ATA 44 "Andamentos Projeto/Seminário “Qualificação da paisagem ao longo da Estrada Parque Ilhéus/Itacaré: ações pontuais Vila Sargi” Ago, 2008

ATA 44ª Reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Uruçuca
Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e oito, às 14h00min na Biblioteca Municipal Praça Pedro Gomes S/N reuniram em convocação ordinária o COMTUR para discutir a pauta com os seguintes assuntos: 1- Proposta de curso de primeiros socorros em afogamentos – O curso foi discutido e aprovado pela plenária conforme acordo com Instituto Aliança (responsável pelos certificados, transporte e alimentação dos instrutores). Proponentes COMTUR e IA e apoio da Prefeitura Municipal, data prevista de 15 a 17 de setembro de 2008 e público alvo direcionado. Formou-se uma comissão composta por: (Rita, Leonardo, Carla e Alexsandro), com objetivo de acompanhamento, suporte técnico e seleção de candidatos, conforme objetivo geral da proposta. O projeto também será encaminhado à câmara de vereadores para inclusão em lei específica, sobre a obrigatoriedade de usos de equipamentos de salvamentos, com visibilidade nos empreendimentos próximos a ambientes aquáticos, além de formação de banco dados que serão disponibilizados aos órgãos públicos e privados, ficando as placas, possibilidade pela Prefeitura Municipal (solicitação encaminhada por Sra. Amélia). 2- Andamentos do Projeto/Seminário “Qualificação da paisagem ao longo da Estrada Parque Ilhéus/Itacaré: ações pontuais na Vila Sargi” – A signatária falou que o projeto é de autoria de Alyne O. Lavinsky, encaminhado 01/08/2008 pela UESC a FAPESB incluindo na linha de pesquisa popularização da ciência. Período de acordo o programa oficial do Evento, para realização de 20 a 26/10/2008. O objetivo do projeto é capacitar e estimular a consciência crítica e participativa da comunidade para o desenvolvimento de ações que valorizem a paisagem ao longo da Estrada Parque. Ver http://br.geocities.com/viladosargi/index.htm Além do seminário serão plantadas 600 espécies nativas e certificadas, sendo 500 mudas nas margens do Rio Sargi e 100 árvores de 1,8 m de altura nas margens da Estrada. Previsto nos dias 21 e 22/10/2008 realização de seminário com palestras relativas ao tema: Meio ambientes e suas possíveis soluções; homem, vegetação e água; fauna silvestre, urbanização e levantamento florístico para fins educacionais e ecoturístico. Para o dia 23/10/2008 – mutirão para plantio de 100 árvores nativas e certificadas, de forma a executar sinalização viva neste trecho da rodovia. Com base hoje, 13/08 faltam 68 dias para o inicio do Evento e a FAPESB dará o resultado um mês antes, no entanto, todos os esforços serão mobilizados para realização e espera contar em primeiro lugar com o apoio do COMTUR. Para tanto, foi elaborado um plano de ação, com estimativa de público para 100 pessoas entre moradores das vilas ao longo da Estrada Parque, estudantes, professores, gestores públicos, empresários e instituições ambientais. De imediato serão criadas a arte para uso nas peças publicitárias (cartaz, folder, convite, pastas, certificados e faixas); divulgação: site, peças publicitárias, imprensa falada e escrita; trabalhar a formação de parceria e recebimento de logomarca. Orçamento, etc. Após resultado FAPESB, sendo positivo prosseguir nos encaminhamentos e solicitações (Órgãos ambientais, DERBA, Prefeitura, Policia Militar, etc), caso negativo, avaliar com a comissão, formas de viabilização. A logística de alimentação e transporte é essencial para realização do Evento e também fator de dificuldade. Sr Marcelo falou da disponibilidade de técnicos da SEMA para desenvolver palestras e veículos. Sr Marco Aurélio falou para encaminhar projeto com orçamento, solicitando os almoços do Evento a SEMA, quantos as mudas nativas também serão avaliadas. Sra Mayne falou sobre a urgência do levantamento dos custos, inclusive poderia ser solicitada para apresentação no Seminário, peça Teatral Higiene Radical, conforme Luedy, esta representação foi contratada para ser apresentada em todos os conselhos Municipais de Meio Ambiente da APA. A aprovação foi unânime. 