ATA 11 "Solicitação do Plano Diretor" Ago, 2004

ATA DA 11ª ASSEMBLÉIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR

Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e quatro, às 09h00min horas na Biblioteca Pedro Gomes, Vila Alta de Serra Grande Uruçuca-Bahia, reuni-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir os seguintes assuntos: 1. Solicitação do Plano Diretor; 2. Apresentação em resumo de todas as solicitações e pendência das Atas anteriores (comissão formada por Sr. Élson Mira e Sr Roberto Mendonça); 3. Substituições de Entidades por falta de comparecimentos às reuniões, conforme Regimento Interno, já aprovado; 4. Estudo e formação de comissão para elaborar um calendário de eventos. Abriu a sessão o Presidente Sr Sinval Ramos, embora não tenha sido assunto de pauta a apresentação do Folder de Serra Grande foi o primeiro a ser apreciado e discutido. Segundo a concepção de criação este material com dimensão 44 x 60 cm, todo em paisagem, atrativo e estruturas em caricatura, mostrando de um lado a parte Urbana de Serra Grande (vila alta e baixa), seguindo orientação do PRUA e do outro lado tendo como tema a Estrada Parque do trecho que vai da Lagoa Encantada (APA Bacia do Rio Almada) até o Rio de Contas seguindo o novo zoneamento da APA Costa Itacaré/Serra Grande na qual engloba o Parque, nesta parte, e depois de dobrado terá de um lado a vista característica de Serra Grande e de outro a Foz do Tijuipe, no mesmo tamanho e dobras do Guia Ecoturístico da APA Costa de Itacaré/Serra Grande. E terá o mesmo título de um lado e do outro “GUIA ECOTURÍSTICO DE SERRA GRANDE” para que em qualquer lodo que estiver virado não perca a força da divulgação. Constará nosso site www.serragrande.tur.br e direitos reservados à Associação de Hoteleiros e Empresários de Serra Grande, em letras pequenas e sem nenhuma logomarca com objetivo de não haver poluição visual. E nele serões inseridos atrativos naturais, trilhas, cabanas, restaurantes, central de informações, vila, represa, cachoeiras, pousadas etc. Maurício Guedes falou que o lado relativo a Serra Grande deveria ter como referencia o Rio Sargi até a Foz do Tijuípe e do outro lado ter o referencial partido de Ilhéus até a Foz do Tijuipe, deveria ter texto, narrativas históricas, fotografias de cachoeiras, distâncias de trilhas etc. A signatária falou que o Folder se bem elaborado e com boa destinação trará grandes benefícios e necessita da opinião de todos. Gostaria que o referencial fosse do Sargi a Foz Tijuipe, acontece que a parte urbana citada no PRUA ocupa mais ou menos 5 km e se do início da parte urbana até a Foz, acresceria mais 7 km, e tornaria difícil a visualização das Vilas (estruturas e equipamentos), a não ser que não houvesse exatidão no mapa. Quanto ao lado oposto pensou em começar da entrada da lagoa (km 14), porque ganharia amplitude nos demais atrativos, justamente no que não pode mostrar na parte urbana de Serra Grande a exemplo da Foz Tijuipe, Cachoeira Tijuipe, Escola Valdorf (inclusive a pedido de Pablo Sosa) e trilhas elaboradas pelo Projeto Floresta Viva. A grande preocupação seria editar este material já que a previsão seria uma tiragem de dez mil exemplares e o orçamento está em torno de R$ 6.000,00 (seis mil reais) ou 5000 exemplares com um custo unitário um pouco maior. Pensou-se num dos quadrantes relacionarem empresas e vender (uma de cada tipo) Ex: locadora, empresa de câmbio, agência de esporte radical, empresa de Transfer etc. A segunda opção seria cotizar com empresários locais e cada um adquirir o total de exemplares relativo a aquisição. A terceira opção seria via Órgãos Oficiais de Turismo do Governo do Estado. Sr Frederico Costacurta (gerente Executivo do IECC), falou sobre a responsabilidade com a exatidão do mapa, que deve retratar distâncias precisas. No entanto nada necessite ficar claro para um turista adquirir o mapa e chegar lá sem gerar retorno pra localidade. O importante é que o turista utilize os serviços de guias e circule pela local e só assim estaríamos lidando diretamente com o cliente. Neste mapa o turista tem que sonhar e se identificar com o que o Serra Grande oferece: atrativos naturais, esportes radicais, informações quanto ao clima, localização geográfica, algumas distâncias, informações úteis, etc. Em momento nenhum deviríamos vender este material seguindo a 1ª opção da signatária, seria ficar na mão das empresas citadas. O ideal seria convencer todos a ficar