ATA 42 "Apresentação Sistema de Esgotamento Sanitário SG" Jun, 2008

ATA 42ª Reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Uruçuca
Aos onze dias do mês de junho de dois mil e oito, às 09h00min, Biblioteca Municipal Praça Pedro Gomes S/N reuniram em convocação ordinária o COMTUR para discutir a pauta com os seguintes assuntos: 1- Informes; 2- Apresentação do Sistema de Esgotamento Sanitário; e, 3- Proposta de Curso de Primeiros Socorros em Afogamento. A signatária abriu sessão, agradecendo presença de todos. Sr. Marcelo falou da mudança e reestruturação da SEMARH para SEMA (Secretaria de Meio Ambiente), a responsabilidade sobre recursos hídricos fica com o Instituto INGÁ e as atribuições do CRA foram para o Instituto de Meio Ambiente - IMA. Falou sobre a oficina de Legislação ambiental que será realizado pelo IESB para gestores e afins. Sargento Sadrak falou sobre as instalações da COPPA, necessidade de entrosamento com as instituições ambientais e da carência de curso nesta área principalmente Legislação Ambiental. Sra. Aline falou que assumiu recentemente, o Núcleo Temático de Turismo da UESC; mencionou também a importância que o convite das reuniões chegue com antecedência para viabilizar o meu de transporte. Sr. Luiz Antônio entregou a carta da EMARC, oficializando sua participação como titular e Sergio Teixeira suplente do COMTUR. Sra. Amélia e Sra. Carla falaram sobre apresentação da devolutiva do DRP, dia 14/06/2008 às 16 horas, formalizando convite a todos. 2- O Sr Marcus, na qualidade de engenheiro fiscal da EMBASA, realizou apresentação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Projeto contemplado pelo Programa Pró-saneamento de 2004 da Caixa Econômica Federal, com estimativa de custos R$ 851.900,00 (oitocentos e cinqüenta um mil e novecentos reais), prazo contratual de 12 meses. O sistema projetado consiste basicamente na implantação das seguintes unidades: Rede coletora de esgotos (178,5 m – 150 mm ø) e interceptor (156 m – 200 mm ø); ramais prediais (2040 m – 100 mm ø); duas estações elevatórias; linha de gravidade (300 m – 200 mm ø); estação de tratamento com calha; dois DAFA’s; leite de secagem; lagoa facultativa; lagoa de maturação; e emissário final (190 m – 200 mm ø). O projeto abrange a área urbana do município de Serra Grande, e beneficiará uma população de 3.459 habitantes em início de plano em 2007 e 4.648 habitantes em 2.017. O Sistema a ser implantado terá uma vazão final de 15 l/s. Prioridade do projeto é a despoluição dos mananciais, evitando doenças de veiculação hídrica e destinação dos resíduos sólidos. As Obras de Implantação do SES de Serra Grande tiveram o seu início a partir da Ordem de Serviço expedida pela EMBASA e no momento atual estão em execução a complementação das Redes Coletoras e Estação de Tratamento de Esgotos (ETE). O sistema de coleta e transporte de esgotos foi parcialmente executado. Com o retorno dos serviços o sistema de coleta será concluído e serão executados os serviços de limpeza e desobstrução mecânica e manual, viabilizando o uso destas redes coletoras. Também serão concluídas as Estações Elevatórias responsáveis pelo bombeamento dos efluentes até a ETE. A ETE será constituída por um sistema de dois DAFA’s seguidos de lagoas de estabilização em série (Facultativa e de Maturação). O sistema terá capacidade para tratar os esgotos a nível secundário, com remoção de coliformes fecais de forma que o corpo receptor, o rio Piaba, permaneça na classe II da Resolução CONAMA 20/86. Esse arranjo de DAFA’s seguidos de lagoas de estabilização apresenta como principal vantagem dispensar o uso de qualquer tipo de equipamento mecânico para promover a aeração necessária no processo de decomposição bacteriana. E, portanto, não será utilizada energia em nenhum processo do tratamento. No final Sr. Marcus solicitou planta cadastral da Vila para suporte ao