ATA 09 Eleição e Posse Diretoria Jun,2004

ATA DA 9ª ASSEMBLÉIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE - COMTUR

Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e quatro, às 9:00 horas na Biblioteca Pedro Gomes, Vila Alta de Serra Grande Uruçuca-Bahia. Reuni-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir os seguintes assuntos:
Leitura das três últimas ATAS; Aprovação do Regimento Interno
Eleição e posse da diretoria
Abriu a sessão o Sr Sinval, sugerindo num primeiro momento eleição e posse da diretoria, já que não existia nem dúvidas nem contratempo quanto o Regimento Interno, apenas pequenos ajustes. Sr Roberto Mendonça falou que por questões de ordem iria checar as entidades e a legalidade das representações. Verificou-se a participação de 15 entidades, faltando apenas representantes do IBAMA e da Administração da Serra. Num segundo momento foi sugerida a forma de votação. Sr Pablo falou que a melhor maneira de escolha seria o consenso, verificado a aptidão pro cargo e o mais importante que ninguém do grupo se sentisse excluído por má condução do processo. Sr Everaldo Santos falou que gostaria de votar numa chapa completa (Presidente, Vice e Secretário), ou seja, votação em bloco. Sr Cláudio Menandro após tecer comentários sobre a importância da formação do Conselho, sugeriu aos representantes que manifestassem interesse em candidatar-se aos cargos da diretora. A signatária falou que não se candidataria a presidência, mas gostaria de contribuir tanto como membro ou como nos demais cargos. Apresentaram-se como candidato a Presidente Sr Sinval Ramos e Srta Jeilly Ribeiro (ausente), representada pelo suplente Maurício Guedes, para Vice Sr Cristiano Garcia e Sr Pablo Sosa e para o cargo de Secretário, não houve candidaturas, alegando-se por muitos, falta de tempo. A signatária respondeu que não se considerava com menos tempo que ninguém ali, contudo aceitaria. Sr Menandro sugeriu que os candidatos justificassem seus pontos de vistas e seus planos de trabalho. Sr Sinval falou da experiência da condução do Conselho até então e da importância de pertencer ao Puder Público Municipal, fator de integração e agilidade dos encaminhamentos. Sr Maurício Guedes falou sobre o Projeto Floresta Viva e o trabalho que tem realizado em Serra Grande conjuntamente com os agricultores, além de possuir uma boa equipe de técnicos (agrônomos e Turismos), fator de contribuição para desenvolvimento de atividade ecoturística.
Sr Cristiano e Sr Pablo falaram que se candidatavam com o objetivo de contribuir com o bom andamento do Conselho. A votação procedeu conforme consenso dos representantes em voto nominal como mostra o quadro abaixo:
ENTIDADES/REPRESENTANTES PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE SECRETARIO
Sinval Jeilly Pablo Cristiano Rita
1. Secretaria de Saúde X X X
2. Secretaria de Turismo X X X
3. Secretaria de Educação X X X
4. Câmara de Vereadores X X X
5. Univ. E. de Santa Cruz X X X
6. Ass. Hot.e Emp. de SG X X X
7. Ass. Comér e Turismo X X X
8. Esc Méd Reg. CEPLAC X X X
9. Ass. P. Dendê da Serra X X X
10. Ass. Peq. Prod. Rurais X X X
11. Ass. de Artesanato X X X
12. Igreja Católica X X X
13. Floresta Viva X X X
14. IECC X X X
15. Capu Bahia X X X
TOTAL DE VOTOS 10 5 10 5 15
Eleitos: PRESIDENTE: Sr Sinval Ramos 10 votos
VICE-PRESIDENTE: Pablo Sosa 10 votos
SECRETÁRIA: Rita de Cássia Lavinsky 15 votos
Em seguida fez-se leitura e as correções das três últimas Atas. A signatária defendeu seu posicionamento da 6ª Ata no que refere ao IPTU; justificando: “A cobrança de IPTU trás melhorias para a comunidade sim, só não entendo porque em toda extensão urbana de Serra Grande apenas a Vila Sargi recebeu o imposto. Se: pra ter água encanada tivemos que canalizar numa extensão de 3 KM, pra energia tivemos que negociar carga/transformador com a COELBA, não existe saneamento e quando veio implantação de linhas telefônicas pela TELEMAR não chegou pra Vila Praiana onde se localiza a Vila Sargi. Em conseqüência da falta de telefonia fixa, estamos sem Fax, Internet e cartão de crédito. Este assunto tem que ser conversado e negociado à luz do bom senso”. Srtª Mayne Santos (estudante de Turismo/moradora de Uruçuca) falou que participará das próximas reuniões e sugeriu que não perdêssemos tempo com outros assuntos que não fosse pertinente ao Conselho. Srtª Mônica Ramos SFC/SEMARH sugeriu a participação neste Conselho do órgão gestor das Unidades de Conservação: a SFC – Superintendência