ATA 27 "Avaliação de construções indevidas nas áreas de APV e APP" Mai, 2006

ATA DA 27ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos cinco dias do mês de maio de dois mil e seis, às 09h00min horas na Biblioteca Municipal de Serra Grande-Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir os seguintes assuntos: Informes: Sr Marcelo falou que a recuperação da estrada Uruçuca a Serra Grande está avançada e que o serviço está bem feito. Houve evolução quanto à regularização Fundiária e dos três milhões previstos 1,2 milhões depende apenas da liberação da Procuradoria Geral do Estado. Lembrou que em 2007 o Parque completará 10 anos de fundação e seria ideal comemorar a data com avanços quanto à regularização fundiária, uma fiscalização mais atuante e replantios de áreas degradadas, conta com apoio do Projeto Warapuru, que contempla 15 posseiros e replantio de mil mudas cada. Aconselha o município a ver o lado ambiental, inclusive ter secretaria que represente. Só a área do Parque representa 12% do município, outra parte é APA, enfim é um município verde. Sra Amélia falou que sua Secretaria também responde pelas questões ambientais. Falou que a recuperação da estrada está sendo feita apenas pela PMU, sem ajuda de outros órgãos que participará dum curso de Saneamento Básico nos dias 23 a 24/05/2006 pelo MDA. Será inaugurada uma creche ainda no segundo semestre e quanto ao “FUTURA” o município não tem promotoria fixa, existe grande rotatividade e prejudica os encaminhamentos. Seguindo o decreto art 7º A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico exercerá a administração financeira e contábil, e criará, por ato normativo, uma Comissão de Gestão do “FUTURA” (CGF), constituída por 04 (quatro) membros, sendo 01 (um) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ou outra equivalente, 02 (dois) representantes do COMTUR, conforme determina seu Regimento Interno e 01 (um) representante em caráter especial da Fazenda do Município. Portanto, este ato normativo será elaborado conjuntamente com o Sr Cláudio Menandro, Secretário de Administração. Sr Joval falou que o programa do Governo luz pra todos será ampliando até a divisa com Itacaré, até junho. Falou da falta de sinalização dos empreendimentos e exemplo de NATURA e WARAPURU. Placas são importantes para informar à comunidade o que está se realizando. Recentemente, haverá cobrança da taxa de água e, no entanto, o saneamento não está funcionando, a obra foi mal feita e de quem será a responsabilidade? Sr Thiago falou que a comunidade está alheia e carente de informações, as placas ajudariam tanto para conhecimento como fiscalização. A signatária falou da importância da divulgação com promotoria. Captar recursos para executar projetos será um dos objetivos do Fundo. Falou sobre o projeto de sinalização da Costa do Cacau. Que a empresa licitada não teve a mesma sensibilidade quando da sinalização da Estrada Parque Ilhéus Itacaré, elaboradas pelo IESB, principalmente quanto à forma de apresentação das placas ressaltando as questões ambientes, inclusive na elaboração do folder de Serra Grande algumas placas foram reproduzidas. Sr Elton falou se a comunidade estará preparada para o impacto da construção da estrada Itacaré Camamu que reduzirá bastante o trecho até Salvador e também a construção no aeroporto internacional no km 13 rodovia Ilhéus Itacaré, impacto que deverá ser analisado quanto às conseqüências e despreparo da população, questões sociais, ambientais e estruturais. Sr Eduardo falou que toda obra depende de liberação do Alvará pela prefeitura e se em área de APA licenciamento ambiental pelo CRA, portanto, placa informativa é lei. Quanto ao saneamento, sabe-se que a EMBASA terceirizou o serviço e a empresa fez mal feita. Avisa que as reuniões da APA têm discutido os acessos as praias e gostaria de saber se aqui em Serra Grande tem algo a ser inserido? Avaliação das construções indevidas nas áreas de proteção visual – Sra Amélia falou que este assunto foi levantado pelo vereador Everaldo. Sr Eduardo falou sobre construção de uma passagem no Rio Sargi. Sr Joval falou que foi aconselhado a melhorar o telhado em frente a Praça Pedro Gomes, mas não sabe se deve fazê-lo ou não, porque sendo área de proteção visual nenhuma construção deveria obter liberação. Sr Pablo falou que conjuntamente com Sr José Adolfo elaborou projeto de eco via e que contornava o rio pancadinha, foi inserida nos PDITS PRODETUR II e não foi executada porque o município não tinha Plano Diretor, no entanto, esta área está toda cercada, excluíram apenas a nascente. Sr Thiago falou que tem construções na beirado do rio pancadinha. Sr Marcelo falou que construções nestas áreas estão por toda Vila. A signatária sugeriu formar comissão com apresentação na próxima reunião, levantamento de todas as construções que adentre nas áreas de proteção visual. A comissão foi formada pelos conselheiros, Marcelo, Joval, Eduardo e Thiago. Recuperação de mata ciliar nas margens do Rio Pancadinha (parte urbana) – Sr joval falou da necessidade dum projeto para recuperação das margens, porque é um rio que corta vila e sofre um desgaste maior que o trecho