a quantidade. Nesse momento por motivo de outros compromissos assumidos anteriormente, o Sr. Pablo e a Sra Romilda tiveram de se ausentar da reunião. A Sra. Maria Regina ressaltou a importância de que as associações de Serra Grande não fiquem de fora do COMTUR. A Sra. Rita Lavinsky sugeriu que a sede do COMTUR seja em Serra Grande e o seu foro jurídico em Uruçuca. O Sr. Everaldo Argolo conclamou a todos os presentes a desarmarem os espíritos acirrados e a trabalharem em conjunto pelo bem do COMTUR. O Sr. Márcio Gabriel lembrou da composição paritária de 50% do Poder Público e 50% da iniciativa privada. O Sr. Afrânio Almeida lembrou que a lei sancionada tinha que ser modificada para abrigar as outras entidades não presentes. O Sr Rui Rocha sugeriu que a plenária entendesse o COMTUR não como disputa de poder e sim como fórum na busca de soluções dos problemas e que devido ao encaminhamento que a plenária estava dando naquele momento solicitava que a formação e composição do conselho fossem realizadas em outra oportunidade, sugeriu ainda que o Conselho de Turismo fosse fundido com o Conselho de Meio Ambiente uma vez que os integrantes dos dois conselhos seriam bastante coincidentes e que se conseguiria atingir os objetivos com concentração de esforços. O Sr. Everaldo Santos, sugeriu que fosse dado um determinado tempo para que houvesse tempo hábil para a emenda da Lei, ampliando-a para que se adequasse aos anseios da comunidade de Serra Grande. A Sra Rita Lavinsky lembrou que há urgência na formação do conselho uma vez que as possíveis verbas do Prodetur II para a infra-estrutura turística para Serra Grande, terão que ser discutidas de forma responsável no conselho e daí este deve ser trabalhado para que haja uma excelente formação. A Sra. Itatiane Santana alertou que apesar da urgência não deve ser deixada de lado a boa representatividade da comunidade de Serra Grande. O Sr. Afrânio Almeida sugeriu aumentar o número de participação. Os Srs Sinval Ramos e Rui Rocha sugeriram que fosse providenciada uma lei complementar aumentando o número de participante e que ao mesmo tempo integre os conselhos de turismo e meio ambiente. O Sr. Everaldo Santos alertou sobre a presença e o comprometimento das instituições. A Sra. Rita Lavinsky rebateu dizendo que o pessoal de Serra Grande é bastante atuante e como exemplo pode-se citar o Conselho Gestor da APA Itacaré/Serra Grande. A irmã Valdice falou que a comunicação às vezes não chega ao destino e que o município tem que ser olhado como um todo. O Sr. Sinval Ramos enfatizou que o convite foi enviado para várias entidades. A Sra Rita Lavinsky intervém perguntando a quem interessa o turismo de Serra Grande. O Sr Sinval Ramos rebateu afirmando que não iria permitir que a reunião se transformasse em momento de disputa política. O Sr Rui Rocha afirmou que as diferenças têm que ser respeitadas dentro do espírito democrático e que a energia fosse canalizada para a solução dos problemas do turismo do município de Uruçuca. Em continuação o Sr. Roberto Mendonça sugeriu que as correspondências fossem entregues com livro de protocolo no qual as entidades dariam o ciente do recebimento da convocação para a próxima reunião. O Sr Rui Rocha encaminhou a sugestão de que a representatividade no COMTUR se desse através da identificação dos grupos afins. Aproveitando o momento o mesmo informou a plenária de que o programa Floresta Viva está se transformando em um Instituto com o objetivo de trabalhar com meio ambiente e ecoturismo. A irmã Valdice indagou qual a função da Associação dos Moradores de Serra Grande já que a mesma não é atuante. O Sr. Rubens Antonio afirmou que Serra Grande tem três associações atuantes. Sob a coordenação dos Srs Roberto Mendonça e Rui Rocha procedeu-se à separação dos grupos temáticos que teve a seguinte composição: a poder público municipal; b - poder público estadual e federal; c - entidades comunitárias (pequenos produtores, pescadores, artesãos, etc.); d - entidades do setor privado; e - entidades religiosas; f - entidades educacionais; g - entidades ambientalistas e de ecoturismo; h - entidades de esporte e lazer. Ficou no ar a questão de qual o número ideal para a composição dos conselheiros. O Sr. Rui Rocha informou que o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM – é dividido em um terço para o poder público, um terço para o setor privado e um terço para a sociedade civil organizada, e que não é necessário seguir este modelo. Lembrou ainda que o poder público é