ATA 36 "Apresentação Projeto Praça/Constatação de constuções indevidas" Out, 2007

ATA DA 36ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos dez dias do mês de outubro dois mil e sete, às 14h00min Biblioteca Municipal de Serra Grande Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente do Município de Uruçuca. A sessão foi aberta com a palavra do Presidente Sr Pablo Sosa que passou para o assunto da pauta. 1- Informes - Sr Pablo falou sobre os eventos culturais da escola Dendê da Serra. 22/09 atividades artísticas na Vila de Serra Grande para crianças da comunidade; dia 28 a 30/09 3º Encontro Regional de Jardins de Infância da Bahia; 31/10 Apresentação do teatro do 3º ano; nas terça, quinta e sábado aula e roda de capoeira e toda segunda aulas de capoeira no Teatro Municipal de Ilhéus. Os alunos da 7° a 8° anos estão envolvidos em projetos relacionados ao desenvolvimento sustentável gerando trabalho e renda através de recursos locais e transformando em produtos de baixo custo e grande valor agregado, como: arte de Bonsai (pequenas árvores miniaturas plantadas em bandejas); tecnologia solar para secagem de frutas; e, oficinas de jardinagens. O Boletim Informativo da Escola Rural Dendê da Serra está no Ano 1 nº 3 – setembro de 2007. No entanto, a Escola necessita de apoio para levar adiante seus projetos. Sra. Amélia falou que os projetos depois de escritos poderiam ser apresentados no Conselho para os possíveis encaminhamentos. Sr Joval falou que o projeto captação de águas de chuvas já construiu 11 tanques de cimento e 13 caixas d’águas e que o projeto irá contemplar um total de 27 associados. Sr Marcelo falou que no futuro próximo haverá curso de guarda-parque com 25 vagas e para comunidade será destinada 15 vagas. Falou que Companhia de Policia Ambiental-COPA, Companhia de Ações Especiais da Região Cacaueira-CAERC e TOLL instalarão no Parque numa propriedade próxima a sede. Falou que o Corredor Central da Mata Atlântica do Ministério do Meio Ambiente lançará Edital que contemple projetos com mini corredores com ONGs e instituições locais, inclusive acontecerá de 25 a 27/10/07 em Ilhéus um curso sobre o edital e elaboração de projetos. Acontecerá no final de novembro em Ilhéus o 5º Encontro de Gestores dos Corredores Ecológicos. 2- Projeto da Praça – Sr Augusto falou que o Projeto está sendo executado pela Prefeitura Municipal com verba Federal e a princípio foi elaborado pelo CONDER, que projetou num padrão de acordo a maioria das localidades (grandes áreas cimentadas). Tendo conhecimento do Projeto um grupo de empresários se prontificou a ajudar inclusive, com arquitetos para elaboração de projeto que vem trabalhando em conjunto com a prefeitura. O desenho como todos podem observar preservou as palmeiras, e, quanto às demais espécies arbóreas nativas implantadas, desde a concepção terão mais de 2 metros de altura. O busto do Fundador Pedro Gomes ficará em igual posição. Os caminhos retos estão em conformidade com passagem natural com visão do Parque do Conduru e demais vales. Contempla calçada e local apropriado para Eventos valorizando os vários níveis da Praça. Bancos e caminhos utilizarão materiais da própria localidade. Caso consiga adquirir uma determinada área, o projeto será ampliado com quiosques e uma central de informações turísticas. A signatária falou que esteve na reunião de 20/09/2007, inclusive os arquitetos convidaram a todos a chegar até a praça para justificar o porquê das formas e material utilizado. Sentiu muita sensibilidade dos arquitetos quanto à valorização do verde de Serra Grande. E desde aquele momento falou da possibilidade da ampliação utilizando a rua em frente à Igreja católica e o Posto de Saúde, porque acredita que excluindo o tráfego de veículos tornaria a praça mais tranqüila. 3- Projeto Grauçá – Sra. Amélia falou sobre a apresentação do Projeto de limpeza de praia no município sede com a presença de vários secretários municipais, todos gostaram, no entanto, ainda não teve retorno quanto a patrocínio. A signatária falou que recebeu e-mail de Eduardo Bruel justificando a ausência porque naquele momento se encontrava em Curitiba-PR, mas, gastaria de saber sobre o patrocínio e a possibilidade de executar o projeto ainda este ano. 4- Acesso às Praias – Sr Hermann questionou sobre o acesso as praias, porque em Itacaré o problema foi resolvido também com ajuda da promotoria e se aqui teria alguém a questionar? Sr Joval falou que as porteiras que dão acesso a Foz do Tijuípe estão fechadas com cadeado e não consegui chegar a Rio Tijuipe nem as praias. Sr Augusto falou que não é intenção o fechamento, inclusive esteve na última reunião dos pescadores para justificar algumas questões de segurança. E para chegar até a foz depende também de outras propriedades, mais o objetivo é integração principalmente com os pescadores. Escuta vários tiros durante a noite, provavelmente de caçadores e a sua experiência em Segurança prevê algumas atitudes. 