I Seminário de Segurança Pública de Uruçuca "Segurança pública com cidadania: realidade e perspectivas"

A comissão provisória responsável pela organização do Conselho Municipal de Segurança Pública do município de Uruçuca realizará no dia 26 de agosto no auditório da EMARC-UR, o I Seminário Municipal de Segurança Pública, com o tema: Segurança pública com cidadania: realidade e perspectivas, com objetivo em capacitar futuros conselheiros.
O Seminário (turno matutino), as palestras versam sobre funções da Polícia Militar, Companhia de Policiamento e Proteção Ambiental (COPPA) e Corpo de Bombeiros. À tarde, por representantes do Ministério Público Estadual, Poder Judiciário Estadual, Delegacia de Proteção Ambiental (DPA) e Polícia Civil (7ª COORPIN).
A iniciativa do planejamento de segurança público para o município deve-se ao Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente Uruçuca (COMTUMA), quando da realização do I Seminário de Meio Ambiente de Uruçuca em junho de 2009. Hoje, conta com apoio do Ministério Público, Prefeitura Municipal, Câmara de vereadores, Associação Cultural de Serra Grande, Associação Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias, Associação de Moradores do Bairro Everaldo Argolo, Ass. de Hot e Empresários de Serra Grande, Associação Básica Comunitária, Igrejas Evangélicas e Católicas, Associação Comunidade Ativa, Associação Cultural de Uruçuca, Associação dos Aposentados de Uruçuca, Associação de Moradores do Sargi, Centro Espírita, CDL, Loja Maçônica, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato Patronal, Ass. dos Peq. Produtores Rurais de Serra Grande, Associação dos Pescadores de Serra Grande, Associação Esporte e Cultura de Serra Grande, Associação Pedagógica Dendê da Serra, Associação Sócio-produtiva da APA Itacaré Serra Grande, Ass. Mecenas Vida, Conselho Tutelar, Instituto Arapyau, Instituto das Irmãs pequeninas de Belém, Instituto Floresta Viva, Instituto Ynamata.

I SEMINÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE URUCUCA - LOCAL DISTRITO DE SERRA GRANDE

I Seminário de Meio Ambiente de Uruçuca
Os Caminhos da Sustentabilidade

Prezados Seminaristas,

O I Seminário de Meio Ambiente de Uruçuca com o tema “os caminhos da sustentabilidade” é uma iniciativa do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Uruçuca e será realizado no Distrito de Serra Grande, nos dias 4, 5, e 6 de junho de 2009, em comemoração ao 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, ocasião ideal para  estimular a consciência critica e participativa. O momento inclui troca de saberes entre palestrantes e sociedade em geral para construção de uma Agenda 21 local, buscando meios de equilibrar a proteção ambiental e a justiça social com forma de desenvolvimento sensato.

Comissão Organizadora

PROGRAMAÇÃO

Dia 04 de junho, quinta-feira

Das 08 às 12 horas
INSCRIÇÃO E ENTREGA DE MATERIAL
ABERTURA
MESA REDONDA: Saneamento básico

Das 14 às 18 horas
MESA REDONDA: Planejamento de Segurança Pública

Dia 05 de junho, sexta-feira

Das 08 às 12 horas
AUDIÊNCIA: Sustentabilidade da Paisagem

Das 14 às 18 horas
MESA REDONDA: Educação e Saúde

INFORMAÇÕES:
CARLA BURDA comtuma@yahoo.com.br 73-81181070
Rita Lavinsky ritalavinsky@gmail.com 73-88235837

ATA 44 "Andamentos Projeto/Seminário “Qualificação da paisagem ao longo da Estrada Parque Ilhéus/Itacaré: ações pontuais Vila Sargi” Ago, 2008

ATA 44ª Reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Uruçuca
Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e oito, às 14h00min na Biblioteca Municipal Praça Pedro Gomes S/N reuniram em convocação ordinária o COMTUR para discutir a pauta com os seguintes assuntos: 1- Proposta de curso de primeiros socorros em afogamentos – O curso foi discutido e aprovado pela plenária conforme acordo com Instituto Aliança (responsável pelos certificados, transporte e alimentação dos instrutores). Proponentes COMTUR e IA e apoio da Prefeitura Municipal, data prevista de 15 a 17 de setembro de 2008 e público alvo direcionado. Formou-se uma comissão composta por: (Rita, Leonardo, Carla e Alexsandro), com objetivo de acompanhamento, suporte técnico e seleção de candidatos, conforme objetivo geral da proposta. O projeto também será encaminhado à câmara de vereadores para inclusão em lei específica, sobre a obrigatoriedade de usos de equipamentos de salvamentos, com visibilidade nos empreendimentos próximos a ambientes aquáticos, além de formação de banco dados que serão disponibilizados aos órgãos públicos e privados, ficando as placas, possibilidade pela Prefeitura Municipal (solicitação encaminhada por Sra. Amélia). 2- Andamentos do Projeto/Seminário “Qualificação da paisagem ao longo da Estrada Parque Ilhéus/Itacaré: ações pontuais na Vila Sargi” – A signatária falou que o projeto é de autoria de Alyne O. Lavinsky, encaminhado 01/08/2008 pela UESC a FAPESB incluindo na linha de pesquisa popularização da ciência. Período de acordo o programa oficial do Evento, para realização de 20 a 26/10/2008. O objetivo do projeto é capacitar e estimular a consciência crítica e participativa da comunidade para o desenvolvimento de ações que valorizem a paisagem ao longo da Estrada Parque. Ver http://br.geocities.com/viladosargi/index.htm Além do seminário serão plantadas 600 espécies nativas e certificadas, sendo 500 mudas nas margens do Rio Sargi e 100 árvores de 1,8 m de altura nas margens da Estrada. Previsto nos dias 21 e 22/10/2008 realização de seminário com palestras relativas ao tema: Meio ambientes e suas possíveis soluções; homem, vegetação e água; fauna silvestre, urbanização e levantamento florístico para fins educacionais e ecoturístico. Para o dia 23/10/2008 – mutirão para plantio de 100 árvores nativas e certificadas, de forma a executar sinalização viva neste trecho da rodovia. Com base hoje, 13/08 faltam 68 dias para o inicio do Evento e a FAPESB dará o resultado um mês antes, no entanto, todos os esforços serão mobilizados para realização e espera contar em primeiro lugar com o apoio do COMTUR. Para tanto, foi elaborado um plano de ação, com estimativa de público para 100 pessoas entre moradores das vilas ao longo da Estrada Parque, estudantes, professores, gestores públicos, empresários e instituições ambientais. De imediato serão criadas a arte para uso nas peças publicitárias (cartaz, folder, convite, pastas, certificados e faixas); divulgação: site, peças publicitárias, imprensa falada e escrita; trabalhar a formação de parceria e recebimento de logomarca. Orçamento, etc. Após resultado FAPESB, sendo positivo prosseguir nos encaminhamentos e solicitações (Órgãos ambientais, DERBA, Prefeitura, Policia Militar, etc), caso negativo, avaliar com a comissão, formas de viabilização. A logística de alimentação e transporte é essencial para realização do Evento e também fator de dificuldade. Sr Marcelo falou da disponibilidade de técnicos da SEMA para desenvolver palestras e veículos. Sr Marco Aurélio falou para encaminhar projeto com orçamento, solicitando os almoços do Evento a SEMA, quantos as mudas nativas também serão avaliadas. Sra Mayne falou sobre a urgência do levantamento dos custos, inclusive poderia ser solicitada para apresentação no Seminário, peça Teatral Higiene Radical, conforme Luedy, esta representação foi contratada para ser apresentada em todos os conselhos Municipais de Meio Ambiente da APA. A aprovação foi unânime. 3 – Projeto: “Coleta seletiva do lixo em Serra Grande” e Avaliação dos resultados do Projeto Grauça. Sra Carla falou sobre o V movimento Grauça, mostrou através de slide fotografias da realização do Evento, área de atuação desde a praia de Itacarezinho a foz do Rio Sargi incluindo limpeza do riacho Pancadinha, bem como, o treinamento aos instrutores e participantes. O movimento tem sua história de sucesso por ser o quinto e se ter cobranças para realizar o próximo. Sobre a coleta seletiva do lixo o projeto está em andamento e alguns pontos necessitam avançar. A coleta seletiva é a separação da parte que se pode reciclar e os principais materiais são: papéis, vidros, plásticos e metais. A separação começa nas residências e todo o material tem que ser lavado, senão criam-se apenas sujidades. Além de reduzir a poluição ambiental, a redução do lixo e fator de consciência ambiental e cidadania. 4- Parecer da comissão do Sistema de Esgotamento Sanitário – Sr Joval falou que fez vistoria na obra, detectou medidas diferente do apresentado no projeto, portanto, sugeria uma visita com técnico e comissão para juntos proceder a uma avaliação. Sr Cosme falou da licitação conjunta Serra Grande e Taboquinhas e que tem acompanhado a execução e sugere na data da próxima reunião em turno diferente vistoriar a obra com o responsável técnico. 5 - Inclusão de instituições no COMTUR - A signatária mostrou através de slide a formação do COMTUR e falou que o decreto de criação contempla 17 instituições sendo: 5 municipais (saúde, educação, SDE, Adm da Serra e Vereadores) apenas SDE é participava, e no entanto, pela importância de se trabalhar o município nunca será extinta. Infelizmente, quando uma instituição falta 3 sessões seguidas, geralmente ela é substituída principalmente quando existe demanda. Neste momento existe apenas uma vaga para duas solicitações, uma pelo Instituto Aliança, representado pelo Professor Leonardo Vieira e outra pela Associação Comunidade Ativa representada por Mayne Santos. Sra Mayne falou que a Associação é recém fundada e é formada por Jovens de Uruçuca, considera importante para o intercâmbio com a Vila de Serra Grande e sempre tem participado das reuniões COMTUR. Sr Luiz Antônio falou sobre Mayne quanto à capacidade de realização e mobilização na comunidade de Uruçuca. Sr Marcelo falou da importância de associações de município sede, no entanto, este é um momento difícil porque o Instituto aliança é merecedor. 6- Indicação de conselheiro (titular e suplente) para APA Bacia do Rio Almada. A signatária perguntou quais dos conselheiros teriam disponibilidades para representar o COMTUR no CG APA? Sra Carla e Sr Joval falaram que assumiria compromisso. Sra Mayne falou que participa do CG da APA apenas como voluntária, inclusive desenvolve projetos sociais e gostaria de participar do Conselho Gestor através do COMTUR. Sr Cosme falou que este assunto poderia ser resolvido com calma à luz do regimento interno e daí proporem uma solução. 7- Formação do sub-comitê em apoio ao CG da APA Itacaré Serra Grande – Sr Cosme falou que a responsabilidade de formação ficou a cargo do Sr. Rui Rocha. As atribuições do CG aumentaram a APA criada em 1993 foi ampliada por outro Decreto Estadual em 2003 mudando a poligonal, ampliando a área para 62 mil hectares incluindo diversas comunidades associativas, com o nobre objetivo de proteção ao PESC. A Criação de APA é uma lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação de grande importância ambiental. Com a abertura da Estrada Camamu Itacaré e a contrapartida ambiental alguns treinamentos foram realizados em Taboquinhas, fortalecendo aquela comunidade. Atualmente, esteve diante de pedido de construção para uma hidroelétrica justamente nas corredeiras do Rio de Contas, local ande tem o maior potencial para esporte de aventura e a comunidade motivada indeferiu o processo. A signatária falou que a comunicação foi por telefone e esperava que o assunto fosse discutido pela plenária, ademais o CG da APA Itacaré Serra Grande se manteve distante de nossas problemáticas, diferente do CG APA Bacia do Almada que sempre tem contatado, quando da realização dos projetos sociais com a Petrobras, distribui de forma igualitária entre os sete municípios. Sabe da importância da CG da APA Itacaré Serra Grande, principalmente em áreas que o COMTUR não atua. A proposta poderá ser aceita e necessitando de entrosamento quanto ao seu funcionamento que poderá também ocorrer na próxima reunião. 7 – Informes – Sr Marcelo falou que a SEMA está conveniando com as Universidades Publicas, UESB, UNEB e UESC, contemplando com estrutura física de laboratório para pesquisa em Biotecnologia com essências nativas. Aprovação do Projeto mine corredor, PESC/Boa Esperança e CBC, através do proponente o Instituto Floresta Viva, que desenvolverá varias ações nas UCs. A signatária falou que a pedido do Ten Cel PM Júlio Pereira cmt do 2ª Batalhão, transmite mensagem de possibilidade de reunião com a comunidade de Serra Grande, dia 28/08/2008 às 18 horas. Diante do anúncio, fica agendada com a bibliotecária Rita, a Biblioteca Municipal para a reunião. Sra Carla falou do apoio voluntário ao Instituto Mamífero Aquáticos. Existe ocorrência nas praias da chegada de pingüins, e pede a todos que encontrar entrar em contato, com objetivo de salvar vidas dos animais que chegam debilitados. Recomenda-se hidratar, estabilizar a temperatura corpórea e posteriormente alimentar com papa elaborada a base de peixe. Sra Mayne falou sobre o edital do concurso para Conselho Tutelar da Infância e Adolescência e que as inscrições encerram dia 17/08/2008. Sr Joval falou a que APPRSG realizou projeto contemplando todos associados com tanques canalizados para aproveitamento das águas das chuvas. E nada mais havendo a tratar encerrou a sessão.
Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky (Secretaria Executiva COMTUR)