projeto. Ficou acordada entre os conselheiros presentes, na próxima reunião, formação de uma comissão para acompanhamento da obra. 3-Apresentação da Proposta de Curso de Primeiros Socorros em Afogamento. A signatária falou que a proposta reflete uma necessidade do local e é fruto de reuniões com pessoas e instituições da Vila Praiana, inclusive o contato já foi mantido algum tempo atrás com o Corpo de Bombeiros de Ilhéus, sobre a possibilidade de realização. Neste momento, a proposta de realização seria pelo COMTUR e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Objetivo Geral - Dotar a comunidade de Serra Grande de pessoas capacitadas de salvamento em ambientes aquáticos. Específicos: 1- Recomendar aos empreendimentos, aquisição de equipamentos salva-vidas, tais como: Bóia corda, colete e ressuscitador manual; 2- Disponibilizar de forma visível corda e bóia para uso imediato nas ocorrências; 3- Possibilitar através de órgãos competentes, sinalização dos pontos críticos dos ambientes; 4- Solicitar ao Poder Público Municipal confecção de Placas indicativas (padrão DERBA) com a lei Municipal que proíbe tráfico de veículos motorizados para proteção a banhista e a fauna marinha, no seguinte formato: “É expressamente proibido o tráfego de veículo ao longo da orla marinha, sujeitando aos infratores a penalidade de multa e apreensão de veículo” Lei orgânica 175 de 23/10/97. Justificativa: Quantidade de ocorrências, principalmente nos meses janeiro, fevereiro e julho; Distâncias/tempo para chegada de equipe de socorro; e, Despreparo das pessoas da comunidade para os primeiros socorros. Possíveis órgãos instrutores: Corpo de Bombeiros de Ilhéus ou Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Sugestões de Locais - Preferência por instalações frente a ambientes aquáticos (represa ou orla) ou Biblioteca Municipal de Serra Grande. Sugestão de data – a definir preferencialmente de curto prazo. Público Alvo: Representante de residências, sítios, cabanas e pousadas ao longo da orla e represa e Pessoas da comunidade com aptidão para prática de salvamento. Programação - Conteúdo Programático, carga Horária, Quantidade de participantes (a definir com os instrutores) e certificado (FIM). Sargento Sadrak sugeriu de incluir no projeto solicitação a Câmara de Vereadores inclusão na lei orgânica, da obrigatoriedade dos equipamentos de salvamentos (Bóia e corda) de forma visível em todos os empreendimentos próximos aos ambientes aquáticos e quanto à seleção dos candidatos, em Ilhéus o corpo de bombeiros faz a travessia por nado na baía do Pontal. Sr. Luiz Antônio falou que seria interessante à proibição de cavalos e cachorros. Sra. Rosemare falou sobre a forma de divulgação em atração aos possíveis candidatos. Sra. Carla falou que gostou da proposta e poderia contar com sua ajuda. Sra. Amélia falou do contato com representante da Secretaria de Administração e indisponibilidade de verba. A signatária falou que manteria o contato a principio com o Corpo de Bombeiros sobre a possibilidade de realização e completar dados como: conteúdo programático, carga horária, data e avaliação dos custos e demais informações. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky


1. Adnael Alves de Oliveira – Policial COPPA
2. Aline Conceição de Souza – NTT UESC
3. Amélia Pereira Batista – PMU-SDE
4. Andréia Barbosa da Silva
5. Carla Luisa Burda – Instituto YNAMATA
6. Clearcio Carlos Silva Dias – Técnico EMBASA
7. Érica dos Santos Damasceno
8. Igor Cruz Lopes
9. João Batista Conceição
10. João Batista de Jesus Dias
11. Luciana Barreto dos Santos
12. Luiz Antônio Alves – EMARC-Ur
13. Maiane Barbosa da Silva
14. Marcelo Barreto – SEMA/PESC
15. Marcus Barreto – Engenheiro Fiscal EMBASA
16. Rita de Cássia Oliveira Lavinsky – AHESG
17. Rosemare de Oliveira Miranda – PMU-SDE
18. Sadrak Alencar dos Santos – Policial COPPA
19. Viviane Silva de Jesus