ATA 01 Fundação e Proposta de Composição Ago,2003

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA

Ao primeiro dia do mês de agosto do ano dois mil e três, às dez horas e trinta minutos, no auditório do Posto de Saúde de Serra Grande, Município de Uruçuca, reuniram-se através de uma convocação da Prefeitura Municipal de Uruçuca, sob a coordenação e presidência do Sr. Sinval Ramos Filho – Secretario de Turismo de Uruçuca, que, ao iniciar a reunião, agradeceu a presença de todos e convidou o Sr. Everaldo Argolo Góes – Diretor da Escola Média de Agricultura da Região Cacaueira (EMARC); o Sr. Sérgio Luiz F.Teixeira – Coordenador do Curso de Hotelaria e Turismo da EMARC; o Sr. Roberto da Costa e Silva Mendonça, representante do Instituto de Ecoturismo da Costa do Cacau (IECC) para comporem a mesa diretora e auxiliá-lo na condução dos trabalhos. Na plenária registrou-se ainda a presença de: Sr. Everaldo Souza Santos, representando a Câmara Municipal de Uruçuca; o Sr. Francisco J. A. Pereira, representando a Fazenda Boa Vista; o Sr. Rubens Antônio Almeida, administrador de Serra Grande; o Sr. Rafael Simões Sobrinho, representando a administração de Serra Grande; o Sr. Márcio Gabriel Chaves, representando a Cooperativa dos Alunos da EMARC (COOPERMARC); o Sr. Everhton Marques Nascimento, representando a Associação dos Agentes Comunitários de Serra Grande (AACSG); o Sr. Rhandus Sena Gomes Dávila, representando a Prefeitura Municipal de Uruçuca / Administração; a Sra. Tarsila Ribeiro de Magalhães, representando o Centro Educacional... (CEMUR); a Sra. Bruna Costa Hamati, representando o Centro Educacional... (CEMUR); o Sr, Vilmar Araújo dos Santos Júnior, representando a Cooperativa dos Alunos da EMARC (COOPERMARC); a Sra Jamile Andrade Barreto, representando a Câmara Municipal de Uruçuca; a Sra Itatiane Maria de Santana, representando a Associação dos Aposentados, Beneficiários e Carentes (AABC); a Sra. Rita de Cássia O Lavinsky, representando a Associação dos Hoteleiros e Empresários de Serra Grande (AHESG); a Sra. Maria Regina Santos, representando a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande (APPRSG); a Sra Romilda Helena Lozano, representando a Associação Pedagógica Dendê da Serra (APDS); o Sr, Judá Pablo Sosa, representando a Associação Pedagógica Dendê da Serra (APDS); a Sra Sizélia B. Cláudio, representando a Igreja Católica; o Sr. Luiz Antônio L. S..., Representando a Ação Vertical Ecoturismo; o Sr. Maurício Guedes, representando estagiários do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais do Sul da Bahia (IESB); o Sr. Eduardo Broel, representando estagiários do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais do Sul da Bahia (IESB); o Sr Lenílson Conceição Santos, representando... ; o Sr. Jocélio Vieira dos Santos, representando a Associação dos Artesãos de Serra Grande (AASG); a Irmã Maria Valdice Santana, representando a Igreja Católica; a Sra. Jane Lima dos Santos, representando a Igreja Católica; o Sr Rui Rocha, representando o Instituto Tijuípe (IESB); a Sra. Sinai Santos, representando o restaurante Moqueca Baiana; a Sra. Valdeli Rosa da Silva, representando a Cooperativa dos Alunos da EMARC (COOPERMARC); a Sra. Marlene Batista Cruz Setúbal, representando a Associação dos Artesãos de Serra Grande (AASG); a Sra. Dalva Maria Santos, representando a Secretaria de Saúde; o Sr. Clayton Póvoas Machado, representando a Associação dos Hoteleiros e Empresários de Serra Grande (AHESG); o Sr. José Alberto Santos, representando a Associação de Pescadores de Serra Grande (APSG); o Prof. Afrânio S. Almeida, representando a Associação Waza de Judô e a RPPN Paraíso; o Sr. Cláudio Menandro Pires Dávila, representando a Prefeitura Municipal de Uruçuca; o Sr Aloysio da S. Dávila Neto, estudante de Turismo da EMARC. O