ATA 20 "Apoio a Jangadeiros/Informes da criação CG PESC" Jul, 2005

ATA DA 20ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Ao primeiro dias do mês de julho de dois mil e cinco, às 09h00min horas na Biblioteca Municipal de Serra Grande-Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir os seguintes assuntos: O presidente presidiu a sessão, apresentado pauta e abrindo precedente em primeiro lugar para os informes: Sr Sergio Teixeira – 1. Nos dias 31/03 a 01/04 em Itajuipe, participou e apresentou o plano do município de Uruçuca, no Conselho da APA Lagoa Encantada e Rio Almada. Foram empossados trinta conselheiros, 50% de entidades governamentais e 50% não governamentais, sob a coordenação do SEMARH. O Plano da Ação Ambiental dos sete municípios (Almadina, Coaraci, Itajuipe, Uruçuca, Barro Preto, Itabuna e Ilhéus), foi apresentado de acordo com o projeto de gestão participativa, partindo das dimensões de sustentabilidade social, econômica, ecológica e cultural com intuito de transformação em políticas públicas nas esferas federais, estaduais e municipais, consolidando assim, o desenvolvimento sustentável no território desta APA. 2. Falou das reuniões da APA Lagoa Encantada 18/06/2005 em Ilhéus, das suas ações e diretrizes e o fato da preferência do símbolo para esta Unidade de Conservação. A escolha foi definida em relação da quantidade de municípios com as cores do pássaro sete cores. Está prevista para Uruçuca reunião 24/09/2005 em Serra Grande. 3. Participou do Seminário “Diretrizes para o desenvolvimento sustentável de Itacaré - Itacaré 2015” em 11.06.2005 com palestras sobre proposta para o Desenvolvimento turístico, Parcerias entre setores privado e público para a gestão da atividade, Produtos e Mercados e o Turismo e a Conservação Sócio ambiental, concluindo: “ficou conflitante as perspectivas e a inclusão da comunidade”. 4. Participou do Seminário de Mobilização de Atores Sócias do Sub-território (Canavieiras, Una, Ilhéus, Uruçuca, Itacaré, Maraú), de 02 a 03 de junho de 2005 em Itabuna. Curso coordenado pelo MDA visando com agricultura familiar e o seu desenvolvimento sustentável “cada um desses Sub-territórios se responsabilizariam em fazer seu plano de trabalho, com reuniões, encontros e seminários”. 5. No dia 22/07 em Itabuna participará dum curso de Conselheiros para Capacitar a Captar Recursos de Programas governamentais e não governamentais. Sr Maurício - falou do Curso de Condutores (certificou 20 alunos, sendo 11 de SG e 9 de Itacaré), e que os guias estão aptos a trabalharem trilhas implantadas pela Floresta Viva em Serra Grande, sem a necessidade na maioria delas de carro de tração (cachoeira do Buri, Foz Tijuipe, Poço do Robalo, Cachoeira Sargi, Poço Azul). Fará uma apresentação deste trabalho com folder. A signatária sugeriu uma apresentação com pequena recepção para demonstração das trilhas e dos condutores. Sra Rita - falou Oficina na sede APPRSG/Floresta Viva no dia 22/06 com objetivo de criação do Conselho Gestor do Parque e as sugestões de composição do Conselho com definição na próxima reunião prevista para 6/7/2005. Contou com palestras sobre os Corredores Ecológicos da Mata Atlântica (Tatiana Bichara) e Conservação Sócio-ambiental (Rui Rocha). Sr Sinval - falou do atendimento as solicitações da comunidade de sonorização nos festejos juninos (São João, Rua da Neuza) e quanto às festividades do Padroeiro São Pedro (palco) para realização de Eventos da Igreja e que dia 02 de julho (sábado), fechamento das festividades com bandas, etc. Sra Eliana - falou que se fará mais presente nas reuniões, representa o IECC e Parkia Consultoria e neste momento ira executar consultora para o programa de capacitação de turismo sustentável em coordenação com o Instituto de Hospitalidade realizará em Itacaré (zona prioritária) treinamentos para certificação de pousadas e hotéis; do ponto de vista de sua sustentabilidade, principalmente no que diz respeito à visibilidade para públicos mais exigentes. O processo está avançado com várias empresas cadastradas e num segundo momento toda a equipe da empresa deverá ser treinada. Falou: “não adianta o