ATA 18 "Desativação da Escola Infantil do Sargi" Mai, 2005

ATA DA 18ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇACA – COMTUR

Aos seis dias do mês de maio de dois mil e cinco, às 09h00min horas na Biblioteca Municipal, Serra Grande-Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir assuntos relacionados ao COMTUR. Sr Sinval presidiu a sessão, falou que a Sra Amélia então Secretaria de Desenvolvimento (Comércio, Turismo e Meio Ambiente), esteve neste local alguns minutos atrás para participar da reunião e se apresentar como membro deste Conselho. A partir deste momento, ele, representaria a Administração de Serra Grande. A signatária constatou a falta de participação dos conselheiros, no entanto, gostaria de efetivar a reunião, inclusive sugeriu pauta a seguir: 1. Condições do ônibus (transporte escolar) e retirada da professora do Sargi – A signatária salientou a falta de regularidade e segurança do ônibus, e que num determinado dia faltou freio na ladeira e por muita habilidade do motorista não aconteceu o pior. O funcionamento da escola no local onde estava é de fundamental importância. São crianças da pré-escola e esta é uma solicitação das mães moradoras do local. Sr Sinval Falou que estaria providenciando as peças solicitadas, levaria ao Prefeito à solicitação para retorno da professora, mas, a escola que antes funcionava com controle da prefeitura, tivera e teria melhorias, no entanto, a pessoa do presidente Sr Rafael Simões, pouco contribui para o bom andamento, inclusive, foi sanada a questão de iluminação na Vila Alta, e quando esteve no Sargi para complementar o trabalho, não foi concluído porque Sr Rafael falou que ali não necessitava. A signatária falou da importância daquela associação e da legitimidade do presidente, mas, esta atitude não representa o pensamento dos moradores. 2. Saúde – A signatária falou da deficiência de tratamento odontológico no Posto Serra Grande (apenas extração), e que existe programas do Governo Federal “BRASIL SORRIDENTE” parceria Ministério de Saúde e Prefeitura e que seria ideal para implantação nos Postos de Saúde. Visitou em Itabuna um Centro com esse programa e com vários consultórios bem aparelhados. 3. Legitimidade de Conselheiros – Falou: “como secretaria todos os documentos deveriam ser de sua guarda (segundo regimento interno), no entanto, não dispõe dos documentos das indicações de Conselheiros por seus devidos Coordenadores ou Presidentes. É de vital importância para credibilidade do Conselho à legitimidade da representação”. Ficou acordado o envio de ofício a todas as instituições com objetivo de confirmação dos representantes titulares e suplentes. 4. Reunião do Pólo Sul e Plano Diretor – A signatária falou da importância de se fazer representar em todas as reuniões e aconselha a participação por todos. O exemplo das reuniões do Pólo Sul, para acompanhar o desenvolvimento das liberações. Sabe-se que o PRODETUR/NE II é um empréstimo contraído pelo Estado e tem objetivo de beneficiar os municípios dos Pólos Turísticos. Na Costa do Cacau são considerados para este efeito, os municípios de Santa Luzia, Canavieiras, Una, Ilhéus, Uruçuca e Itacaré. Segundo os PDITS da Costa Litoral Sul, ficou como prioridade de cada município trabalhar a implantação do Plano Diretor. Esta é uma exigência preliminar a se cumprir. Sr Sinval falou que buscar informações sobre a próxima reunião e se houver oportunidade traria este reunião para o município. 5. Calendário de Eventos – Sr Sinval falou sobre o circuito de Surf (Ilhéus/Serra Grande/Itacaré) nos dias 4 e 5 de junho de 2005. Também foi procurado pela Sra Neuza para estudar a festa de São Pedro (padroeiro de Serra Grande), conjuntamente com proprietários de bar. A signatária falou que ajudaria na elaboração do projeto, imagina uma festa de largo; novenas diárias, bares, artistas locais, barracas padronizadas e quem sabe patrocínio com exclusividade de uma cervejaria. No Evento de parapente, o Gerente de Vendas da Scin Sr André Moura - Riomar - Ubaitaba-Ba, respondeu que desta vez ficaria fora do patrocínio porque era término do verão e 90% dos recursos destinados a patrocínio de eventos já foram gastos e o novo orçamento para 2005 só entra em vigor no final de abril. E quem sabe, este poderia ser uns dos prováveis patrocinadores, mesmo porque lançou a logomarca nas peças publicitárias sem a devida contrapartida. Sr Sinval falou que emprestaria um palco (particular), ajudaria os proprietários de bar, caso tenha alvará. Ornamentação e iluminação são fáceis de fazer. - Sugeriram na próxima sexta-feira 13/05/2005 uma reunião com os interessados para discutir o assunto. 6. Agradecimentos (Evento de Parapente) - A signatária falou sobre o apóio da comunidade e empresários de Serra Grande ao Evento. Todas as nossas solicitações foram atendidas, a união e força foram marcantes em todos os momentos, bem como, aos incentivadores, patrocinadores e mídia, contribuição decisiva ao sucesso do Evento. 