ATA 14 "Avaliação atuação COMTUR" Dez, 2004

ATA DA 14ª ASSEMBLÉIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇACA – COMTUR
Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e quatro, às 09h00min horas na Biblioteca Municipal na Praça Pedro Gomes, Serra Grande-Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir os seguintes assuntos: Por ausência do Presidente Sr Sinval que justificou a impossibilidade de comparecimento, o vice Sr Pablo Sosa presidiu à sessão orientando-se pela pauta da reunião anterior: 1. Informes sobre cadastramento do Município e avanços quanto ao Plano Diretor; 2. Resultados das subcomissões e devidos pareceres; 3. Solicitação e possibilidade de audiência com o Governador e Secretaria de Segurança Pública do Estado; 4. Balanço/2004 das atividades realizadas neste Conselho; 5. Criação do Fundo deste Conselho. Sr Pablo falou pra responder o item 1 e 3 seria apenas um representante da Prefeitura. Quanto a Subcomissões Sr Maurício falou que em reunião com Dr Reinaldo Dantas (BAHIATURSA) tem lembrado que o município não tem Plano Diretor e que por este motivo corre o risco de ficar fora das verbas do PRODETUR II no momento da sua liberação. Em relação às Subcomissões falou que todos deveriam honrar compromissos a exemplo do Festival de Dourado com responsabilidade de obter informações por Sr Roberto Mendonça, inclusive numa das reuniões se levantou as pendências e muitas coisas não aconteceram. A signatária questionou a falta de comparecimento nas reuniões que não se tem votação e interesses. Citou que Sr Thiago tem comparecido sempre nas reuniões que é vital o apoio para realização do batizado. Solicita que às instituições enviem correspondências de confirmação de Titular e Suplente por seus devidos Diretores para que este Conselho seja legalmente formado e documentado. E que as correspondências existentes desde a formação do Conselho deverá ficar sob sua guarda conforme versa o Regimento Interno e solicita ao presidente Sr Sinval Ramos. Tem se preocupado muito com a presença de conselheiros e acredita que a credibilidade deste Conselho se dará também pela regularidade de reuniões. Sr Pablo questionou sobre a forma e legalidade da ATA em anexar folhas impressas. A signatária falou com consultou um advogado e este respondeu que teria legalidade se fosse assinado em todas as folhas pelo presidente e secretaria daquela sessão e assinada por todos os presentes no final da ATA. Sr Maurício falou para se tentar marcar uma audiência com o Ministério Público no sentido de orientação, criação e formação do FUCAM (fundo do Conselho). Narrou experiência do irmão Sr Marcelo Guedes (Promotor Pública) do município de Valença-Bahia, e seu apoio ao trabalho a um representante da uma ONG Sr Carlos pela bravura na qual defende as causas do meio ambiente e que parte da multa tem destinação para esse trabalho. Falou também sobre a procura por jangadeiros locais e de outras localidades da madeira de jangada (pau de jangada), que se encontra em extinção e nesta condição, segundo o Sr Sérgio Ramos Diretor do IBAMA, para liberar a solicitação deverá ser enviada a Brasília para parecer e recursos para levantamento, e conclui “o ideal seria o replantio da espécie”. Sr Reinaldo falou que antigamente os rios em Serra Grande tinham muito Pitu, mas, vieram uns pescadores de Itajuipe e praticaram pesca por veneno e os pitus desapareceram dos rios e que lamenta que as obras de saneamento básico venham prejudicar todo mundo e nem sempre as pessoas, principais prejudicadas estão questionando. Sr Maurício falou que na próxima reunião do Conselho Gestor da APA Itacare/Serra Grande, será aqui e tratará sobre as obras de saneamento básico e que a empresa justifica a atraso de conclusão devido às mudanças para o local do lixo, chuva, etc. e está previsto o termino em março de 2005. Esta obra terá a primeira estação DARFA para eliminação de coliformes fecais e a segunda estação em duas lagoas, uma aeróbica e outra anaeróbica e após a maturação será jogada por processo mecânico no Rio Piaba, com eliminação de dejetos e microrganismos em 99%. E que Sr Carlos Roberto falou que as análises serão realizadas periodicamente pelos laboratórios da EMASA e seria bom o acompanhamento pela comunidade das informações sobre estes laudos. Sr Pablo questionou o funcionamento, principalmente pelo processo mecânico, e por quanto tempo na falta de energia elétrica poderia ficar e também de quem seria a responsabilidade sobre a garantia da qualidade desta água. Falou que minimizaria se a quantidade de água a ser tratada fosse apenas de esgoto. O ideal seria um trabalho de conscientização/orientação para confeccionar de caixa de gordura e aproveitar a água para outros fins e sendo assim diminuiria a quantidade a ser tratada. Sra Virgínia falou sobre as lavadeiras que além de estar poluindo os rios deixa todo o lixo de nos arredores, e que não fica bem, já que o turista vem pela preservação ambiental duma localidade. Sr Pablo falou que deverá confeccionar duas rampas para aproveitamento tanto do vento Nordeste (falecia da praia do Pompilho) como do vento Sudeste (mirante de Serra Grande). O ideal seria o mirante de Serra para facilidade de acesso já que na praia do Pampilho embora esteja à localidade aberta e exista a servidão de passagem, mesmo assim para se locomover com o equipamento é difícil. “este é um esporte que depende da direção do vento”. A possibilidade de realização aqui seria para o mês de março de 2005, “Prova de Precisão e Estilo”, logo após o mundial de Parapente em Governado Valadares. Sugeriu uma reunião extraordinária apenas para trabalhar o evento, convidar pessoas que possam contribuir com a organização a exemplo de Bone, Cláudia Cruz, representante da Ação Vertical, Edmundo Ribeiro, Mayne Souza. O evento poderia ser um misto com Skate, Surf, Corrida Rústica e Parapente. Necessária fazer Rampa, divulgação, convidar a imprensa e revista especializadas nestes esportes, premiação, além pensar na segurança, corpo de bombeiros e ambulância. A signatária falou que têm que escrever o projeto de mídia (book), Apresentação, objetivos, formar comissões e subcomissões, orçamento, estabelecer de quem é a realização (federações desses esportes), definir data e nome do Evento, condições para patrocinador e apoio, etc. e daí vender o Projeto. Foi sugerida e aceita uma reunião extraordinária apenas para tratar deste assunto e aproveitando o momento fazer a confraternização do nosso Conselho. Próxima reunião extraordinária dia 14/12/2004, às 9 horas no SERRAZUL em Serra Grande para discutir exclusivamente o Evento (Parapente, Skate, Surf e Corrida Rústica), seguida dum almoço de confraternização.Relatora; Rita de Cássia O. Lavinsky
Serra Grande, 03 de dezembro de 2004.
Maurício Guedes Floresta Viva
Pablo Sosa Dendê da Serra
Rita de Cássia Lavinsky AHESG – Secretária
Virgínia Maria de Jesus Ass Artesanato
Reinaldo Costa Silva Adm. Cachoeira da Mata