1. Alexsandro Santos da Cruz – Associação de Pescadores
2. Aline Conceição Souza – UESC-NTT
3. Amélia Pereira Batista – Secretaria Desenvolvimento Econômica de Uruçuca
4. Carla Luisa Burda – Instituto YNAMATA
5. Cosme Nunes Pereira – CG APA Itacaré Serra Grande – Instituto Tijuipe
6. Edilon Anacleto Júnior – Instituto Aliança
7. Joval Pereira – APPRSG
8. Leonardo Vieira – Instituto Aliança
9. Lucineide de Oliveira Santana – Instituto Aliança
10. Luiz Antônio Alves – EMARC-UR
11. Marcelo Barreto – SEMA/PESC
12. Marco Aurélio Souza Silva – SEMA/SFC APA Itacaré Serra Grande
13. Mayne da Silva Santos – Associação Comunidade Ativa
14. Rafael dos Santos Magalhães – Instituto Aliança
15. Rita de Cássia O. Lavinsky - AHESG
16. Robson Ribeiro Bitencourt Fonseca – Instituto Aliança
17. Rogério Lima Novaes – Instituto Aliança
18. Rosemare de Oliveira Miranda - Secretaria Desenv Econômica de Uruçuca
19. Valdelice Maria dos Santos – Associação de Pescadores
20. Valdelicio Mendes Júnior – Instituto Aliança
21. Virgínia Maria de Jesus – Associação de Artesanato

ATA 43 "Apresentação Programa Luz pra Todos/DRP/Primeiros Socorros" Jul, 2008

ATA 43ª Reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Uruçuca
Aos nove dias do mês de julho de dois mil e oito, às 09h00min, Biblioteca Municipal Praça Pedro Gomes S/N reuniram em convocação ordinária o COMTUR para discutir a pauta com os seguintes assuntos: A signatária abriu sessão com apresentação do COMTUR (composição, histórico, objetivos, realizações e importância para a comunidade). Passando em seguida para 1 - Apresentação Programa Luz para Todos - Sr Augusto Borges explanou sobre o funcionamento do programa, função e composição do Comitê Gestor Estadual de Universalização que é responsável pelo cadastro, avaliação das solicitações e estabelecimento de prioridades conforme o manual de operacionalização do Programa. Verbas do Programa: 50% Governo Federal; 20% Governo Estadual; e, 30% COELBA. Os interessados deverão se dirigir a uma Agencia COELBA e solicitar pedido de instalação. O Programa Luz para Todos destina-se ao atendimento da população residente no meio rural, com prioridade para as cidades com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior à média do Estado. A demora do atendimento às vezes por questões legais, a exemplo de licenciamento ambiental. Terão preferência de atendimentos, Projetos de eletrificação que satisfazem o maior número de itens: municípios com IDH inferior a média estadual; municípios com índice de atendimento domiciliar inferior a 85%; áreas atingidas por barragens; uso produtivo em fomento ao desenvolvimento local integrado; escolas públicas, postos de saúde e poços de abastecimento de água; assentamentos rurais; agricultura familiar ou atividade de base familiar; pequenos e médios agricultores; povoados rurais; populações do entorno de Unidades de Conservação; comunidades especiais e extrativistas. O andamento da solicitação poderá ser consultado www.coelba.com.br Programa Luz pra Todos. 2 - Proposta de curso de primeiros socorros em afogamentos - a signatária falou que esteve na sede do Corpo de Bombeiros (curso em 3 dias) e SAMU (curso um dia), sentiu receptividade tanto uma quanto outra instituição, no entanto, o ideal seria o Curso mais completo. Para o CB a exigência seria apenas o transporte e alimentação dos instrutores. A organização e demais custo do Evento, conforme apresentado no projeto. Sr Leonardo falou que necessita do treinamento para completar a grade curricular do curso de Ecoturismo e Esporte de Aventura que está sendo realizado com jovens do Instituto Aliança e neste caso poderia ajudar com transporte e alimentação. Sra. Cinira falou que no diagnóstico participativo algumas pessoas relataram à necessidade do curso. A signatária falou da realização do curso de forma completa, por considerar as placas de sinalização com as proibições de tráfego na orla, complementar e de suma importância em atendimentos aos objetivos do Projeto. 3 - Andamentos do Diagnóstico Participativo – Sra. Cinira falou que DG está sendo executado pelo Instituto Floresta e Instituto Ynamata, abrange todo o distrito censitário de Serra Grande. Além de entrevista com a população, todas as unidades habitacionais serão georeferenciadas e a Vila será mapeada; com objetivo de formação de cadastro, avaliar as questões de moradias e apoio aos serviços públicos de saúde, educação, etc. Está previsto para 15/07 entrega do relatório técnico a Sr Wolfgang Reiber – Técnico Urbanístico, para atualização e validação do novo PRUA, o que também será validado pela comunidade e a proposta final será encaminhada novamente a Câmara Municipal para aprovação. A signatária se opôs a formação de novo Conselho e falou sobre a dificuldade em manter o grupo motivado, e exemplo do CG PESC e CG APA Itacaré e Serra Grande. O COMTUR tem força em ser decreto lei municipal (condições especial para encaminhamentos institucional), é representativo da comunidade. É limitante ainda, o não funcionamento do Fundo, essencial para suporte a projeto de interesse da comunidade. Considera apropriado o momento do Diagnostico para lembrar o nome dum Sr (parente do Sr Alagoano, morador na encosta de Serra Grande) que foi responsável para plantação de todo coqueiral desde Pé de Serra até Ilhéus. Sr Marcelo falou que o COMTUR fez o primeiro passo para que ocorresse o DG e espera que as instituições conselheiras apóiem o seu fortalecimento. 4 – Sistema de Esgotamento Sanitário SES Serra Grande – O projeto foi reapresentado com objetivo de formação de comissão para acompanhamento dos trabalhos. Escolha voluntária: Sr Mário (IFV), Joval (APPRSG), Carla (IY), Clayton (AHESG), Vital (EMBASA). 5 - indicação de conselheiro para recebimento e guarda (computador, impressora, software, mesa, cadeira e câmara digital), contemplada pelo projeto da APA Lagoa Encantada em apoio aos sete Conselhos de meio ambiente: Sr Marcelo falou que considerando o ano político, a entrega desses equipamentos dia 01/08/2008 será simbólica, a definitiva será no inicio do ano seguinte. 6 – Informes – Sra. Carla falou sobre o Projeto Arte e Ação do Instituto Ynamata contemplando parte teatral, aulas de capoeira, dança e música. Sr Leonardo falou que em dezembro/2008 o Instituto Aliança formará a primeira turma do Curso e Ecoturismo e Esporte de Aventura em Serra Grande. Sr Marcelo falou dos avanços da regularização fundiária do PESC (45%). A signatária falou que o último censo do IBGE quantificou o município em mais de 22 mil habitantes e que este patamar (diferente do censo anterior) inclui o município em vários programas do Governo Federal e conseqüentemente aumento de arrecadação. Nada mais tendo a relatar, encerra-se a sessão. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky
1. Amélia Pereira Batista – PMU-SDE
2. Augusto D’El Rei - Comunidade
3. Augusto Dantas Borges – Téc. COELBA
4. Carla Luisa Burda – Instituto YNAMATA
5. Cinira de Araújo Fernandes – Floresta Viva
6. Clayton Póvoa Machado – AHESG
7. Emerson – Instituto Aliança – Taboquinhas
8. Joval Pereira – APPRSG
9. Leonardo Vieira – Educador Ins Aliança
10. Liliane dos Santos Batista - Comunidade
11. Luiz Antônio Alves – EMARC-Ur
12. Marcelo Barreto – SEMA/PESC
13. Rita de Cássia O. Lavinsky – AHESG
14. Robson Ribeiro Bitencourt Fonseca
15. Valdelice Maria dos Santos – APPSG
16. Virgínia Maria de Jesus – Ass. Artesanato
17. Yuri D’El Rei – Comunidade

ATA 42 "Apresentação Sistema de Esgotamento Sanitário SG" Jun, 2008

ATA 42ª Reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Uruçuca
Aos onze dias do mês de junho de dois mil e oito, às 09h00min, Biblioteca Municipal Praça Pedro Gomes S/N reuniram em convocação ordinária o COMTUR para discutir a pauta com os seguintes assuntos: 1- Informes; 2- Apresentação do Sistema de Esgotamento Sanitário; e, 3- Proposta de Curso de Primeiros Socorros em Afogamento. A signatária abriu sessão, agradecendo presença de todos. Sr. Marcelo falou da mudança e reestruturação da SEMARH para SEMA (Secretaria de Meio Ambiente), a responsabilidade sobre recursos hídricos fica com o Instituto INGÁ e as atribuições do CRA foram para o Instituto de Meio Ambiente - IMA. Falou sobre a oficina de Legislação ambiental que será realizado pelo IESB para gestores e afins. Sargento Sadrak falou sobre as instalações da COPPA, necessidade de entrosamento com as instituições ambientais e da carência de curso nesta área principalmente Legislação Ambiental. Sra. Aline falou que assumiu recentemente, o Núcleo Temático de Turismo da UESC; mencionou também a importância que o convite das reuniões chegue com antecedência para viabilizar o meu de transporte. Sr. Luiz Antônio entregou a carta da EMARC, oficializando sua participação como titular e Sergio Teixeira suplente do COMTUR. Sra. Amélia e Sra. Carla falaram sobre apresentação da devolutiva do DRP, dia 14/06/2008 às 16 horas, formalizando convite a todos. 2- O Sr Marcus, na qualidade de engenheiro fiscal da EMBASA, realizou apresentação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Projeto contemplado pelo Programa Pró-saneamento de 2004 da Caixa Econômica Federal, com estimativa de custos R$ 851.900,00 (oitocentos e cinqüenta um mil e novecentos reais), prazo contratual de 12 meses. O sistema projetado consiste basicamente na implantação das seguintes unidades: Rede coletora de esgotos (178,5 m – 150 mm ø) e interceptor (156 m – 200 mm ø); ramais prediais (2040 m – 100 mm ø); duas estações elevatórias; linha de gravidade (300 m – 200 mm ø); estação de tratamento com calha; dois DAFA’s; leite de secagem; lagoa facultativa; lagoa de maturação; e emissário final (190 m – 200 mm ø). O projeto abrange a área urbana do município de Serra Grande, e beneficiará uma população de 3.459 habitantes em início de plano em 2007 e 4.648 habitantes em 2.017. O Sistema a ser implantado terá uma vazão final de 15 l/s. Prioridade do projeto é a despoluição dos mananciais, evitando doenças de veiculação hídrica e destinação dos resíduos sólidos. As Obras de Implantação do SES de Serra Grande tiveram o seu início a partir da Ordem de Serviço expedida pela EMBASA e no momento atual estão em execução a complementação das Redes Coletoras e Estação de Tratamento de Esgotos (ETE). O sistema de coleta e transporte de esgotos foi parcialmente executado. Com o retorno dos serviços o sistema de coleta será concluído e serão executados os serviços de limpeza e desobstrução mecânica e manual, viabilizando o uso destas redes coletoras. Também serão concluídas as Estações Elevatórias responsáveis pelo bombeamento dos efluentes até a ETE. A ETE será constituída por um sistema de dois DAFA’s seguidos de lagoas de estabilização em série (Facultativa e de Maturação). O sistema terá capacidade para tratar os esgotos a nível secundário, com remoção de coliformes fecais de forma que o corpo receptor, o rio Piaba, permaneça na classe II da Resolução CONAMA 20/86. Esse arranjo de DAFA’s seguidos de lagoas de estabilização apresenta como principal vantagem dispensar o uso de qualquer tipo de equipamento mecânico para promover a aeração necessária no processo de decomposição bacteriana. E, portanto, não será utilizada energia em nenhum processo do tratamento. No final Sr. Marcus solicitou planta cadastral da Vila para suporte ao projeto. Ficou acordada entre os conselheiros presentes, na próxima reunião, formação de uma comissão para acompanhamento da obra. 3-Apresentação da Proposta de Curso de Primeiros Socorros em Afogamento. A signatária falou que a proposta reflete uma necessidade do local e é fruto de reuniões com pessoas e instituições da Vila Praiana, inclusive o contato já foi mantido algum tempo atrás com o Corpo de Bombeiros de Ilhéus, sobre a possibilidade de realização. Neste momento, a proposta de realização seria pelo COMTUR e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Objetivo Geral - Dotar a comunidade de Serra Grande de pessoas capacitadas de salvamento em ambientes aquáticos. Específicos: 1- Recomendar aos empreendimentos, aquisição de equipamentos salva-vidas, tais como: Bóia corda, colete e ressuscitador manual; 2- Disponibilizar de forma visível corda e bóia para uso imediato nas ocorrências; 3- Possibilitar através de órgãos competentes, sinalização dos pontos críticos dos ambientes; 4- Solicitar ao Poder Público Municipal confecção de Placas indicativas (padrão DERBA) com a lei Municipal que proíbe tráfico de veículos motorizados para proteção a banhista e a fauna marinha, no seguinte formato: “É expressamente proibido o tráfego de veículo ao longo da orla marinha, sujeitando aos infratores a penalidade de multa e apreensão de veículo” Lei orgânica 175 de 23/10/97. Justificativa: Quantidade de ocorrências, principalmente nos meses janeiro, fevereiro e julho; Distâncias/tempo para chegada de equipe de socorro; e, Despreparo das pessoas da comunidade para os primeiros socorros. Possíveis órgãos instrutores: Corpo de Bombeiros de Ilhéus ou Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Sugestões de Locais - Preferência por instalações frente a ambientes aquáticos (represa ou orla) ou Biblioteca Municipal de Serra Grande. Sugestão de data – a definir preferencialmente de curto prazo. Público Alvo: Representante de residências, sítios, cabanas e pousadas ao longo da orla e represa e Pessoas da comunidade com aptidão para prática de salvamento. Programação - Conteúdo Programático, carga Horária, Quantidade de participantes (a definir com os instrutores) e certificado (FIM). Sargento Sadrak sugeriu de incluir no projeto solicitação a Câmara de Vereadores inclusão na lei orgânica, da obrigatoriedade dos equipamentos de salvamentos (Bóia e corda) de forma visível em todos os empreendimentos próximos aos ambientes aquáticos e quanto à seleção dos candidatos, em Ilhéus o corpo de bombeiros faz a travessia por nado na baía do Pontal. Sr. Luiz Antônio falou que seria interessante à proibição de cavalos e cachorros. Sra. Rosemare falou sobre a forma de divulgação em atração aos possíveis candidatos. Sra. Carla falou que gostou da proposta e poderia contar com sua ajuda. Sra. Amélia falou do contato com representante da Secretaria de Administração e indisponibilidade de verba. A signatária falou que manteria o contato a principio com o Corpo de Bombeiros sobre a possibilidade de realização e completar dados como: conteúdo programático, carga horária, data e avaliação dos custos e demais informações. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky


