ATA 10 "Aprovação do Regimento Interno" jul, 2004

ATA 10ª ASSEMBLÉIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE URUÇUCA-COMTUR
Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e quatro, às 09h00min horas na Biblioteca Pedro Gomes, Vila Alta de Serra Grande Uruçuca-Bahia reuniu-se em convocação ordinária, o COMTUR, com objetivo de discutir os seguintes assuntos: Aprovação do Regimento Interno; solicitação do plano diretor; Apresentação em resumo de todas as solicitações e pendências das Atas anteriores (comissão formada por Sr. Élson Mira e Sr. Roberto Mendonça). Abriu a sessão o Vice Sr. Pablo Sosa, já que o presidente Sr. Sinval avisou que se encontrava com dificuldade de transporte e provavelmente chegaria mais tarde. Em seguida fez-se leitura da Ata e as devidas correções. Sr. Roberto Mendonça falou que apresentarias as pendências numa próxima reunião, apresentou os grupo o Sr. Marcos Luedy coordenador da Associação Pró-Bacia do Rio Almada-ABARÁ que solicitou a palavra para apresentar o projeto: Anteriormente o projeto se restringirá à parte do município de Ilhéus e hoje com o apoio do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), tendo com instituição interveniente a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) do governo do Estado, que ampliou para sete municípios (Ilhéus, Uruçuca, Almadina, Itajuípe, Coaraci, Barro Preto e Itabuna) e 500 mil habitantes. Passando duma área de 11800 hectares para 157 mil hectares. Os desafios da gestão ambiental são muitos, mas ainda maior quando a proposta é co-gestão sustentável, a maioria dos conceitos ecológicos ainda é insipiente e a organização dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, nesses municípios atravessam séries dificuldade e, em alguns deles não existem. Além do Jornal existe o site com informações do projeto, eventos, palestras, workshops, seminários e formação de um banco de dados, como subsídio para um plano de manejo, com objetivo de elevar o nível de informações e até o final do ano conclusão de um diagnostico sobre a bacia do Almada. E que toda a população se torne co-participes de um processo de mudança, ou seja, trabalhar o meio ambiente sem delimitações de fronteiras. E concluiu que o editorial Em cantos da Lagoa está disponível para vincular assuntos diversos. Sr. Roberto convida os conselheiros deste Conselho a assistir apenas como ouvinte, sem direito a voto, dia 06/07/04 às 13h00min na OAB Ilhéus (FOTUM 2º andar), reunião do Conselho Gestor Anterior, restrito apenas a Ilhéus e na oportunidade deverá ser reformulada para incluir representantes dos novos municípios que compõem a Bacia do Almada. E para 15/07/04 sob sua coordenação está previsto o Worshop sobre Plano de Ação Ambiental do Município de Uruçuca, das 8 as 12 e das 13h30min às 17h30min horas e aguarda o comparecimento de todos. Sr. Marcelo e Sra. Mônica avisam sobre as oficinas que estão ministrando em Itacaré e Serra Grande com comunidades do entorno do Parque tanto que a Oficina será a mesma em locais diferentes. Itacaré 06 a 08/07/2004 às 13 horas km 9 Fazenda Capitão (antiga Serraria). Serra Grande de 07 a 08/07/04 às 13 horas – na Biblioteca Municipal da Pça Pedro Gomes com a comunidade de tesouras e Manga da Gáia. A signatária falou que gostaria de uma fiscalização nas margens do Rio Sargi, soube que moradores estão ligando seus esgotos no rio e a quem deveria ser enviada a queixa crime? Sra. Mônica Ramos falou que deveria enviar correspondência pedindo providencia urgente a Prefeitura, ao Conselho gestor da APA Itacaré Serra Grande Sr. Marco Aurélio Silva e ao diretor de Gestão e Desenvolvimento de Conservação Sr. Carlos Augusto Pamponet. Sr. Marcelo falou da degradação do Parque e respondeu ao questionamento da construção da pista de pouso no Campo Cheiroso. “Esta área é de proteção rigorosa, além de ter função estratégia para a conexão entre outras áreas protegidas dentro do corredor central da mata atlântica, de vital importância para sobrevivência das espécies”. Sra. Dalva falou que a atenção quanto à preservação da mata fala-se muito no PESC e outras áreas estão sendo devastadas e concluiu que sendo área de proteção ou não o meio ambiente é um patrimônio que deve ser respeitado. Sr. Sérgio convida a todos para participar da 26ª Semana do fazendeiro de 08 a 12/08/04 na EMARC-Uruçuca. Evento técnico direcionado a temas agronômicos e ambientais e uma exposição técnica comercial. Em seguida passou a leitura, correções e aprovação do Regimento Interno, que será em última análise apreciado por um advogado e a redação final endereçados a todos para total conhecimento dos fatos. Sr. Pablo solicita formação de comissão para discutir programação esportiva e cultural. Manifestou interesse em participar (Sérgio, Pablo, Rita, Maurício). Maurício diz que realizará novamente “A limpeza de Praia” na data alusiva ao Evento, porém com a coordenação do grupo de Capoeira Capu Bahia. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky.
Serra Grande, 01 de julho de 2004.
1. Dalva Maria dos Santos – Secretaria da Saúde
2. Everaldo Argolo Góes – EMARC-Uruçuca
3. Marcelo Barreto – SEMARH/PESC
4. Marco Luedy – ABARÀ
5. Maurício Guedes - Floresta Viva
6. Mônica Ramos de Oliveira - SEMARH/SFC
7. Pablo Sosa – APDS
8. Rita de Cássia Lavinsky – AHESG
9. Roberto da Costa Mendonça – IECC
10. Sérgio Teixeira – EMARC-UR
11. Virgínia Maria de Jesus – ASS de Artesanato