CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE URUÇUCA - COMTUMA

I Seminário de Segurança Pública de Uruçuca "Segurança pública com cidadania: realidade e perspectivas"

2009-08-22T11:11:00.000-07:00

A comissão provisória responsável pela organização do Conselho Municipal de Segurança Pública do município de Uruçuca realizará no dia 26 de agosto no auditório da EMARC-UR, o I Seminário Municipal de Segurança Pública, com o tema: Segurança pública com cidadania: realidade e perspectivas, com objetivo em capacitar futuros conselheiros.
O Seminário (turno matutino), as palestras versam sobre funções da Polícia Militar, Companhia de Policiamento e Proteção Ambiental (COPPA) e Corpo de Bombeiros. À tarde, por representantes do Ministério Público Estadual, Poder Judiciário Estadual, Delegacia de Proteção Ambiental (DPA) e Polícia Civil (7ª COORPIN).
A iniciativa do planejamento de segurança público para o município deve-se ao Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente Uruçuca (COMTUMA), quando da realização do I Seminário de Meio Ambiente de Uruçuca em junho de 2009. Hoje, conta com apoio do Ministério Público, Prefeitura Municipal, Câmara de vereadores, Associação Cultural de Serra Grande, Associação Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias, Associação de Moradores do Bairro Everaldo Argolo, Ass. de Hot e Empresários de Serra Grande, Associação Básica Comunitária, Igrejas Evangélicas e Católicas, Associação Comunidade Ativa, Associação Cultural de Uruçuca, Associação dos Aposentados de Uruçuca, Associação de Moradores do Sargi, Centro Espírita, CDL, Loja Maçônica, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato Patronal, Ass. dos Peq. Produtores Rurais de Serra Grande, Associação dos Pescadores de Serra Grande, Associação Esporte e Cultura de Serra Grande, Associação Pedagógica Dendê da Serra, Associação Sócio-produtiva da APA Itacaré Serra Grande, Ass. Mecenas Vida, Conselho Tutelar, Instituto Arapyau, Instituto das Irmãs pequeninas de Belém, Instituto Floresta Viva, Instituto Ynamata.

I SEMINÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE URUCUCA - LOCAL DISTRITO DE SERRA GRANDE

2009-05-30T14:44:00.000-07:00

I Seminário de Meio Ambiente de Uruçuca
Os Caminhos da Sustentabilidade

Prezados Seminaristas,

O I Seminário de Meio Ambiente de Uruçuca com o tema “os caminhos da sustentabilidade” é uma iniciativa do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Uruçuca e será realizado no Distrito de Serra Grande, nos dias 4, 5, e 6 de junho de 2009, em comemoração ao 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, ocasião ideal para estimular a consciência critica e participativa. O momento inclui troca de saberes entre palestrantes e sociedade em geral para construção de uma Agenda 21 local, buscando meios de equilibrar a proteção ambiental e a justiça social com forma de desenvolvimento sensato.

Comissão Organizadora

PROGRAMAÇÃO

Dia 04 de junho, quinta-feira

Das 08 às 12 horas
INSCRIÇÃO E ENTREGA DE MATERIAL
ABERTURA
MESA REDONDA: Saneamento básico

Das 14 às 18 horas
MESA REDONDA: Planejamento de Segurança Pública

Dia 05 de junho, sexta-feira

Das 08 às 12 horas
AUDIÊNCIA: Sustentabilidade da Paisagem

Das 14 às 18 horas
MESA REDONDA: Educação e Saúde

INFORMAÇÕES:
CARLA BURDA comtuma@yahoo.com.br 73-81181070
Rita Lavinsky ritalavinsky@gmail.com 73-88235837

ATA 44 "Andamentos Projeto/Seminário “Qualificação da paisagem ao longo da Estrada Parque Ilhéus/Itacaré: ações pontuais Vila Sargi” Ago, 2008

2008-08-31T12:36:00.000-07:00

ATA 44ª Reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Uruçuca
Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e oito, às 14h00min na Biblioteca Municipal Praça Pedro Gomes S/N reuniram em convocação ordinária o COMTUR para discutir a pauta com os seguintes assuntos: 1- Proposta de curso de primeiros socorros em afogamentos – O curso foi discutido e aprovado pela plenária conforme acordo com Instituto Aliança (responsável pelos certificados, transporte e alimentação dos instrutores). Proponentes COMTUR e IA e apoio da Prefeitura Municipal, data prevista de 15 a 17 de setembro de 2008 e público alvo direcionado. Formou-se uma comissão composta por: (Rita, Leonardo, Carla e Alexsandro), com objetivo de acompanhamento, suporte técnico e seleção de candidatos, conforme objetivo geral da proposta. O projeto também será encaminhado à câmara de vereadores para inclusão em lei específica, sobre a obrigatoriedade de usos de equipamentos de salvamentos, com visibilidade nos empreendimentos próximos a ambientes aquáticos, além de formação de banco dados que serão disponibilizados aos órgãos públicos e privados, ficando as placas, possibilidade pela Prefeitura Municipal (solicitação encaminhada por Sra. Amélia). 2- Andamentos do Projeto/Seminário “Qualificação da paisagem ao longo da Estrada Parque Ilhéus/Itacaré: ações pontuais na Vila Sargi” – A signatária falou que o projeto é de autoria de Alyne O. Lavinsky, encaminhado 01/08/2008 pela UESC a FAPESB incluindo na linha de pesquisa popularização da ciência. Período de acordo o programa oficial do Evento, para realização de 20 a 26/10/2008. O objetivo do projeto é capacitar e estimular a consciência crítica e participativa da comunidade para o desenvolvimento de ações que valorizem a paisagem ao longo da Estrada Parque. Ver http://br.geocities.com/viladosargi/index.htm Além do seminário serão plantadas 600 espécies nativas e certificadas, sendo 500 mudas nas margens do Rio Sargi e 100 árvores de 1,8 m de altura nas margens da Estrada. Previsto nos dias 21 e 22/10/2008 realização de seminário com palestras relativas ao tema: Meio ambientes e suas possíveis soluções; homem, vegetação e água; fauna silvestre, urbanização e levantamento florístico para fins educacionais e ecoturístico. Para o dia 23/10/2008 – mutirão para plantio de 100 árvores nativas e certificadas, de forma a executar sinalização viva neste trecho da rodovia. Com base hoje, 13/08 faltam 68 dias para o inicio do Evento e a FAPESB dará o resultado um mês antes, no entanto, todos os esforços serão mobilizados para realização e espera contar em primeiro lugar com o apoio do COMTUR. Para tanto, foi elaborado um plano de ação, com estimativa de público para 100 pessoas entre moradores das vilas ao longo da Estrada Parque, estudantes, professores, gestores públicos, empresários e instituições ambientais. De imediato serão criadas a arte para uso nas peças publicitárias (cartaz, folder, convite, pastas, certificados e faixas); divulgação: site, peças publicitárias, imprensa falada e escrita; trabalhar a formação de parceria e recebimento de logomarca. Orçamento, etc. Após resultado FAPESB, sendo positivo prosseguir nos encaminhamentos e solicitações (Órgãos ambientais, DERBA, Prefeitura, Policia Militar, etc), caso negativo, avaliar com a comissão, formas de viabilização. A logística de alimentação e transporte é essencial para realização do Evento e também fator de dificuldade. Sr Marcelo falou da disponibilidade de técnicos da SEMA para desenvolver palestras e veículos. Sr Marco Aurélio falou para encaminhar projeto com orçamento, solicitando os almoços do Evento a SEMA, quantos as mudas nativas também serão avaliadas. Sra Mayne falou sobre a urgência do levantamento dos custos, inclusive poderia ser solicitada para apresentação no Seminário, peça Teatral Higiene Radical, conforme Luedy, esta representação foi contratada para ser apresentada em todos os conselhos Municipais de Meio Ambiente da APA. A aprovação foi unânime. 3 – Projeto: “Coleta seletiva do lixo em Serra Grande” e Avaliação dos resultados do Projeto Grauça. Sra Carla falou sobre o V movimento Grauça, mostrou através de slide fotografias da realização do Evento, área de atuação desde a praia de Itacarezinho a foz do Rio Sargi incluindo limpeza do riacho Pancadinha, bem como, o treinamento aos instrutores e participantes. O movimento tem sua história de sucesso por ser o quinto e se ter cobranças para realizar o próximo. Sobre a coleta seletiva do lixo o projeto está em andamento e alguns pontos necessitam avançar. A coleta seletiva é a separação da parte que se pode reciclar e os principais materiais são: papéis, vidros, plásticos e metais. A separação começa nas residências e todo o material tem que ser lavado, senão criam-se apenas sujidades. Além de reduzir a poluição ambiental, a redução do lixo e fator de consciência ambiental e cidadania. 4- Parecer da comissão do Sistema de Esgotamento Sanitário – Sr Joval falou que fez vistoria na obra, detectou medidas diferente do apresentado no projeto, portanto, sugeria uma visita com técnico e comissão para juntos proceder a uma avaliação. Sr Cosme falou da licitação conjunta Serra Grande e Taboquinhas e que tem acompanhado a execução e sugere na data da próxima reunião em turno diferente vistoriar a obra com o responsável técnico. 5 - Inclusão de instituições no COMTUR - A signatária mostrou através de slide a formação do COMTUR e falou que o decreto de criação contempla 17 instituições sendo: 5 municipais (saúde, educação, SDE, Adm da Serra e Vereadores) apenas SDE é participava, e no entanto, pela importância de se trabalhar o município nunca será extinta. Infelizmente, quando uma instituição falta 3 sessões seguidas, geralmente ela é substituída principalmente quando existe demanda. Neste momento existe apenas uma vaga para duas solicitações, uma pelo Instituto Aliança, representado pelo Professor Leonardo Vieira e outra pela Associação Comunidade Ativa representada por Mayne Santos. Sra Mayne falou que a Associação é recém fundada e é formada por Jovens de Uruçuca, considera importante para o intercâmbio com a Vila de Serra Grande e sempre tem participado das reuniões COMTUR. Sr Luiz Antônio falou sobre Mayne quanto à capacidade de realização e mobilização na comunidade de Uruçuca. Sr Marcelo falou da importância de associações de município sede, no entanto, este é um momento difícil porque o Instituto aliança é merecedor. 6- Indicação de conselheiro (titular e suplente) para APA Bacia do Rio Almada. A signatária perguntou quais dos conselheiros teriam disponibilidades para representar o COMTUR no CG APA? Sra Carla e Sr Joval falaram que assumiria compromisso. Sra Mayne falou que participa do CG da APA apenas como voluntária, inclusive desenvolve projetos sociais e gostaria de participar do Conselho Gestor através do COMTUR. Sr Cosme falou que este assunto poderia ser resolvido com calma à luz do regimento interno e daí proporem uma solução. 7- Formação do sub-comitê em apoio ao CG da APA Itacaré Serra Grande – Sr Cosme falou que a responsabilidade de formação ficou a cargo do Sr. Rui Rocha. As atribuições do CG aumentaram a APA criada em 1993 foi ampliada por outro Decreto Estadual em 2003 mudando a poligonal, ampliando a área para 62 mil hectares incluindo diversas comunidades associativas, com o nobre objetivo de proteção ao PESC. A Criação de APA é uma lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação de grande importância ambiental. Com a abertura da Estrada Camamu Itacaré e a contrapartida ambiental alguns treinamentos foram realizados em Taboquinhas, fortalecendo aquela comunidade. Atualmente, esteve diante de pedido de construção para uma hidroelétrica justamente nas corredeiras do Rio de Contas, local ande tem o maior potencial para esporte de aventura e a comunidade motivada indeferiu o processo. A signatária falou que a comunicação foi por telefone e esperava que o assunto fosse discutido pela plenária, ademais o CG da APA Itacaré Serra Grande se manteve distante de nossas problemáticas, diferente do CG APA Bacia do Almada que sempre tem contatado, quando da realização dos projetos sociais com a Petrobras, distribui de forma igualitária entre os sete municípios. Sabe da importância da CG da APA Itacaré Serra Grande, principalmente em áreas que o COMTUR não atua. A proposta poderá ser aceita e necessitando de entrosamento quanto ao seu funcionamento que poderá também ocorrer na próxima reunião. 7 – Informes – Sr Marcelo falou que a SEMA está conveniando com as Universidades Publicas, UESB, UNEB e UESC, contemplando com estrutura física de laboratório para pesquisa em Biotecnologia com essências nativas. Aprovação do Projeto mine corredor, PESC/Boa Esperança e CBC, através do proponente o Instituto Floresta Viva, que desenvolverá varias ações nas UCs. A signatária falou que a pedido do Ten Cel PM Júlio Pereira cmt do 2ª Batalhão, transmite mensagem de possibilidade de reunião com a comunidade de Serra Grande, dia 28/08/2008 às 18 horas. Diante do anúncio, fica agendada com a bibliotecária Rita, a Biblioteca Municipal para a reunião. Sra Carla falou do apoio voluntário ao Instituto Mamífero Aquáticos. Existe ocorrência nas praias da chegada de pingüins, e pede a todos que encontrar entrar em contato, com objetivo de salvar vidas dos animais que chegam debilitados. Recomenda-se hidratar, estabilizar a temperatura corpórea e posteriormente alimentar com papa elaborada a base de peixe. Sra Mayne falou sobre o edital do concurso para Conselho Tutelar da Infância e Adolescência e que as inscrições encerram dia 17/08/2008. Sr Joval falou a que APPRSG realizou projeto contemplando todos associados com tanques canalizados para aproveitamento das águas das chuvas. E nada mais havendo a tratar encerrou a sessão.
Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky (Secretaria Executiva COMTUR)

1. Alexsandro Santos da Cruz – Associação de Pescadores
2. Aline Conceição Souza – UESC-NTT
3. Amélia Pereira Batista – Secretaria Desenvolvimento Econômica de Uruçuca
4. Carla Luisa Burda – Instituto YNAMATA
5. Cosme Nunes Pereira – CG APA Itacaré Serra Grande – Instituto Tijuipe
6. Edilon Anacleto Júnior – Instituto Aliança
7. Joval Pereira – APPRSG
8. Leonardo Vieira – Instituto Aliança
9. Lucineide de Oliveira Santana – Instituto Aliança
10. Luiz Antônio Alves – EMARC-UR
11. Marcelo Barreto – SEMA/PESC
12. Marco Aurélio Souza Silva – SEMA/SFC APA Itacaré Serra Grande
13. Mayne da Silva Santos – Associação Comunidade Ativa
14. Rafael dos Santos Magalhães – Instituto Aliança
15. Rita de Cássia O. Lavinsky - AHESG
16. Robson Ribeiro Bitencourt Fonseca – Instituto Aliança
17. Rogério Lima Novaes – Instituto Aliança
18. Rosemare de Oliveira Miranda - Secretaria Desenv Econômica de Uruçuca
19. Valdelice Maria dos Santos – Associação de Pescadores
20. Valdelicio Mendes Júnior – Instituto Aliança
21. Virgínia Maria de Jesus – Associação de Artesanato

ATA 43 "Apresentação Programa Luz pra Todos/DRP/Primeiros Socorros" Jul, 2008

2008-08-31T12:31:00.000-07:00

ATA 43ª Reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Uruçuca
Aos nove dias do mês de julho de dois mil e oito, às 09h00min, Biblioteca Municipal Praça Pedro Gomes S/N reuniram em convocação ordinária o COMTUR para discutir a pauta com os seguintes assuntos: A signatária abriu sessão com apresentação do COMTUR (composição, histórico, objetivos, realizações e importância para a comunidade). Passando em seguida para 1 - Apresentação Programa Luz para Todos - Sr Augusto Borges explanou sobre o funcionamento do programa, função e composição do Comitê Gestor Estadual de Universalização que é responsável pelo cadastro, avaliação das solicitações e estabelecimento de prioridades conforme o manual de operacionalização do Programa. Verbas do Programa: 50% Governo Federal; 20% Governo Estadual; e, 30% COELBA. Os interessados deverão se dirigir a uma Agencia COELBA e solicitar pedido de instalação. O Programa Luz para Todos destina-se ao atendimento da população residente no meio rural, com prioridade para as cidades com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior à média do Estado. A demora do atendimento às vezes por questões legais, a exemplo de licenciamento ambiental. Terão preferência de atendimentos, Projetos de eletrificação que satisfazem o maior número de itens: municípios com IDH inferior a média estadual; municípios com índice de atendimento domiciliar inferior a 85%; áreas atingidas por barragens; uso produtivo em fomento ao desenvolvimento local integrado; escolas públicas, postos de saúde e poços de abastecimento de água; assentamentos rurais; agricultura familiar ou atividade de base familiar; pequenos e médios agricultores; povoados rurais; populações do entorno de Unidades de Conservação; comunidades especiais e extrativistas. O andamento da solicitação poderá ser consultado www.coelba.com.br Programa Luz pra Todos. 2 - Proposta de curso de primeiros socorros em afogamentos - a signatária falou que esteve na sede do Corpo de Bombeiros (curso em 3 dias) e SAMU (curso um dia), sentiu receptividade tanto uma quanto outra instituição, no entanto, o ideal seria o Curso mais completo. Para o CB a exigência seria apenas o transporte e alimentação dos instrutores. A organização e demais custo do Evento, conforme apresentado no projeto. Sr Leonardo falou que necessita do treinamento para completar a grade curricular do curso de Ecoturismo e Esporte de Aventura que está sendo realizado com jovens do Instituto Aliança e neste caso poderia ajudar com transporte e alimentação. Sra. Cinira falou que no diagnóstico participativo algumas pessoas relataram à necessidade do curso. A signatária falou da realização do curso de forma completa, por considerar as placas de sinalização com as proibições de tráfego na orla, complementar e de suma importância em atendimentos aos objetivos do Projeto. 3 - Andamentos do Diagnóstico Participativo – Sra. Cinira falou que DG está sendo executado pelo Instituto Floresta e Instituto Ynamata, abrange todo o distrito censitário de Serra Grande. Além de entrevista com a população, todas as unidades habitacionais serão georeferenciadas e a Vila será mapeada; com objetivo de formação de cadastro, avaliar as questões de moradias e apoio aos serviços públicos de saúde, educação, etc. Está previsto para 15/07 entrega do relatório técnico a Sr Wolfgang Reiber – Técnico Urbanístico, para atualização e validação do novo PRUA, o que também será validado pela comunidade e a proposta final será encaminhada novamente a Câmara Municipal para aprovação. A signatária se opôs a formação de novo Conselho e falou sobre a dificuldade em manter o grupo motivado, e exemplo do CG PESC e CG APA Itacaré e Serra Grande. O COMTUR tem força em ser decreto lei municipal (condições especial para encaminhamentos institucional), é representativo da comunidade. É limitante ainda, o não funcionamento do Fundo, essencial para suporte a projeto de interesse da comunidade. Considera apropriado o momento do Diagnostico para lembrar o nome dum Sr (parente do Sr Alagoano, morador na encosta de Serra Grande) que foi responsável para plantação de todo coqueiral desde Pé de Serra até Ilhéus. Sr Marcelo falou que o COMTUR fez o primeiro passo para que ocorresse o DG e espera que as instituições conselheiras apóiem o seu fortalecimento. 4 – Sistema de Esgotamento Sanitário SES Serra Grande – O projeto foi reapresentado com objetivo de formação de comissão para acompanhamento dos trabalhos. Escolha voluntária: Sr Mário (IFV), Joval (APPRSG), Carla (IY), Clayton (AHESG), Vital (EMBASA). 5 - indicação de conselheiro para recebimento e guarda (computador, impressora, software, mesa, cadeira e câmara digital), contemplada pelo projeto da APA Lagoa Encantada em apoio aos sete Conselhos de meio ambiente: Sr Marcelo falou que considerando o ano político, a entrega desses equipamentos dia 01/08/2008 será simbólica, a definitiva será no inicio do ano seguinte. 6 – Informes – Sra. Carla falou sobre o Projeto Arte e Ação do Instituto Ynamata contemplando parte teatral, aulas de capoeira, dança e música. Sr Leonardo falou que em dezembro/2008 o Instituto Aliança formará a primeira turma do Curso e Ecoturismo e Esporte de Aventura em Serra Grande. Sr Marcelo falou dos avanços da regularização fundiária do PESC (45%). A signatária falou que o último censo do IBGE quantificou o município em mais de 22 mil habitantes e que este patamar (diferente do censo anterior) inclui o município em vários programas do Governo Federal e conseqüentemente aumento de arrecadação. Nada mais tendo a relatar, encerra-se a sessão. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky
1. Amélia Pereira Batista – PMU-SDE
2. Augusto D’El Rei - Comunidade
3. Augusto Dantas Borges – Téc. COELBA
4. Carla Luisa Burda – Instituto YNAMATA
5. Cinira de Araújo Fernandes – Floresta Viva
6. Clayton Póvoa Machado – AHESG
7. Emerson – Instituto Aliança – Taboquinhas
8. Joval Pereira – APPRSG
9. Leonardo Vieira – Educador Ins Aliança
10. Liliane dos Santos Batista - Comunidade
11. Luiz Antônio Alves – EMARC-Ur
12. Marcelo Barreto – SEMA/PESC
13. Rita de Cássia O. Lavinsky – AHESG
14. Robson Ribeiro Bitencourt Fonseca
15. Valdelice Maria dos Santos – APPSG
16. Virgínia Maria de Jesus – Ass. Artesanato
17. Yuri D’El Rei – Comunidade

ATA 42 "Apresentação Sistema de Esgotamento Sanitário SG" Jun, 2008

2008-08-31T12:29:00.000-07:00

ATA 42ª Reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Uruçuca
Aos onze dias do mês de junho de dois mil e oito, às 09h00min, Biblioteca Municipal Praça Pedro Gomes S/N reuniram em convocação ordinária o COMTUR para discutir a pauta com os seguintes assuntos: 1- Informes; 2- Apresentação do Sistema de Esgotamento Sanitário; e, 3- Proposta de Curso de Primeiros Socorros em Afogamento. A signatária abriu sessão, agradecendo presença de todos. Sr. Marcelo falou da mudança e reestruturação da SEMARH para SEMA (Secretaria de Meio Ambiente), a responsabilidade sobre recursos hídricos fica com o Instituto INGÁ e as atribuições do CRA foram para o Instituto de Meio Ambiente - IMA. Falou sobre a oficina de Legislação ambiental que será realizado pelo IESB para gestores e afins. Sargento Sadrak falou sobre as instalações da COPPA, necessidade de entrosamento com as instituições ambientais e da carência de curso nesta área principalmente Legislação Ambiental. Sra. Aline falou que assumiu recentemente, o Núcleo Temático de Turismo da UESC; mencionou também a importância que o convite das reuniões chegue com antecedência para viabilizar o meu de transporte. Sr. Luiz Antônio entregou a carta da EMARC, oficializando sua participação como titular e Sergio Teixeira suplente do COMTUR. Sra. Amélia e Sra. Carla falaram sobre apresentação da devolutiva do DRP, dia 14/06/2008 às 16 horas, formalizando convite a todos. 2- O Sr Marcus, na qualidade de engenheiro fiscal da EMBASA, realizou apresentação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Projeto contemplado pelo Programa Pró-saneamento de 2004 da Caixa Econômica Federal, com estimativa de custos R$ 851.900,00 (oitocentos e cinqüenta um mil e novecentos reais), prazo contratual de 12 meses. O sistema projetado consiste basicamente na implantação das seguintes unidades: Rede coletora de esgotos (178,5 m – 150 mm ø) e interceptor (156 m – 200 mm ø); ramais prediais (2040 m – 100 mm ø); duas estações elevatórias; linha de gravidade (300 m – 200 mm ø); estação de tratamento com calha; dois DAFA’s; leite de secagem; lagoa facultativa; lagoa de maturação; e emissário final (190 m – 200 mm ø). O projeto abrange a área urbana do município de Serra Grande, e beneficiará uma população de 3.459 habitantes em início de plano em 2007 e 4.648 habitantes em 2.017. O Sistema a ser implantado terá uma vazão final de 15 l/s. Prioridade do projeto é a despoluição dos mananciais, evitando doenças de veiculação hídrica e destinação dos resíduos sólidos. As Obras de Implantação do SES de Serra Grande tiveram o seu início a partir da Ordem de Serviço expedida pela EMBASA e no momento atual estão em execução a complementação das Redes Coletoras e Estação de Tratamento de Esgotos (ETE). O sistema de coleta e transporte de esgotos foi parcialmente executado. Com o retorno dos serviços o sistema de coleta será concluído e serão executados os serviços de limpeza e desobstrução mecânica e manual, viabilizando o uso destas redes coletoras. Também serão concluídas as Estações Elevatórias responsáveis pelo bombeamento dos efluentes até a ETE. A ETE será constituída por um sistema de dois DAFA’s seguidos de lagoas de estabilização em série (Facultativa e de Maturação). O sistema terá capacidade para tratar os esgotos a nível secundário, com remoção de coliformes fecais de forma que o corpo receptor, o rio Piaba, permaneça na classe II da Resolução CONAMA 20/86. Esse arranjo de DAFA’s seguidos de lagoas de estabilização apresenta como principal vantagem dispensar o uso de qualquer tipo de equipamento mecânico para promover a aeração necessária no processo de decomposição bacteriana. E, portanto, não será utilizada energia em nenhum processo do tratamento. No final Sr. Marcus solicitou planta cadastral da Vila para suporte ao projeto. Ficou acordada entre os conselheiros presentes, na próxima reunião, formação de uma comissão para acompanhamento da obra. 3-Apresentação da Proposta de Curso de Primeiros Socorros em Afogamento. A signatária falou que a proposta reflete uma necessidade do local e é fruto de reuniões com pessoas e instituições da Vila Praiana, inclusive o contato já foi mantido algum tempo atrás com o Corpo de Bombeiros de Ilhéus, sobre a possibilidade de realização. Neste momento, a proposta de realização seria pelo COMTUR e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Objetivo Geral - Dotar a comunidade de Serra Grande de pessoas capacitadas de salvamento em ambientes aquáticos. Específicos: 1- Recomendar aos empreendimentos, aquisição de equipamentos salva-vidas, tais como: Bóia corda, colete e ressuscitador manual; 2- Disponibilizar de forma visível corda e bóia para uso imediato nas ocorrências; 3- Possibilitar através de órgãos competentes, sinalização dos pontos críticos dos ambientes; 4- Solicitar ao Poder Público Municipal confecção de Placas indicativas (padrão DERBA) com a lei Municipal que proíbe tráfico de veículos motorizados para proteção a banhista e a fauna marinha, no seguinte formato: “É expressamente proibido o tráfego de veículo ao longo da orla marinha, sujeitando aos infratores a penalidade de multa e apreensão de veículo” Lei orgânica 175 de 23/10/97. Justificativa: Quantidade de ocorrências, principalmente nos meses janeiro, fevereiro e julho; Distâncias/tempo para chegada de equipe de socorro; e, Despreparo das pessoas da comunidade para os primeiros socorros. Possíveis órgãos instrutores: Corpo de Bombeiros de Ilhéus ou Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Sugestões de Locais - Preferência por instalações frente a ambientes aquáticos (represa ou orla) ou Biblioteca Municipal de Serra Grande. Sugestão de data – a definir preferencialmente de curto prazo. Público Alvo: Representante de residências, sítios, cabanas e pousadas ao longo da orla e represa e Pessoas da comunidade com aptidão para prática de salvamento. Programação - Conteúdo Programático, carga Horária, Quantidade de participantes (a definir com os instrutores) e certificado (FIM). Sargento Sadrak sugeriu de incluir no projeto solicitação a Câmara de Vereadores inclusão na lei orgânica, da obrigatoriedade dos equipamentos de salvamentos (Bóia e corda) de forma visível em todos os empreendimentos próximos aos ambientes aquáticos e quanto à seleção dos candidatos, em Ilhéus o corpo de bombeiros faz a travessia por nado na baía do Pontal. Sr. Luiz Antônio falou que seria interessante à proibição de cavalos e cachorros. Sra. Rosemare falou sobre a forma de divulgação em atração aos possíveis candidatos. Sra. Carla falou que gostou da proposta e poderia contar com sua ajuda. Sra. Amélia falou do contato com representante da Secretaria de Administração e indisponibilidade de verba. A signatária falou que manteria o contato a principio com o Corpo de Bombeiros sobre a possibilidade de realização e completar dados como: conteúdo programático, carga horária, data e avaliação dos custos e demais informações. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky

1. Adnael Alves de Oliveira – Policial COPPA
2. Aline Conceição de Souza – NTT UESC
3. Amélia Pereira Batista – PMU-SDE
4. Andréia Barbosa da Silva
5. Carla Luisa Burda – Instituto YNAMATA
6. Clearcio Carlos Silva Dias – Técnico EMBASA
7. Érica dos Santos Damasceno
8. Igor Cruz Lopes
9. João Batista Conceição
10. João Batista de Jesus Dias
11. Luciana Barreto dos Santos
12. Luiz Antônio Alves – EMARC-Ur
13. Maiane Barbosa da Silva
14. Marcelo Barreto – SEMA/PESC
15. Marcus Barreto – Engenheiro Fiscal EMBASA
16. Rita de Cássia Oliveira Lavinsky – AHESG
17. Rosemare de Oliveira Miranda – PMU-SDE
18. Sadrak Alencar dos Santos – Policial COPPA
19. Viviane Silva de Jesus

ATA 41 "Apresentação monografia Planejamento e Desenvolvimento de Destinos Turísticos" Mai, 2008

2008-08-31T12:22:00.000-07:00

ATA 41ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Uruçuca

Aos quatorze dias de maio de dois mil e oito às 9:00 horas na Biblioteca Municipal Praça Pedro Gomes S/N reuniram em convocação ordinário o COMTUR para discutir a pauta seguinte: 1- Informes – A signatária falou sobre o Mutirão do Sargi com objetivo em adequar a Seda da Associação para abrigar o Posto Policial, nos dias 17 e 18/05. Sr Joval solicitou a inclusão na pauta informações sobre o Programa Luz para Todos. Sra Regina falou qual a atitude a se tomar em relação ao Posto Policial da Praça, porque está com infiltração em conseqüência da casa vizinha. A signatária sugeriu que a comunidade cuidasse do Posto, embora seja uma edificação da prefeitura foi reformada também pela comunidade. Sr Marcelo falou dos cursos de capacitação e nivelamento dos técnicos da SEMARH, em alternativas de essências florestais nativas com fins comerciais, realizado na Sede do Parque Estadual da Serra do Conduru e do crescente pedido de utilização do Parque Estadual da Serra do Conduru. Sr Joval falou da importância de se ter informações sobre a Vila (terrenos adquiridos por proprietários novos e conservação das passagens) e até mesmo informações mais concreta sobre a paralisação da Praça. 2- Informações – 2.1 retomadas das obras de saneamento básico em Serra Grande; Sr Marcelo sugeriu ao COMTUR que encaminhasse carta a CONDER e Empresa licitada pedindo esclarecimentos técnicos e informações sobre o andamento e cronograma da obra para apreciação no Conselho na próxima reunião. .2. 2 - Andamento do Diagnóstico Rural Participativo (DRP); Sra Regina falou sobre o DRP e os avanços de alguns grupos e de entraves inclusive a que se referem os órgãos municipais (Educação e saúde) a cargo da Sra Amélia. Sra Amélia falou que até hoje não recebeu os questionários faltando nomes de algumas pessoas que ajudariam no processo, a exemplo do nome da Sra. Rosemare. Sra Mayne explanou sua monografia cujo tema é Planejamento e Desenvolvimento de Destinos Turísticos: o caso da Vila Alta de Serra Grande, onde no primeiro semestre de 2007 aplicou questionários para os e empresários locais e poder público (Vila Alta - área de estudo do trabalho), objetivando identificar a existência ou não de um planejamento estratégico que auxiliasse o desenvolvimento do turismo local. Na identificação da ausência do plano estudou os resultados da pesquisa como forma de detectar os impactos que a inexistência de um plano estratégico estaria causando no turismo e comunidade local. Como no estudo utilizou-se o método hipotético-dedutivo e diante dos problemas sociais, econômicos e estruturais apresentados pela localidade constatou-se que o planejamento estratégico por si só não seria suficiente para o desenvolvimento local. Dessa forma, colocou-se a necessidade de um plano capaz de utilizar os recursos locais como meio de desenvolver um destino turístico capaz de oferecer a sua comunidade sustentabilidade. Baseado nisso realizou-se um intróito de um plano que se alia o planejamento estratégico turístico, os planos turísticos e o marketing operacional (o nome da proposta de planificação é Plano de desenvolvimento turístico: por uma nova dinâmica na busca do desenvolvimento sustentável da Vila Alta de Serra Grande). Dentro da proposta encontram-se as etapas necessárias para incremento da idéia: Levantamento das fragilidades e potencialidades locais aliados à instituição de medidas para solução dos problemas identificados nessa etapa (onde trata de questões de diagnóstico, infra-estrutura, comunidade etc.,) e identificação do tipo de turismo existente e do tipo de turismo que se quer desenvolver (etapa que trata da imagem do destino, dos equipamentos turísticos etc.). O plano aborda também a importância do planejamento participativo como uma possibilidade para o estabelecimento do turismo sustentável e do COMTUR como potencialidade para o desenvolvimento do plano e do turismo local. Após apresentação a mesma se colocou a disposição para apresentar ao grupo que realiza o plano participativo de Serra Grande como forma de contribuir para o desenvolvimento do mesmo. Sr Clayton falou que a monografia escrita por Mayne tem tudo a ver com o diagnóstico, acredito que vai somar e muito para o resultado do DRP. Sr Marcelo sugeriu que Mayne apresentasse ao grupo de trabalho do DRP. Sra Amélia. Falou que conversaria ainda esta semana com Cinira sobre o trabalho de Mayne para possível apresentação a Equipe do DRP, e acredita que o trabalho dará subsídios ao Diagnóstico. 2.3 - Projeto Porto Litoral Sul. Sr Clayton falou sobre a quantidade de emprego gerado sobre pequenos proprietários e empreendedores de Serra Grande e quanto uma construção deste porte afugenta estes investidores, o que esta obra vai promover é o inchaço de pessoas agravando ainda mais a questão da segurança, moradia, saúde, desmatamento, educação. Sr Marcelo falou que admira a forma como o governo procede sem diálogo, comprometendo a biodiversidade e os recursos hídricos. A signatária falou que tem lido na imprensa vários depoimentos e espanta a quantidade de pessoas a favor. Considera tanto o litoral norte como Campinho (sugerido por alguns, por possuir calado natural) inapropriado para construção desta obra. O país deveria exportar apenas produtos transformados com objetivo de gerar emprego ao povo brasileiro. O município terá aumento de impostos, mas será também o mais prejudicado. Sra Mayne falou da possibilidade de ação conjunta com instituições de Ilhéus e vizinhos. 3- Formação do sub-comitê em apoio ao Conselho Gestor da APA Itacaré Serra Grande. Sr Marcelo falou do seu apoio à criação do comitê, contanto que, o COMTUR seja o órgão principal por ter força de lei municipal e ser órgão deliberativo. O “FUTURA” decreto já aprovado pela câmara de vereadores dará suporte financeiro aos trabalhos do COMTUR. Sra Amélia falou que coordenação de criação do sub-comitê da APA seria do Sr. Rui Rocha e que precisaria conversar para ele para dar andamento ou justificar o porquê do não funcionamento. A signatária sugeriu que a proposta deveria ser encaminhada a esta plenária para discussão. Sra Mayne falou das dificuldades do Conselho da APA em realização de reuniões e várias localidades sem o devido aporte financeiro. 4- Andamentos de projetos do Programa Luz pra Todos. Sr Joval falou sobre os atrasos do programa. A signatária falou que Sr Marco Aurélio, gestor do APA é responsável pelo encaminhamento do programa tanto para Serra Grande como Itacaré e seria a pessoa ideal para esclarecimentos. Sabe-se que os meios de comunicação têm justificado o atraso, devido a obras que amplie a capacidade de geração de energia pela CHESF. E nada a mais havendo a tratar encerra-se a sessão.
Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky
Serra Grande (Uruçuca-BA), 14 de maio de 2008
1- Amélia Pereira Batista – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
2- Barbara Vasconcelos – Colaboradora DRP
3- Clayton Póvoa Machado - AHESG
4- Joval Pereira – Ass Peq Prod Rurais de SG
5- Marcelo Barreto – SEMARH/PESC
6- Maria Domingos Santana Silva – Colaboradora DRP
7- Maria Regina Santos – Ass Peq Prd Rurais de SG
8- Mayne da Silva Santos – Associação Comunidade Ativa
9- Rita de Cássia Oliveira Lavinsky - AHESG
10- Rosemare de Oliveira Miranda - Prefeitura (SDE)
11- Soraia Lopes da Cruz – Prefeitura (Saúde)
12- Tiago Lima dos Santos – Ass de Capoeira ZUMBIMBA

ATA 40 "Discussão do Diagnóstico Participativo SG" Abr, 2008

2008-08-31T12:20:00.000-07:00

40º Reunião Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Uruçuca (COMTUR)
Pauta: Discussão do Diagnóstico Participativo de Serra Grande
Aos nove dias do mês de abril de 2008, às 14 horas, na Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande - Uruçuca-Bahia. Sr Rui preside a reunião adentra esclarecendo o motivo desta convocação, que seria levantar dado que formalize um Diagnóstico Participativo de Serra Grande e fala sobre o Plano-Diretor explicando e fazendo-se saber sobre o que vai se planejar para a vila. Rita pede explicação no que se refere à identificação das pessoas a fazer parte do Diagnóstico. Rui já sugere que se aproveite então ali dentre os presentes e se escolha voluntários a fazer parte deste estudo de pesquisa. Rui esboça um levantamento atuante na vila, identificando representantes para as instituições: 1. Associação Agricultores (Sr. Joval); 2. Associação de Pescadores (Sra. Valdelice); 3. Esporte e Cultura (Jair Junior); 4. Escola Dendê–da-Serra (Sr. Andrey); 5. Moradores do Sargi (...); 6.Comércio e Turismo (Sr. Luciano Garcia); 7.Igrejas (Sr. Uéliton Cruz); 8. Agentes Comunitários (Sra Soraia); 9. Artesanato (Irmã Valdice); 10. Bairro Novo: a) Almir Carapiá: (Sra. Liliane); Bairro Novo b) Beira Rio (Sr João Veloso); 10. Rua do Campo ( ); 11. Rua São João (Sr Ronaldo); 12. Cabaneiros (Sr. Valdevan);13. Jardim Jolívia e Pé-de–Serra (Sra Érica); 14. Professores da Vila (Sra. Milena). Em continuidade descreve–se então o quadro que compõe a área técnica: 1. Ynamata (Carla e Daniela); 2. Instituto Floresta Viva ( Nelson Moraes, Sayonara, Bezerra, Fabiane, José Xavier); 3. UESC (Alunos de Agronomia); 4. SEMARH (Marco Aurélio e Marcelo Barreto); 5. Poder Público (Amélia Batista); 6. Txai Resort (Tatiane Botelho); 7. Instituto Aliança (Leonardo); 8. EMARC (Golinho , Sérgio , Lavinsky). Feito isto, Rui explica que na semana seguinte, período de quatorze à dezenove de abril estará reunindo essas pessoas, tanto da área técnica como da comunidade para fazer um monitoramento para levantar estimativas de quantas pessoas possuem moradia própria, e as que não possuem, como se sustentam, quantos moram numa mesma casa, quantas trabalham ou não, quantas casas, pousadas, restaurantes, mercados, pousadas, etc., existem na vila etc., conhecendo ainda os serviços públicos, professor, aluno, séries, cursos etc. A oficina terá duração de cinco dias, de oito às dezessete da tarde com intervalo para o almoço. Sra Cinira auxilia Rui no entendimento dos presentes em como executar o trabalho de levantamento. Pergunta-se qual seria o objetivo deste trabalho, Rui diz ser para achar soluções para resolver os problemas já citados acima e ainda identificar as oportunidades de trabalho e emprego na comunidade. Este trabalho será ministrado por dois profissionais, Marcos Ortiz e Wolfong Reiber, sendo este o arquiteto que fez o primeiro e último Plano de Referencia Urbana e Ambiental de Serra Grande. Todos os participantes receberão um certificado assinado por Marcos Ortiz. Rui e os presentes não tendo mais nada á declarar, fecha assim a reunião, agradecendo atenção e participação de todos.
Relatora: Márcia Cristina Souza Santos

1. Alessandra Santos Costa
2. Aline Cardeal Craveiro
3. Amélia Pereira Batista
4. Ântonia Lopes da Cruz
5. Antônio Carlos M. de Souza
6. Carla Luisa Burda
7. Carleandra de Jesus Santos
8. Catia Regina
9. Cinira A. F Fernandes
10. Cleidiane Conceição Santos
11. Cosme Nunes Pereira
12. Cristiane Ribeiro Santana
13. Edilson Ribeiro da Silva
14. Edineir Atamazio Neves
15. Edinilza Barbosa dos Santos
16. Eliana Correia da Silva
17. Elielma S. Ferraz
18. Elisangêla Souza dos Santos
19. Erivaldo Neris dos santos
20. Eroltides Maria de Jesus
21. Hélio Jesus Santos
22. Inês Jesus santos
23. Jociene Jesus de Souza
24. José Cláudio C. Santos
25. José Jesus de Melo
26. José Xavier Costa
27. Joval Pereira
28. Judh Pablo Sosa
29. Leonardo Silva
30. Liliane Santos Batista
31. Luciana A da Silva
32. Luciano Garcia
33. Luciene Jesus dos Santos
34. Maganolia Santos Nascimento
35. Marcelo Barreto
36. Márcia Cristina Souza Santos
37. Marco Aurélio Souza Silva
38. Maria Claudia Conceição Santos
39. Maria de Fátima
40. Maria Domingos Santana Silva
41. Maria José de Jesus
42. Mariene de Jesus
43. Marineide Evangelista dos Santos
44. Miriam Maria Lima
45. Naiara da Silva de Jesus
46. Nélio Dias Canjirana
47. Nilcelia Marques do Nascimento
48. Renilda Neves Moreira Ferreira
49. Rinsocelha
50. Rita de Cássia Oliveira Lavinsky
51. Rivaldo Ferreira de Souza
52. Rosival dos Santos Filho
53. Rui Barbosa Rocha
54. Sarah Santos Santana
55. Silvana Nascimento Souza
56. Sônia Silva Reis
57. Soraia Lopes da Cruz
58. Valdemar R. Bulhões
59. Valdevan Gonçalves da Silva
60. Valquiria Nascimento Souza

ATA 39 "Projeto Social com apoio Petrobras através CG APA Bacia do Almada" Jan, 2008

2008-08-31T12:15:00.000-07:00

39ª ATA DA REUNIÃO REFERENTE À DEFINIÇÃO DA PROPOSTA DE TRABALHO PARA SER APRESENTADO À PETROBRÁS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE URUÇUCA – COMTUR, REALIZADA NO DIA ONZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E OITO, NA SEDE DO SRH-SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HÍDRICOS DA CIDADE DE ITABUNA.
Aos onze dias do mês de janeiro de 2008 às 09h30min, na sede do SRH-Superintendência de Recursos Hídricos na cidade de Itabuna-Bahia, iniciou-se a reunião atinente à proposta de projetos sociais contemplados para a APA da Lagoa Encantada, que deverão ser apresentados á Petrobrás, com o intuito de dar eficiência no andamento do processo. Estiveram presentes: O Sr Marcelo Barreto, na qualidade de administrador do PESC - Parque Estadual da Serra do Conduru e representante da SEMARH-Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr José Marcos Luedy Oliveira, representante do SRH-Superintendência dos Recursos Hídricos e da ONG - Organização Não Governamental-ABARÁ, a Sr Mayane da Silva Santos, representante da ONG- ABARÁ, a Srª Amélia P. Batista e a Srª Rosemare O. Mirante, ambas representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da prefeitura de Uruçuca. O Sr Marcelo Barreto principiou a reunião cumprimentando a todos e em seguida solicitou que proferissem a respeito das propostas dos projetos que deverão ser elaborados. O Sr José Marcos Luedy Oliveira expôs o assunto da última reunião e definiu o prazo máximo para entrega dos projetos, que será no dia 30 de janeiro de 2008. Também mencionou a importância de se realizar apenas um projeto que abrangesse os sete municípios, alegando que, este procedimento, será facilitado por um lado e complexo por outro lado, devido à complexidade de coordenação e integração dos mesmos. No decorrer da dialética, externaram sobre a elaboração de projetos sociais. A Srª Rosemare O. Mirante abordou a idéia de realizarem-se cursos profissionalizantes e que os mesmos são substanciais ao crescimento profissional das pessoas. A Srª Mayane da Silva Santos, concorda com a Srª Rosemare O. Mirante, e diz que é necessária a qualificação dos profissionais responsáveis pelas aulas que serão ministradas à população; também, ventilou a proposta de cursos profissionalizantes, assim como, a inserção de aulas de capoeira para as futuras pessoas contempladas pelo projeto. A Srª Rosemare manifestou a relevância de diagnosticar o potencial dos futuros alunos. A Srª Amélia P. Batista enfatizou que o projeto deve contemplar a cidade de Uruçuca e seu distrito Serra Grande. O Sr Marcelo Barreto mencionou a idéia da inserção de outras instituições colaboradoras como a EMARC, que foi acenado como idéia positiva pela Srª Mayane da Silva Santos. O Sr José Marcos Luedy Oliveira propôs a necessidade de realizar contatos com a instituição profissionalizante – SENAI, para inteirar - se sobre os procedimentos dos cursos que serão ministrados pela instituição. O Sr Marcelo Barreto alertou sobre potencializar os recursos advindos do projeto. O Sr José Marcos Luedy Oliveira falou que o SENAI disponibiliza instrutor e material didáticos para os cursos ministrados pela mesma. A Srª Mayane da Silva Santos fez um esboço superficial do cronograma referente ao projeto de aula de capoeira e mencionou a relevância de agregar aulas de histórias ao projeto. O Sr José Marcos Luedy Oliveira diz que o intuito dos projetos patrocinados pela Petrobrás é especialmente de cunho social. A Srª Rosemare O. Mirante proferiu acerca de que só os projetos grandes, visam à mudança de vida das pessoas, uma vez que, são de longo prazo. O Sr Marcelo Barreto alertou a existência de questionamentos, oriundos dos recursos financeiros aplicados a projetos, e, que estes devem ser bem aplicados, outorgando clareza e transparência ao processo. A Srª Mayane da Silva Santos sugeriu curso de Certificação para os profissionais de capoeira. O Sr Marcelo Barreto relatou a importância do critério de escolha do pessoal que será contemplado pelo projeto social, enfatizando sobre a impessoalidade de escolha no processo de seleção. No decorrer da reunião foi passada a lista de presença, que fará parte integrante desta Ata. Finalizando-se os trabalhos, a reunião foi encerrada pelo Sr. Marcelo Barreto, agradecendo a presença de todos e, nada mais havendo para ser tratado, eu, Eliane Dutra, estagiária da SEMARH, lavrei e assinei a presente ata, que será por todos lida e assinada, Itabuna, 11 de janeiro de 2008.
Eliane Dutra(SEMARH/ EST)
Marcelo Barreto José Marcos Luedy Oliveira
(SEMARH/PESC) (SRH/ABARA)

Amélia P. Batista
(Secretaria de Desenvolvimento Econômico)

Rosemare O. Mirante
(Secretaria de Desenvolvimento Econômico)

Mayane da Silva Santos
(ABARÁ)

ATA 38 "Invasão do lote denominado Portelinha" Dez, 2007

2008-08-31T11:53:00.000-07:00

ATA DA 38 REUNIÃO EXTRORDINÁRIA DO COMTUR - REFERENTE À INVASÃO DO LOTE DENOMINADO “PORTELINHA”
Aos dias cinco de dezembro de 2007, às 15h00min horas, reuniram-se na sede da Associação dos Pequenos Produtores de Serra Grande, os representantes das instituições: SEMARH, representada pelo Sr Marcelo Barreto, gestor do Parque da Serra do Conduru; Floresta Viva, representada pelo Sr José Vivaldo Mendonça, na qualidade de Coordenador do Núcleo de Políticas Públicas e Aline Cardeal Craveiro, na qualidade de Turismóloga e o Sr Ruy Rocha, na qualidade de diretor ; Promotoria representada pelo Bel. Augusto César Carvalho de Matos; CRA - Centro de Recursos Ambientais, representada pelo Sr Hermann Rehem Rosa, na qualidade de especialista de fiscalização; Prefeitura da cidade de Uruçuca, representada pela Srª Amélia Pereira Batista, Secretaria de Desenvolvimento Econômico; COMTUR, representado pela Srª Rita de Cássia Lavinsky, na qualidade de secretaria e a APA LAGOA ENCANTADA E RIO ALMADA, representado pela Srª Mayane da Silva Santos, na qualidade de Conselheira e o Sr Joval Pereira, representante da Associação dos Pequenos produtores Rurais de Serra Grande, com a finalidade de dar continuidade a discussão sobre a invasão do lote denominado “Portelinha”, proposto na última reunião. Ao chegarem à sede dos Pequenos Produtores de Serra Grande, havia em média de 150 pessoas, sendo surpresa para os representantes da entidades, haja vista que, na última reunião foi acordado que seria necessário apenas a presença dos cinco representantes da população, entretanto, apenas dos três representantes fez-se presente, fato que impossibilitou o prosseguimento da reunião, outro fator que impossibilitou o andamento foi que a população se encontrava com ânimos acirrados. O promotor de justiça, Bel. Augusto César Carvalho de Matos proferiu as primeiras palavras com o intuito de conduzir e amenizar o conflito, entretanto, decidiu não prosseguir e encerrou a conversação, propondo outra reunião no dia 19.12.2007, no Fórum de Uruçuca, com a finalidade de discutir oficialmente e que foi aceito pela população. Em seguida os representantes das entidades acima denominadas se dirigiram para a sede do Instituto Floresta Viva na cidade de Ilhéus, com o objetivo de debaterem e encontrar uma solução para a problemática. O Sr Ruy Rocha falou do problema habitacional e que a atenção a ser dada é para um grupo pequeno; assim como, é preciso juntar as forças com o poder público. Enfatizou que algumas destas pessoas já possuem casa. Em contra partida o Bel. Augusto Cesar disse que o problema habitacional não foi descartado. O Sr Herman salientou que a área invadida possui 70% de mata em estagio médio e avançado de regeneração e que abrange área do PRUA. O Bel. Augusto César salientou que, deve-se acionar a DPA, para fazer a retirada dos invasores, uma vez que invasão é crime, e que seu papel é cumprir a lei. O Srº Ruy disse que é preciso ordenar, orientar a população em relação ao perigo da invasão indevida, com o apoio da DPA. O Srº Marcelo Barreto sugeriu que se deve esperar o dia 19.12.2007, para esclarecer a população das ações que serão tomadas. O Bel. Augusto César falou que diante da problemática levantada e dos dados trazidos para esta reunião, resta em tese configurada à hipótese de crime ambiental, desta forma, manifestou-se pela requisição de instauração de inquérito policial para apuração dos fatos, bem como abertura de procedimento administrativo para apuração da degradação ambiental, uma vez que, ficou disposto que existe prejuízo para os recursos hídricos, matas ciliares, solos, enfim impactos ambientais negativos ao meio ambiente. Para finalizar e entrando em consenso, foi acordado entre as partes que, no dia 19 de dezembro o CRA através do Sr Hermann Rehem apresentará um diagnóstico ambiental referente à ocupação da área em questão. O Instituto Floresta Viva se responsabilizou em dar suporte técnico ao CRA, preparar material informatizado e estruturar um plano de trabalho para diagnostico das demandas habitacionais e dar veracidade do cadastro apresentado, que se inciará em janeiro de 2008 a partir do cadastro solicitado na ata do dia 21 de novembro de 2007. .Devido ao avanço das horas, a reunião foi encerrada, para dar continuidade na próxima reunida ora marcada. Eu, Eliane Dutra, estagiária da secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, lavrei a presente Ata, que será por todos lida e assinada.
Ilhéus, 05 de Dezembro de 2007.
Instituições:
Promotoria de Justiça
SEMARH
CRA
FLORESTA VIVA
PREFEITURA DE URUÇUCA
COMTUR
Associação dos Pequenos produtores Rurais de Serra Grande