rural. Solicita o apoio das instituições e Poder Municipal para elaborar e executar o projeto. Sra Carla falou que iria levar ao assunto ao seu Departamento na UESC e aviventar perspectivas. Após relato de todos sobre as dificuldades pelas instituições, as possibilidades seriam discutidas na próxima reunião. Calendário de Eventos: a signatária falou que o projeto está aprovado pelo COMTUR, os contatos formam mantidos com órgãos de desenvolvimento regional com retorno positivo, contempla cursos na área Agroindústria e Agroecologia; Ecoturismo e Ecoesporte; Educação Ambiental, Cidadania, Cultura e Artes; Serviços, Gastronomia, Hotelaria e Turismo. No entanto, depende dos avanços do “FUTURA”, principalmente quanto o apoio e logística. Sr Pablo falou que esteve em SP e mantivera vários contatos com ABP Associação Brasileira de Parapente, recebeu apoio para criação dum Clube de parapente com sede em Serra Grande, hoje a nível regional tem uns 30 praticantes. Provavelmente realizará eventos noutras localidades a exemplo de V. da Conquista e Ilhéus onde existe apoio. A signatária falou que em qualquer evento, o seu custo inicial é anterior ao patrocínio e que alguns casos pagam-se apenas após realização do Evento. Além da elaboração com as definições de local data, comissão, premiação, normas para patrocínio, seguidas dos custos iniciais com criação de logomarca, elaboração do projeto (book), criação de site, estima-se valor mínimo de R$ 2000. Esportes radicais dão boa repercussão na mídia e é bom pra qualquer localidade. Em Serra Grande o Demitri é atleta e competidor de mountain bike pelo Brasil afora, trouxe até nós o presidente da Federação Baiana, houve sugestão do circuito pelos conselheiros, Marcelo, Eduardo e Maurício com levantamento em GPS contornando a Parque e respeitando as limitações quanto ao uso do solo. A esperança é o “Futura” apoiar estas realizações. Sr Thiago falou que o batizado foi transferido para data de 10 a 11/06/2006 na Cabana do Rodolfo terá oficina de berimbau e toques de instrumentos e noutro turno, palestra de Educação Ambiental e exposição de fotografias e que este é um evento cultural de Serra Grande e que também necessita de apoio. Solicitação de telefonia fixa para Vila Praiana – A signatária falou que gostaria do apoio do Conselho para solicitar a ANATEL o cumprimento da lei de implantação de telefonia fixa na extensão da Vila Praiana. Estas solicitações foram feitas pela comunidade, inclusive também através do Prefeito Sr Dílson Argolo e Conforme resposta da própria TELEMAR naquela época, a obrigatoriedade seria apenas para localidade acima de 600 habitantes e que até ano de 2005 a Vila Praiana estaria enquadrada dentro das características para implantação. O ano 2005 já se passou estamos nos meados 2006 e a VP necessita da telefonia fixa, melhoria da móvel e telefones públicos com recomendação que linha trafega voz e dados, para atendimentos a população fixa e flutuante que ultrapassa no verão mais de 3000 pessoas. Sr Marcelo e Eduardo falaram sobre a implantação do sistema de rádio para internet tanto para o parque quanto para o Instituto Floresta Viva e que o sistema é muito sensível e com pouco tempo de uso queimou. Todos aconselharam além da solicitação pra Vila Praiana que inserisse uma melhora para as duas Vilas quanto ao tráfego de dados. Festejos de São Pedro – Sra Marinalva falou que a Igreja prepara todo ano os festejos do São Pedro, com início das novenas dia 20/06 e procissão no dia 29/06. As novenas são direcionadas aos representantes da comunidade, tem dia para funcionário público, comerciantes, etc. Naquele momento estava solicitando liberação das pessoas para o dia da novena dos funcionários públicos, feriado para o dia de São Pedro, iluminação desde dia 20 e se houver fogueira que realize a queima no dia 29/06, esta é a data especial para a Igreja, que nos anos anteriores tem sido diferente. Sr Thiago, Junior e Cristian falaram que deveria ter som e que a comunidade gosta dos festejos e seria bom fazê-los. Sra Meire falou que uma coisa é a festa religiosa e outra á a profana, atender as duas acaba sendo caro, tanto o som como palco tem locação com custo diária, tudo vem de fora, fica onerosa uma festa longa. Ficou acordado enviar correspondência ao Administrador Sr Sinval Ramos com o real desejo dos representantes da Igreja. Preparação para eleição da diretoria – A signatária sugeriu que as instituições lancem suas candidaturas, lembra que segundo regimento interno o cargo será ocupado pelo titular, caso alguma instituição queria alguma mudança de nomes ou mudança de titularidade, deverá enviar correspondência até a próxima reunião. Relatora: Rita de Cássia O. Lavinsky
Serra Grandes (Uruçuca), 05 de maio de 2006.
Amélia Pereira Batista Secretaria de Desen. Eco.
Elton Oliveira UESC
Arlindo Junior Capu Bahia
Marcelo Barreto SEMARH/PESC
Eduardo Rocha Instituto Floresta Viva
Carla Freire UESC
Rita de Cássia O. Lavinsky. AHESG – Secretária
Rosemare de O.Miranda Assessora – SDE
Joval Ass Peq Prod Rurais SG
Cristian Santos Ribeiro Capu Bahia
Thiago Lima dos Santos Capu Bahia
Marinalva Igreja católica
Pablo Sosa Ass Dendê da Serra