ATA 37 "Invasão em APP em Serra Grande" Nov, 2007

ATA DA 37ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos quatorze dias do mês de novembro de 2007, às 14 horas, na Biblioteca Municipal de Serra Grande - Uruçuca-Bahia, reunindo-se então convidados, interessados em questões ligadas ao desenvolvimento, preservação e andamento da localidade e conselheiros COMTUR. Tais como: 1. Informes; 2. Invasão na área de Preservação Permanente em Serra Grande; 3. Movimento Grauçá; 4. Seminário de Meio Ambiente; 4. Curso de Salva-Vidas para adolescentes e estudantes. A reunião foi presidida por Sra. Rita Lavinsky, Secretaria Executiva do COMTUR, a mesma abre espaço à todo e qualquer informe que houver. Sra. Rita inicia a reunião informando sobre a mobilização contrária de todos os órgãos no que se refere à iniciativa dos invasores nas áreas de preservação a ser verificada e focada. Havendo de imediato uma disposição de todos em combinar uma data para uma urgente reunião Extraordinária onde se discutam o assunto. Uma aluna do Projeto Aliança indaga se o Conselho tem interesse em tirar as pessoas que já residiam na área da invasão? Sra. Rita se preocupa em analisar juntamente com o Conselho a situação e encaminhar para os órgãos competentes assim resolver, porém ela reforça que levando pro lado ambiental é difícil, pois o local é de nascente então não se destina para locação urbana, já que teria uma grande possibilidade de desmatamento da área. Segundo Sr. Marcelo Barreto para se fazer hoje um loteamento deve haver saneamento básico, energia e água potável. Sra. Rita ler neste momento um e-mail recebido e enviado pelo Sr Rui Rocha destinado ao Dr. Augusto Cezar Matos Promotor desta Comarca Relatando e informando sobre a iniciativa de invasão na área urbana de Serra Grande. Sr. Jovial destaca a importância de se encaminhar ao judiciário e rever quem realmente poderia estar sendo beneficiado com certos lotes. O Sr.Marcos Barros sugere que seja criado grupos de estudos (prefeitura, APA e necessidades sociais) para ai ter um posicionamento. Marcelo Afirma que varias pessoas já possuía lotes legalmente. Sr. Marcos acredita não ser permitido construir no terreno, pois esta dentro de uma Área de Preservação Ambiental estadual e, portanto necessita da aprovação dos órgãos competentes. Sr. Pablo diz que a prefeitura deveria trabalhar coligada com a APA, sugerindo então que sejam criadas condições constitucionais, junto ao CRA, Ministério Público, Prefeitura Municipal e todos em conjunto para resolver a questão com responsabilidade, com soluções ordenadas. Sr.Marcelo diz ser imprescindível fazer um diagnóstico englobando outros pontos de situação semelhante. Segundo os presentes a preocupação é batalhar pela manutenção e preservação do que há em Serra Grande. Sr.Marcelo pergunta qual seria a posição? Sugerindo uma reunião Extraordinária para discutir ou então um deslocamento e visitar o promotor convocando para esse encontro, o Secretario Administrativo de Uruçuca. Sr. Menandro D’Avila, o Conselho Gestor da APA, Sr.Marco Aurélio Souza, o CRA representado por Sr. Herman, Sr. Marcelo Barreto representando o SEMARH, Sr. Rui Rocha representando o Instituto Floresta Viva, Ministério Público pelo Dr. Augusto, a Delegacia de Proteção Ambiental, o Sr. Joval representando a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande, o Sr. Prefeito Dílson Argolo, o administrador de Serra Grande Sr. Carlos Silva, como outros também. Estabelecendo assim tão breve uma nova reunião para debater e achar soluções para o problema que a todos preocupa muito. Percebe-se de imediato a preocupação em achar meios que impeçam os crimes ambientais do lugar. Sr. Marcos Barros abre espaço para os jovens estudantes que participam do Projeto Aliança, dêem sua opinião sobre o que ocorre em sua comunidade de tão preocupante. Um dos alunos sugere que isole certa área e deixe pessoas que realmente necessitem de uma terra para morar. Outro fala sobre a necessidade de ter ali o saneamento básico e da preocupação de se impedir ação dos invasores já que haverão queimadas no local. Sr. Pablo cita exemplos de conseqüências devido à super população. Uma aluna indaga sobre ter alguma autoridade no local no dia da queimada. Sabe-se que o IBAMA se fez presente no local e pedia para não derrubar nenhuma árvore. Sr.Marcos Barros ainda pergunta quem são as pessoas que tiveram a iniciativa e a resposta é que não tem representante ate a data. Pergunta tambem aos jovens, como eles viam na comunidade o interesse em contrariar o ato desta invasão e se havia algum tipo de mobilização que fosse favorável ao não andamento destas ações de invasores? Sabe-se então que muitas pessoas da comunidade se opõem a tal atitude estando mobilizados a serem contra. Estando em consenso fica definida com uma força mútua a urgência de uma