ATA 37 "Invasão em APP em Serra Grande" Nov, 2007

2008-08-31T11:52:00.000-07:00

ATA DA 37ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos quatorze dias do mês de novembro de 2007, às 14 horas, na Biblioteca Municipal de Serra Grande - Uruçuca-Bahia, reunindo-se então convidados, interessados em questões ligadas ao desenvolvimento, preservação e andamento da localidade e conselheiros COMTUR. Tais como: 1. Informes; 2. Invasão na área de Preservação Permanente em Serra Grande; 3. Movimento Grauçá; 4. Seminário de Meio Ambiente; 4. Curso de Salva-Vidas para adolescentes e estudantes. A reunião foi presidida por Sra. Rita Lavinsky, Secretaria Executiva do COMTUR, a mesma abre espaço à todo e qualquer informe que houver. Sra. Rita inicia a reunião informando sobre a mobilização contrária de todos os órgãos no que se refere à iniciativa dos invasores nas áreas de preservação a ser verificada e focada. Havendo de imediato uma disposição de todos em combinar uma data para uma urgente reunião Extraordinária onde se discutam o assunto. Uma aluna do Projeto Aliança indaga se o Conselho tem interesse em tirar as pessoas que já residiam na área da invasão? Sra. Rita se preocupa em analisar juntamente com o Conselho a situação e encaminhar para os órgãos competentes assim resolver, porém ela reforça que levando pro lado ambiental é difícil, pois o local é de nascente então não se destina para locação urbana, já que teria uma grande possibilidade de desmatamento da área. Segundo Sr. Marcelo Barreto para se fazer hoje um loteamento deve haver saneamento básico, energia e água potável. Sra. Rita ler neste momento um e-mail recebido e enviado pelo Sr Rui Rocha destinado ao Dr. Augusto Cezar Matos Promotor desta Comarca Relatando e informando sobre a iniciativa de invasão na área urbana de Serra Grande. Sr. Jovial destaca a importância de se encaminhar ao judiciário e rever quem realmente poderia estar sendo beneficiado com certos lotes. O Sr.Marcos Barros sugere que seja criado grupos de estudos (prefeitura, APA e necessidades sociais) para ai ter um posicionamento. Marcelo Afirma que varias pessoas já possuía lotes legalmente. Sr. Marcos acredita não ser permitido construir no terreno, pois esta dentro de uma Área de Preservação Ambiental estadual e, portanto necessita da aprovação dos órgãos competentes. Sr. Pablo diz que a prefeitura deveria trabalhar coligada com a APA, sugerindo então que sejam criadas condições constitucionais, junto ao CRA, Ministério Público, Prefeitura Municipal e todos em conjunto para resolver a questão com responsabilidade, com soluções ordenadas. Sr.Marcelo diz ser imprescindível fazer um diagnóstico englobando outros pontos de situação semelhante. Segundo os presentes a preocupação é batalhar pela manutenção e preservação do que há em Serra Grande. Sr.Marcelo pergunta qual seria a posição? Sugerindo uma reunião Extraordinária para discutir ou então um deslocamento e visitar o promotor convocando para esse encontro, o Secretario Administrativo de Uruçuca. Sr. Menandro D’Avila, o Conselho Gestor da APA, Sr.Marco Aurélio Souza, o CRA representado por Sr. Herman, Sr. Marcelo Barreto representando o SEMARH, Sr. Rui Rocha representando o Instituto Floresta Viva, Ministério Público pelo Dr. Augusto, a Delegacia de Proteção Ambiental, o Sr. Joval representando a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande, o Sr. Prefeito Dílson Argolo, o administrador de Serra Grande Sr. Carlos Silva, como outros também. Estabelecendo assim tão breve uma nova reunião para debater e achar soluções para o problema que a todos preocupa muito. Percebe-se de imediato a preocupação em achar meios que impeçam os crimes ambientais do lugar. Sr. Marcos Barros abre espaço para os jovens estudantes que participam do Projeto Aliança, dêem sua opinião sobre o que ocorre em sua comunidade de tão preocupante. Um dos alunos sugere que isole certa área e deixe pessoas que realmente necessitem de uma terra para morar. Outro fala sobre a necessidade de ter ali o saneamento básico e da preocupação de se impedir ação dos invasores já que haverão queimadas no local. Sr. Pablo cita exemplos de conseqüências devido à super população. Uma aluna indaga sobre ter alguma autoridade no local no dia da queimada. Sabe-se que o IBAMA se fez presente no local e pedia para não derrubar nenhuma árvore. Sr.Marcos Barros ainda pergunta quem são as pessoas que tiveram a iniciativa e a resposta é que não tem representante ate a data. Pergunta tambem aos jovens, como eles viam na comunidade o interesse em contrariar o ato desta invasão e se havia algum tipo de mobilização que fosse favorável ao não andamento destas ações de invasores? Sabe-se então que muitas pessoas da comunidade se opõem a tal atitude estando mobilizados a serem contra. Estando em consenso fica definida com uma força mútua a urgência de uma sólida mobilização e conscientização, envolvendo a juventude, COMTUR, e Associados e interessados nas questões sócio ambientais do distrito. Levando pro lado social buscando os envolvidos e responsáveis por tal atitude de invasão. Sugerindo que o COMTUR inclua na solicitação a Secretaria de Ação Social onde entre com interferência para detectar o problema e descobrir quantos necessitam de um lote. Sr. Joval sugere ainda que se espalhem panfletos informando a comunidade sobre as conseqüências e direitos legais quando se obtém uma propriedade irregularmente. Todos concordam com a iniciativa e o mesmo se prontifica a distribuir esses informativos. Sra.Rita enfatiza um interesse maior pelo Conselho da APA nesta situação vivida pela comunidade. O Sr. Clayton relata sobre a negatividade da atuação de certa parte da população, e se mostra bastante preocupado já que a devastação é próxima a áreas onde passam córregos que deságuam nos rios de Serra Grande. Sua preocupação cresce em saber que há uma grande possibilidade de nascer ali um favelão sem estrutura de esgoto. Impedindo e espantando futuros investimentos e crescimento na comunidade. Segundo os Srs. Pablo e Clayton a comunidade não faz noção do desastre que estão promovendo e estão como se “Atirando-nos próprios pés”. À proporção que toma a situação é assustadora diz ainda o Sr. Clayton, que a maioria das pessoas no local não necessita de obter novas terras. 2. Movimento Grauçá Sra. Carla abre falando sobre a importância do Movimento está voltando em meio a este momento, já que este ano vai ser quatro dias mobilizando, conscientizando e sensibilizando as pessoas para que elas se conscientizem e conscientizem seu próximo com atitudes de preservação e conhecimento do que eles são responsáveis no que e diz respeito a proteger como donos. Ainda não foi oficializada a data do evento e após divulgar nas escolas e também na comunidade. Terão monitores que farão o trabalho até dois mil e oito com quatro palestras no mínimo, capacitando os professores a estarem informando os alunos sobre a preservação. Sugerindo então para o próximo ano que os professores tenham um curso de dois dias no período de planejamento em que eles se aprontem para mobilizar os alunos dentro de suas aulas durante o ano. Sra.Amélia fala sobre o apoio da Prefeitura para o Movimento Grauçá. Surge um a questão: para onde vai o lixo recolhido nas praias? Vai para o lixão de Ilhéus. Sendo que a professora Srta. Vanessa doou o terreno de sua casa para trabalhar este lixo com os alunos do Instituto Aliança. 3. Seminário de Meio Ambiente. Srta. Mayne não podendo estar presente deixa então a informação de haver grande necessidade de levar a mesma informação às pessoas do município de Uruçuca (sede), conscientizando sobre o trabalho de integração da Associação e município. 4. Cursos de Salva-vidas para adolescentes estudantes. Segundo a necessidade e demanda de um curso para Salva-vidas sendo possível a realização do curso na comunidade. Ficando assim, os integrantes do Instituto Aliança à divulgação. 5. Informes e tudo mais que houver. *Definido o chefe da COPAS, em torno de trinta e cinco a quarenta policiais que a partir de cinco de dezembro ocuparão a sede em Ilhéus. *CAERC trabalhando já como seguranças, policiais ambientais com plantão de vinte e quatro horas, com três a quatro policiais por turno. *Visita do Governador Sr. Jaques Wagner ao PESC m 1º de dezembro; *Srta Aline Lavinsky e Sr. Rui Rocha discutem o Projeto de Reflorestamento Paisagístico para demonstração na próxima reunião; *Antecipação para o dia onze de dezembro a reunião do PESC e do COMTUR. Obs: São lembradas com um momento de oração, as duas perdas de amigos e colaboradores nos projetos ambientais de Serra Grande, Sr. Everaldo Argolo e Sr. Pablo proprietário da Aldeia da Mata.
E nada a mais havendo a tratar encerra-se a sessão. Relatora: Márcia Cristina Souza Santos
Serra Grande (Uruçuca-BA), 14 de novembro de 2007
Adriana Santos – Instituto Aliança
Amélia Pereira Batista – PMU/SDE – Vice Presidente COMTUR
Carla Luisa Burda – Instituto Ynamata
Clayton Povoas Machado - AHESG
Fernanda Quirino Santos Neris - Instituto Aliança
Geovanny da Silva dos Santos - Instituto Aliança
Jiudervan Nascimento - Instituto Aliança
Joval Pereira dos Santos - APPRSG
Judh Pablo Sosa – APDS – Presidente COMTUR
Leonardo Vieira (Educador) - Instituto Aliança
Lucineide de Oliveira Santana - Instituto Aliança
Marcelo Barreto - SEMARH/PESC
Márcia Cristina Souza Santos – Instituto Floresta Viva
Marcos Barros - Pontal da Barra do Tijuípe
Renata dos Santos Damasceno – Instituto Aliança
Rita de Cássia O. Lavinsky – AHESG – Secretária COMTUR
Robson Ribeiro B. Fonseca - Instituto Aliança
Rosemare Oliveira – PMU/SDE
Valdelice Maria dos Santos – Ass de Pescadores
Virgínia Maria de Jesus – Associação Artesanato

ATA 36 "Apresentação Projeto Praça/Constatação de constuções indevidas" Out, 2007

2008-08-31T11:33:00.000-07:00

ATA DA 36ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos dez dias do mês de outubro dois mil e sete, às 14h00min Biblioteca Municipal de Serra Grande Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente do Município de Uruçuca. A sessão foi aberta com a palavra do Presidente Sr Pablo Sosa que passou para o assunto da pauta. 1- Informes - Sr Pablo falou sobre os eventos culturais da escola Dendê da Serra. 22/09 atividades artísticas na Vila de Serra Grande para crianças da comunidade; dia 28 a 30/09 3º Encontro Regional de Jardins de Infância da Bahia; 31/10 Apresentação do teatro do 3º ano; nas terça, quinta e sábado aula e roda de capoeira e toda segunda aulas de capoeira no Teatro Municipal de Ilhéus. Os alunos da 7° a 8° anos estão envolvidos em projetos relacionados ao desenvolvimento sustentável gerando trabalho e renda através de recursos locais e transformando em produtos de baixo custo e grande valor agregado, como: arte de Bonsai (pequenas árvores miniaturas plantadas em bandejas); tecnologia solar para secagem de frutas; e, oficinas de jardinagens. O Boletim Informativo da Escola Rural Dendê da Serra está no Ano 1 nº 3 – setembro de 2007. No entanto, a Escola necessita de apoio para levar adiante seus projetos. Sra. Amélia falou que os projetos depois de escritos poderiam ser apresentados no Conselho para os possíveis encaminhamentos. Sr Joval falou que o projeto captação de águas de chuvas já construiu 11 tanques de cimento e 13 caixas d’águas e que o projeto irá contemplar um total de 27 associados. Sr Marcelo falou que no futuro próximo haverá curso de guarda-parque com 25 vagas e para comunidade será destinada 15 vagas. Falou que Companhia de Policia Ambiental-COPA, Companhia de Ações Especiais da Região Cacaueira-CAERC e TOLL instalarão no Parque numa propriedade próxima a sede. Falou que o Corredor Central da Mata Atlântica do Ministério do Meio Ambiente lançará Edital que contemple projetos com mini corredores com ONGs e instituições locais, inclusive acontecerá de 25 a 27/10/07 em Ilhéus um curso sobre o edital e elaboração de projetos. Acontecerá no final de novembro em Ilhéus o 5º Encontro de Gestores dos Corredores Ecológicos. 2- Projeto da Praça – Sr Augusto falou que o Projeto está sendo executado pela Prefeitura Municipal com verba Federal e a princípio foi elaborado pelo CONDER, que projetou num padrão de acordo a maioria das localidades (grandes áreas cimentadas). Tendo conhecimento do Projeto um grupo de empresários se prontificou a ajudar inclusive, com arquitetos para elaboração de projeto que vem trabalhando em conjunto com a prefeitura. O desenho como todos podem observar preservou as palmeiras, e, quanto às demais espécies arbóreas nativas implantadas, desde a concepção terão mais de 2 metros de altura. O busto do Fundador Pedro Gomes ficará em igual posição. Os caminhos retos estão em conformidade com passagem natural com visão do Parque do Conduru e demais vales. Contempla calçada e local apropriado para Eventos valorizando os vários níveis da Praça. Bancos e caminhos utilizarão materiais da própria localidade. Caso consiga adquirir uma determinada área, o projeto será ampliado com quiosques e uma central de informações turísticas. A signatária falou que esteve na reunião de 20/09/2007, inclusive os arquitetos convidaram a todos a chegar até a praça para justificar o porquê das formas e material utilizado. Sentiu muita sensibilidade dos arquitetos quanto à valorização do verde de Serra Grande. E desde aquele momento falou da possibilidade da ampliação utilizando a rua em frente à Igreja católica e o Posto de Saúde, porque acredita que excluindo o tráfego de veículos tornaria a praça mais tranqüila. 3- Projeto Grauçá – Sra. Amélia falou sobre a apresentação do Projeto de limpeza de praia no município sede com a presença de vários secretários municipais, todos gostaram, no entanto, ainda não teve retorno quanto a patrocínio. A signatária falou que recebeu e-mail de Eduardo Bruel justificando a ausência porque naquele momento se encontrava em Curitiba-PR, mas, gastaria de saber sobre o patrocínio e a possibilidade de executar o projeto ainda este ano. 4- Acesso às Praias – Sr Hermann questionou sobre o acesso as praias, porque em Itacaré o problema foi resolvido também com ajuda da promotoria e se aqui teria alguém a questionar? Sr Joval falou que as porteiras que dão acesso a Foz do Tijuípe estão fechadas com cadeado e não consegui chegar a Rio Tijuipe nem as praias. Sr Augusto falou que não é intenção o fechamento, inclusive esteve na última reunião dos pescadores para justificar algumas questões de segurança. E para chegar até a foz depende também de outras propriedades, mais o objetivo é integração principalmente com os pescadores. Escuta vários tiros durante a noite, provavelmente de caçadores e a sua experiência em Segurança prevê algumas atitudes. 5- Construções indevidas – A signatária falou que a EMARC-UR através do Setor de Agrimensura Curso aprovou a solicitação do levantamento cadastral das margens do Riacho Pancadinha e espera na próxima reunião apresentação do levantamento e possibilidade de encaminhamento do projeto com apoio de instituições conselheiras. Sr Marcelo falou que convidará o promotor de justiça para próxima reunião. Sr Pablo falou sobre o fechamento e construção numa travessa da Avenida Aroldo Sedraz no Loteamento Manuel Ferreira. A signatária falou que o fato foi documento por todos que se encontrava na reunião de 20/09 quando da apresentação da praça, porque o deslocamento da APPRSG até a praça foi a pé e o fato causou indignação. Sr Hermann falou sobre a possibilidade de conversar com o prefeito antes de levar ao ministério público, porque acredita numa solução mais imediata. É necessário tornar o PRUA o mais urgente possível como lei municipal para proteção das APPs e APVs. Sr Everaldo falou que é candidato a prefeito de Uruçuca no próximo pleito e pretende conversar com o prefeito sobre os assuntos discutidos nesta reunião. Sr Augusto falou sobre a preocupação do Sr Guilherme Leal e demais empresários sobre assuntos relacionados a Serra Grande, inclusive pretende convidar o Sr Wolfgang (Arquiteto Urbanista do SUDETUR) para avaliação do PRUA, o que foi feito e o que necessita ser reformulado. 6- Instituto Aliança – Sr Leonardo falou que o Instituto Aliança é uma OSCIP e tem a missão de educar jovens voltados para o desenvolvimento sustentável, considera os jovens como aliados para que ocorram as transformações sociais. O objetivo é capacitar e educar conforme as vocações locais. Seleciona seus alunos considerando apenas os que estão estudando para um curso de 650 horas em quatro meses. Atualmente, as capacitações para esta região estão voltadas para área de hotelaria, ecoturismo, turismo de aventura e artesanato. Inclusive, formou turma desde o ano passado em Serra Grande. A capacitação gera uma inserção sócio-produtiva no local onde vivem. Sr Hermann falou sobre as liberações ambientais pelo CRA condicionadas a um total de inclusão da mão-de-obra local. No entanto, tem ouvido de empresários sobre a falta de qualificação para os seus empreendimentos e ver o trabalho do Instituto Aliança como forma de suprir a questão. Srtª Lucineide falou sobre o curso de 2º grau em Serra Grande e a falta de qualificação e escolaridade dos professores para tal. Sra. Rosemare falou que é exigência da Educação que o professor tenha pelo menos o 2º grau e para professor com 3º grau é até o ano de 2010. Desconhece o fato, conversará com a Secretaria de Educação e dará retorno na próxima reunião. 7- Proposta de Seminário - Srtª. Mayne propôs realização do Seminário de Meio Ambiente pelo COMTUR porque reconhece que a sede carece de informações do que acontece no município. O exemplo de Serra Grande é muito bom, aqui é forte o associativismo e a participação. A comunidade sede desconhece que o município é todo de proteção ambiental (APA Lagoa Encantada, APA da Costa de Itacaré Serra Grande e Parque Estadual da Serra do Conduru), o que justifica mostrar que as potencialidades e fragilidade no município de Uruçuca estão relacionadas com uso adequado dos recursos existentes. E tal efeito só é possível com a integração das comunidades nas discussões, com objetivo de conscientização e educação. Portanto, o seminário será focado nos seguintes temas: Demonstração através de mapas às áreas de Proteção ambiental; a importância do Parque do Conduru; Explanar o papel e a importância de cada um; e, inserir a comunidade nas discussões. Público alvo: alunos de 2º grau. Possíveis Parceiros: EMARC-UR, UESC, SEMARH, Secretarias Municipais (Educação e Desenvolvimento Econômico), Colégio Estadual Carneiro Ribeiro. Sr Marcelo falou sobre o apoio a inclusão de Associações da sede. Sra. Amélia falou que a dificuldade de deslocamento, inibe a participação de outras associações da sede. A signatária falou do apoio e agendamento para formação de comissão para discutir o seminário. O apoio foi geral e a data prevista para início do ano letivo, no próximo ano. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky. Serra Grande (Uruçuca-BA), 10 de outubro de 2007.
1.Alessandro Santos da Cruz - Instituto Aliança
2.Amélia Pereira Batista – PMU/SDE – Vice Presidente COMTUR
3.Antônio Augusto Cabral Paraíso Martins - Pontal da Barra do Tijuípe
4.Cristiane Aparecida de Cerqueira – UESC
5.Edilon Anacleto Damasceno Júnior - Instituto Aliança
6.Erivaldo Neris dos Santos - Instituto Aliança
7.Everaldo Souza - Câmara Municipal
8.Fábio Neves de Sousa - Instituto Aliança
9.Fernanda Quirino Santos Neris - Instituto Aliança
10.Geovanny da Silva dos Santos - Instituto Aliança
11.Hermann Rehen - CRA/Ilhéus
12.Jiudervan Nascimento - Instituto Aliança
13.Josevaldo Neris dos Santos - Instituto Aliança
14.Joval Pereira dos Santos – APPRSG
15.Kaliane Lima dos Santos - Instituto Aliança
16.Leonardo Vieira (Educador) - Instituto Aliança
17.Lucas Quirino Santos Neves - Instituto Aliança
18.Lucineide de Oliveira Santana - Instituto Aliança
19.Marcelo Barreto - SEMARH/PESC
20.Marcelo Santos Nunes - Instituto Aliança
21.Mayne Souza – PMU
22.Pablo Sosa – APDS – Presidente COMTUR
23.Rita de Cássia O. Lavinsky – AHESG – Secretária COMTUR
24.Robson Ribeiro B. Fonseca - Instituto Aliança
25.Rosemare Oliveira – PMU/SDE
26.Telma Elísio de Matos - SEMARH/DUC
27.Valdelicio Mendes Júnior - Instituto Aliança

ATA 35 “V Movimento Grauçá – Limpeza de praia e valorização cultural” Set, 2007

2008-08-31T11:30:00.000-07:00

ATA DA 35ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos doze dias do mês de setembro dois mil e sete, às 14h00min Biblioteca Municipal de Serra Grande Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente do Município de Uruçuca. Sra Amélia abriu a sessão, recebeu o documento da Associação dos Pescadores do Povoado de Serra Grande-APPSG com solicitação de inclusão COMTUR. Houve parecer favorável por todos. A Presidente Sra Valdelice falou sobre a possibilidade de aquisição do terreno por doação para construção da sede da APPSG, porque a Colônia Z34 na qual a Associação é filiada construiria a sede. Agradece ao Prefeito Municipal a doação da peixaria, essencial para a Atividade. Sr. Everaldo informa sobre reunião do Pacto das Lojas Maçônicas do Sul da Bahia – PALOMAS, que se reuniu este mês na cidade de Coaraci para discutir questões ambientais, tendo por tema: De que forma podemos contribuir para o meio ambiente em minha comunidade. Na oportunidade foram instalados grupos de trabalho e oficinas para busca de propostas de trabalho. Faz entrega de documento com a síntese da reunião. Sr Marcelo falou sobre as ampliações físicas na sede do PESC inclusive com aproveitamento de madeiras aprendidas e liberadas para este fim. Falou que participou da reunião de criação da RESEX – Reserva Extrativista Marinha de Canavieiras - Unidade de Conservação destinada à exploração auto-sustentável e conservação de recursos naturais renováveis por populações nativas e extrativistas, sendo de suma importância para a sustentabilidade dos ecossistemas existentes. Quase toda sua totalidade se encontra em zona marinha, a reserva é de extrema importância biológica, sendo fundamental para conservação do bioma Mata Atlântica e fortalecimento do Projeto Corredores Ecológicos. Recentemente, participou do Comitê de Bacia Hidrográfica do Leste, tendo como presidente, o Sr Elias Leal. A Bacia tem como principais rios: Almada, Cachoeira (mais extenso), Colônia e Una. O encontro tem como pauta a apresentação do curso de capacitação em Hidrometria com objetivo de capacitar gestores ambientais, membros do comitê e representantes da sociedade civil com atuação na área de recursos hídricos a fazer medição e amostragem da qualidade da água na região. Estes rios sofrem atividades impactantes de natureza agro-industrial, esgotamento doméstico e resíduos sólidos ao longo do seu curso, além do assoreamento. Toda a Bacia está sendo estudada através de nove aparelhos (monitores) já instalados para avaliação contínuas dos recursos hídricos. A signatária falou que estava previsto a apresentação do projeto da Praça, no entanto, foi comunicada por Sr Rui Rocha que os arquitetos só estariam em Serra Grande no próximo dia 20/09/07. 1 - Apresentação do Projeto Grauçá – Sr Eduardo falou que o projeto está na quinta edição “V Movimento Grauçá – Limpeza de praia e valorização cultural” com o slogan “Conservar as Praias já faz parte da nossa história”. Realização Instituto Ynamata, Ass de Esporte e Cultura de Serra Grande-ZUMBIMBA e Ass. dos Pescadores do Povoado de Serra Grande. A realização da limpeza das praias em diferentes ecossistemas da APA Itacaré Serra Grande tem objetivo Promover a formação de uma consciência ambiental através da sensibilização e mobilização da comunidade local nas praias do município, minimizando os impactos ambientais. Nos últimos Eventos teve envolvimento de 100 voluntários e atualmente 200 voluntários que atuarão em áreas distintas e momentos diferentes, entre: Barra do Sargi, Pé de Serra, Pampilho, Foz Tijuipe, Patizeiro, Itacarezinho e o Riacho Pancadinha. Tendo como meta, capacitar 10 jovens da comunidade, 10 professores da rede municipal, 200 voluntários, realização de duas reuniões de apresentação de resultados e quatro oficinas de reaproveitamento do lixo. Espera-se a realização dos Eventos para dezembro de 2007 e apresentação dos resultados e realizações das oficinas em fevereiro de 2008. O Sr. Everaldo propõe que a apresentação do referido projeto seja feito em Uruçuca, na Emarc-Ur, quando poderia participar Diretores de colégios e as Secretarias de Educação, Ação Social e Saúde do município. Assim ficaria melhor para captação de apoio ao evento. Propõe também a criação de oficinas para treinamentos e reutilização de embalagens plásticas. 2 - Possibilidade de elaboração de projeto de Recuperação da Mata Ciliar do Riacho Pancadinha – Sr Marcelo falou sobre a retomada de negociações com o promotor de Justiça, inclusive tem contato e agora ele tem exclusividade para o município de Uruçuca e estão agindo integrados entre a promotoria de Ilhéus e Itacaré. A signatária falou que das questões apresentadas ao promotor “O Riacho Pancadinha” foi considerado prioritário, portanto, para avançar deveríamos solicitar ao departamento de Agrimensura EMARC o levantamento cadastral e topográfico e num segundo momento do projeto solicitar apoio das demais instituições. Sr Eduardo falou que o levantamento deveria contemplar as questões fundiárias e sugeria um acompanhamento do fiscal de obras da prefeitura. Sr Everaldo falou que ocorrendo à possibilidade do levantamento haveria necessidade de apoio logístico para professor orientador e alunos. Todos aprovaram a solicitação. 3 - Solicitação da melhoria e ampliação da telefonia fixa (possíveis resultados) – Sr Marcelo falou que entregou todas as correspondências na Secretaria do Meio Ambiente para envio de forma pessoal ao Governador e demais Secretarias do Estado, não houve tempo para feedback, mas fará uma cobrança em breve. A signatária considerou que sensibilizar Governador do Estado e Secretarias sobre o tema seria a última tentativa, a argumentação da carta fundamentou que o Plano de Metas da Anatel baseia apenas em dados quantitativos sem considerar a relevância da localidade. 4 - Câmara de Turismo da Costa do Cacau – Sr Eduardo falou que participou da última reunião, e a Câmara tem por objetivo potencializar o desenvolvimento da Costa do Cacau através das políticas Públicas em harmonias com instituições públicas e privadas. Neste momento de organização, existe formação de grupos de trabalhos para levantamento dos equipamentos existentes na Costa. O grupo de Avaliação de projetos apresentou um do município de Itabuna no distrito de Ferradas contemplando melhoria da Ferrovia e recuperação de prédios onde viveu o escritor Jorge Amado. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky
Serra Grande (Uruçuca-BA), 12 de setembro de 2007
Amélia Pereira Batista SDE amelia_sempre@hotmail.com
Eduardo Bruel V. Rocha YNAMATA eduardo@ynamata.org
Everaldo Argolo Góes EMARC vevegoes@bol.com.br
Marcelo Barreto PESC mbarreto@semarh.ba.gov.br
Rita de Cássia O. Lavinsky AHESG ritalavinsky@gmail.com
Rosemare Oliveira SDE
Valdelice Maria dos Santos APPSG
Jair Júnior Ass de Esporte Cultura de SG

ATA 34 "Retomada das atividades COMTUR" Ago, 2007

2008-08-31T11:17:00.000-07:00

ATA DA 34ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos quinze dias do mês de agosto dois mil e sete, às 14h00min na Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente. Sr. Marcelo Barreto abriu a sessão e solicitou a Sra. Rita um relato sobre o COMTUR, composição, atividade e instituições atuantes. Falou que em breve a rádio estará em funcionamento e as sessões do COMTUR serão transmitidas ao vivo para toda comunidade. A signatária falou que o COMTUR foi criado pela Lei Municipal n° 367/2003, tem sede em Serra Grande e o foro na Comarca de Uruçuca. Órgão normativo, deliberativo e consultivo, com objetivo orientar, fiscalizar, coordenar e fomentar o desenvolvimento do turismo, bem como promover o desenvolvimento social e a conservação dos recursos naturais e ecossistemas no município. Fundado em agosto de 2003, teve atividade interrompida em outubro de 2006. Retorna os trabalhos levando em consideração as pendências da reunião 33ª de 10/2006. Ver site http://comtururucuca.blogspot.com. Naquele momento, apenas 14 instituições atuantes do total de 17. A saber: Secretaria de Desenvolvimento Econômica (agricultura, Comércio e Turismo); 2. Secretaria de Educação; 3. Secretaria de Saúde; 4. Câmara de Vereadores; 5. Administração da Serra Grande; 6. Escola Média de Agricultura Regional de CEPLAC; 7. Universidade Estadual de Santa de Cruz; 8. SFC/SEMARH/Parque Estadual da Serra do Conduru; 9. Associação Pedagógica Dendê da Serra; 10. Instituto Floresta Viva; 11. Associação de Hoteleiros e Empresários de Serra Grande; 12. Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande; 13. Associação CAPU BAHIA; 14. Projeto de Artesanato Pró- Arte Cultura/Instituto das Irmãs. Dentre as atividades relevantes destacam a solicitação da implantação do 2º grau, comissão formada por Sra. Amélia e Sra. Rosemare que na DIRET explanaram os motivos e foi fator de abertura entre Estado e Município concretizarem a solicitação; Elaboração de Calendário de Eventos com base em parcerias com órgãos de desenvolvimento com uma serie de tema contemplando varias áreas inclusive eventos esportivos. Redação da criação do “FUTURA”, transformado em decreto lei (aprovado na integra), com objetivo de suporte aos trabalhos do COMTUR; Evento de Parapente/2005 – esportes de contemplação na busca de desenvolvimento de perfil para a localidade. Enfim, o COMTUR é fórum de debates sobre questões municipais, estaduais, federais e de vários interesses da comunidade. Abaixo itens da PAUTA previamente aprovada, levando em consideração a última reunião COMTUR. 1. Proposta de mudança na data das reuniões COMTUR, coincidente com as reuniões do PESC em turno diferente, baseado na mudança no Regimento Interno - A signatária sugeriu mudança no Regimento Interno quanto à data das reuniões, passando de toda primeira sexta do mês para a segunda quarta do mês no turno da tarde, coincidente com as reuniões do PESC (bimestral), neste caso economizaria tempo apenas nos meses intercalados. Mesmo assim, seria importante para muitos conselheiros que se deslocam de outras localidades e neste caso aproveitaria melhor o dia. A proposta foi aprovada sem restrições; 2. Aprovação e inclusão de novas Associações ao COMTUR - Sr. Eduardo Bruel falou sobre o Instituto Ynamata de Desenvolvimento Sócio Econômico e Conservação da Natureza e sua recente criação. A equipe tem trabalhos prestados em Serra Grande nas áreas sócio ambiental. Portanto, solicita a inclusão ao COMTUR. Sr. Pablo falou que dia 18/08/2007 estará promovendo encontro de pilotos e na oportunidade estará criando o Clube de Parapente de Serra Grande e num futuro próximo solicitará inclusão ao COMTUR. Sra. Valdelice dos Santos (Presidente da Associação de Jangadeiros), também solicitou inclusão. Sr. Marcelo falou da necessidade de inclusão de instituições da sede do município. A signatária falou da composição do COMTUR, Segundo Regimento, são 17 instituições titulares e mais 4 suplentes, portanto, seria interessante o preenchimento das vagas. O Instituto Ynamata após apresentação do documento teve sua inclusão; 3. Indicação de duas Associações de Serra Grande para Compor o Comitê Turístico da Costa do Cacau - Sra. Amélia falou que tem participado das reuniões da Câmara de Turismo e ressaltou que todos os projetos destinados à Costa do Cacau, passarão por esta Câmara que fez uma distribuição eqüitativa nas vagas por município da Costa para composição da Câmara e neste momento gostaria da aprovação/compromisso de duas Instituições de Serra Grande. Os conselheiros indicaram o Instituto Ynamata e AHESG; 4. Solicitar ao novo Governo do Estado, interferência junta a TELEMAR para melhoria da telefonia na Vila alta e ampliação de telefonia fixa na Vila Praiana - A signatária falou que após tentativa de solicitação via ANATEL para que TELEMAR implantasse a telefonia fixa na Vila Praiana, e após averiguação pela ANATEL, constatou que a quantidade de moradores não atinge o plano de metas que é de 300 habitantes. O levantamento da ANATEL no final do ano passado constatou apenas 130 moradores. Hoje, acredita que um pedido ao novo Governador, justificando a necessidade de telefonia fixa e a importância do local, com objetivo de sensibilizar a TELEMAR a implantação poderá surtir efeito. Vale ressaltar que de Ilhéus a Vila de Serra Grande, apenas o trecho (6 km) que vai da Vila de Ponta do Ramo a Vila de Pé de Serra não dispõe de telefonia fixa. Quanto a Vila de Serra Grande, a telefonia fixa necessita de melhoria de serviço, ou seja, transformação numa linha que trafegue dados. Sr. Pablo falou que o caminho seria ainda pela ANATEL solicitando levantamento incluindo aos moradores da Ponta do Ramo e com isso completar os 300 habitantes. Sra. Rosemare falou que Ponta do Ramo não é área de abrangência do COMTUR e não justificava, além de complicar a solicitação. Sr. Marco Aurélio falou que a carta deveria ser enviada com cópia para outras Secretarias do Estado como: Turismo, Meio Ambiente ou outras, inclusive reforçaria o pedido na Secretaria de Meio Ambiente; 5. Possibilidade de Apreciação do Projeto da Praça de Serra Grande – Sr. Marcelo falou que a MODUS VIVENDI está ajudando na elaboração do projeto da Praça com uma equipe de arquitetos paulistas, utilizando materiais leves, perfeitamente integrados ao estilo da Vila. Sr. Pablo falou que teve oportunidade de apreciar e achou que poderia ser melhorado, inclusive esperava caminhos mais tortuosos, no entanto, o projeto optou por linhas de muita retidão. Sr. Everaldo falou que apreciou apenas a primeira versão com quadras esportivas e sugeriu algo que contemple os anseios do local, como atividades esportivas e de lazer. Foi unânime o desejo de apreciação do projeto pelo COMTUR e comunidade. Sr. Eduardo falou que tentaria intermediar com os arquitetos do projeto e retornava com a data, daí seriam mobilizados a todos para uma reunião extraordinária; 6. Criação do subcomitê do Conselho Gestor da APA, incorporado ao COMTUR - Sr. Marco Aurélio falou das dificuldades de administrar o Conselho Gestor da APA, principalmente após ampliação com reuniões mensais intercaladas entre Itacaré, Taboquinhas e Serra Grande. Inclusive, caso seja aceita a sugestão, o próprio Sr Rui Rocha seria o Secretario Executivo desse comitê. Entende que o Conselho Gestor APA Itacaré Serra Grande, necessita ainda de formatação para fazer que o COMTUR supra esta missão. Continuidades dos trabalhos (ATA 33ª – 27/10/2006). 7. Construções indevidas, segundo Plano de Referencia Urbanística e Ambiental de Serra Grande – PRUA - A signatária falou que formada comissão em reunião COMTUR com representante do Instituto Floresta Viva e APPRSG para o levantamento topográfico e cadastral da área do Riacho Pancadinha, e este levantamento não aconteceu, no entanto, o promotor de Justiça veio a Serra Grande, dando prioridade a este assunto em detrimentos aos demais Itens desta pauta e acabou gerando uma situação desagradável porque o levantamento não foi executado; 8. Condições físicas e humanas das Escolas Rurais - Sra. Rosemare falou sobre o levantamento apresentado; - já se passou quase um ano e caso seja questionado novamente deverá apresentar um novo, porque acredita que alguns pontos possam ter sido resolvidos totalmente ou parcialmente. Sr. Marcelo falou que iria averiguar; 9. Condições das obras de saneamento básico pela EMBASA - Sra. Virgínia falou que a rede de esgoto não suporta o acumulo de resíduos sólidos em pontos próximos ao rio e isso compromete toda a Vila com esgoto extrapolando a céu aberto. Sr. Marco Aurélio falou que existia dificuldade para complementação da abra porque era uma obra pequena. Agora a licitação englobou Serra Grande e Taboquinhas e acredita que o assunto será resolvido. Sr. Eudes falou da atuação dos moradores e representantes de bairro nas questões de saúde pública, inclusive existe o Conselho da Saúde para levantamento de questões de lixo e esgotamento sanitário. Infelizmente, quase todos os aterros sanitários se transformam em lixão, principalmente pelo uso inadequado. A coleta seletiva requer certo volume para justificar o transporte e administração; 10. Espaços públicos para atividade esportiva e lazer - Sr. Everaldo falou sobre o projeto do Sr. Hari (salas de convenções e quadras esportivas), e da limitação do poder Executivo quanto à doação de áreas para empresas privadas. A signatária considerou lamentável a não realização do projeto, principalmente quando Serra Grande é carente de espaços para jovens para prática em atividades culturais e esportivas; 11. A importância do Plano Diretor para o município - Sr. Everaldo falou da possibilidade deste plano ser elaborado pela CAR, já que o município vem sendo prejudicada pelos últimos sensos e constatação de população abaixo de 20 mil habitantes. 12. A questão de Segurança Pública das Vilas - Sra. Márcia falou da quantidade de furtos na Vila e o uso de drogas por jovens. Sr. Everaldo falou da falta de cobertura de policiais na Vila Alta e que não justificava a Vila Sargi com mais cobertura, inclusive não houve apoio do Promotor de Justiça. A signatária falou que o assunto foi bem explicado com o promotor. A fundação no ano de 2004 do Posto Policial da Vila Sargi foi uma solicitação nossa em parceria comunidade, Secretaria de Segurança Pública e 2º Comando Policia Militar com justificativa da abertura da Estrada Parque e transformação de todo trecho em Zona Costeira propicia ao surgimento de empreendimentos turísticos. Naquela época foi acordado que nos anos seguintes os custos relativos do Posto seriam absolvidos pela 2º Comando da Polícia Militar da Bahia. Fato ainda não totalmente resolvido. Razão da nossa luta pelo seu estabelecimento para atendimento de segurança das áreas ampliadas; 13. “FUTURA” Fundo Municipal de Turismo e Meio Ambiente - A signatária falou “FUTURA” conforme pesquisa necessita do Ato Complementar para que possa atuar na sua legalidade, acredita que o setor jurídico da prefeitura, seja o órgão competente para proceder à execução deste ATO. Sra. Amélia falou que iria tentar a criação do Ato Complementar com órgãos municipais competentes; 14. A importância do Parque Estadual da Serra do Conduru - Sr Marcelo falou que PESC foi criado 1997, foi uma medida compensatória do Governo do Estado pela abertura da Estrada Parque que liga Ilhéus Itacaré, ultimamente vem atuando na fiscalização e regularização fundiária, é uma parte difícil porque às vezes depende de uma séria de fatores não só do governo, mas também da parte documental e jurídica, espera até o fim do ano que avance de 33% para 45% do total. Sente empenho do novo Governo. O PESC tem tido visualização por órgãos de pesquisa, já recebe muitas visitas. Gostaria de aproveitar o momento para solicitar melhoria na Estrada (Serra Grande a Uruçuca) e concluiu: - “O PESC é patrimônio de toda humanidade, cabe a cada um de nós cuidarmos”. Sra Amélia firmou compromisso em levar adiante a solicitação. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky.
Serra Grande (Uruçuca-BA), 15 de agosto de 2007
Amélia Pereira Batista SDE 73-81131200 amelia_sempre@hotmail.com
Camilo F. Matos PMU-Saúde 73-32392724
Eduardo Bruel Valente Rocha YNAMATA 73-81115127 eduardo@ynamata.org
Eudes Ribeiro Tristão PMU-Saúde 73-81135239 eudestristao@hotmail.com
Everaldo Argolo Góes EMARC 73-99838561 vevegoes@bol.com.br
Fábio N. A. Prado
Genevaldo Bispo dos Santos PMU-Saúde 73-32392724
Irmã Maria Valdice Santana Pró Arte Cultura 73-32396122
Joval Pereira APPRSG 73-32396126
Jussara C. Marques Itacaré jussaracm8@hotmail.com
Marcelo Barreto Gestor PESC 73-91985713 mbarreto@semarh.ba.gov.br
Márcia Cristina Souza Santos 73-32396115 marciamenudo@hotmail.com
Marco Aurélio Souza Silva Gestor APA 73-32118248 msouza@semarh.ba.gov.br
Nivaldo Teixeira dos Santos Ass. Jangada
Pablo Sosa APDS 73-91310853 pablotrancoso@hotmail.com
Rita de Cássia O. Lavinsky AHESG 73-88235837 ritalavinsky@gmail.com
Rosemare Oliveira SDE 73-32392247
Valdelice Maria dos Santos Ass. Pescadores
Virgínia Maria de Jesus Pró Arte Cultura 73-32396122

ATA 33 "Possibilidades Recuperação das Margens do Riacho Pancadinha" Out, 2006

2008-08-31T11:14:00.000-07:00

ATA DA 33ª ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos vinte e sete dias do mês de outubro dois mil e seis, às 09h00min na Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir a pauta aprovada: Pablo - Abriu a sessão e falou que não sentia inteirado quanto aos encaminhamentos, por está participando de Evento de Parapente e Acro em Vitória da Conquista, inclusive tem bons contatos, mas a falta de tempo compromete a realização do Evento em SG. A signatária – falou que a base da reunião de hoje seriam assuntos discutidas, quando da reunião dia 18/10/2006 com o Promotor de Justiça Dr Augusto Matos no fórum de Uruçuca e que naquele momento a prioridade seria o “item um” da pauta abaixo, porque está relacionado com o projeto de Recuperação da Mata Ciliar as Margens do Riacho Pancadinha. E no final da reunião está previsto, visitação in loco, para verificação e possibilidades de medidas com objetivo de viabilizar o projeto. 1. Construções indevidas, segundo Plano de Referencia Urbanística e Ambiental de Serra Grande – PRUA; 2. Condições físicas e humanas das Escolas Rurais; 3. Condições das obras de saneamento básico pela EMBASA; 4. Espaços públicos para atividade esportiva e lazer; 5. A importância do Plano Diretor para o município; 6. A questão de Segurança Pública das Vilas; 7. “FUTURA” Fundo Municipal de Turismo e Meio Ambiente; e, 8. A importância do Parque Estadual da Serra do Conduru. Sr Joval – falou que infelizmente, o levantamento que lhe fora designado não estava concluído, parque a comissão era composta por técnico do Instituto Floresta Viva e apoio também de alunos da UESC. E que existem loteamentos, construções antigas e novas, e essas construções poluirá o rio e inviabilizara o projeto. Sr Augusto – questionou o levantamento do projeto e se contemplava à parte educacional e pelo perfil da população, até mesmo durante este levantamento começariam a surgir problemas. Inclusive trabalha com educação na escola municipal de Serra Grande, e se prontificaria ajudar no levantamento. E acha que irá dificultar o projeto seria justamente a quantidade de mudas para plantio nas margens do Rio. Sr Marcelo Biguá – entregou por escrito uma ficha a ser preenchida por levantamento considerado indevido. Como: casa, proprietário, distancia do rio (m), tipo de construção, localização georeferenciada X e Y, tem alvará, há quanto tempo foi construída, área construída, tem vegetação, área com vegetação, espécies e fotografia. Sr Everaldo – falou que se existe estas construções indevidas, logicamente, todas as construções passam pela aprovação na prefeitura e o caso deveria ser discutido apenas com poder municipal. Sra Amélia falou que este projeto vem se discutindo há seis meses, sempre foi desejo de o Conselho ter o apoio do promotor de Justiça, porque muitos assuntos são discutidos sem os devidos encaminhamentos e que após duas reuniões com promotor iríamos justamente neste momento retroceder. Sr Elton falou que este projeto está apoiado pelo COMTUR o que significa que as instituições que compõem, apoiarão na especialidade de cada uma. Embora tenha sido uma sugestão do representante da Ass dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande, passou pela aprovação no conselho, portanto é um projeto aprovado pelo COMTUR. Sr Marcelo – falou da responsabilidade que é a fiscalização do Parque e como se expõe para defendê-lo, portanto, acha por bem não envolver em outras comissões consideradas conflitantes. Foi falado noutras reuniões que SEMARH em parceria com o biofábrica, disponibilizará mudas de espécies nativas, no máximo de mil para projetos devidamente aprovados na região. Sra Vanessa - falou que gostaria de informações sobre as funções do promotor de justiça, e lamenta o porquê da discussão apenas desse assunto em detrimentos de outros importantes da comunidade, a exemplo da segurança. Dr Augusto – Falou sobre a função do promotor de justiça, que é defender os interesses do menor em questões de família, defender os interesses coletivos e difusos e resguardar os direitos da sociedade em geral. Geralmente em determinados conflitos sempre começa com muitas pessoas e no final está só, infelizmente é a sua função. Dentre os itens da pauta foi considerado prioritário este com objetivo de viabilizar o projeto de Recuperação das Margens do Rio o “item 3” está em andamento na justiça. Continuou: O PRUA é apenas um Plano de Referencia Urbanística, é indicativo e não uma lei, o que se torna difícil a sua aplicação. Quanto à visitação in loco irá definir como lidar com a questão, inclusive poderá aplicar Termos de Ajustes de Conduta para construções implantadas, e quanto as não implantadas, embargos de obras, principalmente em locais que comprometa a degradação do Rio. A signatária falou que entendia que tanto a APA como o PRUA, seria inclusive, leis Municipais, o plano de manejo da APA contempla toda área e estabelece uso de ocupação de solo. No caso da APA que partiu dum decreto do Governo, passou pelo Legislativo e Executivo Municipal e logicamente se transformou em lei municipal. E no caso do PRUA foi elaborado pelo Governo do Estado e aprovado pelo Executivo Municipal, o que me faz concluir que são apenas complementares, quanto à ocupação urbana. Falou também que este projeto está discutindo há alguns meses e toda a concepção e encaminhamentos estão disponíveis http://comtururucuca.blogspot.com/. Sra Regina – falou que gostaria de ser informado sobre os encaminhas deste projeto, com a intenção de ajudar. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky.
Serra Grandes (Uruçuca), 27 de outubro de 2006.
Augusto Cezar Carvalho Matos Promotor de justiça
Amélia Batista Séc de D. Econômico
Augusto Professor
Carla Freire UESC
Elton Oliveira UESC
Francisco Asprino Produtor Rural
Joval Pereira Ass Peq Prod Rurais
Marcelo Barreto SEMARH/PESC
Marcelo Biguá Instituto Floresta Viva
Maria Regina Santos Ass Peq Prod Rurais
Pablo Sosa Ass Dendê da Serra
Rita de Cássia O. Lavinsky. AHESG
Rosemare de O.Miranda Sec de D. Econômico
Vanessa Escobar

ATA 32 "Pauta para audiência com Promotoria de Justiça" Out, 2006

2008-08-31T11:02:00.000-07:00

ATA DA 32ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos seis dias do mês de outubro dois mil e seis, às 09h00min na Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir a pauta previamente aprovada: 1. Informes: Sr Amélia Falou sobre a apresentação na reunião da APA e os devidos encaminhamentos sobre as construções indevidas e o Sr Pacoal citou que o PRUA deverá ser reavaliado quantos ao zoneamento e classificação em áreas APP e APV. Falou que o Sr Rui Rocha apresentou técnicos de Ong com experiência em saneamento básico, que explanou como proceder para evitar a poluição dos rios. Além do tratamento, que estas águas chegassem aos rios de forma indireta com plantas que favorece o processo de filtração. Sr Marcelo avisou sobre a reunião do Parque próxima dia 26/10 e falou sobre o curso “Cobertura Vegetal” no PESC nos dias 3 a 5/11/2006, destinado a pessoas de Instituições Ambientes, com 30 vagas e para o SEMARH apenas duas vagas e sugeriu que COMTUR solicitasse uma vaga. Sr Francisco falou sobre as condições das escolas rurais e na sua propriedade tem boas instalações para este fim, mas não funcionou bem, ora condições de transporte e ora pela falta da professora. E que admira a Escola Dendê da Serra pela aplicação da metodologia Valdoff e ser escola pública. Em São Paulo o custo mensal é de R$ 1200,00. Sr Elton falou que existem instituições que representa juridicamente a comunidade, estas entidades devam ser divulgadas para tornar público a sociedade o que se pode contar em atendimento às questões relativas as precariedades. Falou também que os alunos da UESC vieram para executar o levantamento com GPS às margens do Riacho Pancadinha e não aconteceu, e completou que fica difícil pros alunos que perdem algumas aulas e UESC que necessita neste momento conter gastos, além da perda de tempo para elaboração do projeto. Sr Joval falou da necessidade de avançar no projeto de recuperação da mata ciliar do Riacho Pancadinha, mesmo porque num determinado locais estavam surgindo loteamentos não aprovados e provavelmente inviabilizará o projeto. E que o programa luz pra todos que atende basicamente a área rural foi instalado no Bairro Novo, inclusive com placa do programa no local e que o grande benefício na zona rural seria para agricultura e artesanato. No entanto, algumas solicitações na zona rural não foram atendidas. Quanto ao apoio do levantamento das margens dependia do apoio de Eduardo que por outras atividades, dificultou o contato. Sr Pablo falou sobre os apoios recebidos para o Evento “Serra Fly Meeting” da Federação de Vôo Livre e também para os cursos paralelos, inclusive pessoas de nome no esporte. No entanto, o apoio está condicionado a uma UTI e equipe de regaste de mar e terra. Necessita também de passagens áreas para equipe de acrobacias. O Evento realizado em Vitória da Conquista 12-15/10 teve grande número de pilotos, mas lá o Sr João tem patrocinado tudo. Sra Rosemaire falou da importância do agendamento da reunião com o promotor de Justiça e sobre a repercussão da apresentação do Levantamento das construções indevidas nas áreas de proteção e Condições das Escolas Rurais no Conselho Gestor da APA Itacaré Serra Grande. Sra Amélia falou que conseguiu marcar audiência com o promotor de justiça para dia 18/10/2006 pontualmente às 9 horas e que fossemos com correspondências mostrando a função do conselho, composição, Atas e principalmente uma pauta devidamente aprovada com assuntos prioritários, inclusive fizéssemos uma solicitação de vista ao local. A signatária falou que além da carta entregaria uma cópia do PRUA e quanto às Atas e demais legislações estão disponíveis http://comtururucuca.blogspot.com/ Os assuntos aprovados como prioritárias: 1. Construções indevidas, segundo Plano de Referencia Urbanística e Ambiental de Serra Grande – PRUA; 2. Condições físicas e humanas das Escolas Rurais; 3. Condições das obras de saneamento básico pela EMBASA; 4. Espaços públicos para atividade esportiva e lazer; 5. A importância do Plano Diretor para o município; 6. A questão de Segurança Pública das Vilas; 7. “FUTURA” Fundo Municipal de Turismo e Meio Ambiente; e, 8. A importância do Parque Estadual da Serra do Conduru. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky
Serra Grande (Uruçuca), 06 de outubro de 2006.
Amélia Batista-Vice presidente Secretaria D. Econômico
Joval Pereira Peq. Prod. Rurais de SG
Elton Oliveira UESC
Rita de Cássia O. Lavinsky-Secretária AHESG
Marcelo Barreto SEMARH/PESC
Pablo Sosa-Presidente ASS Ped Dendê da Serra
Rosemare de O.Miranda Secretaria D. Econômico