inserido no mapa, fortalecendo a Associação e daí editar este material. Quanto a textos, quase ninguém lê. O bom seria editar em forma de “slogan”, e concluiu dizendo “Este poderá ser um material de grande efeito na divulgação de Serra Grande cabendo a nós pensar aonde utilizar. Além do mais este Folder deveria ser à base do site, com os devidos links”. Plano Diretor - Quanto ao Plano Sr Sinval Ramos falou que o município não está cadastrado no Programa de Desenvolvimento Urbano e a falta da inclusão impede a solicitação do Plano Diretor. Na esfera Federal existe o Ministério das cidades representado pelo Ministro O Sr Olívio Dutra ver site www.cidades.gov.br e o objetivo é promover a inclusão social mediante a articulação, a implantação em parceria com todas as esferas do Poder Público e com a sociedade - de programas e ações destinados a universalizar o acesso da população a projetos de infra-estrutura. O Caminho seria solicitação do Conselho a Secretaria de Cultura e Turismo do Estado da Bahia à pessoa do Sr. Érico Pina Mendonça para inclusão do município e num segundo momento solicitação pela PRODUR-CAR para execução do Plano Diretor. Após conclusão, este Plano deverá passar pelo Legislativo e Executivo Municipal para aprovação. Desta maneira, descarta-se a possibilidade neste semestre já que o PRODUR-CAR não dispõe de verba e nem o município está cadastrado. Pendências das Atas. Sr Roberto falou que ainda não tem todas as Atas, com objetivo de verificar pendências, solicita a Sérgio e a Secretária que reenvie. Sugeriu que deixássemos uma cópia dos documentos gerados por medida de segurança na biblioteca. Propõe que a próxima reunião seja na sede com objetivo de integração entre os conselheiros já que este Conselho por ser de meio ambiente tem a abrangência total do município. Falou que a Cachoeira Tijuípe tem convênio com os navios que chegam a Ilhéus e neste roteiro deveríamos incluir alguma de atividades desenvolvidas em Serra Grande (artesanato, doces, visitação etc.). Falou também da posse do Conselho de Turismo de Itabuna, e que 60% das pessoas que chega a Costa do Cacau passa por pela cidade. Ficando assim composição: Presidente – Gustavo Suzart – IECC; Vice-presidente – João Lírio – ABIH. Secretário – Sérgio Teixeira – Agências de Turismo. A signatária disse que nada tem contra a proposta, mas, solicita transporte para as pessoas da Vila. Citou a promessa de almoço pelo Vice (Pablo Sosa) e por mim (Rita Lavinsky) e gostaria de aproveitar a oportunidade para visitar a Escola Pública Valdorf e lá fazer uma reunião. Num segundo momento faremos Almoço/reunião, aonde os demais colegas escolherem. Sr Pablo falou que fazer na escola depende de recesso escolar e daria uma resposta posterior. Sr Sinval deixou acertado que na próxima reunião dia 03/09/2004, na Casa de Apoio ao Estudante em Uruçuca e o transporte estaria disponível às 8 horas na Praça Pedro Gomes. Calendário de Eventos: Sr Roberto sugere que deveríamos trabalhar com os eventos já realizados e com comprovado sucesso por entidades ou pessoas experientes, com o apoio do Conselho e não com a responsabilidade. “O importante é que estes eventos sejam de integração/participação e inclua atividades de fins lucrativas pra comunidade”. Ficando assim definidas algumas datas, tipos de eventos, coordenação com entidades responsáveis ou coordenação própria, caso específico do campeonato de futebol realizado anualmente no Pé de Serra pelo próprio Edmundo. Nome do Evento Data Coord Responsável Local II Limpeza de Praia 18/09/04 Thiago Lima dos Santos Capu Bahia e apoios Toda Costa de Serra Grande. Campeonato de Futebol 2005 Edmundo Praia Pé de Serra III Torneio de Pesca 3 e 4/12/04 Rita Lavinsky AHESG e apoios Praia Sargi a Pé de Serra II Campeonato de futevôlei Janeiro/05 Sinval Ramos PMU e apoios Sargi – Cabana do Rubão São João e São Pedro Junho/05 Sinval Ramos PMU/Assoc. E apoios Praça Pedro Gomes Bazar (fixo e rotativo) A definir Maurício Guedes APPRG/Floresta Viva Central de Inf. Tur. E Ambientais Campeonato de parapente A definir Pablo Sosa Federação de parapente Mirante de Serra Grande Campeonato de esquete A definir Pablo Sosa Federação de Esquete Declive de Serra Grande (Mirante) Obs: pela adiantado da hora outros eventos deverão ser inseridos neste calendário ficando a complementação na próxima reunião e São João e São Pedro pelo tamanho do evento deverá ter o apoio de todos. Maurício falou que a II limpeza da praia está