1. Adnael Alves de Oliveira – Policial COPPA
2. Aline Conceição de Souza – NTT UESC
3. Amélia Pereira Batista – PMU-SDE
4. Andréia Barbosa da Silva
5. Carla Luisa Burda – Instituto YNAMATA
6. Clearcio Carlos Silva Dias – Técnico EMBASA
7. Érica dos Santos Damasceno
8. Igor Cruz Lopes
9. João Batista Conceição
10. João Batista de Jesus Dias
11. Luciana Barreto dos Santos
12. Luiz Antônio Alves – EMARC-Ur
13. Maiane Barbosa da Silva
14. Marcelo Barreto – SEMA/PESC
15. Marcus Barreto – Engenheiro Fiscal EMBASA
16. Rita de Cássia Oliveira Lavinsky – AHESG
17. Rosemare de Oliveira Miranda – PMU-SDE
18. Sadrak Alencar dos Santos – Policial COPPA
19. Viviane Silva de Jesus

ATA 41 "Apresentação monografia Planejamento e Desenvolvimento de Destinos Turísticos" Mai, 2008

ATA 41ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Uruçuca

Aos quatorze dias de maio de dois mil e oito às 9:00 horas na Biblioteca Municipal Praça Pedro Gomes S/N reuniram em convocação ordinário o COMTUR para discutir a pauta seguinte: 1- Informes – A signatária falou sobre o Mutirão do Sargi com objetivo em adequar a Seda da Associação para abrigar o Posto Policial, nos dias 17 e 18/05. Sr Joval solicitou a inclusão na pauta informações sobre o Programa Luz para Todos. Sra Regina falou qual a atitude a se tomar em relação ao Posto Policial da Praça, porque está com infiltração em conseqüência da casa vizinha. A signatária sugeriu que a comunidade cuidasse do Posto, embora seja uma edificação da prefeitura foi reformada também pela comunidade. Sr Marcelo falou dos cursos de capacitação e nivelamento dos técnicos da SEMARH, em alternativas de essências florestais nativas com fins comerciais, realizado na Sede do Parque Estadual da Serra do Conduru e do crescente pedido de utilização do Parque Estadual da Serra do Conduru. Sr Joval falou da importância de se ter informações sobre a Vila (terrenos adquiridos por proprietários novos e conservação das passagens) e até mesmo informações mais concreta sobre a paralisação da Praça. 2- Informações – 2.1 retomadas das obras de saneamento básico em Serra Grande; Sr Marcelo sugeriu ao COMTUR que encaminhasse carta a CONDER e Empresa licitada pedindo esclarecimentos técnicos e informações sobre o andamento e cronograma da obra para apreciação no Conselho na próxima reunião. .2. 2 - Andamento do Diagnóstico Rural Participativo (DRP); Sra Regina falou sobre o DRP e os avanços de alguns grupos e de entraves inclusive a que se referem os órgãos municipais (Educação e saúde) a cargo da Sra Amélia. Sra Amélia falou que até hoje não recebeu os questionários faltando nomes de algumas pessoas que ajudariam no processo, a exemplo do nome da Sra. Rosemare. Sra Mayne explanou sua monografia cujo tema é Planejamento e Desenvolvimento de Destinos Turísticos: o caso da Vila Alta de Serra Grande, onde no primeiro semestre de 2007 aplicou questionários para os e empresários locais e poder público (Vila Alta - área de estudo do trabalho), objetivando identificar a existência ou não de um planejamento estratégico que auxiliasse o desenvolvimento do turismo local. Na identificação da ausência do plano estudou os resultados da pesquisa como forma de detectar os impactos que a inexistência de um plano estratégico estaria causando no turismo e comunidade local. Como no estudo utilizou-se o método hipotético-dedutivo e diante dos problemas sociais, econômicos e estruturais apresentados pela localidade constatou-se que o planejamento estratégico por si só não seria suficiente para o desenvolvimento local. Dessa forma, colocou-se a necessidade de um plano capaz de utilizar os recursos locais como meio de desenvolver um destino turístico capaz de oferecer a sua comunidade sustentabilidade. Baseado nisso realizou-se um intróito de um plano que se alia o planejamento estratégico turístico, os planos turísticos e o marketing operacional (o nome da proposta de planificação é Plano de desenvolvimento turístico: por uma nova dinâmica na busca do desenvolvimento sustentável da Vila Alta de Serra Grande). Dentro da proposta encontram-se as etapas necessárias para incremento da idéia: Levantamento das fragilidades e potencialidades locais aliados à instituição de medidas para solução dos problemas identificados nessa etapa (onde trata de questões de diagnóstico, infra-estrutura, comunidade etc.,) e identificação do tipo de turismo existente e do tipo de turismo que se quer desenvolver (etapa que trata da imagem do destino, dos equipamentos turísticos etc.). O plano aborda também a importância do planejamento participativo como uma possibilidade para o estabelecimento do turismo sustentável e do COMTUR como potencialidade para o desenvolvimento do plano e do turismo local. Após apresentação a mesma se colocou a disposição para apresentar ao grupo que realiza o plano participativo de Serra Grande como forma de contribuir para o desenvolvimento do mesmo. Sr Clayton falou que a monografia escrita por Mayne tem tudo a ver com o diagnóstico, acredito que vai somar e muito para o resultado do DRP. Sr Marcelo sugeriu que Mayne apresentasse ao grupo de trabalho do DRP. Sra Amélia. Falou que conversaria ainda esta semana com Cinira sobre o trabalho de Mayne para possível apresentação a Equipe do DRP, e acredita que o trabalho dará subsídios ao Diagnóstico. 2.3 - Projeto Porto Litoral Sul. Sr Clayton falou sobre a quantidade de emprego gerado sobre pequenos proprietários e empreendedores de Serra Grande e quanto uma construção deste porte afugenta estes investidores, o que esta obra vai promover é o inchaço de pessoas agravando ainda mais a questão da segurança, moradia, saúde, desmatamento, educação. Sr Marcelo falou que admira a forma como o governo procede sem diálogo, comprometendo a biodiversidade e os recursos hídricos. A signatária falou que tem lido na imprensa vários depoimentos e espanta a quantidade de pessoas a favor. Considera tanto o litoral norte como Campinho (sugerido por alguns, por possuir calado natural) inapropriado para construção desta obra. O país deveria exportar apenas produtos transformados com objetivo de gerar emprego ao povo brasileiro. O município terá aumento de impostos, mas será também o mais prejudicado. Sra Mayne falou da possibilidade de ação conjunta com instituições de Ilhéus e vizinhos. 3- Formação do sub-comitê em apoio ao Conselho Gestor da APA Itacaré Serra Grande. Sr Marcelo falou do seu apoio à criação do comitê, contanto que, o COMTUR seja o órgão principal por ter força de lei municipal e ser órgão deliberativo. O “FUTURA” decreto já aprovado pela câmara de vereadores dará suporte financeiro aos trabalhos do COMTUR. Sra Amélia falou que coordenação de criação do sub-comitê da APA seria do Sr. Rui Rocha e que precisaria conversar para ele para dar andamento ou justificar o porquê do não funcionamento. A signatária sugeriu que a proposta deveria ser encaminhada a esta plenária para discussão. Sra Mayne falou das dificuldades do Conselho da APA em realização de reuniões e várias localidades sem o devido aporte financeiro. 4- Andamentos de projetos do Programa Luz pra Todos. Sr Joval falou sobre os atrasos do programa. A signatária falou que Sr Marco Aurélio, gestor do APA é responsável pelo encaminhamento do programa tanto para Serra Grande como Itacaré e seria a pessoa ideal para esclarecimentos. Sabe-se que os meios de comunicação têm justificado o atraso, devido a obras que amplie a capacidade de geração de energia pela CHESF. E nada a mais havendo a tratar encerra-se a sessão.
Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky
Serra Grande (Uruçuca-BA), 14 de maio de 2008
1- Amélia Pereira Batista – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
2- Barbara Vasconcelos – Colaboradora DRP
3- Clayton Póvoa Machado - AHESG
4- Joval Pereira – Ass Peq Prod Rurais de SG
5- Marcelo Barreto – SEMARH/PESC
6- Maria Domingos Santana Silva – Colaboradora DRP
7- Maria Regina Santos – Ass Peq Prd Rurais de SG
8- Mayne da Silva Santos – Associação Comunidade Ativa
9- Rita de Cássia Oliveira Lavinsky - AHESG
10- Rosemare de Oliveira Miranda - Prefeitura (SDE)
11- Soraia Lopes da Cruz – Prefeitura (Saúde)
12- Tiago Lima dos Santos – Ass de Capoeira ZUMBIMBA

ATA 40 "Discussão do Diagnóstico Participativo SG" Abr, 2008

40º Reunião Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Uruçuca (COMTUR)
Pauta: Discussão do Diagnóstico Participativo de Serra Grande
Aos nove dias do mês de abril de 2008, às 14 horas, na Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande - Uruçuca-Bahia. Sr Rui preside a reunião adentra esclarecendo o motivo desta convocação, que seria levantar dado que formalize um Diagnóstico Participativo de Serra Grande e fala sobre o Plano-Diretor explicando e fazendo-se saber sobre o que vai se planejar para a vila. Rita pede explicação no que se refere à identificação das pessoas a fazer parte do Diagnóstico. Rui já sugere que se aproveite então ali dentre os presentes e se escolha voluntários a fazer parte deste estudo de pesquisa. Rui esboça um levantamento atuante na vila, identificando representantes para as instituições: 1. Associação Agricultores (Sr. Joval); 2. Associação de Pescadores (Sra. Valdelice); 3. Esporte e Cultura (Jair Junior); 4. Escola Dendê–da-Serra (Sr. Andrey); 5. Moradores do Sargi (...); 6.Comércio e Turismo (Sr. Luciano Garcia); 7.Igrejas (Sr. Uéliton Cruz); 8. Agentes Comunitários (Sra Soraia); 9. Artesanato (Irmã Valdice); 10. Bairro Novo: a) Almir Carapiá: (Sra. Liliane); Bairro Novo b) Beira Rio (Sr João Veloso); 10. Rua do Campo ( ); 11. Rua São João (Sr Ronaldo); 12. Cabaneiros (Sr. Valdevan);13. Jardim Jolívia e Pé-de–Serra (Sra Érica); 14. Professores da Vila (Sra. Milena). Em continuidade descreve–se então o quadro que compõe a área técnica: 1. Ynamata (Carla e Daniela); 2. Instituto Floresta Viva ( Nelson Moraes, Sayonara, Bezerra, Fabiane, José Xavier); 3. UESC (Alunos de Agronomia); 4. SEMARH (Marco Aurélio e Marcelo Barreto); 5. Poder Público (Amélia Batista); 6. Txai Resort (Tatiane Botelho); 7. Instituto Aliança (Leonardo); 8. EMARC (Golinho , Sérgio , Lavinsky). Feito isto, Rui explica que na semana seguinte, período de quatorze à dezenove de abril estará reunindo essas pessoas, tanto da área técnica como da comunidade para fazer um monitoramento para levantar estimativas de quantas pessoas possuem moradia própria, e as que não possuem, como se sustentam, quantos moram numa mesma casa, quantas trabalham ou não, quantas casas, pousadas, restaurantes, mercados, pousadas, etc., existem na vila etc., conhecendo ainda os serviços públicos, professor, aluno, séries, cursos etc. A oficina terá duração de cinco dias, de oito às dezessete da tarde com intervalo para o almoço. Sra Cinira auxilia Rui no entendimento dos presentes em como executar o trabalho de levantamento. Pergunta-se qual seria o objetivo deste trabalho, Rui diz ser para achar soluções para resolver os problemas já citados acima e ainda identificar as oportunidades de trabalho e emprego na comunidade. Este trabalho será ministrado por dois profissionais, Marcos Ortiz e Wolfong Reiber, sendo este o arquiteto que fez o primeiro e último Plano de Referencia Urbana e Ambiental de Serra Grande. Todos os participantes receberão um certificado assinado por Marcos Ortiz. Rui e os presentes não tendo mais nada á declarar, fecha assim a reunião, agradecendo atenção e participação de todos.
Relatora: Márcia Cristina Souza Santos