ATA 31 "Construção da peixaria em prol dos jangadeiros" Set, 2006

2008-08-31T10:55:00.000-07:00

ATA DA 31ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA - COMTUR
Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e seis, às 09h00min na Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir a pauta previamente aprovada: 1. Informes: Sr Marcelo falou da realização da oficina do PESC nos dias 11 e 12/08 com objetivo de conhecer o parque, avaliar a função dos conselheiros também fora das reuniões e levantar sugestões para sua gestão. Os conselheiros agruparam em setores (público, privado, ambiental, social, ensino e pesquisa), e todos foram unânimes quanto à conservação e sustentabilidade, além do desejo de bons resultados de fiscalização e reflorestamento. Apresentação sobre: leis ambientais - explicações sobre o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação); trabalho da delegacia ambiental; regularização fundiária - até agora, 22,35% da área do parque foi desapropriada, a estimativa é que até o fim do ano esse percentual chegue a 32,22% e Plano de Manejo - estratégias de popularização do PESC, perímetro da Unidade de Conservação (UC) bem como da zona de amortecimento, áreas dos municípios abrangidas pela UC (12% de Uruçuca, 5,3% de Itacaré e 0,8% de Ilhéus). No final os presentes fizeram uma trilha de aproximadamente 40 minutos e puderam observar através do mirante a mata e visão do mar. Falou que a DPA e verbas oriundas do projeto Warapuru como medida compensatória no valor de R$ 300.000,00 tem ajudado bastante na fiscalização. Acha que a responsabilidade do setor privado tem que ser maior, inclusive vem usando o parque para promoção dos seus investimentos. O Warapuru teve embargo por falta de licenciamento ambiental do Ministério das Minas e Energia pela supressão de vegetação, movimentação de terra e ser Área de Proteção Permanente. Falou que licenciamento de pequenos impactos passa pelo COMTUR. O projeto Corredor Central da Mata Atlântica em seus diferentes usos de ocupação da terra, interligará desde ao Rio de Contas, o Parque do Canduru, a Mata da Boa Esperança, Serra do Bastião e da Lontra (Camacan) e demais parques e reserva nos Estados de Espírito Santo e Minas Gerais e seus projetos destinam recursos através do Ministério do Meio Ambiente que contemplam Sistemas Agroflorestais e manutenção de paisagem através das RPPNS. Falou sobre a aprovação da licitação para construção da BA030, trecho Dário Meira e Boa Nova e Aurelino Leal a Península de Marau. Avisou que a próxima reunião da APA será em Serra Grande dia 27/09/06 às 9 horas na Biblioteca Municipal e que o Sr Marcos Aurélio solicitou assuntos de Serra Grande para inclusão de pauta. Sr Eduardo falou que os levantamentos, tanto das construções indevidas na área de proteção e como, das condições das escolas rurais fossem apresentadas na reunião da APA, e neste caso, importante a participação de integrantes do COMTUR e comunidades. Sr Pablo falou sobre o projeto “Arte Aplicada” tem a integração com o Instituto Floresta Viva e Associação dos Pequenos Produtores Rurais de SG e sobre o curso da Federação das Escolas Voldoff para professores do Jardim de Infância e hoje a Escola Rural Pedagógica Dendê da Serra têm 170 alunos com carga horária de dois turnos e custo com alimentação. Sr Maurício falou da importância da integração COMTUR e promotoria pública, como apoio aos assuntos discutidos nas reuniões, inclusive todas as ATAS das reuniões deveriam chegar a ele, porque muitos assuntos importantes são discutidos sem os devidos encaminhamentos. Parabeniza o Sr Prefeito pelo compromisso firmado (realizar após documentação) sobre a construção da Peixaria em prol dos jangadeiros na descida da represa, fato de grande apoio e relevância. Sra Amélia falou que formalizaria o convite ao Promotor Público de Uruçuca para próxima reunião e quanto ao Ato normativo, o Sr Everaldo Argolo ainda não concluir o Estatuto. O Sr Everaldo Souza justifica a ausência pelo seu envolvido com o comitê político para apoio de candidatos na próxima eleição. Falou sobre o Conselho da APA Lagoa Encantada, sente preocupada com a falta de informações tanto da Márcia, como do Marcus Luedy. Falou também que o prefeito não recebeu ou não repassou convite para formação do Conselho do Pólo Litoral Sul, aguarda posição quanto à participação. Sr Dalva falou sobre casas construídas recentemente no Bairro Novo tem destinado suas fossas para rua e isso afeta a saúde dos moradores, fato comprovada constantemente nos atendimentos no Posto de Saúde. A signatária falou sobre a disponibilidade de o Sr Pablo Villanueva ministrar palestras e treinamentos sobre licenciamento ambiental para Conselheiros COMTUR. Falou sobre a solicitação ao Conselho da APA de três placas com as escritas desgastadas e aproveitamento para proibição de veículos motorizados com escrita conforme lei municipal a serem afixadas nas entradas (Pé de Serra, Vila Sargi e Ponta do Ramo). Falou sobre do distanciamento do Instituto Floresta Viva para o COMTUR, embora tenha a participado das reuniões, nem Maurício e nem Eduardo representa o Instituto e gostaria de saber se as correspondências endereçadas a entidades do município sede e vila foram entregues. Sabe-se que Luedy tinha grande eficácia para o Conselho o hoje está na CODEBA em Salvador. Falou que o Governo do Estado e o Banco do Nordeste do Brasil estão convidando representantes de instituições do setor Público (Federal, Estadual e Municipal), Setor Privado e Terceiro Setor (Comunidades Científicas e Ongs), para o mandato 2006/2008 e composição do Conselho de Turismo do Pólo Litoral Sul no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste – PRODETUR/NE II. A reunião acontecerá dia 12/09/2006, durante todo dia na cidade de Valença. Nesse dia acontecerá o processo eleitoral e posse das instituições devidamente habilitadas. Sra Rosemaire confirmou a entrega das cartas. Sr Joval falou que a falta de saneamento do Bairro Novo compromete o Rio Tijuipinho, bem como a falta de fiscalização do saneamento da Vila. Aguardo contato do pessoal da UESC para levantamento topográfico (passo inicial para elaboração do Projeto “Recuperação da Mata Ciliar no Riacho Pancadinha”) e estará disponível quanto ao seu apoio. 2. Levantamento das construções indevidas nas áreas de proteção visual. 3. Levantamento das condições das Escolas Rurais. Os itens dois e três, conforme consensos serão apresentados na reunião do Conselho da APA 27/09/06, inclusive como pauta. Sendo importante à divulgação e presença de conselheiros e pessoas da comunidade. 4. Evento Parapente/2006. – Sr Pablo falou que pretende realizar da mesma maneira do anterior. Realização COMTUR/Escola Draco de Parapente/AHESG, previsto para dezembro/2006. Desta vez não seria competição e sim encontro de pilotos “Serra Grande Fly Meeting 2006”. O Evento em paralelo terá clínica técnica sobre segurança em acrobacias com um instrutor de renome e show de acrobatas, aproveitando o 1º Campeonato Brasileiro de Acro em GUAPÉ-MG - de 01 a 05 de novembro de 2006 www.brasilacro.com.br e possibilidade de trazer azes deste esporte. Lá serão divididos em Acro máster e Junior (pilotos que comprova a participação em pelo menos um curso SIV – Curso de Segurança). A acrobacia, para segurança dos pilotos será realizada sobre águas, o que requer uma estrutura para este fim, com: Ambulância UTI com corpo médico; lancha para reboques, bote para resgate, plataforma na água para pousos; mergulhador e salva-vidas. O apoio a negociar com o Prefeito seria a confecção da rampa, prevê 15 caminhões de terra vegetal e uma máquina específica para aplainar a rampa e a grama poderá ser a nativa mesmo, diminuindo desta forma os custos. No entanto, é fundamental a melhoria da rampa. Tem conversado com o proprietário, Sr Cesário e este têm dado apoio. Existem duas opções de realização de acrobacias uma pelo reboque na orla marinha (necessita autorização COMTUR ou APA Itacaré Serra Grande), ou, os pilotos serem puxados por um helicóptero a uma altura suficiente para realização das acrobacias. Conversou com o Sr Nelson Morais e sentiu possibilidade do fornecimento do helicóptero durante uma apresentação. Estará realizando em Vitória da Conquista de 12 a 15/10/2006, três dias de acrobacias. Lá existe um amante deste esporte “Sr João” inclusive este comprou uma propriedade com característica apropriada para o esporte. Sr Joval falou já que vão utilizar a Associação para Palestras e Coquetel, por que a não solicitação conjunto da melhoria da rua e estacionamento em frente à Associação e até mesma melhoria na iluminação? Sra Amélia falou que conversaria com o prefeito e coloca como meta principal à confecção da rampa. A signatária falou sobre a função social do Evento, estabelecer arrecadação em nível de espectadores e desportistas para doação de alimentos não perecíveis a entidades carentes, sabe-se que em Serra Grande a Igreja Católica, através das irmãs, fazem este tipo de ação. Outra função é a integração e identificação da comunidade com o esporte. A idéia de como o fazes não está totalmente formatada, no entanto sabe da sua importância. Ademais é um esporte de grande repercussão na mídia, seguirá o mesmo caminho do outro, elaboração do projeto e procura apoio de Silvio Roberto, empresa Visão propaganda e a TV Santa Cruz visando facilidade de divulgação e captação de recursos. São muitos detalhes a serem analisados antes, durante e depois a realização do Evento. Espera-se que o compromisso de realizar seja firmado pela comissão organizadora, independente das dificuldades, para o bem do esporte, pelo desenvolvimento do perfil do local (esportes de baixo impacto) e pela credibilidade das pessoas envolvidas. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky
Serra Grande (Uruçuca), 01 de setembro de 2006.
Amélia Batista Secretaria D. Econômico.
Joval Pereira Peq. Prod. Rurais de SG
Dalva Maria Santos Secretaria de Saúde
Rita de Cássia O. Lavinsky AHESG
Marcelo Barreto SEMARH/PESC
Pablo Sosa ASS Ped Dendê da Serra
Rosemare de O.Miranda Secretaria D. Econômico.

ATA 30 "Formação do Conselho do Pólo Sul" Ago, 2006

2008-08-31T10:49:00.000-07:00

ATA DA 30ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e seis, às 09h00min na Biblioteca Municipal de Serra Grande-Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir a pauta previamente aprovada, descrita abaixo: 1. Informes: - A signatária falou que o Conselho do Pólo Litoral Sul se reunirá em 12/09/2006 em Valença para eleição e posse para o biênio 2006 a 2008. As 36 vagas titulares (direito à voz e voto) e 36 suplentes serão distribuídas entre a Costa do Cacau e Costa do Dendê por instituições do Setor Público Federal (BNB, IPHN E IBAMA), Estadual (SCT, SEINFRA, SEDUR/CONDER, SEMARH/CRA, SSP, SETRAS e Ministério Público) e Municipal (14 municípios, apenas 8 titulares); Privado-9; e, Terceiro Setor-9 (Instituições Científicas, Ongs e Associações comunitárias). No dia 29/07/06 participou duma reunião em Ilhéus com integrantes da Costa do Cacau para discutir a paridade entre a duas câmaras, e autenticidades das demais instituições em relação aos fins do Conselho. Nesta reunião os integrantes elegeram Ilhéus, Itacaré e Canavieiras como prioritárias. Apesar das defesas a plenária escolheu o município de Una para quarta vaga. O representante de Una falou que o município na área turística tem aeroporto, Resort de grande porte e o Ecoparque. Foi ressaltada por mim a vocação ecoturistica, a importância do Parque Estadual da Serra do Canduru, o fato do município deter maior quantidade de Mata Atlântica que os demais municípios, praia e topografia diferenciada e que todo o conjunto agrega valor à Costa do Cacau. Quanto ao Setor Privado o SEBRAE tem titularidade garantida e as demais Atil-Ilhéus, ITI-Itacaré, AHESG-Uruçuca e ABIH foram escolhidas como prováveis titulares. A Secretaria de Cultura e Turismo da Bahia conjuntamente com o Banco do Nordeste convidarão os prefeitos a participarem do Conselho e avaliarão o papel das demais instituições. A divulgação do resultado dia 28/08/2006, e dia 12/09/2006 em Valença, posse e avaliação do Regimento que norteará a atuação do Conselho. Perguntou a Sra Amélia sobre andamento de liberação da área solicitada pelo Sr Hari para construção dum Centro Cultural e Esportivo. Lembrou que o COMTUR está completando três anos de fundação. Quanto à questão do feriado de São Pedro, consultando a Lei Orgânica Municipal o capitulo II da Organização do Município, artigo 4º, alínea 6º - são considerados feriados do Município de Uruçuca, os dias oito e doze de dezembro, respectivamente, Dia da Padroeira N. S. da Conceição e Aniversário de Emancipação Política do Município. Conforme estabelece o Art. 34º - Esta lei poderá ser emendada mediante proposta: I - de um terço dos membros da Câmara; II - do Prefeito; III - dos cidadãos, através do projeto de iniciativa popular, subscrito por, no mínimo, cinco por cento de eleitores no município. Solicitou um tempo na para próxima reunião COMTUR em torno de 20 minutos para apresentação do trabalho “Silviculturas com fins paisagísticos às margens da Estrada Parque na Vila Sargi”, da aluna de Agronomia da UESC Alyne Lavinsky. Sra Dalva falou que não acha necessário o encaminhamento, já existe o feriado o que necessita é respeito quanto à data, inclusive a Igreja necessita de maior entrosamento com a comunidade, muitas pessoas têm se afastados devido às exigências das irmãs no momento de batizado, pais e padrinhos casados. A atividade tala de dendê é considerada perigosa, e a programação durante a semana faz homenagens a representantes públicos e comunidade e com isso tem boa arrecadação. Inclusive não existe união de nada nem de comerciantes e nem tão pouco com a Vila praiana, nem considera integrante do Povoado de Serra Grande. Houve momento de muito interesse por Sr Nelson (Txai Resort) pela Vila através de Cristiano Garcia e o desejo em aquisição das áreas em torno do perímetro Urbano, inclusive adquiriu a área do cemitério, e aviventou a possibilidade de terceirização da represa. No entanto, houve a intervenção do prefeito e determinados fatos não se concretizaram. Sr Thiago falou que acha as Escolas Municipais também fechadas, inclusive em determinados eventos procurou a diretora para integração e apoio na parte esportiva e não obteve resposta. Está existindo uma boa fiscalização do parque (KAERC e Polícia Civil) e o que aconteceu de ruim foi à queima do caminhão de Neto que transportava madeira já aprendida. Avisou que Marcelo Barreto está participando duma outra reunião sobre Unidades de Conservação e destinação de verbas. Sra Amélia – falou que Dr Matos é o novo promotor de Uruçuca o já foi informado sobre o esgotamento sanitário e acessos as praias, inclusive designou oficial de justiça para verificar estes assuntos. Falou que o caderno de Turismo “A Tarde” fez reportagem sobre a Costa do Cacau e descreveu a quantidade de municípios, relacionou todos esquecendo apenas de Uruçuca e o mapa ilustrativo não constava o nome Serra Grande, portanto, aconselha uma correspondência para alertar a omissão e até mesmo direito de errata. Sr Elton – falou que os estudantes vieram e não conseguiram fazer o levantamento das margens do rio pela falta de contato com Sr Joval e Eduardo e próxima vez agendasse melhor a data, porque é importante a concretização do trabalho, mesmo porque um aluno também tem seu tempo preenchido com as atividades acadêmicas. Falou que notou uma grande especulação imobiliária e está relacionada com as características do local, beleza cênica, abundante mata atlântica e uma costa com topografia privilegiada. Sr Joval falou sobre o esgotamento e que o perito constatou a existência de dejetos sem o devido tratamento no rio. Solicitou por escrito a promotoria pública, que atuou para que rio piaba não fosse poluído. 2. Levantamento das construções indevidas nas áreas de proteção visual; 3. Levantamento das condições das Escolas Rurais Item 2, 3 – São comissões formadas por Marcelo Barreto, Eduardo Bruel e Maurício Guedes e pelo não comparecimento fica pra próxima reunião. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky
Serra Grandes (Uruçuca), 04 de agosto de 2006
Amélia Batista Secretaria D. Econômico.
Joval Pereira Peq. Prod. Rurais de SG
Dalva Maria Santos Secretaria de Saúde
Elton Oliveira UESC
Thiago Lima dos Santos Esporte e lazer
Rita de Cássia O. Lavinsky AHESG

ATA 29 "Eleição diretoria biênio 2006-2008" Jul, 2008

2008-08-31T10:38:00.001-07:00

ATA DA 29ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos sete dias do mês de julho de dois mil e seis, às 09h00min na Biblioteca Municipal de Serra Grande-Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir a pauta previamente aprovada, descrita abaixo: 1. Informes: - Sr Sérgio – falou que tem ministrado palestra sobre o Programa Nacional de Turismo Rural, promovido pelo Ministério do Turismo e do Desenvolvimento Agrário (MDA), em composição com Arranjos Produtivos Locais, para implantação de diretrizes para o desenvolvimento rural. Os Conselhos exercerão papel importante na concepção dos projetos. Sra Mônica – Falou que a fiscalização do Parque está bem, com um conjunto de instituições trabalhando em prol, e quanto à regularização fundiária os processos têm sido liberados e que às vezes depende da documentação, no entanto têm-se 28 propriedades desapropriadas. A previsão para 2007 seria atingir 80%. A propriedade Vale Negro se encontra em processo de emissão de posse e depende do INCRA que está em greve por mais de 50 dias. Falou que a SEMARH em parceria com Biofábrica, estarão doando mudas de espécies nativas para projetos que contemple a recuperação de mata ciliar. Sra Amélia – falou que o nome da creche/escola é de ex-moradora de Serra Grande. Sra Carla – falou que tem participado de reuniões sobre Regionalização do Turismo na Costa do Cacau, e a participação restringe apenas as representantes de Ilhéus e Itacaré e aconselha participação das entidades a participarem da reunião do Pólo do Litoral Sul dia 25/07/2006 na Faculdade de Ilhéus, onde estará avaliando a atuação e reestruturação de conselheiros. O João Paulo e Marcista aqui presente são alunos de Geografia e estão disponibilizados para apoio no levantamento topográfico e elaboração do projeto Recuperação da Mata Ciliar no Riacho Pancadinha. Sr Everaldo – Convidou a todos para visitar a creche/escola e falou que o Sr Heraldo está implantando um Posto do Correio em SG na Avenida Osvaldo Ribeiro (antiga casa da merenda escolar) e que na sede Sr Heraldo presta serviços de internet via rádio e satélite. Em nível de representação municipal no Conselho do Pólo do Litoral Sul, existe apenas por sua vontade no momento da composição para participar e, neste caso, o município conseguiu apenas a suplência. Aconselha as entidades representativas concentrar no pedido para elaboração do Plano Diretor, essencial para vinda de recursos e investimentos em infra-estrutura. Sr Pablo – falou que está criando o Clube de Vôo em SG com apoio da Associação Brasileira de Parapente. Sra Dalva – Falou que gostaria de ter mais informações sobre o Instituto Aliança nada sabe sobre a atuação desta Instituição. Sra Virgínia – falou que mais um ano, que não acontece da forma pretendida e solicitada pela Igreja, quantos os festejos do padroeiro, e completou: houve comemoração no final de semana 01/07/2006 e no dia 29 nem a fogueira foi acesa, estava lá e não tinha ninguém da prefeitura para autorizar a queima, portanto, lamenta o descaso. E toda a programação foi entregue ao administrador da Serra, Sr Sinval. Sra Rosemeire – falou que o projeto foi executado conforme solicitação da Igreja OF. COMTUR 5/2006, encaminhado ao Prefeito e Administrador da Serra. Determinadas ações foram delegadas. E ficou bem claro na reunião que o atendimento conforme ATA 27 seria para a programação da Igreja e a festa profana ficaria num segundo plano. Sr Maurício – falou que estaria deixando o Instituto Floresta Viva e estaria engajando no setor privado com atividades ecoturísticas, portanto, neste momento de eleição não poderia se candidatar. Dia 21/07/06 estaria trazendo um consultor do SEBRAE, Sr Renato para apoio aos micros empreendimentos quanto a informações e regularização das empresas, e completou: existe uma grande dificuldade para realização de eventos, quanto à utilização do serviço com apresentação da nota fiscal. Convida a todos, para assistirem dia 08/07/06, às 9 horas o programa da rede Globo “Na Carona”, que mostrará um trabalho seu sobre uma trilha na gruta em Morro do Chapéu. A signatária falou que o Instituto Aliança é uma ONG, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que tem como missão “educar jovens, organizações e comunidades para o desenvolvimento humano sustentável”. No momento de implantação fez algumas apresentações em Serra Grande e no COMTUR ATA 22, mês setembro de 2005, na qual foi citada a necessidade de entrosamento e parceria com o município. Falou que professores da UESC relacionadas com ONGS em Itacaré e Serra Grande através de suas disciplinas têm desenvolvido trabalhos acadêmicos para estas duas localidades, a exemplo de Professor José Adolfo, com disciplina em Estudos de Impactos Ambientais, sobre Projeto Waraparu e o lixão de Itacaré. Estes trabalhos estarão disponíveis no SOS Itacaré com objetivo de sensibilizar as autoridades e contribuir com as políticas públicas. Outro exemplo é do Professor Rui Rocha com a disciplina Silvicultura e trabalho de utilização de silviculturas com fins paisagísticos com possibilidade de execução às margens da Estrada Parque na Vila Sargi. Com chegada do correio, gostaria de consultar a comunidade da Vila Sargi sobre a possibilidade de nomear as ruas ou as principais avenidas com escolha de nome partindo dum grupo temático a escolher e encaminhar projeto ao legislativo. O vereador Everaldo respondeu positivamente. Continuou – novamente deveremos solicitar ao DERBA, sobre perda de asfalto da ladeira e operação tapa buraco frente da Vila Sargi, e por questão de segurança, sinalização horizontal indicando as entradas de todas as Vilas. Comunicou que a TELEMAR respondeu a solicitação, avisando sobre a impossibilidade de implantação da telefonia móvel e quanto à fixa faria verificação in loco, no entanto, este levantamento já foi efetivado, e, por amostragem detectou que as casas são de veraneios conforme depoimentos dos caseiros. Para reverter este parecer, apenas comprovação de 100 assinaturas (implantação de orelhões) ou 300 assinaturas (implantação de central de distribuição). 2. Levantamento das construções indevidas nas áreas de proteção visual; 3. Levantamento das condições das Escolas Rurais 4. Projeto de Recuperação de mata ciliar nas margens do Rio Pancadinha (parte urbana). - Sr Maurício falou que a responsabilidade de apresentação dos levantamentos acima seria do Marcelo Barreto (ausente por questão de operação do filho) e Eduardo Bruel, e quanto ao item quatro, encaminhará os estudantes para início dos trabalhos. 5. Possibilidade de realização de Eventos e Treinamentos – A signatária falou da necessidade de treinamento na área de hotelaria (Camareira, Garçom, recepcionista, cozinheira) e neste momento, consulta a Sra Carla se a UESC tem convênio nesta área e a facilidade de executar aqui. Outro treinamento seria para salvas vidas e primeiros socorros. O pensamento seria para residentes da orla e a facilidade de curso seria justamente o apoio de Tenente Coronel Valmir – Comandante do Corpo de Bombeiros. Quanto ao Evento de Parapente, gostaria de realizar. Sabe das dificuldades, o ideal seria o Evento de Vôo Livre (Parapente e Asa Delta) e confeccionar esta rampa para os dois esportes. A questão é a seguinte: Quem faz o Evento pensa na apresentação (convida-se pessoas de outras localidades), todas as rampas são gramadas e bem cuidadas. Portanto, solicitava a Sra Amélia a parceria e a possibilidade de confecção da rampa Asa em Madeira e gramar parte do topo. Seria esta à parte do município. Pensa na busca de patrocínio com empresa área para passagens de redatores da Revista Air, acredita que existe a facilidade de divulgação das TVs, principalmente a Santa Cruz por estar dentro do tema (agronegócio, ecoturismo e ecoesporte), ideal seria outro evento paralelo que garantisse um público espectador. Sr Pablo falou que o procedimento poderá ser igual ao anterior, para palestra e coquetel a sede dos Pequenos Produtores, a AHESG na captação de recursos, inclusive teve apoio do Clayton com o trator na confecção da rampa. Não seria competição e sim Encontro, geralmente tem maior número de pilotos e dispensa a premiação. O skate poderia atuar em paralelo, o mês provável poderia ser dezembro 2006. A preocupação ainda seria a formação da equipe. Sr Sérgio falou que todo evento existe o antes, durante e depois e todas as etapas tem que ser bem trabalhada para facilidade dos próximos eventos. Tem interesse de integrar a equipe e pensar conjuntamente em todos os detalhes. Sr Maurício falou na possibilidade de palestras paralelas e realizar o Campeonato de Surf com Associação especialista neste tipo de Evento. Quanto ao curso de salvas-vidas tem contato com instrutores do corpo de bombeiros durante os cursos que realiza em Itacaré. 6. Informações sobre a “FUTURA” – Sra Amélia falou que o Ato Normativo será elaborado conjuntamente com Sr Everaldo Argolo. 7. Informações sobre Programas do Governo Federal relativo à guarda Municipal – A signatária falou que na última reunião do PESC, a Delegada Sra Marília Pereira falou da importância do município buscar programas do Governo Federal para criação de Guarda Municipal e alertou que o município que não estiver fazendo isso estar perdendo recursos. Citou a importância e prestígios dos Conselhos de Segurança frente à Secretaria de Segurança Pública do Estado. Estaria à disposição para maiores orientações. Sr Sérgio falou que assim como Saúde e Educação o pensamento do GF é também a municipalização da Segurança. Infelizmente, por questões de saúde a delegada não pode comparecer, mas na próxima reunião convidará novamente. Sr Everaldo falou que tem conversado com o Prefeito sobre as questões relativas à Segurança e não ver facilidade pelos órgãos públicos. 8. Possibilidade de Espaços Públicos para atividades esportivas – A signatária falou que na última reunião o representante do Capu Bahia solicitou a utilização do espaço enquanto não começasse a reforma. Fora isso, sente que os espaços públicos são escassos. Baseado no PRUA, o local de destinação para esse fim seria após a Av Osvaldo Ribeiro do lodo esquerdo. Gostaria de saber se houve liberação por parte da Prefeitura quanto à solicitação numa certa época pelo Sr Hari para construções de projetos que contemple salas e quadras esportivas. Sr Everaldo falou que deveríamos cobrar do Governador do Estado a promessa da Praça, dita em palanque aqui. Quanto ao Grupo Capu Bahia, tem tido apoio tanto da prefeitura e do empresariado, mas o assunto não é da maneira relatada por integrantes do Capu Bahia, inclusive, orientou a grupo a mostrar outras opções. Sr Pablo falou da possibilidade de destinação de área para construções de pista de skate, gostaria de construir em parceria com Fernando Martielli a pedidos dos filhos. Citou experiência em Trancoso com colocação dum circo numa praça em frente à Igreja e acontecimentos de eventos e shows e melhoria na parte de entretenimentos, inclusive, a Escola Dendê da Serra tem uma orquestra de violinos, importante pensarem na praça ou outros espaços. Sra Amélia falou que gostaria de ver o projeto da praça e ressaltou que a sede tem muitas praças bonitas. Sr Maurício falou que o projeto deveria ser participativo para contemplar os anseios da comunidade, e, com certeza daria uma nova dimensão a Serra Grande. 9. Indicação de Instituições para composição COMTUR – A signatária falou da importância de participação de representantes municipais (Educação e Adm Serra), e se existiam sugestões além da apresentada na reunião passada. Sugeriu para composição o Instituto Aliança. Sr Everaldo falou que a exceção seria apenas para o Sindicato Patronal pelo receio quanto ao bom entrosamento do COMTUR. Sugeria a Maçonaria e Associação dos Idosos. Sr Maurício falou que tinha restrição apenas com a YONIC porque no evento de capoeira, o representante dessa Instituição falou que a sua atuação seria apenas no município de Itacaré. Sugeriu a inclusão da Associação dos jangadeiros. Sr Pablo estranhou o fato e falou que a YONIC patrocinou passagens para treinamentos dos professores da Escola Dendê da Serra. Sra Mônica falou que SEMARH já estava representada pelo PESC e neste caso não aconselha o representante da APA Itacaré Serra Grande. Aprovação (conforme também reunião anterior): Maçonaria (Heider Barbosa), YONIC (Paulo de Tarso), NATURA (Antônio Augusto Cabral Paraíso Martins), Instituto Aliança (Ilana Cunha), Associação dos idosos (Marinalva Brandão) e Associação dos Jangadeiros (José dos Santos). 10. Eleição Diretoria – Sr Sérgio falou que o Conselho está bem, sugeria que o Pablo passasse de vice para presidente, Amélia para vice pelo seu interesse e participação e elo com o poder municipal e secretária continuasse a mesma para o bem do Conselho. Sra Mônica questionou se o presidente segundo legislação não seria representante do município? Sr Sérgio respondeu - “muito pelo contrário, a sugestão para este tipo de Conselho seria um representante do empresariado”. Sra Amélia concordou e aceitou a indicação. Sra Rrosemare e Sr Everaldo também. Sr Pablo falou que teria sugerido na reunião passada o nome da Rita, mas para esta responsabilidade, necessitava do seu apoio. Sra Carla falou o nome sugerido para presidente é morador de Serra Grande, Sra Amélia faz ligação com o poder público e a secretaria é comprovada por todos. Sr Maurício pensou também no nome do Vereador Everaldo, achou bem formada a proposta para a diretoria e quanto à secretaria sempre teve certeza que ao término de cada reunião, dos devidos encaminhamentos. A signatária falou que segundo o Regimento Interno qualquer Instituição Titular poderia ocupar o cargo de presidente. Aceita a missão pelo menos mais um período, gostaria de votar em Maurício pelo perfil e abertura com a comunidade e aprova a indicação dos demais pela capacidade, interesse e participação. Ficando eleita a diretoria para o período Julho/2006 a julho/2008. Presidente: Pablo Sosa – Vice-presidente: Amélia Pereira Batista - Secretaria: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky
Serra Grandes (Uruçuca), 07 de julho de 2006.
Amélia Batista Secretaria D. Econômico.
Carla Freire UESC
Dalva Maria Santos Secretaria de Saúde
Everaldo Souza Vereador
João Paulo Estudante UESC
Manuella Oliveira Lavinsky AHESG
Marcista Estudante UESC
Maurício Guedes Instituto Floresta Viva
Mônica Ramos SEMARH/PESC
Pablo Sosa Ass Dendê da Serra
Rita de Cássia O. Lavinsky. AHESG
Rosemare de O.Miranda Secretaria D. Econômico.
Sérgio Teixeira EMARC-UR
Virgínia Maria de Jesus Pró Arte e Cultura

ATA 28 "Inauguração da creche/necessidades de espaços públicos" Jun, 2006

2008-08-31T10:29:00.000-07:00

ATA DA 28ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos dois dias do mês de junho de dois mil e seis, às 09h00min horas na Biblioteca Municipal de Serra Grande-Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir os seguintes assuntos: 1. Informes: Sr Marcelo falou que a Ministra do Meio Ambiente Sra Marina Silva esteve em Ilhéus 27/05 dia da Mata Atlântica e durante o seminário foi lançado o edital do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA) Mata Atlântica 2006, de quase R$ 6 milhões para apoio a grandes projetos locais e regionais. Também foram divulgadas outras ações do Governo Federal para assegurar a preservação do bioma, como o Plano Nacional de Áreas Protegidas-PNAP e destacou na abertura do evento como um aspecto importante para a preservação da Mata Atlântica, a aprovação do projeto de lei que trata do assunto (PL 3285/92), que tramita no Congresso Nacional há mais de 14 anos e que a aprovação desta lei através das políticas públicas preservará este bioma. Falou sobre a falta de participação da comunidade de SG nas reuniões do Conselho Gestor da APA Itacaré Serra Grande, inclusive está em formação comitê com 5 instituições Yonic, SOSItacare, Boto Negro, Instituto Floresta Viva e Instituto de Turismo de Itacaré. Informou que o Colégio Militar de Itabuna com 46 alunos veio visitar o Parque e não enfrentou a estrada, embora a mesma se encontre em boas condições. Falou que a reunião do Conselho do Parque será 14/06 às 9 horas no PESC e a partir de 08h30min horas estará disponibilizando transporte partindo da Biblioteca Municipal até o local. Falou que o Projeto “Corredores Ecológicos” executará conjuntamente com o SEMARH projeto de melhoria da trilha do Parque no valor R$ 200 mil. Dia 26/6 será o encontro de Gestores das Unidades de Conservação e dia 28/6 reunião com a rede de Instituições da Mata Atlântica. Recebeu informações da Regularização Fundiária de mais 13 posseiros. Informou que o partido Verde instalará em Serra Grande uma FM. Falou que uma norte americana (antropóloga) está realizando um diagnóstico (trabalho de tese), sobre as condições das escalas rurais no entorno do Parque e gostaria de mostrar as fotografias com as condições em que se encontram as mesmas. No entanto, em visita a Fazenda do Sr Jorge Gabrielli observou uma implantação duma escola modelo com parte recreativa e inclusive construiu um consultório odontológico e neste momento estava solicitando da Secretaria da Saúde um profissional para atendimento a população rural. Sr Pablo falou sobre a possibilidade de utilização do cume do Parque (480 metros), para atividade esportiva de baixo impacto. Pretende realizar o Evento ainda este ano em Serra Grande ou noutra localidade, aonde encontrar apoio. Falou que foi implantado na área desta APA, o primeiro biodigestor. Tecnologia Indiana/Alemã e apoio de instituição ambiental. O princípio é fossa mais material orgânico. Sabe-se que um porco gera material para transformar gás e abastecer uma família. A Escola Rural Dendê da Serra conta com 170 alunos inclui jardim de infância e primeiro grau, suas instalações aos poucos formam transformadas e hoje dispõem de boa estrutura física. A signatária falou da importância de mobilização da comunidade, no entanto, o Conselho da APA age apenas nas questões relacionadas a Itacaré. Inclusive desde a criação do Instituto Tijuipe com objetivo de suporte jurídico ao Conselho que teria falado sobre a composição da diretoria. Hoje, o Instituto Tijuipe se extinguiu e os projetos realizados, nenhum aconteceu em Serra Grande a exemplo de alfabetização para adultos e criação de melipolinea (abelhas sem ferrão), Falou que COMTUR necessita de substituição de algumas instituições por falta de participação (Ass Comércio e Turismo) e até mesmo porque não existem mais (IECC e Instituto Tijuipe). O COMTUR tem na sua estrutura 17 cadeiras, sendo 5 municipais, 1 federal, 1 estadual, 2 educativas, 2 comunitárias, 1 esportiva, 2 setor privado e 3 ambientalistas. Esta composição representa o equilíbrio do COMTUR. A questão do fortalecimento passa pelo interesse e participação de todos. Neste momento solicita a plenária sugestão de nomes de Instituições para substituir ausentes/inexistentes e promover o fortalecimento do COMTUR. Quanto à educação e saúde, através da municipalização as verbas federais são repassadas, inclusive a contabilidade é transparente. Sugestiona criação de comissão para apresentação e parecer ao Conselho do levantamento das escolas rurais e sua realidade. Falou sobre a realização na EMARC-UR no período de 5 a 8 de junho da Semana do Fazendeiro, evento agrícola com palestras e mini-cursos diários, inclusive estava ministrado um mini-curso “Fabricação Artesanal de licor, Chocolate e Derivados de Cacau” no dia 06/06/06 às 9 horas. Sra Rosemare falou que participa de todas as reuniões do Conselho da APA, menos a realizada em Taboquinhas parque a estrada inviabiliza e que baixa participação da comunidade deve-se à falta de interesse das questões relacionadas a Serra Grande, verificada principalmente quanta a abertura das praias, como a questão tinha que ser resolvida com a promotoria do nosso município não houve nenhum apoio. Quanto à solicitação dum dentista, acha que deve procurar a Secretaria da Saúde a Sra Maria José e aviventar a possibilidade de incluir em algum programa. E Quanto às verbas da Educação, realmente são certas, no entanto carece de fiscalização por parte do Governo Federal quanto à aplicação para pessoal, que estabelece um percentual a ser gasto e, no entanto, o professor continua ganhando apenas o salário mínimo de R$ 350,00. Avisa que recentemente foi inaugurada uma Creche em Serra Grande, e convida a todos para visitar. Falou que baseou na solicitação da própria representante da Igreja para elaborar o projeto dos festejos do “Padroeiro São Pedro”, no entanto num outro momento a representante fez outras solicitações e neste caso complica o atendimento. Sr Joval falou que sua associação (APPRSG) e o Instituto Floresta Viva realizarão no dia 03/06 às 9 horas na sede da APPRSG, apresentação do Diagnóstico Rural Participativo, realizados com agricultores em cumprimentos às metas estabelecidas “Manutenção e Recuperação da paisagem da Área de Proteção Ambiental Itacaré/Serra Grande e do Parque Estadual da Serra do Conduru” e agradeceria a participação de todos. E que acha importante a inclusão da associação de moradores neste Conselho. Sr Arlindo Junior – falou que o batizado será 10 a 11/06/2006 na Cabana do Rodolfo terá oficina de berimbau e toques de instrumentos e noutro turno, palestra de Educação Ambiental e exposição de fotografias. Sr Elton falou que participou da Oficina de Regionalização de Turismo, promovido por representante da BAHIATURSA, SEBRAE, IESB e Secretario de Turismo de Ilhéus (Sr Raimundo Mazzei). Naquele momento foi traçado um roteiro para Costa do Cacau a ser apresentado no período de 02 a 06/06/06 em São Paulo no II Salão de Turismo “Roteiros do Brasil”, e o stand da Bahia mostrará suas Zonas Turísticas (Costa do Cacau, do Dendê, das Baleias, do Descobrimento, dos Coqueiros, Chapada, Baía de Todos os Santos, Caminhos do Oeste e Lagos do São Francisco), levando-se em consideração quantos aos aspectos de calendário de eventos culturais, religiosos e atrativos de cada município. Sentiu falta de representantes de Uruçuca. No entanto, foi lembrado pela Sra Claudia Cruz (representante do ITI), alguns atrativos a exemplo da Cachoeira Tijuipe. Falou que observando os depoimentos não sentia interesse do Conselho da APA em relação aos problemas de Serra Grande e porque não a separação, ficando apenas APA costa de Serra Grande. Sra Aline falou FM será uma grande alternativa de comunicação da comunidade, dará um novo impulso ao desenvolvimento e facilitará um trabalho de mobilização. A signatária solicitou da Sra Rosemare o nome da creche e um pouco da história da homenageada. Falou que hoje o Secretário de Turismo de Ilhéus é o Sr Hermano Fading e lamenta a metodologia pelo grupo citado acima quanto a Oficina de Regionalização do Turismo. Sua empresa tem filiação/cadastro com a Bahiatursa, a não ser que esta instituição desconsidere a cadeia produtiva, além do mais, temos uma Secretaria Municipal e um Conselho fundado em agosto de 2003 e 28 reuniões realizadas o que comprova a sua atuação. É lamentável a falta de comunicação, o que induz a erros nas publicações e forma de divulgação, prejudicando desta forma a integração do município na Costa do Cacau. 2. Levantamento das construções indevidas nas áreas de proteção visual. Sr Marcelo falou que este levantamento está pronto e ficará para apresentação na próxima reunião pelo representante da Comissão - Instituto Floresta Viva. 3. Informações sobre o “FUTURA” – Sra Rosemare falou que para o “FUTURA” para avançar, depende da elaboração do Ato Normativo que regulamentará o funcionamento do Fundo, na qual será executado pelo Secretario de Administração Sr Menandro D’Avila, conjuntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sra Amélia Batista. 4. Recuperação de mata ciliar nas margens do Rio Pancadinha (parte urbana) – Sr Elton falou que UESC através do seu Departamento disponibilizará 5 estagiários para levantamentos de dados cadastrais com transporte, alimentação e apoio para elaboração do projeto. Inclusive manteve contato com o Instituto Floresta Viva e formação de parceria entre IFV/UESC/APPRSG/Prefeitura Municipal. 5. Espaço físico para atividade esportiva – Sr Arlindo Junior falou que Clube da Praça Pedro Gomes, ainda não está sendo aproveitado pela prefeitura e nem tão pouco para o treinamento da capoeira, inclusive gostaria de ser utilizado pelo grupo Capu Bahia enquanto não começasse a reforma. A Vila não dispõe de espaço nenhum para atividade esportiva e solicita do Prefeito liberação duma espaço para este fim. Tem se um campo de futebol, porém, sem grama apenas lama. 6. Melhoria de comunicação com a Vila – Sr Marcelo falou sobre a implantação dum sistema via satélite para implantação de internet. A FM seria outra maneira e até mesmo o aparelho de Fax a ser instalado no Posto de Saúde, solicitado nas reuniões anteriores, melhoraria significativamente a comunicação da Vila. E respondeu ao Sr Pablo que a parte mais alta da Serra do Conduru é área de uso restrita. Consenso: Fortalecimento do COMTUR e trabalho de conscientização e mobilização da comunidade para participar nas ações e reuniões da APA Costa de Itacaré e Serra Grande. Sugestões para composição COMTUR (substituição): Sindicato Patronal de Uruçuca; NATURA; representante do Conselho da APA; e, Yonic (convite - após eleição diretoria, próxima reunião). Relatora: Rita de Cássia O. Lavinsky
Serra Grandes (Uruçuca), 02 de junho de 2006.
Aline Santos Nascimento UESC
Elton Oliveira UESC
Arlindo Junior Capu Bahia
Marcelo Barreto SEMARH/PESC
Rita de Cássia O. Lavinsky. AHESG – Secretária
Rosemare de O.Miranda Assessora – SDE
Joval Ass Peq Prod Rurais SG
Pablo Sosa Ass Dendê da Serra

ATA 27 "Avaliação de construções indevidas nas áreas de APV e APP" Mai, 2006

2008-08-31T10:15:00.000-07:00

ATA DA 27ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos cinco dias do mês de maio de dois mil e seis, às 09h00min horas na Biblioteca Municipal de Serra Grande-Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir os seguintes assuntos: Informes: Sr Marcelo falou que a recuperação da estrada Uruçuca a Serra Grande está avançada e que o serviço está bem feito. Houve evolução quanto à regularização Fundiária e dos três milhões previstos 1,2 milhões depende apenas da liberação da Procuradoria Geral do Estado. Lembrou que em 2007 o Parque completará 10 anos de fundação e seria ideal comemorar a data com avanços quanto à regularização fundiária, uma fiscalização mais atuante e replantios de áreas degradadas, conta com apoio do Projeto Warapuru, que contempla 15 posseiros e replantio de mil mudas cada. Aconselha o município a ver o lado ambiental, inclusive ter secretaria que represente. Só a área do Parque representa 12% do município, outra parte é APA, enfim é um município verde. Sra Amélia falou que sua Secretaria também responde pelas questões ambientais. Falou que a recuperação da estrada está sendo feita apenas pela PMU, sem ajuda de outros órgãos que participará dum curso de Saneamento Básico nos dias 23 a 24/05/2006 pelo MDA. Será inaugurada uma creche ainda no segundo semestre e quanto ao “FUTURA” o município não tem promotoria fixa, existe grande rotatividade e prejudica os encaminhamentos. Seguindo o decreto art 7º A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico exercerá a administração financeira e contábil, e criará, por ato normativo, uma Comissão de Gestão do “FUTURA” (CGF), constituída por 04 (quatro) membros, sendo 01 (um) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ou outra equivalente, 02 (dois) representantes do COMTUR, conforme determina seu Regimento Interno e 01 (um) representante em caráter especial da Fazenda do Município. Portanto, este ato normativo será elaborado conjuntamente com o Sr Cláudio Menandro, Secretário de Administração. Sr Joval falou que o programa do Governo luz pra todos será ampliando até a divisa com Itacaré, até junho. Falou da falta de sinalização dos empreendimentos e exemplo de NATURA e WARAPURU. Placas são importantes para informar à comunidade o que está se realizando. Recentemente, haverá cobrança da taxa de água e, no entanto, o saneamento não está funcionando, a obra foi mal feita e de quem será a responsabilidade? Sr Thiago falou que a comunidade está alheia e carente de informações, as placas ajudariam tanto para conhecimento como fiscalização. A signatária falou da importância da divulgação com promotoria. Captar recursos para executar projetos será um dos objetivos do Fundo. Falou sobre o projeto de sinalização da Costa do Cacau. Que a empresa licitada não teve a mesma sensibilidade quando da sinalização da Estrada Parque Ilhéus Itacaré, elaboradas pelo IESB, principalmente quanto à forma de apresentação das placas ressaltando as questões ambientes, inclusive na elaboração do folder de Serra Grande algumas placas foram reproduzidas. Sr Elton falou se a comunidade estará preparada para o impacto da construção da estrada Itacaré Camamu que reduzirá bastante o trecho até Salvador e também a construção no aeroporto internacional no km 13 rodovia Ilhéus Itacaré, impacto que deverá ser analisado quanto às conseqüências e despreparo da população, questões sociais, ambientais e estruturais. Sr Eduardo falou que toda obra depende de liberação do Alvará pela prefeitura e se em área de APA licenciamento ambiental pelo CRA, portanto, placa informativa é lei. Quanto ao saneamento, sabe-se que a EMBASA terceirizou o serviço e a empresa fez mal feita. Avisa que as reuniões da APA têm discutido os acessos as praias e gostaria de saber se aqui em Serra Grande tem algo a ser inserido? Avaliação das construções indevidas nas áreas de proteção visual – Sra Amélia falou que este assunto foi levantado pelo vereador Everaldo. Sr Eduardo falou sobre construção de uma passagem no Rio Sargi. Sr Joval falou que foi aconselhado a melhorar o telhado em frente a Praça Pedro Gomes, mas não sabe se deve fazê-lo ou não, porque sendo área de proteção visual nenhuma construção deveria obter liberação. Sr Pablo falou que conjuntamente com Sr José Adolfo elaborou projeto de eco via e que contornava o rio pancadinha, foi inserida nos PDITS PRODETUR II e não foi executada porque o município não tinha Plano Diretor, no entanto, esta área está toda cercada, excluíram apenas a nascente. Sr Thiago falou que tem construções na beirado do rio pancadinha. Sr Marcelo falou que construções nestas áreas estão por toda Vila. A signatária sugeriu formar comissão com apresentação na próxima reunião, levantamento de todas as construções que adentre nas áreas de proteção visual. A comissão foi formada pelos conselheiros, Marcelo, Joval, Eduardo e Thiago. Recuperação de mata ciliar nas margens do Rio Pancadinha (parte urbana) – Sr joval falou da necessidade dum projeto para recuperação das margens, porque é um rio que corta vila e sofre um desgaste maior que o trecho rural. Solicita o apoio das instituições e Poder Municipal para elaborar e executar o projeto. Sra Carla falou que iria levar ao assunto ao seu Departamento na UESC e aviventar perspectivas. Após relato de todos sobre as dificuldades pelas instituições, as possibilidades seriam discutidas na próxima reunião. Calendário de Eventos: a signatária falou que o projeto está aprovado pelo COMTUR, os contatos formam mantidos com órgãos de desenvolvimento regional com retorno positivo, contempla cursos na área Agroindústria e Agroecologia; Ecoturismo e Ecoesporte; Educação Ambiental, Cidadania, Cultura e Artes; Serviços, Gastronomia, Hotelaria e Turismo. No entanto, depende dos avanços do “FUTURA”, principalmente quanto o apoio e logística. Sr Pablo falou que esteve em SP e mantivera vários contatos com ABP Associação Brasileira de Parapente, recebeu apoio para criação dum Clube de parapente com sede em Serra Grande, hoje a nível regional tem uns 30 praticantes. Provavelmente realizará eventos noutras localidades a exemplo de V. da Conquista e Ilhéus onde existe apoio. A signatária falou que em qualquer evento, o seu custo inicial é anterior ao patrocínio e que alguns casos pagam-se apenas após realização do Evento. Além da elaboração com as definições de local data, comissão, premiação, normas para patrocínio, seguidas dos custos iniciais com criação de logomarca, elaboração do projeto (book), criação de site, estima-se valor mínimo de R$ 2000. Esportes radicais dão boa repercussão na mídia e é bom pra qualquer localidade. Em Serra Grande o Demitri é atleta e competidor de mountain bike pelo Brasil afora, trouxe até nós o presidente da Federação Baiana, houve sugestão do circuito pelos conselheiros, Marcelo, Eduardo e Maurício com levantamento em GPS contornando a Parque e respeitando as limitações quanto ao uso do solo. A esperança é o “Futura” apoiar estas realizações. Sr Thiago falou que o batizado foi transferido para data de 10 a 11/06/2006 na Cabana do Rodolfo terá oficina de berimbau e toques de instrumentos e noutro turno, palestra de Educação Ambiental e exposição de fotografias e que este é um evento cultural de Serra Grande e que também necessita de apoio. Solicitação de telefonia fixa para Vila Praiana – A signatária falou que gostaria do apoio do Conselho para solicitar a ANATEL o cumprimento da lei de implantação de telefonia fixa na extensão da Vila Praiana. Estas solicitações foram feitas pela comunidade, inclusive também através do Prefeito Sr Dílson Argolo e Conforme resposta da própria TELEMAR naquela época, a obrigatoriedade seria apenas para localidade acima de 600 habitantes e que até ano de 2005 a Vila Praiana estaria enquadrada dentro das características para implantação. O ano 2005 já se passou estamos nos meados 2006 e a VP necessita da telefonia fixa, melhoria da móvel e telefones públicos com recomendação que linha trafega voz e dados, para atendimentos a população fixa e flutuante que ultrapassa no verão mais de 3000 pessoas. Sr Marcelo e Eduardo falaram sobre a implantação do sistema de rádio para internet tanto para o parque quanto para o Instituto Floresta Viva e que o sistema é muito sensível e com pouco tempo de uso queimou. Todos aconselharam além da solicitação pra Vila Praiana que inserisse uma melhora para as duas Vilas quanto ao tráfego de dados. Festejos de São Pedro – Sra Marinalva falou que a Igreja prepara todo ano os festejos do São Pedro, com início das novenas dia 20/06 e procissão no dia 29/06. As novenas são direcionadas aos representantes da comunidade, tem dia para funcionário público, comerciantes, etc. Naquele momento estava solicitando liberação das pessoas para o dia da novena dos funcionários públicos, feriado para o dia de São Pedro, iluminação desde dia 20 e se houver fogueira que realize a queima no dia 29/06, esta é a data especial para a Igreja, que nos anos anteriores tem sido diferente. Sr Thiago, Junior e Cristian falaram que deveria ter som e que a comunidade gosta dos festejos e seria bom fazê-los. Sra Meire falou que uma coisa é a festa religiosa e outra á a profana, atender as duas acaba sendo caro, tanto o som como palco tem locação com custo diária, tudo vem de fora, fica onerosa uma festa longa. Ficou acordado enviar correspondência ao Administrador Sr Sinval Ramos com o real desejo dos representantes da Igreja. Preparação para eleição da diretoria – A signatária sugeriu que as instituições lancem suas candidaturas, lembra que segundo regimento interno o cargo será ocupado pelo titular, caso alguma instituição queria alguma mudança de nomes ou mudança de titularidade, deverá enviar correspondência até a próxima reunião. Relatora: Rita de Cássia O. Lavinsky
Serra Grandes (Uruçuca), 05 de maio de 2006.
Amélia Pereira Batista Secretaria de Desen. Eco.
Elton Oliveira UESC
Arlindo Junior Capu Bahia
Marcelo Barreto SEMARH/PESC
Eduardo Rocha Instituto Floresta Viva
Carla Freire UESC
Rita de Cássia O. Lavinsky. AHESG – Secretária
Rosemare de O.Miranda Assessora – SDE
Joval Ass Peq Prod Rurais SG
Cristian Santos Ribeiro Capu Bahia
Thiago Lima dos Santos Capu Bahia
Marinalva Igreja católica
Pablo Sosa Ass Dendê da Serra

