ATA 29 "Eleição diretoria biênio 2006-2008" Jul, 2008

ATA DA 29ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos sete dias do mês de julho de dois mil e seis, às 09h00min na Biblioteca Municipal de Serra Grande-Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir a pauta previamente aprovada, descrita abaixo: 1. Informes: - Sr Sérgio – falou que tem ministrado palestra sobre o Programa Nacional de Turismo Rural, promovido pelo Ministério do Turismo e do Desenvolvimento Agrário (MDA), em composição com Arranjos Produtivos Locais, para implantação de diretrizes para o desenvolvimento rural. Os Conselhos exercerão papel importante na concepção dos projetos. Sra Mônica – Falou que a fiscalização do Parque está bem, com um conjunto de instituições trabalhando em prol, e quanto à regularização fundiária os processos têm sido liberados e que às vezes depende da documentação, no entanto têm-se 28 propriedades desapropriadas. A previsão para 2007 seria atingir 80%. A propriedade Vale Negro se encontra em processo de emissão de posse e depende do INCRA que está em greve por mais de 50 dias. Falou que a SEMARH em parceria com Biofábrica, estarão doando mudas de espécies nativas para projetos que contemple a recuperação de mata ciliar. Sra Amélia – falou que o nome da creche/escola é de ex-moradora de Serra Grande. Sra Carla – falou que tem participado de reuniões sobre Regionalização do Turismo na Costa do Cacau, e a participação restringe apenas as representantes de Ilhéus e Itacaré e aconselha participação das entidades a participarem da reunião do Pólo do Litoral Sul dia 25/07/2006 na Faculdade de Ilhéus, onde estará avaliando a atuação e reestruturação de conselheiros. O João Paulo e Marcista aqui presente são alunos de Geografia e estão disponibilizados para apoio no levantamento topográfico e elaboração do projeto Recuperação da Mata Ciliar no Riacho Pancadinha. Sr Everaldo – Convidou a todos para visitar a creche/escola e falou que o Sr Heraldo está implantando um Posto do Correio em SG na Avenida Osvaldo Ribeiro (antiga casa da merenda escolar) e que na sede Sr Heraldo presta serviços de internet via rádio e satélite. Em nível de representação municipal no Conselho do Pólo do Litoral Sul, existe apenas por sua vontade no momento da composição para participar e, neste caso, o município conseguiu apenas a suplência. Aconselha as entidades representativas concentrar no pedido para elaboração do Plano Diretor, essencial para vinda de recursos e investimentos em infra-estrutura. Sr Pablo – falou que está criando o Clube de Vôo em SG com apoio da Associação Brasileira de Parapente. Sra Dalva – Falou que gostaria de ter mais informações sobre o Instituto Aliança nada sabe sobre a atuação desta Instituição. Sra Virgínia – falou que mais um ano, que não acontece da forma pretendida e solicitada pela Igreja, quantos os festejos do padroeiro, e completou: houve comemoração no final de semana 01/07/2006 e no dia 29 nem a fogueira foi acesa, estava lá e não tinha ninguém da prefeitura para autorizar a queima, portanto, lamenta o descaso. E toda a programação foi entregue ao administrador da Serra, Sr Sinval. Sra Rosemeire – falou que o projeto foi executado conforme solicitação da Igreja OF. COMTUR 5/2006, encaminhado ao Prefeito e Administrador da Serra. Determinadas ações foram delegadas. E ficou bem claro na reunião que o atendimento conforme ATA 27 seria para a programação da Igreja e a festa profana ficaria num segundo plano. Sr Maurício – falou que estaria deixando o Instituto Floresta Viva e estaria engajando no setor privado com atividades ecoturísticas, portanto, neste momento de eleição não poderia se candidatar. Dia 21/07/06 estaria trazendo um consultor do SEBRAE, Sr Renato para apoio aos micros empreendimentos quanto a informações e regularização das empresas, e completou: existe uma grande dificuldade para realização de eventos, quanto à utilização do serviço com apresentação da nota fiscal. Convida a todos, para assistirem dia 08/07/06, às 9 horas o programa da rede Globo “Na Carona”, que mostrará um trabalho seu sobre uma trilha na gruta em Morro do Chapéu. A signatária falou que o Instituto Aliança é uma ONG, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que tem como missão “educar jovens, organizações e comunidades para o desenvolvimento humano sustentável”. No momento de implantação fez algumas apresentações em Serra Grande e no COMTUR ATA 22, mês setembro de 2005, na qual foi citada a necessidade de entrosamento e parceria com o município. Falou que professores da UESC relacionadas com ONGS em Itacaré e Serra Grande através de suas disciplinas têm desenvolvido trabalhos acadêmicos para estas duas localidades, a exemplo de Professor José Adolfo, com disciplina em Estudos de Impactos Ambientais, sobre Projeto Waraparu e o lixão de Itacaré. Estes trabalhos estarão