ATA 28 "Inauguração da creche/necessidades de espaços públicos" Jun, 2006

ATA DA 28ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos dois dias do mês de junho de dois mil e seis, às 09h00min horas na Biblioteca Municipal de Serra Grande-Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir os seguintes assuntos: 1. Informes: Sr Marcelo falou que a Ministra do Meio Ambiente Sra Marina Silva esteve em Ilhéus 27/05 dia da Mata Atlântica e durante o seminário foi lançado o edital do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA) Mata Atlântica 2006, de quase R$ 6 milhões para apoio a grandes projetos locais e regionais. Também foram divulgadas outras ações do Governo Federal para assegurar a preservação do bioma, como o Plano Nacional de Áreas Protegidas-PNAP e destacou na abertura do evento como um aspecto importante para a preservação da Mata Atlântica, a aprovação do projeto de lei que trata do assunto (PL 3285/92), que tramita no Congresso Nacional há mais de 14 anos e que a aprovação desta lei através das políticas públicas preservará este bioma. Falou sobre a falta de participação da comunidade de SG nas reuniões do Conselho Gestor da APA Itacaré Serra Grande, inclusive está em formação comitê com 5 instituições Yonic, SOSItacare, Boto Negro, Instituto Floresta Viva e Instituto de Turismo de Itacaré. Informou que o Colégio Militar de Itabuna com 46 alunos veio visitar o Parque e não enfrentou a estrada, embora a mesma se encontre em boas condições. Falou que a reunião do Conselho do Parque será 14/06 às 9 horas no PESC e a partir de 08h30min horas estará disponibilizando transporte partindo da Biblioteca Municipal até o local. Falou que o Projeto “Corredores Ecológicos” executará conjuntamente com o SEMARH projeto de melhoria da trilha do Parque no valor R$ 200 mil. Dia 26/6 será o encontro de Gestores das Unidades de Conservação e dia 28/6 reunião com a rede de Instituições da Mata Atlântica. Recebeu informações da Regularização Fundiária de mais 13 posseiros. Informou que o partido Verde instalará em Serra Grande uma FM. Falou que uma norte americana (antropóloga) está realizando um diagnóstico (trabalho de tese), sobre as condições das escalas rurais no entorno do Parque e gostaria de mostrar as fotografias com as condições em que se encontram as mesmas. No entanto, em visita a Fazenda do Sr Jorge Gabrielli observou uma implantação duma escola modelo com parte recreativa e inclusive construiu um consultório odontológico e neste momento estava solicitando da Secretaria da Saúde um profissional para atendimento a população rural. Sr Pablo falou sobre a possibilidade de utilização do cume do Parque (480 metros), para atividade esportiva de baixo impacto. Pretende realizar o Evento ainda este ano em Serra Grande ou noutra localidade, aonde encontrar apoio. Falou que foi implantado na área desta APA, o primeiro biodigestor. Tecnologia Indiana/Alemã e apoio de instituição ambiental. O princípio é fossa mais material orgânico. Sabe-se que um porco gera material para transformar gás e abastecer uma família. A Escola Rural Dendê da Serra conta com 170 alunos inclui jardim de infância e primeiro grau, suas instalações aos poucos formam transformadas e hoje dispõem de boa estrutura física. A signatária falou da importância de mobilização da comunidade, no entanto, o Conselho da APA age apenas nas questões relacionadas a Itacaré. Inclusive desde a criação do Instituto Tijuipe com objetivo de suporte jurídico ao Conselho que teria falado sobre a composição da diretoria. Hoje, o Instituto Tijuipe se extinguiu e os projetos realizados, nenhum aconteceu em Serra Grande a exemplo de alfabetização para adultos e criação de melipolinea (abelhas sem ferrão), Falou que COMTUR necessita de substituição de algumas instituições por falta de participação (Ass Comércio e Turismo) e até mesmo porque não existem mais (IECC e Instituto Tijuipe). O COMTUR tem na sua estrutura 17 cadeiras, sendo 5 municipais, 1 federal, 1 estadual, 2 educativas, 2 comunitárias, 1 esportiva, 2 setor privado e 3 ambientalistas. Esta composição representa o equilíbrio do COMTUR. A questão do fortalecimento passa pelo interesse e participação de todos. Neste momento solicita a plenária sugestão de nomes de Instituições para substituir ausentes/inexistentes e promover o fortalecimento do COMTUR. Quanto à educação e saúde, através da municipalização as verbas federais são repassadas, inclusive a contabilidade é transparente. Sugestiona criação de comissão para apresentação e parecer ao Conselho do levantamento das escolas rurais e sua realidade. Falou sobre a realização na EMARC-UR no período de 5 a 8 de junho da Semana do Fazendeiro, evento agrícola com palestras e mini-cursos diários, inclusive estava ministrado um mini-curso “Fabricação Artesanal de licor, Chocolate e Derivados de Cacau” no dia 06/06/06 às 9 horas. Sra Rosemare falou que participa de todas as reuniões do Conselho da APA, menos a realizada em Taboquinhas parque a estrada inviabiliza e que baixa participação da comunidade deve-se à falta de interesse das questões relacionadas a Serra Grande, verificada principalmente quanta a abertura das praias, como a questão tinha que ser resolvida com a promotoria do nosso município não houve nenhum apoio. Quanto à solicitação dum dentista, acha que deve procurar a Secretaria da Saúde a Sra Maria José e aviventar a possibilidade de incluir em algum programa. E Quanto às verbas da Educação, realmente são certas, no entanto carece de fiscalização por parte do Governo