sólida mobilização e conscientização, envolvendo a juventude, COMTUR, e Associados e interessados nas questões sócio ambientais do distrito. Levando pro lado social buscando os envolvidos e responsáveis por tal atitude de invasão. Sugerindo que o COMTUR inclua na solicitação a Secretaria de Ação Social onde entre com interferência para detectar o problema e descobrir quantos necessitam de um lote. Sr. Joval sugere ainda que se espalhem panfletos informando a comunidade sobre as conseqüências e direitos legais quando se obtém uma propriedade irregularmente. Todos concordam com a iniciativa e o mesmo se prontifica a distribuir esses informativos. Sra.Rita enfatiza um interesse maior pelo Conselho da APA nesta situação vivida pela comunidade. O Sr. Clayton relata sobre a negatividade da atuação de certa parte da população, e se mostra bastante preocupado já que a devastação é próxima a áreas onde passam córregos que deságuam nos rios de Serra Grande. Sua preocupação cresce em saber que há uma grande possibilidade de nascer ali um favelão sem estrutura de esgoto. Impedindo e espantando futuros investimentos e crescimento na comunidade. Segundo os Srs. Pablo e Clayton a comunidade não faz noção do desastre que estão promovendo e estão como se “Atirando-nos próprios pés”. À proporção que toma a situação é assustadora diz ainda o Sr. Clayton, que a maioria das pessoas no local não necessita de obter novas terras. 2. Movimento Grauçá Sra. Carla abre falando sobre a importância do Movimento está voltando em meio a este momento, já que este ano vai ser quatro dias mobilizando, conscientizando e sensibilizando as pessoas para que elas se conscientizem e conscientizem seu próximo com atitudes de preservação e conhecimento do que eles são responsáveis no que e diz respeito a proteger como donos. Ainda não foi oficializada a data do evento e após divulgar nas escolas e também na comunidade. Terão monitores que farão o trabalho até dois mil e oito com quatro palestras no mínimo, capacitando os professores a estarem informando os alunos sobre a preservação. Sugerindo então para o próximo ano que os professores tenham um curso de dois dias no período de planejamento em que eles se aprontem para mobilizar os alunos dentro de suas aulas durante o ano. Sra.Amélia fala sobre o apoio da Prefeitura para o Movimento Grauçá. Surge um a questão: para onde vai o lixo recolhido nas praias? Vai para o lixão de Ilhéus. Sendo que a professora Srta. Vanessa doou o terreno de sua casa para trabalhar este lixo com os alunos do Instituto Aliança. 3. Seminário de Meio Ambiente. Srta. Mayne não podendo estar presente deixa então a informação de haver grande necessidade de levar a mesma informação às pessoas do município de Uruçuca (sede), conscientizando sobre o trabalho de integração da Associação e município. 4. Cursos de Salva-vidas para adolescentes estudantes. Segundo a necessidade e demanda de um curso para Salva-vidas sendo possível a realização do curso na comunidade. Ficando assim, os integrantes do Instituto Aliança à divulgação. 5. Informes e tudo mais que houver. *Definido o chefe da COPAS, em torno de trinta e cinco a quarenta policiais que a partir de cinco de dezembro ocuparão a sede em Ilhéus. *CAERC trabalhando já como seguranças, policiais ambientais com plantão de vinte e quatro horas, com três a quatro policiais por turno. *Visita do Governador Sr. Jaques Wagner ao PESC m 1º de dezembro; *Srta Aline Lavinsky e Sr. Rui Rocha discutem o Projeto de Reflorestamento Paisagístico para demonstração na próxima reunião; *Antecipação para o dia onze de dezembro a reunião do PESC e do COMTUR. Obs: São lembradas com um momento de oração, as duas perdas de amigos e colaboradores nos projetos ambientais de Serra Grande, Sr. Everaldo Argolo e Sr. Pablo proprietário da Aldeia da Mata.
E nada a mais havendo a tratar encerra-se a sessão. Relatora: Márcia Cristina Souza Santos
Serra Grande (Uruçuca-BA), 14 de novembro de 2007
Adriana Santos – Instituto Aliança
Amélia Pereira Batista – PMU/SDE – Vice Presidente COMTUR
Carla Luisa Burda – Instituto Ynamata
Clayton Povoas Machado - AHESG
Fernanda Quirino Santos Neris - Instituto Aliança
Geovanny da Silva dos Santos - Instituto Aliança
Jiudervan Nascimento - Instituto Aliança
Joval Pereira dos Santos - APPRSG
Judh Pablo Sosa – APDS – Presidente COMTUR
Leonardo Vieira (Educador) - Instituto Aliança
Lucineide de Oliveira Santana - Instituto Aliança
Marcelo Barreto - SEMARH/PESC
Márcia Cristina Souza Santos – Instituto Floresta Viva
Marcos Barros - Pontal da Barra do Tijuípe
Renata dos Santos Damasceno – Instituto Aliança
Rita de Cássia O. Lavinsky – AHESG – Secretária COMTUR
Robson Ribeiro B. Fonseca - Instituto Aliança
Rosemare Oliveira – PMU/SDE
Valdelice Maria dos Santos – Ass de Pescadores
Virgínia Maria de Jesus – Associação Artesanato