7. Agradecimentos ao Ex Administrador da Serra Sr Rubens Almeida – A signatária falou que gostaria de agradecer o empenho, o bom entrosamento e a vontade de realizar do ex-administrador da Serra, inclusive na sua administração o São Pedro foi bem organizado, as solicitações na medida do possível foram atendidas e acredita que as demais deficiências não tenham sido só exclusivamente da sua responsabilidade. 8. Informações do Conselheiro Sérgio Teixeira, a serem transmitidas em reunião: 8.1 - Nos dias 30 e 31 de março passados, na cidade de Itajuípe, foi dada posse aos membros do Conselho Gestor da APA Lagoa Encantada e Rio Almada, numa solenidade participativa. Na ocasião registrou presença de diversas autoridades municipais, estaduais e também federais, o que legitimou e deu uma amplitude maior à nobre causa ambiental. Ficou estabelecido que as reuniões fossem mensais e móveis para agraciar todos os sete municípios constituintes da APA, iniciando-se por Almadina, no dia 30/04/2005, Coaraci no dia 21/05, onde se decidirá a próxima reunião. 8. 2 - Recentemente, estivemos aí em Serra Grande, precisamente no dia 28/04, na Associação dos Pequenos Produtores Rurais e focava no Parque do Condurú. Observamos a presença de instituições como INCRA, IBAMA, UESC, CEPLAC, Governo do Estado, Promotoria Pública entre outras. O nível de discussão foi muito elevado. No entanto nós não notamos, a não ser pela nossa presença, a participação dos integrantes do COMTUR. 8.3 – Dia 09/05 segunda-feira a EMARC-UR completará 40 anos e convida a todos os Conselheiros para assistir uma programação especial, quando contaremos com as presenças dos Secretários Executivos dos Ministérios da Agricultura, do Planejamento e da Educação, bem como, outras autoridades e convidados que serão homenageados. 9. Informações do Conselheiro Roberto Mendonça, a serem transmitidas em reunião: Ao IECC Atenção: Fred e Fermin, “Solicito a minha substituição como representante do IECC no Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Uruçuca. Esse último ano compareceu a quase todas as reuniões e agora por motivo de Docência na FTC não poderei mais comparecer às reuniões que são sempre na primeira sexta-feira do mês. O IECC tem boa credibilidade entre os pares e acho que devemos continuar com essa proposta. Dia 04.03.05 vai acontecer mais uma e não poderei comparecer. O substituto indicado anteriormente era o Marcial. Sds, Roberto Mendonça”. “Aos Colegas Conselheiros, Deixo o meu abraço caloroso a todos que nesse último ano de convívio aprendi a admirar a coragem, a garra e, sobretudo o exercício de respeitar as diferenças. Quero continuar recebendo notícias e dentro do possível colaborando com o COMTUR. Esse Conselho já está se tornando um exemplo no Sul da Bahia. Abraços, Roberto Mendonça”. 10. Integração de Serra Grande com a sede e com os municípios de Ilhéus e Itacaré. A signatária falou que a integração refere-se à sintonia na divulgação e aproximação com a sede. Questiono sobre as entregas dos convites/folder e a colagem dos cartazes do Evento passado e não comparecimento de nenhum representante da sede (Prefeitura, Conselheiros e demais autoridades). E, no entanto, pela repercussão e mídia foi interessaste a todos. Quanto à integração Ilhéus Itacaré sugere que prefeitos e Secretários se irmanem para promover melhorias à população. O exemplo de transporte coletivo. Seria interessante que cidades com melhores estruturas (transporte coletivo), completem suas linhas até Serra Grande. São objetivos nobres que justifica as nuances da lei. Sr Sinval falou entregou todos os convites/folder e os cartazes também foram afixados, conforme acertado e quanto à integração poderia se conversar, sabendo-se que esbarra na lei. 11. Solicitação para melhoria de informações Portal da Bahia (Bahiatursa), – A signatária sugeriu formação de comissão para elaborar documentos quanto a erros grosseiros no que se refere à localidade Serra Grande e o município sede. No site chega a citar que a cidade tem duas unidades de conservação. No ícone destino turístico fala-se apenas o nome Uruçuca, no entanto, a fotografia é Serra Grande. No ícone como chegar, a indicação é: Ilhéus e Estrada Parque, o que estaria correta se referisse que se deva chegar a Serra Grande. Sr Sinval apoiou a formação da comissão e seria assunto de pauta na próxima reunião. 12. Construções e loteamentos em áreas de proteção visual. A signatária questionou a liberação de alvarás para loteamento e construções em locais de Proteção Visual, conforme leis da APA Itacaré Serra Grande e PRUA. Tem verificado também que nada se tem passado pelo Conselho da APA. Sr Sinval falou que assumiu recentemente a Adm da Serra vai verificar e sabe-se que as liberações têm passado pelo CRA, Órgão responsável pelo plano de manejo do Conselho Gestor da APA Itacaré Serra Grande. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky
Serra Grande, 06 de maio de 2005.
1. Rita Lavinsky AHESG – Secretária
2. Sinval Ramos Adm Serra - Presidente