Federal quanto à aplicação para pessoal, que estabelece um percentual a ser gasto e, no entanto, o professor continua ganhando apenas o salário mínimo de R$ 350,00. Avisa que recentemente foi inaugurada uma Creche em Serra Grande, e convida a todos para visitar. Falou que baseou na solicitação da própria representante da Igreja para elaborar o projeto dos festejos do “Padroeiro São Pedro”, no entanto num outro momento a representante fez outras solicitações e neste caso complica o atendimento. Sr Joval falou que sua associação (APPRSG) e o Instituto Floresta Viva realizarão no dia 03/06 às 9 horas na sede da APPRSG, apresentação do Diagnóstico Rural Participativo, realizados com agricultores em cumprimentos às metas estabelecidas “Manutenção e Recuperação da paisagem da Área de Proteção Ambiental Itacaré/Serra Grande e do Parque Estadual da Serra do Conduru” e agradeceria a participação de todos. E que acha importante a inclusão da associação de moradores neste Conselho. Sr Arlindo Junior – falou que o batizado será 10 a 11/06/2006 na Cabana do Rodolfo terá oficina de berimbau e toques de instrumentos e noutro turno, palestra de Educação Ambiental e exposição de fotografias. Sr Elton falou que participou da Oficina de Regionalização de Turismo, promovido por representante da BAHIATURSA, SEBRAE, IESB e Secretario de Turismo de Ilhéus (Sr Raimundo Mazzei). Naquele momento foi traçado um roteiro para Costa do Cacau a ser apresentado no período de 02 a 06/06/06 em São Paulo no II Salão de Turismo “Roteiros do Brasil”, e o stand da Bahia mostrará suas Zonas Turísticas (Costa do Cacau, do Dendê, das Baleias, do Descobrimento, dos Coqueiros, Chapada, Baía de Todos os Santos, Caminhos do Oeste e Lagos do São Francisco), levando-se em consideração quantos aos aspectos de calendário de eventos culturais, religiosos e atrativos de cada município. Sentiu falta de representantes de Uruçuca. No entanto, foi lembrado pela Sra Claudia Cruz (representante do ITI), alguns atrativos a exemplo da Cachoeira Tijuipe. Falou que observando os depoimentos não sentia interesse do Conselho da APA em relação aos problemas de Serra Grande e porque não a separação, ficando apenas APA costa de Serra Grande. Sra Aline falou FM será uma grande alternativa de comunicação da comunidade, dará um novo impulso ao desenvolvimento e facilitará um trabalho de mobilização. A signatária solicitou da Sra Rosemare o nome da creche e um pouco da história da homenageada. Falou que hoje o Secretário de Turismo de Ilhéus é o Sr Hermano Fading e lamenta a metodologia pelo grupo citado acima quanto a Oficina de Regionalização do Turismo. Sua empresa tem filiação/cadastro com a Bahiatursa, a não ser que esta instituição desconsidere a cadeia produtiva, além do mais, temos uma Secretaria Municipal e um Conselho fundado em agosto de 2003 e 28 reuniões realizadas o que comprova a sua atuação. É lamentável a falta de comunicação, o que induz a erros nas publicações e forma de divulgação, prejudicando desta forma a integração do município na Costa do Cacau. 2. Levantamento das construções indevidas nas áreas de proteção visual. Sr Marcelo falou que este levantamento está pronto e ficará para apresentação na próxima reunião pelo representante da Comissão - Instituto Floresta Viva. 3. Informações sobre o “FUTURA” – Sra Rosemare falou que para o “FUTURA” para avançar, depende da elaboração do Ato Normativo que regulamentará o funcionamento do Fundo, na qual será executado pelo Secretario de Administração Sr Menandro D’Avila, conjuntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sra Amélia Batista. 4. Recuperação de mata ciliar nas margens do Rio Pancadinha (parte urbana) – Sr Elton falou que UESC através do seu Departamento disponibilizará 5 estagiários para levantamentos de dados cadastrais com transporte, alimentação e apoio para elaboração do projeto. Inclusive manteve contato com o Instituto Floresta Viva e formação de parceria entre IFV/UESC/APPRSG/Prefeitura Municipal. 5. Espaço físico para atividade esportiva – Sr Arlindo Junior falou que Clube da Praça Pedro Gomes, ainda não está sendo aproveitado pela prefeitura e nem tão pouco para o treinamento da capoeira, inclusive gostaria de ser utilizado pelo grupo Capu Bahia enquanto não começasse a reforma. A Vila não dispõe de espaço nenhum para atividade esportiva e solicita do Prefeito liberação duma espaço para este fim. Tem se um campo de futebol, porém, sem grama apenas lama. 6. Melhoria de comunicação com a Vila – Sr Marcelo falou sobre a implantação dum sistema via satélite para implantação de internet. A FM seria outra maneira e até mesmo o aparelho de Fax a ser instalado no Posto de Saúde, solicitado nas reuniões anteriores, melhoraria significativamente a comunicação da Vila. E respondeu ao Sr Pablo que a parte mais alta da Serra do Conduru é área de uso restrita. Consenso: Fortalecimento do COMTUR e trabalho de conscientização e mobilização da comunidade para participar nas ações e reuniões da APA Costa de Itacaré e Serra Grande. Sugestões para composição COMTUR (substituição): Sindicato Patronal de Uruçuca; NATURA; representante do Conselho da APA; e, Yonic (convite - após eleição diretoria, próxima reunião). Relatora: Rita de Cássia O. Lavinsky
Serra Grandes (Uruçuca), 02 de junho de 2006.
Aline Santos Nascimento UESC
Elton Oliveira UESC
Arlindo Junior Capu Bahia
Marcelo Barreto SEMARH/PESC
Rita de Cássia O. Lavinsky. AHESG – Secretária
Rosemare de O.Miranda Assessora – SDE
Joval Ass Peq Prod Rurais SG
Pablo Sosa Ass Dendê da Serra