catalisador dos anseios da comunidade. O Sr. Sinval Ramos informou que o número de conselheiros recomendado é que seja número ímpar e que a sociedade civil detenha 50% mais um. A Sra. Rita Lavinsky sugeriu o número de quinze conselheiros. O Sr Roberto Mendonça sugeriu que fosse feito um exercício com o número 15 e caso não houvesse boa formação que se alterasse esse número. Foi sugerido então que dentro dos grupos formados anteriormente fossem colocadas as possíveis entidades afins e que ficaram agrupadas da seguinte forma: a- poder público municipal – 5 vagas (Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Turismo, Secretaria de Administração e a Câmara de Vereadores); b - Poder Público Estadual e Federal – 2 vagas (UESC e Ibama); c- entidades comunitárias – 2 vagas (Associação de Pequenos Produtores, Associação de Pescadores, Associação de Artesãos); d - entidades do setor privado – 2 vagas (Associação dos Hoteleiros e Empresários de Serra Grande, Associação de Comércio e Turismo); e - entidades religiosas – 1 vaga (Católicos, Evangélicos, etc); f- entidades educacionais – 2 vagas (Emarc, Associação Pedagógica Dendê da Serra); g - entidades ambientalistas e de ecoturismo – 2 vagas (Instituto Tijuípe, Instituto de Ecoturismo da Costa do Cacau e Instituto Floresta Viva); h - entidades de esporte e lazer – 1 vaga (Grupos de Capoeira, Esportes Radicais e Judô). Dessa forma foi consenso que o número de 17 entidades é o adequado para a formação do Conselho Municipal de Turismo de Uruçuca. A participação das entidades no Conselho Municipal de Turismo fica condicionada à sua constituição legal sendo imperativo a apresentação do seu Estatuto Social, CNPJ, Ata de Fundação e composição da atual diretoria, na reunião de formação e composição do mesmo. O Regimento Interno ficou para ser discutido na próxima reunião. Por sugestão do Sr. Roberto Mendonça ficou acertado que a minuta do regimento interno do COMTUR será enviado junto ao novo convite que será encaminhado às entidades. O Sr. Sinval Ramos relatou o apoio que o IESB tem proporcionado à comunidade através de dois estagiários. O Sr. Rui Rocha comunicou que está sendo produzido um folder sobre alguns produtos de Serra Grande e que está previsto a realização de diagnóstico da atividade turística da mesma. O Sr. Luis Antonio apresentou a sua empresa Ação Vertical Ecoturismo e convidou a comunidade para visitar a sua sede e que está montando residência em Serra Grande. O Sr. Rubens Antonio relatou que pessoas apresentam-se como empresários e indagou qual a responsabilidade do negócio. Ficou acertado por sugestão do Sr Rui Rocha que se faça uma experiência em base experimental com avaliação dos conselheiros e por fim submeter essa atividade ao licenciamento da prefeitura visto que será instalada em espaço público. Por consenso da plenária a próxima reunião será realizada no mesmo local dia 05/09/03 e tem como pauta: 1) discussão do regimento interno; 2) composição e eleição do COMTUR; 3) posse dos conselheiros e 4) composição de plano inicial do trabalho. A partir daí todas as reuniões do COMTUR será realizada sempre na primeira sexta-feira do mês. Nada tendo mais a tratar, o coordenador da mesa pediu que eu, Roberto Mendonça, na condição de secretário “ad hoc” lavrasse a presente ata que após lida foi aprovada por todos.

Serra Grande – Uruçuca – Ba, 01 de Agosto de 2003.

Abmael dos Santos Evangélicos
Afânio Silva Almeida Esporte Judô
Aloysio Sena Dávila Estudante
Bruna Costa Hamati CEMUR
Cláudio Menandro Dávila Secr. Finanças
Clayton Póvos Machado AHESG
Dalva Mª Santos Secr. Saúde
Eduardo Broel Rocha Floreta Viva
Everaldo Argolo Góes EMARC-UR
Everaldo Souza Santos C. Vereadores
Everhton Marques Nascimento AACSG
Francisco Asprino Pereira Agr/Empresário
Itatiana Santana As Aposentados
Jamile Andrade C. Vereadores
Jane Lima Santos Católicos
Jocélio Vieira dos Santos AASG
José Alberto Santos Ass Pescadores
Lenilson C. Santos -
Luiz Antônio Esporte Vertical
Mª Regina Santos APPRSG
Mª Valdice Santana Católicos
Márcio Gabriel Chaves COOPEMAR-UR
Marlene B. Setúbal AASG
Maurício Guedes Floresta Viva
Pablo Sosa APDS
Rafael Simões Adm Serra
Rhandus Sena Dávila PMU
Rita de Cássia Lavinsky AHESG
Roberto da Costa Mendonça IECC
Romilda Helena Lozano APDS
Rubens Almeida Adm Serra
Rui Rocha Floresta Viva
Sérgio Luiz Teixeira EMARC-UR
Sinai Santos Empresária/Res
Sinval Ramos Filho STMA
Sizélia Bastista Católicos
Tarcila R.Magalhães CEMUR
Valdeli Rosa da Silva COOPEMAR-UR
Vilmar A Santos COOPEMAR-UR