domingo, agosto 31, 2008

ATA 43 "Apresentação Programa Luz pra Todos/DRP/Primeiros Socorros" Jul, 2008

ATA 43ª Reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Uruçuca
Aos nove dias do mês de julho de dois mil e oito, às 09h00min, Biblioteca Municipal Praça Pedro Gomes S/N reuniram em convocação ordinária o COMTUR para discutir a pauta com os seguintes assuntos: A signatária abriu sessão com apresentação do COMTUR (composição, histórico, objetivos, realizações e importância para a comunidade). Passando em seguida para 1 - Apresentação Programa Luz para Todos - Sr Augusto Borges explanou sobre o funcionamento do programa, função e composição do Comitê Gestor Estadual de Universalização que é responsável pelo cadastro, avaliação das solicitações e estabelecimento de prioridades conforme o manual de operacionalização do Programa. Verbas do Programa: 50% Governo Federal; 20% Governo Estadual; e, 30% COELBA. Os interessados deverão se dirigir a uma Agencia COELBA e solicitar pedido de instalação. O Programa Luz para Todos destina-se ao atendimento da população residente no meio rural, com prioridade para as cidades com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior à média do Estado. A demora do atendimento às vezes por questões legais, a exemplo de licenciamento ambiental. Terão preferência de atendimentos, Projetos de eletrificação que satisfazem o maior número de itens: municípios com IDH inferior a média estadual; municípios com índice de atendimento domiciliar inferior a 85%; áreas atingidas por barragens; uso produtivo em fomento ao desenvolvimento local integrado; escolas públicas, postos de saúde e poços de abastecimento de água; assentamentos rurais; agricultura familiar ou atividade de base familiar; pequenos e médios agricultores; povoados rurais; populações do entorno de Unidades de Conservação; comunidades especiais e extrativistas. O andamento da solicitação poderá ser consultado www.coelba.com.br Programa Luz pra Todos. 2 - Proposta de curso de primeiros socorros em afogamentos - a signatária falou que esteve na sede do Corpo de Bombeiros (curso em 3 dias) e SAMU (curso um dia), sentiu receptividade tanto uma quanto outra instituição, no entanto, o ideal seria o Curso mais completo. Para o CB a exigência seria apenas o transporte e alimentação dos instrutores. A organização e demais custo do Evento, conforme apresentado no projeto. Sr Leonardo falou que necessita do treinamento para completar a grade curricular do curso de Ecoturismo e Esporte de Aventura que está sendo realizado com jovens do Instituto Aliança e neste caso poderia ajudar com transporte e alimentação. Sra. Cinira falou que no diagnóstico participativo algumas pessoas relataram à necessidade do curso. A signatária falou da realização do curso de forma completa, por considerar as placas de sinalização com as proibições de tráfego na orla, complementar e de suma importância em atendimentos aos objetivos do Projeto. 3 - Andamentos do Diagnóstico Participativo – Sra. Cinira falou que DG está sendo executado pelo Instituto Floresta e Instituto Ynamata, abrange todo o distrito censitário de Serra Grande. Além de entrevista com a população, todas as unidades habitacionais serão georeferenciadas e a Vila será mapeada; com objetivo de formação de cadastro, avaliar as questões de moradias e apoio aos serviços públicos de saúde, educação, etc. Está previsto para 15/07 entrega do relatório técnico a Sr Wolfgang Reiber – Técnico Urbanístico, para atualização e validação do novo PRUA, o que também será validado pela comunidade e a proposta final será encaminhada novamente a Câmara Municipal para aprovação. A signatária se opôs a formação de novo Conselho e falou sobre a dificuldade em manter o grupo motivado, e exemplo do CG PESC e CG APA Itacaré e Serra Grande. O COMTUR tem força em ser decreto lei municipal (condições especial para encaminhamentos institucional), é representativo da comunidade. É limitante ainda, o não funcionamento do Fundo, essencial para suporte a projeto de interesse da comunidade. Considera apropriado o momento do Diagnostico para lembrar o nome dum Sr (parente do Sr Alagoano, morador na encosta de Serra Grande) que foi responsável para plantação de todo coqueiral desde Pé de Serra até Ilhéus. Sr Marcelo falou que o COMTUR fez o primeiro passo para que ocorresse o DG e espera que as instituições conselheiras apóiem o seu fortalecimento. 4 – Sistema de Esgotamento Sanitário SES Serra Grande – O projeto foi reapresentado com objetivo de formação de comissão para acompanhamento dos trabalhos. Escolha voluntária: Sr Mário (IFV), Joval (APPRSG), Carla (IY), Clayton (AHESG), Vital (EMBASA). 5 - indicação de conselheiro para recebimento e guarda (computador, impressora, software, mesa, cadeira e câmara digital), contemplada pelo projeto da APA Lagoa Encantada em apoio aos sete Conselhos de meio ambiente: Sr Marcelo falou que considerando o ano político, a entrega desses equipamentos dia 01/08/2008 será simbólica, a definitiva será no inicio do ano seguinte. 6 – Informes – Sra. Carla falou sobre o Projeto Arte e Ação do Instituto Ynamata contemplando parte teatral, aulas de capoeira, dança e música. Sr Leonardo falou que em dezembro/2008 o Instituto Aliança formará a primeira turma do Curso e Ecoturismo e Esporte de Aventura em Serra Grande. Sr Marcelo falou dos avanços da regularização fundiária do PESC (45%). A signatária falou que o último censo do IBGE quantificou o município em mais de 22 mil habitantes e que este patamar (diferente do censo anterior) inclui o município em vários programas do Governo Federal e conseqüentemente aumento de arrecadação. Nada mais tendo a relatar, encerra-se a sessão. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky
1. Amélia Pereira Batista – PMU-SDE
2. Augusto D’El Rei - Comunidade
3. Augusto Dantas Borges – Téc. COELBA
4. Carla Luisa Burda – Instituto YNAMATA
5. Cinira de Araújo Fernandes – Floresta Viva
6. Clayton Póvoa Machado – AHESG
7. Emerson – Instituto Aliança – Taboquinhas
8. Joval Pereira – APPRSG
9. Leonardo Vieira – Educador Ins Aliança
10. Liliane dos Santos Batista - Comunidade
11. Luiz Antônio Alves – EMARC-Ur
12. Marcelo Barreto – SEMA/PESC
13. Rita de Cássia O. Lavinsky – AHESG
14. Robson Ribeiro Bitencourt Fonseca
15. Valdelice Maria dos Santos – APPSG
16. Virgínia Maria de Jesus – Ass. Artesanato
17. Yuri D’El Rei – Comunidade

1 Comments:

At 10:44 AM, Anonymous douglas said...

eu quero saber como anda o projeto de luz para todos no municipio de vereda ba com o protocolo de numero 9100151355ou 9002927095 ver se da mais agilidade neses andamentos na fazenda altamira em piabanha

 

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