pousadeiro está treinado se seus serviços e funcionários não estiverem devidamente certificados”. Pauta: 1. Plano Diretor – Sra Eliana falou da importância do PD e que poderia tentar buscar recursos com técnicos do Governo do Estado para execução do Plano. A signatária falou da importância do Poder Municipal estar à frente neste projeto. E que gostaria de convencê-los a fazer, baseado que o município gastaria em torno cinco a dez mil e terá de retorno mais de quatro milhões de dólares em infra-estrutura (aterro sanitário, urbanização, esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem, portal com receptivo turístico, estudos de capacitação de carga, projetos de padronização das barracas, melhoria do acesso para o PESC, terminal turístico, abrigo de ônibus e ecovia). O PRUA na sua execução considerou dois parâmetros básicos: zoneamento da APA com suas categorias de uso urbano, expansão urbana, proteção; e produção de uma base legal de gerenciamento para Serra Grande, cabendo ao Poder Público Municipal de Uruçuca, a busca de parceiros e de recursos para viabilização, como objetivo de maximização de suas potencialidades para o desenvolvimento sócio-econômico do município. Foi sugerida e aceita que fizéssemos uma solicitação de reunião com Prefeito Dílson Argolo. Sr Sinval questionou se o assunto seria apenas este. A signatária falou que gostaria de falar sobre Segurança, porque anterior a BA001 existia uma delegacia na rua São João e um efetivo composto por um delegado e dois policiais. Com abertura da BA001 houve exposição da Comunidade à criminalidade Regional e Nacional. Com a desativação do Posto Policial a comunidade se reuniu e ajudaram a construir um Posto na Praça Pedro Gomes e hoje conta com menos efetivos. A Vila Praiana existe um Posto Policial com dois efetivos mantido em parcerias com o Comando da Policia Militar de Ilhéus, moradores e comerciantes locais. Neste particular é essencial que o Poder Público Municipal, intermediasse para melhoria da situação (efetivos, equipamentos de comunicação, viaturas, etc), já que Segurança é dever do Estado e responsabilidade de todos. Sr Sinval mostrou orçamento para conserto de um veículo, no entanto, não sentiu segurança que o carro a ser consertado ficasse definitivamente para o município, invalidando neste caso a proposta. Ficando como solicitação final e aprovação por todos, correspondência com apenas três assuntos: Viabilidade do PD; Segurança e conserto nos calçamentos da Entrada. 2. Apoio aos Jangadeiros – Sr Maurício falou que a jangada é emblemática do Nordeste. Quando os navios negreiros chegavam à costa e por não possuir portos os jangadeiros completavam o percurso até terra firme. Também foi quem primeiro se opôs à venda de escravos, quando não mais aceitou o serviço. Devido seu valor histórico e cultural, uma instituição internacional fez um trabalho de resgate e não incluiu Serra Grande como prática característica do local. Em Serra Grande eles estão totalmente sem proteção e sem filiação com Colônia de Pescadores devido à falta de regularização da Associação (CNPJ), ficando assim, fora dos projetos para melhoria da atividade. Foi cotizado entre amigos e para completar os R$ 500,00 está rifando duas jangadas artesanais. É imprescindível um trabalho com objetivo de melhoria de auto-estima. Quanto ao projeto de jangadas artesanais, existe o conhecimento dum tipo de madeira que brota em menos de três meses, ideal para confecção destes tipos de souvenir. Geralmente São Francisco é padroeiro dos jangadeiros. Em Serra Grande, os jangadeiros elegeram São Pedro e pretende-se no próximo ano que o santo seja carregado pela jangada. 3. Simbologia para Serra Grande – A signatária falou que seria interessante a definição de um símbolo para SG, na fauna existem vários animais em extinção nesta região, como macaco-prego-do-peito-amarelo e a preguiça de coleira; o endemismo da árvore Conduru; a beleza do sangue-de-boi; a intimidade e contato com os micos; e as jangadas. Sr Sinval falou que SG tem diversidade de Mata, Mar, povo e cultura e considera muito forte, o jangadeiro pelo apelo e resgate cultural. A escolha foi bem aceita, no entanto, fica até o próximo mês para amadurecimento da idéia a decisão final. 