1. Alessandra Santos Costa
2. Aline Cardeal Craveiro
3. Amélia Pereira Batista
4. Ântonia Lopes da Cruz
5. Antônio Carlos M. de Souza
6. Carla Luisa Burda
7. Carleandra de Jesus Santos
8. Catia Regina
9. Cinira A. F Fernandes
10. Cleidiane Conceição Santos
11. Cosme Nunes Pereira
12. Cristiane Ribeiro Santana
13. Edilson Ribeiro da Silva
14. Edineir Atamazio Neves
15. Edinilza Barbosa dos Santos
16. Eliana Correia da Silva
17. Elielma S. Ferraz
18. Elisangêla Souza dos Santos
19. Erivaldo Neris dos santos
20. Eroltides Maria de Jesus
21. Hélio Jesus Santos
22. Inês Jesus santos
23. Jociene Jesus de Souza
24. José Cláudio C. Santos
25. José Jesus de Melo
26. José Xavier Costa
27. Joval Pereira
28. Judh Pablo Sosa
29. Leonardo Silva
30. Liliane Santos Batista
31. Luciana A da Silva
32. Luciano Garcia
33. Luciene Jesus dos Santos
34. Maganolia Santos Nascimento
35. Marcelo Barreto
36. Márcia Cristina Souza Santos
37. Marco Aurélio Souza Silva
38. Maria Claudia Conceição Santos
39. Maria de Fátima
40. Maria Domingos Santana Silva
41. Maria José de Jesus
42. Mariene de Jesus
43. Marineide Evangelista dos Santos
44. Miriam Maria Lima
45. Naiara da Silva de Jesus
46. Nélio Dias Canjirana
47. Nilcelia Marques do Nascimento
48. Renilda Neves Moreira Ferreira
49. Rinsocelha
50. Rita de Cássia Oliveira Lavinsky
51. Rivaldo Ferreira de Souza
52. Rosival dos Santos Filho
53. Rui Barbosa Rocha
54. Sarah Santos Santana
55. Silvana Nascimento Souza
56. Sônia Silva Reis
57. Soraia Lopes da Cruz
58. Valdemar R. Bulhões
59. Valdevan Gonçalves da Silva
60. Valquiria Nascimento Souza

ATA 39 "Projeto Social com apoio Petrobras através CG APA Bacia do Almada" Jan, 2008

39ª ATA DA REUNIÃO REFERENTE À DEFINIÇÃO DA PROPOSTA DE TRABALHO PARA SER APRESENTADO À PETROBRÁS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE URUÇUCA – COMTUR, REALIZADA NO DIA ONZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E OITO, NA SEDE DO SRH-SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HÍDRICOS DA CIDADE DE ITABUNA.
Aos onze dias do mês de janeiro de 2008 às 09h30min, na sede do SRH-Superintendência de Recursos Hídricos na cidade de Itabuna-Bahia, iniciou-se a reunião atinente à proposta de projetos sociais contemplados para a APA da Lagoa Encantada, que deverão ser apresentados á Petrobrás, com o intuito de dar eficiência no andamento do processo. Estiveram presentes: O Sr Marcelo Barreto, na qualidade de administrador do PESC - Parque Estadual da Serra do Conduru e representante da SEMARH-Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr José Marcos Luedy Oliveira, representante do SRH-Superintendência dos Recursos Hídricos e da ONG - Organização Não Governamental-ABARÁ, a Sr Mayane da Silva Santos, representante da ONG- ABARÁ, a Srª Amélia P. Batista e a Srª Rosemare O. Mirante, ambas representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da prefeitura de Uruçuca. O Sr Marcelo Barreto principiou a reunião cumprimentando a todos e em seguida solicitou que proferissem a respeito das propostas dos projetos que deverão ser elaborados. O Sr José Marcos Luedy Oliveira expôs o assunto da última reunião e definiu o prazo máximo para entrega dos projetos, que será no dia 30 de janeiro de 2008. Também mencionou a importância de se realizar apenas um projeto que abrangesse os sete municípios, alegando que, este procedimento, será facilitado por um lado e complexo por outro lado, devido à complexidade de coordenação e integração dos mesmos. No decorrer da dialética, externaram sobre a elaboração de projetos sociais. A Srª Rosemare O. Mirante abordou a idéia de realizarem-se cursos profissionalizantes e que os mesmos são substanciais ao crescimento profissional das pessoas. A Srª Mayane da Silva Santos, concorda com a Srª Rosemare O. Mirante, e diz que é necessária a qualificação dos profissionais responsáveis pelas aulas que serão ministradas à população; também, ventilou a proposta de cursos profissionalizantes, assim como, a inserção de aulas de capoeira para as futuras pessoas contempladas pelo projeto. A Srª Rosemare manifestou a relevância de diagnosticar o potencial dos futuros alunos. A Srª Amélia P. Batista enfatizou que o projeto deve contemplar a cidade de Uruçuca e seu distrito Serra Grande. O Sr Marcelo Barreto mencionou a idéia da inserção de outras instituições colaboradoras como a EMARC, que foi acenado como idéia positiva pela Srª Mayane da Silva Santos. O Sr José Marcos Luedy Oliveira propôs a necessidade de realizar contatos com a instituição profissionalizante – SENAI, para inteirar - se sobre os procedimentos dos cursos que serão ministrados pela instituição. O Sr Marcelo Barreto alertou sobre potencializar os recursos advindos do projeto. O Sr José Marcos Luedy Oliveira falou que o SENAI disponibiliza instrutor e material didáticos para os cursos ministrados pela mesma. A Srª Mayane da Silva Santos fez um esboço superficial do cronograma referente ao projeto de aula de capoeira e mencionou a relevância de agregar aulas de histórias ao projeto. O Sr José Marcos Luedy Oliveira diz que o intuito dos projetos patrocinados pela Petrobrás é especialmente de cunho social. A Srª Rosemare O. Mirante proferiu acerca de que só os projetos grandes, visam à mudança de vida das pessoas, uma vez que, são de longo prazo. O Sr Marcelo Barreto alertou a existência de questionamentos, oriundos dos recursos financeiros aplicados a projetos, e, que estes devem ser bem aplicados, outorgando clareza e transparência ao processo. A Srª Mayane da Silva Santos sugeriu curso de Certificação para os profissionais de capoeira. O Sr Marcelo Barreto relatou a importância do critério de escolha do pessoal que será contemplado pelo projeto social, enfatizando sobre a impessoalidade de escolha no processo de seleção. No decorrer da reunião foi passada a lista de presença, que fará parte integrante desta Ata. Finalizando-se os trabalhos, a reunião foi encerrada pelo Sr. Marcelo Barreto, agradecendo a presença de todos e, nada mais havendo para ser tratado, eu, Eliane Dutra, estagiária da SEMARH, lavrei e assinei a presente ata, que será por todos lida e assinada, Itabuna, 11 de janeiro de 2008.
Eliane Dutra(SEMARH/ EST)
Marcelo Barreto José Marcos Luedy Oliveira
(SEMARH/PESC) (SRH/ABARA)

Amélia P. Batista
(Secretaria de Desenvolvimento Econômico)

Rosemare O. Mirante
(Secretaria de Desenvolvimento Econômico)

Mayane da Silva Santos
(ABARÁ)

ATA 38 "Invasão do lote denominado Portelinha" Dez, 2007

ATA DA 38 REUNIÃO EXTRORDINÁRIA DO COMTUR - REFERENTE À INVASÃO DO LOTE DENOMINADO “PORTELINHA”
Aos dias cinco de dezembro de 2007, às 15h00min horas, reuniram-se na sede da Associação dos Pequenos Produtores de Serra Grande, os representantes das instituições: SEMARH, representada pelo Sr Marcelo Barreto, gestor do Parque da Serra do Conduru; Floresta Viva, representada pelo Sr José Vivaldo Mendonça, na qualidade de Coordenador do Núcleo de Políticas Públicas e Aline Cardeal Craveiro, na qualidade de Turismóloga e o Sr Ruy Rocha, na qualidade de diretor ; Promotoria representada pelo Bel. Augusto César Carvalho de Matos; CRA - Centro de Recursos Ambientais, representada pelo Sr Hermann Rehem Rosa, na qualidade de especialista de fiscalização; Prefeitura da cidade de Uruçuca, representada pela Srª Amélia Pereira Batista, Secretaria de Desenvolvimento Econômico; COMTUR, representado pela Srª Rita de Cássia Lavinsky, na qualidade de secretaria e a APA LAGOA ENCANTADA E RIO ALMADA, representado pela Srª Mayane da Silva Santos, na qualidade de Conselheira e o Sr Joval Pereira, representante da Associação dos Pequenos produtores Rurais de Serra Grande, com a finalidade de dar continuidade a discussão sobre a invasão do lote denominado “Portelinha”, proposto na última reunião. Ao chegarem à sede dos Pequenos Produtores de Serra Grande, havia em média de 150 pessoas, sendo surpresa para os representantes da entidades, haja vista que, na última reunião foi acordado que seria necessário apenas a presença dos cinco representantes da população, entretanto, apenas dos três representantes fez-se presente, fato que impossibilitou o prosseguimento da reunião, outro fator que impossibilitou o andamento foi que a população se encontrava com ânimos acirrados. O promotor de justiça, Bel. Augusto César Carvalho de Matos proferiu as primeiras palavras com o intuito de conduzir e amenizar o conflito, entretanto, decidiu não prosseguir e encerrou a conversação, propondo outra reunião no dia 19.12.2007, no Fórum de Uruçuca, com a finalidade de discutir oficialmente e que foi aceito pela população. Em seguida os representantes das entidades acima denominadas se dirigiram para a sede do Instituto Floresta Viva na cidade de Ilhéus, com o objetivo de debaterem e encontrar uma solução para a problemática. O Sr Ruy Rocha falou do problema habitacional e que a atenção a ser dada é para um grupo pequeno; assim como, é preciso juntar as forças com o poder público. Enfatizou que algumas destas pessoas já possuem casa. Em contra partida o Bel. Augusto Cesar disse que o problema habitacional não foi descartado. O Sr Herman salientou que a área invadida possui 70% de mata em estagio médio e avançado de regeneração e que abrange área do PRUA. O Bel. Augusto César salientou que, deve-se acionar a DPA, para fazer a retirada dos invasores, uma vez que invasão é crime, e que seu papel é cumprir a lei. O Srº Ruy disse que é preciso ordenar, orientar a população em relação ao perigo da invasão indevida, com o apoio da DPA. O Srº Marcelo Barreto sugeriu que se deve esperar o dia 19.12.2007, para esclarecer a população das ações que serão tomadas. O Bel. Augusto César falou que diante da problemática levantada e dos dados trazidos para esta reunião, resta em tese configurada à hipótese de crime ambiental, desta forma, manifestou-se pela requisição de instauração de inquérito policial para apuração dos fatos, bem como abertura de procedimento administrativo para apuração da degradação ambiental, uma vez que, ficou disposto que existe prejuízo para os recursos hídricos, matas ciliares, solos, enfim impactos ambientais negativos ao meio ambiente. Para finalizar e entrando em consenso, foi acordado entre as partes que, no dia 19 de dezembro o CRA através do Sr Hermann Rehem apresentará um diagnóstico ambiental referente à ocupação da área em questão. O Instituto Floresta Viva se responsabilizou em dar suporte técnico ao CRA, preparar material informatizado e estruturar um plano de trabalho para diagnostico das demandas habitacionais e dar veracidade do cadastro apresentado, que se inciará em janeiro de 2008 a partir do cadastro solicitado na ata do dia 21 de novembro de 2007. .Devido ao avanço das horas, a reunião foi encerrada, para dar continuidade na próxima reunida ora marcada. Eu, Eliane Dutra, estagiária da secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, lavrei a presente Ata, que será por todos lida e assinada.
Ilhéus, 05 de Dezembro de 2007.
Instituições:
Promotoria de Justiça
SEMARH
CRA
FLORESTA VIVA
PREFEITURA DE URUÇUCA
COMTUR
Associação dos Pequenos produtores Rurais de Serra Grande

