ATA 31 "Construção da peixaria em prol dos jangadeiros" Set, 2006

ATA DA 31ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA - COMTUR
Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e seis, às 09h00min na Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir a pauta previamente aprovada: 1. Informes: Sr Marcelo falou da realização da oficina do PESC nos dias 11 e 12/08 com objetivo de conhecer o parque, avaliar a função dos conselheiros também fora das reuniões e levantar sugestões para sua gestão. Os conselheiros agruparam em setores (público, privado, ambiental, social, ensino e pesquisa), e todos foram unânimes quanto à conservação e sustentabilidade, além do desejo de bons resultados de fiscalização e reflorestamento. Apresentação sobre: leis ambientais - explicações sobre o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação); trabalho da delegacia ambiental; regularização fundiária - até agora, 22,35% da área do parque foi desapropriada, a estimativa é que até o fim do ano esse percentual chegue a 32,22% e Plano de Manejo - estratégias de popularização do PESC, perímetro da Unidade de Conservação (UC) bem como da zona de amortecimento, áreas dos municípios abrangidas pela UC (12% de Uruçuca, 5,3% de Itacaré e 0,8% de Ilhéus). No final os presentes fizeram uma trilha de aproximadamente 40 minutos e puderam observar através do mirante a mata e visão do mar. Falou que a DPA e verbas oriundas do projeto Warapuru como medida compensatória no valor de R$ 300.000,00 tem ajudado bastante na fiscalização. Acha que a responsabilidade do setor privado tem que ser maior, inclusive vem usando o parque para promoção dos seus investimentos. O Warapuru teve embargo por falta de licenciamento ambiental do Ministério das Minas e Energia pela supressão de vegetação, movimentação de terra e ser Área de Proteção Permanente. Falou que licenciamento de pequenos impactos passa pelo COMTUR. O projeto Corredor Central da Mata Atlântica em seus diferentes usos de ocupação da terra, interligará desde ao Rio de Contas, o Parque do Canduru, a Mata da Boa Esperança, Serra do Bastião e da Lontra (Camacan) e demais parques e reserva nos Estados de Espírito Santo e Minas Gerais e seus projetos destinam recursos através do Ministério do Meio Ambiente que contemplam Sistemas Agroflorestais e manutenção de paisagem através das RPPNS. Falou sobre a aprovação da licitação para construção da BA030, trecho Dário Meira e Boa Nova e Aurelino Leal a Península de Marau. Avisou que a próxima reunião da APA será em Serra Grande dia 27/09/06 às 9 horas na Biblioteca Municipal e que o Sr Marcos Aurélio solicitou assuntos de Serra Grande para inclusão de pauta. Sr Eduardo falou que os levantamentos, tanto das construções indevidas na área de proteção e como, das condições das escolas rurais fossem apresentadas na reunião da APA, e neste caso, importante a participação de integrantes do COMTUR e comunidades. Sr Pablo falou sobre o projeto “Arte Aplicada” tem a integração com o Instituto Floresta Viva e Associação dos Pequenos Produtores Rurais de SG e sobre o curso da Federação das Escolas Voldoff para professores do Jardim de Infância e hoje a Escola Rural Pedagógica Dendê da Serra têm 170 alunos com carga horária de dois turnos e custo com alimentação. Sr Maurício falou da importância da integração COMTUR e promotoria pública, como apoio aos assuntos discutidos nas reuniões, inclusive todas as ATAS das reuniões deveriam chegar a ele, porque muitos assuntos importantes são discutidos sem os devidos encaminhamentos. Parabeniza o Sr Prefeito pelo compromisso firmado (realizar após documentação) sobre a construção da Peixaria em prol dos jangadeiros na descida da represa, fato de grande apoio e relevância. Sra Amélia falou que formalizaria o convite ao Promotor Público de Uruçuca para próxima reunião e quanto ao Ato normativo, o Sr Everaldo Argolo ainda não concluir o Estatuto. O Sr Everaldo Souza justifica a ausência pelo seu envolvido com o comitê político para apoio de candidatos na próxima eleição. Falou sobre o Conselho da APA Lagoa Encantada, sente preocupada com a falta de informações tanto da Márcia, como do Marcus Luedy. Falou também que o prefeito não recebeu ou não repassou convite para formação do Conselho do Pólo Litoral Sul, aguarda posição quanto à participação. Sr Dalva falou sobre casas construídas recentemente no Bairro Novo tem destinado suas fossas para rua e isso afeta a saúde dos moradores, fato comprovada constantemente nos atendimentos no Posto de Saúde. A signatária falou sobre a disponibilidade de o Sr Pablo Villanueva ministrar palestras e treinamentos sobre licenciamento ambiental para Conselheiros COMTUR. Falou sobre a solicitação ao Conselho da APA de três placas com as escritas desgastadas e aproveitamento para proibição de veículos motorizados com escrita conforme lei municipal a serem afixadas nas entradas (Pé de Serra, Vila Sargi e Ponta do Ramo). Falou sobre do distanciamento do Instituto Floresta Viva para o COMTUR, embora tenha a participado