ATA 26 "Aprovação na Cãmara de vereadores da redação do FUTURA" Abr, 2006-*

2008-08-31T10:07:00.000-07:00

ATA DA 26ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos sete dias do mês de abril de dois mil e seis, às 09h00min horas na Biblioteca Municipal de Serra Grande-Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir os seguintes assuntos: A sessão foi aberta e estabelecida uma pauta iniciando pelos informes. 1. Informes: Sr. Maurício falou da reunião com promotoria pública de Itacaré sobre as questões da abertura das praias e ficou acordado que as compensações ambientais se destinariam para Educação ambiental ou investimentos na população envolvida, geralmente pequenos produtores rurais. A última solicitação contemplou três rodas d’águas a diferentes localidades consideradas essencial à vida no campo. Sr. Marcelo falou que dos três milhões aprovados, 1,2 milhões já foram liberados para regularização fundiária pelo Estado. Completou: as pessoas deveriam ter preferências quando da confecção de casa, móveis, etc. por outros materiais que não seja a madeira nativa. Sr. Thiago convidou a todos para o batizado do Grupo Capu Bahia dia 14/05/06. Sr. Everaldo falou sobre o perigo da queda do acostamento do asfalto da ladeira no km 34 que dá acesso aos mirantes e sugeriu que avisasse ao DERBA. Ressaltou que APA tem novo zoneamento e sente falta na Biblioteca Pública de quadros para serem utilizadas de forma educativa. A Sra. Amélia entregou correspondência da Secretária da Administração do Sr. Cláudio Menandro D’Ávila enviada a sua Secretaria para levantamento da necessidade de pessoal para preenchimento de vagas em concurso público no ano 2006. Sra. Meire falou TAC (Termo de Ajuste de Conduta) é um aditivo entre o Município e a Promotoria Pública para que os preenchimentos dos cargos sejam feitos através de concurso público, tendo exigência de escolaridade para 2º e 3º graus e também requisitos específicos ao cargo. A signatária falou que recentemente teve audiência com Tenente Coronel Juvenal Teixeira e na oportunidade foi apresentado ao Tenente Coronel Valmir Silva Santos (Corpo de Bombeiros), que se prontificou caso haja necessidade de cursos de primeiros socorros e salvas vidas. Considera importante o profissional da área (pela faixa litorânea e ser de uso pública é responsabilidade do município), bem como, profissional para informações turísticas e ambientais. Sr. Maurício falou que ajudaria a montar o curso de salvas vidas, sugere requisito escolar também para 1º grau para salvas vidas (porque conhece a escolaridade das pessoas daqui) e que especificasse como exigência o local de moradia do futuro contratado. 2. Eleição da diretoria – A signatária falou que estava faltando apenas dois meses para nova eleição, mas naquele momento a sugestão seria abreviar este tempo e de uma vez resolver a questão. Sr. Everaldo Souza achou que o momento não seria oportuno, resta pouco tempo. Sr. Maurício falou que a sugestão da signatária é mesmo definida na última reunião, este assunto deveria ser último para oportunizar participação dos retardatários. 3. Encaminhamentos sobre o “FUTURA” – Sr. Everaldo falou que o projeto foi aprovado na integra pelo Executivo e Legislativo, entende que o Conselho será sempre um fiscalizador quanto sua administração financeira. Sra. Amélia questionou quanto à forma da administração do fundo. A signatária falou que este Fundo estava previsto desde a elaboração do Regimento Interno quando definiram o Presidente e o Secretário como os dois representantes do COMTUR. Conforme artigo 7º “A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico exercerá a administração financeira e contábil, e criará por ato normativo, uma comissão de gestão do FUTURA (CGC), constituída por 04 (quatro) membros, 01 (um) da SMDE ou outra equivalente, 02 (dois) do COMTUR, conforme determina seu Regimento Interno e 01 (um) representante em caráter especial da Fazenda do Município”. O Conselho da forma como está previsto utilizará as prioridades a serem seguidas, de acordo as diretrizes da política municipal de turismo e meio ambiente. Sr. Marcelo falou que entende que o Executivo está autorizado a abrir credito de R$ 20 mil, se este valor está no plano plurianual, o FUTURA terá uma conta bancária, CNPJ e estará apta a captar recursos. Sr. Maurício falou que entende que o FUTURA é de natureza contábil e especial vinculada e representada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômica em concordância com o COMTUR e com recursos oriundos de várias formas. Portanto, os órgãos e especialmente a promotoria pública deverá ser ciência deste Fundo e das suas finalidades. Sr. Everaldo falou que muitas vezes se apreende uma madeira e a multa não é revertida ao município. Ficou acordado que a Sra. Amélia tentará agendar uma audiência com o Promotor Público e após confirmação de hora e data, a signatária redigirá e encaminhará ofícios aos órgãos ambientais, de fiscalização, autoridades, imprensa escrita e falada para ampla divulgação do “FUTURA” e das suas finalidades. 4. Confecção de Placas sobre a lei de proibição de tráfego de veículos na Zona de Orla Marítima – A signatária falou que foi aprovada pelo Conselho de Segurança Pública da Vila Praiana a confecção de três placas a serem afixadas nas respectivas entradas (Pé de Serra, Vila Sargi e Ponta do Ramo), com objetivo de coibir o trafego de veículos na ZOM. A questão que a entrada de Ponta do Ramo pertence ao Município de Ilhéus e neste caso, a lei não será a mesma. Para o nosso Município e segundo pesquisa a lei que versa sobre o assunto está no Plano de Manejo e Zoneamento da Área de Proteção Ambiental do Litoral de Itacaré e Serra Grande com aprovação de âmbito Municipal. O PRUA, no entanto reforça que a Vila Praiana e no Platô Costeiro deverão ser observados os parâmetros da Zona de Orla Marítima (ZOM), deste Plano de Manejo. Neste caso, a placa poderá ter a seguinte redação: “É expressamente proibido o tráfego de veículo ao longo da Orla Marítima, sujeitando-se aos infratores a penalidade de multa e a apreensão dos veículos.” Lei Orgânica 175 de 23/10/97. Sra. Amélia falou que deveria ser consultado ao Sr. Marcos Luedy e a Sra. Márcia Virgínia sobre a Lei do Plano de Manejo da APA Lagoa Encantada e Bacia do Rio Almada e considera importante cobrir as três entradas. A signatária falou que as placas são caras, é importante por questão também de segurança, é um pedido dos próprios policiais que ali atuam para reforçar e ajuda no momento da penalidade. Sr. Everaldo Souza falou que deveríamos nos preocupar apenas com as entradas do município e desconhece se o policial pode aplicar a multa. Sr. Maurício falou que presenciou neste verão a aplicação da penalidade pelos policiais e a sugestão seria aproveitar as placas padrão DERBA já desgastado e o custo seria mínimo. 5. Solicitação do Ministério do Turismo – Sra. Amélia falou que recebeu a solicitação para encaminhar uma prioridade para Serra Grande no âmbito turístico, por ter recebido atrasada a correspondência teve que responder imediatamente (mesmo dia), consultou o PRUA e enquadrara o pedido segundo seu valor de R$ 150 mil para o Terminal Turístico do Pé de Serra, mesmo porque a Praça e Represa estão aprovados em outros programas. A signatária falou que a maior prioridade para Serra Grande é a Urbanização (Praça e Represa) o que iria possibilitar o contato direto com o mar valorizando o conjunto (Vila Alta e Baixa). Na Vila Praiana teria como intervenção prioritária, o Portal ligado a uma avenida de integração acoplada ao canal de drenagem. A falta do canal de drenagem descaracteriza toda a Vila (situação agravada com a construção da BA001). Sr. Everaldo falou que o Terminal Turístico para ser de uso Público não deveria ser em área particular como é o caso do Pé de Serra que é de Edmundo e demais herdeiros. Sr. Maurício falou que poderia ser consultado (mais detalhamento por parte de quem elaborou o PRUA) como seria o projeto de implantação porque consideras um dos locais mais belos da Vila Praiana. 6. Destinação de área pública para lazer – Sr. Thiago falou que o Clube na Praça Pedro Gomes é palco de realizações de vários tipos de eventos, casamentos, seminários etc. e também é local utilizado para treinamento de capoeira do grupo Capu Bahia. Nos últimos dias Sr. Sinval o procurou e solicitou a desocupação porque a Secretaria de Educação pretende implantar um restaurante para atendimento a alunos da rede municipal. Sra. Meire falou que abertura do restaurante atende aos programas educacionais que neste momento não é só merenda escolar, exige uma alimentação mais completa. Sr. Marcelo falou que existem poucos locais públicos e principalmente para atividade de lazer e é essencial a comunidade. A signatária falou que gostaria de mais informações sobre a reforma para restaurante, porque aquela seria uma das áreas que consta no PRUA que não deveria ser liberadas novas construções e se aquelas encostas fossem recuperadas teriam visões semelhantes ao litoral rochosos da Grécia. Sr. Everaldo falou que realmente foram liberadas construções de forma indevida o que dificulta a realização do projeto. Inclusive tem um terreno ao lado da serraria do Galego e acha que aqueles terrenos deveriam ter uma destinação diferenciada. Sr. Maurício falou este caso poderá entrar na pauta da próxima reunião porque ali é uma Zona de Proteção Visual (ZPV). Neste momento avaliaria os dois lados e dois importantes temas: entende da importância de funcionamento dum restaurante próxima a escola e também da necessidade de locais públicos para lazer, essencial a qualquer comunidade. Na verdade gostaria de conversar e até pensar numa solução, possibilidades de outros locais e com isso promover a harmonia dos interesses e das pessoas. Sr. Arlindo falou que durante todo tempo que foi ocupado cuidou das instalações na medida do possível, mas ressente o fato de todos os prédios municipais terem manutenção, padronização da cor e lá não recebia conservação nenhuma. Sra. Amélia sugestionou tentar agendar reunião com a Secretaria de Educação e os interessados e caso seja viável para próxima terça comunicaria aos demais. 7. Eleição da Diretoria – Sr. Mauricio falou que segundo Regimento Interno tanto o vice como a secretária podem legalmente substituir o presidente. Portanto, aconselha que a Secretária Sra. Rita Lavinsky, assuma interinamente o cargo ficando esta decisão para posterior. Esta sugestão foi aclamada por todos. Relatora: Rita de Cássia O. Lavinsky
Serra Grandes (Uruçuca), 07 de abril de 2006.
Amélia Pereira Batista Secretaria de Desen. Eco.
Arlindo Junior Esporte e Lazer
Everaldo Souza Vereador
Marcelo Barreto Semarh/PESC
Mauricio Guedes Instituto Floresta Viva
Rita de Cássia O. Lavinsky. AHESG – Secretária
Rosemare de O.Miranda Assessora – SDE
Thiago Lima Esporte e lazer

ATA 25 "Vacância e substituição do presidente" mar, 2006

2008-08-31T09:53:00.000-07:00

ATA DA 25ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos dez dias do mês de março de dois mil e seis, às 09h00min horas na Biblioteca Municipal de Serra Grande-Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir os seguintes assuntos: Vacância e regularização do cargo do Presidente e Informações sobre o andamento do “FUTURA”. A signatária falou que o Sr Sinval pediu afastamento por seis meses a vencer na próxima reunião, e que durante estes cinco meses praticamente não houve reunião pelo não comparecimento do Vice Sr Pablo Sosa. Segundo Regimento Interno no Capítulo III – Das competências, Artigo 7º – O vice substitui o presidente em seus impedimentos e eventuais ausências. Bem como, Artigo 8º – Na ausência do Presidente e do Vice-Presidente o secretário poderá substituí-los ou conforme as Disposições Finais e Transitórias, Artigo 36 – Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Plenária. Sempre pensou no fortalecimento do Conselho principalmente pelo seu caráter deliberativo, inclusive houve solicitação do vereador de Itacaré o Sr Zé da Farmácia para que o projeto de criação “FUTURA” fosse enviado com objetivo do modelo a ser adequado ao município de Itacaré. Sr Everaldo Argolo falou que o afastamento do Presidente por motivo exposto seria apenas relativo ao cargo de presidência e não como membro do Conselho. No entanto, fica a decisão e encaminhamento para próxima reunião, já vencido o prazo de afastamento, deverá ser ouvida a posição do Sr Sinval, partindo daí e prazo da diretoria vencendo em agosto/2006 pode-se até pensar em uma nova eleição. Sr Maurício falou que o seu afastamento é devido ao fato de perda de atuação do Conselho, algumas atribuições não foram executadas por conselheiros. Sra Rosemere falou que discorda da falta de atuação do Conselho, considera um grande avanço a criação do “FUTURA”, já sancionado e em tramitação na Câmara Municipal, inclusive com entrada no Plano Plurianual do Município. A signatária falou do progresso do “FUTURA” e mesmo não acontecendo às reuniões ordinários o trabalho seguiu seu curso normal sem atropelos. Sr Everaldo Falou que o decreto de criação do “FUTURA” tem características inovadoras e servirá de referencia para outros Conselhos. Sr Maurício falou no agendamento com a Promotoria Pública para falar sobre as questões ambientais e possibilidade de canalizar multas de ilícitos para fortalecimento do Fundo e conseguintemente execução dos projetos a serem aprovados. Citou exemplo do promotor de Amargosa Sr Marcelo Guedes (irmão), que destinava a uma ONG recursos oriundos de multas ambientais principalmente pela confiança e perfil do representante dessa ONG. Citou que o caso poderia funcionar aqui (criação de uma ONG para este fim), e da mesma forma, o representante atuar como fiscal e ajudar na aplicação a pena e conseguintemente captação de recursos. Sra Amélia falou que antes de agendar com a promotoria procuraria a Câmara Municipal para saber o real avanço do Decreto–lei de criação do “FUTURA” e posteriormente um contato com a promotora para este fim. Sr Everaldo falou que também conhecia um promotor preocupado com as causas ambientais e também poderia convidá-lo para apoio neste momento. Sr Marcelo falou que este é um bom momento para o Parque do Conduru, existem avanços na fiscalização com várias reuniões, inclusive apoio da Prefeitura de Ilhéus com guarda-parque, o projeto patrocinado pelo Grupo WIRAPUPU contempla replantio e fiscalização e aprovação do orçamento do Parque pelo Governo do Estado, ainda para este ano. Sra Dalva falou que mesmo morando na Serra não tem recebido nenhuma comunicação relativa ao Conselho e que estava alheia a muitos outros assuntos. A signatária falou que em parceria Comunidade/(Conselho de Segurança Pública da Vila Praiana de Serra Grande)/SSP/2º Comando da Policia Militar vem mantendo com certa dificuldade um Posto Policial (Vila Sargi), Composto por viatura e 9 efetivos (4 sargentos e 5 PMs) com cobertura 24 horas e um sistema de comunicação moderno via rádio que o número acionado (73-30860116) terá acesso tanto no Posto como na Viatura. Falou que o ideal seria a interferência do Poder Municipal no sentido de apoio o funcionamento do Posto Policial da Vila Alta para Segurança e tranqüilidade de dos moradores e fortalecimento das comunidades. Falou que a falta de informação na qual referia a Sra Dalva seria minimizada com um aparelho de FAX, aproveitava a oportunidade para falar da importância de comunicação do Município sede e demais órgãos com a Vila de Serra Grande. Um FAX transmite e recebe documentos e ajudaria tanto a administração da Serra, como as Secretarias de Saúde e Educação. Citou que a Sra Rita (responsável pela biblioteca) falou que esta sala será aparelhada e qualquer reunião deverá ser de forma oficializada. E falou também da necessidade de informação quanto a Lei Municipal que versa sobre punição ao tráfego de veículos motorizados na praia. Esta Lei deverá constar nas placas, conforme a aprovação e execução através do Conselho de Segurança Pública da Vila Praiana de Serra Grande, com objetivo de coibir tráfego de veículos e conseguintemente segurança aos banhistas. Seriam confeccionadas placas padrão DERBA a serem afixados nas entradas (Pé de Serra, Vila Sargi e Ponta do Ramo), locais que possibilitam a entra de carro com tráfego na preamar. Sr Maurício falou que Plano de Manejo da APA regula o tráfego de veículos nas praias, e que a Lei consta no Plano, inclusive já consultou quando do Evento Limpeza de Praia. Sr Everaldo sugeriu que o Conselho elaborasse os dois ofícios tanto a Secretaria de Educação (liberação da sala), como a executivo solicitando o aparelho de FAX para suporte aos assuntos da Vila. Quanto a Lei referente ao assunto, deveria ser constado no Código de Postura do Município, no entanto, o código data mais de 20 anos quando o município nem tinha litoral. Completou: todos os documentos (Lei orgânica do Município, Código de Postura, as ATAS, Lei que originou a criação do Conselho, Regimento Interno, correspondências recebidas e expedidas, Plano de Manejo da APA e outros), deveriam ficar numa caixa disponível para consulta dos Conselheiros, aqui na Biblioteca (menos o Livro ATA), ficando a responsabilidade de entregar na próxima reunião, entre o próprio e aos demais conselheiros, Sr Mauricio e Sra Rita. A signatária falou que na última reunião (não documentada), esteve presente a representante da UESC Sra Carla Freire, pretende entrar em contato, justificar a ausência das reuniões e convida-la para as próximas. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky.
Serra Grandes (Uruçuca), 10 de março de 2006
Amélia Pereira Batista Secretaria de Desen. Eco
Dalva Maria Secretaria de Saúde
Everaldo Argolo EMARC-UR
Marcelo Barreto SEMARH/PESC
Mauricio Guedes INSTITUTO FLORES VIVA
Rita de Cássia O. Lavinsky. AHESG – Secretária
Rosemare de O.Miranda Assessora - SDE

ATA 24 "Aprovação do Calendário de Eventos" Out, 2005

2008-08-31T09:41:00.000-07:00

ATA DA 24ª ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e cinco, às 9:00 horas na Biblioteca Municipal de Serra Grande-Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação extraordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Uruçuca, com objetivo de discutir PROJETO CALENDÁRIO DE EVENTOS/2006. A signatária falou que a mudança da data dia 21/10 para 20/10, deve-se ao fato do convite do Sr Eduardo Benjamim SEBRAE para participar reunião de criação do APL (Arranjo Produtivo Local) com influencia direta e positiva no nosso Projeto de Calendário de Eventos. O projeto foi apreciado e modificado e num próximo momento passará por complementação e aprovação final. CALENDÁRIO DE EVENTOS 2006. APRESENTAÇÃO: a redigir (história da comunidade, idéia do projeto, missão, experiência e perspectivas futuras e a capacidade de executar projetos). JUSTIFICATIVA: Formação do Calendário e a sua abrangência serão de vital importância na promoção do desenvolvimento sustentável dos diversos setores, Ecoturístico, Ambiental, Social, Cultural e Econômico, e a conseqüente melhoria da qualidade de vida de toda comunidade. PÚBLICO ALVO: Estudantil, Agricultores, Empresários, ONGs Sociais e Ambientais, Funcionários Públicos e Comunidade de uma forma geral. OBJETIVOS GERAIS - Apoiar o potencial dos diversos setores de acordo a vocação local; Valorizar e Integrar a Costa do Cacau através da cultura e atrativos naturais; Capacitar mão-de-obra local para atender a demanda dos empreendimentos; Desenvolver o Perfil Ecoturistico com atividades afins (trilhas e ecoesportes); Fortalecer a cidadania através da educação e das políticas públicas; Agregar tecnologia, valor e renda. OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Desenvolver atividade de baixo impacto de acordo com as características do local; Promover através de ecoesportes e ecoturismo à vinda de revistas especializadas; Tornar a atividade artesanal atrativa e competitiva de acordo aos demais municípios na Costa do Cacau; Incentivar a atividade agroindustrial com produtos agro-florestal. Incentivar na comunidade atividades esportivas; Criação de banco de dados com oferta de mão-de-obra local. REALIZAÇÃO: CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE – COMTUR APOIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CAPTAÇÃO: FUTURA – Fundo de Turismo e Meio Ambiente de Uruçuca Situação atual: encontra em tramitação na Câmara de Vereadores de Uruçuca. Após aprovação, espera vigência janeiro de 2006. Anteprojeto de Lei elaborado pelo COMTUR, vinculado ao Executivo pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. POTENCIAIS PARCEIROS – (Instituições de desenvolvimento Regional) Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC Raimundo Bomfim – Pró-Reitoria de Extensão 73- 3680-5225 proex@uesc.br Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC Wellington Duarte da Costa – Superintendente Regional SUBES Fax 73- 3214-3009 wellington@ceplac.gov.br Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR Joaquim Cardoso – Superintendente Regional fax 71-3248-2217 secretaria@senarbahia.org.br Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas – SEBRAE Eduardo Benjamim – Gerente Regional – Fax 73 – 3634-4572 fone 3634-4068 – eduardo.andrade@ba.sebrae.com.br Serviço Social da Indústria – SESIAv Ferroviária, 115 Iguape Ilhéus-Bahia CEP 45650-000. Antônio Jorge Rodrigues – Gerente SESIFax 73 – 3639-2818 ajsilva@fieb.org.br Banco do Nordeste do Brasil – BNB Paulo Sérgio Ferraro – Superintendente BNB Fax 71 – 3341-2161. ESPAÇOS PÚBLICOS e PARTICULARES - Local Endereço Capacidade (pessoas) - Biblioteca Municipal Praça Pedro Gomes S/N -Vila SG 50; Colégio Eleis Haum Praça Pedro Gomes S/N – Vila SG 50; Ass Peq Prod Rur S G Av Osvaldo Ribeiro S/N – Vila de SG 30; Companheiros do Txai Km 46 Rod Ilhéus Itacaré 50; Cabana do Edmundo Km 34 Rod Ilhéus/Itacaré Pé de Serra 30;Restaurante Recanto Feliz Km 33 Rod Ilhéus Itacaré Pé de Serra 30; IN Hotel Salão Convenções Km 31 Rod Ilhéus/Itacaré Jard da Mata 80; Casa da Merenda Escolar Av Osvaldo Ribeiro 15; Cabana do Everaldo Km 30 Rod Ilhéus Itacaré – Sargi 30; Parque do Conduru Km 13 Rod Serra Grande Uruçuca 40. CONSULTORES: UESC – CEPLAC - INSTITUTO FLORESTA VIVA - COOPERATIVA DE CONSULTORES – Avenida Cinqüentenário, 1100 1º andar Itabuna-Bahia consulcoop@conect.net GRUPOS TEMÁTICOS: 1. AGROINDÚSTRIA/AGROECOLOGIA; 2. ECOTURISMO/ECOESPORTE; 3. EDUCAÇÃO AMBIENTAL/CIDADANIA/CULTURA/ARTES; 4. SERVIÇOS/GASTRONOMIA/HOTELARIA/TURISMO. TEMA TREINAMENTO Horas/pessoas -1 Apicultura e Meliponicultura 40; 1 Produção de Própolis e Pólen 40; 1 Produção de Flores Tropicais 40; 1 Sistemas Agro-florestais 40; 1 Construções alternativas com solo-cimento 24; 1 Paisagismo com espécies nativas 24; 1 Agroindústria doces, geléias e frutas cristalizadas 40; 1 Projeto de criação de Agroindústria 24; 1 Criação de Peixes 24; 1 Aproveitamento dos derivados da mandioca 24; 1 Criação de galinha caipira 24; 1 Compostagem e biofertilizantes 16; 1 Olericultura 40; 1 Embutidos e defumados 40. 2 Manuseio de receptores de GPS 16/10; 2 Evento de Parapente/2006; 2 Campeonato de futevôlei e vôlei; 2 Capacitores Ecoturístico; 3 Semana do Meio Ambiente/Limpeza de praia; 3 Computação 2 meses; 3 Aniver de implantação do PESC 28/02/2006; 3 Mutirão da cidadania (Serv Utilidade Pública); 3 Batizado de capoeira 1 - Capu Bahia; 3 Batizado de capoeira 2 - Grupo Luana; 3 São Pedro (Padroeiro) - Festa de largo semana. 4 Festival da galinha caipira Fim de semana; 4 Curso de inglês 6 meses; 4 Cozinheira 40; 4 Camareira 40; 4 Drinques e coquetéis 40; 4 Garçom 100; 4 Recepcionista de hotéis 60; 4 Fabricação de pões 40; 4 Preparação de Buffes 40; 4 Projeto verão – Festa de largo. Obs: condições para Eventos Ecoesportivos, vinculação com a Federação e parcerias à parte com empresas específicas. Posição final dos conselheiros: Após discussão do projeto e complementações, fica confirmada aprovação final na próxima reunião. No entanto, alguns pontos foram considerados para sua viabilidade: construção de palco e tablado para realização de eventos na Praça Pedro Gomes; aquisição de 10 toldos (incluir nos projetos afins); e, acompanhamento do anteprojeto de Lei de criação do “FUTURA”. Para tanto, o COMTUR convidará a Câmara Municipal de Uruçuca para uma Sessão da Câmara com Audiência Pública em Serra Grande. Relatora: Rita de Cássia Lavinsky
Serra Grande (Uruçuca), 20 de outubro de 2005.
Amélia Pereira Batista SDE
Marcelo Barreto SEMARH/PESC
Rita de Cássia O. Lavinsky. AHESG – Secretária
Rosemare de O.Miranda SDE
Dalva Maria Santos S. Saúde.
Virgínia Mª de Jesus Associação de Artesanato

ATA 23 "Implantação em 2006 do 1º ano do 2º grau em Serra Grande" Out, 2005

2008-08-31T09:38:00.000-07:00

ATA DA 23ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e cinco, às 09h00min horas na Biblioteca Municipal de Serra Grande-Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir os seguintes assuntos: O presidente abriu a sessão, com precedente em primeiro lugar para: 1 – Informes - Sr Marcelo Barreto – informou que o curso de Flores Tropicais, nas Instalações Companheiros do Txai foi um sucesso. Teve apoio do Sindicato Patronal de Uruçuca e este poderá ser um grande parceiro na realização de Eventos. No dia 13/10 em Taboquinhas o Conselho da APA Itacaré Serra Grande (reunião extraordinária), vai debater sobre o saneamento básico e na reunião ordinária 26/10, o assunto de pauta será reestruturação do Conselho. Com isso o Instituto Tijuípe estará formando a diretoria executiva com ampliação de membros. Sr Cristiano falou que a não conclusão da obra deve-se a falta de repasse do Governo Federal à Caixa Econômica e que especificamente em Serra Grande houve falha. Por exemplo: A EMBASA fez o estudo de vazão do Rio Tijuipinho na época de chuvas e agora o Rio está com seu leito diminuído. A signatária falou sobre a importância de participação e apoio ao Conselho da APA, e que a nova diretoria tenha a participação de Serra Grande. Comentou: Os trabalhos e os projetos do Instituto Tijuipe não tiveram reflexo sobre nós a exemplo do programa de alfabetização para adultos e do curso de meliponicultura (abelhas sem ferrão). 2 - Questão Educacional – Implantação do 2º grau Sra Rosemaire falou do resultado da audiência na DIRET-Ilhéus e das exigências para implantação de pelo menos o primeiro ano, seria elaboração de projeto pela coordenação Pedagógica Municipal, parte física e professores concursados com formação em 3º em licenciatura (este é um grande impasse já, não basta ter o curso superior o que facilitaria com mão de obra local), nem sempre professores de outras localidades aceitam o deslocamento. De qualquer forma o projeto será elaborado e encaminhado. Sr Pablo falou se não fosse exigência da Licenciatura a Associação Dendê da Serra poderia fornecer material humano. Sr Sinval falou que ouviu do Coordenador Pedagógico Sr Almir Sobral que no próximo ano Serra Grande terá o 2º grau. A signatária falou na possibilidade de negociar passe estudantil com a Empresa ROTA. Seria da mesma forma utilizada por estudantes residentes em Itabuna, com uso de transporte da Rota até a UESC, com redução para uso estudantil. 3 - Questão da Segurança. A signatária falou da necessidade de cobrança sobre resultado da correspondência que fora entregue em mãos ao Governador, sugeriu que Marcelo fizesse contato através de Sara Alves pelo bom relacionamento e que inclusive a solicitação dizia respeito também ao PESC. Sr Cristiano falou que será construindo nas imediações da entrada do Bairro Novo (parceria), instalações para um Posto Policial com devidas acomodações e sistema de comunicação abrangente. O impasse neste momento é que a construção deverá manter uma distancia da rodovia e que é necessária à doação dum proprietário de 10 metros a mais para enquadramento da obra. E na rótula Serra Grande Uruçuca terá uma cabine. Sr Pablo chamou atenção para não passar de um assunto pra outro sem os devidos fechamentos. Desta forma, não se resolve nada, além da perda de tempo. 4 - Folder Serra Grande - A signatária falou que utilizou a estratégia para impressão do folder em dez cotas de R$ 730,00, no entanto, não se chegou aos dez e proposta agora seria 7 cotas de mil reais. As dificuldades são grandes, inclusive apenas duas cabanas irão participar (Edmundo e Everaldo). Apresentou orçamento de 10 banner em lona 70 / 90 cm da Empresa FREE HEND num total de R$ 450,00. Sr Sinval falou que neste caso preferia ficar com a cota de mil, e achava que se tivesse à logomarca de todos seria mais fácil de vender. Sr Cristiano solicitou ficar o material de demonstração com objetivo de conseguir uma cota. Achou que está visualizando bem Serra Grande, necessita de algumas configurações de forma de letras. Sr Rosemaire falou que parte dos agradecimentos poderia ser uma citação no texto e com isso ganhar espaço para aumentar o tamanho da letra que está pequena. Sr Pablo falou que não concorda com a parte que amplia a Vila. A Foz Sargi, Foz Tijuipe e a Vila deveriam ficar na mesma escala, também o poço do Robalo demonstra que seu curso está inverso. Prefere o nome popular dos animais em vez do científico. A signatária falou que Pablo gostaria que constasse o nome da escola de parapente, e-mail, telefone e não quer contribuir em detrimento de outras prioridades. Fica difícil mostrar a Vila Alta sem ampliação (represa, igrejas, praças, nome de ruas etc.). Esta contida a localização do equipamento, nome, telefone e-mail ou site e pronto à propaganda está feito e sem poluição, inclusive os equipamentos estão concordando com isso. Neste caso, exceção apenas para PMU com objetivo de apoio e pela importância que representa pra todos nós. Marcelo acha que poderia consultar a Sara Alves a possibilidade de orçamento caso necessite completar uma cota. 5 - Calendário de eventos - A signatária falou marcou algumas reuniões para discutir o Evento Mountaim bike e conforme aconteceu no Evento de Parapente tinham duas pessoas, desta vez está só e por este motivo estava desistindo de fazê-lo e deixa aberto a quem querer executá-lo. Sr Sinval falou que é um Evento caro e deveria ser bem pensada, inclusive deveria esperar uma contrapartida da Federação e que achou que o Evento de Parapente deixar a desejar em alguns itens. Sr Cristiano falou sobre a possibilidade de trazer instrutor para capacitar a elaborar projeto. A signatária que estava desistindo de fazê-lo não pelo falta de capacidade na elaboração projeto (nada tem contra a capacitação). É um árduo trabalho de Equipe e para realizar tanto eu como Pablo trabalhamos muito, contou a nosso favor amizade pessoal, impressão na gráfica CEPLAC, apoio do Cristof na divulgação no itacare.com e de publicitário Silvio Roberto, apoio da TV Santa Cruz e TV Cábralia num programa com 30 minutos ao vivo. Sr Pablo considera o Evento, coroado de êxito. Existem eventos de grande público e pouca mídia. Neste caso foi de público seleto e muita mídia. Além das TVs locais, saiu no Estadão e na melhor revista Nacional do Esporte e que dizer que desportista soube do Evento. Cumpriram todos os objetivos do Projeto tanto os Gerais como Específicos. Dentre os específicos estava se ter um júri reconhecido nacionalmente, caso concretizado com o Sr Chico Santos organizador do Mundial de Parapente de Governador Valadares-MG. Sr Thiago falou do convite para aplicar um Projeto Limpeza de Praia na foz do Tijuipe (existe apoio da Empresa Natura para este fim) se existe possibilidade de apoio também por parte do COMTUR. Todos acharam que o apoio deveria está condicionado a um trabalho mais abrangente e com envolvimento da comunidade. Sr Marcelo falou que eventos deveriam ser acompanhados de palestras educativas e sugeriu um dia só para tratar do calendário de Evento (manhã e tarde). Sr Rosemaire sugeriu o dia 21/10/05 mesmo local e data. Sr Cristiano falou para constar no calendário cursos de capacitação, Eventos Esportivos, enfim que contemple todos os setores e ver empresas que oferecem treinamentos e acha importante trabalhar Eventos na Praça à tardinha e noite. Sr Thiago falou da possibilidade de trabalhar iluminação e fazer um tablado para jogar capoeira. Houve sugestão dum piso cimentado que foi rejeitado pela maioria. Ficou acordado que Sr Sinval e Sr Thiago conversariam sobre o assunto noutro momento. A signatária sugeriu solicitar madeira de apreensão para esse fim. Ajudaria no levantamento de Instituições Promotoras com objetivo de subsidiar informações para o Calendário/2006, manteria contato com SEBRAE, SENAR, SESI, CEPLAC, UESC, BNB. Ficou confirmado que a reunião extraordinária do dia 21/10 será nos dois turnos, com objetivo de fechamentos de todo calendário. 6- Melhoria de acesso Iluminação - Sr Sinval falou que está previsto a melhoria de todos os acessos e iluminação da parte urbana de Serra grande. 7 - Atuação de Conselheiros - Sr Sinval entregou correspondência com nomes indicados pela UESC Titular/Suplente Sra Aline Santos Nascimento e Sra Carla Regina Ferreira Freire. A signatária falou sobre a importância de participação de Conselheiros e deverá ser sempre uma meta para fortalecimento do COMTUR, inclusive tem falado da baixa freqüência do Sr Cristiano. Sr Cristiano falou que pretende atuar em prol dos trabalhos. 8 – Proposta aproveitamento do lixo - Sr Cristiano falou sobre o Projeto de aproveitamento de resíduos. Pensando em curto prazo, com a chegada do verão à quantidade de lixo é imensa, existe acordo em quantidade de óleo para este fim, pretende aumentar a cota, o lixo do Txai em relação às duas cabanas (Itacarezinho e Tijuipe) é pequeno porque é reciclado. Pensa implantar este projeto em Serra Grande em logradouros públicos, pousadas e cabanas. Vem conversando com Sinval com objetivo de trabalho conjunto. Relatora: Rita de Cássia O. Lavinsky
Serra Grande (Uruçuca), 07 de outubro de 2005.
Amélia Pereira Batista Secretaria de Desen. Eco.
Cristiano Garcia Ass Com e Turismo
Marcelo Barreto SEMARH/PESC
Pablo Sosa A D da Serra -Vice Presidente
Rita de Cássia O. Lavinsky. AHESG – Secretária
Rosemare de O.Miranda Assessora – SDE
Sinval Ramos Filho Adm Serra – Presidente
Thiago Lima dos Santos Capu Bahia

ATA 22 "Aprovação da redação do Fundo Minicipal/Jangada como símbolo de SG" Set, 2005

2008-08-31T08:27:00.000-07:00

ATA DA 22ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e cinco, às 09h00min horas na Biblioteca Municipal de Serra Grande-Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir os seguintes assuntos: O presidente abriu a sessão, com precedente em primeiro lugar para: 1 - Apresentação e informes - Sr Sinval Ramos: Informou que a Secretaria de Assistência Social está promovendo Curso “Como se Alimentar” 5/9/05. Está em conversação, juntamente com Cristiano Garcia possibilidade de instalação de Usina de Reciclagem de lixo. “O transporte do lixo é oneroso para o Município, principalmente na alta estação e se parte deste tiver alguma espécie de aproveitamento reduziria drasticamente o problema”. Falou que as ruas estão esburacadas em conseqüência também do saneamento, deveria ser responsabilidade da EMBASA, no entanto, a PMU fará o serviço. Sra Rita Lavinsky: relatou que o momento da criação do “FUTURA” justificaria a leitura de parte do Projeto de Lei de 29/08/2005 com o Título: Doações ambientais podem ter dedução no Imposto de Renda. “A comissão de assuntos Sociais do Senado aprovou projeto de lei que concede incentivos fiscais para doações feitas a projetos ambientais. Pelo PLS 251/02, que agora vai à Câmara, pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do imposto de renda devido até 80% e até 40%, respectivamente, das doações a entidades sem fins lucrativos para aplicação em projetos que promovam uso sustentável dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente”. Sra Jussara Cristina Marques – Falou que o Instituto Aliança é uma ONG, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que tem como missão “educar jovens, organizações e comunidades para o desenvolvimento humano sustentável”. O Instituto desenvolve e aperfeiçoa metodologias e produtos educacionais, dissemina um modelo de gestão social focado em resultados e contribui com políticas públicas dirigidas a adolescentes e jovens. Executarão ações nos municípios de Marau, Itacaré, Uruçuca(Serra Grande) e Ilhéus. Sempre partindo dum diagnóstico com objetivo de identificação das potencialidades e aptidões dos jovens. O Instituto já desenvolveu muitos projetos que contribuem para o aumento de empregabilidade, capacidade empresarial, oportunidades de trabalho e renda, participação democrática e fortalecimento da sociedade civil. Agradece a participação, mas, gostaria numa próxima reunião apresentar melhor o projeto com mais recursos visuais. Sr Pablo Sosa: Informou que nos dias 16 a 17/09/05 Seminário sobre Pedagogia Waldorf, sede da Escola e taxa de inscrição R$ 28,00 (vinte oito reais). Sr Marcelo Barreto – informou 13 a 14/09/05, os Companheiros do TXAI estará promovendo curso de Flores Tropicais e num futuro próximo Curso de Apicultura para Pequenos Produtores Rurais. Que a estrada Uruçuca/Serra Grande está intransitável, por esse motivo não passa ônibus e daqui a pouco nem carro traçado. Sr Eduardo Rocha: Informou sobre a reunião da APA e dos grupos de trabalhos para acesso as praias e que Serra Grande tem três pontos a se considerar: área BAHITEC; NATURA (com projetos ambientais) e Fazenda Carioca e que inclusive houve fiscalização do CRA na pessoa do Sr Hermann. Os autos serão encaminhados a Ministério Publico. Sra Rosemare Miranda – Falou que estes são assuntos comuns a Itacaré e Serra Grande, porém, assuntos relativos ao município, os encaminhados ao Ministério Público serão destinados a Comarca de Uruçuca e não a Comarca de Itacaré. Sra Dalva Santos – Confirmou que Estrada não está passando ônibus e gostaria que cobrasse da EMBASA a qualidade do serviço de esgotamento sanitário. Sr Everaldo Souza – Informou que existe encaminhamento na Câmara quanto à melhoria da Estrada, as máquinas da Prefeitura já estão trabalhando, porém é um trabalho lento, bom seria que o DERBA o fizesse. Está sendo confeccionada em São Paulo, uma máquina para tratamento de esgoto que facilitará os trabalhos. Existe projeto na Câmara de sua autoria (Projeto de Catadores de lixo). Poderá encaminhar Associações que desejem serem transformadas em Utilidade Pública, contanto que, tenha no mínimo três anos de fundada e apresente os seguintes documentos: cópia autenticada da Fundação; cópia do Estatuto; cópia da ATA da última eleição; cópia de declaração de idoneidade dos Diretores; cópia de relatório das atividades realizadas pela Associação durante dois anos e CNPJ. Sr Esmeraldo Celestino – informou que esteve na última reunião da APA Itacaré quanto se discutiu acessos das praias, na Câmara de Vereadores faz parte da comissão para assuntos ambientais e pretende participar ativamente e apoiar os programas do COMTUR. Sr Sérgio Teixeira – informou sobre a participação em vários cursos como: Curso de Implantação de Reserva Legal 04 a 05/08/05 com objetivo de capacitação Técnica para auxiliar no processo de regularização de imóveis rurais, incorporando conceitos de corredores de biodiversidade e conservação produtiva de espécie da Mata Atlântica; Seminário de Gestão em Turismo dias 18 a 19/08/2005 na UESC; Reuniões com trade turístico CVC e operadores 31/08/05 – O Porto de Ilhéus aportará navios que trará grande fluxo principalmente a Ilhéus; informou que na próxima reunião estará presente a representante da UESC Sr Carla. Itabuna realizará Feira de Artesanato. Sr. Everaldo Argolo – informou e apresentou aos presentes a documentação referente à legalização da Associação CAPUBAHIA, que foi feita, a pedido de seus membros, pelo Sr. Edson Argolo Góes. 2 - Anteprojeto de criação do Fundo para o COMTUR Sr Everaldo Souza falou da urgência da redação do anteprojeto ser apresentado na Câmara de Vereadores e entrar em pauta de votação até segunda feira dia 05/09/05, principalmente para ter vigência no próximo ano. Após discussão, inserções e alterações de alguns artigos o anteprojeto foi votado, aprovado e encaminhado ao Legislativo através dos vereadores Conselheiros do COMTUR, Sr Esmeraldo Celestino e Sr Everaldo Souza para aprovação em sessão na Câmara, com a seguinte redação:
PROJETO DE LEI Nº _______/ 2005.
EMENTA: Cria o Fundo Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Uruçuca e dá outras providências.
A CAMARA MUNICIPAL DE URUÇUCA, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. _____ da Lei Orgânica deste município, APROVA:
CAPÍTULO – DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Art. 1º - Fica criado o Fundo Municipal de Turismo e Meio Ambiente – doravante denominado “FUTURA”, com objetivo de incentivar e promover as atividade turística e preservação do ambiente natural como fator de desenvolvimento sustentável, social, econômico, cultural e ambiental, nos termos do Art. 180 da Constituição Federal e Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Uruçuca, que passa a operar de acordo com as diretrizes e normas abaixo estabelecidas.
Seção I - Da Natureza e Finalidades
Art. 2º - O “FUTURA” de natureza Contábil Especial, vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico em concordância com o COMTUR e o seu Regimento Interno; com a finalidade de apoiar em caráter suplementar, mobilizar e gerir recursos para o financiamento de planos, programas e projetos que visem à preservação, conservação, recuperação, dinamização e controle para o uso racional dos recursos ambientais e turísticos, à melhoria da qualidade do meio natural, à prevenção de danos ambientais, à promoção da atividade turística e educação ambiental.
Seção II - Dos Recursos
Art. 3º - Constituirão recursos do “FUTURA” aqueles a ele destinados provenientes de:
I - dotações orçamentárias e créditos adicionais específicos do município;
II - transferências de recursos da União, do Estado ou de outras entidades públicas e privadas;
III – produtos resultantes de acordos, convênios, contratos e consórcios, de ajuda e cooperação interinstitucional que sejam celebrados;
IV - doações, legados, contribuições em dinheiro, valores, bens móveis e imóveis, recebidas de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais e estrangeiras;
V – rendas provenientes de multas, taxas e tarifas ambientais, bem como penalidades pecuniárias delas decorrentes cobradas por infrações oriundas de ilícitos sociais e ambientais na forma da lei;
VI - os preços de cessão de espaços públicos para eventos de cunho ambiental Turístico e negócios e o resultado de suas bilheterias quando não revertidos a título de cachês ou direitos;
VII - a venda de publicações turísticas e ambientais;
VIII - a participação na renda de filmes e vídeos de propaganda turística e do ambiente natural
IX - produto de operações de crédito, realizadas pela Prefeitura, observada a legislação pertinente e destinadas a esse fim específico;
X - os rendimentos provenientes da aplicação financeira de recursos disponíveis;
XI - créditos orçamentários ou especiais que lhe sejam destinados;
XII - rendimentos de qualquer natureza, que venha a auferir como remuneração decorrente de aplicações de seu patrimônio;
XIII - outros recursos, créditos e rendas que lhes possam ser destinados por lei.
Parágrafo Único - Os recursos do “FUTURA” serão depositados, em conta específica, de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria da Fazenda Municipal.
Art. 4º - Os recursos do “FUTURA” serão alocados de acordo com as diretrizes e metas do Plano Estratégico e o Plano de Ação de Turismo e Meio Ambiente, aprovado pelo COMTUR.
Parágrafo Único - Serão considerados prioritários as aplicações em planos, programas, projetos e atividades nas seguintes áreas:
I - preservação, conservação e recuperação dos espaços territoriais protegidos pela legislação;
II - realização de estudos e projetos para criação, implantação, conservação do patrimônio histórico cultural, recuperação de Unidades Turísticas e Ambientais;
III - desenvolvimento de estudos e projetos para criação e implantação e recuperação de Parques Urbanos, com ambientes naturais e criados, destinados ao turismo, lazer, cultura, convivência social e à educação ambiental;
IV – pesquisa, desenvolvimento e aperfeiçoamento de instrumentos de gestão, planejamento e controle de interesse turístico, ambiental, histórico e cultural;
V - educação ambiental em todos os níveis de ensino e no engajamento da sociedade na conservação e melhoria do meio ambiente e uso racional do turismo;
VI - gerenciamento, controle, fiscalização e licenciamento turístico, cultural e ambiental;
VII - elaboração e implementação de planos de gestão em áreas verdes, saneamento, manejo de ecossistemas e extensão florestal e exploração turística;
VIII - produção e edição de obras e aquisição de materiais permanentes e de consumo necessário ao desenvolvimento de seus projetos.
IX – contratação de consultoria especializada para execução de projetos específicos na área turística, ambiental, histórico cultural;
X – desenvolvimento institucional e capacitação de recursos humanos do COMTUR e demais instituições (governamentais e não governamentais) com atuação nas áreas turísticas, ambiental e cultural;
XI - Promoção, apoio, participação e/ou realização de eventos;
XII – Ajustamento de conduta e compensação.
Art. 5º. Os recursos do “FUTURA” serão aplicados exclusivamente nos projetos e atividades definidos no Art. 4º, Parágrafo Único desta Lei, sendo expressamente vedada a sua utilização para custear as despesas correntes de outras responsabilidades do Município de Uruçuca.
Seção III - Da Administração
Art. 6º - O “FUTURA” possui natureza contábil e financeira vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ou outra Secretaria equivalente, representada pelo seu Secretário em consonância com o COMTUR e a sua legislação.
Art. 7º. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico exercerá a administração financeira e contábil, e criará, por ato normativo, uma Comissão de Gestão do “FUTURA” (CGF), constituída por 04 (quatro) membros, sendo 01 (um) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ou outra equivalente, 02 (dois) representantes do COMTUR, conforme determina seu Regimento Interno e 01 (um) representante em caráter especial da Fazenda do Município.Art. 8º - São atribuições do administrador do “FUTURA”:
I - estabelecer e implementar a política de aplicação dos recursos do “FUTURA” através de Plano de Ação, observadas as diretrizes do Plano Estratégico do município, do Plano de Ação de Turismo e Meio Ambiente e as prioridades definidas nesta Lei, aprovado pelo COMTUR;
II - elaborar proposta orçamentária do “FUTURA”, observada o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e demais normas e padrões estabelecidos na legislação pertinente;
III - encaminhar o Relatório de Atividades e as prestações de conta anuais ao COMTUR e à Câmara Municipal de Uruçuca;
IV - firmar convênios e contratos, referentes aos recursos do “FUTURA”;
V – aplicar o Regimento Interno de funcionamento do “FUTURA”, aprovado pelo COMTUR;
VI - ordenar empenhos e pagamentos das despesas executadas com recursos do fundo;
VII - prestar contas dos recursos arrecadados e aplicados e fazer o Balanço Geral do Fundo.
§ 1º - Os planos, programas e projetos financiados com recursos do “FUTURA” serão periodicamente revistos, de acordo com os princípios e diretrizes da política municipal de turismo e meio ambiente acompanhadas pelo COMTUR.
§ 2º - É vedado à utilização de recursos do “FUTURA” em despesas com pessoal e respectivo encargo, exceto remuneração por serviços de natureza eventuais e contábeis, vinculadas às atividades mencionadas no “caput” deste Art.
§ 3º - A Secretaria de Desenvolvimento Econômico ou outra Secretaria a essa vinculada aplicará os recursos do “FUTURA”, eventualmente disponíveis, refertendo ao mesmo, os seus rendimentos.
§ 4º - Constatadas quaisquer irregularidades na administração do “FUTURA”, o Prefeito Municipal, decretará intervenção no mesmo com destituição do presidente, solicitando imediatamente ao COMTUR a substituição do mesmo.
Capítulo II - Das Disposições Gerais e Transitórias
Art. 9º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir crédito especial no Orçamento de 2006, a favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, até o limite de 20.000,00 (vinte mil reais).
Art. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar o remanejamento das dotações orçamentárias atualmente destinadas aos setores dos demais órgãos da administração municipal com vinculação na área turística e ou ambiental, as quais, por força de lei, passem à competência do “FUTURA”.
Art. 11º. Os casos omissos serão decididos pelo COMTUR, baseados em Legislação pertinente, após apreciação e deliberação em Assembléia.
Art. 12 - O Executivo Municipal regulamentará através de Decreto a presente Lei no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de sua publicação.
Art. 13 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 14 - Revogam-se as disposições em contrário.
Uruçuca (BA), 05 de setembro de 2005.
DILSON ARGÔLO - Prefeito Municipal de Uruçuca.
3 - Questão da Segurança - Sr Marcelo falou que a área do Parque necessita de proteção em defesa do seu patrimônio natural, portanto solicita a instalação da COPAS, neste caso, todo o entorno teria proteção. A signatária falou sobre o quadro de abandono do Posto Policial de Serra Grande e gostaria que o Sr Sinval tomasse os devidos cuidados. Fizera a correspondências ao Governador com cópias as demais autoridades que lhe fora designada na reunião anterior, estava para apreciação, complementação e encaminhamentos. Sr Sinval justificou que o Posto foi construído por associações e não se sentia à vontade para interferir. A signatária respondeu que pertença a Prefeitura apenas houve ajuda da comunidade na construção. Sr Everaldo Argolo sugestionou enviar a solicitação ao Governador, o mais rápido possível (via correio) com cópias aos outros órgãos e na posse do Conselho do Parque entregaria ao Governador explicando e reforçando o pedido. A solicitação aprovada teve o seguinte teor. 1-Projeto e alocação de recursos para construção de uma Sede destinada a abrigar a Polícia Civil e Polícia Militar, exatamente na rótula Estrada Parque e Estrada Serra Grande a Uruçuca, com objetivo de proteção das 3 (três) localidades Ilhéus-Uruçuca(Serra Grande)-Itacaré. 2. Instalação da Policia Militar Ambiental na Sede do Parque Estadual da Serra do Conduru, em defesa do patrimônio natural; 3- Viatura para Polícia Civil, Polícia Militar, 2 (duas) motos, Cavalaria montada para apoio nas trilhas e melhoria do quadro de efetivos; 4- Sistema de comunicação de rádio, antena repetidora e sistema de rastreamento, com freqüência exclusiva para a Policia Militar, Polícia Rodoviária Estadual e Polícia Civil. C/C Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia; 2º Comando da Polícia Militar; Comando de Policiamento Regional Sul, Polícia Civil; Prefeitura Municipal de Uruçuca e Câmara de Vereadores de Uruçuca. 4 - Questão Educacional – Implantação do 2º grau - Sra Rosemare falou que a opção em não se ter o 2º grau em Serra Grande, seria porque a responsabilidade do município é apenas com o primeiro grau. Fazer esta parte é muito cara. Quando fizeram o levantamento, a quantidade de aluno era pequena e muitos alunos preferiam estudar noutros centros. Por isso, se optou apenas em ceder o transporte. A signatária falou que assistiu depoimentos de jovens quando da apresentação do Programa do Instituto Aliança e sentiu pavor com as dificuldades enfrentadas pelos mesmos. Vencer o 2º grau pareceu vencer uma maratona, a opção de estudar é apenas noturna, e o ônibus quebra muito. Deve-se levar em conta que o transporte para Ilhéus é muito cara e incompatível com o nível de renda da população. Citou exemplo de uma funcionária sua que mora um pouco depois do Rio Sargi embora ganhando salário, tem três filhos fazendo 2º grau em Ilhéus durante o dia e contam com a facilidade do transporte (coletivo e passe escolar), todos estão estudando. Caso que não se aplica aos jovens daqui. Sugeriu fazer um levantamento de possibilidade e encaminhar a entidade responsável, começando pela (DIRET-Ilhéus). Houve aprovação e formação de comissão por: Sra Rosemare, Sra Amélia e Sr Pablo e parecer final o urgente possível, aviventado possibilidades de iniciar nem que seja o 1º ano no próximo ano letivo. Sr Everaldo Argolo sugeriu a comunicação como habitualmente se pratica no Conselho (via e-mail), avançar o máximo que puder e na próxima reunião tentar trazer soluções. 5 - Plano Diretor - Sra Amélia falou o Sr Sinval ficou responsável por esta parte. Sr Sinval justificou falta de tempo, levantaria dados e possibilidades, sabe-se que o valor está em torno de R$ 12 mil, na próxima reunião dará melhores informações. Ficou confirmado uma comissão com Sr Sinval e Sr Sérgio. 6 - Folder Serra Grande. A signatária falou que provavelmente o Folder seria impresso e que a urgência devia-se a fato do Instituto Floresta Viva ficar com parte deste material e gostaria saber da confirmação de parceria por parte da Prefeitura, falou que a sugestão seria colocar o nome e logomarca quando de confecção de banners abaixo e fora da figura do folder. Não consegui fazer todos os contatos com os restaurantes, embora tenha utilizado várias formas de demonstração (banner impresso e net). Sr Sinval falou que ficaria com uma cota de mil folders R$ 730,00 para impressão, mas quer mais visibilidade nome e logomarca dentro do folder, mostrando inclusive os possíveis locais. 7 - Símbolo para Serra Grande - A signatária falou que este assunto vem rolando por vários meses, mas agora necessita da definição para constar no folder, já que existe possibilidade de impressão. Sr Marcelo falou que poderia ser valorizado em SG, falésias oceânicas e inserir a figura da jangada, tentar fotografar SG do mar para a Serra e registrar paisagem. Na votação, tivera defendido os dois símbolos. A Jangada venceu com 10 votos, contra 4 votos a favor do pássaro sangue-de-boi. Definindo a Jangada, como símbolo oficial de Serra Grande. 8 - Evento Mountaim Bike. A signatária falou que além do encontro com a federação tem mantido contato e trocado e-mail e avançado em algumas negociações, já existe definição de datas (ano que vem), confirmação de Equipe local (Marcelo, Pablo, Rita, Maurício e Eduardo), daí sairá à coordenação. Por parte da Federação Baiana de Ciclismo - Alberto do Carmo, Coordenação de Arbitragem - Leones da Silva e Coordenador de Produção - Dimitri Viana. Entidade para Captação de Recursos AHESG. O projeto terá como foco não só o desportista como também o entrosamento de toda a comunidade, para difusão do Esporte, valorização da localidade e integração comunitária. Largada e Chegada na Praça Pedro Gomes. Os mapas da trilhas serão divulgados na fase final do Evento, justificando que uma competição não deva deixar margens de se criar atalhos. No entanto é um projeto caro e se não houver captação de recursos, o evento não se realizará. Manteve contato com o Silvio (Visão Propaganda) e o mesmo confirmou apoio. Sr Eduardo falou para tentar marcar reunião com a equipe local entre os dias 15 e 25/09/05. E o Sr Sinval e Sr Sérgio falaram que também se integraria a equipe local. Sr Pablo falou que tem queixas em relação ao evento passado que começou com muitas pessoas e terminou apenas com duas. 9 - Atuação de Conselheiros A signatária falou que os problemas em relação ao cadastro estão sendo resolvidos, no entanto, a Associação de Comércio e Turismo poderá ser substituída, seguindo o Regimento Interno, em dois anos de Conselho apenas duas presenças. A vaga está aberta para outra instituição similar. Sr Everaldo Argolo falou que seria sensato enviar correspondência solicitando reintegração ao COMTUR. Sr Sinval falou que também cobrará presença da representante da Secretaria da Educação. Não acha justo cobrar de representante da iniciativa privada e não cobrar de órgão pertencente à PMU. Relatora: Rita de Cássia O. Lavinsky
Serra Grande, 02 de setembro de 2005
Amélia Pereira Batista Secretaria de Desen. Eco.
Dalva Mª Santos Secretaria da Saúde
Eduardo Rocha Floresta Viva
Esmeraldo Celestino dos Santos Vereador
Everaldo Argolo EMARC-UR
Everaldo Souza Vereador
Jussara Cristina Marques Instituto Aliança
Marcelo Barreto SEMARH/PESC
Pablo Sosa A D da Serra -Vice Presidente
Rita de Cássia O. Lavinsky. AHESG – Secretária
Rosemare de O.Miranda Assessora – SDE
Sérgio Teixeira EMARC-UR
Sinval Ramos Filho Adm Serra – Presidente
Virgínia Mª de Jesus Associação de Artesanato