ATA 37 "Invasão em APP em Serra Grande" Nov, 2007

ATA DA 37ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos quatorze dias do mês de novembro de 2007, às 14 horas, na Biblioteca Municipal de Serra Grande - Uruçuca-Bahia, reunindo-se então convidados, interessados em questões ligadas ao desenvolvimento, preservação e andamento da localidade e conselheiros COMTUR. Tais como: 1. Informes; 2. Invasão na área de Preservação Permanente em Serra Grande; 3. Movimento Grauçá; 4. Seminário de Meio Ambiente; 4. Curso de Salva-Vidas para adolescentes e estudantes. A reunião foi presidida por Sra. Rita Lavinsky, Secretaria Executiva do COMTUR, a mesma abre espaço à todo e qualquer informe que houver. Sra. Rita inicia a reunião informando sobre a mobilização contrária de todos os órgãos no que se refere à iniciativa dos invasores nas áreas de preservação a ser verificada e focada. Havendo de imediato uma disposição de todos em combinar uma data para uma urgente reunião Extraordinária onde se discutam o assunto. Uma aluna do Projeto Aliança indaga se o Conselho tem interesse em tirar as pessoas que já residiam na área da invasão? Sra. Rita se preocupa em analisar juntamente com o Conselho a situação e encaminhar para os órgãos competentes assim resolver, porém ela reforça que levando pro lado ambiental é difícil, pois o local é de nascente então não se destina para locação urbana, já que teria uma grande possibilidade de desmatamento da área. Segundo Sr. Marcelo Barreto para se fazer hoje um loteamento deve haver saneamento básico, energia e água potável. Sra. Rita ler neste momento um e-mail recebido e enviado pelo Sr Rui Rocha destinado ao Dr. Augusto Cezar Matos Promotor desta Comarca Relatando e informando sobre a iniciativa de invasão na área urbana de Serra Grande. Sr. Jovial destaca a importância de se encaminhar ao judiciário e rever quem realmente poderia estar sendo beneficiado com certos lotes. O Sr.Marcos Barros sugere que seja criado grupos de estudos (prefeitura, APA e necessidades sociais) para ai ter um posicionamento. Marcelo Afirma que varias pessoas já possuía lotes legalmente. Sr. Marcos acredita não ser permitido construir no terreno, pois esta dentro de uma Área de Preservação Ambiental estadual e, portanto necessita da aprovação dos órgãos competentes. Sr. Pablo diz que a prefeitura deveria trabalhar coligada com a APA, sugerindo então que sejam criadas condições constitucionais, junto ao CRA, Ministério Público, Prefeitura Municipal e todos em conjunto para resolver a questão com responsabilidade, com soluções ordenadas. Sr.Marcelo diz ser imprescindível fazer um diagnóstico englobando outros pontos de situação semelhante. Segundo os presentes a preocupação é batalhar pela manutenção e preservação do que há em Serra Grande. Sr.Marcelo pergunta qual seria a posição? Sugerindo uma reunião Extraordinária para discutir ou então um deslocamento e visitar o promotor convocando para esse encontro, o Secretario Administrativo de Uruçuca. Sr. Menandro D’Avila, o Conselho Gestor da APA, Sr.Marco Aurélio Souza, o CRA representado por Sr. Herman, Sr. Marcelo Barreto representando o SEMARH, Sr. Rui Rocha representando o Instituto Floresta Viva, Ministério Público pelo Dr. Augusto, a Delegacia de Proteção Ambiental, o Sr. Joval representando a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande, o Sr. Prefeito Dílson Argolo, o administrador de Serra Grande Sr. Carlos Silva, como outros também. Estabelecendo assim tão breve uma nova reunião para debater e achar soluções para o problema que a todos preocupa muito. Percebe-se de imediato a preocupação em achar meios que impeçam os crimes ambientais do lugar. Sr. Marcos Barros abre espaço para os jovens estudantes que participam do Projeto Aliança, dêem sua opinião sobre o que ocorre em sua comunidade de tão preocupante. Um dos alunos sugere que isole certa área e deixe pessoas que realmente necessitem de uma terra para morar. Outro fala sobre a necessidade de ter ali o saneamento básico e da preocupação de se impedir ação dos invasores já que haverão queimadas no local. Sr. Pablo cita exemplos de conseqüências devido à super população. Uma aluna indaga sobre ter alguma autoridade no local no dia da queimada. Sabe-se que o IBAMA se fez presente no local e pedia para não derrubar nenhuma árvore. Sr.Marcos Barros ainda pergunta quem são as pessoas que tiveram a iniciativa e a resposta é que não tem representante ate a data. Pergunta tambem aos jovens, como eles viam na comunidade o interesse em contrariar o ato desta invasão e se havia algum tipo de mobilização que fosse favorável ao não andamento destas ações de invasores? Sabe-se então que muitas pessoas da comunidade se opõem a tal atitude estando mobilizados a serem contra. Estando em consenso fica definida com uma força mútua a urgência de uma sólida mobilização e conscientização, envolvendo a juventude, COMTUR, e Associados e interessados nas questões sócio ambientais do distrito. Levando pro lado social buscando os envolvidos e responsáveis por tal atitude de invasão. Sugerindo que o COMTUR inclua na solicitação a Secretaria de Ação Social onde entre com interferência para detectar o problema e descobrir quantos necessitam de um lote. Sr. Joval sugere ainda que se espalhem panfletos informando a comunidade sobre as conseqüências e direitos legais quando se obtém uma propriedade irregularmente. Todos concordam com a iniciativa e o mesmo se prontifica a distribuir esses informativos. Sra.Rita enfatiza um interesse maior pelo Conselho da APA nesta situação vivida pela comunidade. O Sr. Clayton relata sobre a negatividade da atuação de certa parte da população, e se mostra bastante preocupado já que a devastação é próxima a áreas onde passam córregos que deságuam nos rios de Serra Grande. Sua preocupação cresce em saber que há uma grande possibilidade de nascer ali um favelão sem estrutura de esgoto. Impedindo e espantando futuros investimentos e crescimento na comunidade. Segundo os Srs. Pablo e Clayton a comunidade não faz noção do desastre que estão promovendo e estão como se “Atirando-nos próprios pés”. À proporção que toma a situação é assustadora diz ainda o Sr. Clayton, que a maioria das pessoas no local não necessita de obter novas terras. 2. Movimento Grauçá Sra. Carla abre falando sobre a importância do Movimento está voltando em meio a este momento, já que este ano vai ser quatro dias mobilizando, conscientizando e sensibilizando as pessoas para que elas se conscientizem e conscientizem seu próximo com atitudes de preservação e conhecimento do que eles são responsáveis no que e diz respeito a proteger como donos. Ainda não foi oficializada a data do evento e após divulgar nas escolas e também na comunidade. Terão monitores que farão o trabalho até dois mil e oito com quatro palestras no mínimo, capacitando os professores a estarem informando os alunos sobre a preservação. Sugerindo então para o próximo ano que os professores tenham um curso de dois dias no período de planejamento em que eles se aprontem para mobilizar os alunos dentro de suas aulas durante o ano. Sra.Amélia fala sobre o apoio da Prefeitura para o Movimento Grauçá. Surge um a questão: para onde vai o lixo recolhido nas praias? Vai para o lixão de Ilhéus. Sendo que a professora Srta. Vanessa doou o terreno de sua casa para trabalhar este lixo com os alunos do Instituto Aliança. 3. Seminário de Meio Ambiente. Srta. Mayne não podendo estar presente deixa então a informação de haver grande necessidade de levar a mesma informação às pessoas do município de Uruçuca (sede), conscientizando sobre o trabalho de integração da Associação e município. 4. Cursos de Salva-vidas para adolescentes estudantes. Segundo a necessidade e demanda de um curso para Salva-vidas sendo possível a realização do curso na comunidade. Ficando assim, os integrantes do Instituto Aliança à divulgação. 5. Informes e tudo mais que houver. *Definido o chefe da COPAS, em torno de trinta e cinco a quarenta policiais que a partir de cinco de dezembro ocuparão a sede em Ilhéus. *CAERC trabalhando já como seguranças, policiais ambientais com plantão de vinte e quatro horas, com três a quatro policiais por turno. *Visita do Governador Sr. Jaques Wagner ao PESC m 1º de dezembro; *Srta Aline Lavinsky e Sr. Rui Rocha discutem o Projeto de Reflorestamento Paisagístico para demonstração na próxima reunião; *Antecipação para o dia onze de dezembro a reunião do PESC e do COMTUR. Obs: São lembradas com um momento de oração, as duas perdas de amigos e colaboradores nos projetos ambientais de Serra Grande, Sr. Everaldo Argolo e Sr. Pablo proprietário da Aldeia da Mata.
E nada a mais havendo a tratar encerra-se a sessão. Relatora: Márcia Cristina Souza Santos
Serra Grande (Uruçuca-BA), 14 de novembro de 2007
Adriana Santos – Instituto Aliança
Amélia Pereira Batista – PMU/SDE – Vice Presidente COMTUR
Carla Luisa Burda – Instituto Ynamata
Clayton Povoas Machado - AHESG
Fernanda Quirino Santos Neris - Instituto Aliança
Geovanny da Silva dos Santos - Instituto Aliança
Jiudervan Nascimento - Instituto Aliança
Joval Pereira dos Santos - APPRSG
Judh Pablo Sosa – APDS – Presidente COMTUR
Leonardo Vieira (Educador) - Instituto Aliança
Lucineide de Oliveira Santana - Instituto Aliança
Marcelo Barreto - SEMARH/PESC
Márcia Cristina Souza Santos – Instituto Floresta Viva
Marcos Barros - Pontal da Barra do Tijuípe
Renata dos Santos Damasceno – Instituto Aliança
Rita de Cássia O. Lavinsky – AHESG – Secretária COMTUR
Robson Ribeiro B. Fonseca - Instituto Aliança
Rosemare Oliveira – PMU/SDE
Valdelice Maria dos Santos – Ass de Pescadores
Virgínia Maria de Jesus – Associação Artesanato

ATA 36 "Apresentação Projeto Praça/Constatação de constuções indevidas" Out, 2007

