ATA 13 "Questões de Segurança Pública" Nov, 2004

ATA DA 13ª ASSEMBLÉIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇACA – COMTUR
Aos cinco do mês de novembro de dois mil e quatro, às 09h00min horas na Biblioteca Municipal na Praça Pedro Gomes, Serra Grande-Uruçuca-Bahia reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir os seguintes assuntos: 1. Solicitação para Cadastramento do Município e Execução do Plano Diretor; 2. Substituições de Entidades por falta de comparecimentos às reuniões, conforme Regimento Interno; 3. Resultados das Subcomissões com os devidos pareceres; 4. Calendário de Eventos e o que ocorrer. Por ausência do Presidente a signatária solicitou a Sr Maurício para presidir a sessão. Primeiro assunto de pauta foi à substituição do IBAMA, representação convidada a integrar este Conselho, no entanto, por falta de comparecimento a todas as reuniões e de acordo o Regimento Interno aplicar-se-á a substituição. Com a vaga dessa instituição Federal, a proposta seria: A CEPLAC/EMARC representação educacional passar para representação Federal e a UESC representação Estadual passar para representação Educacional e desta maneira ficaria vaga à representação Estadual. Neste caso, o representante do Parque Estadual da Serra do Conduru-PESC (Marcelo Barreto), e SEMARH (Mônica Ramos dos Santos) assumiria em Titular/Suplente a representação Estadual neste Conselho. Sr Maurício falou que a votação desta proposta e das demais ficariam para o final da reunião, preservando-se sempre o bom entendimento entre os Conselheiros. Sra Dalva falou sobre o fato do Sr Everaldo Argolo ter citado sobre sua preferência pela representação Educacional e que neste momento não se fazia presente. A signatária falou que esta proposta não causa demérita a nenhuma instituição e nem traz prejuízo ao Conselho, fica estabelecido da mesma forma o equilíbrio de forças e representação, além de oportunizar a inclusão de representante/instituição ligada às questões regionais e ambientais, o que viria acrescer a este Conselho pela participação qualitativa e quantitativa das instituições e representantes em questão. Em continuidade ao assunto; Sr Sinval posicionou-se que nada teria contra a proposta, “está tudo dentro da legalidade segundo Regimento Interno”. Sr Maurício falou da escolha de representação deste Conselho (Titular/Suplente), para representação no Conselho da APA Itacaré Serra Grande. Citou-se a possibilidade da Sra Dalva e Sr Thiago, já que os demais presentes pertencem ao referido conselho, e sugeriu a prática do Sr Roberto Mendonça; deixar de livre escolha a titularidade e suplência os sugeridos. Sr Thiago falou que preferia a suplência, ficando a titular a Sra Dalva. Sr Sinval falou sobre a dificuldade de agendar reunião com a promotora pública para tratar sobre a questão de Segurança, devido à transferência da promotora para Minas Gerais e entanto o comparecimento foi muito pequeno (Sr Sinval, Sra Rita Argolo, Sr Carlos Cantaque e Sr Lavinsky); a promotora falou que a sociedade civil organizada conjuntamente com o Poder Público deveria solicitar ao Estado todo aporte que desse segurança ao cidadão; inclusive a cidade está sem delegado, sem carcereiro e sem contingente, desaparelhada, tanto pela Civil como pela Militar. A signatária falou no dia 29/10/04, o Governador Paulo Souto esteve em Serra Grande para anunciar abras no valor dois milhões de reais, ou seja, 9,8 km de água encanada e tratada, sistema elevatório de esgoto e saneamento básico; e tem ouvido em reuniões a seguinte posição do Comando da Polícia Militar: “ampliaram-se às áreas turísticas e, no entanto não se aumentou o aparelhamento e o contingente para cobertura dessas novas áreas”. Serra Grande não dispõe de viaturas, apenas dois efetivos e aparelhamento insuficiente, além de saídas por estrada de terra sem fiscalização o que torna uma localidade totalmente vulnerável. Acredita que falado desta forma, serve apenas para ter certeza que desta maneira não funciona. Por isso, solicita ao Poder Público, através do Sr Sinval agendar uma reunião com o Governador e Secretaria de Segurança Pública para em equipe e de forma organizada solicitar as reivindicações pré-estabelecidas pelo grupo. Sr Marcelo falou sobre a segurança do Parque e o medo maior seria áreas já indenizadas pelo Governo do Estado. Estava sabendo que a COPAS – Corporação que faz as duas funções, a de policia e a de apoio ambiental, sediada na capital, neste momento estava descentralizando, provavelmente mais pro Sul da Bahia. Sr Sinval falou que a situação de cidade é similar e acha difícil o agendamento com o Governador, apesar do apoio do Deputado Paulo Câmara e Luiz Carreira (Deputado Federal). Calendário de eventos: Sr Maurício fez avaliação do II Movimento Limpeza de Praia e falou das dificuldades de arrecadação, receberam apenas R$ 200,00 do Sr Renato Guedes, R$ 288,00 da AHESG e fornecimento de matérias