das reuniões, nem Maurício e nem Eduardo representa o Instituto e gostaria de saber se as correspondências endereçadas a entidades do município sede e vila foram entregues. Sabe-se que Luedy tinha grande eficácia para o Conselho o hoje está na CODEBA em Salvador. Falou que o Governo do Estado e o Banco do Nordeste do Brasil estão convidando representantes de instituições do setor Público (Federal, Estadual e Municipal), Setor Privado e Terceiro Setor (Comunidades Científicas e Ongs), para o mandato 2006/2008 e composição do Conselho de Turismo do Pólo Litoral Sul no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste – PRODETUR/NE II. A reunião acontecerá dia 12/09/2006, durante todo dia na cidade de Valença. Nesse dia acontecerá o processo eleitoral e posse das instituições devidamente habilitadas. Sra Rosemaire confirmou a entrega das cartas. Sr Joval falou que a falta de saneamento do Bairro Novo compromete o Rio Tijuipinho, bem como a falta de fiscalização do saneamento da Vila. Aguardo contato do pessoal da UESC para levantamento topográfico (passo inicial para elaboração do Projeto “Recuperação da Mata Ciliar no Riacho Pancadinha”) e estará disponível quanto ao seu apoio. 2. Levantamento das construções indevidas nas áreas de proteção visual. 3. Levantamento das condições das Escolas Rurais. Os itens dois e três, conforme consensos serão apresentados na reunião do Conselho da APA 27/09/06, inclusive como pauta. Sendo importante à divulgação e presença de conselheiros e pessoas da comunidade. 4. Evento Parapente/2006. – Sr Pablo falou que pretende realizar da mesma maneira do anterior. Realização COMTUR/Escola Draco de Parapente/AHESG, previsto para dezembro/2006. Desta vez não seria competição e sim encontro de pilotos “Serra Grande Fly Meeting 2006”. O Evento em paralelo terá clínica técnica sobre segurança em acrobacias com um instrutor de renome e show de acrobatas, aproveitando o 1º Campeonato Brasileiro de Acro em GUAPÉ-MG - de 01 a 05 de novembro de 2006 www.brasilacro.com.br e possibilidade de trazer azes deste esporte. Lá serão divididos em Acro máster e Junior (pilotos que comprova a participação em pelo menos um curso SIV – Curso de Segurança). A acrobacia, para segurança dos pilotos será realizada sobre águas, o que requer uma estrutura para este fim, com: Ambulância UTI com corpo médico; lancha para reboques, bote para resgate, plataforma na água para pousos; mergulhador e salva-vidas. O apoio a negociar com o Prefeito seria a confecção da rampa, prevê 15 caminhões de terra vegetal e uma máquina específica para aplainar a rampa e a grama poderá ser a nativa mesmo, diminuindo desta forma os custos. No entanto, é fundamental a melhoria da rampa. Tem conversado com o proprietário, Sr Cesário e este têm dado apoio. Existem duas opções de realização de acrobacias uma pelo reboque na orla marinha (necessita autorização COMTUR ou APA Itacaré Serra Grande), ou, os pilotos serem puxados por um helicóptero a uma altura suficiente para realização das acrobacias. Conversou com o Sr Nelson Morais e sentiu possibilidade do fornecimento do helicóptero durante uma apresentação. Estará realizando em Vitória da Conquista de 12 a 15/10/2006, três dias de acrobacias. Lá existe um amante deste esporte “Sr João” inclusive este comprou uma propriedade com característica apropriada para o esporte. Sr Joval falou já que vão utilizar a Associação para Palestras e Coquetel, por que a não solicitação conjunto da melhoria da rua e estacionamento em frente à Associação e até mesma melhoria na iluminação? Sra Amélia falou que conversaria com o prefeito e coloca como meta principal à confecção da rampa. A signatária falou sobre a função social do Evento, estabelecer arrecadação em nível de espectadores e desportistas para doação de alimentos não perecíveis a entidades carentes, sabe-se que em Serra Grande a Igreja Católica, através das irmãs, fazem este tipo de ação. Outra função é a integração e identificação da comunidade com o esporte. A idéia de como o fazes não está totalmente formatada, no entanto sabe da sua importância. Ademais é um esporte de grande repercussão na mídia, seguirá o mesmo caminho do outro, elaboração do projeto e procura apoio de Silvio Roberto, empresa Visão propaganda e a TV Santa Cruz visando facilidade de divulgação e captação de recursos. São muitos detalhes a serem analisados antes, durante e depois a realização do Evento. Espera-se que o compromisso de realizar seja firmado pela comissão organizadora, independente das dificuldades, para o bem do esporte, pelo desenvolvimento do perfil do local (esportes de baixo impacto) e pela credibilidade das pessoas envolvidas. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky
Serra Grande (Uruçuca), 01 de setembro de 2006.
Amélia Batista Secretaria D. Econômico.
Joval Pereira Peq. Prod. Rurais de SG
Dalva Maria Santos Secretaria de Saúde
Rita de Cássia O. Lavinsky AHESG
Marcelo Barreto SEMARH/PESC
Pablo Sosa ASS Ped Dendê da Serra
Rosemare de O.Miranda Secretaria D. Econômico.