ATA 19 "Apresentação do Guia Ecoturístico de Serra Grande" Jun, 2005

ATA DA 19ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇACA – COMTUR
Aos três dias do mês de junho de dois mil e cinco, às 09h00min horas na Biblioteca Municipal de Serra Grande-Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir os seguintes assuntos: A signatária presidiu a sessão, começando às 10h05min horas. Pauta elaborada previamente pelos participantes, a seguir: 1 – Apresentação: 1 - Amélia Pereira Batista – Secretária de Desenvolvimento Econômico (Indústria, Comércio, Turismo e Cultura), falou que assumiu em janeiro esta Secretaria, tem participado de reuniões em Itacaré e com o Instituto Floresta Viva (assuntos relativos ao PESC), com objetivo de se inteirar dos assuntos relacionadas a esta localidade e tem propósitos de colaboração. Neste momento também fora convocada a participar duma reunião em Ilhéus nos dias 02 e 03/06. Sr Sérgio Teixeira a substitui e neste momento estava assumindo no COMTUR a vaga relativa a sua Secretaria. 2 – Frederico Costacurta - Representante do IECC, consultor do Programa de Certificação em Turismo Sustentável (PCTS) do Instituto de Hospitalidade (IH), Arquiteto cursando Mestrado em Meio Ambiente. Em Itacaré faz parte do Comitê do Programa Municipal de Certificação em Turismo Sustentável. 3 – Rosemare de Oliveira Miranda – Professora e Assessora na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Indústria, Comércio, Turismo e Cultura). 4 - Virgínia Maria de Jesus – Representante da Associação do Artesanato, Conselheira da APA, falou que esta Associação foi extinta devido à redução do número de artesões o que torna inviável juridicamente uma associação, no entanto criou-se uma ONG com apoio da Petrobras, ampliando o artesanato em diversas atividades e a construção dum centro próprio em fase final de acabamento. 5 – Maria Regina Santos – Representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande, Conselheira da APA, Companheiros do TXAI (prevista reunião também neste mesmo horário). Falou sobre a quantidade de reuniões. É muito bom naquele momento e logo depois tudo volta como era antes sem grandes soluções. 6 – Dalva Maria Santos – representante da Secretária de Saúde 7 – Rita de Cássia Lavinsky – Representante da Associação de Hoteleiros e Empresários de Serra Grande. Falou que freqüentava Serra Grande a 25 anos num momento que não tinha nem estrada nem energia elétrica, no entanto, neste local tinha tudo que gostava, como: mangues, rios, cachoeiras, praias, trilhas e a quantidade de água doce é o nosso diferencial. No ponto de vista comercial Serra Grande é passagem e este é um dos entraves. 8 – Thiago Lima dos Santos – Representante do grupo de capoeira Capú Bahia e atualmente Guarda Florestal do PESC, falou que tem feito apresentação de capoeira em pousadas, no entanto estes turistas não circulam e não sabem que estão em Serra Grande. 9 – Rita de Cássia da Costa – representante da Igreja Católica, professora, falou que trabalhou no TXAI e que confirma as observações de Thiago. 10 – Adriana Sobral de Almeida – Professora falou que muitos alunos têm questionado por que Serra Grande não está no mapa e ela pra provar que estar tem pesquisado em vários livros para comprovar a veracidade. 11 – Edileuza Assis – representando a Secretaria de Educação - Diretora de Colégio Elies Haum. 2 - Programa de Certificação de Turismo Sustentável. Sr Frederico falou que este programa oferece consultoria gratuita e é coordenado pelo Instituto de Hospitalidade; tem objetivo de certificação de pousadas e hotéis, do ponto de vista de sua sustentabilidade. É uma iniciativa que teve origem no Conselho Brasileiro de Turismo Sustentável, composto por diversas entidades, particulares, governamentais, ONGs, Sindicatos, Comunitárias, que determina os caminhos a serem seguidos pelo programa; de extrema importância, pois escolheu a região de Itacaré (Barra Grande a Olivença) como prioritária; isto significa que a região estará recebendo os consultores do IH para auxiliar os empresários a seguirem a Norma Técnica criada com esta finalidade. Frederico insiste que todo empresário de meio de hospedagem deveria buscar esta certificação e, mais ainda, participar deste grupo que receberá consultoria gratuita. Afirmou que como um grande curso: mais de 140 horas de consultoria. Indicou, também, que há