5- Construções indevidas – A signatária falou que a EMARC-UR através do Setor de Agrimensura Curso aprovou a solicitação do levantamento cadastral das margens do Riacho Pancadinha e espera na próxima reunião apresentação do levantamento e possibilidade de encaminhamento do projeto com apoio de instituições conselheiras. Sr Marcelo falou que convidará o promotor de justiça para próxima reunião. Sr Pablo falou sobre o fechamento e construção numa travessa da Avenida Aroldo Sedraz no Loteamento Manuel Ferreira. A signatária falou que o fato foi documento por todos que se encontrava na reunião de 20/09 quando da apresentação da praça, porque o deslocamento da APPRSG até a praça foi a pé e o fato causou indignação. Sr Hermann falou sobre a possibilidade de conversar com o prefeito antes de levar ao ministério público, porque acredita numa solução mais imediata. É necessário tornar o PRUA o mais urgente possível como lei municipal para proteção das APPs e APVs. Sr Everaldo falou que é candidato a prefeito de Uruçuca no próximo pleito e pretende conversar com o prefeito sobre os assuntos discutidos nesta reunião. Sr Augusto falou sobre a preocupação do Sr Guilherme Leal e demais empresários sobre assuntos relacionados a Serra Grande, inclusive pretende convidar o Sr Wolfgang (Arquiteto Urbanista do SUDETUR) para avaliação do PRUA, o que foi feito e o que necessita ser reformulado. 6- Instituto Aliança – Sr Leonardo falou que o Instituto Aliança é uma OSCIP e tem a missão de educar jovens voltados para o desenvolvimento sustentável, considera os jovens como aliados para que ocorram as transformações sociais. O objetivo é capacitar e educar conforme as vocações locais. Seleciona seus alunos considerando apenas os que estão estudando para um curso de 650 horas em quatro meses. Atualmente, as capacitações para esta região estão voltadas para área de hotelaria, ecoturismo, turismo de aventura e artesanato. Inclusive, formou turma desde o ano passado em Serra Grande. A capacitação gera uma inserção sócio-produtiva no local onde vivem. Sr Hermann falou sobre as liberações ambientais pelo CRA condicionadas a um total de inclusão da mão-de-obra local. No entanto, tem ouvido de empresários sobre a falta de qualificação para os seus empreendimentos e ver o trabalho do Instituto Aliança como forma de suprir a questão. Srtª Lucineide falou sobre o curso de 2º grau em Serra Grande e a falta de qualificação e escolaridade dos professores para tal. Sra. Rosemare falou que é exigência da Educação que o professor tenha pelo menos o 2º grau e para professor com 3º grau é até o ano de 2010. Desconhece o fato, conversará com a Secretaria de Educação e dará retorno na próxima reunião. 7- Proposta de Seminário - Srtª. Mayne propôs realização do Seminário de Meio Ambiente pelo COMTUR porque reconhece que a sede carece de informações do que acontece no município. O exemplo de Serra Grande é muito bom, aqui é forte o associativismo e a participação. A comunidade sede desconhece que o município é todo de proteção ambiental (APA Lagoa Encantada, APA da Costa de Itacaré Serra Grande e Parque Estadual da Serra do Conduru), o que justifica mostrar que as potencialidades e fragilidade no município de Uruçuca estão relacionadas com uso adequado dos recursos existentes. E tal efeito só é possível com a integração das comunidades nas discussões, com objetivo de conscientização e educação. Portanto, o seminário será focado nos seguintes temas: Demonstração através de mapas às áreas de Proteção ambiental; a importância do Parque do Conduru; Explanar o papel e a importância de cada um; e, inserir a comunidade nas discussões. Público alvo: alunos de 2º grau. Possíveis Parceiros: EMARC-UR, UESC, SEMARH, Secretarias Municipais (Educação e Desenvolvimento Econômico), Colégio Estadual Carneiro Ribeiro. Sr Marcelo falou sobre o apoio a inclusão de Associações da sede. Sra. Amélia falou que a dificuldade de deslocamento, inibe a participação de outras associações da sede. A signatária falou do apoio e agendamento para formação de comissão para discutir o seminário. O apoio foi geral e a data prevista para início do ano letivo, no próximo ano. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky. Serra Grande (Uruçuca-BA), 10 de outubro de 2007.
1.Alessandro Santos da Cruz - Instituto Aliança
2.Amélia Pereira Batista – PMU/SDE – Vice Presidente COMTUR
3.Antônio Augusto Cabral Paraíso Martins - Pontal da Barra do Tijuípe
4.Cristiane Aparecida de Cerqueira – UESC
5.Edilon Anacleto Damasceno Júnior - Instituto Aliança
6.Erivaldo Neris dos Santos - Instituto Aliança
7.Everaldo Souza - Câmara Municipal
8.Fábio Neves de Sousa - Instituto Aliança
9.Fernanda Quirino Santos Neris - Instituto Aliança
10.Geovanny da Silva dos Santos - Instituto Aliança
11.Hermann Rehen - CRA/Ilhéus
12.Jiudervan Nascimento - Instituto Aliança
13.Josevaldo Neris dos Santos - Instituto Aliança
14.Joval Pereira dos Santos – APPRSG
15.Kaliane Lima dos Santos - Instituto Aliança
16.Leonardo Vieira (Educador) - Instituto Aliança
17.Lucas Quirino Santos Neves - Instituto Aliança
18.Lucineide de Oliveira Santana - Instituto Aliança
19.Marcelo Barreto - SEMARH/PESC
20.Marcelo Santos Nunes - Instituto Aliança
21.Mayne Souza – PMU
22.Pablo Sosa – APDS – Presidente COMTUR
23.Rita de Cássia O. Lavinsky – AHESG – Secretária COMTUR
24.Robson Ribeiro B. Fonseca - Instituto Aliança
25.Rosemare Oliveira – PMU/SDE
26.Telma Elísio de Matos - SEMARH/DUC
27.Valdelicio Mendes Júnior - Instituto Aliança