coordenador falou sobre o objetivo da reunião e procedeu-se o inicio dos trabalhos. Foi inicialmente lida a pauta e seqüência da mesma e em seguida feita à leitura de instituições convidadas (relação em anexo) para a reunião. Nesse momento a mesa foi interrompida pela Sra. Rita Lavinsky da AHESG questionando a quem interessa o desenvolvimento do turismo de Serra Grande, se ao Município de Uruçuca ou à comunidade de Serra Grande e que ela discordava da relação das entidades convidadas uma vez que a comunidade de Serra Grande deveria ter maior representação. O Sr. Coordenador rebateu dizendo que esse ponto de discussão dar-se-ia mais à frente e solicitou que fosse dado prosseguimento da leitura interrompida. Após ter sido concluída essa fase, passou-se a fase de identificação de entidades que se encontravam presentes e que não tinham sido identificadas na relação anterior, para inserção imediata na mesma. Identificaram-se e solicitaram inserção na relação as seguintes entidades: Associação Waza de Judô; Associação de Artesãos de Serra Grande; a empresa de esportes radicais Ação Vertical Ecoturismo; Associação Pedagógica Dendê da Serra; Associação de Comércio e Turismo de Serra Grande que não tinha representante na reunião, mas que foi lembrada pela plenária; a Associação dos Aposentados, Beneficiários e Carentes; a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Serra Grande. Usando da palavra o Sr. Roberto Mendonça explanou que o IECC é uma entidade que carrega em seu espírito dois grandes diferenciais: o primeiro é ser o interlocutor na Costa do Cacau do Programa Pólos de Ecoturismo da EMBRATUR/IEB e o segundo é a sua composição multinstitucional que envolve os segmentos mais representativos do segmento ecoturístico da Costa do Cacau. A Sra Romilda Lozano protestou contra o horário de inicio da reunião não ter sido respeitada. Dando continuidade aos trabalhos o Sr. Everaldo Argôlo procedeu à leitura da Lei Municipal que instala o COMTUR e ficou patente a necessidade de modificá-la e adequá-la as necessidades dos anseios e expectativas, conforme manifestação da plenária. O Sr Pablo Sosa usando da palavra discorreu de sua experiência em Trancoso em Porto Seguro (Ba), sobre sua preocupação da quantidade no turismo em detrimento da qualidade. A Sra Romilda Lozano solicitou que o estatuto ou regimento do COMTUR ficasse explicitado que a qualidade do turismo deve suplantar a quantidade. Nesse momento por motivo de outros compromissos assumidos anteriormente, o Sr. Pablo e a Sra Romilda tiveram de se ausentar da reunião. A Sra. Maria Regina ressaltou a importância de que as associações de Serra Grande não fiquem de fora do COMTUR. A Sra. Rita Lavinsky sugeriu que a sede do COMTUR seja em Serra Grande e o seu foro jurídico em Uruçuca. O Sr. Everaldo Argolo conclamou a todos os presentes a desarmarem os espíritos acirrados e a trabalharem em conjunto pelo bem do COMTUR. O Sr. Márcio Gabriel lembrou da composição paritária de 50% do Poder Público e 50% da iniciativa privada. O Sr. Afrânio Almeida lembrou que a lei sancionada tinha que ser modificada para abrigar as outras entidades não presentes. O Sr Rui Rocha sugeriu que a plenária entendesse o COMTUR não como disputa de poder e sim como fórum na busca de soluções dos problemas e que devido ao encaminhamento que a plenária estava dando naquele momento solicitava que a formação e composição do conselho fossem realizadas em outra oportunidade, sugeriu ainda que o Conselho de Turismo fosse fundido com o Conselho de Meio Ambiente uma vez que os integrantes dos dois conselhos seriam bastante coincidentes e que se conseguiria atingir os objetivos com concentração de esforços. O Sr. Everaldo Santos, sugeriu que fosse dado um determinado tempo para que houvesse tempo hábil para a emenda da Lei, ampliando-a