ATA 34 "Retomada das atividades COMTUR" Ago, 2007

ATA DA 34ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos quinze dias do mês de agosto dois mil e sete, às 14h00min na Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente. Sr. Marcelo Barreto abriu a sessão e solicitou a Sra. Rita um relato sobre o COMTUR, composição, atividade e instituições atuantes. Falou que em breve a rádio estará em funcionamento e as sessões do COMTUR serão transmitidas ao vivo para toda comunidade. A signatária falou que o COMTUR foi criado pela Lei Municipal n° 367/2003, tem sede em Serra Grande e o foro na Comarca de Uruçuca. Órgão normativo, deliberativo e consultivo, com objetivo orientar, fiscalizar, coordenar e fomentar o desenvolvimento do turismo, bem como promover o desenvolvimento social e a conservação dos recursos naturais e ecossistemas no município. Fundado em agosto de 2003, teve atividade interrompida em outubro de 2006. Retorna os trabalhos levando em consideração as pendências da reunião 33ª de 10/2006. Ver site http://comtururucuca.blogspot.com. Naquele momento, apenas 14 instituições atuantes do total de 17. A saber: Secretaria de Desenvolvimento Econômica (agricultura, Comércio e Turismo); 2. Secretaria de Educação; 3. Secretaria de Saúde; 4. Câmara de Vereadores; 5. Administração da Serra Grande; 6. Escola Média de Agricultura Regional de CEPLAC; 7. Universidade Estadual de Santa de Cruz; 8. SFC/SEMARH/Parque Estadual da Serra do Conduru; 9. Associação Pedagógica Dendê da Serra; 10. Instituto Floresta Viva; 11. Associação de Hoteleiros e Empresários de Serra Grande; 12. Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande; 13. Associação CAPU BAHIA; 14. Projeto de Artesanato Pró- Arte Cultura/Instituto das Irmãs. Dentre as atividades relevantes destacam a solicitação da implantação do 2º grau, comissão formada por Sra. Amélia e Sra. Rosemare que na DIRET explanaram os motivos e foi fator de abertura entre Estado e Município concretizarem a solicitação; Elaboração de Calendário de Eventos com base em parcerias com órgãos de desenvolvimento com uma serie de tema contemplando varias áreas inclusive eventos esportivos. Redação da criação do “FUTURA”, transformado em decreto lei (aprovado na integra), com objetivo de suporte aos trabalhos do COMTUR; Evento de Parapente/2005 – esportes de contemplação na busca de desenvolvimento de perfil para a localidade. Enfim, o COMTUR é fórum de debates sobre questões municipais, estaduais, federais e de vários interesses da comunidade. Abaixo itens da PAUTA previamente aprovada, levando em consideração a última reunião COMTUR. 1. Proposta de mudança na data das reuniões COMTUR, coincidente com as reuniões do PESC em turno diferente, baseado na mudança no Regimento Interno - A signatária sugeriu mudança no Regimento Interno quanto à data das reuniões, passando de toda primeira sexta do mês para a segunda quarta do mês no turno da tarde, coincidente com as reuniões do PESC (bimestral), neste caso economizaria tempo apenas nos meses intercalados. Mesmo assim, seria importante para muitos conselheiros que se deslocam de outras localidades e neste caso aproveitaria melhor o dia. A proposta foi aprovada sem restrições; 2. Aprovação e inclusão de novas Associações ao COMTUR - Sr. Eduardo Bruel falou sobre o Instituto Ynamata de Desenvolvimento Sócio Econômico e Conservação da Natureza e sua recente criação. A equipe tem trabalhos prestados em Serra Grande nas áreas sócio ambiental. Portanto, solicita a inclusão ao COMTUR. Sr. Pablo falou que dia 18/08/2007 estará promovendo encontro de pilotos e na oportunidade estará criando o Clube de Parapente de Serra Grande e num futuro próximo solicitará inclusão ao COMTUR. Sra. Valdelice dos Santos (Presidente da Associação de Jangadeiros), também solicitou inclusão. Sr. Marcelo falou da necessidade de inclusão de instituições da sede do município. A signatária falou da composição do COMTUR, Segundo Regimento, são 17 instituições titulares e mais 4 suplentes, portanto, seria interessante o preenchimento das vagas. O Instituto Ynamata após apresentação do documento teve sua inclusão; 3. Indicação de duas Associações de Serra Grande para Compor o Comitê Turístico da Costa do Cacau - Sra. Amélia falou que tem participado das reuniões da Câmara de Turismo e ressaltou que todos os projetos destinados à Costa do