3 – Projeto: “Coleta seletiva do lixo em Serra Grande” e Avaliação dos resultados do Projeto Grauça. Sra Carla falou sobre o V movimento Grauça, mostrou através de slide fotografias da realização do Evento, área de atuação desde a praia de Itacarezinho a foz do Rio Sargi incluindo limpeza do riacho Pancadinha, bem como, o treinamento aos instrutores e participantes. O movimento tem sua história de sucesso por ser o quinto e se ter cobranças para realizar o próximo. Sobre a coleta seletiva do lixo o projeto está em andamento e alguns pontos necessitam avançar. A coleta seletiva é a separação da parte que se pode reciclar e os principais materiais são: papéis, vidros, plásticos e metais. A separação começa nas residências e todo o material tem que ser lavado, senão criam-se apenas sujidades. Além de reduzir a poluição ambiental, a redução do lixo e fator de consciência ambiental e cidadania. 4- Parecer da comissão do Sistema de Esgotamento Sanitário – Sr Joval falou que fez vistoria na obra, detectou medidas diferente do apresentado no projeto, portanto, sugeria uma visita com técnico e comissão para juntos proceder a uma avaliação. Sr Cosme falou da licitação conjunta Serra Grande e Taboquinhas e que tem acompanhado a execução e sugere na data da próxima reunião em turno diferente vistoriar a obra com o responsável técnico. 5 - Inclusão de instituições no COMTUR - A signatária mostrou através de slide a formação do COMTUR e falou que o decreto de criação contempla 17 instituições sendo: 5 municipais (saúde, educação, SDE, Adm da Serra e Vereadores) apenas SDE é participava, e no entanto, pela importância de se trabalhar o município nunca será extinta. Infelizmente, quando uma instituição falta 3 sessões seguidas, geralmente ela é substituída principalmente quando existe demanda. Neste momento existe apenas uma vaga para duas solicitações, uma pelo Instituto Aliança, representado pelo Professor Leonardo Vieira e outra pela Associação Comunidade Ativa representada por Mayne Santos. Sra Mayne falou que a Associação é recém fundada e é formada por Jovens de Uruçuca, considera importante para o intercâmbio com a Vila de Serra Grande e sempre tem participado das reuniões COMTUR. Sr Luiz Antônio falou sobre Mayne quanto à capacidade de realização e mobilização na comunidade de Uruçuca. Sr Marcelo falou da importância de associações de município sede, no entanto, este é um momento difícil porque o Instituto aliança é merecedor. 6- Indicação de conselheiro (titular e suplente) para APA Bacia do Rio Almada. A signatária perguntou quais dos conselheiros teriam disponibilidades para representar o COMTUR no CG APA? Sra Carla e Sr Joval falaram que assumiria compromisso. Sra Mayne falou que participa do CG da APA apenas como voluntária, inclusive desenvolve projetos sociais e gostaria de participar do Conselho Gestor através do COMTUR. Sr Cosme falou que este assunto poderia ser resolvido com calma à luz do regimento interno e daí proporem uma solução. 