para que se adequasse aos anseios da comunidade de Serra Grande. A Sra Rita Lavinsky lembrou que há urgência na formação do conselho uma vez que as possíveis verbas do Prodetur II para a infra-estrutura turística para Serra Grande, terão que ser discutidas de forma responsável no conselho e daí este deve ser trabalhado para que haja uma excelente formação. A Sra. Itatiane Santana alertou que apesar da urgência não deve ser deixada de lado a boa representatividade da comunidade de Serra Grande. O Sr. Afrânio Almeida sugeriu aumentar o número de participação. Os Srs Sinval Ramos e Rui Rocha sugeriram que fosse providenciada uma lei complementar aumentando o número de participante e que ao mesmo tempo integre os conselhos de turismo e meio ambiente. O Sr. Everaldo Santos alertou sobre a presença e o comprometimento das instituições. A Sra. Rita Lavinsky rebateu dizendo que o pessoal de Serra Grande é bastante atuante e como exemplo pode-se citar o Conselho Gestor da APA Itacaré/Serra Grande. A irmã Valdice falou que a comunicação às vezes não chega ao destino e que o município tem que ser olhado como um todo. O Sr. Sinval Ramos enfatizou que o convite foi enviado para várias entidades. A Sra Rita Lavinsky intervém perguntando a quem interessa o turismo de Serra Grande. O Sr Sinval Ramos rebateu afirmando que não iria permitir que a reunião se transformasse em momento de disputa política. O Sr Rui Rocha afirmou que as diferenças têm que ser respeitadas dentro do espírito democrático e que a energia fosse canalizada para a solução dos problemas do turismo do município de Uruçuca. Em continuação o Sr. Roberto Mendonça sugeriu que as correspondências fossem entregues com livro de protocolo no qual as entidades dariam o ciente do recebimento da convocação para a próxima reunião. O Sr Rui Rocha encaminhou a sugestão de que a representatividade no COMTUR se desse através da identificação dos grupos afins. Aproveitando o momento o mesmo informou a plenária de que o programa Floresta Viva está se transformando em um Instituto com o objetivo de trabalhar com meio ambiente e ecoturismo. A irmã Valdice indagou qual a função da Associação dos Moradores de Serra Grande já que a mesma não é atuante. O Sr. Rubens Antonio afirmou que Serra Grande tem três associações atuantes. Sob a coordenação dos Srs Roberto Mendonça e Rui Rocha procedeu-se à separação dos grupos temáticos que teve a seguinte composição: a poder público municipal; b - poder público estadual e federal; c - entidades comunitárias (pequenos produtores, pescadores, artesãos, etc.); d - entidades do setor privado; e - entidades religiosas; f - entidades educacionais; g - entidades ambientalistas e de ecoturismo; h - entidades de esporte e lazer. Ficou no ar a questão de qual o número ideal para a composição dos conselheiros. O Sr. Rui Rocha informou que o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM – é dividido em um terço para o poder público, um terço para o setor privado e um terço para a sociedade civil organizada, e que não é necessário seguir este modelo. Lembrou ainda que o poder público é catalisador dos anseios da comunidade. O Sr. Sinval Ramos informou que o número de conselheiros recomendado é que seja número ímpar e que a sociedade civil detenha 50% mais um. A Sra. Rita Lavinsky sugeriu o número de quinze conselheiros. O Sr Roberto Mendonça sugeriu que fosse feito um exercício com o número 15 e caso não houvesse boa formação que se alterasse esse número. Foi sugerido então que dentro dos grupos formados anteriormente fossem colocadas as possíveis entidades afins e que ficaram agrupadas da seguinte forma: a- poder público municipal – 5 vagas (Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Turismo, Secretaria de Administração e a Câmara de Vereadores); b - Poder Público