Cacau, passarão por esta Câmara que fez uma distribuição eqüitativa nas vagas por município da Costa para composição da Câmara e neste momento gostaria da aprovação/compromisso de duas Instituições de Serra Grande. Os conselheiros indicaram o Instituto Ynamata e AHESG; 4. Solicitar ao novo Governo do Estado, interferência junta a TELEMAR para melhoria da telefonia na Vila alta e ampliação de telefonia fixa na Vila Praiana - A signatária falou que após tentativa de solicitação via ANATEL para que TELEMAR implantasse a telefonia fixa na Vila Praiana, e após averiguação pela ANATEL, constatou que a quantidade de moradores não atinge o plano de metas que é de 300 habitantes. O levantamento da ANATEL no final do ano passado constatou apenas 130 moradores. Hoje, acredita que um pedido ao novo Governador, justificando a necessidade de telefonia fixa e a importância do local, com objetivo de sensibilizar a TELEMAR a implantação poderá surtir efeito. Vale ressaltar que de Ilhéus a Vila de Serra Grande, apenas o trecho (6 km) que vai da Vila de Ponta do Ramo a Vila de Pé de Serra não dispõe de telefonia fixa. Quanto a Vila de Serra Grande, a telefonia fixa necessita de melhoria de serviço, ou seja, transformação numa linha que trafegue dados. Sr. Pablo falou que o caminho seria ainda pela ANATEL solicitando levantamento incluindo aos moradores da Ponta do Ramo e com isso completar os 300 habitantes. Sra. Rosemare falou que Ponta do Ramo não é área de abrangência do COMTUR e não justificava, além de complicar a solicitação. Sr. Marco Aurélio falou que a carta deveria ser enviada com cópia para outras Secretarias do Estado como: Turismo, Meio Ambiente ou outras, inclusive reforçaria o pedido na Secretaria de Meio Ambiente; 5. Possibilidade de Apreciação do Projeto da Praça de Serra Grande – Sr. Marcelo falou que a MODUS VIVENDI está ajudando na elaboração do projeto da Praça com uma equipe de arquitetos paulistas, utilizando materiais leves, perfeitamente integrados ao estilo da Vila. Sr. Pablo falou que teve oportunidade de apreciar e achou que poderia ser melhorado, inclusive esperava caminhos mais tortuosos, no entanto, o projeto optou por linhas de muita retidão. Sr. Everaldo falou que apreciou apenas a primeira versão com quadras esportivas e sugeriu algo que contemple os anseios do local, como atividades esportivas e de lazer. Foi unânime o desejo de apreciação do projeto pelo COMTUR e comunidade. Sr. Eduardo falou que tentaria intermediar com os arquitetos do projeto e retornava com a data, daí seriam mobilizados a todos para uma reunião extraordinária; 6. Criação do subcomitê do Conselho Gestor da APA, incorporado ao COMTUR - Sr. Marco Aurélio falou das dificuldades de administrar o Conselho Gestor da APA, principalmente após ampliação com reuniões mensais intercaladas entre Itacaré, Taboquinhas e Serra Grande. Inclusive, caso seja aceita a sugestão, o próprio Sr Rui Rocha seria o Secretario Executivo desse comitê. Entende que o Conselho Gestor APA Itacaré Serra Grande, necessita ainda de formatação para fazer que o COMTUR supra esta missão. Continuidades dos trabalhos (ATA 33ª – 27/10/2006). 7. Construções indevidas, segundo Plano de Referencia Urbanística e Ambiental de Serra Grande – PRUA - A signatária falou que formada comissão em reunião COMTUR com representante do Instituto Floresta Viva e APPRSG para o levantamento topográfico e cadastral da área do Riacho Pancadinha, e este levantamento não aconteceu, no entanto, o promotor de Justiça veio a Serra Grande, dando prioridade a este assunto em detrimentos aos demais Itens desta pauta e acabou gerando uma situação desagradável porque o levantamento não foi executado; 8. Condições físicas e humanas das Escolas Rurais - Sra. Rosemare falou sobre o levantamento apresentado; - já se passou quase um ano e caso seja questionado novamente deverá apresentar um novo, porque acredita que alguns pontos possam ter sido resolvidos totalmente ou parcialmente. Sr. Marcelo falou que iria averiguar; 9. Condições das obras de saneamento básico pela EMBASA - Sra. Virgínia falou que a rede de esgoto não suporta o acumulo de resíduos sólidos em pontos próximos ao rio e isso compromete toda a Vila com esgoto extrapolando a céu aberto. Sr. Marco Aurélio falou que existia dificuldade para complementação da abra porque era uma obra pequena. Agora a licitação englobou Serra