disponíveis no SOS Itacaré com objetivo de sensibilizar as autoridades e contribuir com as políticas públicas. Outro exemplo é do Professor Rui Rocha com a disciplina Silvicultura e trabalho de utilização de silviculturas com fins paisagísticos com possibilidade de execução às margens da Estrada Parque na Vila Sargi. Com chegada do correio, gostaria de consultar a comunidade da Vila Sargi sobre a possibilidade de nomear as ruas ou as principais avenidas com escolha de nome partindo dum grupo temático a escolher e encaminhar projeto ao legislativo. O vereador Everaldo respondeu positivamente. Continuou – novamente deveremos solicitar ao DERBA, sobre perda de asfalto da ladeira e operação tapa buraco frente da Vila Sargi, e por questão de segurança, sinalização horizontal indicando as entradas de todas as Vilas. Comunicou que a TELEMAR respondeu a solicitação, avisando sobre a impossibilidade de implantação da telefonia móvel e quanto à fixa faria verificação in loco, no entanto, este levantamento já foi efetivado, e, por amostragem detectou que as casas são de veraneios conforme depoimentos dos caseiros. Para reverter este parecer, apenas comprovação de 100 assinaturas (implantação de orelhões) ou 300 assinaturas (implantação de central de distribuição). 2. Levantamento das construções indevidas nas áreas de proteção visual; 3. Levantamento das condições das Escolas Rurais 4. Projeto de Recuperação de mata ciliar nas margens do Rio Pancadinha (parte urbana). - Sr Maurício falou que a responsabilidade de apresentação dos levantamentos acima seria do Marcelo Barreto (ausente por questão de operação do filho) e Eduardo Bruel, e quanto ao item quatro, encaminhará os estudantes para início dos trabalhos. 5. Possibilidade de realização de Eventos e Treinamentos – A signatária falou da necessidade de treinamento na área de hotelaria (Camareira, Garçom, recepcionista, cozinheira) e neste momento, consulta a Sra Carla se a UESC tem convênio nesta área e a facilidade de executar aqui. Outro treinamento seria para salvas vidas e primeiros socorros. O pensamento seria para residentes da orla e a facilidade de curso seria justamente o apoio de Tenente Coronel Valmir – Comandante do Corpo de Bombeiros. Quanto ao Evento de Parapente, gostaria de realizar. Sabe das dificuldades, o ideal seria o Evento de Vôo Livre (Parapente e Asa Delta) e confeccionar esta rampa para os dois esportes. A questão é a seguinte: Quem faz o Evento pensa na apresentação (convida-se pessoas de outras localidades), todas as rampas são gramadas e bem cuidadas. Portanto, solicitava a Sra Amélia a parceria e a possibilidade de confecção da rampa Asa em Madeira e gramar parte do topo. Seria esta à parte do município. Pensa na busca de patrocínio com empresa área para passagens de redatores da Revista Air, acredita que existe a facilidade de divulgação das TVs, principalmente a Santa Cruz por estar dentro do tema (agronegócio, ecoturismo e ecoesporte), ideal seria outro evento paralelo que garantisse um público espectador. Sr Pablo falou que o procedimento poderá ser igual ao anterior, para palestra e coquetel a sede dos Pequenos Produtores, a AHESG na captação de recursos, inclusive teve apoio do Clayton com o trator na confecção da rampa. Não seria competição e sim Encontro, geralmente tem maior número de pilotos e dispensa a premiação. O skate poderia atuar em paralelo, o mês provável poderia ser dezembro 2006. A preocupação ainda seria a formação da equipe. Sr Sérgio falou que todo evento existe o antes, durante e depois e todas as etapas tem que ser bem trabalhada para facilidade dos próximos eventos. Tem interesse de integrar a equipe e pensar conjuntamente em todos os detalhes. Sr Maurício falou na possibilidade de palestras paralelas e realizar o Campeonato de Surf com Associação especialista neste tipo de Evento. Quanto ao curso de salvas-vidas tem contato com instrutores do corpo de bombeiros durante os cursos que realiza em Itacaré. 6. Informações sobre a “FUTURA” – Sra Amélia falou que o Ato Normativo será elaborado conjuntamente com Sr Everaldo Argolo. 7. Informações sobre Programas do Governo Federal relativo à guarda Municipal – A signatária falou que na última reunião do PESC, a Delegada Sra Marília Pereira falou da importância do município buscar programas do Governo Federal para criação de Guarda Municipal e alertou que o município que não estiver fazendo isso estar perdendo recursos. Citou a importância e prestígios dos Conselhos de Segurança frente à Secretaria de Segurança Pública do Estado. Estaria à disposição para maiores orientações. Sr Sérgio falou que assim como Saúde e Educação o pensamento do GF é também a municipalização da Segurança. Infelizmente, por questões de saúde a delegada não pode comparecer, mas na próxima reunião convidará novamente. Sr Everaldo falou que tem conversado com o Prefeito sobre as questões relativas à Segurança e não ver facilidade pelos órgãos públicos. 