ATA 21 "Apresentação do álbum Costa do Cacau" Ago, 2005

2008-08-31T08:15:00.000-07:00

ATA DA 21ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e cinco, às 09h00min horas na Biblioteca Municipal de Serra Grande-Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir os seguintes assuntos: O presidente presidiu a sessão, apresentado pauta e abrindo precedente em primeiro para apresentação e informes: Sr Sinval: Presidente COMTUR e Administrador da Serra. Sr Afonso falou que suas responsabilidades fiscais têm o nome Costa do Cacau (site, griffes, lojas de artesanato no aeroporto e centro de Ilhéus). Foi convidado por Rita para apresentação do trabalho, “Roteiro Ecoturístico da Costa do Cacau”, gosta de vir a Serra Grande mesmo sem ser convidado, imagine convidado, e, trabalha com artesões daqui. Sr Juan: Consultor Turístico trabalha no Sindicato de hotéis com atuação nos 27 estados da Federação, no ano de 1995 a pedido da prefeitura de Itacaré elaborou o Plano de Desenvolvimento Turístico. Tem propriedade agrícola em Serra Grande (produção de coco). Falou que a atuação turística de Serra Grande é a 4ª da pior para melhor. Por pertencer ao sindicato tem redução em 75% no valor das passagens áreas e caso alguém deseje participar de eventos neste setor (Equipohotel e demais feiras), estaria à disposição para apoiá-los. Sr Eduardo: Representado o Instituto Floresta Viva; falou que nas imediações de Edmundo estão jogando lixo e aviventou a possibilidade de ser transformado num lixão. Sr Sinval falou que irá averiguar. Falou que Instituto Aliança está focado seu trabalho com jovens nos municípios de Maraú, Itacaré, Uruçuca/Serra Grande e Ilhéus, convida a todos a participarem duma reunião de implantação do projeto na sede dos Pequenos Produtores, dia 06/08/05 às 14h30min horas. Sra Rita: Representado a AHESG; Informou sobre as oficinas para formação do Conselho Gestor do Parque, definiu–se por 19 instituições tendo como presidente A SEMARH através do Sr Marcelo Estância, algumas instituições deste conselho estão presentes (titulares) a exemplo SEMARH/PESC, EMARC-UR, AHESG, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Ass. Pequenos Produtores Rurais e uma suplente Associação Pedagógica Dendê da Serra. A posse está prevista para dia 12/08/05 em Itacaré com a presença do Governador do Estado. Sr Ronaldo: Representado a trilha Cachoeira da Mata; falou que ele e o Instituto Floresta Viva elaboram a trilha que tem acesso a Cachoeira da Mata, e esta é uma permissão delegada pelo proprietário. Sra Márcia: Representado a Unidade de Conservação APA Lagoa Encantada e Rio Almada; informou que a próxima reunião será em 27/08/05 em Barro Preto. Este Conselho terá reunião em setembro em Serra Grande, e que reuniões têm trazido benefícios nos municípios ande atuam, solicita a presença de autoridades municipais nesta reunião. Falou que esta é uma unidade de conservação muito extensa e de grande responsabilidade pela quantidade de nascentes e apenas um dos municípios tivera suas nascentes reflorestadas. Na lagoa encantada consegui fazer saneamento, fossas ribeirinhas e a orla da lagoa. Sente gratificada por integrar o COMTUR e que desde já se posiciona como conselheira. Sra Fátima: Representado a Educação; Sr Everaldo Argolo: Representando a EMARC-UR; justificou ausência de Sr Sérgio devido um curso na CEPLAC “Implantação de Reserva Legal”. Sr Onaldo: Pesquisador Sra Rosimeire: Assessora da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Sra Amélia: Representando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Sr Pablo: Representado à Associação Pedagógica Dendê da Serra; Falou que teria reunião à tarde, por esse motivo, não participaria da reunião com a Federação Mountain Bike, mas gostaria de ajudar para realização do Evento. Quanto ao Folder deveria constar o Km ou endereço onde estão as ongs sociais e educacionais. O Poço do Robalo não está no sentido da queda da água, e além dos nomes científicos, os animais deveriam ter o nome popular. Sr Luiz Antônio: Representante de esporte de aventura (Ação Vertical); Pauta: 1. Evento Mountain Bike – a signatária falou que às 14 horas estará recebendo na Vila Sargi a Federação Baiana deste esporte e convida a todos a participar e prestigiar a Equipe, inclusive existiu apenas conversação e não definição de datas e nem composição da comissão organizadora. No entanto, a Federação citou a importância do apoio municipal como suporte ao Evento, inclusive com programação noturnas paralelas. Sr Sinval falou da maneira como a signatária se refere parece que a Prefeitura não contribui com nada, no entanto, o que ficou combinado no Evento Parapente foi mudado. Refere-se à impressão dos cartazes e demais impressos e tudo o mais foi mudado inclusive o nome da prefeitura que apareceu sem a logomarca, o que desestimulou a contribuição e participação, sentiu que as pessoas agiram pela emoção e não com o compromisso. A signatária falou que houve muita dificuldade na realização do Evento (principalmente tempo), e optou pela impressão na gráfica da CEPLAC (custo apenas do material), principalmente para que esta contribuição se designasse para gramar a rampa, quanto à logomarca foi solicitado e não houve resposta e acha que não deveríamos levar adiante estes contratempos. Sr Afonso falou que tem que saber pedir a uma Prefeitura, pedir impressão de material é pouco, a esta deverá ser solicitada estrutura, palco, iluminação, sonorização etc. na verdade esta é uma função do poder público trabalhar para o desenvolvimento da localidade e seus funcionários ganham para esta função e diz isso com total consciência sem medo de ser injusto. A repercussão do Evento Parapente foi excelente para a localidade, os pilotos aprovaram e Serra Grande está incluída no circuito de rampas. Aconselha a todos apoiarem a Federação, inclusive é um privilegio tê-los aqui. A cidade de Ilhéus tinha forte ligação com a Federação do TRIATO e por não valorizar perdeu contato e este evento não vem se realizando. 2. Apresentação do álbum do Roteiro Ecoturistico da Costa do Cacau e folder Serra Grande – Sr Afonso falou que detém trabalhos de divulgação da Costa do Cacau e pensando como um todo resolveu elaborar este álbum que apresenta a todos para divulgação dos atrativos da Costa do Cacau, de Canavieiras até Itacaré. Neste momento necessitam vender os banner aos patrocinadores para a impressão do trabalho que é muito cara. Este álbum terá como custo uma logística de distribuição, por isso, sugeriu que o nosso folder fosse colocado dentro deste material. A signatária questionou a quantidade de folhas destinada a Serra Grande e desta forma não contempla a nossa localidade (Foz do Sargi a Foz do Tijuipe), e neste momento seria a sua solicitação, inclusive seria interessante ongs sociais e ambientais daqui, estivessem nos banners destas páginas. Sr Afonso falou que se atendesse esta solicitação teria que aumentar folhas e conseqüentemente custos, ampliar esta localidade significa desestruturar o projeto que é comercial e se não houver patrocinadores ficará engavetado. O que é diferente do Folder SG, diz respeito a todos, inclusive a Prefeitura deveria custear partes. E um trabalho que está pronto para ser impresso. A signatária falou que a criação custou R$ 2100,00, a impressão de 10 mil unidades, incluído frete está orçada em R$ 7300,00 (Gráfica Bandeirantes-SP). O custo de impressão do banner em lona é de R$ 40,00. Fez proposta aos interessados via e-mail para dividir em cotas de 1000 cada, inclusive ficaria com uma cota. Sr Afonso falou que o custo de Criação foi barato, não está computado o tempo para pesquisa, nem telefonemas, deslocamentos, etc. etc. sugere que integrantes da Prefeitura ajudem a vender o material, quanto à gráfica, a melhor é realmente a Bandeirante pela qualidade dos seus equipamentos, tentarem imprimir em outra pode comprometer a qualidade, aconselha a Free-hand para impressão do banner em lona. Sr Everaldo falou que o material em forma de banner em lona deveria circular nas instituições municipais e educacionais e estes custos deveriam ser somado aos R$ 7300 da impressão e quem patrocinasse colocaria o nome fora do material, já que no trabalho não tem logomarca alguma. Sr Sinval falou que neste caso poderia formar comissão e sugeriu seu nome, Amélia e Rita. A signatária falou que existem algumas propostas, inclusive o Cristof solicitou o material para melhoria do site e está discutindo o assunto com os associados. Sra Márcia falou que este trabalho mereceria uma oficina com apresentação das trilhas e de guias, certificados pelo Instituto Floresta Viva. 3. Projeto para carnaval e outros eventos - Sr Sinval falou dum Projeto para o Carnaval já que o reveillon é uma data familiar. Sra Amélia falou que o ideal seria um projeto de verão sem festas de grandes impactos, mas com continuidade dum período maior na Praça Pedro Gomes à tardinha ou à noite, com bandas locais, feira de artesanatos etc. O que foi aprovado pela maioria. 4. Plano Diretor – A signatária citou que este é um assunto batido em todas as reuniões, mas, de muita importância pelos benefícios que trará a localidade. Sra Márcia falou que deveria fazer solicitação a CAR, CONDER, SUNINVEST e caso necessite ela poderia ajudar na solicitação. Sra Amélia falou que irá procurar estes órgãos. Sr Eduardo falou que a CONDER está elaborando o Plano de Itacaré e na mesma época que foi solicitado o Plano para Itacaré e Uruçuca. 5. Segurança – Sr Luiz falou que este é o principal motivo da sua vinda. Sente ameaçado conjuntamente com sua família, por localizar numa área da UNILIZA (próxima a Represa) e o Sr Edinei Bonfim se dizerem proprietários daqueles terrenos. A denúncia já foi efetuada e não vê forma como se defender. Sr Edinei tem documentos não se sabe de onde se consegue, anda armado com capangas, ameaça as pessoas e tudo isso para vender terrenos deste loteamento. Já pediu reforço a viatura da Vila Sargi e acredita que o efetivo tenha dado apoio ao Sr Edinei. A signatária falou que o último fato relatado pelo Sr Luiz necessita ser verificado, tem acompanhado a atuação dos policiais do Posto da Vila, e a explicação que eles não podem ser omissos a questões das necessidades da população. No entanto, sente a falta de aparelhamento e de efetivos para cobertura da comunidade. Sra Márcia falou que isto é caso de promotoria pública, não cabe a qualquer um de nós enfrentamento. Perguntou: Por que não fazer uma solicitação ao Governador no próximo dia 12/08? Sr Sinval falou que esta reivindicação partiria do Conselho e solicitou a signatária redigir correspondência solicitando aparelhamento e efetivos para Serra Grande. 6. Simbologia de Serra Grande – A signatária falou sobre a votação do símbolo para Serra Grande. Defende como símbolo o pássaro e não a jangada, embora, admire a tradição e história, considera a experiência do homem com a natureza não muito boa, e um pássaro semeia, poliniza etc. e a sua preferência é pelo sangue-de-boi (bonito e de cores positivas). Sra Márcia falou que foi escolhido para o Conselho da APA Lagoa Encantada o pássaro sete cores pela quantidade de municípios, ainda vai rever este assunto, relaciona a jangada com Ceará. Sr Eduardo falou que o sangue-de-boi é símbolo da APA Itacaré Serra Grande. Ficou decidido amadurecer a idéia e votação posterior.
7. Criação dum fundo para o COMTUR – A signatária falou que buscou informações quanto à possibilidade de dotar este Conselho com capacitação financeira e orçamentária para execução de projetos. Como resultados desta pesquisa foram verificados, quanto as suas finalidades as incapacidades para estes fins. O correto seria a criação do fundo vinculado ao Executivo Municipal, e neste particular o nosso Regimento Interno foi feliz no processo de criação. Analisando as legislações de Bonito-MS, fica fácil elaborar um projeto de lei e caso seja aceito faria o anteprojeto de forma bruta e contaria com a experiência do Sr Everaldo para lapidar. Sr Everaldo falou que qualquer Vereador se sentiria honrado por tal incumbência. Portando, seria prudente, elaborar no mesmo decreto lei, Criação do Fundo e atualização do Regimento Interno. Ficou decidido que após lapidação, repassaria o material para apreciação de todos e na próxima reunião aprovação e encaminhamentos. 8. Alusão ao 2º ano de fundação do COMTUR – A signatária citou o 2º ano de fundação e as 21 reuniões realizadas, motivo de trabalho e orgulho. Sr Everaldo fez preces direcionadas à atuação do Conselho e no final, o tradicional parabéns. Relatora Rita de Cássia Lavinsky
Serra Grande (Uruçuca), 05 de agosto de 2005.
Afonso Maria Zeni Empresário
Amélia Pereira Batista Secretaria de Desen. Eco.
Eduardo Rocha Floresta Viva
Everaldo Argolo CEPLAC/EMARC-UR
Everaldo Argolo EMARC
Juan Acosta Consultor
Luiz Antônio Esporte radical
Mª de Fátima Santos Silva Diretora Educacional
Márcia Virgínia Oliveira APA Lagoa Encantada
Onaldo Menezes de Araújo Pesquisador
Pablo Sosa Ass Dendê da Serra
Rita de Cássia O. Lavinsky. AHESG – Secretária
Ronaldo Costa Silva Adm agrícola
Rosemare de O.Miranda Assessora – SDE
Sinval Ramos Filho Adm Serra – Presidente

ATA 20 "Apoio a Jangadeiros/Informes da criação CG PESC" Jul, 2005

2008-08-31T07:29:00.000-07:00

ATA DA 20ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR
Ao primeiro dias do mês de julho de dois mil e cinco, às 09h00min horas na Biblioteca Municipal de Serra Grande-Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir os seguintes assuntos: O presidente presidiu a sessão, apresentado pauta e abrindo precedente em primeiro lugar para os informes: Sr Sergio Teixeira – 1. Nos dias 31/03 a 01/04 em Itajuipe, participou e apresentou o plano do município de Uruçuca, no Conselho da APA Lagoa Encantada e Rio Almada. Foram empossados trinta conselheiros, 50% de entidades governamentais e 50% não governamentais, sob a coordenação do SEMARH. O Plano da Ação Ambiental dos sete municípios (Almadina, Coaraci, Itajuipe, Uruçuca, Barro Preto, Itabuna e Ilhéus), foi apresentado de acordo com o projeto de gestão participativa, partindo das dimensões de sustentabilidade social, econômica, ecológica e cultural com intuito de transformação em políticas públicas nas esferas federais, estaduais e municipais, consolidando assim, o desenvolvimento sustentável no território desta APA. 2. Falou das reuniões da APA Lagoa Encantada 18/06/2005 em Ilhéus, das suas ações e diretrizes e o fato da preferência do símbolo para esta Unidade de Conservação. A escolha foi definida em relação da quantidade de municípios com as cores do pássaro sete cores. Está prevista para Uruçuca reunião 24/09/2005 em Serra Grande. 3. Participou do Seminário “Diretrizes para o desenvolvimento sustentável de Itacaré - Itacaré 2015” em 11.06.2005 com palestras sobre proposta para o Desenvolvimento turístico, Parcerias entre setores privado e público para a gestão da atividade, Produtos e Mercados e o Turismo e a Conservação Sócio ambiental, concluindo: “ficou conflitante as perspectivas e a inclusão da comunidade”. 4. Participou do Seminário de Mobilização de Atores Sócias do Sub-território (Canavieiras, Una, Ilhéus, Uruçuca, Itacaré, Maraú), de 02 a 03 de junho de 2005 em Itabuna. Curso coordenado pelo MDA visando com agricultura familiar e o seu desenvolvimento sustentável “cada um desses Sub-territórios se responsabilizariam em fazer seu plano de trabalho, com reuniões, encontros e seminários”. 5. No dia 22/07 em Itabuna participará dum curso de Conselheiros para Capacitar a Captar Recursos de Programas governamentais e não governamentais. Sr Maurício - falou do Curso de Condutores (certificou 20 alunos, sendo 11 de SG e 9 de Itacaré), e que os guias estão aptos a trabalharem trilhas implantadas pela Floresta Viva em Serra Grande, sem a necessidade na maioria delas de carro de tração (cachoeira do Buri, Foz Tijuipe, Poço do Robalo, Cachoeira Sargi, Poço Azul). Fará uma apresentação deste trabalho com folder. A signatária sugeriu uma apresentação com pequena recepção para demonstração das trilhas e dos condutores. Sra Rita - falou Oficina na sede APPRSG/Floresta Viva no dia 22/06 com objetivo de criação do Conselho Gestor do Parque e as sugestões de composição do Conselho com definição na próxima reunião prevista para 6/7/2005. Contou com palestras sobre os Corredores Ecológicos da Mata Atlântica (Tatiana Bichara) e Conservação Sócio-ambiental (Rui Rocha). Sr Sinval - falou do atendimento as solicitações da comunidade de sonorização nos festejos juninos (São João, Rua da Neuza) e quanto às festividades do Padroeiro São Pedro (palco) para realização de Eventos da Igreja e que dia 02 de julho (sábado), fechamento das festividades com bandas, etc. Sra Eliana - falou que se fará mais presente nas reuniões, representa o IECC e Parkia Consultoria e neste momento ira executar consultora para o programa de capacitação de turismo sustentável em coordenação com o Instituto de Hospitalidade realizará em Itacaré (zona prioritária) treinamentos para certificação de pousadas e hotéis; do ponto de vista de sua sustentabilidade, principalmente no que diz respeito à visibilidade para públicos mais exigentes. O processo está avançado com várias empresas cadastradas e num segundo momento toda a equipe da empresa deverá ser treinada. Falou: “não adianta o pousadeiro está treinado se seus serviços e funcionários não estiverem devidamente certificados”. Pauta: 1. Plano Diretor – Sra Eliana falou da importância do PD e que poderia tentar buscar recursos com técnicos do Governo do Estado para execução do Plano. A signatária falou da importância do Poder Municipal estar à frente neste projeto. E que gostaria de convencê-los a fazer, baseado que o município gastaria em torno cinco a dez mil e terá de retorno mais de quatro milhões de dólares em infra-estrutura (aterro sanitário, urbanização, esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem, portal com receptivo turístico, estudos de capacitação de carga, projetos de padronização das barracas, melhoria do acesso para o PESC, terminal turístico, abrigo de ônibus e ecovia). O PRUA na sua execução considerou dois parâmetros básicos: zoneamento da APA com suas categorias de uso urbano, expansão urbana, proteção; e produção de uma base legal de gerenciamento para Serra Grande, cabendo ao Poder Público Municipal de Uruçuca, a busca de parceiros e de recursos para viabilização, como objetivo de maximização de suas potencialidades para o desenvolvimento sócio-econômico do município. Foi sugerida e aceita que fizéssemos uma solicitação de reunião com Prefeito Dílson Argolo. Sr Sinval questionou se o assunto seria apenas este. A signatária falou que gostaria de falar sobre Segurança, porque anterior a BA001 existia uma delegacia na rua São João e um efetivo composto por um delegado e dois policiais. Com abertura da BA001 houve exposição da Comunidade à criminalidade Regional e Nacional. Com a desativação do Posto Policial a comunidade se reuniu e ajudaram a construir um Posto na Praça Pedro Gomes e hoje conta com menos efetivos. A Vila Praiana existe um Posto Policial com dois efetivos mantido em parcerias com o Comando da Policia Militar de Ilhéus, moradores e comerciantes locais. Neste particular é essencial que o Poder Público Municipal, intermediasse para melhoria da situação (efetivos, equipamentos de comunicação, viaturas, etc), já que Segurança é dever do Estado e responsabilidade de todos. Sr Sinval mostrou orçamento para conserto de um veículo, no entanto, não sentiu segurança que o carro a ser consertado ficasse definitivamente para o município, invalidando neste caso a proposta. Ficando como solicitação final e aprovação por todos, correspondência com apenas três assuntos: Viabilidade do PD; Segurança e conserto nos calçamentos da Entrada. 2. Apoio aos Jangadeiros – Sr Maurício falou que a jangada é emblemática do Nordeste. Quando os navios negreiros chegavam à costa e por não possuir portos os jangadeiros completavam o percurso até terra firme. Também foi quem primeiro se opôs à venda de escravos, quando não mais aceitou o serviço. Devido seu valor histórico e cultural, uma instituição internacional fez um trabalho de resgate e não incluiu Serra Grande como prática característica do local. Em Serra Grande eles estão totalmente sem proteção e sem filiação com Colônia de Pescadores devido à falta de regularização da Associação (CNPJ), ficando assim, fora dos projetos para melhoria da atividade. Foi cotizado entre amigos e para completar os R$ 500,00 está rifando duas jangadas artesanais. É imprescindível um trabalho com objetivo de melhoria de auto-estima. Quanto ao projeto de jangadas artesanais, existe o conhecimento dum tipo de madeira que brota em menos de três meses, ideal para confecção destes tipos de souvenir. Geralmente São Francisco é padroeiro dos jangadeiros. Em Serra Grande, os jangadeiros elegeram São Pedro e pretende-se no próximo ano que o santo seja carregado pela jangada. 3. Simbologia para Serra Grande – A signatária falou que seria interessante a definição de um símbolo para SG, na fauna existem vários animais em extinção nesta região, como macaco-prego-do-peito-amarelo e a preguiça de coleira; o endemismo da árvore Conduru; a beleza do sangue-de-boi; a intimidade e contato com os micos; e as jangadas. Sr Sinval falou que SG tem diversidade de Mata, Mar, povo e cultura e considera muito forte, o jangadeiro pelo apelo e resgate cultural. A escolha foi bem aceita, no entanto, fica até o próximo mês para amadurecimento da idéia a decisão final. 4. Certificação de Turismo Responsável – Sr Maurício falou sobre a responsabilidade sócio-ambiental dos empresários e a conscientização dos turistas que visitam a APA Itacaré Serra Grande. Na atividade turística deve haver uma conciliação entre o desenvolvimento econômico e a conservação do patrimônio cultural. Seria um modelo de conservação ambiental e inclusão social. Esta certificação será conferida ao empreendimento que honrar os princípios do Turismo Responsável, como: promover desenvolvimento sustentável, com suporte para a conservação; usar recursos naturais de forma sustentável; eliminação de consumo insustentável; respeito às culturas locais e gerar benefícios às comunidades locais. Para obter o selo “Turismo Responsável” o empreendimento deverá ter adequação ambiental e compromissos com agricultores assistidos pelo Instituto Floresta Viva. Este processo deverá acontecer de forma participativa e gradativa. 5. Criação do fundo monetário para o COMTUR – A signatária falou das dificuldades para realização de Eventos, caso específico do Evento de Parapente. Até que chegue a verba dos patrocinadores não se tem como avançar. Por este motivo é fundamental a criação do fundo, (CNPJ e abertura de conta) e modificação no Estatuto e Regimento Interno. Sr Everaldo falou na estrutura que o atual estatuto, quaisquer donativos cairiam na conta da prefeitura, e para um gerenciamento independente é importante sua criação, inclusive algumas multas (desta localidade) poderiam ser canalizadas com objetivo de promoção diversa. Sr Sinval falou que daria continuidade à regulamentação. Sr Sérgio falou que enviaria um modelo para estudo de todos e na próxima reunião, provavelmente, a uma discussão final. 6. Substituições de entidades no Conselho – A signatária falou que entregou a correspondência da UESC e estava na hora de oportunizar outras instituições educativas a compor este Conselho. Sugestionou convite a FTC e/ou FACSUL. A representante da Igreja Católica manifestou desinteresse em participar das reuniões. Aventou-se a possibilidade em convidar a nossa vizinha de Unidade de Conservação (APA Lagoa Encantada e Bacia do Rio Almada). Estaria aberta e sem sugestão a vaga a ser suprida por uma entidade representante do setor privado em substituição a Associação de Comércio e Turismo. Todos os encaminhamentos foram aprovados. 7. Evento Mountain Bike – A signatária falou da pretensão em realizar este Evento. Está em conversação com Sr Dimitri Viana conjuntamente com a Associação desse esporte sobre a viabilidade e já sugestionou uma data (a avaliar) oito de dezembro de 2005 (feriado em Salvador), realização das provas nos dias 9 e 10/12. Gostaria de contar com a colaboração do Instituto Floresta Viva e do PESC para sugestão de trilha e avaliação da capacidade de suporte, já que o tratamento para esta localidade é diferente dos demais, onde normalmente se realizam esses tipos de eventos. O objetivo é desenvolver esportes adequados, promoção em revistas específicas e possibilidade de inclusão num circuito Estadual ou Nacional. Em contato com Sr Marcelo Estância, este sugestionou uma trilha contornando o Parque ou chegando até Taboquinhas. Sr Maurício falou da importância de se fazer donativos principalmente pelas condições precárias que estão os posseiros. Perguntou: como ficaria o uso de veículos para suporte aos pontos de passagem. A signatária falou para visitar o site www.ironbiker.com.br (regulamento, programa, mapas, altimetria, etc). É comum a Associação ficar com os valores das inscrições e no programa constam doações (3 kg de alimentos não perecíveis), para distribuição com entidades filantrópicas. Todos os assuntos serão debatidos com a futura comissão a se formar, previsto para final de julho de 2005. Relatora: Rita de Cássia O. Lavinsky
Serra Grande (Uruçuca), 01 de julho de 2005.
Eliana Fonseca IECC
Everaldo Argolo EMARC
Maurício Guedes Floresta Viva
Rita de Cássia O. Lavinsky. AHESG – Secretária
Sergio Luiz Teixeira EMARC
Sinval Ramos Filho Adm Serra – Presidente

ATA 19 "Apresentação do Guia Ecoturístico de Serra Grande" Jun, 2005

2008-08-31T07:19:00.000-07:00

ATA DA 19ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇACA – COMTUR
Aos três dias do mês de junho de dois mil e cinco, às 09h00min horas na Biblioteca Municipal de Serra Grande-Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir os seguintes assuntos: A signatária presidiu a sessão, começando às 10h05min horas. Pauta elaborada previamente pelos participantes, a seguir: 1 – Apresentação: 1 - Amélia Pereira Batista – Secretária de Desenvolvimento Econômico (Indústria, Comércio, Turismo e Cultura), falou que assumiu em janeiro esta Secretaria, tem participado de reuniões em Itacaré e com o Instituto Floresta Viva (assuntos relativos ao PESC), com objetivo de se inteirar dos assuntos relacionadas a esta localidade e tem propósitos de colaboração. Neste momento também fora convocada a participar duma reunião em Ilhéus nos dias 02 e 03/06. Sr Sérgio Teixeira a substitui e neste momento estava assumindo no COMTUR a vaga relativa a sua Secretaria. 2 – Frederico Costacurta - Representante do IECC, consultor do Programa de Certificação em Turismo Sustentável (PCTS) do Instituto de Hospitalidade (IH), Arquiteto cursando Mestrado em Meio Ambiente. Em Itacaré faz parte do Comitê do Programa Municipal de Certificação em Turismo Sustentável. 3 – Rosemare de Oliveira Miranda – Professora e Assessora na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Indústria, Comércio, Turismo e Cultura). 4 - Virgínia Maria de Jesus – Representante da Associação do Artesanato, Conselheira da APA, falou que esta Associação foi extinta devido à redução do número de artesões o que torna inviável juridicamente uma associação, no entanto criou-se uma ONG com apoio da Petrobras, ampliando o artesanato em diversas atividades e a construção dum centro próprio em fase final de acabamento. 5 – Maria Regina Santos – Representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande, Conselheira da APA, Companheiros do TXAI (prevista reunião também neste mesmo horário). Falou sobre a quantidade de reuniões. É muito bom naquele momento e logo depois tudo volta como era antes sem grandes soluções. 6 – Dalva Maria Santos – representante da Secretária de Saúde 7 – Rita de Cássia Lavinsky – Representante da Associação de Hoteleiros e Empresários de Serra Grande. Falou que freqüentava Serra Grande a 25 anos num momento que não tinha nem estrada nem energia elétrica, no entanto, neste local tinha tudo que gostava, como: mangues, rios, cachoeiras, praias, trilhas e a quantidade de água doce é o nosso diferencial. No ponto de vista comercial Serra Grande é passagem e este é um dos entraves. 8 – Thiago Lima dos Santos – Representante do grupo de capoeira Capú Bahia e atualmente Guarda Florestal do PESC, falou que tem feito apresentação de capoeira em pousadas, no entanto estes turistas não circulam e não sabem que estão em Serra Grande. 9 – Rita de Cássia da Costa – representante da Igreja Católica, professora, falou que trabalhou no TXAI e que confirma as observações de Thiago. 10 – Adriana Sobral de Almeida – Professora falou que muitos alunos têm questionado por que Serra Grande não está no mapa e ela pra provar que estar tem pesquisado em vários livros para comprovar a veracidade. 11 – Edileuza Assis – representando a Secretaria de Educação - Diretora de Colégio Elies Haum. 2 - Programa de Certificação de Turismo Sustentável. Sr Frederico falou que este programa oferece consultoria gratuita e é coordenado pelo Instituto de Hospitalidade; tem objetivo de certificação de pousadas e hotéis, do ponto de vista de sua sustentabilidade. É uma iniciativa que teve origem no Conselho Brasileiro de Turismo Sustentável, composto por diversas entidades, particulares, governamentais, ONGs, Sindicatos, Comunitárias, que determina os caminhos a serem seguidos pelo programa; de extrema importância, pois escolheu a região de Itacaré (Barra Grande a Olivença) como prioritária; isto significa que a região estará recebendo os consultores do IH para auxiliar os empresários a seguirem a Norma Técnica criada com esta finalidade. Frederico insiste que todo empresário de meio de hospedagem deveria buscar esta certificação e, mais ainda, participar deste grupo que receberá consultoria gratuita. Afirmou que como um grande curso: mais de 140 horas de consultoria. Indicou, também, que há diversas vantagens em ser certificado, principalmente no que diz respeito à visibilidade da pousada no exterior e para públicos exigentes. A certificação nos outros países está tão avançada que se certifica várias atividades, inclusive no ramo de esporte de aventura, com isso, um país envia turista justamente porque naquele local aquela atividade está certificada. A signatária falou que se cadastrou no programa, tem grandes interesses e pendências também. Uma delas é o IPTU. Acha injusto que este imposto seja aplicado apenas na Vila Sargi. Segundo o PRUA (Plano de Referencia Urbanística e Ambiental), parte urbana de Serra Grande vai da Vila Sargi até o Bairro Novo. 3 - Plano Diretor A signatária falou que o PD é falado em todas as reuniões; é de fundamental importância fazê-lo, só que a solicitação e o empenho devam partir da Prefeitura Municipal. Tivemos o privilégio do PRUA que partiu dum diagnóstico participativo sócio-ambiental do IESB. A comunidade participou ativamente na definição das prioridades e a transcrição destas foi incluída nas verbas do PRODETUR/NE II, Gastaria do apoio da Sra Amélia para formalizar a solicitar e buscar ajuda em entidades que possam contribuir a exemplo da EMARAC-Uruçuca e demais instituições pertencentes a este Conselho. Sr Frederico falou que, na condição de arquiteto e urbanista, já participou da elaboração de PD, pode-se solicitar sua participação ou coordenação, com um custo muito menor que uma grande consultoria. Considera importante ter um Plano Diretor aprovado e sancionado mesmo que não tenha havido tempo e recursos para a elaboração de um PD modelar. Sra Amélia falou que levaria a reivindicação e faria o possível para ajudar. 4 - Legitimidade de Conselheiros. A signatária falou da responsabilidade com posse dos documentos (segundo Regimento Interno), no entanto, não dispõe dos documentos das indicações de Conselheiros por seus devidos Coordenadores ou Presidentes. É de vital importância para credibilidade do Conselho à legitimidade da representação. Entregou correspondências a Sra Amélia relativa a Câmara de Vereadores e Prefeito. Ficou acordado que as demais instituições seriam confirmadas por correspondências ou envio de e-mail, facilitando a coleta de dados e documentos. 5 - Apresentação do Folder de Serra Grande. A signatária apresentou o folder e solicitou a opinião de todos; são muitos detalhes, contém a principio alguns erros, pensa após as criticas e modificações colocar na net já que o arquivo é muito pesado, mesmo em extensão pdf a quantidade de memória é grande; com objetivo de apreciação, sugestão, decisão de participar ou não. Pensou de lodo mostrar as três unidades de conservação destacada com cores diferenciadas e num outro lado à parte urbana com limites na foz Sargi a Foz Tijuipe. Sr Frederico falou, por exemplo, das dificuldades de acesso para a praia Pompilho achou imprópria para o banho e que não se pode divulgar nada que um turista não possa chegar, mesmo que seja através de um guia (ideal assim). Em Bonito (MS), os locais também têm destinação pública. Sobre o Folder falou da necessidade da revisão; da responsabilidade da Central de Informações turísticas quantos aos repasses das informações e valorizaria se constasse o calendário de eventos, embora isto infelizmente fique para uma próxima edição. Sra Regina falou que o Instituto Floresta Viva fez recentemente treinamento de guias e estes estão credenciados a trilhar por SG. Solicitou que colocasse nome da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande, já que a APPRSG é a proprietária. Salientou que uns dos grandes problemas de SG é o fechamento dos acessos, considera a Cachoeira da Mata e Foz Tijuipe, como os locais mais bonitos. 6 - Calendário de Eventos. A signatária falou que esporte na natureza poderá ser um dos perfis de Serra Grande. O exemplo, do Evento de Parapente, caracterizado como evento de desenvolvimento turístico, coloca SG circuito de rampas, ficando o Pablo Sosa como incentivador deste esporte. Recentemente está sendo negociado com a Associação Bahiana de Mountain bike e com Sr Dimitri Viana (competidor, praticante deste esporte em SG e em campeonatos a nível Latino Americano). Evento difícil e caro para se realizar, (deve-se constar no projeto, cadastramento de trilha, altimetria, pontos de apoio, regulamento de prova etc.) A exemplo do que acontece em BH, com dois dias de prova, percurso em locais diferentes de 60 a 70 km. Neste momento está estudando a viabilidade do projeto (capacidade de suporte nas trilhas, formação de comissão, forma de condução, apoios, etc). Sr Frederico falou o arvorismo se enquadra bem em SG. Existe uma grande preocupação de Integração e regionalização do Turismo ao nível de Secretários de Turismos na Costa do Cacau (Exemplo Sr Raimundo Mazzei/ILHEUSTUR, agendando reuniões), tanto na possibilidade de parcerias como estudo de datas para realização dos Eventos. 7 - Portal da Bahia (Bahiatursa). A signatária falou que desde a reunião passada sugeriu a formação de comissão para elaborar documentos quanto a erros grosseiros no que se refere à localidade Serra Grande e o município sede. Chega a citar que a cidade tem duas unidades de conservação, no destino turístico fala-se apenas o nome Uruçuca, a fotografia é Serra Grande. Fora outros ajustes. A sede deveria proteger SG na divulgação (No final duma reportagem num guia estadual fez o seguinte chamamento “Uruçuca com certeza será seu próximo destino”). O exemplo, de Praia do Forte (Mata de São João), Boipeba e Morro de São Paulo (Cairu), no entanto, os benefícios serão de todos. Lançar na divulgação Serra Grande-Bahia, não é desejo de emancipação. Quisera Itacaré ter seu núcleo urbano distante alguns quilômetros e com isso conservar o bucolismo de uma Vila Turística. O Sr Frederico falou que o resultado deste documento deva ser repassado não só no site da Bahiatursa como aos demais órgãos de comunicação; elaborar este documento demanda tempo, pesquisa, mas poderá contribuir também. 8 - Padroeiro de SG - São Pedro. Sra Amélia falou que fez projeto para o São João antecipado em Uruçuca, dias 17 a 19/06 e 02/07 em SG com banda. Sra Virgínia falou que a programação da Igreja vai do dia 20 a 29/06 e dia 29 é o principal, acho pouco apenas um dia com som, porque se tivesse alguma atividade na Praça daria movimentação para arrecadação para Igreja. Sra Adriana falou que as irmãs costumam fazer encenações teatrais e que deveria ter um palco que atenderia aos demais fins. Sra Regina falou que deva consertar os acessos de entradas, tanto para a festa de São Pedro como a manutenção da entrada dos ônibus, já a empresa Rota está ameaçando não mais entrar na Vila. Sra Dalva sugeriu uma solicitação pelo COMTUR ornamentação, palco e 3 dias de som, incluindo os acessos. Rosemare falou que o projeto aprovado contempla apenas um dia, especificamente o dia 29/06. As solicitações das reivindicações foram aprovadas por unanimidade. Ficou acordado com a Sra Amélia que a ornamentação viria dia 24/06 e esta conversaria com o prefeito sobre as demais solicitações através de Ofício COMTUR. A signatária explicou a decisão do Conselho ao Sr Sinval e Sr Pablo que ora Chegara. 9 - Fechamento da Escola da Vila Sargi. Sra Edileuza falou que foi retirada a professora de lá, porque a quantidade de alunos foi diminuindo no decorrer do ano e pela quantidade não justificava o funcionamento da Escola; as professoras eram eficientes, ia merenda escolar e gostaria que os pais contribuíssem nesse trabalho. Sra Rosemare falou que também é professora e a responsabilidade da Prefeitura seria apenas a partir da alfabetização geralmente com sete anos de idade. E que a evasão é grande e que os pais deveriam contribuir com a escola. Sr Pablo lamentou porque são crianças pequenas e os pais não têm disponibilidade para custear despesas de outra forma. A signatária falou que Srta Juliana Pipo (coordenadora de ONG) e Graça Viana ambas são proprietárias na Vila Sargi trabalham na Embaixada em Londres/Inglaterra, se uniram num esforço conjunto para agilizar o projeto duma escolinha de jardim de infância em Convênio com a Associação de Moradores da Vila Sargi. Relatora: Rita de Cássia O. Lavinsky
Serra Grandes (Uruçuca), 03 de junho de 2005.
Adriana Sobral de Almeida Professora
Amélia Pereira Batista Secretaria de Desen Eco
Dalva Maria Santos Secretaria de Saúde
Edileuza Assis Secretaria de Educação
Frederico Costacurta IECC
Maria Regina Santos APPRSG
Pablo Sosa Ass Dendê da Serra – Vice
Rita de Cássia Costa Pinto Igreja Católica
Rita de Cássia O. Lavinsky. AHESG – Secretária
Rosemare de O.Miranda Assessora – SDE
Sinval Ramos Filho Adm Serra – Presidente
Thiago Lima dos Santos Esporte e lazer
Virgínia Maria de Jesus Ass Artesanato

ATA 18 "Desativação da Escola Infantil do Sargi" Mai, 2005

2008-08-31T07:11:00.000-07:00

ATA DA 18ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇACA – COMTUR

Aos seis dias do mês de maio de dois mil e cinco, às 09h00min horas na Biblioteca Municipal, Serra Grande-Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir assuntos relacionados ao COMTUR. Sr Sinval presidiu a sessão, falou que a Sra Amélia então Secretaria de Desenvolvimento (Comércio, Turismo e Meio Ambiente), esteve neste local alguns minutos atrás para participar da reunião e se apresentar como membro deste Conselho. A partir deste momento, ele, representaria a Administração de Serra Grande. A signatária constatou a falta de participação dos conselheiros, no entanto, gostaria de efetivar a reunião, inclusive sugeriu pauta a seguir: 1. Condições do ônibus (transporte escolar) e retirada da professora do Sargi – A signatária salientou a falta de regularidade e segurança do ônibus, e que num determinado dia faltou freio na ladeira e por muita habilidade do motorista não aconteceu o pior. O funcionamento da escola no local onde estava é de fundamental importância. São crianças da pré-escola e esta é uma solicitação das mães moradoras do local. Sr Sinval Falou que estaria providenciando as peças solicitadas, levaria ao Prefeito à solicitação para retorno da professora, mas, a escola que antes funcionava com controle da prefeitura, tivera e teria melhorias, no entanto, a pessoa do presidente Sr Rafael Simões, pouco contribui para o bom andamento, inclusive, foi sanada a questão de iluminação na Vila Alta, e quando esteve no Sargi para complementar o trabalho, não foi concluído porque Sr Rafael falou que ali não necessitava. A signatária falou da importância daquela associação e da legitimidade do presidente, mas, esta atitude não representa o pensamento dos moradores. 2. Saúde – A signatária falou da deficiência de tratamento odontológico no Posto Serra Grande (apenas extração), e que existe programas do Governo Federal “BRASIL SORRIDENTE” parceria Ministério de Saúde e Prefeitura e que seria ideal para implantação nos Postos de Saúde. Visitou em Itabuna um Centro com esse programa e com vários consultórios bem aparelhados. 3. Legitimidade de Conselheiros – Falou: “como secretaria todos os documentos deveriam ser de sua guarda (segundo regimento interno), no entanto, não dispõe dos documentos das indicações de Conselheiros por seus devidos Coordenadores ou Presidentes. É de vital importância para credibilidade do Conselho à legitimidade da representação”. Ficou acordado o envio de ofício a todas as instituições com objetivo de confirmação dos representantes titulares e suplentes. 4. Reunião do Pólo Sul e Plano Diretor – A signatária falou da importância de se fazer representar em todas as reuniões e aconselha a participação por todos. O exemplo das reuniões do Pólo Sul, para acompanhar o desenvolvimento das liberações. Sabe-se que o PRODETUR/NE II é um empréstimo contraído pelo Estado e tem objetivo de beneficiar os municípios dos Pólos Turísticos. Na Costa do Cacau são considerados para este efeito, os municípios de Santa Luzia, Canavieiras, Una, Ilhéus, Uruçuca e Itacaré. Segundo os PDITS da Costa Litoral Sul, ficou como prioridade de cada município trabalhar a implantação do Plano Diretor. Esta é uma exigência preliminar a se cumprir. Sr Sinval falou que buscar informações sobre a próxima reunião e se houver oportunidade traria este reunião para o município. 5. Calendário de Eventos – Sr Sinval falou sobre o circuito de Surf (Ilhéus/Serra Grande/Itacaré) nos dias 4 e 5 de junho de 2005. Também foi procurado pela Sra Neuza para estudar a festa de São Pedro (padroeiro de Serra Grande), conjuntamente com proprietários de bar. A signatária falou que ajudaria na elaboração do projeto, imagina uma festa de largo; novenas diárias, bares, artistas locais, barracas padronizadas e quem sabe patrocínio com exclusividade de uma cervejaria. No Evento de parapente, o Gerente de Vendas da Scin Sr André Moura - Riomar - Ubaitaba-Ba, respondeu que desta vez ficaria fora do patrocínio porque era término do verão e 90% dos recursos destinados a patrocínio de eventos já foram gastos e o novo orçamento para 2005 só entra em vigor no final de abril. E quem sabe, este poderia ser uns dos prováveis patrocinadores, mesmo porque lançou a logomarca nas peças publicitárias sem a devida contrapartida. Sr Sinval falou que emprestaria um palco (particular), ajudaria os proprietários de bar, caso tenha alvará. Ornamentação e iluminação são fáceis de fazer. - Sugeriram na próxima sexta-feira 13/05/2005 uma reunião com os interessados para discutir o assunto. 6. Agradecimentos (Evento de Parapente) - A signatária falou sobre o apóio da comunidade e empresários de Serra Grande ao Evento. Todas as nossas solicitações foram atendidas, a união e força foram marcantes em todos os momentos, bem como, aos incentivadores, patrocinadores e mídia, contribuição decisiva ao sucesso do Evento. 7. Agradecimentos ao Ex Administrador da Serra Sr Rubens Almeida – A signatária falou que gostaria de agradecer o empenho, o bom entrosamento e a vontade de realizar do ex-administrador da Serra, inclusive na sua administração o São Pedro foi bem organizado, as solicitações na medida do possível foram atendidas e acredita que as demais deficiências não tenham sido só exclusivamente da sua responsabilidade. 8. Informações do Conselheiro Sérgio Teixeira, a serem transmitidas em reunião: 8.1 - Nos dias 30 e 31 de março passados, na cidade de Itajuípe, foi dada posse aos membros do Conselho Gestor da APA Lagoa Encantada e Rio Almada, numa solenidade participativa. Na ocasião registrou presença de diversas autoridades municipais, estaduais e também federais, o que legitimou e deu uma amplitude maior à nobre causa ambiental. Ficou estabelecido que as reuniões fossem mensais e móveis para agraciar todos os sete municípios constituintes da APA, iniciando-se por Almadina, no dia 30/04/2005, Coaraci no dia 21/05, onde se decidirá a próxima reunião. 8. 2 - Recentemente, estivemos aí em Serra Grande, precisamente no dia 28/04, na Associação dos Pequenos Produtores Rurais e focava no Parque do Condurú. Observamos a presença de instituições como INCRA, IBAMA, UESC, CEPLAC, Governo do Estado, Promotoria Pública entre outras. O nível de discussão foi muito elevado. No entanto nós não notamos, a não ser pela nossa presença, a participação dos integrantes do COMTUR. 8.3 – Dia 09/05 segunda-feira a EMARC-UR completará 40 anos e convida a todos os Conselheiros para assistir uma programação especial, quando contaremos com as presenças dos Secretários Executivos dos Ministérios da Agricultura, do Planejamento e da Educação, bem como, outras autoridades e convidados que serão homenageados. 9. Informações do Conselheiro Roberto Mendonça, a serem transmitidas em reunião: Ao IECC Atenção: Fred e Fermin, “Solicito a minha substituição como representante do IECC no Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Uruçuca. Esse último ano compareceu a quase todas as reuniões e agora por motivo de Docência na FTC não poderei mais comparecer às reuniões que são sempre na primeira sexta-feira do mês. O IECC tem boa credibilidade entre os pares e acho que devemos continuar com essa proposta. Dia 04.03.05 vai acontecer mais uma e não poderei comparecer. O substituto indicado anteriormente era o Marcial. Sds, Roberto Mendonça”. “Aos Colegas Conselheiros, Deixo o meu abraço caloroso a todos que nesse último ano de convívio aprendi a admirar a coragem, a garra e, sobretudo o exercício de respeitar as diferenças. Quero continuar recebendo notícias e dentro do possível colaborando com o COMTUR. Esse Conselho já está se tornando um exemplo no Sul da Bahia. Abraços, Roberto Mendonça”. 10. Integração de Serra Grande com a sede e com os municípios de Ilhéus e Itacaré. A signatária falou que a integração refere-se à sintonia na divulgação e aproximação com a sede. Questiono sobre as entregas dos convites/folder e a colagem dos cartazes do Evento passado e não comparecimento de nenhum representante da sede (Prefeitura, Conselheiros e demais autoridades). E, no entanto, pela repercussão e mídia foi interessaste a todos. Quanto à integração Ilhéus Itacaré sugere que prefeitos e Secretários se irmanem para promover melhorias à população. O exemplo de transporte coletivo. Seria interessante que cidades com melhores estruturas (transporte coletivo), completem suas linhas até Serra Grande. São objetivos nobres que justifica as nuances da lei. Sr Sinval falou entregou todos os convites/folder e os cartazes também foram afixados, conforme acertado e quanto à integração poderia se conversar, sabendo-se que esbarra na lei. 11. Solicitação para melhoria de informações Portal da Bahia (Bahiatursa), – A signatária sugeriu formação de comissão para elaborar documentos quanto a erros grosseiros no que se refere à localidade Serra Grande e o município sede. No site chega a citar que a cidade tem duas unidades de conservação. No ícone destino turístico fala-se apenas o nome Uruçuca, no entanto, a fotografia é Serra Grande. No ícone como chegar, a indicação é: Ilhéus e Estrada Parque, o que estaria correta se referisse que se deva chegar a Serra Grande. Sr Sinval apoiou a formação da comissão e seria assunto de pauta na próxima reunião. 12. Construções e loteamentos em áreas de proteção visual. A signatária questionou a liberação de alvarás para loteamento e construções em locais de Proteção Visual, conforme leis da APA Itacaré Serra Grande e PRUA. Tem verificado também que nada se tem passado pelo Conselho da APA. Sr Sinval falou que assumiu recentemente a Adm da Serra vai verificar e sabe-se que as liberações têm passado pelo CRA, Órgão responsável pelo plano de manejo do Conselho Gestor da APA Itacaré Serra Grande. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky
Serra Grande, 06 de maio de 2005.
1. Rita Lavinsky AHESG – Secretária
2. Sinval Ramos Adm Serra - Presidente

