ATA 32 "Pauta para audiência com Promotoria de Justiça" Out, 2006

ATA DA 32ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos seis dias do mês de outubro dois mil e seis, às 09h00min na Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir a pauta previamente aprovada: 1. Informes: Sr Amélia Falou sobre a apresentação na reunião da APA e os devidos encaminhamentos sobre as construções indevidas e o Sr Pacoal citou que o PRUA deverá ser reavaliado quantos ao zoneamento e classificação em áreas APP e APV. Falou que o Sr Rui Rocha apresentou técnicos de Ong com experiência em saneamento básico, que explanou como proceder para evitar a poluição dos rios. Além do tratamento, que estas águas chegassem aos rios de forma indireta com plantas que favorece o processo de filtração. Sr Marcelo avisou sobre a reunião do Parque próxima dia 26/10 e falou sobre o curso “Cobertura Vegetal” no PESC nos dias 3 a 5/11/2006, destinado a pessoas de Instituições Ambientes, com 30 vagas e para o SEMARH apenas duas vagas e sugeriu que COMTUR solicitasse uma vaga. Sr Francisco falou sobre as condições das escolas rurais e na sua propriedade tem boas instalações para este fim, mas não funcionou bem, ora condições de transporte e ora pela falta da professora. E que admira a Escola Dendê da Serra pela aplicação da metodologia Valdoff e ser escola pública. Em São Paulo o custo mensal é de R$ 1200,00. Sr Elton falou que existem instituições que representa juridicamente a comunidade, estas entidades devam ser divulgadas para tornar público a sociedade o que se pode contar em atendimento às questões relativas as precariedades. Falou também que os alunos da UESC vieram para executar o levantamento com GPS às margens do Riacho Pancadinha e não aconteceu, e completou que fica difícil pros alunos que perdem algumas aulas e UESC que necessita neste momento conter gastos, além da perda de tempo para elaboração do projeto. Sr Joval falou da necessidade de avançar no projeto de recuperação da mata ciliar do Riacho Pancadinha, mesmo porque num determinado locais estavam surgindo loteamentos não aprovados e provavelmente inviabilizará o projeto. E que o programa luz pra todos que atende basicamente a área rural foi instalado no Bairro Novo, inclusive com placa do programa no local e que o grande benefício na zona rural seria para agricultura e artesanato. No entanto, algumas solicitações na zona rural não foram atendidas. Quanto ao apoio do levantamento das margens dependia do apoio de Eduardo que por outras atividades, dificultou o contato. Sr Pablo falou sobre os apoios recebidos para o Evento “Serra Fly Meeting” da Federação de Vôo Livre e também para os cursos paralelos, inclusive pessoas de nome no esporte. No entanto, o apoio está condicionado a uma UTI e equipe de regaste de mar e terra. Necessita também de passagens áreas para equipe de acrobacias. O Evento realizado em Vitória da Conquista 12-15/10 teve grande número de pilotos, mas lá o Sr João tem patrocinado tudo. Sra Rosemaire falou da importância do agendamento da reunião com o promotor de Justiça e sobre a repercussão da apresentação do Levantamento das construções indevidas nas áreas de proteção e Condições das Escolas Rurais no Conselho Gestor da APA Itacaré Serra Grande. Sra Amélia falou que conseguiu marcar audiência com o promotor de justiça para dia 18/10/2006 pontualmente às 9 horas e que fossemos com correspondências mostrando a função do conselho, composição, Atas e principalmente uma pauta devidamente aprovada com assuntos prioritários, inclusive fizéssemos uma solicitação de vista ao local. A signatária falou que além da carta entregaria uma cópia do PRUA e quanto às Atas e demais legislações estão disponíveis http://comtururucuca.blogspot.com/ Os assuntos aprovados como prioritárias: 1. Construções indevidas, segundo Plano de Referencia Urbanística e Ambiental de Serra Grande – PRUA; 2. Condições físicas e humanas das Escolas Rurais; 3. Condições das obras de saneamento básico pela EMBASA; 4. Espaços públicos para atividade esportiva e lazer; 5. A importância do Plano Diretor para o município; 6. A questão de Segurança Pública das Vilas; 7. “FUTURA” Fundo Municipal de Turismo e Meio Ambiente; e, 8. A importância do Parque Estadual da Serra do Conduru. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky
Serra Grande (Uruçuca), 06 de outubro de 2006.
Amélia Batista-Vice presidente Secretaria D. Econômico
Joval Pereira Peq. Prod. Rurais de SG
Elton Oliveira UESC
Rita de Cássia O. Lavinsky-Secretária AHESG
Marcelo Barreto SEMARH/PESC
Pablo Sosa-Presidente ASS Ped Dendê da Serra
Rosemare de O.Miranda Secretaria D. Econômico