8. Possibilidade de Espaços Públicos para atividades esportivas – A signatária falou que na última reunião o representante do Capu Bahia solicitou a utilização do espaço enquanto não começasse a reforma. Fora isso, sente que os espaços públicos são escassos. Baseado no PRUA, o local de destinação para esse fim seria após a Av Osvaldo Ribeiro do lodo esquerdo. Gostaria de saber se houve liberação por parte da Prefeitura quanto à solicitação numa certa época pelo Sr Hari para construções de projetos que contemple salas e quadras esportivas. Sr Everaldo falou que deveríamos cobrar do Governador do Estado a promessa da Praça, dita em palanque aqui. Quanto ao Grupo Capu Bahia, tem tido apoio tanto da prefeitura e do empresariado, mas o assunto não é da maneira relatada por integrantes do Capu Bahia, inclusive, orientou a grupo a mostrar outras opções. Sr Pablo falou da possibilidade de destinação de área para construções de pista de skate, gostaria de construir em parceria com Fernando Martielli a pedidos dos filhos. Citou experiência em Trancoso com colocação dum circo numa praça em frente à Igreja e acontecimentos de eventos e shows e melhoria na parte de entretenimentos, inclusive, a Escola Dendê da Serra tem uma orquestra de violinos, importante pensarem na praça ou outros espaços. Sra Amélia falou que gostaria de ver o projeto da praça e ressaltou que a sede tem muitas praças bonitas. Sr Maurício falou que o projeto deveria ser participativo para contemplar os anseios da comunidade, e, com certeza daria uma nova dimensão a Serra Grande. 9. Indicação de Instituições para composição COMTUR – A signatária falou da importância de participação de representantes municipais (Educação e Adm Serra), e se existiam sugestões além da apresentada na reunião passada. Sugeriu para composição o Instituto Aliança. Sr Everaldo falou que a exceção seria apenas para o Sindicato Patronal pelo receio quanto ao bom entrosamento do COMTUR. Sugeria a Maçonaria e Associação dos Idosos. Sr Maurício falou que tinha restrição apenas com a YONIC porque no evento de capoeira, o representante dessa Instituição falou que a sua atuação seria apenas no município de Itacaré. Sugeriu a inclusão da Associação dos jangadeiros. Sr Pablo estranhou o fato e falou que a YONIC patrocinou passagens para treinamentos dos professores da Escola Dendê da Serra. Sra Mônica falou que SEMARH já estava representada pelo PESC e neste caso não aconselha o representante da APA Itacaré Serra Grande. Aprovação (conforme também reunião anterior): Maçonaria (Heider Barbosa), YONIC (Paulo de Tarso), NATURA (Antônio Augusto Cabral Paraíso Martins), Instituto Aliança (Ilana Cunha), Associação dos idosos (Marinalva Brandão) e Associação dos Jangadeiros (José dos Santos). 10. Eleição Diretoria – Sr Sérgio falou que o Conselho está bem, sugeria que o Pablo passasse de vice para presidente, Amélia para vice pelo seu interesse e participação e elo com o poder municipal e secretária continuasse a mesma para o bem do Conselho. Sra Mônica questionou se o presidente segundo legislação não seria representante do município? Sr Sérgio respondeu - “muito pelo contrário, a sugestão para este tipo de Conselho seria um representante do empresariado”. Sra Amélia concordou e aceitou a indicação. Sra Rrosemare e Sr Everaldo também. Sr Pablo falou que teria sugerido na reunião passada o nome da Rita, mas para esta responsabilidade, necessitava do seu apoio. Sra Carla falou o nome sugerido para presidente é morador de Serra Grande, Sra Amélia faz ligação com o poder público e a secretaria é comprovada por todos. Sr Maurício pensou também no nome do Vereador Everaldo, achou bem formada a proposta para a diretoria e quanto à secretaria sempre teve certeza que ao término de cada reunião, dos devidos encaminhamentos. A signatária falou que segundo o Regimento Interno qualquer Instituição Titular poderia ocupar o cargo de presidente. Aceita a missão pelo menos mais um período, gostaria de votar em Maurício pelo perfil e abertura com a comunidade e aprova a indicação dos demais pela capacidade, interesse e participação. Ficando eleita a diretoria para o período Julho/2006 a julho/2008. Presidente: Pablo Sosa – Vice-presidente: Amélia Pereira Batista - Secretaria: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky
Serra Grandes (Uruçuca), 07 de julho de 2006.
Amélia Batista Secretaria D. Econômico.
Carla Freire UESC
Dalva Maria Santos Secretaria de Saúde
Everaldo Souza Vereador
João Paulo Estudante UESC
Manuella Oliveira Lavinsky AHESG
Marcista Estudante UESC
Maurício Guedes Instituto Floresta Viva
Mônica Ramos SEMARH/PESC
Pablo Sosa Ass Dendê da Serra
Rita de Cássia O. Lavinsky. AHESG
Rosemare de O.Miranda Secretaria D. Econômico.
Sérgio Teixeira EMARC-UR
Virgínia Maria de Jesus Pró Arte e Cultura