ATA 17 "I OPEN DE PARAPENTE" Jan, 2005

2008-08-31T07:08:00.000-07:00

ATA DA 17ª ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇACA – COMTUR
Aos quatorzes dias do mês de janeiro de dois mil e cinco, às 09h00min horas nas Instalações do SERRAZUL PRAIA HOTEL, Serra Grande-Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação extraordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir os seguintes assuntos: 1. Realização do “I OPEN DE PARAPENTE E WINDUSF”. 2. E o que ocorrer. Sr Sinval presidiu a sessão, falou do apoio ao evento e que seria ideal uma programação com bandas de reggae, rock, axé, forró, etc. e para tanto deveria pensar em palco com sonorização. Empresas de Uruçuca seriam convidadas a colaborar ou participar com Stands ou Toldos, ou seja, uma feira para divulgação de seus produtos. Sr Pablo falou que não foi procurado para passar informações para elaboração do projeto e que adeptos deste esporte têm preferência por rock. Para rampas seriam necessários 150 metros de grama (japonesa ou esmeralda). Quanto à premiação, seria interessante que o primeiro colocado, ganhasse um parapente e segundo acessórios como cadeira ou capacetes (prêmios que variam de R$ 7000,00 a 1000,00 reais), ou passagem aérea. Buscaria patrocínio do fabricante deste produto, único no Brasil (SOL PARAPENTE). A divulgação da premiação deverá ser anunciada nos momentos finais após confirmação de patrocinadores. Como atrativo deveriam disponibilizar transporte (Van) com objetivo de locomoção de pilotos de Governador Valadares para Serra Grande e a hospedagem também seria outro atrativo para os primeiros pilotos e repórter de revistas especializadas. E como sugestão do nome do Evento: I OPEN DE PARAPENTE E WINDURF “SERRADICAL” PROVA DE PRECISÃO E ESTILO. Lembrou que a Comissão Organizadora deverá pedir permissão ao DAC Departamento de Vôo e a COELBA para avaliação da capacidade de carga para a estrutura no local do evento (Palco, Sonorização, Stands, Toldos, Telão, etc.) e solicitação para linha de transmissão de energia que cruza o morro seja subterrânea por medida de segurança. Quanto à realização poderia ser inscrição e um show na sexta e outro no sábado à noite e ficaria o sábado e domingo livre para voar dependendo apenas de direcionamento de ventos e maré. A signatária falou que escreveria o projeto, mas manteria contato com Sr Roberto Mendonça principalmente pela estrutura que tem o IECC na elaboração de projeto de mídia e entregaria na próxima sexta-feira (Apresentação, Objetivos, Programa, Levantamento de custos, Programação Social e Layout do Evento) e daí acordos com imprensa, falada, escrita, televisada e fechamento com patrocinadores e por última confecção de cartazes, banners, etc. Caso a empresa SOL PARAPENTE, venha patrocinar o evento e ofereça um parapente, poderia ser enquadrada na condição máster (ideal no máximo quatro empresas), e teriam além de toldos para explanação de produtos, divulgação privilegiada em camisetas, cartazes, banner e outdoors caso venha acontecer. Outras empresas que poderiam ser enquadradas na condição máster seriam as de cervejas e refrigerantes (possível fechamento apenas com exclusividade). Outras opções AJINOMOTO, BANCOS, VIVO, CLARO, TIM, provavelmente Bradesco Saúde (inclusive apoio com ambulância). Imprescindível que instituição escolhida (FLORESTA VIVA, AHESG, IECC ou COMTUR) para captação de recursos tenha estatuto apropriado e esteja devidamente documentada. Manteve contato com o jornalista (Sr Valdenir Andrade) e este orientou que para circulação gratuito em rádios, jornais e TV deverão ser caracterizados como Projeto de Desenvolvimento Turístico e o aporte do COMTUR daria credibilidade ao Evento. Firmou compromisso em reunir a imprensa e discutir o assunto. Neste momento formaríamos uma comissão para dividir as responsabilidades do Evento. E por consenso ficou estabelecido que esta comissão fosse apenas de conselheiros e todos poderiam exercer e ajudar para o bom andamento do Evento. Responsável Técnico – Pablo Sosa; Captação de Recursos – Sérgio Teixeira e Sinval Ramos; Divulgação – Rita Lavinsky e Roberto Mendonça; Apoio logístico – Maurício Guedes e Virgínia Mª de Jesus. Sr Sinval falou que providenciaria técnico para confecção do layout do local do evento com utilização de GPS e Autocad. Tentaria abrir uma conta num Banco, site e toda documentação o mais urgente possível em nome do COMTUR. Buscaria patrocínio com empresas locais para os custos do Evento, demais necessidades e reafirmou o apoio da PMU. Sr Everaldo Souza falou que Mayne realizou eventos de skate na cidade de Uruçuca e poderia contribuir também neste. Levaria as solicitações a Câmara de Vereadores e apoiaria a realização do Evento. Próxima reunião extraordinária dia 21/01/2005 às 9 horas Biblioteca Pedro Gomes, Vila Alta de Serra Grande, Uruçuca-Bahia. . Relatora: Rita de Cássia O. Lavinsky
Serra Grande, 14 de janeiro de 2004.
1. Rita Lavinsky AHESG – Secretária
2. Pablo Sosa Ass Dendê da Serra.
3. Sinval Ramos SECTUR e eio Amb
4. Everaldo Souza Câmara de Vereadores

ATA 16 "I OPEN DE PARAPENTE" Jan, 2005

2008-08-31T07:06:00.000-07:00

ATA DA 16ª ASSEMBLÉIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇACA – COMTUR
Aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e cinco, às 09h00min horas nas Instalações do Restaurante Moqueca Baiana, Serra Grande-Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir os seguintes assuntos: 1. Realização do “I OPEN DE PARAPENTE E WINDUSF”. 2. E o que ocorrer. Sr Pablo Sosa presidiu a sessão, falou da urgência e da oportunidade de realização deste evento logo após o mundial de Governador Valadares, pela quantidade de pilotos especializados neste tipo de esporte. Gostaria do apoio de todos e principalmente melhoria de acessos e rampas já que a depender dos ventos (norte ou sul), o evento poderia ser realizado tanto na praia de Pé de Serra quanto na Praia Pompilho e que o ideal seria gramar o local das rampas. Falou sobre o contato com funcionários do Banco do Brasil com possibilidade de angariar patrocínios. A premiação deveria ser interessante na captura de adeptos deste esporte e acredita de os custos são altos, porque seria interessante oferecer aos primeiros colocados do mundial de Governador Valadares hospedagem e transporte como atrativo com objetivo da participação de parapentista de alta qualidade. Poderiam convidar também revistas especializadas. A prova seria Precisão e Estilo e que as acrobacias combinadas fazem o show à parte. Manteve contato e obteve apoio com o Edmundo, para que a sua cabana seja a sede do evento. A signatária falou que o contato com a Federação deste Esporte é fundamental para elaboração especifica do regulamento e credibilidade ao evento e também endereços para comunicação com mala direta com praticantes deste esporte. Passa ser urgente à elaboração do Projeto (Criação de logomarca e slogan; Apresentação; Objetivos; Programação; Definição de normas e quantidade e valores para patrocinadores máster; Custos; Formação de comissão e planta baixa do local com o posicionamento das instalações “layout”). Seria um projeto de mídia para captura de prováveis patrocinadores e fechamentos com a imprensa, falada, escrita e televisada. Citou como prováveis patrocinadores empresas aéreas, empreses de cervejas e refrigerantes, AJINOMOTO do Brasil e outras. Sr Sérgio falou quer Sr Roberto poderia escrever o projeto, manteve contato e este ficou acordado que manteria comunicação com a signatária com objetivo conjuntamente com Sr Pablo para escrever e apresentar em reunião extraordinária aos demais conselheiros no dia 14/01/2005. Após avaliação e aprovação serão distribuídas as tarefas aos demais membros da comissão. Seguindo o cronograma dia 23/01/05 teríamos outra reunião extraordinária para os demais encaminhamentos, busca de patrocínio e divulgação. Sr Everaldo falou que deveria avaliar qual das instituições (Floresta Viva, IECC ou AHESG), teriam estatutos apropriados e específicos para realização deste Evento, passo imprescindível para facilidade na captação de recursos, e que estava disposto a trabalhar para o bom andamento do mesmo, falou “As rampas e acessos são fáceis de serem melhoradas e faria o possível para o bom desempenho”. Próxima reunião extraordinária dia 14/01/2005 às 9 horas biblioteca Pedro Gomes, Vila Alta de Serra Grande, Uruçuca-Bahia. Relatora: Rita de Cássia O. Lavinsky
Serra Grande, 07 de janeiro de 2004
1. Rita Lavinsky AHESG – Secretária
2. Pablo Sosa Ass Dendê da Serra
3. Everaldo Argolo CEPLAC/EMARC
4. Virgínia Mª de Jesus Ass Artesanato
5. Sérgio Luiz Teixeira CEPLAC/EMARC

ATA 15 "I OPEN DE PARAPENTE" Dez, 2004

2008-08-31T07:00:00.000-07:00

ATA DA 15ª ASSEMBLÉIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇACA – COMTUR
Aos quatorze do mês de dezembro de dois mil e quatro, às 9:00 horas nas instalações do SERRAZUL Vila Sargi, Serra Grande-Uruçuca-Bahia reuniu-se em convocação extraordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir os seguintes assuntos: Evento (Parapente, Skate, Surf e Corrida Rústica); E o que ocorrer. O vice Sr Pablo Sosa presidiu à sessão orientando-se pela pauta da reunião anterior e seguindo o Regimento Interno que estabelece – Verificação da presença e existência de “quorum”, em 1ª convocação, 50% +1 dos conselheiros e em 2ª convocação, com os conselheiros presentes. A signatária avisou que o Adm Sr Rubens Almeida esteve no horário estabelecido. Sr Mauricio e Sr Sérgio Teixeira justificaram ausência por motivos urgentes de conclusão de trabalhos. Sr Pablo falou gostaria de poder realizar este evento em março de 2005 após o mundial de parapente na Cidade de Governador Valadares-MG, pela oportunidade do momento já que o próximo evento não se sabe em que País será. Relatou que este evento daria projeção a Serra Grande, pelo público específico (amantes da natureza) pela divulgação em revistas especializada o que é diferente de um público de massa que não traz retorno para a localidade. Está tentando apoio do Conselho para formação de comissão, porque a responsabilidade e os desenvolvimentos das tarefas requerem apoios. Citou que este esporte é muito caro e não traz retorno financeiro. O equipamento custa R$ 10 mil reais e durabilidade apenas 3 anos. Recentemente manteve contato com pessoas no Banco do Brasil e solicitou apoio ao projeto. Falou poderia ser feito de uma forma mais simples, não necessariamente com projeto de mídia (criação de logomarca, slogan, etc), mas bem elaborado e com boa apresentação, lógico, que é necessário à premiação, divulgação e camiseta, etc. Fez questão da presença do Sr Rubens Almeida para apoio quanto à confecção das rampas e melhoria do acesso. O Sr Ângelo proprietário na praia do Pompilho liberou o local e já manteve contato com Edmundo Ribeiro e teve receptividades, seria o local do Evento. A signatária que acredita no apoio do Sr Rubens Almeida e quanto à captação de recursos fica inviável se a instituição que responder pelo projeto não estiver legalmente documentada. No entanto, se tivesse tempo poderia também elaborar o projeto. Acredita que após a criação do FUNDO, tornaria viável a promoção de Eventos, e fica a proposta de criação o mais urgente possível. Lamenta a falta de participação dos conselheiros a este reunião e a perda e a força do Conselho. Sr Pablo também avaliou o momento e achou que deveremos canalizar a nossa vontade também em outras instituições que possam levar adiante projetos. A próxima reunião ocorrerá ordinariamente na primeira sexta do mês de janeiro de 2005 na Biblioteca da Vila de Serra Grande, conforme definição no Regimento Interno, para avaliação das atividades e metas para 2005.
Serra Grande, 14 de dezembro de 2004.
Pablo Sosa Dendê da Serra
Rita de Cássia Lavinsky AHESG – Secretária

ATA 14 "Avaliação atuação COMTUR" Dez, 2004

2008-08-31T06:57:00.000-07:00

ATA DA 14ª ASSEMBLÉIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇACA – COMTUR
Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e quatro, às 09h00min horas na Biblioteca Municipal na Praça Pedro Gomes, Serra Grande-Uruçuca-Bahia, reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir os seguintes assuntos: Por ausência do Presidente Sr Sinval que justificou a impossibilidade de comparecimento, o vice Sr Pablo Sosa presidiu à sessão orientando-se pela pauta da reunião anterior: 1. Informes sobre cadastramento do Município e avanços quanto ao Plano Diretor; 2. Resultados das subcomissões e devidos pareceres; 3. Solicitação e possibilidade de audiência com o Governador e Secretaria de Segurança Pública do Estado; 4. Balanço/2004 das atividades realizadas neste Conselho; 5. Criação do Fundo deste Conselho. Sr Pablo falou pra responder o item 1 e 3 seria apenas um representante da Prefeitura. Quanto a Subcomissões Sr Maurício falou que em reunião com Dr Reinaldo Dantas (BAHIATURSA) tem lembrado que o município não tem Plano Diretor e que por este motivo corre o risco de ficar fora das verbas do PRODETUR II no momento da sua liberação. Em relação às Subcomissões falou que todos deveriam honrar compromissos a exemplo do Festival de Dourado com responsabilidade de obter informações por Sr Roberto Mendonça, inclusive numa das reuniões se levantou as pendências e muitas coisas não aconteceram. A signatária questionou a falta de comparecimento nas reuniões que não se tem votação e interesses. Citou que Sr Thiago tem comparecido sempre nas reuniões que é vital o apoio para realização do batizado. Solicita que às instituições enviem correspondências de confirmação de Titular e Suplente por seus devidos Diretores para que este Conselho seja legalmente formado e documentado. E que as correspondências existentes desde a formação do Conselho deverá ficar sob sua guarda conforme versa o Regimento Interno e solicita ao presidente Sr Sinval Ramos. Tem se preocupado muito com a presença de conselheiros e acredita que a credibilidade deste Conselho se dará também pela regularidade de reuniões. Sr Pablo questionou sobre a forma e legalidade da ATA em anexar folhas impressas. A signatária falou com consultou um advogado e este respondeu que teria legalidade se fosse assinado em todas as folhas pelo presidente e secretaria daquela sessão e assinada por todos os presentes no final da ATA. Sr Maurício falou para se tentar marcar uma audiência com o Ministério Público no sentido de orientação, criação e formação do FUCAM (fundo do Conselho). Narrou experiência do irmão Sr Marcelo Guedes (Promotor Pública) do município de Valença-Bahia, e seu apoio ao trabalho a um representante da uma ONG Sr Carlos pela bravura na qual defende as causas do meio ambiente e que parte da multa tem destinação para esse trabalho. Falou também sobre a procura por jangadeiros locais e de outras localidades da madeira de jangada (pau de jangada), que se encontra em extinção e nesta condição, segundo o Sr Sérgio Ramos Diretor do IBAMA, para liberar a solicitação deverá ser enviada a Brasília para parecer e recursos para levantamento, e conclui “o ideal seria o replantio da espécie”. Sr Reinaldo falou que antigamente os rios em Serra Grande tinham muito Pitu, mas, vieram uns pescadores de Itajuipe e praticaram pesca por veneno e os pitus desapareceram dos rios e que lamenta que as obras de saneamento básico venham prejudicar todo mundo e nem sempre as pessoas, principais prejudicadas estão questionando. Sr Maurício falou que na próxima reunião do Conselho Gestor da APA Itacare/Serra Grande, será aqui e tratará sobre as obras de saneamento básico e que a empresa justifica a atraso de conclusão devido às mudanças para o local do lixo, chuva, etc. e está previsto o termino em março de 2005. Esta obra terá a primeira estação DARFA para eliminação de coliformes fecais e a segunda estação em duas lagoas, uma aeróbica e outra anaeróbica e após a maturação será jogada por processo mecânico no Rio Piaba, com eliminação de dejetos e microrganismos em 99%. E que Sr Carlos Roberto falou que as análises serão realizadas periodicamente pelos laboratórios da EMASA e seria bom o acompanhamento pela comunidade das informações sobre estes laudos. Sr Pablo questionou o funcionamento, principalmente pelo processo mecânico, e por quanto tempo na falta de energia elétrica poderia ficar e também de quem seria a responsabilidade sobre a garantia da qualidade desta água. Falou que minimizaria se a quantidade de água a ser tratada fosse apenas de esgoto. O ideal seria um trabalho de conscientização/orientação para confeccionar de caixa de gordura e aproveitar a água para outros fins e sendo assim diminuiria a quantidade a ser tratada. Sra Virgínia falou sobre as lavadeiras que além de estar poluindo os rios deixa todo o lixo de nos arredores, e que não fica bem, já que o turista vem pela preservação ambiental duma localidade. Sr Pablo falou que deverá confeccionar duas rampas para aproveitamento tanto do vento Nordeste (falecia da praia do Pompilho) como do vento Sudeste (mirante de Serra Grande). O ideal seria o mirante de Serra para facilidade de acesso já que na praia do Pampilho embora esteja à localidade aberta e exista a servidão de passagem, mesmo assim para se locomover com o equipamento é difícil. “este é um esporte que depende da direção do vento”. A possibilidade de realização aqui seria para o mês de março de 2005, “Prova de Precisão e Estilo”, logo após o mundial de Parapente em Governado Valadares. Sugeriu uma reunião extraordinária apenas para trabalhar o evento, convidar pessoas que possam contribuir com a organização a exemplo de Bone, Cláudia Cruz, representante da Ação Vertical, Edmundo Ribeiro, Mayne Souza. O evento poderia ser um misto com Skate, Surf, Corrida Rústica e Parapente. Necessária fazer Rampa, divulgação, convidar a imprensa e revista especializadas nestes esportes, premiação, além pensar na segurança, corpo de bombeiros e ambulância. A signatária falou que têm que escrever o projeto de mídia (book), Apresentação, objetivos, formar comissões e subcomissões, orçamento, estabelecer de quem é a realização (federações desses esportes), definir data e nome do Evento, condições para patrocinador e apoio, etc. e daí vender o Projeto. Foi sugerida e aceita uma reunião extraordinária apenas para tratar deste assunto e aproveitando o momento fazer a confraternização do nosso Conselho. Próxima reunião extraordinária dia 14/12/2004, às 9 horas no SERRAZUL em Serra Grande para discutir exclusivamente o Evento (Parapente, Skate, Surf e Corrida Rústica), seguida dum almoço de confraternização.Relatora; Rita de Cássia O. Lavinsky
Serra Grande, 03 de dezembro de 2004.
Maurício Guedes Floresta Viva
Pablo Sosa Dendê da Serra
Rita de Cássia Lavinsky AHESG – Secretária
Virgínia Maria de Jesus Ass Artesanato
Reinaldo Costa Silva Adm. Cachoeira da Mata

ATA 13 "Questões de Segurança Pública" Nov, 2004

2008-08-31T06:47:00.000-07:00

ATA DA 13ª ASSEMBLÉIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇACA – COMTUR
Aos cinco do mês de novembro de dois mil e quatro, às 09h00min horas na Biblioteca Municipal na Praça Pedro Gomes, Serra Grande-Uruçuca-Bahia reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir os seguintes assuntos: 1. Solicitação para Cadastramento do Município e Execução do Plano Diretor; 2. Substituições de Entidades por falta de comparecimentos às reuniões, conforme Regimento Interno; 3. Resultados das Subcomissões com os devidos pareceres; 4. Calendário de Eventos e o que ocorrer. Por ausência do Presidente a signatária solicitou a Sr Maurício para presidir a sessão. Primeiro assunto de pauta foi à substituição do IBAMA, representação convidada a integrar este Conselho, no entanto, por falta de comparecimento a todas as reuniões e de acordo o Regimento Interno aplicar-se-á a substituição. Com a vaga dessa instituição Federal, a proposta seria: A CEPLAC/EMARC representação educacional passar para representação Federal e a UESC representação Estadual passar para representação Educacional e desta maneira ficaria vaga à representação Estadual. Neste caso, o representante do Parque Estadual da Serra do Conduru-PESC (Marcelo Barreto), e SEMARH (Mônica Ramos dos Santos) assumiria em Titular/Suplente a representação Estadual neste Conselho. Sr Maurício falou que a votação desta proposta e das demais ficariam para o final da reunião, preservando-se sempre o bom entendimento entre os Conselheiros. Sra Dalva falou sobre o fato do Sr Everaldo Argolo ter citado sobre sua preferência pela representação Educacional e que neste momento não se fazia presente. A signatária falou que esta proposta não causa demérita a nenhuma instituição e nem traz prejuízo ao Conselho, fica estabelecido da mesma forma o equilíbrio de forças e representação, além de oportunizar a inclusão de representante/instituição ligada às questões regionais e ambientais, o que viria acrescer a este Conselho pela participação qualitativa e quantitativa das instituições e representantes em questão. Em continuidade ao assunto; Sr Sinval posicionou-se que nada teria contra a proposta, “está tudo dentro da legalidade segundo Regimento Interno”. Sr Maurício falou da escolha de representação deste Conselho (Titular/Suplente), para representação no Conselho da APA Itacaré Serra Grande. Citou-se a possibilidade da Sra Dalva e Sr Thiago, já que os demais presentes pertencem ao referido conselho, e sugeriu a prática do Sr Roberto Mendonça; deixar de livre escolha a titularidade e suplência os sugeridos. Sr Thiago falou que preferia a suplência, ficando a titular a Sra Dalva. Sr Sinval falou sobre a dificuldade de agendar reunião com a promotora pública para tratar sobre a questão de Segurança, devido à transferência da promotora para Minas Gerais e entanto o comparecimento foi muito pequeno (Sr Sinval, Sra Rita Argolo, Sr Carlos Cantaque e Sr Lavinsky); a promotora falou que a sociedade civil organizada conjuntamente com o Poder Público deveria solicitar ao Estado todo aporte que desse segurança ao cidadão; inclusive a cidade está sem delegado, sem carcereiro e sem contingente, desaparelhada, tanto pela Civil como pela Militar. A signatária falou no dia 29/10/04, o Governador Paulo Souto esteve em Serra Grande para anunciar abras no valor dois milhões de reais, ou seja, 9,8 km de água encanada e tratada, sistema elevatório de esgoto e saneamento básico; e tem ouvido em reuniões a seguinte posição do Comando da Polícia Militar: “ampliaram-se às áreas turísticas e, no entanto não se aumentou o aparelhamento e o contingente para cobertura dessas novas áreas”. Serra Grande não dispõe de viaturas, apenas dois efetivos e aparelhamento insuficiente, além de saídas por estrada de terra sem fiscalização o que torna uma localidade totalmente vulnerável. Acredita que falado desta forma, serve apenas para ter certeza que desta maneira não funciona. Por isso, solicita ao Poder Público, através do Sr Sinval agendar uma reunião com o Governador e Secretaria de Segurança Pública para em equipe e de forma organizada solicitar as reivindicações pré-estabelecidas pelo grupo. Sr Marcelo falou sobre a segurança do Parque e o medo maior seria áreas já indenizadas pelo Governo do Estado. Estava sabendo que a COPAS – Corporação que faz as duas funções, a de policia e a de apoio ambiental, sediada na capital, neste momento estava descentralizando, provavelmente mais pro Sul da Bahia. Sr Sinval falou que a situação de cidade é similar e acha difícil o agendamento com o Governador, apesar do apoio do Deputado Paulo Câmara e Luiz Carreira (Deputado Federal). Calendário de eventos: Sr Maurício fez avaliação do II Movimento Limpeza de Praia e falou das dificuldades de arrecadação, receberam apenas R$ 200,00 do Sr Renato Guedes, R$ 288,00 da AHESG e fornecimento de matérias por parte da Prefeitura. Fez apenas 80 camisas para uma demanda bem maior, no entanto cumpriu a função. Sr Thiago falou que a limpeza foi até a cabana do Rubão, e que em relação ao ano passado às pessoas estavam mais conscientes. Recebeu vários convites para promoção em outras localidades a Ex (Itacarezinho, Tulha, Prainha, etc.). A signatária parabenizou o Movimento, falou que as equipes deveriam ter pontos de partidas em locais diferentes e desta forma se teria uma distribuição melhor das pessoas e cobertura de toda extensão da praia de Serra Grande. Falou que foi procurada por Sr Roberto Mendonça (Federação de Pesca de Ilhéus), com orçamento e objetivo de realização do III Torneio de Pesca de Serra Grande. No entanto, por falta de tempo neste momento se encontrava impossibilitada de realização e perguntou quem poderia assumir entre os conselheiros presentes à responsabilidade do evento. Sr Sinval falou sobre sua experiência com a realização do campeonato de futevôlei. Na verdade a Schincariol patrocinou o evento com R$ 500,00 em produtos de sua marca, recebeu outros patrocínios e apoios e a premiação em troféus confeccionados mais baratos o que foi possível à realização do evento. Respondeu que não tinha condição de realização do Torneio, no entanto, ajudaria com a confecção dos cartazes. Está previsto para o dia 28/11/04 no domingo, um Encontro de Motocicletas na Praça Pedro Gomes. Este esporte valoriza a amizade, a liberdade o encantamento da natureza o que difere de motoqueiro, amantes do barulho. Sr Maurício falou que não tinha condições para realização do torneio e voltou a falar sobre a necessidade de avisar sobre o carro que circula na praia durante o evento, infelizmente é necessário, mas alguém tem que saber da proibição. Sr Thiago falou que no mês de dezembro estará realizando o batizado e gostaria de contar com o apoio da prefeitura. Sr Sinval falou das dificuldades financeiras do município e da contribuição que foi dada pela Prefeitura no batizado do ano passada. Sr Eduardo Rocha sugeriu, transferir a ajuda do Torneio de Pesca para o Batizado. E Thiago falou sobre a falta de apoio da Prefeitura do batizado desde o ano passado. Sr Sinval Falou “fico muito estarrecido quando a entidade em que participa foi criticada por não ter ajudado em nada, falando dos valores que foi patrocinado pela mesma. – Grupo Capu Bahia, queria que a Prefeitura tomasse paternidade de todos os custos que o evento proporcionou, sendo assim fica muito fácil de promover qualquer evento”. A signatária falou que o Cartaz tem efeito muito grande do ponto de vista da divulgação externa e interna (comunidade), no entanto, podem ser realizados sem eles. Todos estes eventos são importantes para a comunidade sejam eles culturais esportivos e de conscientização ecológica e merece apoio a atenção e acha que com a criação do FUNDO ficaria fácil a realização de todos. Este poderia ser assunto da próxima reunião e conclui solicitando ao Sr Sinval que solicite ao Administrador de Serra Grande o fechamento de todas as passagens de carro desde a Cabana Edmundo até a Cabana do Rubão. Sra Dalva falou sobre a falta de comunicação e ficaria responsável de transmitir a todos, os avisos, ATAS, etc. e que poderia ser montado no Posto de Saúde um quadro para este fim. Resultados das Subcomissões com os devidos pareceres: Sr Maurício falou que procurou a empresa que está fazendo a obra de água e a mesma respondeu que a previsão seria terminar em março de 2005. A signatária falou que executou o que lhe fora destinada e que este mês a ATA sairia com um pequeno atraso. Lamenta que o verão esteja aí e muita coisa infelizmente não foi realizada; a falta dos treinamentos, solicitações do DERBA; solicitações de Telefones Públicos; falta de segurança; definição quanto à salva-vidas; falta de informações para conclusão do cadastro de Conselheiros, Torneio de Pesca, etc. A reunião prosseguiu com a votação da proposta de substituição, que foi aclamada por todos. A partir de agora o PESC/SEMARH passarão a compor este Conselho na representação Estadual em Instituições Titular e Suplente. Para próxima reunião dia 3/12/2004, Biblioteca Municipal de Serra Grande às 9 horas, para discutir a seguinte pauta: 1. Informes sobre cadastramento do Município e avanços quanto ao Plano Diretor; 2. Resultados das subcomissões e devidos pareceres; 3. Solicitação e possibilidade de audiência com o Governador e Secretaria de Segurança Pública do Estado; 4. Balanço/2004 das atividades realizadas neste Conselho; 5. Criação do Fundo deste Conselho. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky
Serra Grande, 05 de novembro de 2004.
Nome Entidade Assinatura
Dalva Maria Santos Secretaria da Saúde
Marcelo Barreto PESC
Maurício Guedes Floresta Viva
Rita de Cássia Lavinsky - AHESG – Secretária
Sinval Ramos STMA – Presidente
Thiago Lima dos Santos Capu Bahia
Virgínia Maria de Jesus Ass Artesanato

ATA 12 "Calendário de Eventos/Pendências Atas anteriores" Set, 2004

2008-08-31T06:44:00.000-07:00

ATA DA 12ª ASSEMBLÉIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇACA – COMTUR
Aos três dias do mês de setembro de dois mil e quatro, às 09h00min horas na Casa de Apoio ao Estudante, Uruçuca - Bahia reuniu-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir os seguintes assuntos: 1. Solicitação para Cadastramento do Município e Plano Diretor; 2. Substituições de Entidades por falta de comparecimentos às reuniões, conforme Regimento Interno; 3. Apresentação em resumo de todas as solicitações e pendência das Atas anteriores (comissão formada por Sr. Élson Mira e Sr Roberto Mendonça); 4. Complementação do calendário de eventos e que ocorrer. Abriu a sessão o Presidente Sr Sinval Ramos, falou que terá uma reunião com o Deputado Paulo Câmara e na oportunidade pedirá apoio para inclusão do município no Plano de Desenvolvimento Urbano e a execução do Plano Diretor. Sr Roberto Falou que participou da última reunião do Conselho do Pólo Sul em Santa Luzia na qual o IECC pela participação tem cadeira titular e questionou que às vezes estas reuniões não têm vindo também para Uruçuca por falta de apoio logístico. Entregou ficha ao presidente para preenchimento e presença nas reuniões futuras do Conselho do Pólo Sul. Está organizando juntamente com Sr Élson palestra sobre o PRODETUR II. Sr Sinval falou que na última reunião que participou, assumiu a cadeira titular e garantiu apoio para acontecer no município. Mauricio Guedes falou sobre os projetos do Instituto Floresta Viva e a falta de recursos. Gostaria da criação de Fundo do COMTUR para desenvolvimentos de projetos e atividades em Serra Grande e necessitaria de informações jurídicas sobre a legitimidade em obter estes recursos de atividades turísticas ou um percentual de multas oriundas de atividades ilegais que cause danos à natureza. Estava enviando o Regimento Interno já aprovado a todos os Conselheiros com objetivo de anexar no livro ATA e constar à assinatura dos conselheiros presentes. Sr Everaldo Souza falou que é candidato a Câmara de Vereadores, se fez presente nos Conselhos da APA Costa de Itacaré e Serra Grande e no COMTUR e gostaria que a Comunidade de Serra Grande o aceitasse defensor dos interesses desta localidade e tentaria agendar uma reunião ordinária ou extraordinária com a promotoria pública no sentido de obter informações sobre o mesmo. A signatária falou que reconhece a dignidade e presença qualitativa do Vereador Everaldo, torce pelo sucesso mais neste momento Serra Grande necessita fazer pelo menos um vereador para levar adiante seus projetos e, sobretudo a auto-estima dos seus moradores. Falou também que estava buscando um sistema de conectividade via rádio ou satélite para implantação de internet coletiva em Serra Grande e gostaria que PMU se integrasse a este grupo com um ponto na Biblioteca Municipal. Sr Everaldo e o Sr Sinval falaram que apoiaria e inclusive entrará em contato com quem tem conectividade via rádio na sede e tentaria levar até Serra Grande. Sr Pablo Sosa solicita fiscal da prefeitura em caráter urgência no sentido de coibir a favelização no Bairro Novo em Serra Grande e completou isto acontece da noite pro dia e só a rapidez terá uma resolução. Maurício Guedes falou sobre a complementação do Calendário de Eventos e que estaria realizando no domingo dia 19/09/04 o evento Limpeza de Praia e contaria com a presença de todos. Quanto à questão substituição de entidades por falta de comparecimento às reuniões. Sr Élson falou que deveria enviar uma carta convite ao IBAMA com informações sobre a composição, mostrasse seu funcionamento e pediria por escrito o porquê do não comparecimento, daí então tomaria as medidas cabíveis. A signatária solicitou que a Câmara de Vereadores e a UESC, enviassem carta declarando o nome de titular e suplente, inclusive para organização e complementar o cadastro de Conselheiros. Maurício falou que faria as correspondências e enviaria para apreciação e assinatura para o Presidente e este daria encaminhamento para os devidos destinos. A signatária falou que representação Municipal necessita ser legalizada, a exemplo do Administrador de Serra Grande com participação apenas numa reunião e a Secretaria de Educação em duas e que desejaria uma administração com mais compromisso com a comunidade e sugeriram a esta ou a próxima administração três coisas: 1. Sugestão pelo executivo de três nomes para votação para administrador da Serra Grande; 2. Elevação do Status de Serra Grande para Vila Turística e; 3. Elevação de Departamento de Turismo e Meio Ambiente ao nível de Secretaria. Falou também que todas as instituições lançadas no folder (IESB, Floresta Viva, EMARC, UESC, itacare.com, IECC, PMU) estariam em forma de agradecimento e teriam visibilidade pelos seus sites e seria bom que todas tivessem sites, inclusive EMARC e Administração Municipal. Sr Roberto parabeniza o aniversário de fundação do COMTUR e grande número de participantes principalmente de Serra Grande nesta reunião. Sr Everaldo Souza sugere que devidos os assuntos discutidos serem de Serra Grande, que as próximas reuniões sejam lá e de vez em quando realizassem na sede. Sr Maurício justifica que nem sempre pode contar com o transporte, já que o mesmo atende os projetos do PESC. Resultado da Subcomissão formada por Sr Roberto Mendonça e Sr Élson Mira: Verificação de atitudes em relação às pendências das Atas anteriores. 1. Treinamentos: Sr Sinval falou que aconteceu apenas o curso de cozinheira em parceria com AHESG, os demais cursos poderia ser trabalhados para realização ainda este ano. Sr Élson ficou de avisar sobre as disponibilidades de treinamento pela UESC com recursos oriundos do FAT (Fundo de Assistência do Trabalhado) e manter contato o mais rápido possível. 2. Melhoria de Acessos/Iluminação: Sr Sinval falou que este item foi realizado na Vila Sargi. 3. Sinalização/Mudança de poste/Telefones Públicos: Infelizmente nada foi feito; 4. Segurança: Sr Sinval falou que faria solicitações de viaturas e efetivos principalmente para o verão; 5. Abrigo de ônibus: A signatária falou que realizou apenas o do Sargi e que não repassou o projeto conforme solicitação a Sr Roberto, porque os abrigos de ônibus juntamente com a Eco Via foram inclusos e aprovado nos PDITES - PRODETUR II. 6. Salvas Vidas e equipamentos: Sr Sinval falou que poderia ser trabalhado neste verão; 7. Estrutura para funcionamento do Conselho: (Lei Orgânica Municipal, PRUA, Decretos, Atas e documentos expedidos/recebidos): com objetivo de organizar e ter dados para subsidiar os trabalhos do COMTUR. Composta por Sinval Ramos e Rita Lavinsky. 8. Portal, Urbanização entrada da Vila Sargi – A signatária falou que o portal de entrada da Vila Sargi deverá ser uma iniciativa dos moradores apenas sob a custódia da PMU. Quanto a Urbanização se referia às margens da estrada e gostaria do apoio da prefeitura para realização, inclusive Sra Jeilly Ribeiro se prontificou a ajudar no projeto já que Instituto Floresta Viva dispõe de engenheiro Floresta e APPRSG mudas nativas. Subcomissões Formadas para realização de algumas pendências a serem apresentas na próxima reunião Placas e Outdoors: Composta por Everaldo Souza, Sérgio Texeira, Sinval Ramos. Tema: regularização de placas na BA001 dentro do trecho pertencente ao município de Uruçuca. Contatos com DERBA/Polícia Rodoviária/Órgão tributário. Fiscalização do esgotamento sanitário pela EMBASA: Sra Regina falou que após conclusão da abra da EMBASA o calcamento ficou bem danificado. Composta por Maurício Guedes e Sra Regina Santos. Levantamento da participação pelas entidades: Responsável Sra Rita Lavinsky Criação do fundo para COMTUR: Falou-se em buscar informações e também possibilidade de agendar com a promotoria pública da Comarca de Uruçuca e discutir o assunto. Composta por Everaldo Souza, Sinval Ramos, Roberto Mendonça e Maurício. Correspondência para IBAMA, UESC, Câmara de Vereadores: Seguindo orientação do Sr Élson o envio de carta ao IBAMA, UESC e Câmara de Vereadores no sentido de organização quanto à representação Titular e suplente. Composta por Sinval, Rita e Maurício. Para próxima reunião dia 8/10/2004, Biblioteca Municipal de Serra Grande às 9 horas, para discutir a seguinte pauta: 1. Solicitação para Cadastramento do Município e Execução do Plano Diretor; 2. Substituições de Entidades por falta de comparecimentos às reuniões, conforme Regimento Interno; 3. Resultados das Subcomissões com os devidos pareceres; 4. Calendário de Eventos e o que ocorrer. Relatora: Rita de Cássia O. Lavinsky
Uruçuca, 03 de setembro de 2004.
1. Carlos Eduardo Conceição Repres. Esporte e lazer
2. Dalva Maria Santos Secretaria da Saúde
3. Danilo Raposo Estagiário/Floresta Viva
4. Élson Cedro Mira UESC
5. Everaldo Souza Santos Câmara de vereadores
6. Maria Regina Santos APPRSG
7. Maurício Guedes Floresta Viva
8. Mayne Santos Prefeitura de Uruçuca
9. Pablo Sosa APDS - Vice-Presidente
10. Rita de Cássia Lavinsky AHESG – Secretária
11. Roberto Costa Mendonça IECC
12. Sérgio Luiz F. Teixeira EMARC-UR
13. Sinval Ramos STMA – Presidente.
14. Sizélia Batista do Santos Repres. Igreja Católica
15. Victor Silveira S Simões Estagiário/Floresta Viva
16. Virgínia Maria de Jesus Ass Artesanato

ATA 11 "Solicitação do Plano Diretor" Ago, 2004

2008-08-31T06:40:00.000-07:00

ATA DA 11ª ASSEMBLÉIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR

Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e quatro, às 09h00min horas na Biblioteca Pedro Gomes, Vila Alta de Serra Grande Uruçuca-Bahia, reuni-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir os seguintes assuntos: 1. Solicitação do Plano Diretor; 2. Apresentação em resumo de todas as solicitações e pendência das Atas anteriores (comissão formada por Sr. Élson Mira e Sr Roberto Mendonça); 3. Substituições de Entidades por falta de comparecimentos às reuniões, conforme Regimento Interno, já aprovado; 4. Estudo e formação de comissão para elaborar um calendário de eventos. Abriu a sessão o Presidente Sr Sinval Ramos, embora não tenha sido assunto de pauta a apresentação do Folder de Serra Grande foi o primeiro a ser apreciado e discutido. Segundo a concepção de criação este material com dimensão 44 x 60 cm, todo em paisagem, atrativo e estruturas em caricatura, mostrando de um lado a parte Urbana de Serra Grande (vila alta e baixa), seguindo orientação do PRUA e do outro lado tendo como tema a Estrada Parque do trecho que vai da Lagoa Encantada (APA Bacia do Rio Almada) até o Rio de Contas seguindo o novo zoneamento da APA Costa Itacaré/Serra Grande na qual engloba o Parque, nesta parte, e depois de dobrado terá de um lado a vista característica de Serra Grande e de outro a Foz do Tijuipe, no mesmo tamanho e dobras do Guia Ecoturístico da APA Costa de Itacaré/Serra Grande. E terá o mesmo título de um lado e do outro “GUIA ECOTURÍSTICO DE SERRA GRANDE” para que em qualquer lodo que estiver virado não perca a força da divulgação. Constará nosso site www.serragrande.tur.br e direitos reservados à Associação de Hoteleiros e Empresários de Serra Grande, em letras pequenas e sem nenhuma logomarca com objetivo de não haver poluição visual. E nele serões inseridos atrativos naturais, trilhas, cabanas, restaurantes, central de informações, vila, represa, cachoeiras, pousadas etc. Maurício Guedes falou que o lado relativo a Serra Grande deveria ter como referencia o Rio Sargi até a Foz do Tijuípe e do outro lado ter o referencial partido de Ilhéus até a Foz do Tijuipe, deveria ter texto, narrativas históricas, fotografias de cachoeiras, distâncias de trilhas etc. A signatária falou que o Folder se bem elaborado e com boa destinação trará grandes benefícios e necessita da opinião de todos. Gostaria que o referencial fosse do Sargi a Foz Tijuipe, acontece que a parte urbana citada no PRUA ocupa mais ou menos 5 km e se do início da parte urbana até a Foz, acresceria mais 7 km, e tornaria difícil a visualização das Vilas (estruturas e equipamentos), a não ser que não houvesse exatidão no mapa. Quanto ao lado oposto pensou em começar da entrada da lagoa (km 14), porque ganharia amplitude nos demais atrativos, justamente no que não pode mostrar na parte urbana de Serra Grande a exemplo da Foz Tijuipe, Cachoeira Tijuipe, Escola Valdorf (inclusive a pedido de Pablo Sosa) e trilhas elaboradas pelo Projeto Floresta Viva. A grande preocupação seria editar este material já que a previsão seria uma tiragem de dez mil exemplares e o orçamento está em torno de R$ 6.000,00 (seis mil reais) ou 5000 exemplares com um custo unitário um pouco maior. Pensou-se num dos quadrantes relacionarem empresas e vender (uma de cada tipo) Ex: locadora, empresa de câmbio, agência de esporte radical, empresa de Transfer etc. A segunda opção seria cotizar com empresários locais e cada um adquirir o total de exemplares relativo a aquisição. A terceira opção seria via Órgãos Oficiais de Turismo do Governo do Estado. Sr Frederico Costacurta (gerente Executivo do IECC), falou sobre a responsabilidade com a exatidão do mapa, que deve retratar distâncias precisas. No entanto nada necessite ficar claro para um turista adquirir o mapa e chegar lá sem gerar retorno pra localidade. O importante é que o turista utilize os serviços de guias e circule pela local e só assim estaríamos lidando diretamente com o cliente. Neste mapa o turista tem que sonhar e se identificar com o que o Serra Grande oferece: atrativos naturais, esportes radicais, informações quanto ao clima, localização geográfica, algumas distâncias, informações úteis, etc. Em momento nenhum deviríamos vender este material seguindo a 1ª opção da signatária, seria ficar na mão das empresas citadas. O ideal seria convencer todos a ficar inserido no mapa, fortalecendo a Associação e daí editar este material. Quanto a textos, quase ninguém lê. O bom seria editar em forma de “slogan”, e concluiu dizendo “Este poderá ser um material de grande efeito na divulgação de Serra Grande cabendo a nós pensar aonde utilizar. Além do mais este Folder deveria ser à base do site, com os devidos links”. Plano Diretor - Quanto ao Plano Sr Sinval Ramos falou que o município não está cadastrado no Programa de Desenvolvimento Urbano e a falta da inclusão impede a solicitação do Plano Diretor. Na esfera Federal existe o Ministério das cidades representado pelo Ministro O Sr Olívio Dutra ver site www.cidades.gov.br e o objetivo é promover a inclusão social mediante a articulação, a implantação em parceria com todas as esferas do Poder Público e com a sociedade - de programas e ações destinados a universalizar o acesso da população a projetos de infra-estrutura. O Caminho seria solicitação do Conselho a Secretaria de Cultura e Turismo do Estado da Bahia à pessoa do Sr. Érico Pina Mendonça para inclusão do município e num segundo momento solicitação pela PRODUR-CAR para execução do Plano Diretor. Após conclusão, este Plano deverá passar pelo Legislativo e Executivo Municipal para aprovação. Desta maneira, descarta-se a possibilidade neste semestre já que o PRODUR-CAR não dispõe de verba e nem o município está cadastrado. Pendências das Atas. Sr Roberto falou que ainda não tem todas as Atas, com objetivo de verificar pendências, solicita a Sérgio e a Secretária que reenvie. Sugeriu que deixássemos uma cópia dos documentos gerados por medida de segurança na biblioteca. Propõe que a próxima reunião seja na sede com objetivo de integração entre os conselheiros já que este Conselho por ser de meio ambiente tem a abrangência total do município. Falou que a Cachoeira Tijuípe tem convênio com os navios que chegam a Ilhéus e neste roteiro deveríamos incluir alguma de atividades desenvolvidas em Serra Grande (artesanato, doces, visitação etc.). Falou também da posse do Conselho de Turismo de Itabuna, e que 60% das pessoas que chega a Costa do Cacau passa por pela cidade. Ficando assim composição: Presidente – Gustavo Suzart – IECC; Vice-presidente – João Lírio – ABIH. Secretário – Sérgio Teixeira – Agências de Turismo. A signatária disse que nada tem contra a proposta, mas, solicita transporte para as pessoas da Vila. Citou a promessa de almoço pelo Vice (Pablo Sosa) e por mim (Rita Lavinsky) e gostaria de aproveitar a oportunidade para visitar a Escola Pública Valdorf e lá fazer uma reunião. Num segundo momento faremos Almoço/reunião, aonde os demais colegas escolherem. Sr Pablo falou que fazer na escola depende de recesso escolar e daria uma resposta posterior. Sr Sinval deixou acertado que na próxima reunião dia 03/09/2004, na Casa de Apoio ao Estudante em Uruçuca e o transporte estaria disponível às 8 horas na Praça Pedro Gomes. Calendário de Eventos: Sr Roberto sugere que deveríamos trabalhar com os eventos já realizados e com comprovado sucesso por entidades ou pessoas experientes, com o apoio do Conselho e não com a responsabilidade. “O importante é que estes eventos sejam de integração/participação e inclua atividades de fins lucrativas pra comunidade”. Ficando assim definidas algumas datas, tipos de eventos, coordenação com entidades responsáveis ou coordenação própria, caso específico do campeonato de futebol realizado anualmente no Pé de Serra pelo próprio Edmundo. Nome do Evento Data Coord Responsável Local II Limpeza de Praia 18/09/04 Thiago Lima dos Santos Capu Bahia e apoios Toda Costa de Serra Grande. Campeonato de Futebol 2005 Edmundo Praia Pé de Serra III Torneio de Pesca 3 e 4/12/04 Rita Lavinsky AHESG e apoios Praia Sargi a Pé de Serra II Campeonato de futevôlei Janeiro/05 Sinval Ramos PMU e apoios Sargi – Cabana do Rubão São João e São Pedro Junho/05 Sinval Ramos PMU/Assoc. E apoios Praça Pedro Gomes Bazar (fixo e rotativo) A definir Maurício Guedes APPRG/Floresta Viva Central de Inf. Tur. E Ambientais Campeonato de parapente A definir Pablo Sosa Federação de parapente Mirante de Serra Grande Campeonato de esquete A definir Pablo Sosa Federação de Esquete Declive de Serra Grande (Mirante) Obs: pela adiantado da hora outros eventos deverão ser inseridos neste calendário ficando a complementação na próxima reunião e São João e São Pedro pelo tamanho do evento deverá ter o apoio de todos. Maurício falou que a II limpeza da praia está com projeto definido no valor de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) e que já orientou o coordenador Thiago Lima (Capu Bahia), quanto forma de captação de recursos e divulgação. O dia da internacional de limpeza de praia é 19 de setembro. A realização no dia 18 seria pelo fato de cair num dia de sábado e facilitar a festividade, este ano terá som ao vivo por motivo de agradar a todas. Quanto ao Bazar, além da circulação de público, movimentou mais de 800,00 (oitocentos reais), e teve saldo positivo para os Pequenos Produtores. Falou que 27/08 será o primeiro aniversário do Projeto Floresta Viva e será comemorado com um almoço de confraternização. Sinval falou que o campeonato de futevôlei foi realizado com sucesso. O evento com duração de dois dias e projetos com custos em torno de 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). O público é basicamente de jovens. Acredita que a melhor data seja antes do carnaval. A signatária falou que o III Torneio Pesca tem duração de dois dias. Conforme entendimento com os associados o local escolhido será a Cabana Recanto Feliz. O projeto tem custo de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Está prevista festividade no sábado à noite. Os recursos vêm da AHESG e a maior parte de captação de recursos externos. “Camisetas são de fáceis de conseguir patrocinadores (são outdoors ambulantes), enquanto os troféus são caros e de difícil apoio”. Geralmente este público fica nas pousadas e movimenta bem os restaurantes. Elogia a sugestão de Sr Roberto quando fala em trazer o Bazar pro local do Evento. Quanta a festa de São João e São Pedro deverá ser estudada, considera importante o envolvimento de todos, mesmo porque São Pedro é padroeiro de Serra Grande e esta festividade merece um maior destaque. Segundo Sr Pablo o Campeonato de parapente e de esquete está em estudo mesmo porque depende de tempo ideal e também das federações em questões, sente necessidade de criar aqui na Serra uma Associação para apoio destes eventos. O nosso será após o de Governado Valadares-MG. Pediu apoio da signatária para premiar em diárias os primeiros colocados, o que facilitaria a vinda de azes praticantes deste esporte. Esta solicitação foi aceita pela signatária. Quanto ao Esquete, esporte perigoso e de grandes adeptos, neste caso necessita de suporte e definição quanto à responsabilidade do evento, o que tem fazer os devidos fechamentos. E mais uma vez Sr Roberto reforça quanto à responsabilidade/coordenação destes eventos, “O Conselho apóia, mas, não executa, fica a cargo de Coordenadores, Federações, PMU e Associações ou particulares. O Bazar aonde tiver movimentação deverá está presente”. Worshop Plano de Ação Ambiental do Município de Uruçuca. Como estava previsto na última reunião, foi realizado com sucesso o Worshop sobre Plano de Ação Ambiental do Município de Uruçuca, sob a coordenação do Sr Roberto e Sr Marcos Luedy. Este Evento tem o objetivo de treinamento de Conselheiros e de forma participativa se discutiu as questões: Sociais, Territoriais, Ambientais, Políticas e Econômicas. O relatório deste Worshop além detectar as problemáticas existentes, servirá de base para os devidos encaminhamentos por parte deste Conselho. Na oportunidade Sr Marcos Luedy falou sobre a ampliação da APA Lagoa Encantada que passará para APA Bacia do Rio Almada numa nova geografia, englobando sete municípios e necessita ser representado por um Titular e Suplente e a orientação para ocupar a cadeira de Titular seriam os Presidentes de todos os Conselhos de Meio Ambiente Municipais. Verificaram-se o coro, 50% +1. A questão foi votada e aceita pela plenária. Quanto ao suplente, Sr Afrânio Almeida sugeriu o nome da signatária e o Eduardo (Floresta Viva) sugeriu o nome Srtª Jeilly Viviane Ribeiro. E a plenária decidiu pelo nome da signatária. Para próxima reunião: 1. Solicitação para Cadastramento do Município e Plano Diretor; 2. Substituições de Entidades por falta de comparecimentos às reuniões; conforme Regimento Interno, já aprovado; 3. Complementação do calendário de eventos; 4. E o que ocorrer. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky
Serra Grande, 04 de agosto de 2004.
Dalva Maria dos Santos Secretaria Saúde
Danilo Raposo Estudante de turismo
Frederico Costacurta IECC
Maurício Guedes Floresta Viva
Pablo Sosa APDS - Vice-Presidente
Rita de Cássia Lavinsky AHESG – Secretária
Roberto da Costa Mendonça IECC
Sinval Ramos STMA - Presidente.