4. Certificação de Turismo Responsável – Sr Maurício falou sobre a responsabilidade sócio-ambiental dos empresários e a conscientização dos turistas que visitam a APA Itacaré Serra Grande. Na atividade turística deve haver uma conciliação entre o desenvolvimento econômico e a conservação do patrimônio cultural. Seria um modelo de conservação ambiental e inclusão social. Esta certificação será conferida ao empreendimento que honrar os princípios do Turismo Responsável, como: promover desenvolvimento sustentável, com suporte para a conservação; usar recursos naturais de forma sustentável; eliminação de consumo insustentável; respeito às culturas locais e gerar benefícios às comunidades locais. Para obter o selo “Turismo Responsável” o empreendimento deverá ter adequação ambiental e compromissos com agricultores assistidos pelo Instituto Floresta Viva. Este processo deverá acontecer de forma participativa e gradativa. 5. Criação do fundo monetário para o COMTUR – A signatária falou das dificuldades para realização de Eventos, caso específico do Evento de Parapente. Até que chegue a verba dos patrocinadores não se tem como avançar. Por este motivo é fundamental a criação do fundo, (CNPJ e abertura de conta) e modificação no Estatuto e Regimento Interno. Sr Everaldo falou na estrutura que o atual estatuto, quaisquer donativos cairiam na conta da prefeitura, e para um gerenciamento independente é importante sua criação, inclusive algumas multas (desta localidade) poderiam ser canalizadas com objetivo de promoção diversa. Sr Sinval falou que daria continuidade à regulamentação. Sr Sérgio falou que enviaria um modelo para estudo de todos e na próxima reunião, provavelmente, a uma discussão final. 6. Substituições de entidades no Conselho – A signatária falou que entregou a correspondência da UESC e estava na hora de oportunizar outras instituições educativas a compor este Conselho. Sugestionou convite a FTC e/ou FACSUL. A representante da Igreja Católica manifestou desinteresse em participar das reuniões. Aventou-se a possibilidade em convidar a nossa vizinha de Unidade de Conservação (APA Lagoa Encantada e Bacia do Rio Almada). Estaria aberta e sem sugestão a vaga a ser suprida por uma entidade representante do setor privado em substituição a Associação de Comércio e Turismo. Todos os encaminhamentos foram aprovados. 7. Evento Mountain Bike – A signatária falou da pretensão em realizar este Evento. Está em conversação com Sr Dimitri Viana conjuntamente com a Associação desse esporte sobre a viabilidade e já sugestionou uma data (a avaliar) oito de dezembro de 2005 (feriado em Salvador), realização das provas nos dias 9 e 10/12. Gostaria de contar com a colaboração do Instituto Floresta Viva e do PESC para sugestão de trilha e avaliação da capacidade de suporte, já que o tratamento para esta localidade é diferente dos demais, onde normalmente se realizam esses tipos de eventos. O objetivo é desenvolver esportes adequados, promoção em revistas específicas e possibilidade de inclusão num circuito Estadual ou Nacional. Em contato com Sr Marcelo Estância, este sugestionou uma trilha contornando o Parque ou chegando até Taboquinhas. Sr Maurício falou da importância de se fazer donativos principalmente pelas condições precárias que estão os posseiros. Perguntou: como ficaria o uso de veículos para suporte aos pontos de passagem. A signatária falou para visitar o site www.ironbiker.com.br (regulamento, programa, mapas, altimetria, etc). É comum a Associação ficar com os valores das inscrições e no programa constam doações (3 kg de alimentos não perecíveis), para distribuição com entidades filantrópicas. Todos os assuntos serão debatidos com a futura comissão a se formar, previsto para final de julho de 2005. Relatora: Rita de Cássia O. Lavinsky
Serra Grande (Uruçuca), 01 de julho de 2005.
Eliana Fonseca IECC
Everaldo Argolo EMARC
Maurício Guedes Floresta Viva
Rita de Cássia O. Lavinsky. AHESG – Secretária
Sergio Luiz Teixeira EMARC
Sinval Ramos Filho Adm Serra – Presidente