diversas vantagens em ser certificado, principalmente no que diz respeito à visibilidade da pousada no exterior e para públicos exigentes. A certificação nos outros países está tão avançada que se certifica várias atividades, inclusive no ramo de esporte de aventura, com isso, um país envia turista justamente porque naquele local aquela atividade está certificada. A signatária falou que se cadastrou no programa, tem grandes interesses e pendências também. Uma delas é o IPTU. Acha injusto que este imposto seja aplicado apenas na Vila Sargi. Segundo o PRUA (Plano de Referencia Urbanística e Ambiental), parte urbana de Serra Grande vai da Vila Sargi até o Bairro Novo. 3 - Plano Diretor A signatária falou que o PD é falado em todas as reuniões; é de fundamental importância fazê-lo, só que a solicitação e o empenho devam partir da Prefeitura Municipal. Tivemos o privilégio do PRUA que partiu dum diagnóstico participativo sócio-ambiental do IESB. A comunidade participou ativamente na definição das prioridades e a transcrição destas foi incluída nas verbas do PRODETUR/NE II, Gastaria do apoio da Sra Amélia para formalizar a solicitar e buscar ajuda em entidades que possam contribuir a exemplo da EMARAC-Uruçuca e demais instituições pertencentes a este Conselho. Sr Frederico falou que, na condição de arquiteto e urbanista, já participou da elaboração de PD, pode-se solicitar sua participação ou coordenação, com um custo muito menor que uma grande consultoria. Considera importante ter um Plano Diretor aprovado e sancionado mesmo que não tenha havido tempo e recursos para a elaboração de um PD modelar. Sra Amélia falou que levaria a reivindicação e faria o possível para ajudar. 4 - Legitimidade de Conselheiros. A signatária falou da responsabilidade com posse dos documentos (segundo Regimento Interno), no entanto, não dispõe dos documentos das indicações de Conselheiros por seus devidos Coordenadores ou Presidentes. É de vital importância para credibilidade do Conselho à legitimidade da representação. Entregou correspondências a Sra Amélia relativa a Câmara de Vereadores e Prefeito. Ficou acordado que as demais instituições seriam confirmadas por correspondências ou envio de e-mail, facilitando a coleta de dados e documentos. 5 - Apresentação do Folder de Serra Grande. A signatária apresentou o folder e solicitou a opinião de todos; são muitos detalhes, contém a principio alguns erros, pensa após as criticas e modificações colocar na net já que o arquivo é muito pesado, mesmo em extensão pdf a quantidade de memória é grande; com objetivo de apreciação, sugestão, decisão de participar ou não. Pensou de lodo mostrar as três unidades de conservação destacada com cores diferenciadas e num outro lado à parte urbana com limites na foz Sargi a Foz Tijuipe. Sr Frederico falou, por exemplo, das dificuldades de acesso para a praia Pompilho achou imprópria para o banho e que não se pode divulgar nada que um turista não possa chegar, mesmo que seja através de um guia (ideal assim). Em Bonito (MS), os locais também têm destinação pública. Sobre o Folder falou da necessidade da revisão; da responsabilidade da Central de Informações turísticas quantos aos repasses das informações e valorizaria se constasse o calendário de eventos, embora isto infelizmente fique para uma próxima edição. Sra Regina falou que o Instituto Floresta Viva fez recentemente treinamento de guias e estes estão credenciados a trilhar por SG. Solicitou que colocasse nome da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande, já que a APPRSG é a proprietária. Salientou que uns dos grandes problemas de SG é o fechamento dos acessos, considera a Cachoeira da Mata e Foz Tijuipe, como os locais mais bonitos. 6 - Calendário de Eventos. A signatária falou que esporte na natureza poderá ser um dos perfis de Serra Grande. O exemplo, do Evento de Parapente, caracterizado como evento de desenvolvimento turístico, coloca SG circuito de rampas, ficando o Pablo Sosa como incentivador deste esporte. Recentemente está sendo negociado com a Associação Bahiana de Mountain bike e com Sr Dimitri Viana (competidor, praticante deste esporte em SG e em campeonatos a nível Latino Americano). Evento difícil e caro para se realizar, (deve-se constar no projeto, cadastramento de trilha, altimetria, pontos de apoio, regulamento de prova etc.) A exemplo do que acontece em BH, com dois dias de prova, percurso em locais diferentes de 60 a 70 km. Neste momento está estudando a viabilidade do projeto (capacidade de suporte nas trilhas, formação de comissão, forma de condução, apoios, etc). Sr Frederico falou o arvorismo se enquadra bem em SG. Existe uma grande preocupação de Integração e regionalização do Turismo ao nível de Secretários de Turismos na Costa do Cacau (Exemplo Sr Raimundo Mazzei/ILHEUSTUR, agendando reuniões), tanto na possibilidade de parcerias como estudo de datas para realização dos Eventos. 