Estadual e Federal – 2 vagas (UESC e Ibama); c- entidades comunitárias – 2 vagas (Associação de Pequenos Produtores, Associação de Pescadores, Associação de Artesãos); d - entidades do setor privado – 2 vagas (Associação dos Hoteleiros e Empresários de Serra Grande, Associação de Comércio e Turismo); e - entidades religiosas – 1 vaga (Católicos, Evangélicos, etc); f- entidades educacionais – 2 vagas (Emarc, Associação Pedagógica Dendê da Serra); g - entidades ambientalistas e de ecoturismo – 2 vagas (Instituto Tijuípe, Instituto de Ecoturismo da Costa do Cacau e Instituto Floresta Viva); h - entidades de esporte e lazer – 1 vaga (Grupos de Capoeira, Esportes Radicais e Judô). Dessa forma foi consenso que o número de 17 entidades é o adequado para a formação do Conselho Municipal de Turismo de Uruçuca. A participação das entidades no Conselho Municipal de Turismo fica condicionada à sua constituição legal sendo imperativo a apresentação do seu Estatuto Social, CNPJ, Ata de Fundação e composição da atual diretoria, na reunião de formação e composição do mesmo. O Regimento Interno ficou para ser discutido na próxima reunião. Por sugestão do Sr. Roberto Mendonça ficou acertado que a minuta do regimento interno do COMTUR será enviado junto ao novo convite que será encaminhado às entidades. O Sr. Sinval Ramos relatou o apoio que o IESB tem proporcionado à comunidade através de dois estagiários. O Sr. Rui Rocha comunicou que está sendo produzido um folder sobre alguns produtos de Serra Grande e que está previsto a realização de diagnóstico da atividade turística da mesma. O Sr. Luis Antonio apresentou a sua empresa Ação Vertical Ecoturismo e convidou a comunidade para visitar a sua sede e que está montando residência em Serra Grande. O Sr. Rubens Antonio relatou que pessoas apresentam-se como empresários e indagou qual a responsabilidade do negócio. Ficou acertado por sugestão do Sr Rui Rocha que se faça uma experiência em base experimental com avaliação dos conselheiros e por fim submeter essa atividade ao licenciamento da prefeitura visto que será instalada em espaço público. Por consenso da plenária a próxima reunião será realizada no mesmo local dia 05/09/03 e tem como pauta: 1) discussão do regimento interno; 2) composição e eleição do COMTUR; 3) posse dos conselheiros e 4) composição de plano inicial do trabalho. A partir daí todas as reuniões do COMTUR será realizada sempre na primeira sexta-feira do mês. Nada tendo mais a tratar, o coordenador da mesa pediu que eu, Roberto Mendonça, na condição de secretário “ad hoc” lavrasse a presente ata que após lida foi aprovada por todos.

Serra Grande – Uruçuca – Ba, 01 de Agosto de 2003.

Abmael dos Santos Evangélicos
Afânio Silva Almeida Esporte Judô
Aloysio Sena Dávila Estudante
Bruna Costa Hamati CEMUR
Cláudio Menandro Dávila Secr. Finanças
Clayton Póvos Machado AHESG
Dalva Mª Santos Secr. Saúde
Eduardo Broel Rocha Floreta Viva
Everaldo Argolo Góes EMARC-UR
Everaldo Souza Santos C. Vereadores
Everhton Marques Nascimento AACSG
Francisco Asprino Pereira Agr/Empresário
Itatiana Santana As Aposentados
Jamile Andrade C. Vereadores
Jane Lima Santos Católicos
Jocélio Vieira dos Santos AASG
José Alberto Santos Ass Pescadores
Lenilson C. Santos -
Luiz Antônio Esporte Vertical
Mª Regina Santos APPRSG
Mª Valdice Santana Católicos
Márcio Gabriel Chaves COOPEMAR-UR
Marlene B. Setúbal AASG
Maurício Guedes Floresta Viva
Pablo Sosa APDS
Rafael Simões Adm Serra
Rhandus Sena Dávila PMU
Rita de Cássia Lavinsky AHESG
Roberto da Costa Mendonça IECC
Romilda Helena Lozano APDS
Rubens Almeida Adm Serra
Rui Rocha Floresta Viva
Sérgio Luiz Teixeira EMARC-UR
Sinai Santos Empresária/Res
Sinval Ramos Filho STMA
Sizélia Bastista Católicos
Tarcila R.Magalhães CEMUR
Valdeli Rosa da Silva COOPEMAR-UR
Vilmar A Santos COOPEMAR-UR