ATA 30 "Formação do Conselho do Pólo Sul" Ago, 2006

ATA DA 30ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e seis, às 09h00min na Biblioteca Municipal de Serra Grande-Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir a pauta previamente aprovada, descrita abaixo: 1. Informes: - A signatária falou que o Conselho do Pólo Litoral Sul se reunirá em 12/09/2006 em Valença para eleição e posse para o biênio 2006 a 2008. As 36 vagas titulares (direito à voz e voto) e 36 suplentes serão distribuídas entre a Costa do Cacau e Costa do Dendê por instituições do Setor Público Federal (BNB, IPHN E IBAMA), Estadual (SCT, SEINFRA, SEDUR/CONDER, SEMARH/CRA, SSP, SETRAS e Ministério Público) e Municipal (14 municípios, apenas 8 titulares); Privado-9; e, Terceiro Setor-9 (Instituições Científicas, Ongs e Associações comunitárias). No dia 29/07/06 participou duma reunião em Ilhéus com integrantes da Costa do Cacau para discutir a paridade entre a duas câmaras, e autenticidades das demais instituições em relação aos fins do Conselho. Nesta reunião os integrantes elegeram Ilhéus, Itacaré e Canavieiras como prioritárias. Apesar das defesas a plenária escolheu o município de Una para quarta vaga. O representante de Una falou que o município na área turística tem aeroporto, Resort de grande porte e o Ecoparque. Foi ressaltada por mim a vocação ecoturistica, a importância do Parque Estadual da Serra do Canduru, o fato do município deter maior quantidade de Mata Atlântica que os demais municípios, praia e topografia diferenciada e que todo o conjunto agrega valor à Costa do Cacau. Quanto ao Setor Privado o SEBRAE tem titularidade garantida e as demais Atil-Ilhéus, ITI-Itacaré, AHESG-Uruçuca e ABIH foram escolhidas como prováveis titulares. A Secretaria de Cultura e Turismo da Bahia conjuntamente com o Banco do Nordeste convidarão os prefeitos a participarem do Conselho e avaliarão o papel das demais instituições. A divulgação do resultado dia 28/08/2006, e dia 12/09/2006 em Valença, posse e avaliação do Regimento que norteará a atuação do Conselho. Perguntou a Sra Amélia sobre andamento de liberação da área solicitada pelo Sr Hari para construção dum Centro Cultural e Esportivo. Lembrou que o COMTUR está completando três anos de fundação. Quanto à questão do feriado de São Pedro, consultando a Lei Orgânica Municipal o capitulo II da Organização do Município, artigo 4º, alínea 6º - são considerados feriados do Município de Uruçuca, os dias oito e doze de dezembro, respectivamente, Dia da Padroeira N. S. da Conceição e Aniversário de Emancipação Política do Município. Conforme estabelece o Art. 34º - Esta lei poderá ser emendada mediante proposta: I - de um terço dos membros da Câmara; II - do Prefeito; III - dos cidadãos, através do projeto de iniciativa popular, subscrito por, no mínimo, cinco por cento de eleitores no município. Solicitou um tempo na para próxima reunião COMTUR em torno de 20 minutos para apresentação do trabalho “Silviculturas com fins paisagísticos às margens da Estrada Parque na Vila Sargi”, da aluna de Agronomia da UESC Alyne Lavinsky. Sra Dalva falou que não acha necessário o encaminhamento, já existe o feriado o que necessita é respeito quanto à data, inclusive a Igreja necessita de maior entrosamento com a comunidade, muitas pessoas têm se afastados devido às exigências das irmãs no momento de batizado, pais e padrinhos casados. A atividade tala de dendê é considerada perigosa, e a programação durante a semana faz homenagens a representantes públicos e comunidade e com isso tem boa arrecadação. Inclusive não existe união de nada nem de comerciantes e nem tão pouco com a Vila praiana, nem considera integrante do Povoado de Serra Grande. Houve momento de muito interesse por Sr Nelson (Txai Resort) pela Vila através de Cristiano Garcia e o desejo em aquisição das áreas em torno do perímetro Urbano, inclusive adquiriu a área do cemitério, e aviventou a possibilidade de terceirização da represa. No entanto, houve a intervenção do prefeito e determinados fatos não se concretizaram. Sr Thiago falou que acha as Escolas Municipais também fechadas, inclusive em determinados eventos procurou a diretora para integração e apoio na parte esportiva e não obteve resposta. Está existindo uma boa fiscalização do parque (KAERC e Polícia Civil) e o que aconteceu de ruim foi à queima do caminhão de Neto que transportava madeira já aprendida. Avisou que Marcelo Barreto está participando duma outra reunião sobre Unidades de Conservação e destinação de verbas. Sra Amélia – falou que Dr Matos é o novo promotor de Uruçuca o já foi informado sobre o esgotamento sanitário e acessos as praias, inclusive designou oficial de justiça para verificar estes assuntos. Falou que o caderno de Turismo “A Tarde” fez reportagem sobre a Costa do Cacau e descreveu a quantidade de municípios, relacionou todos esquecendo apenas de Uruçuca e o mapa ilustrativo não constava o nome Serra Grande, portanto, aconselha uma correspondência para alertar a omissão e até mesmo direito de errata. Sr Elton – falou que os estudantes vieram e não conseguiram fazer o levantamento das margens do rio pela falta de contato com Sr Joval e Eduardo e próxima vez agendasse melhor a data, porque é importante a concretização do trabalho, mesmo porque um aluno também tem seu tempo preenchido com as atividades acadêmicas. Falou que notou uma grande especulação imobiliária e está relacionada com as características do local, beleza cênica, abundante mata atlântica e uma costa com topografia privilegiada. Sr Joval falou sobre o esgotamento e que o perito constatou a existência de dejetos sem o devido tratamento no rio. Solicitou por escrito a promotoria pública, que atuou para que rio piaba não fosse poluído. 2. Levantamento das construções indevidas nas áreas de proteção visual; 3. Levantamento das condições das Escolas Rurais Item 2, 3 – São comissões formadas por Marcelo Barreto, Eduardo Bruel e Maurício Guedes e pelo não comparecimento fica pra próxima reunião. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky
Serra Grandes (Uruçuca), 04 de agosto de 2006
Amélia Batista Secretaria D. Econômico.
Joval Pereira Peq. Prod. Rurais de SG
Dalva Maria Santos Secretaria de Saúde
Elton Oliveira UESC
Thiago Lima dos Santos Esporte e lazer
Rita de Cássia O. Lavinsky AHESG