7 - Portal da Bahia (Bahiatursa). A signatária falou que desde a reunião passada sugeriu a formação de comissão para elaborar documentos quanto a erros grosseiros no que se refere à localidade Serra Grande e o município sede. Chega a citar que a cidade tem duas unidades de conservação, no destino turístico fala-se apenas o nome Uruçuca, a fotografia é Serra Grande. Fora outros ajustes. A sede deveria proteger SG na divulgação (No final duma reportagem num guia estadual fez o seguinte chamamento “Uruçuca com certeza será seu próximo destino”). O exemplo, de Praia do Forte (Mata de São João), Boipeba e Morro de São Paulo (Cairu), no entanto, os benefícios serão de todos. Lançar na divulgação Serra Grande-Bahia, não é desejo de emancipação. Quisera Itacaré ter seu núcleo urbano distante alguns quilômetros e com isso conservar o bucolismo de uma Vila Turística. O Sr Frederico falou que o resultado deste documento deva ser repassado não só no site da Bahiatursa como aos demais órgãos de comunicação; elaborar este documento demanda tempo, pesquisa, mas poderá contribuir também. 8 - Padroeiro de SG - São Pedro. Sra Amélia falou que fez projeto para o São João antecipado em Uruçuca, dias 17 a 19/06 e 02/07 em SG com banda. Sra Virgínia falou que a programação da Igreja vai do dia 20 a 29/06 e dia 29 é o principal, acho pouco apenas um dia com som, porque se tivesse alguma atividade na Praça daria movimentação para arrecadação para Igreja. Sra Adriana falou que as irmãs costumam fazer encenações teatrais e que deveria ter um palco que atenderia aos demais fins. Sra Regina falou que deva consertar os acessos de entradas, tanto para a festa de São Pedro como a manutenção da entrada dos ônibus, já a empresa Rota está ameaçando não mais entrar na Vila. Sra Dalva sugeriu uma solicitação pelo COMTUR ornamentação, palco e 3 dias de som, incluindo os acessos. Rosemare falou que o projeto aprovado contempla apenas um dia, especificamente o dia 29/06. As solicitações das reivindicações foram aprovadas por unanimidade. Ficou acordado com a Sra Amélia que a ornamentação viria dia 24/06 e esta conversaria com o prefeito sobre as demais solicitações através de Ofício COMTUR. A signatária explicou a decisão do Conselho ao Sr Sinval e Sr Pablo que ora Chegara. 9 - Fechamento da Escola da Vila Sargi. Sra Edileuza falou que foi retirada a professora de lá, porque a quantidade de alunos foi diminuindo no decorrer do ano e pela quantidade não justificava o funcionamento da Escola; as professoras eram eficientes, ia merenda escolar e gostaria que os pais contribuíssem nesse trabalho. Sra Rosemare falou que também é professora e a responsabilidade da Prefeitura seria apenas a partir da alfabetização geralmente com sete anos de idade. E que a evasão é grande e que os pais deveriam contribuir com a escola. Sr Pablo lamentou porque são crianças pequenas e os pais não têm disponibilidade para custear despesas de outra forma. A signatária falou que Srta Juliana Pipo (coordenadora de ONG) e Graça Viana ambas são proprietárias na Vila Sargi trabalham na Embaixada em Londres/Inglaterra, se uniram num esforço conjunto para agilizar o projeto duma escolinha de jardim de infância em Convênio com a Associação de Moradores da Vila Sargi. Relatora: Rita de Cássia O. Lavinsky
Serra Grandes (Uruçuca), 03 de junho de 2005.
Adriana Sobral de Almeida Professora
Amélia Pereira Batista Secretaria de Desen Eco
Dalva Maria Santos Secretaria de Saúde
Edileuza Assis Secretaria de Educação
Frederico Costacurta IECC
Maria Regina Santos APPRSG
Pablo Sosa Ass Dendê da Serra – Vice
Rita de Cássia Costa Pinto Igreja Católica
Rita de Cássia O. Lavinsky. AHESG – Secretária
Rosemare de O.Miranda Assessora – SDE
Sinval Ramos Filho Adm Serra – Presidente
Thiago Lima dos Santos Esporte e lazer
Virgínia Maria de Jesus Ass Artesanato