"Regimento Interno" julho, 2004

2008-08-31T06:36:00.000-07:00

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE URUÇUCA

REGIMENTO INTERNO

O prefeito Municipal de Uruçuca, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, artigo ....

DECRETA:

CAPÍTULO I – DA FINALIDADE DO CONSELHO
ARTIGO 1º - O Conselho Municipal de Turismo de Uruçuca, doravante chamado COMTUR, criado pela Lei Municipal nº 367/2003 reger-se-á pelas disposições do presente Regimento, tendo sua sede em Serra Grande e o foro na comarca de Uruçuca.
ARTIGO 2º - O COMTUR, órgão normativo, deliberativo e consultivo, tem por finalidade orientar, fiscalizar, coordenar e fomentar o desenvolvimento do turismo, bem como o de promover o desenvolvimento social e a conservação dos recursos naturais e ecossistemas no município.

CAPITULO II – DA CONSTITUIÇÃO
ARTIGO 3º - O COMTUR será constituído por 17 instituições titulares e 4 instituições suplentes, públicas e privadas, representadas por seus titulares e suplentes, denominados conselheiros, nomeado pelo prefeito e escolhidos dentre cidadãos da comunidade de notório saber e que tenha interesse pelo desenvolvimento e fomento do turismo e conservação dos recursos naturais e ecossistemas encontrados no município de Uruçuca.
ARTIGO 4º - O COMTUR terá a seguinte composição:
I – 05 (cinco) representantes do Poder Público Municipal;
II – 02 (dois) representantes de órgãos Estaduais e Federais;
III – 02 (dois) representantes Instituições Educacionais;
IV – 02 (dois) representantes de associações comunitárias;
V – 02 (dois) representantes de instituições privada;
VI – 01 (um) representante de Esporte e Lazer;
VII – 02 (dois) representantes de Entidades Ambientalistas e Ecoturísticas; e,
VIII – 01 (um) representante de Entidade Religiosa.
§ 1ª - O número de membros do COMTUR (conselheiros) deverá ser sempre ímpar, contendo no mínimo, 50% +1 da comunidade não pertencente diretamente ao quadro do Poder Público Municipal.
§ 2ª – A diretoria será composta pelo Presidente, Vice-presidente e Secretário, representantes de entidades pertencentes ao Conselho e escolhidos pela maioria simples dos votos dos conselheiros, e, em especial, um tesoureiro que deverá ser o mesmo representante da secretaria relativa às finanças do município de Uruçuca.
§ 3ª – O COMTUR terá a seguinte composição:
I – Presidente; II Vice-presidente; III Secretário; IV tesoureiro; e, V Demais conselheiros.
§ 4ª – O mandato dos membros do Conselho e da Diretoria (Presidente, Vice-presidente, e Secretário) será de 02 (dois) anos, podendo os mesmos ser reeleitos;
§ 5ª – Os representantes dos Poderes Executivos e Legislativo terão mandatos coincidentes com o mandato do Governo Municipal;
§ 6ª – Quando ocorrer vaga, o novo membro designado em substituição completará o mandato do substituído;
§ 7ª - O mandato dos membros do Conselho será exercido gratuitamente e suas funções consideradas como prestação de serviços relevantes ao município.

CAPÍTULO III – DA COMPETÊNCIA
SECÇÃO I – DA COMPETENCIA DO CONSELHO
ARTIGO 5º - Compete ao COMTUR:
I – Coordenar, orientar, incentivar, fiscalizar e fomentar o turismo, implantando políticas que minimizem os impactos negativos seja eles sociais, ambientais, culturais ou históricos, assim como promover o desenvolvimento social e conservação dos recursos naturais no município de Uruçuca;
II – Estudar e propor à administração municipal, medidas de difusão e ampara ao turismo e ao meio ambiente no município de Uruçuca, em colaboração com as entidades oficiais especializadas;
III – Orientar a administração municipal quanto às questões ligadas aos atrativos turísticos e recursos naturais do município, com ações que competem a este conselho;
IV – Promover junto às entidades de classe, campanhas no sentido de incrementar e valorizar as atividades turísticas de baixo impacto, bem como a conservação dos recursos naturais no município.

SECÇÃO II – DA COMPETENCIA DO PRESIDENTE
ARTIGO 6º - É de competência do Presidente do COMTUR:
I – Convocar e presidir as reuniões ou sessões do Conselho;
II – Zelar pelo cumprimento das atribuições do Conselho;
III – Representar o Conselho em toda e qualquer circunstâncias relativa às suas funções;
IV – Construir Grupos de Trabalho para estudos e trabalhos especiais relativos à competência do COMTUR, designando seus respectivos presidentes e secretários, bem como seus substitutos em eventuais ausências;
V – Estabelecer regulamentos e atribuições para funcionamento de Grupos de Trabalho;
VI – Designar substitutos dos membros do Conselho, em suas ausências, nos termos deste Regimento;
VII – Decidir com voto de qualidade, nos casos de empate;
VIII – Assinar com o tesoureiro e o Secretário as liberações de verbas, os cheques, saques e papeis de créditos;
IX – Autorizar os pagamentos e recebimentos em conjunto com o Tesoureiro e o Secretário.

SECÇÃO III – DA COMPETENCIA DO VICE-PRESIDENTE
ARTIGO 7º - É de competência do Vice-Presidente do COMTUR:
I – Substituir o Presidente em seus impedimentos e eventuais ausências;
II – Assessorar o Presidente;
III – Acompanhar e assessorar os Grupos de Trabalho do Conselho.

SECÇÃO IV – DA COMPETENCIA DO SECRETARIO
ARTIGO 8º - É de competência do Secretario do COMTUR:
I – Substituir o Presidente em seus impedimentos e eventuais ausências;
II – Organizar a pauta dos trabalhos para cada sessão;
III – Distribuir, mediante determinação do Presidente, para estudo e relato dos membros do Conselho, os assuntos submetidos à deliberação desse órgão;
IV – Redigir as atas das sessões e manter sob guarda;
V – Receber todo expediente endereçado ao Conselho registrá-lo e tomar todas as providências necessárias ao seu regular andamento;
VI – Executar todos os demais serviços inerentes ao seu cargo, ou atribuídos pelo Presidente do Conselho;
VII – Cumprir as determinações deste regulamento.

SECÇÃO V – DA COMPETENCIA DOS MEMBROS DO CONSELHO
ARTIGO 9º - É de competência dos membros do Conselho:
I – Comparecer às sessões do conselho;
II – Eleger a diretoria do conselho (Presidente, Vice-presidente e Secretário);
III – Requerer a convocação de sessões justificando a necessidade, quando o Presidente ou o seu substituto legal não o fizer;
IV – Estudar e relatar os assuntos que lhe forem distribuídos, emitindo parecer;
V – Tomar parte nas discussões e votações, apresentar emendas ou substitutivos às conclusões de pareceres ou resoluções;
VI – Pedir vistos de pareceres ou resoluções e solicitar andamento de discussões e votações;
VII – Requerer urgência para discussão e votação de assuntos não incluídos na ordem do dia, bem como preferência nas votações e discussões de determinados estudos;
VIII – Assinar atas, resoluções e pareceres;
IX – Colaborar para o bom andamento do conselho;
X – Desempenhar os encargos que lhe forem atribuídos pelo Presidente;
XI – Comunicar previamente ao Conselho quando tiver de ausentar-se do município ou não puderem comparecer às sessões para as quais forem convocados;
XII – Cumprir as determinações deste regulamento.

CAPÍTULO IV – DOS GRUPOS DE TRABALHO
ARTIGO 10º - O Presidente do COMTUR poderá construir Grupos de Trabalhos para estudos e trabalhos especiais relacionados à competência do Conselho:
§ 1ª – Os Grupos de Trabalho serão constituídos de, no mínimo 03 (três) membros, podendo deles participar, a juízo do plenário, pessoas alheias ao Conselho de reconhecida capacidade.
§ 2ª – Os Grupos de Trabalhos terão seus respectivos presidentes e secretários designados pelo presidente do Conselho;
§ 3ª – O Presidente do Conselho observará o principio de rodízio e sempre que possível, conciliará a matéria em estudo com a formação dos membros do grupo de trabalho.
ARTIGO 11º - Os Grupos de Trabalhos estabelecerão o seu programa, cujo resultado, será apreciado pelo COMTUR.
ARTIGO 12º - Os Grupos de Trabalhos funcionarão de acordo com regulamentos e atribuições estabelecidos pelo Presidente do COMTUR e disposições deste Regimento.
ARTIGO 13º - Os Grupos de Trabalhos extinguir-se-ão uma vez aprovado pelo plenário o relatório dos trabalhos que executarem, ou por determinação do Conselho.
ARTIGO 14º - Dependendo da matéria em debate, poderão ser convocados às sessões do Conselho, dirigentes de entidades públicas ou privada, técnicos especializados ou qualquer membro do poder executivo municipal ou outros convidados especiais.

CAPITULO V – DA ORDEM E DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS
ARTIGO 15º - Os assuntos serão distribuídos e discutidos no Conselho, pela ordem cronológica das respectivas entradas.
Parágrafo Único – No caso de matéria urgente ou de alta relevância, poderá a mesma, a critério do Conselho, entrar imediatamente em discussão, ainda que não incluída na ordem do dia.
ARTIGO 16º - A ordem dos trabalhos a ser observada nas sessões do Conselho será a seguinte:
I – Verificação da presença e existência de “quorum”, em 1ª convocação, 50% +1 dos conselheiros e em 2ª convocação, com os conselheiros presentes;
II – Leitura, discussão, votação, aprovação e assinatura da ata anterior;
III – Distribuição dos assuntos a serem estudados e relatados.

SECÇÃO VI – DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS
ARTIGO 17º - O relator emitirá parecer por escrito contendo o histórico e o resumo da matéria, as considerações de ordem prática ou doutrinária que entender cabíveis e sua conclusão ou voto.
§ 1º - O relator poderá solicitar, a qualquer tempo, o encaminhamento do assunto em estudo a qualquer Órgão Municipal cuja informação julgue necessária à elucidação da matéria que lhe for distribuída, bem como o comparecimento e quaisquer pessoas às sessões ou qualquer outra providencia que julgar necessária;
§ 2º - Na hipótese de ser rejeitado o parecer de qualquer membro, o Presidente designará novo relator ou constituirá Grupo de Trabalho para estudo da matéria.
ARTIGO 18º - A ordem do dia será organizada com os assuntos apresentados dos respectivos pareceres.
ARTIGO 19º - Após a leitura do parecer, o presidente submeterá o assunto à discussão, dando a palavra ao membro que solicitar.
Parágrafo Único – O período para discussão de cada matéria será devidamente fixado pela Presidente, cabendo a cada membro o mesmo espaço de tempo para debater os assuntos.
ARTIGO 20º - Durante a discussão, os membros do Conselho poderão:
I – Apresentar emendas ou substitutivos;
II – Opinar sobre relatórios apresentados;
III – Propor providências para instrução do assunto em debate.
ARTIGO 21º - As propostas apresentadas durante a sessão deverão ser classificadas, a critério do Presidente, em matéria de estudo ou deliberação imediata.
ARTIGO 22º - O membro do Conselho que não julgar suficientemente esclarecido quanto à matéria em exame poderá requerer diligências, pedir vistos do processo relativo ao assunto em estudo e mesmo o adiamento da discussão ou votação.
§1º - O prazo mínimo de vista será de 02 (dois) dias, podendo a critério do Conselho, ser prorrogado, segundo a complexidade e urgência da matéria;
§ 2º - Quando a discussão, por qualquer motivo não for encerrada em sua sessão ficará adiada para a sessão seguinte.
ARTIGO 23º - Após encerramento da discussão, a matéria em estudo será submetida à deliberação do plenário, justamente com as emendas ou substitutivos que forem apresentados.
Parágrafo Único – A votação será apenas do Vice-presidente, Secretários e Conselheiros presentes, ficando o Presidente com direito de voto só em casos de desempate.
ARTIGO 24º - Cada deliberação do Conselho denominar-se-á “Parecer” ou “Resolução”, conforme matéria seja submetida à sua apreciação ou decorra de sua própria iniciativa.
§1º - Estas peças serão redigidas e assinadas pelos relatores e deverão ser apresentadas à plenária para aprovação.
ARTIGO 25º - As resoluções e pareceres serão assinados por todos os membros assíduos do Conselho e encaminhados a quem de direito.

CAPITULO VI – DAS ATAS
ARTIGO 26º - As atas serão registradas em livro próprio, ou em folhas soltas devidamente rubricadas e afixadas no “Livro de atas”, lavradas e assinadas pelo Presidente e o Secretário e nela se resumirão com clareza os fatos relevantes ocorrido durante a sessão, devendo conter:
I – Dia, mês, ano e hora da abertura e encerramento da sessão;
II – O nome do Presidente ou do seu substituto legal;
III – Os nomes dos conselheiros que houverem comparecido, bem como dos eventuais convidados;
IV – Os nomes dos conselheiros que houverem faltado;
V – O registro dos fatos ocorridos, dos assuntos tratados, dos pareceres, mencionando-se sempre a natureza dos estudos efetuados.
ARTIGO 27º - Lida no começo de cada sessão, a ata da sessão anterior será discutida, ratificada, quando for o caso, assinada pelo Secretário e submetida ao Conselho declarando o Presidente ao encerrá-lo e subscrevê-la, a data da aprovação, devendo ser assinada pelos membros do Conselho.

CAPITULO VII – DAS SUBSTITUIÇÕES E PERDAS DE MANDATO
ARTIGO 28º - Os membros do Conselho estarão dispensados de comparecer às sessões, por ocasião de férias, saúde ou licença que lhe forem regularmente concedidas pelas respectivas instituições onde desenvolvem suas atividades, sendo, nestes casos, representados por quem sua instituição indicar.
Parágrafo Único – Nestas hipóteses deverão comunicar ao Conselho com antecedência de 15 (quinze) dias, salvo motivo urgente devidamente justificado.
ARTIGO 29º - O presidente será substituído em suas ausências ou impedimentos ocasionais pelo Vice-presidente ou Secretário.
Parágrafo Único – Na ausência do Presidente, Vice-presidente e Secretário, os membros presentes poderão eleger um coordenador para conduzir os trabalhos constantes na pauta do dia.
ARTIGO 30º - Os membros do Conselho, em suas ausências, serão substituídos mediante designação do Presidente, observando os seguintes critérios:
I – Os que pertencem ao quadro da Prefeitura, por funcionários categorizados pertencentes ao mesmo órgão;
II – Os demais membros do COMTUR e dos Grupos de Trabalhos, por elementos indicados pela respectiva entidade a que pertence.
ARTIGO 31º - Os membros do COMTUR são elementos indicados pela respectiva entidade a que pertencem e podem ser substituídos, quando:
I – Faltar sem justificativa a 2 (duas) sessões consecutivas do Conselho durante o primeiro semestre ou a 05 (cinco) sessões do Conselho durante 01 (um) ano;
II – Tornar incompatível com o exercício do cargo por improbidade ou prática de atos irregulares.
§ 1º - O Presidente do Conselho é a autoridade competente, para declarar a perda de mandato de qualquer membro, depois de apurada a infração ou falta grave;
§ 2º - Os membros dos Grupos de Trabalho perderão o mandato pelos mesmos motivos estabelecidos para os conselheiros do COMTUR;
§ 3º - Ao membro do Conselho que for afastado, será concedido o direito de defesa a ser apreciado em assembléia.

CAPITULO VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
ARTIGO 32º - O COMTUR considerar-se-á constituído quando se achar empossados pelo Poder Executivo a maioria dos seus membros.
ARTIGO 33º - O COMTUR reunirá sempre à segunda quarta-feira do mês para desempenhar suas atribuições; e extraordinariamente mediante convocação do Presidente, do seu substituto legal ou a requerimento da maioria absoluta dos seus membros.
Parágrafo Único – As convocações deverão ser efetuadas com antecedência mínima de 48 (quarenta oito horas), com motivo urgente devidamente justificado e pauta prévia.
ARTIGO 34º - As deliberações do Conselho serão tomadas pela maioria de votos dos membros presentes, cabendo ao Presidente o voto de desempate.
Parágrafo Único – A votação será secreta ou por aclamação, segundo resolver a maioria do Conselho.
ARTIGO 35º - Este Regimento poderá ser alterado mediante proposta de qualquer membro do Conselho, aprovado pela maioria absoluta dos seus membros.
ARTIGO 36º - Os casos omissos serão resolvidos pela Plenária.
ARTIGO 37º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA

Ao 01 de julho de 2004

ATA 10 "Aprovação do Regimento Interno" jul, 2004

2008-08-31T06:30:00.000-07:00

ATA 10ª ASSEMBLÉIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE URUÇUCA-COMTUR
Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e quatro, às 09h00min horas na Biblioteca Pedro Gomes, Vila Alta de Serra Grande Uruçuca-Bahia reuniu-se em convocação ordinária, o COMTUR, com objetivo de discutir os seguintes assuntos: Aprovação do Regimento Interno; solicitação do plano diretor; Apresentação em resumo de todas as solicitações e pendências das Atas anteriores (comissão formada por Sr. Élson Mira e Sr. Roberto Mendonça). Abriu a sessão o Vice Sr. Pablo Sosa, já que o presidente Sr. Sinval avisou que se encontrava com dificuldade de transporte e provavelmente chegaria mais tarde. Em seguida fez-se leitura da Ata e as devidas correções. Sr. Roberto Mendonça falou que apresentarias as pendências numa próxima reunião, apresentou os grupo o Sr. Marcos Luedy coordenador da Associação Pró-Bacia do Rio Almada-ABARÁ que solicitou a palavra para apresentar o projeto: Anteriormente o projeto se restringirá à parte do município de Ilhéus e hoje com o apoio do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), tendo com instituição interveniente a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) do governo do Estado, que ampliou para sete municípios (Ilhéus, Uruçuca, Almadina, Itajuípe, Coaraci, Barro Preto e Itabuna) e 500 mil habitantes. Passando duma área de 11800 hectares para 157 mil hectares. Os desafios da gestão ambiental são muitos, mas ainda maior quando a proposta é co-gestão sustentável, a maioria dos conceitos ecológicos ainda é insipiente e a organização dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, nesses municípios atravessam séries dificuldade e, em alguns deles não existem. Além do Jornal existe o site com informações do projeto, eventos, palestras, workshops, seminários e formação de um banco de dados, como subsídio para um plano de manejo, com objetivo de elevar o nível de informações e até o final do ano conclusão de um diagnostico sobre a bacia do Almada. E que toda a população se torne co-participes de um processo de mudança, ou seja, trabalhar o meio ambiente sem delimitações de fronteiras. E concluiu que o editorial Em cantos da Lagoa está disponível para vincular assuntos diversos. Sr. Roberto convida os conselheiros deste Conselho a assistir apenas como ouvinte, sem direito a voto, dia 06/07/04 às 13h00min na OAB Ilhéus (FOTUM 2º andar), reunião do Conselho Gestor Anterior, restrito apenas a Ilhéus e na oportunidade deverá ser reformulada para incluir representantes dos novos municípios que compõem a Bacia do Almada. E para 15/07/04 sob sua coordenação está previsto o Worshop sobre Plano de Ação Ambiental do Município de Uruçuca, das 8 as 12 e das 13h30min às 17h30min horas e aguarda o comparecimento de todos. Sr. Marcelo e Sra. Mônica avisam sobre as oficinas que estão ministrando em Itacaré e Serra Grande com comunidades do entorno do Parque tanto que a Oficina será a mesma em locais diferentes. Itacaré 06 a 08/07/2004 às 13 horas km 9 Fazenda Capitão (antiga Serraria). Serra Grande de 07 a 08/07/04 às 13 horas – na Biblioteca Municipal da Pça Pedro Gomes com a comunidade de tesouras e Manga da Gáia. A signatária falou que gostaria de uma fiscalização nas margens do Rio Sargi, soube que moradores estão ligando seus esgotos no rio e a quem deveria ser enviada a queixa crime? Sra. Mônica Ramos falou que deveria enviar correspondência pedindo providencia urgente a Prefeitura, ao Conselho gestor da APA Itacaré Serra Grande Sr. Marco Aurélio Silva e ao diretor de Gestão e Desenvolvimento de Conservação Sr. Carlos Augusto Pamponet. Sr. Marcelo falou da degradação do Parque e respondeu ao questionamento da construção da pista de pouso no Campo Cheiroso. “Esta área é de proteção rigorosa, além de ter função estratégia para a conexão entre outras áreas protegidas dentro do corredor central da mata atlântica, de vital importância para sobrevivência das espécies”. Sra. Dalva falou que a atenção quanto à preservação da mata fala-se muito no PESC e outras áreas estão sendo devastadas e concluiu que sendo área de proteção ou não o meio ambiente é um patrimônio que deve ser respeitado. Sr. Sérgio convida a todos para participar da 26ª Semana do fazendeiro de 08 a 12/08/04 na EMARC-Uruçuca. Evento técnico direcionado a temas agronômicos e ambientais e uma exposição técnica comercial. Em seguida passou a leitura, correções e aprovação do Regimento Interno, que será em última análise apreciado por um advogado e a redação final endereçados a todos para total conhecimento dos fatos. Sr. Pablo solicita formação de comissão para discutir programação esportiva e cultural. Manifestou interesse em participar (Sérgio, Pablo, Rita, Maurício). Maurício diz que realizará novamente “A limpeza de Praia” na data alusiva ao Evento, porém com a coordenação do grupo de Capoeira Capu Bahia. Relatora: Rita de Cássia Oliveira Lavinsky.
Serra Grande, 01 de julho de 2004.
1. Dalva Maria dos Santos – Secretaria da Saúde
2. Everaldo Argolo Góes – EMARC-Uruçuca
3. Marcelo Barreto – SEMARH/PESC
4. Marco Luedy – ABARÀ
5. Maurício Guedes - Floresta Viva
6. Mônica Ramos de Oliveira - SEMARH/SFC
7. Pablo Sosa – APDS
8. Rita de Cássia Lavinsky – AHESG
9. Roberto da Costa Mendonça – IECC
10. Sérgio Teixeira – EMARC-UR
11. Virgínia Maria de Jesus – ASS de Artesanato

ATA 09 Eleição e Posse Diretoria Jun,2004

2006-10-11T06:34:00.000-07:00

ATA DA 9ª ASSEMBLÉIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE - COMTUR

Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e quatro, às 9:00 horas na Biblioteca Pedro Gomes, Vila Alta de Serra Grande Uruçuca-Bahia. Reuni-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir os seguintes assuntos:
Leitura das três últimas ATAS; Aprovação do Regimento Interno
Eleição e posse da diretoria
Abriu a sessão o Sr Sinval, sugerindo num primeiro momento eleição e posse da diretoria, já que não existia nem dúvidas nem contratempo quanto o Regimento Interno, apenas pequenos ajustes. Sr Roberto Mendonça falou que por questões de ordem iria checar as entidades e a legalidade das representações. Verificou-se a participação de 15 entidades, faltando apenas representantes do IBAMA e da Administração da Serra. Num segundo momento foi sugerida a forma de votação. Sr Pablo falou que a melhor maneira de escolha seria o consenso, verificado a aptidão pro cargo e o mais importante que ninguém do grupo se sentisse excluído por má condução do processo. Sr Everaldo Santos falou que gostaria de votar numa chapa completa (Presidente, Vice e Secretário), ou seja, votação em bloco. Sr Cláudio Menandro após tecer comentários sobre a importância da formação do Conselho, sugeriu aos representantes que manifestassem interesse em candidatar-se aos cargos da diretora. A signatária falou que não se candidataria a presidência, mas gostaria de contribuir tanto como membro ou como nos demais cargos. Apresentaram-se como candidato a Presidente Sr Sinval Ramos e Srta Jeilly Ribeiro (ausente), representada pelo suplente Maurício Guedes, para Vice Sr Cristiano Garcia e Sr Pablo Sosa e para o cargo de Secretário, não houve candidaturas, alegando-se por muitos, falta de tempo. A signatária respondeu que não se considerava com menos tempo que ninguém ali, contudo aceitaria. Sr Menandro sugeriu que os candidatos justificassem seus pontos de vistas e seus planos de trabalho. Sr Sinval falou da experiência da condução do Conselho até então e da importância de pertencer ao Puder Público Municipal, fator de integração e agilidade dos encaminhamentos. Sr Maurício Guedes falou sobre o Projeto Floresta Viva e o trabalho que tem realizado em Serra Grande conjuntamente com os agricultores, além de possuir uma boa equipe de técnicos (agrônomos e Turismos), fator de contribuição para desenvolvimento de atividade ecoturística.
Sr Cristiano e Sr Pablo falaram que se candidatavam com o objetivo de contribuir com o bom andamento do Conselho. A votação procedeu conforme consenso dos representantes em voto nominal como mostra o quadro abaixo:
ENTIDADES/REPRESENTANTES PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE SECRETARIO
Sinval Jeilly Pablo Cristiano Rita
1. Secretaria de Saúde X X X
2. Secretaria de Turismo X X X
3. Secretaria de Educação X X X
4. Câmara de Vereadores X X X
5. Univ. E. de Santa Cruz X X X
6. Ass. Hot.e Emp. de SG X X X
7. Ass. Comér e Turismo X X X
8. Esc Méd Reg. CEPLAC X X X
9. Ass. P. Dendê da Serra X X X
10. Ass. Peq. Prod. Rurais X X X
11. Ass. de Artesanato X X X
12. Igreja Católica X X X
13. Floresta Viva X X X
14. IECC X X X
15. Capu Bahia X X X
TOTAL DE VOTOS 10 5 10 5 15
Eleitos: PRESIDENTE: Sr Sinval Ramos 10 votos
VICE-PRESIDENTE: Pablo Sosa 10 votos
SECRETÁRIA: Rita de Cássia Lavinsky 15 votos
Em seguida fez-se leitura e as correções das três últimas Atas. A signatária defendeu seu posicionamento da 6ª Ata no que refere ao IPTU; justificando: “A cobrança de IPTU trás melhorias para a comunidade sim, só não entendo porque em toda extensão urbana de Serra Grande apenas a Vila Sargi recebeu o imposto. Se: pra ter água encanada tivemos que canalizar numa extensão de 3 KM, pra energia tivemos que negociar carga/transformador com a COELBA, não existe saneamento e quando veio implantação de linhas telefônicas pela TELEMAR não chegou pra Vila Praiana onde se localiza a Vila Sargi. Em conseqüência da falta de telefonia fixa, estamos sem Fax, Internet e cartão de crédito. Este assunto tem que ser conversado e negociado à luz do bom senso”. Srtª Mayne Santos (estudante de Turismo/moradora de Uruçuca) falou que participará das próximas reuniões e sugeriu que não perdêssemos tempo com outros assuntos que não fosse pertinente ao Conselho. Srtª Mônica Ramos SFC/SEMARH sugeriu a participação neste Conselho do órgão gestor das Unidades de Conservação: a SFC – Superintendência de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservação órgão este que pertence à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Estado e que administra a APA-Itacaré/Serra Grande e o PESC, Unidade de abrangência deste município , com objetivo de dar encaminhamento às questões ambientais de competência do Estado. A signatário citou que o IBAMA não participou de nenhuma reunião até então. Sr Roberto falou que este assunto deverá ser revisto nas próximas reuniões e após aprovação do Regimento Interno, haverá Substituições e/ou inclusão de entidades. Solicitou ao Sr Menandro apoio para liberação de transporte nos dias já estabelecidos para reunião do conselho. Srtª Mônica ressaltou a importância do IBAMA como órgão fiscalizador. Sr Everaldo Souza falou que este Conselho necessita de apoio logístico, a biblioteca poderia se ter um local com computador e telefone para facilitar os trabalhos. Sr Menandro falou que apoiaria as solicitações, inclusive na próxima reunião poderia providenciar data-show com objetivo de melhor explanação e mudanças no Regimento Interno, já que pela adiantado doa hora (12:30), impossibilitada a continuação dos trabalhos.
Ficou acordado com urgência máxima entres os representante à solicitação do Plano Diretor – A Signatária falou que esteve numa reunião da APA há mais menos dois anos atrás, na qual estava presente o Sr Érico Mendonça e na oportunidade se solicitou à elaboração do plano para Itacaré e Uruçuca. Aconteceu em Itacaré e aqui não e questionou se alguns órgãos ali presentes poderiam contribuir para execução desse Plano. Sr Everaldo Argolo falou da complexidade do plano, com levantamentos cadastrais e cartográficos, oficinas, etc. e Sr Élson Mira falou que um plano diretor deveria está orçado em torno de R$ 800,00 (oitocentos mil reais), e que o representante do município deveria fazer uma consulta à Caixa Econômico com possibilidade de financiamento, já que a mesma faz com objetivo de atender planos habitacionais. Sr Everaldo Souza falou que tem que pensar em outras formas, inclusive a fundos perdidos com objetivo de não sobrecarregar o orçamento do município. Sr Sinval falou que iria à Caixa em busca de informações.
Para a melhoria na redação do Regimento Interno, criou-se uma comissão composta por Mauricio, Pablo e a signatária com objetivo de apresentação na próxima reunião. Sr Sinval falou sobre o calendário de eventos (pesca, futevôlei e parapente), a serem realizados no segundo semestre. A representante da Igreja católica Sra Sizélia Batista entrega programação da festa do padroeiro de Serra Grande (São Pedro), que vai do dia 20 a 29/06/2004, novenas diárias a partir das 19 horas. Solicita além das doações que o dia de São Pedro (29/06) seja feriado em Serra Grande.
Ficou acordado que a próxima reunião será dia 01/07/2004 quinta-feira, já que a sexta é o feriado de Dois de Julho (independência da Bahia), no mesmo local e hora, com a seguinte pauta:
Leitura das duas últimas ATAS; Aprovação do Regimento Interno; Solicitação para elaboração do Plano Diretor e o que ocorrer.
Registra-se a presença das seguintes entidades conselheiras:
Secretaria de Educação, Secretaria de Turismo, Secretaria da Saúde, Câmara de Vereadores, UESC, EMARC, Ass. de Hoteleiros Empresários de Serra Grande, Ass. Com e Turismo, Floresta Viva, Instituto de Ecoturismo da Costa do Cacau, Ass Peq. Produtores Rurais de Serra Grande, Associação de Artesanato, Igreja Católica, Ass. Pedagógica Dendê da Serra e Capu Bahia.
Registra-se a ausência das seguintes entidades conselheiras:
Administração da Serra e IBAMA.
E como nada mais havendo a tratar eu Rita de Cássia Oliveira Lavinsky secretária, lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por todos como prova da vontade livre de cada um.
Nome Entidade Assinatura
Cristiano Souza Garcia ASGTC
Dalva Maria dos Santos Secretaria Saúde
Diego Souza Garcia ASGTC
Élson Cedro Mira UESC
Everaldo Argolo Góes EMARC-UR
Everaldo Souza Santos Câmara Vereadores
Irmã Jaqueline Lopes da Cruz Igreja Católica
Jane Lima dos Santos APPRSG
Joval Pereira APPRSG
Maria de Lurdes Alves Barreto Secretaria Educação
Maria Regina Santos APPRSG
Maurício Guedes Floresta Viva
Mayne Santos Estudante Turismo
Mônica Ramos de Oliveira SFC/SEMARH
Pablo Sosa APDS
Rita de Cássia Lavinsky AHESG
Roberto da Costa Mendonça IECC
Sinval Ramos Secretaria Turismo
Sizélia Batista Santos Igreja Católica
Thiago Lima dos Santos Capu Bahia
Virgínia Maria de Jesus Ass. de Artesanato

Serra Grande, 04 de junho de 2004.

ATA 08 Posse Oficial dos Conselheiros Mai,2004

2006-10-11T06:25:00.000-07:00

ATA DA 8ª ASSEMBLÉIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e MEIO AMBIENTE - COMTUR

Aos sete dias do mês de maio de dois mil e quatro, às 9:00 horas na biblioteca Pedro Gomes, Vila Alta de Serra Grande Uruçuca-Bahia. Reuni-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com objetivo de discutir assuntos abaixo:
Abriu a sessão o Sr Sinval justificado a falta do comparecimento das reuniões extraordinárias não ocorrido nos dias 16/04 e 22/04. Sr Roberto Mendonça entrega correspondência descrevendo sobre o mesmo assunto e da necessidade de aviso prévio, já que houve deslocamento e perde de tempo. Em seguida apresentou-se ao grupo a Sra Angelina Muniz (proprietária do Hotel do Frade e & Golfe Resort/Angra dos Reis-RJ - 1º Resort do Brasil), falou sobre seus projetos em Serra Grande. Pretende construir na prainha 1 antiga fazendo do Sr Anúzio um Resort em Bambu (projeto ecológico com características diferenciadas), “a grande preocupação é o meio ambiente, condena utilização de matérias poluentes e o uso de madeira na construção e mobiliário”. Na parte Social trabalharia com a comunidade na área de habitação e saúde (detectou inexistência de serviços odontológicos e saneamento básico), tentaria trazer para cá grupo de Alcoólicos Anônimos. Incentivaria a prática de esporte com construções de quadras poliesportivas tendo uma visão focada nos jovens. Estaria doando uma bamba para sanar a questão de água encanada e do esgoto, agilizaria o funcionamento da casa de farinha. Gostaria também de integrar ao quadro social da “AHESG”.
Prosseguindo discutiu-se o parecer da comissão formada por Sr Sinval, Srta Jeilly e a signatária na busca de informações sobre o nome do Conselho: A signatária falou que fez correspondência justificando o motivo da consulta e endereçada via e-mail ao Sr Reinaldo Dantas (BAHIATURSA) e-mail: bahiatursa@bahiatursa.ba.gov.br e Sr Érico Mendonça (SECRETARIA DE TURISMO DA BAHIA) e-mail: sct.prodetur@bahia.ba.gov.br e ambos não responderam. Buscou informação com Sra Claudia Cruz (Secretaria de Turismo de Itararé) e ouviu o seguinte relato: “Para atender as exigências do Banco Interamericano, deveria ser criado o Conselho Municipal de Turismo e, além disso, o Plano Diretor do Município. Este último está em andamento em Itacaré, financiado pela CONDER e SUINVEST e o daí deverá ser solicitado com urgência para não atrapalhar a liberação de verba do PRODETUR que acontecerá no segundo semestre. Conselho Municipal de Turismo e Conselho de Meio ambiente são em determinados momentos conflitantes e teriam verbas diferenciadas, daí o motivo de serem separados”. A signatária respondeu a Sra Cláudia Cruz que todas estas informações, não valeriam, já que não veio em forma de documento e a dúvida iria persistir.
Srta Jeilly falou que o Sr Rui Rocha em contato com o Dr Reinaldo Dantas, disse que para efeito de verba do PRODETUR iria acatar o Conselho do Pólo Sul e que há necessidade de Conselho de Meio Ambiente e não Conselho Municipal de Turismo.
Sra Dalva falou que a posição da Claúdia Cruz é a mesma que a do Sr Cosme (Instituto Tijuípe) em depoimento na reunião anterior e como ficaria a decisão final?
Sr Roberto Mendonça falou que este é um Conselho de Meio Ambiente também, portanto nada viria a atrapalhar. E por aquiescência dos conselheiros, optou-se continuar da mesma forma. Citou que o Sr Élson Cedro Mira é o representante da UESC, afirmou interesse e justificou ausência.
A signatária falou que desejaria seja qual for à futura gestão, Serra Grande necessitaria de um administrador com sensibilidade para com o local. Este conselho deveria solicitar ao poder público municipal a elevação do departamento de Turismo e Meio Ambiente para o nível Secretaria. Este Status é importante para igualdade com outros municípios da Costa do Cacau e valorização da atividade. E, que após a posse do Conselho e aprovação do regimento interno gostaria de continuar o trabalho de parceria iniciado do ano passado com a administração Municipal. Sr Sinval falou que infelizmente por motivo de uma nova oportunidade de trabalho estaria deixando o Cargo. O fato foi lamentado pela signatária tanto pela possibilidade de um trabalho de parceria aqui em Serra Grande e também pela boa condução dos trabalhos para formação deste Conselho.
Srta Jeilly falou da necessidade da população da sede e também órgãos oficiais da Bahia estarem sintonizada com a divulgação de Serra Grande. A exemplo dum cartaz patrocinado pela BAHIATURSA e com a fotografia de Serra Grande, dizendo Praia de Uruçuca e cadê esta praia em Uruçuca? E para próxima gestão gostaria que a Secretaria de Turismo tivesse sede em Serra Grande. Sr Sinval a mudança de sede não facilitaria a administração e falou que acha errado nos limites de Serra Grande com Ilhéus e com Itacaré não vincular o nome de Serra Grande/Uruçuca. Fica solta a quem pertence Serra Grande.
A signatária falou que numa divulgação que a prefeitura Municipal fez num guia turístico do Estado o fez com a fotografia da praia de Serra Grande e a seguinte redação: Visite Uruçuca com atrativos naturais, ecológicos etc, além de Serra Grande e no final fez-se o seguinte chamamento “Uruçuca com certeza será o seu próximo destino”. É necessário que os órgãos oficiais de turismo do nosso estado, dê a Serra Grande o mesmo tratamento que é dada a Morro de São Paulo onde o município de Cairu fica feliz com as verbas geradas de uma divulgação bem feita. Sr Roberto acha que deveria escrever Serra Grande (Uruçuca) sempre nos matérias de divulgação e a signatária disse que quem tem que aparecer é Serra Grande pra consolidação e valorização do destino.
Em seguida Sr Sinval em nome do Prefeito Sr Dílson Argolo, formalizou a posse: De acordo com a lei Municipal 367/2003, datada de 29/12/2003, declara empossadas as 17 instituições titulares e 4 instituições suplentes através dos seus representastes:

1. Secretaria da Saúde
2. Secretaria de Turismo
3. Secretaria de Educação
4. Administração da Serra
5. Câmara de Vereadores
6. Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC
7. Instituto Brasileiro de Meio Ambiente-IBAMA
8. Associação de Hoteleiros e Empresários de Serra Grande – AHESG
9. Associação de Comércio e Turismo-ACT
10. Escola Média de Agricultura Regional da CEPLAC-EMARC-UR
11. Associação Pedagógica Dendê da Serra
12. Associação de Pequenos Produtores/ suplente: Associação de Pescadores
13. Associação de Artesanato
14. Associação de Capoeira - Capu Bahia/suplente: Associação de judô – Awjela
15. Igreja Católica/suplente: Igreja Evangélica
16. Floresta Viva
17. Instituto de Ecoturismo da Costa do Cacau/ suplente: Instituto Tijuipe

Sr Roberto sugeriu uma diretoria provisória composta pela Secretaria de Turismo, Associação de Pequenos Produtores e Floresta Viva no sentido de agilizar os trabalhos. Houve concordância e em seguida passou a discussão do regimento interno, de conhecimento de todos outrora apresentados pelo poder público Municipal. Utilizou realidades do regimento interno da cidade de Bonito-MS e alguns itens foram modificadas e adequadas as realidades deste Conselho. Quanto à composição e eleição da diretoria. Passou-se a seguinte redação: Tanto o presidente como vice-presidente e o secretario seriam eleitos entre conselheiros por maioria simples. E em especial teria um tesoureiro representado pela Secretaria da Administração (órgão responsável pelas finanças do município). Sra Regina perguntou: como funcionaria uma provável liberação de verba a quem estaria condicionada a assinatura, se tesoureiro e presidente deste conselho ou a mais alguém?
A signatária falou que vem buscando informações para formação de um cadastro de conselheiros com objetivo de comunicação rápida e até o momento têm 14 e-mails. Falou que este Conselho após aprovação do regimento interno e enquadrado na lei deverá substituir as instituições que até o momento não compareceram a nenhuma reunião. Caso específico do Secretario Regional do IBAMA Sr Sérgio Ramos que se posicionou da seguinte forma: “o órgão pela suas dificuldades destina seus recursos apenas para fiscalização”.
Próxima reunião será dia 04/06/2004 no mesmo local e hora, com a seguinte pauta:
1. Leitura das três últimas ATAS
2. Aprovação do regimento interno
3. Eleição e posse da diretoria
Registra-se a presença das seguintes entidades conselheiras:
Secretaria de Turismo, Secretaria da Saúde, Associação de Hoteleiros Empresários de Serra Grande, Floresta Viva, Instituto de Ecoturismo da Costa do Cacau, Ass Peq. Produtores, Associação de Artesanato e AWJELA (8).
Registra-se a ausência das seguintes entidades conselheiras:
Secretaria de Educação, Adm. da Serra, Câmara de Vereadores, EMARC, UESC, IBAMA, Ass Com e Turi, Igreja Católica, Ass. Dendê da Serra (9).
E como nada mais havendo a tratar eu Rita de Cássia Oliveira Lavinsky secretária “ad hoc”, lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por todos como prova da vontade livre de cada um.

Serra Grande, 07 de maio de 2004.
Nome Entidade Assinatura
Afrânio Silva Almeida Esporte e lazer
Angelina Muniz Empresária
Dalva Maria dos Santos Secretaria da Saúde
Jeilly Viviane Ribeiro Floresta Viva
Maria Regina Santos APPRSG
Rita de Cássia Lavinsky AHESG
Roberto Mendonça IECC
Sinval Ramos Secretaria de Turismo
Virgínia Maria de Jesus Ass. de Artesanato

ATA 07 Palestra sobre Importancia COMTUR Abr, 2004

2006-10-11T06:20:00.000-07:00

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO PARA INSTALAÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E MAIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE URUÇUCA – COMTUR

Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e quatro, às 9h: 50min, no Salão principal do Posto Médico de Serra Grande, teve início à sexta reunião para instalação e posse do Conselho Municipal de Turismo de Uruçuca – COMTUR. Deu-se início, com a palavra do Sr. Sinval Filho solicitando a composição da mesa pelos representantes da Comissão Organizadora Provisória – Everaldo Souza, Roberto Mendonça, Sérgio Teixeira além do próprio. Em seguida, ainda com a palavra o Sr. Sinval aproveitou o ensejo para solicitar desculpas aos presentes pelo atraso ocasionado e que ficou impedido de chegar ao local e hora aprazados em reunião anterior, por motivo de falta de veículo da Prefeitura Municipal para o seu deslocamento, fato que os presentes aceitaram – mas, colocando algumas observações sobre a importância do rigoroso cumprimento dos horários estabelecidos. Neste momento, conforme estabelecido em cronograma anterior, à palavra foi franqueada ao palestrante Sr. Pablo Villanoueva, do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ilhéus para proferir palestra sobre a importância do COMTUR, onde, deu início definindo o referido Conselho como órgão público de planejamento, controle e assessoramento ao poder público municipal nas questões concernente ao turismo e meio ambiente (no caso de Uruçuca, onde por força de Lei Municipal nº 367/2003, publicada no Diário Oficial do dia 29/12/2003, o COMTUR assume concomitantemente as funções do Conselho Municipal de Meio Ambiente), na jurisdição do município. Citou também que sem o COMTUR a comunidade apenas “vê” de longe chegada de atividades que podem afetar o meio ambiente e o turismo e que com o COMTUR fica mais fácil não só vê, mas também saber o que pode acontecer no município. Pois o COMTUR é o órgão competente para assessorar todas as atividades que envolvem o turismo, ouvindo para tanto em suas decisões o empresariado interessado no investimento em turismo, como também a prefeitura, muito embora tenha função apenas normativa, isto é, elabora documentos com estrutura de lei, porém, abaixo da lei. Isto no sentido de agir na condição de mediador de interesses, buscando sempre o consenso e, levando em consideração a preservação ambiental e cultural da comunidade envolvida. Trata-se, na verdade de reuniões públicas e abertas, porém, com controle (mas, só os conselheiros tem direito a voto), onde tudo que é novo em turismo se discute no COMTUR, e onde a comunidade pode “falar”. Trata-se também de um fórum para resolução de problemas inerentes ao turismo no âmbito do município. No tocante as decisões no Conselho estas têm caráter normativo (estrutura de lei, porém, sem efeito de lei); deliberativo (onde votou, está decidido) e, consultivo (emitindo Pareceres e Recomendações). É responsabilidade também do COMTUR: 1) Meio ambiente – estabelecer regras; planejamento ambiental a exemplo do PRUA; normatizar as questões relativas ao meio ambiente e o turismo; licenciamento ambiental; fiscalização das atividades de outros órgãos ambientais; desenvolvimento, conservação e preservação ambientais, bem como avaliação de sustentabilidade do desenvolvimento turístico. Finalizando, o palestrante citou ainda outra competência do COMTUR, que é traçar as diretrizes do turismo para o Município de Uruçuca. Neste ponto, conforme agenda elaborada na reunião anterior seriam proclamados empossados todos os conselheiros indicados por seus segmentos organizados. Entretanto, pede a palavra o Sr. Cosme Nunes Pereira e pede vistas ao empossamento por ter dúvidas quanto à legalidade de um conselho manter duas responsabilidades distintas, no caso e turismo e o meio ambiente, uma vez que se tentou experiência semelhante na cidade de Itacaré, onde consultaram ao Banco do Nordeste, SUDETUR e BAHIATURSA, mas, não logrando êxito face as espeficidades no tocante aos repasses de recursos financeiros oriundos dos ministérios correspondentes – Meio Ambiente e, Turismo. Pede a palavra o Sr Roberto Mendonça e sugere que se constitua um Grupo de Trabalho, com o objetivo de efetivar novas consultas, inclusive no âmbito dos ministérios para uma decisão final sobre a junção ou não dos dois conselhos municipais. São eleitos então os senhores: Sinval Filho, Rita Lavinsky e Jeilly, assessorados pelos Sr. Pablo e Cosme Nunes. Sugeriu também que fosse estabelecido o dia 22/04/2004, no mesmo local e horário das reuniões para apresentação do Parecer ou se não fosse possível que se marcasse uma nova data para uma Reunião Extraordinária onde seria então discutida a questão e então se tomaria o rumo legal (via Poder Legislativo) para redequação e normatização das atividades do Conselho Único ou dos dois Conselhos conforme o que ficar definido. Para esta questão, o Sr. Everaldo Souza, que também é vereador fez uso da palavra se colocando á disposição para encaminhar o processo de mudança da lei, se necessário for, solicitando a devida urgência e providenciando o trâmite legal do assunto. Decidiu-se então pelo adiamento da posse até que se tenha o desdobramento das consultas e franqueou-se a palavra para uso pelos presentes. O Sr.Eduardo lançou o convite para a participação dos membros do Conselho no Bazar Rural (dias 09, 10 e 11/04/2002, em Serra Grande) – evento a ser realizado numa parceria entre o Instituto Floresta Viva e Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande, onde serão expostos diversos produtos feitos através de atividades conscientes, que respeitam o meio ambiente e buscam otimizar e diversificar a produção local. Nada mais havendo digno de registro e, para constar, lavrou-se a presente Ata por mim Sérgio Luiz F. Teixeira, secretário “ad hoc”, que após lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos demais presentes.

