ATA 35 “V Movimento Grauçá – Limpeza de praia e valorização cultural” Set, 2007

ATA DA 35ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos doze dias do mês de setembro dois mil e sete, às 14h00min Biblioteca Municipal de Serra Grande Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente do Município de Uruçuca. Sra Amélia abriu a sessão, recebeu o documento da Associação dos Pescadores do Povoado de Serra Grande-APPSG com solicitação de inclusão COMTUR. Houve parecer favorável por todos. A Presidente Sra Valdelice falou sobre a possibilidade de aquisição do terreno por doação para construção da sede da APPSG, porque a Colônia Z34 na qual a Associação é filiada construiria a sede. Agradece ao Prefeito Municipal a doação da peixaria, essencial para a Atividade. Sr. Everaldo informa sobre reunião do Pacto das Lojas Maçônicas do Sul da Bahia – PALOMAS, que se reuniu este mês na cidade de Coaraci para discutir questões ambientais, tendo por tema: De que forma podemos contribuir para o meio ambiente em minha comunidade. Na oportunidade foram instalados grupos de trabalho e oficinas para busca de propostas de trabalho. Faz entrega de documento com a síntese da reunião. Sr Marcelo falou sobre as ampliações físicas na sede do PESC inclusive com aproveitamento de madeiras aprendidas e liberadas para este fim. Falou que participou da reunião de criação da RESEX – Reserva Extrativista Marinha de Canavieiras - Unidade de Conservação destinada à exploração auto-sustentável e conservação de recursos naturais renováveis por populações nativas e extrativistas, sendo de suma importância para a sustentabilidade dos ecossistemas existentes. Quase toda sua totalidade se encontra em zona marinha, a reserva é de extrema importância biológica, sendo fundamental para conservação do bioma Mata Atlântica e fortalecimento do Projeto Corredores Ecológicos. Recentemente, participou do Comitê de Bacia Hidrográfica do Leste, tendo como presidente, o Sr Elias Leal. A Bacia tem como principais rios: Almada, Cachoeira (mais extenso), Colônia e Una. O encontro tem como pauta a apresentação do curso de capacitação em Hidrometria com objetivo de capacitar gestores ambientais, membros do comitê e representantes da sociedade civil com atuação na área de recursos hídricos a fazer medição e amostragem da qualidade da água na região. Estes rios sofrem atividades impactantes de natureza agro-industrial, esgotamento doméstico e resíduos sólidos ao longo do seu curso, além do assoreamento. Toda a Bacia está sendo estudada através de nove aparelhos (monitores) já instalados para avaliação contínuas dos recursos hídricos. A signatária falou que estava previsto a apresentação do projeto da Praça, no entanto, foi comunicada por Sr Rui Rocha que os arquitetos só estariam em Serra Grande no próximo dia 20/09/07. 1 - Apresentação do Projeto Grauçá – Sr Eduardo falou que o projeto está na quinta edição “V Movimento Grauçá – Limpeza de praia e valorização cultural” com o slogan “Conservar as Praias já faz parte da nossa história”. Realização Instituto Ynamata, Ass de Esporte e Cultura de Serra Grande-ZUMBIMBA e Ass. dos Pescadores do Povoado de Serra Grande. A realização da limpeza das praias em diferentes ecossistemas da APA Itacaré Serra Grande tem objetivo Promover a formação de uma consciência ambiental através da sensibilização e mobilização da comunidade local nas praias do município, minimizando os impactos ambientais. Nos últimos Eventos teve envolvimento de 100 voluntários e atualmente 200 voluntários que atuarão em áreas distintas e momentos diferentes, entre: Barra do Sargi, Pé de Serra, Pampilho, Foz Tijuipe, Patizeiro, Itacarezinho e o Riacho Pancadinha. Tendo como meta, capacitar 10 jovens da comunidade, 10 professores da rede municipal, 200 voluntários, realização de duas reuniões de apresentação de resultados e quatro oficinas de reaproveitamento do lixo. Espera-se a realização dos Eventos para dezembro de 2007 e apresentação dos resultados e realizações das oficinas em fevereiro de 2008. O Sr. Everaldo propõe que a apresentação do referido projeto seja feito em Uruçuca, na Emarc-Ur, quando poderia participar Diretores de colégios e as Secretarias de Educação, Ação Social e Saúde do município. Assim ficaria melhor para captação de apoio ao evento. Propõe também a criação de oficinas para treinamentos e reutilização de embalagens plásticas. 2 - Possibilidade de elaboração de projeto de Recuperação da Mata Ciliar do Riacho Pancadinha – Sr Marcelo falou sobre a retomada de negociações com o promotor de Justiça, inclusive tem contato e agora ele tem exclusividade para o município de Uruçuca e estão agindo integrados entre a promotoria de Ilhéus e Itacaré. A signatária falou que das questões apresentadas ao promotor “O Riacho Pancadinha” foi considerado prioritário, portanto, para avançar deveríamos solicitar ao departamento de Agrimensura EMARC o levantamento cadastral e topográfico e num segundo momento do projeto solicitar apoio das demais instituições. Sr Eduardo falou que o levantamento deveria contemplar as questões fundiárias e sugeria um acompanhamento do fiscal de obras da prefeitura. Sr Everaldo falou que ocorrendo à possibilidade do levantamento haveria necessidade de apoio logístico para professor orientador e alunos. Todos aprovaram a solicitação. 3 - Solicitação da melhoria e ampliação da telefonia fixa (possíveis resultados) – Sr Marcelo falou que entregou todas as correspondências na Secretaria do Meio Ambiente para envio de forma pessoal ao Governador e demais Secretarias do Estado, não houve tempo para feedback, mas fará uma cobrança em breve. A signatária considerou que sensibilizar Governador do Estado e Secretarias sobre o tema seria a última tentativa, a argumentação da carta fundamentou que o Plano de Metas da Anatel baseia apenas em dados quantitativos sem considerar a relevância da localidade. 4 - Câmara de Turismo da Costa do Cacau – Sr Eduardo falou que participou da última reunião, e a Câmara tem por objetivo potencializar o desenvolvimento da Costa do Cacau através das políticas Públicas em harmonias com instituições públicas e privadas. Neste momento de organização, existe formação de grupos de trabalhos para levantamento dos equipamentos existentes na Costa. O grupo de Avaliação de projetos apresentou um do município de Itabuna no distrito de Ferradas contemplando melhoria da Ferrovia e recuperação de prédios onde viveu o escritor Jorge Amado. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky
Serra Grande (Uruçuca-BA), 12 de setembro de 2007
Amélia Pereira Batista SDE amelia_sempre@hotmail.com
Eduardo Bruel V. Rocha YNAMATA eduardo@ynamata.org
Everaldo Argolo Góes EMARC vevegoes@bol.com.br
Marcelo Barreto PESC mbarreto@semarh.ba.gov.br
Rita de Cássia O. Lavinsky AHESG ritalavinsky@gmail.com
Rosemare Oliveira SDE
Valdelice Maria dos Santos APPSG
Jair Júnior Ass de Esporte Cultura de SG