ATA DA 36ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos dez dias do mês de outubro dois mil e sete, às 14h00min Biblioteca Municipal de Serra Grande Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente do Município de Uruçuca. A sessão foi aberta com a palavra do Presidente Sr Pablo Sosa que passou para o assunto da pauta. 1- Informes - Sr Pablo falou sobre os eventos culturais da escola Dendê da Serra. 22/09 atividades artísticas na Vila de Serra Grande para crianças da comunidade; dia 28 a 30/09 3º Encontro Regional de Jardins de Infância da Bahia; 31/10 Apresentação do teatro do 3º ano; nas terça, quinta e sábado aula e roda de capoeira e toda segunda aulas de capoeira no Teatro Municipal de Ilhéus. Os alunos da 7° a 8° anos estão envolvidos em projetos relacionados ao desenvolvimento sustentável gerando trabalho e renda através de recursos locais e transformando em produtos de baixo custo e grande valor agregado, como: arte de Bonsai (pequenas árvores miniaturas plantadas em bandejas); tecnologia solar para secagem de frutas; e, oficinas de jardinagens. O Boletim Informativo da Escola Rural Dendê da Serra está no Ano 1 nº 3 – setembro de 2007. No entanto, a Escola necessita de apoio para levar adiante seus projetos. Sra. Amélia falou que os projetos depois de escritos poderiam ser apresentados no Conselho para os possíveis encaminhamentos. Sr Joval falou que o projeto captação de águas de chuvas já construiu 11 tanques de cimento e 13 caixas d’águas e que o projeto irá contemplar um total de 27 associados. Sr Marcelo falou que no futuro próximo haverá curso de guarda-parque com 25 vagas e para comunidade será destinada 15 vagas. Falou que Companhia de Policia Ambiental-COPA, Companhia de Ações Especiais da Região Cacaueira-CAERC e TOLL instalarão no Parque numa propriedade próxima a sede. Falou que o Corredor Central da Mata Atlântica do Ministério do Meio Ambiente lançará Edital que contemple projetos com mini corredores com ONGs e instituições locais, inclusive acontecerá de 25 a 27/10/07 em Ilhéus um curso sobre o edital e elaboração de projetos. Acontecerá no final de novembro em Ilhéus o 5º Encontro de Gestores dos Corredores Ecológicos. 2- Projeto da Praça – Sr Augusto falou que o Projeto está sendo executado pela Prefeitura Municipal com verba Federal e a princípio foi elaborado pelo CONDER, que projetou num padrão de acordo a maioria das localidades (grandes áreas cimentadas). Tendo conhecimento do Projeto um grupo de empresários se prontificou a ajudar inclusive, com arquitetos para elaboração de projeto que vem trabalhando em conjunto com a prefeitura. O desenho como todos podem observar preservou as palmeiras, e, quanto às demais espécies arbóreas nativas implantadas, desde a concepção terão mais de 2 metros de altura. O busto do Fundador Pedro Gomes ficará em igual posição. Os caminhos retos estão em conformidade com passagem natural com visão do Parque do Conduru e demais vales. Contempla calçada e local apropriado para Eventos valorizando os vários níveis da Praça. Bancos e caminhos utilizarão materiais da própria localidade. Caso consiga adquirir uma determinada área, o projeto será ampliado com quiosques e uma central de informações turísticas. A signatária falou que esteve na reunião de 20/09/2007, inclusive os arquitetos convidaram a todos a chegar até a praça para justificar o porquê das formas e material utilizado. Sentiu muita sensibilidade dos arquitetos quanto à valorização do verde de Serra Grande. E desde aquele momento falou da possibilidade da ampliação utilizando a rua em frente à Igreja católica e o Posto de Saúde, porque acredita que excluindo o tráfego de veículos tornaria a praça mais tranqüila. 3- Projeto Grauçá – Sra. Amélia falou sobre a apresentação do Projeto de limpeza de praia no município sede com a presença de vários secretários municipais, todos gostaram, no entanto, ainda não teve retorno quanto a patrocínio. A signatária falou que recebeu e-mail de Eduardo Bruel justificando a ausência porque naquele momento se encontrava em Curitiba-PR, mas, gastaria de saber sobre o patrocínio e a possibilidade de executar o projeto ainda este ano. 4- Acesso às Praias – Sr Hermann questionou sobre o acesso as praias, porque em Itacaré o problema foi resolvido também com ajuda da promotoria e se aqui teria alguém a questionar? Sr Joval falou que as porteiras que dão acesso a Foz do Tijuípe estão fechadas com cadeado e não consegui chegar a Rio Tijuipe nem as praias. Sr Augusto falou que não é intenção o fechamento, inclusive esteve na última reunião dos pescadores para justificar algumas questões de segurança. E para chegar até a foz depende também de outras propriedades, mais o objetivo é integração principalmente com os pescadores. Escuta vários tiros durante a noite, provavelmente de caçadores e a sua experiência em Segurança prevê algumas atitudes. 5- Construções indevidas – A signatária falou que a EMARC-UR através do Setor de Agrimensura Curso aprovou a solicitação do levantamento cadastral das margens do Riacho Pancadinha e espera na próxima reunião apresentação do levantamento e possibilidade de encaminhamento do projeto com apoio de instituições conselheiras. Sr Marcelo falou que convidará o promotor de justiça para próxima reunião. Sr Pablo falou sobre o fechamento e construção numa travessa da Avenida Aroldo Sedraz no Loteamento Manuel Ferreira. A signatária falou que o fato foi documento por todos que se encontrava na reunião de 20/09 quando da apresentação da praça, porque o deslocamento da APPRSG até a praça foi a pé e o fato causou indignação. Sr Hermann falou sobre a possibilidade de conversar com o prefeito antes de levar ao ministério público, porque acredita numa solução mais imediata. É necessário tornar o PRUA o mais urgente possível como lei municipal para proteção das APPs e APVs. Sr Everaldo falou que é candidato a prefeito de Uruçuca no próximo pleito e pretende conversar com o prefeito sobre os assuntos discutidos nesta reunião. Sr Augusto falou sobre a preocupação do Sr Guilherme Leal e demais empresários sobre assuntos relacionados a Serra Grande, inclusive pretende convidar o Sr Wolfgang (Arquiteto Urbanista do SUDETUR) para avaliação do PRUA, o que foi feito e o que necessita ser reformulado. 6- Instituto Aliança – Sr Leonardo falou que o Instituto Aliança é uma OSCIP e tem a missão de educar jovens voltados para o desenvolvimento sustentável, considera os jovens como aliados para que ocorram as transformações sociais. O objetivo é capacitar e educar conforme as vocações locais. Seleciona seus alunos considerando apenas os que estão estudando para um curso de 650 horas em quatro meses. Atualmente, as capacitações para esta região estão voltadas para área de hotelaria, ecoturismo, turismo de aventura e artesanato. Inclusive, formou turma desde o ano passado em Serra Grande. A capacitação gera uma inserção sócio-produtiva no local onde vivem. Sr Hermann falou sobre as liberações ambientais pelo CRA condicionadas a um total de inclusão da mão-de-obra local. No entanto, tem ouvido de empresários sobre a falta de qualificação para os seus empreendimentos e ver o trabalho do Instituto Aliança como forma de suprir a questão. Srtª Lucineide falou sobre o curso de 2º grau em Serra Grande e a falta de qualificação e escolaridade dos professores para tal. Sra. Rosemare falou que é exigência da Educação que o professor tenha pelo menos o 2º grau e para professor com 3º grau é até o ano de 2010. Desconhece o fato, conversará com a Secretaria de Educação e dará retorno na próxima reunião. 7- Proposta de Seminário - Srtª. Mayne propôs realização do Seminário de Meio Ambiente pelo COMTUR porque reconhece que a sede carece de informações do que acontece no município. O exemplo de Serra Grande é muito bom, aqui é forte o associativismo e a participação. A comunidade sede desconhece que o município é todo de proteção ambiental (APA Lagoa Encantada, APA da Costa de Itacaré Serra Grande e Parque Estadual da Serra do Conduru), o que justifica mostrar que as potencialidades e fragilidade no município de Uruçuca estão relacionadas com uso adequado dos recursos existentes. E tal efeito só é possível com a integração das comunidades nas discussões, com objetivo de conscientização e educação. Portanto, o seminário será focado nos seguintes temas: Demonstração através de mapas às áreas de Proteção ambiental; a importância do Parque do Conduru; Explanar o papel e a importância de cada um; e, inserir a comunidade nas discussões. Público alvo: alunos de 2º grau. Possíveis Parceiros: EMARC-UR, UESC, SEMARH, Secretarias Municipais (Educação e Desenvolvimento Econômico), Colégio Estadual Carneiro Ribeiro. Sr Marcelo falou sobre o apoio a inclusão de Associações da sede. Sra. Amélia falou que a dificuldade de deslocamento, inibe a participação de outras associações da sede. A signatária falou do apoio e agendamento para formação de comissão para discutir o seminário. O apoio foi geral e a data prevista para início do ano letivo, no próximo ano. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky. Serra Grande (Uruçuca-BA), 10 de outubro de 2007.
1.Alessandro Santos da Cruz - Instituto Aliança
2.Amélia Pereira Batista – PMU/SDE – Vice Presidente COMTUR
3.Antônio Augusto Cabral Paraíso Martins - Pontal da Barra do Tijuípe
4.Cristiane Aparecida de Cerqueira – UESC
5.Edilon Anacleto Damasceno Júnior - Instituto Aliança
6.Erivaldo Neris dos Santos - Instituto Aliança
7.Everaldo Souza - Câmara Municipal
8.Fábio Neves de Sousa - Instituto Aliança
9.Fernanda Quirino Santos Neris - Instituto Aliança
10.Geovanny da Silva dos Santos - Instituto Aliança
11.Hermann Rehen - CRA/Ilhéus
12.Jiudervan Nascimento - Instituto Aliança
13.Josevaldo Neris dos Santos - Instituto Aliança
14.Joval Pereira dos Santos – APPRSG
15.Kaliane Lima dos Santos - Instituto Aliança
16.Leonardo Vieira (Educador) - Instituto Aliança
17.Lucas Quirino Santos Neves - Instituto Aliança
18.Lucineide de Oliveira Santana - Instituto Aliança
19.Marcelo Barreto - SEMARH/PESC
20.Marcelo Santos Nunes - Instituto Aliança
21.Mayne Souza – PMU
22.Pablo Sosa – APDS – Presidente COMTUR
23.Rita de Cássia O. Lavinsky – AHESG – Secretária COMTUR
24.Robson Ribeiro B. Fonseca - Instituto Aliança
25.Rosemare Oliveira – PMU/SDE
26.Telma Elísio de Matos - SEMARH/DUC
27.Valdelicio Mendes Júnior - Instituto Aliança

ATA 35 “V Movimento Grauçá – Limpeza de praia e valorização cultural” Set, 2007

ATA DA 35ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos doze dias do mês de setembro dois mil e sete, às 14h00min Biblioteca Municipal de Serra Grande Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente do Município de Uruçuca. Sra Amélia abriu a sessão, recebeu o documento da Associação dos Pescadores do Povoado de Serra Grande-APPSG com solicitação de inclusão COMTUR. Houve parecer favorável por todos. A Presidente Sra Valdelice falou sobre a possibilidade de aquisição do terreno por doação para construção da sede da APPSG, porque a Colônia Z34 na qual a Associação é filiada construiria a sede. Agradece ao Prefeito Municipal a doação da peixaria, essencial para a Atividade. Sr. Everaldo informa sobre reunião do Pacto das Lojas Maçônicas do Sul da Bahia – PALOMAS, que se reuniu este mês na cidade de Coaraci para discutir questões ambientais, tendo por tema: De que forma podemos contribuir para o meio ambiente em minha comunidade. Na oportunidade foram instalados grupos de trabalho e oficinas para busca de propostas de trabalho. Faz entrega de documento com a síntese da reunião. Sr Marcelo falou sobre as ampliações físicas na sede do PESC inclusive com aproveitamento de madeiras aprendidas e liberadas para este fim. Falou que participou da reunião de criação da RESEX – Reserva Extrativista Marinha de Canavieiras - Unidade de Conservação destinada à exploração auto-sustentável e conservação de recursos naturais renováveis por populações nativas e extrativistas, sendo de suma importância para a sustentabilidade dos ecossistemas existentes. Quase toda sua totalidade se encontra em zona marinha, a reserva é de extrema importância biológica, sendo fundamental para conservação do bioma Mata Atlântica e fortalecimento do Projeto Corredores Ecológicos. Recentemente, participou do Comitê de Bacia Hidrográfica do Leste, tendo como presidente, o Sr Elias Leal. A Bacia tem como principais rios: Almada, Cachoeira (mais extenso), Colônia e Una. O encontro tem como pauta a apresentação do curso de capacitação em Hidrometria com objetivo de capacitar gestores ambientais, membros do comitê e representantes da sociedade civil com atuação na área de recursos hídricos a fazer medição e amostragem da qualidade da água na região. Estes rios sofrem atividades impactantes de natureza agro-industrial, esgotamento doméstico e resíduos sólidos ao longo do seu curso, além do assoreamento. Toda a Bacia está sendo estudada através de nove aparelhos (monitores) já instalados para avaliação contínuas dos recursos hídricos. A signatária falou que estava previsto a apresentação do projeto da Praça, no entanto, foi comunicada por Sr Rui Rocha que os arquitetos só estariam em Serra Grande no próximo dia 20/09/07. 1 - Apresentação do Projeto Grauçá – Sr Eduardo falou que o projeto está na quinta edição “V Movimento Grauçá – Limpeza de praia e valorização cultural” com o slogan “Conservar as Praias já faz parte da nossa história”. Realização Instituto Ynamata, Ass de Esporte e Cultura de Serra Grande-ZUMBIMBA e Ass. dos Pescadores do Povoado de Serra Grande. A realização da limpeza das praias em diferentes ecossistemas da APA Itacaré Serra Grande tem objetivo Promover a formação de uma consciência ambiental através da sensibilização e mobilização da comunidade local nas praias do município, minimizando os impactos ambientais. Nos últimos Eventos teve envolvimento de 100 voluntários e atualmente 200 voluntários que atuarão em áreas distintas e momentos diferentes, entre: Barra do Sargi, Pé de Serra, Pampilho, Foz Tijuipe, Patizeiro, Itacarezinho e o Riacho Pancadinha. Tendo como meta, capacitar 10 jovens da comunidade, 10 professores da rede municipal, 200 voluntários, realização de duas reuniões de apresentação de resultados e quatro oficinas de reaproveitamento do lixo. Espera-se a realização dos Eventos para dezembro de 2007 e apresentação dos resultados e realizações das oficinas em fevereiro de 2008. O Sr. Everaldo propõe que a apresentação do referido projeto seja feito em Uruçuca, na Emarc-Ur, quando poderia participar Diretores de colégios e as Secretarias de Educação, Ação Social e Saúde do município. Assim ficaria melhor para captação de apoio ao evento. Propõe também a criação de oficinas para treinamentos e reutilização de embalagens plásticas. 2 - Possibilidade de elaboração de projeto de Recuperação da Mata Ciliar do Riacho Pancadinha – Sr Marcelo falou sobre a retomada de negociações com o promotor de Justiça, inclusive tem contato e agora ele tem exclusividade para o município de Uruçuca e estão agindo integrados entre a promotoria de Ilhéus e Itacaré. A signatária falou que das questões apresentadas ao promotor “O Riacho Pancadinha” foi considerado prioritário, portanto, para avançar deveríamos solicitar ao departamento de Agrimensura EMARC o levantamento cadastral e topográfico e num segundo momento do projeto solicitar apoio das demais instituições. Sr Eduardo falou que o levantamento deveria contemplar as questões fundiárias e sugeria um acompanhamento do fiscal de obras da prefeitura. Sr Everaldo falou que ocorrendo à possibilidade do levantamento haveria necessidade de apoio logístico para professor orientador e alunos. Todos aprovaram a solicitação. 3 - Solicitação da melhoria e ampliação da telefonia fixa (possíveis resultados) – Sr Marcelo falou que entregou todas as correspondências na Secretaria do Meio Ambiente para envio de forma pessoal ao Governador e demais Secretarias do Estado, não houve tempo para feedback, mas fará uma cobrança em breve. A signatária considerou que sensibilizar Governador do Estado e Secretarias sobre o tema seria a última tentativa, a argumentação da carta fundamentou que o Plano de Metas da Anatel baseia apenas em dados quantitativos sem considerar a relevância da localidade. 4 - Câmara de Turismo da Costa do Cacau – Sr Eduardo falou que participou da última reunião, e a Câmara tem por objetivo potencializar o desenvolvimento da Costa do Cacau através das políticas Públicas em harmonias com instituições públicas e privadas. Neste momento de organização, existe formação de grupos de trabalhos para levantamento dos equipamentos existentes na Costa. O grupo de Avaliação de projetos apresentou um do município de Itabuna no distrito de Ferradas contemplando melhoria da Ferrovia e recuperação de prédios onde viveu o escritor Jorge Amado. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky
Serra Grande (Uruçuca-BA), 12 de setembro de 2007
Amélia Pereira Batista SDE amelia_sempre@hotmail.com
Eduardo Bruel V. Rocha YNAMATA eduardo@ynamata.org
Everaldo Argolo Góes EMARC vevegoes@bol.com.br
Marcelo Barreto PESC mbarreto@semarh.ba.gov.br
Rita de Cássia O. Lavinsky AHESG ritalavinsky@gmail.com
Rosemare Oliveira SDE
Valdelice Maria dos Santos APPSG
Jair Júnior Ass de Esporte Cultura de SG

