ATA 08 Posse Oficial dos Conselheiros Mai,2004

ATA DA 8ª ASSEMBLÉIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE - COMTUR

Aos sete dias do mês de maio de dois mil e quatro, às 9:00 horas na biblioteca Pedro Gomes, Vila Alta de Serra Grande Uruçuca-Bahia. Reuni-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir assuntos abaixo:
Abriu a sessão o Sr Sinval justificado a falta do comparecimento das reuniões extraordinárias não ocorrido nos dias 16/04 e 22/04. Sr Roberto Mendonça entrega correspondência descrevendo sobre o mesmo assunto e da necessidade de aviso prévio, já que houve deslocamento e perde de tempo. Em seguida apresentou-se ao grupo a Sra Angelina Muniz (proprietária do Hotel do Frade e & Golfe Resort/Angra dos Reis-RJ - 1º Resort do Brasil), falou sobre seus projetos em Serra Grande. Pretende construir na prainha 1 antiga fazendo do Sr Anúzio um Resort em Bambu (projeto ecológico com características diferenciadas), “a grande preocupação é o meio ambiente, condena utilização de matérias poluentes e o uso de madeira na construção e mobiliário”. Na parte Social trabalharia com a comunidade na área de habitação e saúde (detectou inexistência de serviços odontológicos e saneamento básico), tentaria trazer para cá grupo de Alcoólicos Anônimos. Incentivaria a prática de esporte com construções de quadras poliesportivas tendo uma visão focada nos jovens. Estaria doando uma bamba para sanar a questão de água encanada e do esgoto, agilizaria o funcionamento da casa de farinha. Gostaria também de integrar ao quadro social da “AHESG”.
Prosseguindo discutiu-se o parecer da comissão formada por Sr Sinval, Srta Jeilly e a signatária na busca de informações sobre o nome do Conselho: A signatária falou que fez correspondência justificando o motivo da consulta e endereçada via e-mail ao Sr Reinaldo Dantas (BAHIATURSA) e-mail: bahiatursa@bahiatursa.ba.gov.br e Sr Érico Mendonça (SECRETARIA DE TURISMO DA BAHIA) e-mail: sct.prodetur@bahia.ba.gov.br e ambos não responderam. Buscou informação com Sra Claudia Cruz (Secretaria de Turismo de Itararé) e ouviu o seguinte relato: “Para atender as exigências do Banco Interamericano, deveria ser criado o Conselho Municipal de Turismo e, além disso, o Plano Diretor do Município. Este último está em andamento em Itacaré, financiado pela CONDER e SUINVEST e o daí deverá ser solicitado com urgência para não atrapalhar a liberação de verba do PRODETUR que acontecerá no segundo semestre. Conselho Municipal de Turismo e Conselho de Meio ambiente são em determinados momentos conflitantes e teriam verbas diferenciadas, daí o motivo de serem separados”. A signatária respondeu a Sra Cláudia Cruz que todas estas informações, não valeriam, já que não veio em forma de documento e a dúvida iria persistir.
Srta Jeilly falou que o Sr Rui Rocha em contato com o Dr Reinaldo Dantas, disse que para efeito de verba do PRODETUR iria acatar o Conselho do Pólo Sul e que há necessidade de Conselho de Meio Ambiente e não Conselho Municipal de Turismo.
Sra Dalva falou que a posição da Claúdia Cruz é a mesma que a do Sr Cosme (Instituto Tijuípe) em depoimento na reunião anterior e como ficaria a decisão final?
Sr Roberto Mendonça falou que este é um Conselho de Meio Ambiente também, portanto nada viria a atrapalhar. E por aquiescência dos conselheiros, optou-se continuar da mesma forma. Citou que o Sr Élson Cedro Mira é o representante da UESC, afirmou interesse e justificou ausência.
A signatária falou que desejaria seja qual for à futura gestão, Serra Grande necessitaria de um administrador com sensibilidade para com o local. Este conselho deveria solicitar ao poder público municipal a elevação do departamento de Turismo e Meio Ambiente para o nível Secretaria. Este Status é importante para igualdade com outros municípios da Costa do Cacau e valorização da atividade. E, que após a posse do Conselho e aprovação do regimento interno gostaria de continuar o trabalho de parceria iniciado do ano passado com a administração Municipal. Sr Sinval falou que infelizmente por motivo de uma nova oportunidade de trabalho estaria deixando o Cargo. O fato foi lamentado pela signatária tanto pela possibilidade de um trabalho de parceria aqui em Serra Grande e também pela boa condução dos trabalhos para formação deste Conselho.
Srta Jeilly falou da necessidade da população da sede e também órgãos oficiais da Bahia estarem sintonizada com a divulgação de Serra Grande. A exemplo dum cartaz patrocinado pela BAHIATURSA e com a fotografia de Serra Grande, dizendo Praia de Uruçuca e cadê esta praia em Uruçuca? E para próxima gestão gostaria que a Secretaria de Turismo tivesse sede em Serra Grande. Sr Sinval a mudança de sede não facilitaria a administração e falou que acha errado nos limites de Serra Grande com Ilhéus e com Itacaré não vincular o nome de Serra Grande/Uruçuca. Fica solta a quem pertence Serra Grande.
A signatária falou que numa divulgação que a prefeitura Municipal fez num guia turístico do Estado o fez com a fotografia da praia de Serra Grande e a seguinte redação: Visite Uruçuca com atrativos naturais, ecológicos etc, além de Serra Grande e no final fez-se o seguinte chamamento “Uruçuca com certeza será o seu próximo destino”. É necessário que os órgãos oficiais de turismo do nosso estado, dê a Serra Grande o mesmo tratamento que é dada a Morro de São Paulo onde o município de Cairu fica feliz com as verbas geradas de uma divulgação bem feita. Sr Roberto acha que deveria escrever Serra Grande (Uruçuca) sempre nos matérias de divulgação e a signatária disse que quem tem que aparecer é Serra Grande pra consolidação e valorização do destino.
Em seguida Sr Sinval em nome do Prefeito Sr Dílson Argolo, formalizou a posse: De acordo com a lei Municipal 367/2003, datada de 29/12/2003, declara empossadas as 17 instituições titulares e 4 instituições suplentes através dos seus representastes:

1. Secretaria da Saúde
2. Secretaria de Turismo
3. Secretaria de Educação
4. Administração da Serra
5. Câmara de Vereadores
6. Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC
7. Instituto Brasileiro de Meio Ambiente-IBAMA
8. Associação de Hoteleiros e Empresários de Serra Grande – AHESG
9. Associação de Comércio e Turismo-ACT
10. Escola Média de Agricultura Regional da CEPLAC-EMARC-UR
11. Associação Pedagógica Dendê da Serra
12. Associação de Pequenos Produtores/ suplente: Associação de Pescadores
13. Associação de Artesanato
14. Associação de Capoeira - Capu Bahia/suplente: Associação de judô – Awjela
15. Igreja Católica/suplente: Igreja Evangélica
16. Floresta Viva
17. Instituto de Ecoturismo da Costa do Cacau/ suplente: Instituto Tijuipe

Sr Roberto sugeriu uma diretoria provisória composta pela Secretaria de Turismo, Associação de Pequenos Produtores e Floresta Viva no sentido de agilizar os trabalhos. Houve concordância e em seguida passou a discussão do regimento interno, de conhecimento de todos outrora apresentados pelo poder público Municipal. Utilizou realidades do regimento interno da cidade de Bonito-MS e alguns itens foram modificadas e adequadas as realidades deste Conselho. Quanto à composição e eleição da diretoria. Passou-se a seguinte redação: Tanto o presidente como vice-presidente e o secretario seriam eleitos entre conselheiros por maioria simples. E em especial teria um tesoureiro representado pela Secretaria da Administração (órgão responsável pelas finanças do município). Sra Regina perguntou: como funcionaria uma provável liberação de verba a quem estaria condicionada a assinatura, se tesoureiro e presidente deste conselho ou a mais alguém?
A signatária falou que vem buscando informações para formação de um cadastro de conselheiros com objetivo de comunicação rápida e até o momento têm 14 e-mails. Falou que este Conselho após aprovação do regimento interno e enquadrado na lei deverá substituir as instituições que até o momento não compareceram a nenhuma reunião. Caso específico do Secretario Regional do IBAMA Sr Sérgio Ramos que se posicionou da seguinte forma: “o órgão pela suas dificuldades destina seus recursos apenas para fiscalização”.
Próxima reunião será dia 04/06/2004 no mesmo local e hora, com a seguinte pauta:
1. Leitura das três últimas ATAS
2. Aprovação do regimento interno
3. Eleição e posse da diretoria
Registra-se a presença das seguintes entidades conselheiras:
Secretaria de Turismo, Secretaria da Saúde, Associação de Hoteleiros Empresários de Serra Grande, Floresta Viva, Instituto de Ecoturismo da Costa do Cacau, Ass Peq. Produtores, Associação de Artesanato e AWJELA (8).
Registra-se a ausência das seguintes entidades conselheiras:
Secretaria de Educação, Adm. da Serra, Câmara de Vereadores, EMARC, UESC, IBAMA, Ass Com e Turi, Igreja Católica, Ass. Dendê da Serra (9).
E como nada mais havendo a tratar eu Rita de Cássia Oliveira Lavinsky secretária “ad hoc”, lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por todos como prova da vontade livre de cada um.

Serra Grande, 07 de maio de 2004.
Nome Entidade Assinatura
Afrânio Silva Almeida Esporte e lazer
Angelina Muniz Empresária
Dalva Maria dos Santos Secretaria da Saúde
Jeilly Viviane Ribeiro Floresta Viva
Maria Regina Santos APPRSG
Rita de Cássia Lavinsky AHESG
Roberto Mendonça IECC
Sinval Ramos Secretaria de Turismo
Virgínia Maria de Jesus Ass. de Artesanato