com projeto definido no valor de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) e que já orientou o coordenador Thiago Lima (Capu Bahia), quanto forma de captação de recursos e divulgação. O dia da internacional de limpeza de praia é 19 de setembro. A realização no dia 18 seria pelo fato de cair num dia de sábado e facilitar a festividade, este ano terá som ao vivo por motivo de agradar a todas. Quanto ao Bazar, além da circulação de público, movimentou mais de 800,00 (oitocentos reais), e teve saldo positivo para os Pequenos Produtores. Falou que 27/08 será o primeiro aniversário do Projeto Floresta Viva e será comemorado com um almoço de confraternização. Sinval falou que o campeonato de futevôlei foi realizado com sucesso. O evento com duração de dois dias e projetos com custos em torno de 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). O público é basicamente de jovens. Acredita que a melhor data seja antes do carnaval. A signatária falou que o III Torneio Pesca tem duração de dois dias. Conforme entendimento com os associados o local escolhido será a Cabana Recanto Feliz. O projeto tem custo de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Está prevista festividade no sábado à noite. Os recursos vêm da AHESG e a maior parte de captação de recursos externos. “Camisetas são de fáceis de conseguir patrocinadores (são outdoors ambulantes), enquanto os troféus são caros e de difícil apoio”. Geralmente este público fica nas pousadas e movimenta bem os restaurantes. Elogia a sugestão de Sr Roberto quando fala em trazer o Bazar pro local do Evento. Quanta a festa de São João e São Pedro deverá ser estudada, considera importante o envolvimento de todos, mesmo porque São Pedro é padroeiro de Serra Grande e esta festividade merece um maior destaque. Segundo Sr Pablo o Campeonato de parapente e de esquete está em estudo mesmo porque depende de tempo ideal e também das federações em questões, sente necessidade de criar aqui na Serra uma Associação para apoio destes eventos. O nosso será após o de Governado Valadares-MG. Pediu apoio da signatária para premiar em diárias os primeiros colocados, o que facilitaria a vinda de azes praticantes deste esporte. Esta solicitação foi aceita pela signatária. Quanto ao Esquete, esporte perigoso e de grandes adeptos, neste caso necessita de suporte e definição quanto à responsabilidade do evento, o que tem fazer os devidos fechamentos. E mais uma vez Sr Roberto reforça quanto à responsabilidade/coordenação destes eventos, “O Conselho apóia, mas, não executa, fica a cargo de Coordenadores, Federações, PMU e Associações ou particulares. O Bazar aonde tiver movimentação deverá está presente”. Worshop Plano de Ação Ambiental do Município de Uruçuca. Como estava previsto na última reunião, foi realizado com sucesso o Worshop sobre Plano de Ação Ambiental do Município de Uruçuca, sob a coordenação do Sr Roberto e Sr Marcos Luedy. Este Evento tem o objetivo de treinamento de Conselheiros e de forma participativa se discutiu as questões: Sociais, Territoriais, Ambientais, Políticas e Econômicas. O relatório deste Worshop além detectar as problemáticas existentes, servirá de base para os devidos encaminhamentos por parte deste Conselho. Na oportunidade Sr Marcos Luedy falou sobre a ampliação da APA Lagoa Encantada que passará para APA Bacia do Rio Almada numa nova geografia, englobando sete municípios e necessita ser representado por um Titular e Suplente e a orientação para ocupar a cadeira de Titular seriam os Presidentes de todos os Conselhos de Meio Ambiente Municipais. Verificaram-se o coro, 50% +1. A questão foi votada e aceita pela plenária. Quanto ao suplente, Sr Afrânio Almeida sugeriu o nome da signatária e o Eduardo (Floresta Viva) sugeriu o nome Srtª Jeilly Viviane Ribeiro. E a plenária decidiu pelo nome da signatária. Para próxima reunião: 1. Solicitação para Cadastramento do Município e Plano Diretor; 2. Substituições de Entidades por falta de comparecimentos às reuniões; conforme Regimento Interno, já aprovado; 3. Complementação do calendário de eventos; 4. E o que ocorrer. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky
Serra Grande, 04 de agosto de 2004.
Dalva Maria dos Santos Secretaria Saúde
Danilo Raposo Estudante de turismo
Frederico Costacurta IECC
Maurício Guedes Floresta Viva
Pablo Sosa APDS - Vice-Presidente
Rita de Cássia Lavinsky AHESG – Secretária
Roberto da Costa Mendonça IECC
Sinval Ramos STMA - Presidente.