ATA 34 "Retomada das atividades COMTUR" Ago, 2007

ATA DA 34ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos quinze dias do mês de agosto dois mil e sete, às 14h00min na Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente. Sr. Marcelo Barreto abriu a sessão e solicitou a Sra. Rita um relato sobre o COMTUR, composição, atividade e instituições atuantes. Falou que em breve a rádio estará em funcionamento e as sessões do COMTUR serão transmitidas ao vivo para toda comunidade. A signatária falou que o COMTUR foi criado pela Lei Municipal n° 367/2003, tem sede em Serra Grande e o foro na Comarca de Uruçuca. Órgão normativo, deliberativo e consultivo, com objetivo orientar, fiscalizar, coordenar e fomentar o desenvolvimento do turismo, bem como promover o desenvolvimento social e a conservação dos recursos naturais e ecossistemas no município. Fundado em agosto de 2003, teve atividade interrompida em outubro de 2006. Retorna os trabalhos levando em consideração as pendências da reunião 33ª de 10/2006. Ver site http://comtururucuca.blogspot.com. Naquele momento, apenas 14 instituições atuantes do total de 17. A saber: Secretaria de Desenvolvimento Econômica (agricultura, Comércio e Turismo); 2. Secretaria de Educação; 3. Secretaria de Saúde; 4. Câmara de Vereadores; 5. Administração da Serra Grande; 6. Escola Média de Agricultura Regional de CEPLAC; 7. Universidade Estadual de Santa de Cruz; 8. SFC/SEMARH/Parque Estadual da Serra do Conduru; 9. Associação Pedagógica Dendê da Serra; 10. Instituto Floresta Viva; 11. Associação de Hoteleiros e Empresários de Serra Grande; 12. Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande; 13. Associação CAPU BAHIA; 14. Projeto de Artesanato Pró- Arte Cultura/Instituto das Irmãs. Dentre as atividades relevantes destacam a solicitação da implantação do 2º grau, comissão formada por Sra. Amélia e Sra. Rosemare que na DIRET explanaram os motivos e foi fator de abertura entre Estado e Município concretizarem a solicitação; Elaboração de Calendário de Eventos com base em parcerias com órgãos de desenvolvimento com uma serie de tema contemplando varias áreas inclusive eventos esportivos. Redação da criação do “FUTURA”, transformado em decreto lei (aprovado na integra), com objetivo de suporte aos trabalhos do COMTUR; Evento de Parapente/2005 – esportes de contemplação na busca de desenvolvimento de perfil para a localidade. Enfim, o COMTUR é fórum de debates sobre questões municipais, estaduais, federais e de vários interesses da comunidade. Abaixo itens da PAUTA previamente aprovada, levando em consideração a última reunião COMTUR. 1. Proposta de mudança na data das reuniões COMTUR, coincidente com as reuniões do PESC em turno diferente, baseado na mudança no Regimento Interno - A signatária sugeriu mudança no Regimento Interno quanto à data das reuniões, passando de toda primeira sexta do mês para a segunda quarta do mês no turno da tarde, coincidente com as reuniões do PESC (bimestral), neste caso economizaria tempo apenas nos meses intercalados. Mesmo assim, seria importante para muitos conselheiros que se deslocam de outras localidades e neste caso aproveitaria melhor o dia. A proposta foi aprovada sem restrições; 2. Aprovação e inclusão de novas Associações ao COMTUR - Sr. Eduardo Bruel falou sobre o Instituto Ynamata de Desenvolvimento Sócio Econômico e Conservação da Natureza e sua recente criação. A equipe tem trabalhos prestados em Serra Grande nas áreas sócio ambiental. Portanto, solicita a inclusão ao COMTUR. Sr. Pablo falou que dia 18/08/2007 estará promovendo encontro de pilotos e na oportunidade estará criando o Clube de Parapente de Serra Grande e num futuro próximo solicitará inclusão ao COMTUR. Sra. Valdelice dos Santos (Presidente da Associação de Jangadeiros), também solicitou inclusão. Sr. Marcelo falou da necessidade de inclusão de instituições da sede do município. A signatária falou da composição do COMTUR, Segundo Regimento, são 17 instituições titulares e mais 4 suplentes, portanto, seria interessante o preenchimento das vagas. O Instituto Ynamata após apresentação do documento teve sua inclusão; 3. Indicação de duas Associações de Serra Grande para Compor o Comitê Turístico da Costa do Cacau - Sra. Amélia falou que tem participado das reuniões da Câmara de Turismo e ressaltou que todos os projetos destinados à Costa do Cacau, passarão por esta Câmara que fez uma distribuição eqüitativa nas vagas por município da Costa para composição da Câmara e neste momento gostaria da aprovação/compromisso de duas Instituições de Serra Grande. Os conselheiros indicaram o Instituto Ynamata e AHESG; 4. Solicitar ao novo Governo do Estado, interferência junta a TELEMAR para melhoria da telefonia na Vila alta e ampliação de telefonia fixa na Vila Praiana - A signatária falou que após tentativa de solicitação via ANATEL para que TELEMAR implantasse a telefonia fixa na Vila Praiana, e após averiguação pela ANATEL, constatou que a quantidade de moradores não atinge o plano de metas que é de 300 habitantes. O levantamento da ANATEL no final do ano passado constatou apenas 130 moradores. Hoje, acredita que um pedido ao novo Governador, justificando a necessidade de telefonia fixa e a importância do local, com objetivo de sensibilizar a TELEMAR a implantação poderá surtir efeito. Vale ressaltar que de Ilhéus a Vila de Serra Grande, apenas o trecho (6 km) que vai da Vila de Ponta do Ramo a Vila de Pé de Serra não dispõe de telefonia fixa. Quanto a Vila de Serra Grande, a telefonia fixa necessita de melhoria de serviço, ou seja, transformação numa linha que trafegue dados. Sr. Pablo falou que o caminho seria ainda pela ANATEL solicitando levantamento incluindo aos moradores da Ponta do Ramo e com isso completar os 300 habitantes. Sra. Rosemare falou que Ponta do Ramo não é área de abrangência do COMTUR e não justificava, além de complicar a solicitação. Sr. Marco Aurélio falou que a carta deveria ser enviada com cópia para outras Secretarias do Estado como: Turismo, Meio Ambiente ou outras, inclusive reforçaria o pedido na Secretaria de Meio Ambiente; 5. Possibilidade de Apreciação do Projeto da Praça de Serra Grande – Sr. Marcelo falou que a MODUS VIVENDI está ajudando na elaboração do projeto da Praça com uma equipe de arquitetos paulistas, utilizando materiais leves, perfeitamente integrados ao estilo da Vila. Sr. Pablo falou que teve oportunidade de apreciar e achou que poderia ser melhorado, inclusive esperava caminhos mais tortuosos, no entanto, o projeto optou por linhas de muita retidão. Sr. Everaldo falou que apreciou apenas a primeira versão com quadras esportivas e sugeriu algo que contemple os anseios do local, como atividades esportivas e de lazer. Foi unânime o desejo de apreciação do projeto pelo COMTUR e comunidade. Sr. Eduardo falou que tentaria intermediar com os arquitetos do projeto e retornava com a data, daí seriam mobilizados a todos para uma reunião extraordinária; 6. Criação do subcomitê do Conselho Gestor da APA, incorporado ao COMTUR - Sr. Marco Aurélio falou das dificuldades de administrar o Conselho Gestor da APA, principalmente após ampliação com reuniões mensais intercaladas entre Itacaré, Taboquinhas e Serra Grande. Inclusive, caso seja aceita a sugestão, o próprio Sr Rui Rocha seria o Secretario Executivo desse comitê. Entende que o Conselho Gestor APA Itacaré Serra Grande, necessita ainda de formatação para fazer que o COMTUR supra esta missão. Continuidades dos trabalhos (ATA 33ª – 27/10/2006). 7. Construções indevidas, segundo Plano de Referencia Urbanística e Ambiental de Serra Grande – PRUA - A signatária falou que formada comissão em reunião COMTUR com representante do Instituto Floresta Viva e APPRSG para o levantamento topográfico e cadastral da área do Riacho Pancadinha, e este levantamento não aconteceu, no entanto, o promotor de Justiça veio a Serra Grande, dando prioridade a este assunto em detrimentos aos demais Itens desta pauta e acabou gerando uma situação desagradável porque o levantamento não foi executado; 8. Condições físicas e humanas das Escolas Rurais - Sra. Rosemare falou sobre o levantamento apresentado; - já se passou quase um ano e caso seja questionado novamente deverá apresentar um novo, porque acredita que alguns pontos possam ter sido resolvidos totalmente ou parcialmente. Sr. Marcelo falou que iria averiguar; 9. Condições das obras de saneamento básico pela EMBASA - Sra. Virgínia falou que a rede de esgoto não suporta o acumulo de resíduos sólidos em pontos próximos ao rio e isso compromete toda a Vila com esgoto extrapolando a céu aberto. Sr. Marco Aurélio falou que existia dificuldade para complementação da abra porque era uma obra pequena. Agora a licitação englobou Serra Grande e Taboquinhas e acredita que o assunto será resolvido. Sr. Eudes falou da atuação dos moradores e representantes de bairro nas questões de saúde pública, inclusive existe o Conselho da Saúde para levantamento de questões de lixo e esgotamento sanitário. Infelizmente, quase todos os aterros sanitários se transformam em lixão, principalmente pelo uso inadequado. A coleta seletiva requer certo volume para justificar o transporte e administração; 10. Espaços públicos para atividade esportiva e lazer - Sr. Everaldo falou sobre o projeto do Sr. Hari (salas de convenções e quadras esportivas), e da limitação do poder Executivo quanto à doação de áreas para empresas privadas. A signatária considerou lamentável a não realização do projeto, principalmente quando Serra Grande é carente de espaços para jovens para prática em atividades culturais e esportivas; 11. A importância do Plano Diretor para o município - Sr. Everaldo falou da possibilidade deste plano ser elaborado pela CAR, já que o município vem sendo prejudicada pelos últimos sensos e constatação de população abaixo de 20 mil habitantes. 12. A questão de Segurança Pública das Vilas - Sra. Márcia falou da quantidade de furtos na Vila e o uso de drogas por jovens. Sr. Everaldo falou da falta de cobertura de policiais na Vila Alta e que não justificava a Vila Sargi com mais cobertura, inclusive não houve apoio do Promotor de Justiça. A signatária falou que o assunto foi bem explicado com o promotor. A fundação no ano de 2004 do Posto Policial da Vila Sargi foi uma solicitação nossa em parceria comunidade, Secretaria de Segurança Pública e 2º Comando Policia Militar com justificativa da abertura da Estrada Parque e transformação de todo trecho em Zona Costeira propicia ao surgimento de empreendimentos turísticos. Naquela época foi acordado que nos anos seguintes os custos relativos do Posto seriam absolvidos pela 2º Comando da Polícia Militar da Bahia. Fato ainda não totalmente resolvido. Razão da nossa luta pelo seu estabelecimento para atendimento de segurança das áreas ampliadas; 13. “FUTURA” Fundo Municipal de Turismo e Meio Ambiente - A signatária falou “FUTURA” conforme pesquisa necessita do Ato Complementar para que possa atuar na sua legalidade, acredita que o setor jurídico da prefeitura, seja o órgão competente para proceder à execução deste ATO. Sra. Amélia falou que iria tentar a criação do Ato Complementar com órgãos municipais competentes; 14. A importância do Parque Estadual da Serra do Conduru - Sr Marcelo falou que PESC foi criado 1997, foi uma medida compensatória do Governo do Estado pela abertura da Estrada Parque que liga Ilhéus Itacaré, ultimamente vem atuando na fiscalização e regularização fundiária, é uma parte difícil porque às vezes depende de uma séria de fatores não só do governo, mas também da parte documental e jurídica, espera até o fim do ano que avance de 33% para 45% do total. Sente empenho do novo Governo. O PESC tem tido visualização por órgãos de pesquisa, já recebe muitas visitas. Gostaria de aproveitar o momento para solicitar melhoria na Estrada (Serra Grande a Uruçuca) e concluiu: - “O PESC é patrimônio de toda humanidade, cabe a cada um de nós cuidarmos”. Sra Amélia firmou compromisso em levar adiante a solicitação. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky.
Serra Grande (Uruçuca-BA), 15 de agosto de 2007
Amélia Pereira Batista SDE 73-81131200 amelia_sempre@hotmail.com
Camilo F. Matos PMU-Saúde 73-32392724
Eduardo Bruel Valente Rocha YNAMATA 73-81115127 eduardo@ynamata.org
Eudes Ribeiro Tristão PMU-Saúde 73-81135239 eudestristao@hotmail.com
Everaldo Argolo Góes EMARC 73-99838561 vevegoes@bol.com.br
Fábio N. A. Prado
Genevaldo Bispo dos Santos PMU-Saúde 73-32392724
Irmã Maria Valdice Santana Pró Arte Cultura 73-32396122
Joval Pereira APPRSG 73-32396126
Jussara C. Marques Itacaré jussaracm8@hotmail.com
Marcelo Barreto Gestor PESC 73-91985713 mbarreto@semarh.ba.gov.br
Márcia Cristina Souza Santos 73-32396115 marciamenudo@hotmail.com
Marco Aurélio Souza Silva Gestor APA 73-32118248 msouza@semarh.ba.gov.br
Nivaldo Teixeira dos Santos Ass. Jangada
Pablo Sosa APDS 73-91310853 pablotrancoso@hotmail.com
Rita de Cássia O. Lavinsky AHESG 73-88235837 ritalavinsky@gmail.com
Rosemare Oliveira SDE 73-32392247
Valdelice Maria dos Santos Ass. Pescadores
Virgínia Maria de Jesus Pró Arte Cultura 73-32396122