de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservação órgão este que pertence à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Estado e que administra a APA-Itacaré/Serra Grande e o PESC, Unidade de abrangência deste município , com objetivo de dar encaminhamento às questões ambientais de competência do Estado. A signatário citou que o IBAMA não participou de nenhuma reunião até então. Sr Roberto falou que este assunto deverá ser revisto nas próximas reuniões e após aprovação do Regimento Interno, haverá Substituições e/ou inclusão de entidades. Solicitou ao Sr Menandro apoio para liberação de transporte nos dias já estabelecidos para reunião do conselho. Srtª Mônica ressaltou a importância do IBAMA como órgão fiscalizador. Sr Everaldo Souza falou que este Conselho necessita de apoio logístico, a biblioteca poderia se ter um local com computador e telefone para facilitar os trabalhos. Sr Menandro falou que apoiaria as solicitações, inclusive na próxima reunião poderia providenciar data-show com objetivo de melhor explanação e mudanças no Regimento Interno, já que pela adiantado doa hora (12:30), impossibilitada a continuação dos trabalhos.
Ficou acordado com urgência máxima entres os representante à solicitação do Plano Diretor – A Signatária falou que esteve numa reunião da APA há mais menos dois anos atrás, na qual estava presente o Sr Érico Mendonça e na oportunidade se solicitou à elaboração do plano para Itacaré e Uruçuca. Aconteceu em Itacaré e aqui não e questionou se alguns órgãos ali presentes poderiam contribuir para execução desse Plano. Sr Everaldo Argolo falou da complexidade do plano, com levantamentos cadastrais e cartográficos, oficinas, etc. e Sr Élson Mira falou que um plano diretor deveria está orçado em torno de R$ 800,00 (oitocentos mil reais), e que o representante do município deveria fazer uma consulta à Caixa Econômico com possibilidade de financiamento, já que a mesma faz com objetivo de atender planos habitacionais. Sr Everaldo Souza falou que tem que pensar em outras formas, inclusive a fundos perdidos com objetivo de não sobrecarregar o orçamento do município. Sr Sinval falou que iria à Caixa em busca de informações.
Para a melhoria na redação do Regimento Interno, criou-se uma comissão composta por Mauricio, Pablo e a signatária com objetivo de apresentação na próxima reunião. Sr Sinval falou sobre o calendário de eventos (pesca, futevôlei e parapente), a serem realizados no segundo semestre. A representante da Igreja católica Sra Sizélia Batista entrega programação da festa do padroeiro de Serra Grande (São Pedro), que vai do dia 20 a 29/06/2004, novenas diárias a partir das 19 horas. Solicita além das doações que o dia de São Pedro (29/06) seja feriado em Serra Grande.
Ficou acordado que a próxima reunião será dia 01/07/2004 quinta-feira, já que a sexta é o feriado de Dois de Julho (independência da Bahia), no mesmo local e hora, com a seguinte pauta:
Leitura das duas últimas ATAS; Aprovação do Regimento Interno; Solicitação para elaboração do Plano Diretor e o que ocorrer.
Registra-se a presença das seguintes entidades conselheiras:
Secretaria de Educação, Secretaria de Turismo, Secretaria da Saúde, Câmara de Vereadores, UESC, EMARC, Ass. de Hoteleiros Empresários de Serra Grande, Ass. Com e Turismo, Floresta Viva, Instituto de Ecoturismo da Costa do Cacau, Ass Peq. Produtores Rurais de Serra Grande, Associação de Artesanato, Igreja Católica, Ass. Pedagógica Dendê da Serra e Capu Bahia.
Registra-se a ausência das seguintes entidades conselheiras:
Administração da Serra e IBAMA.
E como nada mais havendo a tratar eu Rita de Cássia Oliveira Lavinsky secretária, lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por todos como prova da vontade livre de cada um.
Nome Entidade Assinatura
Cristiano Souza Garcia ASGTC
Dalva Maria dos Santos Secretaria Saúde
Diego Souza Garcia ASGTC
Élson Cedro Mira UESC
Everaldo Argolo Góes EMARC-UR
Everaldo Souza Santos Câmara Vereadores
Irmã Jaqueline Lopes da Cruz Igreja Católica
Jane Lima dos Santos APPRSG
Joval Pereira APPRSG
Maria de Lurdes Alves Barreto Secretaria Educação
Maria Regina Santos APPRSG
Maurício Guedes Floresta Viva
Mayne Santos Estudante Turismo
Mônica Ramos de Oliveira SFC/SEMARH
Pablo Sosa APDS
Rita de Cássia Lavinsky AHESG
Roberto da Costa Mendonça IECC
Sinval Ramos Secretaria Turismo
Sizélia Batista Santos Igreja Católica
Thiago Lima dos Santos Capu Bahia
Virgínia Maria de Jesus Ass. de Artesanato

Serra Grande, 04 de junho de 2004.