Serra Grande – Uruçuca-BA. 05 de abril de 2004

Cosme Nunes Pereira Ins Tijuipe
Dalva Maria Santos Secretaria Saúde
Eduardo Rocha Floresta Viva
Everaldo Souza C. Vereadores
Gilmar Vieira APDS
Jeilly V. Ribeiro Floresta Viva
Pablo Villanoueva palestrante
Rita de Cássia Lavinsky AHESG
Roberto Mendonça IECC
Sérgio Luiz Teixeira EMARC-UR
Sinval Ramos STMA

ATA 06 Publicação Diário Oficial Lei 367/2003 criação COMTUR Mar,2004

2006-10-11T06:16:00.000-07:00

ATA DA SEXTA REUNIÃO PARA INSTALAÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA – COMTUR

Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e quatro, às 9h: 45min, no Salão principal do Posto Médico de Serra Grande, teve início à quinta reunião para instalação e posse do Conselho Municipal de Turismo de Uruçuca – COMTUR. Teve início com a palavra do Sr. Sinval solicitando a composição da mesa pelos representantes da Comissão Organizadora Provisória – os Srs. Everaldo Argolo Góes, Everaldo Souza, Roberto Mendonça, Sérgio Teixeira além do próprio. Em seguida, teceram-se comentários sobre o lapso de tempo entre a quinta reunião e a atual, pois não havia agenda específica. Logo após, solicitou-se a leitura da Ata da quarta reunião, para retificações e alterações que se fizessem necessárias e aprovação final. Em continuidade, o Sr. Roberto Mendonça, solicitou que fosse lido o Diário Oficial do dia 29/12/2003, onde a Lei nº 367/2003 dá nova redação a Lei nº 340/2002 que criou o Conselho Municipal de Turismo e determina outras providências, dentre as quais no seu Art. 1º o COMTUR além de suas atribuições previstas na Lei 340/2002, assume também as atribuições concernentes às questões ambientais, com as mesmas funções normativas, consultivas e deliberativas. Da mesma forma, no seu Art. 3º e seus incisos tem nova redação para composição do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, citando nominalmente os órgãos e entidades que deverão estar representados. Sugeriu-se então, dado o baixo quorum, o envio de correspondências às instituições e órgãos que compõem o Conselho dando ciência do fato e ao mesmo tempo solicitando maior participação nas resoluções uma vez que já existe um documento legal, legitimando os atos e ações do COMTUR. Em seguida discutiu-se sobre a próxima reunião, de cunho deliberativo, e decidiu-se pelo dia 02 de abril de 2004, no mesmo local e com horários definidos: pela manhã, Instalação e Posse do Conselho, onde na ocasião haverá provavelmente uma palestra do Sr. Pablo Vilanouva, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ilhéus e, se não houver possibilidade, haveria então a palestra proferida por Maurício, do IESB. Pela parte da tarde haverá então discussão sobre o Regimento Interno e sua aprovação. Neste momento, intervém o Sr. Roberto Mendonça e comenta sobre a necessidade de criar um cadastro interno de todos os participantes, para compor um banco de dados onde facilitaria o envio e recebimento de informações. Ainda com a palavra, o Sr. Roberto Mendonça fez um breve relato sobre a ampliação da APA Lagoa Encantada e Rio Almada, tecendo comentários sobre suas implicações, bem como da necessidade de envolvimento da comunidade de Uruçuca como um todo, em virtude sua localização estratégica entre duas APAS. Neste sentido, aparteou a Sra Jeilly, tecendo comentários sobre a revisão do zoneamento da APA Itacaré/Serra Grande, onde se efetivou uma ampliação daquela Unidade de Conservação e também das responsabilidades que o Conselho teria. Falou também da elaboração do Plano de Manejo do Parque do Condurú em fase de conclusão. Neste momento, com a palavra o Sr. Sinval, tece comentários acerca do desmatamento e agressões ao meio ambiente, às vezes, com a conivência da comunidade, ao que replica a Sra Rita Lavinsky concordando com o Sr. Sinval, mas também ampliando a responsabilidade do poder público. Com a palavra o Sr. Pablo Sosa (Dendê da Serra) faz uma denúncia sobre o desmatamento em área nas margens da rodovia Ilhéus/Itacaré, onde não se registrou a presença de nenhum órgão fiscalizador, mesmo que contatos com as polícias militar e civil, bem como ao próprio IBAMA se mostraram infrutíferas. Aparteia o Sr. Everaldo Argolo, dizendo da necessidade urgente de se estabelecer critérios para a atuação do COMTUR, no que concerne à fiscalização e, atos contínuos, citandos a derrubada e queimada de uma área próxima à sua residência, em um local estabelecido como Zona de Proteção Visual – ZPV. A Sra Jeilly alerta a todos sobre os procedimentos dos contraventores quando na presença de fiscais ou mesmo de pessoas simpáticas à causa ambiental, que é comum a queima de fogos (rojões), como forma de sinalização para a suspensão do ato ilícito pelos integrantes das quadrilhas, até que a presença dos mesmos não represente mais ameaça aos seus atos de agressões ambientais. Neste ponto, o Sr. Maurício de posse da palavra, concorda com a Sra Jeilly e acrescenta a necessidade de se distinguir fatos isolados - ações de pequenos agricultores -, das quadrilhas organizadas e altamente perigosas. Cita então exemplos da cidade Valença, onde há uma atuação mais forte da promotoria pública e sugere ações conjuntas das promotorias de Ilhéus, Uruçuca e Itacaré como forma de melhor adequar a aplicação da legislação. Foi aparteado pelo Sr. Sérgio Teixeira, que tece comentários sobre o Curso de Gestão Participativa na APA da Lagoa Encantada e Rio Almada, realizado em Itajuípe e cita também o exemplo do Ministério Público direcionando os recursos das penas aplicadas àqueles que cometem crimes ambientais para o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Com a palavra o Sr. Roberto Mendonça, solicita melhores informações sobre o PRUA e a necessidade de uma cópia do documento na sede do COMTUR, ao passo que a Sra Jeilly alerta para o fato de o próprio poder público municipal desrespeitar o aludido documento agindo de forma contrária ao que preceitua o mesmo. O Sr. Everaldo Argolo aparteia dizendo que é necessário denunciar a prefeitura ou qualquer um que aja em desacordo com a lei. Neste momento passa-se a discutir a criação de regras claras para autorização das construções (posturas legais), de acordo com o Plano Referencial Urbanístico Ambiental – PRUA. Denúncias surgiram acerca do fato de áreas com mil metros quadrados, intitulados de lotes mínimos, estavam sendo desmembrados em sub-lotes, mas mantendo em termos, a mesma área para efeitos legais, onde está determinado que só se pode construir em 20% da área. A discussão então rumou para a ação do COMTUR, de forma institucional e não em atos individuais ou ações isoladas. Da mesma forma, deve-se envidar esforços para que as multas geradas por agressões ao meio ambiente, ou ajustamento de conduta seja revertido em favor da comunidade, através do COMTUR. Neste ponto fez uso da palavra o Sr. Everaldo Argolo, sugerindo a abertura de um arquivo, onde ficariam guardados para consulta pelo COMTUR, os documentos mais importantes, tais como: Lei Orgânica do Município, PRUA, Decretos, etc. As placas de propaganda e sua poluição visual foram assunto de discussão, quando o Sr. Everaldo Souza sugere a reversão das mesmas para as questões ambientais, utilizando-se uma padronização. No quesito pertinente ao lixo doméstico, discutiu-se a importância da informação para a correta coleta pelo caminhão da prefeitura, em horários pré-estabelecidos e que para tanto seria importante à colaboração de toda a comunidade, colocando o material nos horários e locais combinados. A Sra Rita Lavinsky alude para o fato de se cobrar o IPTU na parte de baixo da Serra, o que acarretaria melhorias significativas em forma de serviços públicos para toda a comunidade. O Sr. Sinval aproveita o ensejo para agradecer pela realização do evento intitulado I Campeonato de Futevôlei, que logrou êxito em sua realização e confirmou a sua inclusão no futuro calendário de eventos a ser criado pelo COMTUR e a importância de se criar novos eventos de igual magnitude, no que concorda o Sr. Pablo Sosa alude para a criação do campeonato de Parapente, evento que já ocorre em outras regiões do país e Serra Grande desponta como um forte candidato para o evento dado suas características geográficas serem ideais para a prática do esporte, necessitando apenas alguns investimentos para a infra-estrutura. Aparteia o Sr. Maurício, concordando com a idéia e afirmando que o evento pode ser o grande diferencial para Serra Grande em termos de esportes e também sugere a criação do campeonato intitulado “golzinho” ou “cacarecos”, como também o campeonato de pesca. Prossegue-se com a troca de idéias sobre os eventos e cita-se a necessidade de se criar o Dia do Padroeiro de Serra Grande, São Pedro. Já nas considerações finais, a Sra. Rita Lavinsky relembra a necessidade de solicitação ao DERBA e COELBA a remoção dos postes na entrada da Barra do Sargi, o que além da poluição visual dificulta a entrada de veículos àquele local, aliada ao fato de que o projeto paisagístico, sob a custódia da Prefeitura de Uruçuca já se encontrar em fase de execução. Da mesma forma, solicita também, mais uma vez, envidar esforços para instalação dos orelhões. Finalizando, confirmou-se a agenda para a próxima reunião, já citada nesta Ata. Nada mais havendo digno de registro e para constar, lavrou-se a presente Ata por mim Sérgio Luiz F. Teixeira, secretário “ad hoc”, que após lida e aprovada vai por mim assinada e pelos demais presentes.

Povoado de Serra Grande – Uruçuca-BA. 05 de março de 2004

Nome Entidade Assinatura
Everaldo Argolo Góes EMARC-UR
Everaldo Souza Santos C. Vereadores
Jeilly V. Ribeiro. Floresta Viva
Maria Regina Santos APPRSG
Maurício Guedes Floresta Viva
Pablo Sosa APDS
Rita de Cássia Lavinsky AHESG
Roberto Mendonça IECC
Sérgio Luiz Teixeira EMARC-UR
Sinval Ramos STMA

ATA 05 Revendições Melhorias para SG Dez, 2003

2006-10-11T06:13:00.000-07:00

ATA DA 5ª ASSEMBLÉIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE URUÇUCA - COMTUR

Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e três, às 9:00 horas na Biblioteca Municipal de Serra Grande Uruçuca-Bahia. Reuni-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo, com objetivo de discutir assuntos abaixo relacionados:
Abriu a sessão o Sr Sinval, pediu leitura da ATA da reunião anterior, fez-se a devidas correções. Em prosseguimento discutiram-se os avanços da pauta de reivindicação da signatária para um trabalho conjunto entre comunidade, empresários e poder público Municipal, a Saber:
1. TREINAMENTO: (DIRECIONADA AOS EQUIPAMENTOS)
CURSO DE COZINHEIRA, GARÇOM e CAMAREIRA.
Sr Sinval entregou a signatária os documentos com as devidas solicitações para realização do curso de cozinheira nas instalações da merenda escolar para o período de 8 a 19/12/2003, das segundas às sextas feiras. A signatária falou que manteve contato com o instrutor Sr Haroldo Fonseca, o curso estava organizado e que enviaria carta convite a todos os equipamentos de bares, cabanas, restaurantes e pousadas com base no levantamento feito por Maurício (Floresta Viva). O local/apostilhas/certificados ficaria com responsabilidade da PMU, teria a coordenação da signatária e os custos com instrutor e materiais pela Associação de Hoteleiros e Empresários de Serra Grande conforme parceria.
2. ACESSOS/ILUMINAÇÃO: MELHORIA DAS VIAS PRINCIPALMENTE DA ENTRADA DA VILA SARGI ATÉ CABANA DO RUBÃO, CABANA DO EDMUNDO E MIRANTE.
Sr Sinval falou que as máquinas e do cascalho chegariam ainda este mês e que PMU não se responsabiliza pelo óleo, por este motivo quem estiver coordenando este trabalho decidiria por onde a máquina deveria passar. Quanto à iluminação a PMU não dispõe de recursos. Sr Maurício solicitou que a máquina fizesse também a entrada da Central de Informações Turística e Ambientais e o Sr Sinval salientou que contanto que tivesse o óleo.
3. URBANIZAÇÃO: ENTRADA DA VILA SARGI/PÉ DE SERRA E VIAS DA VILA PRAIANA
Sr Sinval falou que o paisagista da prefeitura está disponível para execução deste trabalho e ajudaria neste projeto. Sr Jeilly Falou que gostaria que as plantas não fosse ornamentais e sim vegetação nativa, ou seja, planta de restinga já que o solo é propício e de fácil manutenção e não modifica a paisagem. A sugestão seria utilizar muda dos agricultores do projeto Floresta Viva e que este trabalho poderia ser feito no próximo ano.
4. SINALIZAÇÃO: solicitação ao DERBA
5. SEGURANÇA: solicitação de viaturas ao 2° Comando da Polícia Militar e Polícia Civil
6. TELEFONES PÚBLICOS: solicitação a TELEMAR
Sr Sinval falou que destes itens apenas a solicitação a TELEMAR de 10 orelhões pra Vila Praiana foi encaminhada. Os demais itens seriam feitos na próxima semana.
7. PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA/CULTURAL
Sr Sinval falou da possibilidade de realizar um campeonato de surf em janeiro e Maurício sugeriu por experiência e conhecimento nesta prática de esporte para final de fevereiro ou início de março momento em que o mar está propício. Optou-se pela realização do campeonato de futevôlei no período de 17 e 18/01/2003, entre SERRAZUL e SARGIMAR tendo como ponto de apoio à cabana de praia do Armando.
OUTROS ASSUNTOS:
Sr Sinval apresentou anteprojeto 340/2003 da PMU para o Legislativo solicitando aprovação do Conselho Municipal de Turismo. Falou também que o vereador e conselheiro Sr Everaldo Souza justifica sua ausência com objetivo de encaminhamentos dos projetos e provável aprovação antes do recesso de 15/12/2003. A signatária solicita que o resultado desta votação seja de ampla divulgação entre os conselheiros.
Sra Regina solicita fiscalização da prefeitura dos trabalhos de esgotamento sanitário executados pela EMBASA e avisa que depois de instalado o serviço à parte final de reparo de calcamento está muito ruim. O Sr Pablo falou que a solução está longe da ideal em relação ao esgotamento sanitário “em breve a foz está poluída, o ideal seria um emissário submarino”. Maurício convida para assistir à explanação dos trabalhos desenvolvidos em Serra Grande no dia 19/12/2003 às 14:00 horas e a signatária convida por encerramento do curso de cozinha às 17:00 horas do mesmo dia nas instalações da Merenda Escolar na parte alta da Vila. Sr Roberto solicitou projeto e orçamento dos pontos de ônibus para inserção nos programas do IECC, e quanto à ausência de determinadas entidades sugeriu que fizesse convite formal à pessoa e também a direção geral do órgão e que Ata poderia ser enviada a todas as instituições.
Registra-se a presença das seguintes entidades conselheiras:
Secretaria de Turismo, AHESG, Dendê da Serra, Floresta Viva (titular/suplente), Instituto Ecoturístico Costa do Cacau, Ass Peq. Produtores (6)
Registra-se a ausência das seguintes entidades conselheiras:
Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Adm. Da Serra, Câmara de vereadores, EMARC, UESC, IBAMA, Ass Com e Turismo, Instituições Religiosas, Esporte e lazer e Ass de Artesanato (11).
A próxima reunião será dia 9.01.2004 às 9:00 horas na Biblioteca Municipal na Praça Pedro Gomes com pauta a definir.
E como nada mais havendo a tratar eu Rita de Cássia Oliveira Lavinsky secretária “ad hoc”, lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por todos como prova da vontade livre de cada um.

Serra Grande, 05 de dezembro de 2003.

Nome Entidade Assinatura
1. Jeilly V. ribeiro Floresta Viva
2. Maria Regina Santos APPRSG
3. Maurício Guedes Floresta Viva
4. Pablo Sosa APDS
5. Rita de Cássia Lavinsky AHESG
6. Roberto Costa Mendonça IECC
7. Sinval Ramos STMA

ATA 04 Solicitação de Parceria Nov, 2003

2006-10-11T06:07:00.000-07:00

ATA DA 4ª ASSEMBLÉIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA - COMTUR

Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e três, às 9:00 horas nas Instalações da Central de Informações Turísticas e Ambientais, Vila de Serra Grande Uruçuca-Bahia. Reuni-se em convocação ordinária, o Conselho Municipal de Turismo, com objetivo de discutir assuntos abaixo relacionados:
Abriu a sessão o Sr Sinval, justificou a não ocorrência na data prevista da última reunião. Motivo: viagem do Sr Roberto Mendonça, semana do Fazendeiro e teste de seleção. A signatária falou que o conselho ainda que provisório é composto por 17 membros e que EMARC-UR representado por Sr Everaldo (titular) e Sr Sergio (suplente) e o Instituto de Ecoturismo da Costa do Cacau representado pelo Sr Roberto Mendonça faz um total de apenas duas cadeiras e que em hipótese nenhuma impossibilita cancelamento de reunião.Em prosseguimento discutiu-se uma pauta de reivindicação da signatária para um trabalho conjunto entre comunidade, empresários e poder público Municipal, a Saber:
1. Treinamento: (direcionada aos equipamentos) curso de cozinheira, garçom e camareira. Sr Sinval falou que no presente momento o curso de garçom e de camareira não seria possível realizar, motivo: convênio não disponível para realização e quanto ao curso de cozinheira manteve contato com Sr Haroldo (Instrutor) e que este poderia ser realizado com apoio, já que PMU não dispõe de recursos. E muitos dos outros assuntos necessitavam além do apoio financeiro uma comissão para dividir tarefas. A signatária falou que poderia tentar coordenar e agilizar este curso e tentaria patrocínio para tal.
2. Acessos/iluminação: melhoria das vias principalmente da entrada da vila Sargi até cabana do Rubão, cabana do Edmundo e mirante.
Sr Sinval relatou as dificuldades financeiras e a possibilidade de enviar máquinas para manutenção das vias de acesso e que os custos com óleo e outros seriam mantidos por parceria. Srta Jeilly falou da carência da iluminação das vias públicas tanto da Vila do Sargi como a Vila Alta, do ponto de vista da segurança e entretenimentos. A signatária falou que é imprescindível a solicitação ao DERBA e COELBA para mudança do poste da entrada (Vila Sargi), e DERBA orientação das sinalizações das entradas (Vila Sargi/Edmundo).
3. Urbanização: entrada da vila Sargi/pé de serra e vias da vila praiana
Sr Sinval falou que a urbanização das entradas (Sargi e Edmundo) ficará a cargo da PMU e já foi visitado pelo profissional da área e dará apoio para execução, necessita apenas do apoio financeiros e sugestões.
4. Sinalização: solicitação ao DERBA para sinalizar a estrada e as entradas da vila Sargi e Pé de Serra
5. Segurança: solicitação dos serviços da polícia civil e 2º Comando da Polícia Militar (efetivos e viatura) durante o verão 2004
6. Telefones públicos: solicitação a telemar para implantar orelhões em alguns pontos da vila praiana. Sr Sinval falou que todos estes procedimentos serão encaminhados e estava esperando apenas esta reunião para apresentação da pauta a todos os conselheiros e os devidos encaminhamentos. E que alguns momentos seriam solicitados ajuda para formação de comissão e execução. Na próxima semana seriam feitos todas as solicitações: DERBA, COELBA, 2° COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, 10 ORELHOES A TELEMAR.
7. Portal de entrada da vila Sargi conforme projeto/orçamento e possibilidade de exposição de todas as placas dos equipamentos da vila Charge com objetivo de disciplinar entrada de ônibus.
A signatária mostrou orçamento e projeto dum portal na entrada da Vila Sargi e falou que o custo de implantação diz respeito à comunidade local que será mobilizada quanto a sua finalidade e importância no sentido de formação de fundo para custear as melhorias, necessitado apenas da PMU do apoio para execução do projeto.
8. Abrigo de ônibus: apresentação de projeto/orçamento e proposta de confecção do primeiro abrigo pela AHESG. Projeto a ser apreciado também pelo conselho municipal de turismo com objetivo de padronização. A signatária mostrou e orçamento do projeto do abrigo de ônibus e que foi apreciado e aprovado pela Associação de Hoteleiros e Empresários de Serra Grande (AHESG), e como ficou acordado passaria pelo Conselho para aprovação, já que este seria o primeiro e serviria de padrão para os demais. A idéia seria colocar o nome do patrocinador e vender para empresas compromissados com a apresentação e desenvolvimento de Serra Grande. Sr Pablo sugeriu uma inclinação do telhado e que manteria contado com o carpinteiro. Sr Afrânio falou que ficaria feliz se o próximo fosse no Km 35 e ficou acertado que todos poderiam vender o projeto em nome do Conselho seguindo as especificações.
9. Salvas-vida – em locais de maior fluxo com cadeira mirante, luneta, equipamento de mergulho.
Sr Sinval falou da dificuldade de controle/alimentação dos salvas-vidas, solicitou apoio. Sr Maurício prontificou a colaborar com sugestão de valorização do trabalho dos salvas-vidas, ou seja, uma certificação no sentido de reconhecimento e melhoria da alta estima. Sr Jeilly falou que existem três pontos de grande fluxo de pessoas nas praias: Cabana do Rubão, entre SARGIMAR e SERRAZUL e Cabana de Edmundo, definindo desta forma a quantidade de salvas vidas, cadeiras mirantes e equipamentos.
10. Programação esportiva/cultural
Sr Sinval falou sobre as ativadas já relacionadas e necessitava de formação de uma comissão para execução e apoio durante o período de realização, falou de talentos de pessoas da sede para montar campeonatos e atividades esportivas. Ficou firmado o apoio de Afrânio. Quanto à vila seria incentivado som ao vivo (voz, violão, teclado, etc) na praça com possibilidade de confecção de um palco para incentivar a parte gastronômica.
11.Outros assuntos: Sr Sinval falou sobre o ocorrido da última reunião da APA em Serra Grande e da sua mágoa quanto à denúncia de desvio de verba, levantado por Sr Rui Rocha em assuntos onde à responsabilidade é do administrador da Serra. Sr Everaldo/Jeilly/Maurício defenderam dizendo que a colocação do Sr Rui Rocha se referiam ao fato da não conclusão da canalização de água, e este assunto toda a comunidade está falando, além da falta do serviço e à má administração do dinheiro público, portanto, solicita ao referido, retratação da denuncia do desvio de verba, baseado em quê? A signatária falou que não entraria no mérito das palavras, mas fica feliz com o fato da comunidade estar atenta, o que significa prática da cidadania, ou seja, um povo que sabe definir os seus destinos. Citou como alerta o fato da TELEMAR instalar telefones dentro do mesmo município não sendo ligação local. Fato este, acontecendo em Ilhéus e que acha que isto ocorre com aquiescência do poder municipal. Esta alerta servirá quando da implantação da telefonia fixa num futuro na Vila Praiana. Falou também da possibilidade de esforço conjunto para funcionamento da Central de Informações Turísticas e Ambientais e que em palestra na semana do fazendeiro o Dr Reinaldo Dantas falou importância da prefeitura para execução das verbas do PRODETUR II. Srta Jeilly disse que a verba do Centro está aprovada e a quaisquer momentos as pendências seriam resolvidas. Sr Sinval falou que não entende porque órgãos ambientais têm facilidade de aprovação de projetos enquanto que pro plano diretor a CAR respondeu da sua insuficiência de fundos, contrariando a urgência do Dr Reinaldo Dantas. Falou também que o mirante é paisagem padrão de Serra Grande e que placas e outdoors deveriam antes de ser colocadas pedir autorização ao DERBA e a este Conselho. Esta sugestão foi aclamada por todos. Ficou acordado que Sr Roberto Mendonça faria solicitação/convite de uma autoridade para explanação e esclarecimentos quantos ao PRODETUR II. Maurício convida a todos para assistirem à explanação dos trabalhos desenvolvidos em Serra Grande no dia 12/12/2003 às 13:00 horas na Biblioteca de Serra Grande Praça Pedro Gomes. A signatária falou da ausência de algumas entidades e se as mesmas estão devidamente documentadas para facilitar os trabalhos de aprovação na Câmara de Vereadores e sanção do prefeito. Sr Everaldo Souza falou que todos as solicitações serão reforçadas pela câmara de vereadores e que está agilizando o processo de formação do Conselho e espera concluir até 15.12.2003 prazo final anterior ao recesso.
Registra-se a presença das seguintes entidades conselheiras:
Secretaria de Turismo, Câmara de Vereadores, AHESG, EMARC, Dendê da Serra, AWJELA, Floresta Viva (titular e suplente) (7).
E a presença de Maria de Lurdes Barreto (educadora).
Registra-se a ausência sem justificativa dos seguintes entidades conselheiras:
Secretaria de Saúde, Adm da Serra, UESC, Secretaria de Educação, IBAMA, Ass Com e Turismo, Ass Peq Produtores, Instituições Religiosas e Ass de artesanato, IECC (10).
A próxima reunião será dia 5.12.2003 às 9:00 horas na Biblioteca Municipal na Praça Pedro Gomes.
E como nada mais havendo a tratar eu Rita de Cássia Oliveira Lavinsky secretária “ad hoc”, lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por todos como prova da vontade livre de cada um.

Serra Grande, 8 de novembro de 2003.

Nome Entidade Assinatura
1. Afrânio Silva Almeida Esporte e lazer
2. Everaldo Argolo EMARC-UR
3. Everaldo Souza Santos C. Vereadores
4. Jeilly V. Ribeiro. Floresta Viva
5. Maria de Lurdes Barreto professora
6. Maurício Guedes Floresta Viva
7. Pablo Sosa APDS-
8. Rita de Cássia Lavinsky AHESG
9. Sinval Ramos STMA

ATA 03 Alteração lei COMTUR Out, 2003

2006-10-11T06:04:00.000-07:00

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO PARA INSTALAÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE URUÇUCA – COMTUR

Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e três, às 9h:30min, no Salão principal do Posto Médico de Serra Grande, teve início a terceira reunião para instalação e posse do Conselho Municipal de Turismo de Uruçuca – COMTUR, com a leitura da Ata da segunda reunião, do dia cinco de setembro do ano de dois mil e três, para ratificações e alterações que se fizessem necessárias para aprovação final. Em continuidade, o Sr. Roberto Mendonça, na qualidade de membro do IECC – Instituto de Ecoturismo da Costa do Cacau, deu sugestão par elaboração de pauta prévia para as reuniões, bem como o estabelecimento de quorum mínimo. A Associação de Turismo e Comércio de Serra Grande justificou a ausência, motivada por outro evento que reclamava sua presença. Da mesma forma, a representação da Secretaria de Saúde, Sra. Dalva Maria Santos, também justificou sua ausência. Passou-se então a outras considerações onde se sugeriu a lista de presença pré-impressa para maior praticidade na verificação das presenças, onde conteria dentre outras informações, os nomes das instituições-membros do COMTUR e, portanto, registrando as presenças. Em seguida foi levantado o questionamento sobre as ausências do IBAMA e UESC, que não se pronunciaram sobre a participação ativa e efetiva no COMTUR, sendo que o IBAMA retornou a informação indicando os mesmos nomes para a representação junto ao COMTUR, alegando mudanças de caráter institucional, ao passo que a UESC não se reportou à Comissão Organizadora do COMTUR com as indicações dos nomes que a representaria. Fez uso então da palavra o vereador Everaldo Souza Santos dando informações sobre as alterações da Lei de Criação do COMTUR, para apreciação da Câmara Municipal e que sua aprovação era fato concreto. Levantou-se também questionamento sobre a não convocação de Órgãos Públicos importantes como a Capitania dos Portos – órgão que por suas atribuições legais já atua em toda a região -, principalmente quando da realização de eventos em área de marinha. Da mesma forma, conjeturou-se na participação da Polícia Militar no Conselho de Turismo através de seus segmentos como o Corpo de Bombeiros, mas foi observado que o Regimento Interno do COMTUR e a própria lei que rege a matéria já contempla com o instituto das subcomissões, com atividades específicas onde qualquer órgão público ou pessoa de notório saber podem ser convocados para compô-los. Sugeriu-se também na oportunidade que se concedesse novo prazo (até a próxima reunião) às instituições que ainda não possuíam a documentação necessária para ingresso no COMTUR, a exemplo de CAPUBAHIA, AWJEZA e Associação Pedagógica Dendê da Serra. Em prosseguimento sugeriu-se adotar uma agenda mínima para a próxima reunião, onde o Regimento Interno deveria ter prioridade absoluta e sugeriu-se também a disponibilidade de um microcomputador para utilização as reuniões, facilitando e agilizando as decisões tomadas. Em seguida leu-se documento emanado do PRODETUR II, Ofício Circular nº 162/03 – SUINVEST, de 23/09/2003, onde ficou decidido a marcação de uma nova reunião, com todo o grupo, no dia 13 de outubro de 2003, de cunho extraordinário para análise do referido documento e pronunciamentos, onde também à oportunidade sugeriu-se a criação de subgrupos de trabalho dada à urgência e a diversidade de informações solicitadas. Registra-se também a sugestão de convidar um palestrante para falar sobre o significado e abrangência do Prodetur para conhecimento de toda a comunidade e que provavelmente se daria no mesmo dia da reunião extraordinária. Passou-se então aos informes gerais, onde surgiu o fato de se discutir o PDITS – Plano de Desenvolvimento Integrado de Turismo no Cone Sul, fato este que também deveria ser abordado na palestra sobre o Prodetur, por pessoa designada para tal. Em seguida, levantou-se o fato de melhoria qualitativa de recursos humanos, onde se sugeriu a implantação de cursos voltados para a formação de guias mirins para atuação na região de Serra Grande e entorno. Aventou-se também para o fortalecimento da marca Serra Grande, como componente mercadológico para a venda durante o verão, vez que a referida “marca” era muito associado a outras localidades como Ilhéus e Itacaré, necessitando assim da implantação de publicidade específica e voltada às belezas naturais e localização geográfica estratégica. No tocante à sinalização e ainda como componente de marketing para a marca Serra Grande, sugeriu-se a adoção como modelo o padrão instituído pela Associação Pedagógica Dendê da Serra. Em prosseguimento aos informes, a Associação dos Pescadores de Serra Grande anuncia a vinda das jangadas em fibra, intituladas “Jangadas do Futuro”, projeto aprovado pelo Governo do Estado da Bahia, através da CAR –(Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional), sendo uma alternativa viável e econômica na geração de emprego e renda para o Povoado de Serra Grande. Também à oportunidade registrou-se a ausência do estagiário do IESB, Maurício acometido de uma enfermidade que o levou até a capital para tratamento mais efetivo. Em prosseguimento suscitou-se o fato das agressões a ZPV (Zona de Proteção Visual) de Serra Grande, praticadas por ambulantes e construções irregulares. Registraram-se também reclamações sobre a ausência do administrador local às reuniões do COMTUR e findando os informes a CAPUBAHIA, informou do batizado de capoeira que será realizado no dia 26 de outubro de 2003, onde os fundos arrecadados durante o evento serão revertidos em prol da criança carente de Serra Grande. Nada mais havendo digno de registro e para constar, lavrou-se a presente Ata por mim Sérgio Luiz F. Teixeira, secretário “ad hoc”, que após lida e aprovada vai por mim assinada e pelos demais presentes.
Serra Grande – Uruçuca-BA, 03 de outubro de 2003

Everaldo Argolo Góes EMARC-UR
Everaldo Souza Santos Câmara Vereadores
José Santos Ass Pescadores
Maria Regina Santos APPRSG
Pablo Sosa APDS
Rita de Cássia Lavinsky AHESG
Roberto Mendonça IECC
Sérgio Texeira EMARC-UR
Sinval Ramos Secretaria Turismo
Thiago Lima dos Santos Capu Bahia

ATA 02 Entidades e Representação Set, 2003

2006-10-11T06:00:00.000-07:00

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PARA INSTALAÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE URUÇUCA – COMTUR

Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e três, reuniram-se em assembléia, empresários, funcionários públicos, pessoas da comunidade e representantes da sociedade civil organizada para discussão e tomada de decisões sobre a instalação e posse do Conselho Municipal de Turismo de Uruçuca e para tanto se compôs à mesa com a presença dos senhores Cosme Nunes Pereira, Everaldo Souza Santos, Roberto da Costa e Silva Mendonça, Sérgio Luiz F. Teixeira e Sinval Alves Ramos Filho. Deu-se início então aos trabalhos, onde o Sr. Sinval Alves Ramos teceu os primeiros comentários sobre a constituição do COMTUR e acatando sugestão da plenária passou-se a utilizar o quadro-de-giz, onde se passou a colocar o número de vagas e os nomes dos representantes dos Órgãos que comporão o aludido Conselho. Isto posta, solicitou-se então a entrega dos documentos comprobatórios da situação legal das instituições para fins de composição do Conselho. Computou-se então o número de 21 (vinte e uma) entidades para assumirem as 17 (dezessete) vagas disponíveis, onde se procederam as negociações de comum acordo para definição de o membro titular e membro suplente tanto para as instituições como para as pessoas que as representavam, ficando assim definido: 1) Poder Público Municipal estará representado pelas secretarias de Saúde, Secretaria de Educação Cultura e Esportes, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Administração da Vila de Serra Grande e Câmara Municipal de Uruçuca; 2) Órgãos Estadual e Federal: UESC e IBAMA; 3) Instituições Educacionais: CEPLAC/EMARC-URUÇUCA e Dendê da Serra; 4) Instituições Religiosas: Igrejas Católica e Evangélicas; 5) Associações Comunitárias: Associação de Pequenos Produtores e Associação de Artesanato na condição de membros titulares e, Associação dos Pescadores na condição de membro suplente; 6) Instituições Ambientalistas e Ecoturísticas: Floresta Viva e Instituto de Ecoturismo da Costa do Cacau –. IECC na condição de titulares e Instituto Tijuípe, na condição de suplente; 7) Setor Privado: AHESG e Associação de Comércio e Turismo; 8) Esporte e Lazer: Capubahia na condição de titular e Associação de Judô WASA, na condição de suplente. Em seguida procedeu-se à leitura da Ata anterior para os comentários, correções e alterações que se fizessem necessárias para aprovação final, fato registrado logo em seguida. Dando prosseguimento registrou-se por parte da Associação AWJELA de Judô, Ato de Repúdio pela ausência dos legisladores às reuniões na localidade de Serra grande. Em seguida passou-se então às discussões sobre o calendário das reuniões ordinárias quando se decidiu que as reuniões se darão sempre à primeira sexta-feira do mês, sendo que a próxima reunião se daria no dia 03 de outubro de 2003, no mesmo horário e local. Passou-se então às considerações finais onde se discutiram alguns projetos e programas de cunho ambiental e educacional para um futuro próximo, a exemplo do Projeto Grauçá e alguns representantes teceram comentários sobre a importância do Conselho para a Comunidade Uruçuquense no geral e a comunidade de Serra Grande em particular no tocante ao Turismo Ecológico e Meio Ambiente. Na oportunidade aproveitou-se para agradecer aos relevantes trabalhos prestados pelo IESB à comunidade de Serra Grande, através dos estagiários Maurício Guedes e Eduardo Rocha. Dessa forma, nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente Ata que após lida e aprovada por todos, vai por mim assinada Sérgio Luiz F. Teixeira, secretário “ad hoc” e pelos componentes da mesa e demais pessoas presentes.
Serra Grande, 05 de setembro de 2003.
Nome Entidade Assinatura
Afânio Almeida Awjela
Cosme Nunes Pereira Instituto tijuipe
Cristiano Souza Garcia ASGTC
Eduardo Rocha Floresta Viva
Everaldo Souza Santos Câmara Vereadores
Jocélio Viera dos Santos Ass. de Artesanato
Maria Regina Santos APPRSG
Maurício Guedes Floresta Viva
Pablo Sosa APDS
Rita de Cássia Lavinsky AHESG
Roberto da Costa Mendonça IECC
Sérgio Teixeira EMARC-UR
Sinval Ramos Secretaria Turismo
Sizélia Batista Santos Igreja Católica

ATA 01 Fundação e Proposta de Composição Ago,2003

2006-10-11T05:55:00.000-07:00

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA

Ao primeiro dia do mês de agosto do ano dois mil e três, às dez horas e trinta minutos, no auditório do Posto de Saúde de Serra Grande, Município de Uruçuca, reuniram-se através de uma convocação da Prefeitura Municipal de Uruçuca, sob a coordenação e presidência do Sr. Sinval Ramos Filho – Secretario de Turismo de Uruçuca, que, ao iniciar a reunião, agradeceu a presença de todos e convidou o Sr. Everaldo Argolo Góes – Diretor da Escola Média de Agricultura da Região Cacaueira (EMARC); o Sr. Sérgio Luiz F.Teixeira – Coordenador do Curso de Hotelaria e Turismo da EMARC; o Sr. Roberto da Costa e Silva Mendonça, representante do Instituto de Ecoturismo da Costa do Cacau (IECC) para comporem a mesa diretora e auxiliá-lo na condução dos trabalhos. Na plenária registrou-se ainda a presença de: Sr. Everaldo Souza Santos, representando a Câmara Municipal de Uruçuca; o Sr. Francisco J. A. Pereira, representando a Fazenda Boa Vista; o Sr. Rubens Antônio Almeida, administrador de Serra Grande; o Sr. Rafael Simões Sobrinho, representando a administração de Serra Grande; o Sr. Márcio Gabriel Chaves, representando a Cooperativa dos Alunos da EMARC (COOPERMARC); o Sr. Everhton Marques Nascimento, representando a Associação dos Agentes Comunitários de Serra Grande (AACSG); o Sr. Rhandus Sena Gomes Dávila, representando a Prefeitura Municipal de Uruçuca / Administração; a Sra. Tarsila Ribeiro de Magalhães, representando o Centro Educacional... (CEMUR); a Sra. Bruna Costa Hamati, representando o Centro Educacional... (CEMUR); o Sr, Vilmar Araújo dos Santos Júnior, representando a Cooperativa dos Alunos da EMARC (COOPERMARC); a Sra Jamile Andrade Barreto, representando a Câmara Municipal de Uruçuca; a Sra Itatiane Maria de Santana, representando a Associação dos Aposentados, Beneficiários e Carentes (AABC); a Sra. Rita de Cássia O Lavinsky, representando a Associação dos Hoteleiros e Empresários de Serra Grande (AHESG); a Sra. Maria Regina Santos, representando a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande (APPRSG); a Sra Romilda Helena Lozano, representando a Associação Pedagógica Dendê da Serra (APDS); o Sr, Judá Pablo Sosa, representando a Associação Pedagógica Dendê da Serra (APDS); a Sra Sizélia B. Cláudio, representando a Igreja Católica; o Sr. Luiz Antônio L. S..., Representando a Ação Vertical Ecoturismo; o Sr. Maurício Guedes, representando estagiários do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais do Sul da Bahia (IESB); o Sr. Eduardo Broel, representando estagiários do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais do Sul da Bahia (IESB); o Sr Lenílson Conceição Santos, representando... ; o Sr. Jocélio Vieira dos Santos, representando a Associação dos Artesãos de Serra Grande (AASG); a Irmã Maria Valdice Santana, representando a Igreja Católica; a Sra. Jane Lima dos Santos, representando a Igreja Católica; o Sr Rui Rocha, representando o Instituto Tijuípe (IESB); a Sra. Sinai Santos, representando o restaurante Moqueca Baiana; a Sra. Valdeli Rosa da Silva, representando a Cooperativa dos Alunos da EMARC (COOPERMARC); a Sra. Marlene Batista Cruz Setúbal, representando a Associação dos Artesãos de Serra Grande (AASG); a Sra. Dalva Maria Santos, representando a Secretaria de Saúde; o Sr. Clayton Póvoas Machado, representando a Associação dos Hoteleiros e Empresários de Serra Grande (AHESG); o Sr. José Alberto Santos, representando a Associação de Pescadores de Serra Grande (APSG); o Prof. Afrânio S. Almeida, representando a Associação Waza de Judô e a RPPN Paraíso; o Sr. Cláudio Menandro Pires Dávila, representando a Prefeitura Municipal de Uruçuca; o Sr Aloysio da S. Dávila Neto, estudante de Turismo da EMARC. O coordenador falou sobre o objetivo da reunião e procedeu-se o inicio dos trabalhos. Foi inicialmente lida a pauta e seqüência da mesma e em seguida feita à leitura de instituições convidadas (relação em anexo) para a reunião. Nesse momento a mesa foi interrompida pela Sra. Rita Lavinsky da AHESG questionando a quem interessa o desenvolvimento do turismo de Serra Grande, se ao Município de Uruçuca ou à comunidade de Serra Grande e que ela discordava da relação das entidades convidadas uma vez que a comunidade de Serra Grande deveria ter maior representação. O Sr. Coordenador rebateu dizendo que esse ponto de discussão dar-se-ia mais à frente e solicitou que fosse dado prosseguimento da leitura interrompida. Após ter sido concluída essa fase, passou-se a fase de identificação de entidades que se encontravam presentes e que não tinham sido identificadas na relação anterior, para inserção imediata na mesma. Identificaram-se e solicitaram inserção na relação as seguintes entidades: Associação Waza de Judô; Associação de Artesãos de Serra Grande; a empresa de esportes radicais Ação Vertical Ecoturismo; Associação Pedagógica Dendê da Serra; Associação de Comércio e Turismo de Serra Grande que não tinha representante na reunião, mas que foi lembrada pela plenária; a Associação dos Aposentados, Beneficiários e Carentes; a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Serra Grande. Usando da palavra o Sr. Roberto Mendonça explanou que o IECC é uma entidade que carrega em seu espírito dois grandes diferenciais: o primeiro é ser o interlocutor na Costa do Cacau do Programa Pólos de Ecoturismo da EMBRATUR/IEB e o segundo é a sua composição multinstitucional que envolve os segmentos mais representativos do segmento ecoturístico da Costa do Cacau. A Sra Romilda Lozano protestou contra o horário de inicio da reunião não ter sido respeitada. Dando continuidade aos trabalhos o Sr. Everaldo Argôlo procedeu à leitura da Lei Municipal que instala o COMTUR e ficou patente a necessidade de modificá-la e adequá-la as necessidades dos anseios e expectativas, conforme manifestação da plenária. O Sr Pablo Sosa usando da palavra discorreu de sua experiência em Trancoso em Porto Seguro (Ba), sobre sua preocupação da quantidade no turismo em detrimento da qualidade. A Sra Romilda Lozano solicitou que o estatuto ou regimento do COMTUR ficasse explicitado que a qualidade do turismo deve suplantar a quantidade. Nesse momento por motivo de outros compromissos assumidos anteriormente, o Sr. Pablo e a Sra Romilda tiveram de se ausentar da reunião. A Sra. Maria Regina ressaltou a importância de que as associações de Serra Grande não fiquem de fora do COMTUR. A Sra. Rita Lavinsky sugeriu que a sede do COMTUR seja em Serra Grande e o seu foro jurídico em Uruçuca. O Sr. Everaldo Argolo conclamou a todos os presentes a desarmarem os espíritos acirrados e a trabalharem em conjunto pelo bem do COMTUR. O Sr. Márcio Gabriel lembrou da composição paritária de 50% do Poder Público e 50% da iniciativa privada. O Sr. Afrânio Almeida lembrou que a lei sancionada tinha que ser modificada para abrigar as outras entidades não presentes. O Sr Rui Rocha sugeriu que a plenária entendesse o COMTUR não como disputa de poder e sim como fórum na busca de soluções dos problemas e que devido ao encaminhamento que a plenária estava dando naquele momento solicitava que a formação e composição do conselho fossem realizadas em outra oportunidade, sugeriu ainda que o Conselho de Turismo fosse fundido com o Conselho de Meio Ambiente uma vez que os integrantes dos dois conselhos seriam bastante coincidentes e que se conseguiria atingir os objetivos com concentração de esforços. O Sr. Everaldo Santos, sugeriu que fosse dado um determinado tempo para que houvesse tempo hábil para a emenda da Lei, ampliando-a para que se adequasse aos anseios da comunidade de Serra Grande. A Sra Rita Lavinsky lembrou que há urgência na formação do conselho uma vez que as possíveis verbas do Prodetur II para a infra-estrutura turística para Serra Grande, terão que ser discutidas de forma responsável no conselho e daí este deve ser trabalhado para que haja uma excelente formação. A Sra. Itatiane Santana alertou que apesar da urgência não deve ser deixada de lado a boa representatividade da comunidade de Serra Grande. O Sr. Afrânio Almeida sugeriu aumentar o número de participação. Os Srs Sinval Ramos e Rui Rocha sugeriram que fosse providenciada uma lei complementar aumentando o número de participante e que ao mesmo tempo integre os conselhos de turismo e meio ambiente. O Sr. Everaldo Santos alertou sobre a presença e o comprometimento das instituições. A Sra. Rita Lavinsky rebateu dizendo que o pessoal de Serra Grande é bastante atuante e como exemplo pode-se citar o Conselho Gestor da APA Itacaré/Serra Grande. A irmã Valdice falou que a comunicação às vezes não chega ao destino e que o município tem que ser olhado como um todo. O Sr. Sinval Ramos enfatizou que o convite foi enviado para várias entidades. A Sra Rita Lavinsky intervém perguntando a quem interessa o turismo de Serra Grande. O Sr Sinval Ramos rebateu afirmando que não iria permitir que a reunião se transformasse em momento de disputa política. O Sr Rui Rocha afirmou que as diferenças têm que ser respeitadas dentro do espírito democrático e que a energia fosse canalizada para a solução dos problemas do turismo do município de Uruçuca. Em continuação o Sr. Roberto Mendonça sugeriu que as correspondências fossem entregues com livro de protocolo no qual as entidades dariam o ciente do recebimento da convocação para a próxima reunião. O Sr Rui Rocha encaminhou a sugestão de que a representatividade no COMTUR se desse através da identificação dos grupos afins. Aproveitando o momento o mesmo informou a plenária de que o programa Floresta Viva está se transformando em um Instituto com o objetivo de trabalhar com meio ambiente e ecoturismo. A irmã Valdice indagou qual a função da Associação dos Moradores de Serra Grande já que a mesma não é atuante. O Sr. Rubens Antonio afirmou que Serra Grande tem três associações atuantes. Sob a coordenação dos Srs Roberto Mendonça e Rui Rocha procedeu-se à separação dos grupos temáticos que teve a seguinte composição: a poder público municipal; b - poder público estadual e federal; c - entidades comunitárias (pequenos produtores, pescadores, artesãos, etc.); d - entidades do setor privado; e - entidades religiosas; f - entidades educacionais; g - entidades ambientalistas e de ecoturismo; h - entidades de esporte e lazer. Ficou no ar a questão de qual o número ideal para a composição dos conselheiros. O Sr. Rui Rocha informou que o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM – é dividido em um terço para o poder público, um terço para o setor privado e um terço para a sociedade civil organizada, e que não é necessário seguir este modelo. Lembrou ainda que o poder público é catalisador dos anseios da comunidade. O Sr. Sinval Ramos informou que o número de conselheiros recomendado é que seja número ímpar e que a sociedade civil detenha 50% mais um. A Sra. Rita Lavinsky sugeriu o número de quinze conselheiros. O Sr Roberto Mendonça sugeriu que fosse feito um exercício com o número 15 e caso não houvesse boa formação que se alterasse esse número. Foi sugerido então que dentro dos grupos formados anteriormente fossem colocadas as possíveis entidades afins e que ficaram agrupadas da seguinte forma: a- poder público municipal – 5 vagas (Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Turismo, Secretaria de Administração e a Câmara de Vereadores); b - Poder Público Estadual e Federal – 2 vagas (UESC e Ibama); c- entidades comunitárias – 2 vagas (Associação de Pequenos Produtores, Associação de Pescadores, Associação de Artesãos); d - entidades do setor privado – 2 vagas (Associação dos Hoteleiros e Empresários de Serra Grande, Associação de Comércio e Turismo); e - entidades religiosas – 1 vaga (Católicos, Evangélicos, etc); f- entidades educacionais – 2 vagas (Emarc, Associação Pedagógica Dendê da Serra); g - entidades ambientalistas e de ecoturismo – 2 vagas (Instituto Tijuípe, Instituto de Ecoturismo da Costa do Cacau e Instituto Floresta Viva); h - entidades de esporte e lazer – 1 vaga (Grupos de Capoeira, Esportes Radicais e Judô). Dessa forma foi consenso que o número de 17 entidades é o adequado para a formação do Conselho Municipal de Turismo de Uruçuca. A participação das entidades no Conselho Municipal de Turismo fica condicionada à sua constituição legal sendo imperativo a apresentação do seu Estatuto Social, CNPJ, Ata de Fundação e composição da atual diretoria, na reunião de formação e composição do mesmo. O Regimento Interno ficou para ser discutido na próxima reunião. Por sugestão do Sr. Roberto Mendonça ficou acertado que a minuta do regimento interno do COMTUR será enviado junto ao novo convite que será encaminhado às entidades. O Sr. Sinval Ramos relatou o apoio que o IESB tem proporcionado à comunidade através de dois estagiários. O Sr. Rui Rocha comunicou que está sendo produzido um folder sobre alguns produtos de Serra Grande e que está previsto a realização de diagnóstico da atividade turística da mesma. O Sr. Luis Antonio apresentou a sua empresa Ação Vertical Ecoturismo e convidou a comunidade para visitar a sua sede e que está montando residência em Serra Grande. O Sr. Rubens Antonio relatou que pessoas apresentam-se como empresários e indagou qual a responsabilidade do negócio. Ficou acertado por sugestão do Sr Rui Rocha que se faça uma experiência em base experimental com avaliação dos conselheiros e por fim submeter essa atividade ao licenciamento da prefeitura visto que será instalada em espaço público. Por consenso da plenária a próxima reunião será realizada no mesmo local dia 05/09/03 e tem como pauta: 1) discussão do regimento interno; 2) composição e eleição do COMTUR; 3) posse dos conselheiros e 4) composição de plano inicial do trabalho. A partir daí todas as reuniões do COMTUR será realizada sempre na primeira sexta-feira do mês. Nada tendo mais a tratar, o coordenador da mesa pediu que eu, Roberto Mendonça, na condição de secretário “ad hoc” lavrasse a presente ata que após lida foi aprovada por todos.

Serra Grande – Uruçuca – Ba, 01 de Agosto de 2003.

Abmael dos Santos Evangélicos
Afânio Silva Almeida Esporte Judô
Aloysio Sena Dávila Estudante
Bruna Costa Hamati CEMUR
Cláudio Menandro Dávila Secr. Finanças
Clayton Póvos Machado AHESG
Dalva Mª Santos Secr. Saúde
Eduardo Broel Rocha Floreta Viva
Everaldo Argolo Góes EMARC-UR
Everaldo Souza Santos C. Vereadores
Everhton Marques Nascimento AACSG
Francisco Asprino Pereira Agr/Empresário
Itatiana Santana As Aposentados
Jamile Andrade C. Vereadores
Jane Lima Santos Católicos
Jocélio Vieira dos Santos AASG
José Alberto Santos Ass Pescadores
Lenilson C. Santos -
Luiz Antônio Esporte Vertical
Mª Regina Santos APPRSG
Mª Valdice Santana Católicos
Márcio Gabriel Chaves COOPEMAR-UR
Marlene B. Setúbal AASG
Maurício Guedes Floresta Viva
Pablo Sosa APDS
Rafael Simões Adm Serra
Rhandus Sena Dávila PMU
Rita de Cássia Lavinsky AHESG
Roberto da Costa Mendonça IECC
Romilda Helena Lozano APDS
Rubens Almeida Adm Serra
Rui Rocha Floresta Viva
Sérgio Luiz Teixeira EMARC-UR
Sinai Santos Empresária/Res
Sinval Ramos Filho STMA
Sizélia Bastista Católicos
Tarcila R.Magalhães CEMUR
Valdeli Rosa da Silva COOPEMAR-UR
Vilmar A Santos COOPEMAR-UR