ATA 12 "Calendário de Eventos/Pendências Atas anteriores" Set, 2004

ATA DA 12ª ASSEMBLÉIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇACA – COMTUR
Aos três dias do mês de setembro de dois mil e quatro, às 09h00min horas na Casa de Apoio ao Estudante, Uruçuca - Bahia reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir os seguintes assuntos: 1. Solicitação para Cadastramento do Município e Plano Diretor; 2. Substituições de Entidades por falta de comparecimentos às reuniões, conforme Regimento Interno; 3. Apresentação em resumo de todas as solicitações e pendência das Atas anteriores (comissão formada por Sr. Élson Mira e Sr Roberto Mendonça); 4. Complementação do calendário de eventos e que ocorrer. Abriu a sessão o Presidente Sr Sinval Ramos, falou que terá uma reunião com o Deputado Paulo Câmara e na oportunidade pedirá apoio para inclusão do município no Plano de Desenvolvimento Urbano e a execução do Plano Diretor. Sr Roberto Falou que participou da última reunião do Conselho do Pólo Sul em Santa Luzia na qual o IECC pela participação tem cadeira titular e questionou que às vezes estas reuniões não têm vindo também para Uruçuca por falta de apoio logístico. Entregou ficha ao presidente para preenchimento e presença nas reuniões futuras do Conselho do Pólo Sul. Está organizando juntamente com Sr Élson palestra sobre o PRODETUR II. Sr Sinval falou que na última reunião que participou, assumiu a cadeira titular e garantiu apoio para acontecer no município. Mauricio Guedes falou sobre os projetos do Instituto Floresta Viva e a falta de recursos. Gostaria da criação de Fundo do COMTUR para desenvolvimentos de projetos e atividades em Serra Grande e necessitaria de informações jurídicas sobre a legitimidade em obter estes recursos de atividades turísticas ou um percentual de multas oriundas de atividades ilegais que cause danos à natureza. Estava enviando o Regimento Interno já aprovado a todos os Conselheiros com objetivo de anexar no livro ATA e constar à assinatura dos conselheiros presentes. Sr Everaldo Souza falou que é candidato a Câmara de Vereadores, se fez presente nos Conselhos da APA Costa de Itacaré e Serra Grande e no COMTUR e gostaria que a Comunidade de Serra Grande o aceitasse defensor dos interesses desta localidade e tentaria agendar uma reunião ordinária ou extraordinária com a promotoria pública no sentido de obter informações sobre o mesmo. A signatária falou que reconhece a dignidade e presença qualitativa do Vereador Everaldo, torce pelo sucesso mais neste momento Serra Grande necessita fazer pelo menos um vereador para levar adiante seus projetos e, sobretudo a auto-estima dos seus moradores. Falou também que estava buscando um sistema de conectividade via rádio ou satélite para implantação de internet coletiva em Serra Grande e gostaria que PMU se integrasse a este grupo com um ponto na Biblioteca Municipal. Sr Everaldo e o Sr Sinval falaram que apoiaria e inclusive entrará em contato com quem tem conectividade via rádio na sede e tentaria levar até Serra Grande. Sr Pablo Sosa solicita fiscal da prefeitura em caráter urgência no sentido de coibir a favelização no Bairro Novo em Serra Grande e completou isto acontece da noite pro dia e só a rapidez terá uma resolução. Maurício Guedes falou sobre a complementação do Calendário de Eventos e que estaria realizando no domingo dia 19/09/04 o evento Limpeza de Praia e contaria com a presença de todos. Quanto à questão substituição de entidades por falta de comparecimento às reuniões. Sr Élson falou que deveria enviar uma carta convite ao IBAMA com informações sobre a composição, mostrasse seu funcionamento e pediria por escrito o porquê do não comparecimento, daí então tomaria as medidas cabíveis. A signatária solicitou que a Câmara de Vereadores e a UESC, enviassem carta declarando o nome de titular e suplente, inclusive para organização e complementar o cadastro de Conselheiros. Maurício falou que faria as correspondências e enviaria para apreciação e assinatura para o Presidente e este daria encaminhamento para os devidos destinos. A signatária falou que representação Municipal necessita ser legalizada, a exemplo do Administrador de Serra Grande com participação apenas numa reunião e a Secretaria de Educação em duas e que desejaria uma administração com mais compromisso com a comunidade e sugeriram a esta ou a próxima administração três coisas: 1. Sugestão pelo executivo de três nomes para votação para administrador da Serra Grande; 2. Elevação do Status de Serra Grande para Vila Turística e; 3. Elevação de Departamento de Turismo e Meio Ambiente ao nível de Secretaria. Falou