7- Formação do sub-comitê em apoio ao CG da APA Itacaré Serra Grande – Sr Cosme falou que a responsabilidade de formação ficou a cargo do Sr. Rui Rocha. As atribuições do CG aumentaram a APA criada em 1993 foi ampliada por outro Decreto Estadual em 2003 mudando a poligonal, ampliando a área para 62 mil hectares incluindo diversas comunidades associativas, com o nobre objetivo de proteção ao PESC. A Criação de APA é uma lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação de grande importância ambiental. Com a abertura da Estrada Camamu Itacaré e a contrapartida ambiental alguns treinamentos foram realizados em Taboquinhas, fortalecendo aquela comunidade. Atualmente, esteve diante de pedido de construção para uma hidroelétrica justamente nas corredeiras do Rio de Contas, local ande tem o maior potencial para esporte de aventura e a comunidade motivada indeferiu o processo. A signatária falou que a comunicação foi por telefone e esperava que o assunto fosse discutido pela plenária, ademais o CG da APA Itacaré Serra Grande se manteve distante de nossas problemáticas, diferente do CG APA Bacia do Almada que sempre tem contatado, quando da realização dos projetos sociais com a Petrobras, distribui de forma igualitária entre os sete municípios. Sabe da importância da CG da APA Itacaré Serra Grande, principalmente em áreas que o COMTUR não atua. A proposta poderá ser aceita e necessitando de entrosamento quanto ao seu funcionamento que poderá também ocorrer na próxima reunião. 7 – Informes – Sr Marcelo falou que a SEMA está conveniando com as Universidades Publicas, UESB, UNEB e UESC, contemplando com estrutura física de laboratório para pesquisa em Biotecnologia com essências nativas. Aprovação do Projeto mine corredor, PESC/Boa Esperança e CBC, através do proponente o Instituto Floresta Viva, que desenvolverá varias ações nas UCs. A signatária falou que a pedido do Ten Cel PM Júlio Pereira cmt do 2ª Batalhão, transmite mensagem de possibilidade de reunião com a comunidade de Serra Grande, dia 28/08/2008 às 18 horas. Diante do anúncio, fica agendada com a bibliotecária Rita, a Biblioteca Municipal para a reunião. Sra Carla falou do apoio voluntário ao Instituto Mamífero Aquáticos. Existe ocorrência nas praias da chegada de pingüins, e pede a todos que encontrar entrar em contato, com objetivo de salvar vidas dos animais que chegam debilitados. Recomenda-se hidratar, estabilizar a temperatura corpórea e posteriormente alimentar com papa elaborada a base de peixe. Sra Mayne falou sobre o edital do concurso para Conselho Tutelar da Infância e Adolescência e que as inscrições encerram dia 17/08/2008. Sr Joval falou a que APPRSG realizou projeto contemplando todos associados com tanques canalizados para aproveitamento das águas das chuvas. E nada mais havendo a tratar encerrou a sessão.
Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky (Secretaria Executiva COMTUR)

1. Alexsandro Santos da Cruz – Associação de Pescadores
2. Aline Conceição Souza – UESC-NTT
3. Amélia Pereira Batista – Secretaria Desenvolvimento Econômica de Uruçuca
4. Carla Luisa Burda – Instituto YNAMATA
5. Cosme Nunes Pereira – CG APA Itacaré Serra Grande – Instituto Tijuipe
6. Edilon Anacleto Júnior – Instituto Aliança
7. Joval Pereira – APPRSG
8. Leonardo Vieira – Instituto Aliança
9. Lucineide de Oliveira Santana – Instituto Aliança
10. Luiz Antônio Alves – EMARC-UR
11. Marcelo Barreto – SEMA/PESC
12. Marco Aurélio Souza Silva – SEMA/SFC APA Itacaré Serra Grande
13. Mayne da Silva Santos – Associação Comunidade Ativa
14. Rafael dos Santos Magalhães – Instituto Aliança
15. Rita de Cássia O. Lavinsky - AHESG
16. Robson Ribeiro Bitencourt Fonseca – Instituto Aliança
17. Rogério Lima Novaes – Instituto Aliança
18. Rosemare de Oliveira Miranda - Secretaria Desenv Econômica de Uruçuca
19. Valdelice Maria dos Santos – Associação de Pescadores
20. Valdelicio Mendes Júnior – Instituto Aliança
21. Virgínia Maria de Jesus – Associação de Artesanato