Grande e Taboquinhas e acredita que o assunto será resolvido. Sr. Eudes falou da atuação dos moradores e representantes de bairro nas questões de saúde pública, inclusive existe o Conselho da Saúde para levantamento de questões de lixo e esgotamento sanitário. Infelizmente, quase todos os aterros sanitários se transformam em lixão, principalmente pelo uso inadequado. A coleta seletiva requer certo volume para justificar o transporte e administração; 10. Espaços públicos para atividade esportiva e lazer - Sr. Everaldo falou sobre o projeto do Sr. Hari (salas de convenções e quadras esportivas), e da limitação do poder Executivo quanto à doação de áreas para empresas privadas. A signatária considerou lamentável a não realização do projeto, principalmente quando Serra Grande é carente de espaços para jovens para prática em atividades culturais e esportivas; 11. A importância do Plano Diretor para o município - Sr. Everaldo falou da possibilidade deste plano ser elaborado pela CAR, já que o município vem sendo prejudicada pelos últimos sensos e constatação de população abaixo de 20 mil habitantes. 12. A questão de Segurança Pública das Vilas - Sra. Márcia falou da quantidade de furtos na Vila e o uso de drogas por jovens. Sr. Everaldo falou da falta de cobertura de policiais na Vila Alta e que não justificava a Vila Sargi com mais cobertura, inclusive não houve apoio do Promotor de Justiça. A signatária falou que o assunto foi bem explicado com o promotor. A fundação no ano de 2004 do Posto Policial da Vila Sargi foi uma solicitação nossa em parceria comunidade, Secretaria de Segurança Pública e 2º Comando Policia Militar com justificativa da abertura da Estrada Parque e transformação de todo trecho em Zona Costeira propicia ao surgimento de empreendimentos turísticos. Naquela época foi acordado que nos anos seguintes os custos relativos do Posto seriam absolvidos pela 2º Comando da Polícia Militar da Bahia. Fato ainda não totalmente resolvido. Razão da nossa luta pelo seu estabelecimento para atendimento de segurança das áreas ampliadas; 13. “FUTURA” Fundo Municipal de Turismo e Meio Ambiente - A signatária falou “FUTURA” conforme pesquisa necessita do Ato Complementar para que possa atuar na sua legalidade, acredita que o setor jurídico da prefeitura, seja o órgão competente para proceder à execução deste ATO. Sra. Amélia falou que iria tentar a criação do Ato Complementar com órgãos municipais competentes; 14. A importância do Parque Estadual da Serra do Conduru - Sr Marcelo falou que PESC foi criado 1997, foi uma medida compensatória do Governo do Estado pela abertura da Estrada Parque que liga Ilhéus Itacaré, ultimamente vem atuando na fiscalização e regularização fundiária, é uma parte difícil porque às vezes depende de uma séria de fatores não só do governo, mas também da parte documental e jurídica, espera até o fim do ano que avance de 33% para 45% do total. Sente empenho do novo Governo. O PESC tem tido visualização por órgãos de pesquisa, já recebe muitas visitas. Gostaria de aproveitar o momento para solicitar melhoria na Estrada (Serra Grande a Uruçuca) e concluiu: - “O PESC é patrimônio de toda humanidade, cabe a cada um de nós cuidarmos”. Sra Amélia firmou compromisso em levar adiante a solicitação. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky.
Serra Grande (Uruçuca-BA), 15 de agosto de 2007
Amélia Pereira Batista SDE 73-81131200 amelia_sempre@hotmail.com
Camilo F. Matos PMU-Saúde 73-32392724
Eduardo Bruel Valente Rocha YNAMATA 73-81115127 eduardo@ynamata.org
Eudes Ribeiro Tristão PMU-Saúde 73-81135239 eudestristao@hotmail.com
Everaldo Argolo Góes EMARC 73-99838561 vevegoes@bol.com.br
Fábio N. A. Prado
Genevaldo Bispo dos Santos PMU-Saúde 73-32392724
Irmã Maria Valdice Santana Pró Arte Cultura 73-32396122
Joval Pereira APPRSG 73-32396126
Jussara C. Marques Itacaré jussaracm8@hotmail.com
Marcelo Barreto Gestor PESC 73-91985713 mbarreto@semarh.ba.gov.br
Márcia Cristina Souza Santos 73-32396115 marciamenudo@hotmail.com
Marco Aurélio Souza Silva Gestor APA 73-32118248 msouza@semarh.ba.gov.br
Nivaldo Teixeira dos Santos Ass. Jangada
Pablo Sosa APDS 73-91310853 pablotrancoso@hotmail.com
Rita de Cássia O. Lavinsky AHESG 73-88235837 ritalavinsky@gmail.com
Rosemare Oliveira SDE 73-32392247
Valdelice Maria dos Santos Ass. Pescadores
Virgínia Maria de Jesus Pró Arte Cultura 73-32396122