também que todas as instituições lançadas no folder (IESB, Floresta Viva, EMARC, UESC, itacare.com, IECC, PMU) estariam em forma de agradecimento e teriam visibilidade pelos seus sites e seria bom que todas tivessem sites, inclusive EMARC e Administração Municipal. Sr Roberto parabeniza o aniversário de fundação do COMTUR e grande número de participantes principalmente de Serra Grande nesta reunião. Sr Everaldo Souza sugere que devidos os assuntos discutidos serem de Serra Grande, que as próximas reuniões sejam lá e de vez em quando realizassem na sede. Sr Maurício justifica que nem sempre pode contar com o transporte, já que o mesmo atende os projetos do PESC. Resultado da Subcomissão formada por Sr Roberto Mendonça e Sr Élson Mira: Verificação de atitudes em relação às pendências das Atas anteriores. 1. Treinamentos: Sr Sinval falou que aconteceu apenas o curso de cozinheira em parceria com AHESG, os demais cursos poderia ser trabalhados para realização ainda este ano. Sr Élson ficou de avisar sobre as disponibilidades de treinamento pela UESC com recursos oriundos do FAT (Fundo de Assistência do Trabalhado) e manter contato o mais rápido possível. 2. Melhoria de Acessos/Iluminação: Sr Sinval falou que este item foi realizado na Vila Sargi. 3. Sinalização/Mudança de poste/Telefones Públicos: Infelizmente nada foi feito; 4. Segurança: Sr Sinval falou que faria solicitações de viaturas e efetivos principalmente para o verão; 5. Abrigo de ônibus: A signatária falou que realizou apenas o do Sargi e que não repassou o projeto conforme solicitação a Sr Roberto, porque os abrigos de ônibus juntamente com a Eco Via foram inclusos e aprovado nos PDITES - PRODETUR II. 6. Salvas Vidas e equipamentos: Sr Sinval falou que poderia ser trabalhado neste verão; 7. Estrutura para funcionamento do Conselho: (Lei Orgânica Municipal, PRUA, Decretos, Atas e documentos expedidos/recebidos): com objetivo de organizar e ter dados para subsidiar os trabalhos do COMTUR. Composta por Sinval Ramos e Rita Lavinsky. 8. Portal, Urbanização entrada da Vila Sargi – A signatária falou que o portal de entrada da Vila Sargi deverá ser uma iniciativa dos moradores apenas sob a custódia da PMU. Quanto a Urbanização se referia às margens da estrada e gostaria do apoio da prefeitura para realização, inclusive Sra Jeilly Ribeiro se prontificou a ajudar no projeto já que Instituto Floresta Viva dispõe de engenheiro Floresta e APPRSG mudas nativas. Subcomissões Formadas para realização de algumas pendências a serem apresentas na próxima reunião Placas e Outdoors: Composta por Everaldo Souza, Sérgio Texeira, Sinval Ramos. Tema: regularização de placas na BA001 dentro do trecho pertencente ao município de Uruçuca. Contatos com DERBA/Polícia Rodoviária/Órgão tributário. Fiscalização do esgotamento sanitário pela EMBASA: Sra Regina falou que após conclusão da abra da EMBASA o calcamento ficou bem danificado. Composta por Maurício Guedes e Sra Regina Santos. Levantamento da participação pelas entidades: Responsável Sra Rita Lavinsky Criação do fundo para COMTUR: Falou-se em buscar informações e também possibilidade de agendar com a promotoria pública da Comarca de Uruçuca e discutir o assunto. Composta por Everaldo Souza, Sinval Ramos, Roberto Mendonça e Maurício. Correspondência para IBAMA, UESC, Câmara de Vereadores: Seguindo orientação do Sr Élson o envio de carta ao IBAMA, UESC e Câmara de Vereadores no sentido de organização quanto à representação Titular e suplente. Composta por Sinval, Rita e Maurício. Para próxima reunião dia 8/10/2004, Biblioteca Municipal de Serra Grande às 9 horas, para discutir a seguinte pauta: 1. Solicitação para Cadastramento do Município e Execução do Plano Diretor; 2. Substituições de Entidades por falta de comparecimentos às reuniões, conforme Regimento Interno; 3. Resultados das Subcomissões com os devidos pareceres; 4. Calendário de Eventos e o que ocorrer. Relatora: Rita de Cássia O. Lavinsky
Uruçuca, 03 de setembro de 2004.
1. Carlos Eduardo Conceição Repres. Esporte e lazer
2. Dalva Maria Santos Secretaria da Saúde
3. Danilo Raposo Estagiário/Floresta Viva
4. Élson Cedro Mira UESC
5. Everaldo Souza Santos Câmara de vereadores
6. Maria Regina Santos APPRSG
7. Maurício Guedes Floresta Viva
8. Mayne Santos Prefeitura de Uruçuca
9. Pablo Sosa APDS - Vice-Presidente
10. Rita de Cássia Lavinsky AHESG – Secretária
11. Roberto Costa Mendonça IECC
12. Sérgio Luiz F. Teixeira EMARC-UR
13. Sinval Ramos STMA – Presidente.
14. Sizélia Batista do Santos Repres. Igreja Católica
15. Victor Silveira S Simões Estagiário/Floresta Viva
16. Virgínia Maria de Jesus Ass Artesanato