ATA 33 "Possibilidades Recuperação das Margens do Riacho Pancadinha" Out, 2006

ATA DA 33ª ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos vinte e sete dias do mês de outubro dois mil e seis, às 09h00min na Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir a pauta aprovada: Pablo - Abriu a sessão e falou que não sentia inteirado quanto aos encaminhamentos, por está participando de Evento de Parapente e Acro em Vitória da Conquista, inclusive tem bons contatos, mas a falta de tempo compromete a realização do Evento em SG. A signatária – falou que a base da reunião de hoje seriam assuntos discutidas, quando da reunião dia 18/10/2006 com o Promotor de Justiça Dr Augusto Matos no fórum de Uruçuca e que naquele momento a prioridade seria o “item um” da pauta abaixo, porque está relacionado com o projeto de Recuperação da Mata Ciliar as Margens do Riacho Pancadinha. E no final da reunião está previsto, visitação in loco, para verificação e possibilidades de medidas com objetivo de viabilizar o projeto. 1. Construções indevidas, segundo Plano de Referencia Urbanística e Ambiental de Serra Grande – PRUA; 2. Condições físicas e humanas das Escolas Rurais; 3. Condições das obras de saneamento básico pela EMBASA; 4. Espaços públicos para atividade esportiva e lazer; 5. A importância do Plano Diretor para o município; 6. A questão de Segurança Pública das Vilas; 7. “FUTURA” Fundo Municipal de Turismo e Meio Ambiente; e, 8. A importância do Parque Estadual da Serra do Conduru. Sr Joval – falou que infelizmente, o levantamento que lhe fora designado não estava concluído, parque a comissão era composta por técnico do Instituto Floresta Viva e apoio também de alunos da UESC. E que existem loteamentos, construções antigas e novas, e essas construções poluirá o rio e inviabilizara o projeto. Sr Augusto – questionou o levantamento do projeto e se contemplava à parte educacional e pelo perfil da população, até mesmo durante este levantamento começariam a surgir problemas. Inclusive trabalha com educação na escola municipal de Serra Grande, e se prontificaria ajudar no levantamento. E acha que irá dificultar o projeto seria justamente a quantidade de mudas para plantio nas margens do Rio. Sr Marcelo Biguá – entregou por escrito uma ficha a ser preenchida por levantamento considerado indevido. Como: casa, proprietário, distancia do rio (m), tipo de construção, localização georeferenciada X e Y, tem alvará, há quanto tempo foi construída, área construída, tem vegetação, área com vegetação, espécies e fotografia. Sr Everaldo – falou que se existe estas construções indevidas, logicamente, todas as construções passam pela aprovação na prefeitura e o caso deveria ser discutido apenas com poder municipal. Sra Amélia falou que este projeto vem se discutindo há seis meses, sempre foi desejo de o Conselho ter o apoio do promotor de Justiça, porque muitos assuntos são discutidos sem os devidos encaminhamentos e que após duas reuniões com promotor iríamos justamente neste momento retroceder. Sr Elton falou que este projeto está apoiado pelo COMTUR o que significa que as instituições que compõem, apoiarão na especialidade de cada uma. Embora tenha sido uma sugestão do representante da Ass dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande, passou pela aprovação no conselho, portanto é um projeto aprovado pelo COMTUR. Sr Marcelo – falou da responsabilidade que é a fiscalização do Parque e como se expõe para defendê-lo, portanto, acha por bem não envolver em outras comissões consideradas conflitantes. Foi falado noutras reuniões que SEMARH em parceria com o biofábrica, disponibilizará mudas de espécies nativas, no máximo de mil para projetos devidamente aprovados na região. Sra Vanessa - falou que gostaria de informações sobre as funções do promotor de justiça, e lamenta o porquê da discussão apenas desse assunto em detrimentos de outros importantes da comunidade, a exemplo da segurança. Dr Augusto – Falou sobre a função do promotor de justiça, que é defender os interesses do menor em questões de família, defender os interesses coletivos e difusos e resguardar os direitos da sociedade em geral. Geralmente em determinados conflitos sempre começa com muitas pessoas e no final está só, infelizmente é a sua função. Dentre os itens da pauta foi considerado prioritário este com objetivo de viabilizar o projeto de Recuperação das Margens do Rio o “item 3” está em andamento na justiça. Continuou: O PRUA é apenas um Plano de Referencia Urbanística, é indicativo e não uma lei, o que se torna difícil a sua aplicação. Quanto à visitação in loco irá definir como lidar com a questão, inclusive poderá aplicar Termos de Ajustes de Conduta para construções implantadas, e quanto as não implantadas, embargos de obras, principalmente em locais que comprometa a degradação do Rio. A signatária falou que entendia que tanto a APA como o PRUA, seria inclusive, leis Municipais, o plano de manejo da APA contempla toda área e estabelece uso de ocupação de solo. No caso da APA que partiu dum decreto do Governo, passou pelo Legislativo e Executivo Municipal e logicamente se transformou em lei municipal. E no caso do PRUA foi elaborado pelo Governo do Estado e aprovado pelo Executivo Municipal, o que me faz concluir que são apenas complementares, quanto à ocupação urbana. Falou também que este projeto está discutindo há alguns meses e toda a concepção e encaminhamentos estão disponíveis http://comtururucuca.blogspot.com/. Sra Regina – falou que gostaria de ser informado sobre os encaminhas deste projeto, com a intenção de ajudar. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky.
Serra Grandes (Uruçuca), 27 de outubro de 2006.
Augusto Cezar Carvalho Matos Promotor de justiça
Amélia Batista Séc de D. Econômico
Augusto Professor
Carla Freire UESC
Elton Oliveira UESC
Francisco Asprino Produtor Rural
Joval Pereira Ass Peq Prod Rurais
Marcelo Barreto SEMARH/PESC
Marcelo Biguá Instituto Floresta Viva
Maria Regina Santos Ass Peq Prod Rurais
Pablo Sosa Ass Dendê da Serra
Rita de Cássia O. Lavinsky. AHESG
Rosemare de O.Miranda Sec de D. Econômico
Vanessa Escobar

ATA 32 "Pauta para audiência com Promotoria de Justiça" Out, 2006

ATA DA 32ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos seis dias do mês de outubro dois mil e seis, às 09h00min na Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir a pauta previamente aprovada: 1. Informes: Sr Amélia Falou sobre a apresentação na reunião da APA e os devidos encaminhamentos sobre as construções indevidas e o Sr Pacoal citou que o PRUA deverá ser reavaliado quantos ao zoneamento e classificação em áreas APP e APV. Falou que o Sr Rui Rocha apresentou técnicos de Ong com experiência em saneamento básico, que explanou como proceder para evitar a poluição dos rios. Além do tratamento, que estas águas chegassem aos rios de forma indireta com plantas que favorece o processo de filtração. Sr Marcelo avisou sobre a reunião do Parque próxima dia 26/10 e falou sobre o curso “Cobertura Vegetal” no PESC nos dias 3 a 5/11/2006, destinado a pessoas de Instituições Ambientes, com 30 vagas e para o SEMARH apenas duas vagas e sugeriu que COMTUR solicitasse uma vaga. Sr Francisco falou sobre as condições das escolas rurais e na sua propriedade tem boas instalações para este fim, mas não funcionou bem, ora condições de transporte e ora pela falta da professora. E que admira a Escola Dendê da Serra pela aplicação da metodologia Valdoff e ser escola pública. Em São Paulo o custo mensal é de R$ 1200,00. Sr Elton falou que existem instituições que representa juridicamente a comunidade, estas entidades devam ser divulgadas para tornar público a sociedade o que se pode contar em atendimento às questões relativas as precariedades. Falou também que os alunos da UESC vieram para executar o levantamento com GPS às margens do Riacho Pancadinha e não aconteceu, e completou que fica difícil pros alunos que perdem algumas aulas e UESC que necessita neste momento conter gastos, além da perda de tempo para elaboração do projeto. Sr Joval falou da necessidade de avançar no projeto de recuperação da mata ciliar do Riacho Pancadinha, mesmo porque num determinado locais estavam surgindo loteamentos não aprovados e provavelmente inviabilizará o projeto. E que o programa luz pra todos que atende basicamente a área rural foi instalado no Bairro Novo, inclusive com placa do programa no local e que o grande benefício na zona rural seria para agricultura e artesanato. No entanto, algumas solicitações na zona rural não foram atendidas. Quanto ao apoio do levantamento das margens dependia do apoio de Eduardo que por outras atividades, dificultou o contato. Sr Pablo falou sobre os apoios recebidos para o Evento “Serra Fly Meeting” da Federação de Vôo Livre e também para os cursos paralelos, inclusive pessoas de nome no esporte. No entanto, o apoio está condicionado a uma UTI e equipe de regaste de mar e terra. Necessita também de passagens áreas para equipe de acrobacias. O Evento realizado em Vitória da Conquista 12-15/10 teve grande número de pilotos, mas lá o Sr João tem patrocinado tudo. Sra Rosemaire falou da importância do agendamento da reunião com o promotor de Justiça e sobre a repercussão da apresentação do Levantamento das construções indevidas nas áreas de proteção e Condições das Escolas Rurais no Conselho Gestor da APA Itacaré Serra Grande. Sra Amélia falou que conseguiu marcar audiência com o promotor de justiça para dia 18/10/2006 pontualmente às 9 horas e que fossemos com correspondências mostrando a função do conselho, composição, Atas e principalmente uma pauta devidamente aprovada com assuntos prioritários, inclusive fizéssemos uma solicitação de vista ao local. A signatária falou que além da carta entregaria uma cópia do PRUA e quanto às Atas e demais legislações estão disponíveis http://comtururucuca.blogspot.com/ Os assuntos aprovados como prioritárias: 1. Construções indevidas, segundo Plano de Referencia Urbanística e Ambiental de Serra Grande – PRUA; 2. Condições físicas e humanas das Escolas Rurais; 3. Condições das obras de saneamento básico pela EMBASA; 4. Espaços públicos para atividade esportiva e lazer; 5. A importância do Plano Diretor para o município; 6. A questão de Segurança Pública das Vilas; 7. “FUTURA” Fundo Municipal de Turismo e Meio Ambiente; e, 8. A importância do Parque Estadual da Serra do Conduru. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky
Serra Grande (Uruçuca), 06 de outubro de 2006.
Amélia Batista-Vice presidente Secretaria D. Econômico
Joval Pereira Peq. Prod. Rurais de SG
Elton Oliveira UESC
Rita de Cássia O. Lavinsky-Secretária AHESG
Marcelo Barreto SEMARH/PESC
Pablo Sosa-Presidente ASS Ped Dendê da Serra
Rosemare de O.Miranda Secretaria D. Econômico