por parte da Prefeitura. Fez apenas 80 camisas para uma demanda bem maior, no entanto cumpriu a função. Sr Thiago falou que a limpeza foi até a cabana do Rubão, e que em relação ao ano passado às pessoas estavam mais conscientes. Recebeu vários convites para promoção em outras localidades a Ex (Itacarezinho, Tulha, Prainha, etc.). A signatária parabenizou o Movimento, falou que as equipes deveriam ter pontos de partidas em locais diferentes e desta forma se teria uma distribuição melhor das pessoas e cobertura de toda extensão da praia de Serra Grande. Falou que foi procurada por Sr Roberto Mendonça (Federação de Pesca de Ilhéus), com orçamento e objetivo de realização do III Torneio de Pesca de Serra Grande. No entanto, por falta de tempo neste momento se encontrava impossibilitada de realização e perguntou quem poderia assumir entre os conselheiros presentes à responsabilidade do evento. Sr Sinval falou sobre sua experiência com a realização do campeonato de futevôlei. Na verdade a Schincariol patrocinou o evento com R$ 500,00 em produtos de sua marca, recebeu outros patrocínios e apoios e a premiação em troféus confeccionados mais baratos o que foi possível à realização do evento. Respondeu que não tinha condição de realização do Torneio, no entanto, ajudaria com a confecção dos cartazes. Está previsto para o dia 28/11/04 no domingo, um Encontro de Motocicletas na Praça Pedro Gomes. Este esporte valoriza a amizade, a liberdade o encantamento da natureza o que difere de motoqueiro, amantes do barulho. Sr Maurício falou que não tinha condições para realização do torneio e voltou a falar sobre a necessidade de avisar sobre o carro que circula na praia durante o evento, infelizmente é necessário, mas alguém tem que saber da proibição. Sr Thiago falou que no mês de dezembro estará realizando o batizado e gostaria de contar com o apoio da prefeitura. Sr Sinval falou das dificuldades financeiras do município e da contribuição que foi dada pela Prefeitura no batizado do ano passada. Sr Eduardo Rocha sugeriu, transferir a ajuda do Torneio de Pesca para o Batizado. E Thiago falou sobre a falta de apoio da Prefeitura do batizado desde o ano passado. Sr Sinval Falou “fico muito estarrecido quando a entidade em que participa foi criticada por não ter ajudado em nada, falando dos valores que foi patrocinado pela mesma. – Grupo Capu Bahia, queria que a Prefeitura tomasse paternidade de todos os custos que o evento proporcionou, sendo assim fica muito fácil de promover qualquer evento”. A signatária falou que o Cartaz tem efeito muito grande do ponto de vista da divulgação externa e interna (comunidade), no entanto, podem ser realizados sem eles. Todos estes eventos são importantes para a comunidade sejam eles culturais esportivos e de conscientização ecológica e merece apoio a atenção e acha que com a criação do FUNDO ficaria fácil a realização de todos. Este poderia ser assunto da próxima reunião e conclui solicitando ao Sr Sinval que solicite ao Administrador de Serra Grande o fechamento de todas as passagens de carro desde a Cabana Edmundo até a Cabana do Rubão. Sra Dalva falou sobre a falta de comunicação e ficaria responsável de transmitir a todos, os avisos, ATAS, etc. e que poderia ser montado no Posto de Saúde um quadro para este fim. Resultados das Subcomissões com os devidos pareceres: Sr Maurício falou que procurou a empresa que está fazendo a obra de água e a mesma respondeu que a previsão seria terminar em março de 2005. A signatária falou que executou o que lhe fora destinada e que este mês a ATA sairia com um pequeno atraso. Lamenta que o verão esteja aí e muita coisa infelizmente não foi realizada; a falta dos treinamentos, solicitações do DERBA; solicitações de Telefones Públicos; falta de segurança; definição quanto à salva-vidas; falta de informações para conclusão do cadastro de Conselheiros, Torneio de Pesca, etc. A reunião prosseguiu com a votação da proposta de substituição, que foi aclamada por todos. A partir de agora o PESC/SEMARH passarão a compor este Conselho na representação Estadual em Instituições Titular e Suplente. Para próxima reunião dia 3/12/2004, Biblioteca Municipal de Serra Grande às 9 horas, para discutir a seguinte pauta: 1. Informes sobre cadastramento do Município e avanços quanto ao Plano Diretor; 2. Resultados das subcomissões e devidos pareceres; 3. Solicitação e possibilidade de audiência com o Governador e Secretaria de Segurança Pública do Estado; 4. Balanço/2004 das atividades realizadas neste Conselho; 5. Criação do Fundo deste Conselho. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky
Serra Grande, 05 de novembro de 2004.
Nome Entidade Assinatura
Dalva Maria Santos Secretaria da Saúde
Marcelo Barreto PESC
Maurício Guedes Floresta Viva
Rita de Cássia Lavinsky - AHESG – Secretária
Sinval Ramos STMA – Presidente
Thiago Lima dos Santos Capu Bahia
Virgínia Maria de Jesus Ass Artesanato